4. Eu tenho um sonho de que um dia esta nação vai se levantar e
viver o verdadeiro significado da crença de que todos os
homens são iguais. Eu tenho um sonho de que um dia, nas
montanhas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os
filhos de antigos donos de escravos serão capazes de
sentarem-se juntos à mesa da fraternidade. Eu tenho um sonho
de que um dia os meus quatro filhos viverão numa nação onde
não serão julgados pela cor de sua pele, mas sim pelo
conteúdo de seu caráter.
Martin Luther King - contrário à política de cotas raciais -
em 28/08/1963.
COTAS RACIAIS - NEGROS
5. POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
BRASIL:
POLÍTICA
DE
COTAS
- COTAS RACIAIS;
- COTAS DE GÊNERO SEXUAL;
- COTAS SOCIOECONÔMICAS;
IGUALDADE
SOCIAL
X
FERE O DIREITO
CONSTITUCIONAL
6. HISTÓRICO DAS COTAS:
1968
• LEI DO BOI
• FILHOS DE FAZENDEIROS.
POLÍTICA
• FHC E LULA
• CONTINUARAM O PROCESSO
COTAS
• FORMA DE REPARAR UM PROBLEMA
• REDUZIR AS DISPARIDADES
11. APROVAÇÃO:
Lei nº
12.711, de
29 de
agosto de
2012.
Cumprida
até 30 de
agosto de
2016.
Imposição
fere a
autonomia
das
universidades.
Distribuição
das Vagas
12. PRAZO
12,5% do total de vagas
para 2013.
25% para 2014.
37,5% para 2015.
50% em 2016.
15. 50%
Renda Familiar
Mensal: ≤ 1,5
salário.
ÍNDIOS, NEGROS
E PARDOS.
Renda Familiar
Mensal: ≥ 1,5
salário.
25% 25%
16. CRÍTICAS
PRÓS UNIVERSIDADE BRASILEIRA ABRIGA EM SUA MAIORIA
ESMAGADORA PESSOAS DE COR BRANCA.
PAGAMENTO DA DÍVIDA HISTÓRICA QUE O BRASIL TEM
COM OS NEGROS TRAZIDOS DA ÁFRICA E ESCRAVIZADOS
PELOS COLONOS.
SEM A CHANCE DE TER UM CARGO DE PRESTÍGIO SOCIAL.
OBS: O BRASIL ABRIGA A SEGUNDA MAIOR NAÇÃO NEGRA DO
MUNDO, ATRÁS APENAS DA NIGÉRIA.
17. CRÍTICAS
Contra OS MOVIMENTOS NEGROS INSISTIRAM QUE RAÇA NÃO
EXISTE E QUE SER NEGRO NADA MAIS ERA DO QUE UMA
QUESTÃO DE PIGMENTAÇÃO DE PELE.
DIZEM QUE O QUE IMPEDE UM NEGRO DE ALCANÇAR
ESTAS VAGAS NÃO É O FATO DE SEREM NEGROS, E SIM A
DESIGUALDADE SOCIAL QUE GERA, POR CONSEQÜÊNCIA,
UMA EXCLUSÃO EDUCACIONAL,
22. ÍNDIOS: 0,47% da população do Brasil.
IBGE
305 ETNIAS 274 LÍNGUAS NORTE: 38,2%
896.917
23. ÍNDIOS: 0,47% da população do Brasil.
IBGE
57,7% 505 TERRAS
12,5% DO
TERRITÓRIO
517.383
24.
25. A Fundação Nacional do Índio – Funai, criada pela Lei nº
5.371, de 5 de dezembro de 1967.
Ministério da Justiça.
Órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da
política indigenista brasileira.
Cumprimento ao que determina a Constituição Federal
Brasileira de 1988.
26. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
“TERRAS POR ELES HABITADAS EM
CARÁTER PERMANENTE,
UTILIZADAS PARA SUAS ATIVIDADES
PRODUTIVAS, IMPRESCINDÍVEIS À
PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
AMBIENTAIS NECESSÁRIOS A SEU
BEM-ESTAR E NECESSÁRIAS A SUA
REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL,
SEGUNDO SEUS USOS, COSTUMES
E TRADIÇÕES.”
31. CIMI(CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO)
MATO GROSSO DO
SUL:
• 77.025 MIL
ÍNDIOS.
• 8,6% DO TOTAL.
• 2ª MAIOR
POPULAÇÃO DO
BRASIL.
2003 – 2010:
• MS: 250
ASSASSINATOS.
• RESTANTE DO
BRASIL: 202.
• MS: 55,5% DO
TOTAL.