1. DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
(Ewerton Almeida)
Assistimos mais uma vez o atual governo buscando soluções para ajudar
o setor industrial, fazendo concessões que serão debitados ao FPM dos
Estados e dos municípios brasileiros. Não vamos entrar na discussão da
validade ou não, desse magnânimo gesto governamental, vamos
apenas deixar registrado o uso indevido e condenável da Justiça de
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, na relação do Governo com a
INDÚSTRIA X AGRICULTURA. Para a INDÚSTRIA tem sempre incentivos
FISCAIS, renúncias FISCAIS e para a AGRICULTURA, transformação de
débitos rurais inconstitucionais, ilegais e imorais, em débitos fiscais via
Medidas Provisórias. Por que a afirmação de irregularidade, ilegalidade,
imoralidade e inconstitucionalidade? Simplesmente porque os débitos
rurais a que nos referimos foram contabilizados com o uso indevido da
CORREÇÃO MONETÁRIA, o que não é permitido pela LEI 4829/65 que
regula o CRÉDITO RURAL, Lei em vigor até os dias atuais, e, pelo fato
também, de serem esses débitos indexados pela TR que foi considerada
INCONSTITUCIONAL em decisão unânime do SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL.
Uma CPI foi criada no Congresso Nacional para apurar A CAUSAS DO
ENDIVIDAMENTO NO SETOR RURAL, as conclusões foram alarmantes,
mas o Sistema bancário é muito forte, tanto no Governo quanto na
MIDIA, e ninguém fala mais sobre essa CPI. Como se tudo isso não
bastasse, criou-se ainda contra os homens e mulheres que teimam em
produzir nesse país injusto e desigual o estigma pejorativo de
“ruralistas”, e, daí em diante ainda lhes deram as alcunhas de bandidos,
latifundiários, grileiros e coisas que tais.
O CAMPO virou um verdadeiro inferno, pois o Governo atual,
incompetente e sem vontade politica para realizar a verdadeira Reforma
Agrária que todos defendem, usa os seus agentes e prepostos para
fomentarem e alistarem desocupados por opção, para serem
transformados em índios, quilombolas e sem terras, amparando-os e os
incentivando a fazerem invasões indescriminadasde em terras

2. tituladas pelos governos, terras regularizadas e produtivas. Os
mandados de REINTEGRAÇÃO DE POSSES são acintosamente
descumpridos. Nessas invasões criminosas, chega-se ao ponto e ao
cúmulo de acontecer assassinatos contra pessoas das fazendas
invadidas. Tudo acobertado por uma impunidade impossível de ser
aceita e compreendida. Exemplo maior de tudo que estamos
afirmando, é a situação da região cacaueira da Bahia, cuja crise inicial,
provocada por inadimplências fabricadas e irregulares, foi
impiedosamente agravada pela disseminação criminosa da Vassoura de
Bruxa na região (Relatório da Polícia Federal) e até hoje sem nenhuma
providencia dos Governos Federal e Estadual sobre o assunto. Em
contrapartida, os Governos a que nos referimos constantemente
açoitam com “chicotadas” o lombo dos desbravadores produtores e
seus descendentes que, durante 50 anos, através de TAXAS EXTRAS
doaram patrioticamente ao Governo Federal a MEGA importância de
4,5 BILHÕES DE DOLARES, independente do pagamento de todos os
impostos e tributos incidentes sobre a agricultura de um modo geral,
fato nunca acontecido com nenhum outro setor produtivo nacional e
talvez fato único na história da agricultura mundial. Àqueles que pensam
de propósito (a maioria) ou equivocadamente, que estamos inventando
"estórias de carochinha", O DESAFIO PÚBLICO PARA PROVAREM O
CONTRÁRIO.
Apelar para quem? Se na própria região mais beneficiada que teve todo
o seu desenvolvimento construído e edificado com recursos dos
produtores através do INSTITUTO DE CACAU DA BAHIA E DA CEPLAC
(duas INSTITUIÇÕES criadas e mantidas por taxas extras dos
produtores), CRESCE e se solidifica, um injustificável e esdrúxulo
PRECONCEITO, contra os produtores geradores e fomentadores de toda
a energia que moveu e desenvolveu a outrora rica ECONOMIA
REGIONAL, economia que representava até 1966, 60% da RECEITA total
do Estado da Bahia.
Até as VOZES DA RUA vindas desse importante MOVIMENTO POPULAR
que sacode o nosso BRASIL, levado a efeito na região, nada disse a
respeito, os estudantes, cujas escolas do ensino médio, escolas agrícolas

3. e a importante Universidade, construídas e durante muito tempo
custeados com recursos dos produtores, nada comentam, os
profissionais de diversas áreas hoje bem situados na região e fora dela
e que tanto se beneficiaram dos incentivos dados pelos recursos dos
produtores. também se calam. Porto, Rodovias, Pontes, Energia,
Saneamento, Aeroportos, Hospitais e Creches construídos e ajudados
com recursos dos produtores, etc e etc. Ó quão ingrata é a região para
com os Produtores de Cacau. O que dizer da OAB, Clubes de Serviços,
Sindicatos, Cooperativas, Maçonarias, parte importante da Mídia,
funcionários da Ceplac, etc e etc. Silencio total e absoluto! Uma
palavra sequer, qualquer pequeno gesto, não se ouve e nem se ver
contra esse estado lamentável de coisas.
Até o PRÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU foi
tomado e hoje funcionando um órgão federal. O grande Prédio que
abrigava a sede da CEPLAC em Brasília (hoje a Ceplac funciona num
cubículo humilhante do Ministério da Agricultura), construído com
recursos dos Produtores, foi tomado e ocupado para outros fins que não
os previstos. Nenhuma indignação na região! O rico e importante
patrimônio da CEPLAC, construído e edificado com recursos dos
produtores, hoje é de todo mundo, menos dos produtores.
Esse relato penoso, sentido e chorado, é o retrato fiel e verdadeiro da
situação atual da região, dos homens, mulheres e filhos do CACAU.
Estamos sendo sem dó e nem piedade, cruelmente, maltratados,
espoliados e humilhados. Usaram e abusaram dos esforços, suór,
recursos e lágrimas dos produtores, e tudo leva a crer, que , são hoje
para os Governos Federal e Estadual, um grande fardo, UM PESO
MORTO QUE DEVE SER LARGADO A SORTE VÁRIA.
Um dia quem sabe, haveremos de possuir a força de SANSÃO para
derrubar esses "Templos da Ingratidão" erguidos na região, e a
determinação de ULISSES para vencer os obstáculos na volta de Tróia ao
seu reino na Ilha de Ítaca. Não percamos, pois, as esperanças, tomemos
também como exemplos, os atos heroicos dos nossos antepassados que
desbravaram e construíram sem ajuda do Poder público, a Civilização do
Cacau.