1. Ministério da Justiça
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
10ª Superintendência Regional – Bahia
Núcleo de Comunicação Social
OPERAÇÃO CONJUNTA FISCALIZA CUMPRIMENTO DA LEI DO
DESCANSO NO SUL DA BAHIA
FONTE: PRF/BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), SEST SENAT
e PRE realizaram durante esta terça-feira (30) uma operação de fiscalização da jornada de
trabalho de caminhoneiros, alertando os motoristas quanto ao cumprimento da Lei 12.619, de
30 de abril de 2012, mais conhecida como Lei do Descanso.
A Operação Jornada Legal II aconteceu no Km 503 da BR 101, área do Posto da PRF de
Itabuna, das 15:00 às 19:30 horas. A ação, de cunho educativo, objetivou o levantamento de
informações sobre as condições de trabalho dos motoristas profissionais e a verificação do
cumprimento da nova jornada de trabalho estabelecida por lei.
A fiscalização é feita pelos PRFs através do tacógrafo, equipamento que registra a velocidade
e o tempo de deslocamento dos veículos. Com este instrumento é possível verificar quando o
veículo esteve em movimento, por quanto tempo ficou parado e a velocidade desenvolvida.
Pela norma, os motoristas profissionais devem ter 30 minutos de descanso a cada quatro
horas na estrada.
Durante a operação foram abordados 117 caminhões, preenchidos 18 formulários de
constatação de infração e extraídos 12 autuações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
além da distribuição de folders educativos pelos agentes.
10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
Avenida Frederico Pontes, 151 - Comércio - CEP 40460-000 - Salvador - BA - Brasil
Fone: (071) 2101-2249 / nucom.ba@dprf.gov.br / twitter: prfbahia
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2. PRF prende 05 indivíduos e apreende menor durante saque de carga
FONTE: Delegacia PRF de Itabuna
PRFs da Delegacia de Itabuna prenderam na tarde de ontem cinco pessoas e apreendeu um
adolescente por saque de carga.
A primeira prisão ocorreu às 14:00 horas, no Km 356 da BR 101, trecho de Wenceslau
Guimarães. Ao passar pelo local os policiais flagraram o condutor o veículo F4.000
saqueando uma carga de um veículo acidentado e, ao consultar os documentos do acusado,
constatou-se que os mesmos apresentavam indícios de inautenticidade.
10 minutos depois, os policiais foram informados através do telefone 191 sobre um saque de
carga que estaria ocorrendo no km 472 da BR 101, no município de Uruçuca. Foi então
deslocada uma equipe para o local onde um veículo carregado com portas e janelas de
madeira havia tombado. Ao chegar, os
policiais constataram o saque de parte da
carga, conseguindo recuperar dezenas de
portas que haviam sido escondidas na
vegetação pelos saqueadores. Percebendo a
aproximação dos PRFs, o condutor de um
veículo Fiat/Strada tentou evadir-se do local
sendo porém, interceptado. Na carroceria do
veículo foram encontradas 08 portas de
madeira, sendo presos além do condutor, o proprietário do veículo e apreendido um menor de
17 anos, moradores a cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. No local foram
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3. presos ainda dois ocupantes de uma motocicleta que tentaram evadir levando 02 portas que
haviam sido furtadas do veículo acidentado.
Os presos e o menor apreendido foram encaminhados juntamente com os veículos e a carga
recuperada para a Delegacia de Polícia Judiciária das respectivas localidades.
RESUMO DO DIA 29/10/2012
Total de Acidentes 26
Total de Feridos 10
Total de Mortos 0
Total de Veículos Fiscalizados 840
Total de Pessoas Fiscalizadas 751
LEMBRE-SE: DIRIGIR ALCOOLIZADO É CRIME E PODE DAR CADEIA!
Plantão da PRF: Telefone (71)2101-2201 EMERGÊNCIA -191
Missão da Polícia Rodoviária Federal
Fiscalizar diariamente mais de 61 mil quilômetros de rodovias e estradas federais, zelando
pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal para exercer o direito constitucional
da livre locomoção.
ORIGINAL ASSINADO E ARQUIVADO NESTA 10ª SRPRF/BA
MÉRCIA OLIVEIRA
Chefe do NUCOM/BA
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