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1 von 39
DICAS
DE ATUALIDADES
PROF. GUILHERME LEMOS
PEC
PEC 33
CASO
APROVADA

PROPOSTA DE
EMENDA
CONSTITUCIONAL

ATINGE

RELAÇÃO ENTRE
OS 03 PODERES

PERMITIRÁ
AO
CONGRESSO

STF
CONTROLE SOBRE
AS AÇÕES DO STF
É o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da
Constituição.
Onze Ministros;
Brasileiros Natos;
Com mais de 35 e menos de 65 anos de idade;
Notável saber jurídico e reputação ilibada;
Nomeados pelo Presidente da República;
Aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

STF:
AÇÃO PENAL - 470
PEC
PEC 37
CASO
APROVADA

PROPOSTA DE
EMENDA
CONSTITUCIONAL

ATINGE

RETIRA O PODER
DE INVESTIGAÇÃO

MINISTÉRIO
PÚBLICO

MINISTÉRIO
PÚBLICO

DIREITO
IMPLÍCITO
MOVIMENTO
FEMINISTA
- A MULHER NA
SOCIEDADE
BRASILEIRA NO
SÉCULO XXI.

PROF.
GUILHERME LEMOS
MOVIMENTO
FEMINISTA
1) DIREITOS
DEMOCRÁTICOS

2) LIBERAÇÃO
SEXUAL

3) IGUALDADE
NO TRABALHO

Séc. 18 e
19.

1960

Mercado de
Trabalho1970

VOTO/DIVÓRCIO/
EDUCAÇÃO
TRABALHO.

Aumento dos
Contraceptivos

Diferença
Salarial
SÉC.
XVIII
E XIX

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

REVOLUÇÃO FRANCESA
DIREITOS DA MULHER
REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL:

FORTIFICA:

URBANIZAÇÃO:

- Nº DE MULHERES.

- FEMINISMO.

- MOVIMENTO
SUFRAGISTA.

- JORNADA DE
TRABALHO.
. - SALÁRIOS
SOCIEDADE
MEDITERRÂNEA

CONDIÇÃO
LEGAL
LIMITADA.

SEM
DIREITOS
POLÍTICOS

MULHER

SUBMISSÃO
"A natureza só faz
mulheres quando não
pode fazer homens. A
mulher é, portanto,
um homem inferior."

Aristóteles (filósofo,
guia intelectual e
preceptor grego de
Alexandre, o Grande,
século IV A.C.)
“A mulher deve adorar
o homem como a um
deus. Toda manhã, por
nove vezes
consecutivas, deve
ajoelhar-se aos pés do
marido e, de braços
cruzados, perguntarlhe: Senhor, que
desejais que eu faça?”
Zaratustra (filósofo
persa, século VII a.C)
"Quando um homem for
repreendido em público por
uma mulher, cabe-lhe o
direito de derrubá-la com um
soco, desferir-lhe um pontapé
e quebrar-lhe o nariz para
que assim, desfigurada, não
se deixe ver, envergonhada de
sua face. E é bem merecido,
por dirigir-se ao homem com
maldade de linguajar
ousado."
Le Ménagier de Paris
(Tratado de conduta moral e
costumes da França,
século XIV)
"O pior
adorno que
uma mulher
pode querer
usar é ser
sábia.“
Lutero (teólogo
alemão,
reformador
protestante,
século XVI)
"Todas as mulheres que
seduzirem e levarem ao
casamento os súditos de
Sua Majestade mediante
o uso de perfumes,
pinturas, dentes postiços,
perucas e recheio nos
quadris, incorrem em
delito de bruxaria e o
casamento fica
automaticamente
anulado."
Constituição Nacional
Inglesa (lei do século
XVIII)
POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
2007

120 MILHÕES DE
MULHERES

08 MÉTODOS
CONTRACEPTIVOS
GRATUITOS

CONSTITUIÇÃO
FEDERAL

VENDA DE
ANTICONCEPCIONAIS

LEI Nº
9.263/19
96
• DIAS DE HOJE NO BRASIL
• AS MULHERES SÃO 60% DA FORÇA DE TRABALHO
• OCUPAM SOMENTE 24% DOS CARGOS DE GERÊNCIA
• RECEBEM EM MÉDIA, O CORRESPONDENTE A 71% DO SALÁRIO
DOS HOMENS (FUNÇÕES MENOS QUALIFICADAS)
• DE CADA DEZ PESSOAS AFETADAS PELAS LESÕES POR ESFORÇO
REPETITIVO (LER), OITO SÃO MULHERES
• 30% POSSUEM MAIS DE DEZ ANOS DE ESCOLARIDADE (HOMENS
20%)
• MAIOR NÍVEL DE ESTRESSE
• DUPLA OU TRIPLA JORNADA DE TRABALHO
1-5 mulheres c/até 40 anos -aborto

1 milhão de abortos por ano
55% dos bebês – não
planejados
28% dos partos pelo SUS (12-18 anos)
ABORTO:
CONJUNTO DE AÇÕES QUE TÊM COMO
FINALIDADE DE PERMITIR ÀS MULHERES E
AOS HOMENS ESCOLHER QUANDO QUEREM
TER UM FILHO, O NÚMERO DE FILHOS QUE
QUEREM TER E O ESPAÇAMENTO ENTRE O
NASCIMENTO DOS FILHOS CONFORME SEUS
PRINCÍPIOS DE NECESSIDADE.
GUERRA DOS MUNDURUKUS

“Se o governo quiser diálogo com Munduruku tem que parar a Operação Tapajós e mandar tirar as forças
armadas de nossas terras. Nós não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e
desrespeitados com tudo isso. O governo não precisa da polícia e da força nacional para dialogar com o
povo Munduruku. Nós queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques do
alto, médio e baixo conversarem e tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar,
não vai ter mais diálogo com os Munduruku, vamos acionar os caciques e vai ter guerra."
ÍNDIOS: 0,47% da população do Brasil.

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896.917
305 ETNIAS

274 LÍNGUAS

NORTE: 38,2%
ÍNDIOS: 0,47% da população do Brasil.

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505 TERRAS

12,5% DO
TERRITÓRIO
A Fundação Nacional do Índio – Funai, criada pela Lei nº
5.371, de 5 de dezembro de 1967.
Ministério da Justiça.
Órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da
política indigenista brasileira.
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Brasileira de 1988.
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“TERRAS POR ELES HABITADAS EM
CARÁTER PERMANENTE,
UTILIZADAS PARA SUAS ATIVIDADES
PRODUTIVAS, IMPRESCINDÍVEIS À
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AMBIENTAIS NECESSÁRIOS A SEU
BEM-ESTAR E NECESSÁRIAS A SUA
REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL,
SEGUNDO SEUS USOS, COSTUMES
E TRADIÇÕES.”
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CIMI(CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO)

MATO GROSSO DO
SUL:
• 77.025 MIL
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2003 – 2010:
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TOTAL.
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Injustiças
Históricas:

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Vida:

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miséria.

Massacradas

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Pecs 33 e 37

  • 2.
  • 3.
  • 4. PEC PEC 33 CASO APROVADA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ATINGE RELAÇÃO ENTRE OS 03 PODERES PERMITIRÁ AO CONGRESSO STF CONTROLE SOBRE AS AÇÕES DO STF
  • 5. É o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição. Onze Ministros; Brasileiros Natos; Com mais de 35 e menos de 65 anos de idade; Notável saber jurídico e reputação ilibada; Nomeados pelo Presidente da República; Aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. STF:
  • 7.
  • 8. PEC PEC 37 CASO APROVADA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ATINGE RETIRA O PODER DE INVESTIGAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DIREITO IMPLÍCITO
  • 9. MOVIMENTO FEMINISTA - A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO SÉCULO XXI. PROF. GUILHERME LEMOS
  • 10. MOVIMENTO FEMINISTA 1) DIREITOS DEMOCRÁTICOS 2) LIBERAÇÃO SEXUAL 3) IGUALDADE NO TRABALHO Séc. 18 e 19. 1960 Mercado de Trabalho1970 VOTO/DIVÓRCIO/ EDUCAÇÃO TRABALHO. Aumento dos Contraceptivos Diferença Salarial
  • 12. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: FORTIFICA: URBANIZAÇÃO: - Nº DE MULHERES. - FEMINISMO. - MOVIMENTO SUFRAGISTA. - JORNADA DE TRABALHO. . - SALÁRIOS
  • 14. "A natureza só faz mulheres quando não pode fazer homens. A mulher é, portanto, um homem inferior." Aristóteles (filósofo, guia intelectual e preceptor grego de Alexandre, o Grande, século IV A.C.)
  • 15. “A mulher deve adorar o homem como a um deus. Toda manhã, por nove vezes consecutivas, deve ajoelhar-se aos pés do marido e, de braços cruzados, perguntarlhe: Senhor, que desejais que eu faça?” Zaratustra (filósofo persa, século VII a.C)
  • 16. "Quando um homem for repreendido em público por uma mulher, cabe-lhe o direito de derrubá-la com um soco, desferir-lhe um pontapé e quebrar-lhe o nariz para que assim, desfigurada, não se deixe ver, envergonhada de sua face. E é bem merecido, por dirigir-se ao homem com maldade de linguajar ousado." Le Ménagier de Paris (Tratado de conduta moral e costumes da França, século XIV)
  • 17. "O pior adorno que uma mulher pode querer usar é ser sábia.“ Lutero (teólogo alemão, reformador protestante, século XVI)
  • 18. "Todas as mulheres que seduzirem e levarem ao casamento os súditos de Sua Majestade mediante o uso de perfumes, pinturas, dentes postiços, perucas e recheio nos quadris, incorrem em delito de bruxaria e o casamento fica automaticamente anulado." Constituição Nacional Inglesa (lei do século XVIII)
  • 19.
  • 20. POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR 2007 120 MILHÕES DE MULHERES 08 MÉTODOS CONTRACEPTIVOS GRATUITOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL VENDA DE ANTICONCEPCIONAIS LEI Nº 9.263/19 96
  • 21. • DIAS DE HOJE NO BRASIL • AS MULHERES SÃO 60% DA FORÇA DE TRABALHO • OCUPAM SOMENTE 24% DOS CARGOS DE GERÊNCIA • RECEBEM EM MÉDIA, O CORRESPONDENTE A 71% DO SALÁRIO DOS HOMENS (FUNÇÕES MENOS QUALIFICADAS) • DE CADA DEZ PESSOAS AFETADAS PELAS LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO (LER), OITO SÃO MULHERES • 30% POSSUEM MAIS DE DEZ ANOS DE ESCOLARIDADE (HOMENS 20%) • MAIOR NÍVEL DE ESTRESSE • DUPLA OU TRIPLA JORNADA DE TRABALHO
  • 22.
  • 23. 1-5 mulheres c/até 40 anos -aborto 1 milhão de abortos por ano 55% dos bebês – não planejados 28% dos partos pelo SUS (12-18 anos)
  • 25. CONJUNTO DE AÇÕES QUE TÊM COMO FINALIDADE DE PERMITIR ÀS MULHERES E AOS HOMENS ESCOLHER QUANDO QUEREM TER UM FILHO, O NÚMERO DE FILHOS QUE QUEREM TER E O ESPAÇAMENTO ENTRE O NASCIMENTO DOS FILHOS CONFORME SEUS PRINCÍPIOS DE NECESSIDADE.
  • 26.
  • 27. GUERRA DOS MUNDURUKUS “Se o governo quiser diálogo com Munduruku tem que parar a Operação Tapajós e mandar tirar as forças armadas de nossas terras. Nós não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados com tudo isso. O governo não precisa da polícia e da força nacional para dialogar com o povo Munduruku. Nós queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques do alto, médio e baixo conversarem e tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo com os Munduruku, vamos acionar os caciques e vai ter guerra."
  • 28.
  • 29. ÍNDIOS: 0,47% da população do Brasil. IBGE 896.917 305 ETNIAS 274 LÍNGUAS NORTE: 38,2%
  • 30. ÍNDIOS: 0,47% da população do Brasil. IBGE 517.383 57,7% 505 TERRAS 12,5% DO TERRITÓRIO
  • 31.
  • 32. A Fundação Nacional do Índio – Funai, criada pela Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Ministério da Justiça. Órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira. Cumprimento ao que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988.
  • 33. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA “TERRAS POR ELES HABITADAS EM CARÁTER PERMANENTE, UTILIZADAS PARA SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS A SEU BEM-ESTAR E NECESSÁRIAS A SUA REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL, SEGUNDO SEUS USOS, COSTUMES E TRADIÇÕES.”
  • 34. ÍNDIOS VIVEM NA POBREZA
  • 35.
  • 36.
  • 37. USUFRUTO DAS TERRAS: RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS PESQUISA DAS RIQUEZAS NATURAIS GARIMPAGEM
  • 38. CIMI(CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO) MATO GROSSO DO SUL: • 77.025 MIL ÍNDIOS. • 8,6% DO TOTAL. • 2ª MAIOR POPULAÇÃO DO BRASIL. 2003 – 2010: • MS: 250 ASSASSINATOS. • RESTANTE DO BRASIL: 202. • MS: 55,5% DO TOTAL.
  • 39. DEMARCAÇÕES: Injustiças Históricas: Melhorias na Vida: • Longo dos Séculos • Condições de miséria. Massacradas Sem acesso a direitos: • Processo de Colonização • Saúde, Educação e Saneamento Básico.