Este artigo analisa as ações em torno da hashtag #meganao no Twitter contra o Projeto de Lei de Crimes Digitais do senador Eduardo Azeredo. Utilizando análise de redes sociais e de conteúdo, o estudo percebeu que a mobilização online usou estratégias de ciberativismo como disseminar informações e organizar protestos para defender a liberdade na internet. Isso indica que as redes sociais podem ser usadas no lazer para causas políticas que afetam o acesso à rede.
Slides Lição 5, Betel, Ordenança para uma vida de vigilância e oração, 2Tr24....
Lazer engajado: reconhecendo práticas ciberativistas - análise das ações em torno da tag #meganao no Twitter
1. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
LAZER ENGAJADO? – RECONHECENDO ALGUMAS PRÁTICAS
CIBERATIVISTAS – UMA ANÁLISE DAS AÇÕES EM TORNO DA TAG
#MEGANAO NO TWITTER1
Recebido em: 13/07/2009
Aceito em: 30/11/2009
Juliana de Alencar Viana2
Victor Andrade de Melo3
Universidade Federal de Minas Gerais
Belo Horizonte – MG – Brasil
RESUMO: Este artigo objetiva discutir possíveis aproximações entre o ciberativismo e as
práticas de lazer a partir da análise da mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei de
Crimes Digitais do senador Eduardo Azeredo. Buscando compreender as formas de
organização, a estrutura e a dinâmica, procuramos desvendar as relações estabelecidas entre os
atores em torno da tag #meganao no twitter. Como estratégia metodológica foi utilizada a
Análise de Redes Sociais (com uso do software Ucinet) e a Análise de Conteúdo (com uso do
software Atlas.ti). Percebeu-se que a utilização da rede para a articulação e a difusão de
informações, com o intuito de mobilização, em prol de uma reivindicação, aponta para um uso
do tempo de lazer que foge dos parâmetros mais comumente encontrados em uma sociedade de
consumo, devendo, portanto, ser motivo de mais investigações por parte daqueles interessados
no tema.
PALAVRAS-CHAVE: Atividades de Lazer. Crime.Ciência, Tecnologia e Sociedade.
ENGAGED LEISURE? – RECOGNIZING SOME PRACTICES CYBER
ACTIVISTS – THE NETWORK ANALYSIS OF THE TAG #MEGANAO AT
TWITTER
ABSTRACT: This article aims to discuss possible approaches between cyber activism
and practice of leisure considering the present mobilization against the Digital Crimes
Bill proposed by Senator Eduardo Azeredo. Searching for the comprehension of the
Twitter tag #meganao – considering its forms of organization, structure and the dynamic
within the mentioned network – we intend to unveil the relations established among the
1
Trabalho realizado a partir da disciplina “Metodologia de Análise de Redes Sociais” ministrada pela
profª Drª Maria Aparecida Moura na Escola de Ciência da Informação na Universidade Federal de Minas
Gerais.
2
Aluna do Programa de Mestrado em Lazer/UFMG. Licenciada em Educação Física/UFMG. Membro do
LACE/CELAR - Grupo de Pesquisa em Lazer, Cultura e Educação/UFMG e Oricolé - Laboratório de
Pesquisa sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer/UFMG.
3
Professor do Programa de Pós-Graduação em História Comparada/UFRJ, da Escola de Educação Física
e Desportos/UFRJ e do Programa de Mestrado em Lazer/UFMG.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 1
2. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
actors around the previous tag. The software Ucinet – Social Network Analysis – and
the software Atlas.ti – Content Analysis – are used as methodological strategies in the
present study. The analysis showed that the system used to articulate and disseminate
information, in order to mobilize for a claim, indicates that the use of leisure time
doesn’t follow the parameters most commonly found in a consumer society, and
therefore, it needs to be more investigate by those interested in the subject.
KEYWORDS: Leisure Activities. Crime. Science, Technology and Society.
Introdução
Entre maio e junho de 2009, em várias cidades brasileiras foram organizadas
manifestações relacionadas ao Projeto de Lei de Crimes Digitais, de autoria do senador
Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Discordando do teor da proposta, diversos atores sociais
criaram o manifesto “Mega Não” 4, uma estratégia para difundir informações e
promover a mobilização no combate ao que acreditam ser uma iniciativa de
vigilantismo na internet. Os envolvidos têm atuado tanto no plano online quanto no off-
line, evidenciando uma porosidade entre esses universos, conforme já nos anunciava
Lèvy (1997).
De qualquer forma, as principais estratégias de mobilização ocorrem mesmo
com o uso de algumas ferramentas computacionais: um blog5, um delicious6 e uma
conta no twitter7. No Orkut as comunidades têm se proliferado, entre elas a “Não ao
Projeto Azeredo” 8, com mais de seis mil membros. O envolvimento das redes sociais
4
http://meganao.wordpress.com/.
5
Um blog (contração do termo “web log”) é um site cuja estrutura permite a atualização rápida a partir de
acréscimos dos chamados artigos ou “posts”.
6
O site Delicious oferece um serviço on-line que permite que você adicione e pesquise bookmarks sobre
qualquer assunto. Mais do que um mecanismo de buscas para encontrar o que quiser na web ele é uma
ferramenta para arquivar e catalogar seus sites preferidos para que você possa acessá-los de qualquer
lugar: http://delicious.com/.
7
Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários que enviem e leiam
atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como “tweets”)
através da própria Web ou por SMS. As atualizações são exibidas no perfil do usuário em tempo real e
também enviadas a outros usuários que tenham assinado para recebê-las. Usuários podem receber
atualizações de um perfil através do site oficial, RSS, SMS ou programa especializado. O serviço é grátis
na internet, mas usando SMS pode ocorrer cobrança da operadora telefônica. http://twitter.com/.
8
Disponível em: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=59842273.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 2
3. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
também motivou a criação de uma petição online: “em defesa da liberdade e do
progresso do conhecimento na internet brasileira”. Lançada em 2008, já conta com
152880 assinaturas9.
O blog “meganao” reúne informações e esclarece dúvidas relativas ao teor do
projeto de lei apresentado por Azeredo, evidenciando suas consequências para os
usuários da internet. Chama a atenção para a questão da privacidade e da segurança na
rede, inferindo que a proposta afeta diretamente o princípio da liberdade e coloca o
Brasil no hall dos países vigiados10.
O que argumentam os ciberativistas11 é que, para além dos interesses
econômicos, como a garantia do direito autoral e do controle da “pirataria”, a tentativa
de criminalização significa a abertura de uma vigilância totalmente permitida,
protagonizada pelo setor privado, os provedores de internet, que teriam permissão para
atuar com poder de polícia, colocando em risco alguns direitos fundamentais dos
cidadãos.
Já o senador Eduardo Azeredo defende que “não é uma lei para a internet, muito
menos de downloads”, mas trata-se sim do “Direito Penal aplicado às novas
tecnologias” (SENADO FEDERAL, 2009a), apelando que a Câmara dos Deputados
vote com urgência o projeto.
Vejamos, portanto, que, nesse caso, a rede simultaneamente é a causa e a
estratégia. Devemos atentar para o fato de que:
[...] os tradicionais meios de comunicação tidos como de massa não são
mais os únicos instrumentos formadores das ideias partilhadas pelos
9
Em 2 de outubro de 2009. Disponível em: http://www.petitiononline.com/veto2008/.
10
A relação dos países inimigos da internet e de liberdade vigiada pode ser conferida no site “Repórter
sem Fronteiras”: http://www.rsf.org/.
11
Entende-se por ciberativismo a utilização da internet por movimentos politicamente motivados pelo
intuito de alcançar certas metas ou lutar contra injustiças que ocorrem na própria rede (RIGITANO,
2003).
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 3
4. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
membros de uma sociedade. A comunicação integrada a uma
organização tecnológica e adequada a um regime de visibilidade
pública, é a forma de vida emergente desta atual mídia produzida
através do interativismo do ciberespaço como resultado do casamento
da política de ação direta do ativismo como potência interativa e
descentralizadora dos sistemas de hipermídia. Antoun12 (2001, p.3 apud
SCHIECK, 2008, p.4).
As ações de uma comunidade virtual de prática13 são baseadas em relações não
formais, voluntárias e que não se constituem como afazeres normatizados e/ou
formalizados por instituições. Os atores usam seu tempo livre para atividades de
engajamento político, algo que não poucas vezes tem mesmo relação com a própria
garantia de continuidade de uso ampliado da internet, inclusive no que se refere a ser
uma opção de lazer.
Para Aguiar (2007), esse tipo de engajamento pode ser entendido como uma
nova expressão da dádiva moderna, mediada pelo computador, baseada na tríade “dar,
receber e retribuir”. Ao atualizar o conceito de Marcel Mauss14, o autor encara a
constituição de comunidades virtuais (e todas as relações nela implicadas) como uma
resposta à ideia de que tudo está limitado por estratégias comerciais, mesmo que, como
infere Godbout15 (2002, apud AGUIAR, 2007, p.75), ao contrastar as noções de Homo
donator e Homo oeconomicus, torne-se “muito difícil para um indivíduo moderno
conseguir pensar num sistema de produção e circulação de bens e serviços sem se referir
às interpretações e limitações inerentes ao paradigma neoliberal dominante”.
12
ANTOUN, H. Jornalismo e ativismo na hipermídia: em que se pode reconhecer a nova mídia. Revista
Famecos, Porto Alegre v. 16, p. 135-148, 2001. Disponível em:
http://www.revistas.univerciencia.org/index.php/famecos/article/view/274/208. Acesso em: 02 out. 2009.
13
Para Moura (2009), as comunidades virtuais de prática são agrupamentos de pessoas que compartilham
experiências, por contato físico e/ou virtual, com o objetivo de resolver problemas, construir ações
conjuntas, entre outros.
14
Para mais informações, ver estudo de Marcel Mauss e Claude Levi-Strauss (2001).
15
GODBOUT, Jacques T. Homo donator versus Homo oeconomicus. In: MARTINS, Paulo Henrique. A
Dádiva entre os Modernos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 63-97.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 4
5. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
Neste ponto, vale dialogar com Dumazedier (1994), quando aposta na hipótese
de que o tempo livre pode ser um possível espaço de revisão ético-estética das relações
dos indivíduos consigo mesmo, com os outros e com o ambiente, especialmente em
relação àquilo que emerge fora do que as instituições controlam. Não seria equivocado
dizer que, de maneira atualizada, essas dimensões recriam e dramatizam uma tensão
constante nos momentos de lazer desde suas origens enquanto conformação moderna16.
Nesse sentido, a potencialização da comunicação pode apresentar alternativas de
refinamento da possibilidade de estar com o outro; ela inscreve a convergência e a
divergência entre o interior e o exterior, entre a partilha e o recolhimento. Conjuga
distância e proximidade, diferença e identidade, conflito e cumplicidade. Considerando
que o uso da internet é uma das práticas de diversão mais crescentes, e supondo que o
lazer pode e deve ser encarado também como um tempo/espaço de afirmação, que pode
criar situações de valorização da individualidade frente às tutelas institucionais,
entende-se que há uma clara interface entre a investigação do tema e as diversas
manifestações da cibercultura, entre elas, o ciberativismo e sua afirmação do princípio
de liberdade.
Vegh17 (2003, p.72 apud RIGITANO, 2003, p.3) propõe três categorias para
entender o ativismo online, dimensões que se interpenetram.
* Conscientização e apoio
A internet como fonte alternativa de informação, de difusão de informações e eventos
não relatados ou relatados de forma parcial e/ou imprópria pela mídia de massa. A partir
16
Para mais informações, ver estudo de Melo (2009) a partir de um diálogo com a obra de
E.P.Thompson.
17
VEGH, S. Classifying forms of online activism: the case of cyber protests against the World Bank. In:
MCCAUGHEY, M.; AYERS, M.D. (Ed.). Cyber activism: online activism in theory and practice.
London: Routledge, 2003.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 5
6. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
de visitas a sites, inscrição em listas de discussão ou participação em fóruns, pessoas de
diferentes localidades podem entrar em contato com realidades até então desconhecidas,
se sensibilizarem, apoiarem causas e até se mobilizarem em prol de algum tema,
participando de ações e protestos on-line e off-line.
* Organização e mobilização
A rede pode ser usada para convidar pessoas para uma ação off-line, a partir do envio de
mensagens. Um bom exemplo são os movimentos antiglobalização.
* Iniciativas de ação/reação pró-ativa ou reativa
O chamado “hacktivismo” envolve diversos tipos de atos, como apoio on-line, invasão
e/ou congestionamento de sites; até mesmo cibercrimes ou ciberterrorismo18. Devendo-
se entender as diferenças entre hacker e cracker).
As ações contra a aprovação do Projeto de Lei de Crimes Digitais do senador
Azeredo são, assim, um exemplo interessante de ciberativismo no Brasil. Como isso se
cruza com as novas dinâmicas de lazer em curso na internet, merece nossa atenção
enquanto objeto de investigação. Buscaremos desvendar as relações estabelecidas entre
os atores em torno da tag #meganao19 no twitter, intentando compreender as formas de
organização, a estrutura e a dinâmica.
Para alcance do objetivo, procedemos a uma análise qualitativa e quantitativa
dos dados, utilizando como técnica a observação e o registro dos fluxos informacionais
18
. Deve-se entender as diferenças entre a ação do hacker e do cracker. Os hackers utilizam seu
conhecimento para melhorar softwares de forma legal. É comum que grande parte dos hackers serem
usuários avançados de Software Livre como o GNU/Linux. Saiba mais em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hacker. Cracker é a verdadeira expressão para invasores de computadores; o
termo designa programadores maliciosos e ciberpiratas que agem com o intuito de violar ilegal ou
imoralmente sistemas cibernéticos. Saiba mais em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cracker.
19
Uma tag é uma palavra-chave ou termo associado com uma informação (ex: uma imagem, um artigo,
um vídeo) que o descreve e permite uma classificação da informação baseada nestas etiquetas. No Twitter
as tags são usadas para etiquetar conteúdos enviados à rede social (na forma de #etiqueta) e é útil para
orientar o usuário na busca de informações e facilitar a recuperação de dados pelos buscadores online
como o Twitter Search. Saiba mais em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tag_(metadata).
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 6
7. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
em torno da tag, entre os dias 6 e 13 de junho de 2009. Para tal, fizemos uso da
ferramenta online Search Twitter20.
Foram identificadas 194 “tweets” de 102 atores diferentes. A fim de visualizar
essa conformação, utilizamos a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS). Trata-
se de uma estratégia que nos permite identificar as relações entre os indivíduos, partindo
preferencialmente dos dados qualitativos. É possível ordenar tais interações
(informações) de modo que possam ser representadas num gráfico ou rede
(ALEJANDRO; NORMAN, 2005). Vale ressaltar que:
De forma genérica, podem-se estudar as redes visando apenas entender
como elas se comportam e como as conexões (laços) influenciam esse
comportamento, com aplicações na área de saúde pública (estudos
epidemiológicos), de Tecnologia da Informação (estudos sobre a
disseminação de vírus de computador), Sociologia (os movimentos
sociais), Economia (mercados e economias de rede) e Matemática
Aplicada (MATHEUS; SILVA, 2006, p.7).
Uma rede é composta por três elementos básicos: nós ou atores, vínculos ou
relações e fluxos que servem de unidades de análise. Na verdade:
Uma rede social é compreendida como um conjunto de dois elementos:
atores (pessoas, instituições ou grupos) e suas conexões
(WASSERMAN e FAUST, 1994, DEGENNE E FORSÉ, 1999). Essas
conexões são entendidas como os laços e relações sociais que ligam as
pessoas através da interação social. A partir dessa perspectiva, a análise
estrutural procura compreender a rede através de modelos formais,
quase matemáticos, com variáveis como: densidade (quantidade de
laços em um determinado grafo); coesão; centralidade; dinâmica e etc.
Trata-se de uma intersecção entre os modelos estruturais, funcionalistas
e os modelos matemáticos (RECUERO, 2005, p. 3).
A ênfase da ARS é nas ligações entre os elos. A unidade de observação é
composta pelo conjunto de atores e seus laços. A sua utilização se desenvolveu
amplamente devido ao aumento de dados disponíveis, assim como em função do
crescimento da oferta de ferramentas computacionais para análise, o que possibilitou
também novos olhares para uma maior variedade dos assuntos. O surgimento da web
20
Disponível em: http://search.twitter.com/.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 7
8. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
fez crescer o seu uso devido à facilidade para identificar os atores e suas relações em
uma rede.
Para realizar a análise da rede foi utilizado o software Ucinet21, no qual
introduzimos os dados numa folha de cálculo, com os valores numéricos de 1 (para
existência de relação) e 0 (para ausência de relação), a partir de uma matriz, daí
construindo o grafo com o Netdraw22, que nos é útil na visualização da rede, tornando as
interações mais claras a partir de graus de entrada e saída de fluxos informacionais
situados em cada sujeito.
Com o Ucinet é possível a obtenção de alguns indicadores como: o grau de
centralidade (número de atores com os quais um ator está diretamente relacionado);
centralização (condição especial na qual um ator exerce um papel claramente central); e
intermediação (possibilidade que um ator tem para intermediar as comunicações entre
pares de nós). Estes nós são também conhecidos como atores-ponte. O tratamento visual
da informação ajuda a explorar, compreender e explicar a rede, além de permitir a
sugestão de novas questões para análise.
Para a análise do conteúdo foi utilizado o software Atlas.ti, um aplicativo
auxiliar no tratamento metodológico de dados qualitativos. Os dados foram agrupados
em duas categorias: informação e mobilização, já que buscamos prospectar a relação
entre uma ação inicial (majoritariamente teórica, informativa) com o desencadear de
uma mobilização, tanto na dimensão online quanto offline (uma prática).
Os dados coletados
21
Software para análise de redes sociais e outros atributos. Contém uma plataforma para a manipulação
dos dados e ferramentas de transformação para realizar procedimentos de teoremas gráficos com uma
linguagem algébrica entreposta por matrizes.
22
Software utilizado para ilustrar redes sociais com capacidade de ler ficheiros criados no Ucinet.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 8
9. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
As tecnologias da informação e comunicação não são apenas mais uma
novidade, mas uma das mudanças que mais profundamente modificou o modo como
nos relacionamos. No decorrer da configuração desse processo, o conhecimento tornou-
se uma das principais forças propulsoras da economia; não surpreende que sua
apropriação privada tenha alimentado muitas corporações do software.
A internet envolve práticas diversas que passam pelo desenvolvimento,
consumo, entretenimento. A comunicação digital multiplicou os espaços e circuitos de
acesso ao saber e à formação cultural, daí a importância de incorporar tal temática no
campo de estudos do lazer. Discutir essas novas alternativas significa ampliar
possibilidades de entender o processo de educação não-formal que se dá na rede.
É preciso também reconhecer a internet como meio privilegiado para disseminar
formas de expressão política, um sistema que torna possível a troca em escala global.
Para Moura (2009), as redes sociais caracterizam-se por experiências marcadas pelo
dinamismo e descentralização na tomada de decisão, autonomia dos membros,
horizontalidade das relações e desconcentração do poder. Organizadas em torno de
temáticas específicas, permitem e estimulam o partilhar, produzir e disseminar de
conhecimentos e informações especializadas. Essas redes utilizam intensamente as
tecnologias digitais como mecanismos de agregação e produção coletivas.
Para Rigitano (2003, p.1), “enquanto os anos 80 foram caracterizados pelos
movimentos sociais de base, a partir dos anos 90 as ONGs e as redes de movimentos
sociais (networks) passam a ocupar um papel central na análise das lutas sociais”.
Segundo Castells23 (2001, apud RIGITANO, 2003), enquanto os primeiros eram
marcados por uma hierarquia condizente com os valores verticais da industrialização, os
23
CASTELLS, Manuel. La galáxia Internet. Barcelona: Plaza & Janés Editores, S.A, 2001.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 9
10. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
contemporâneos apresentam uma estrutura cada vez mais horizontal. Ainda, para ele,
“as redes constituem a nova morfologia social de nossas sociedades, e a difusão da
lógica de redes modifica de forma substancial a operação e os resultados dos processos
produtivos e de experiência, poder e cultura” Castells24 (1999, p.497 apud RIGITANO,
2003, p.1).
Nesse novo cenário, tem se destacado o twitter, uma ferramenta web de
microblogging25, lançada em 2006 pela startup californiana Obvious Corp26. O que
começou como uma trivialidade ganhou contornos não imaginados: se popularizou com
diversos usos e demonstrou grande potencial tanto para empresas como para
organizações e ações ciberativistas.
Estudos indicam quatro perfis dominantes no conteúdo das entradas do twitter:
as trivialidades cotidianas; as conversações em pequenas comunidades; o
compartilhamento de informações e url’s; a difusão de notícias e opiniões. Entre os
usuários, destacam-se três categorias: os que são fontes de informação; aqueles que se
comunicam com amigos; e os que usam a ferramenta para buscar informações27.
Vejamos o grafo e as informações primordiais obtidas como tag #meganao no
twitter.
24
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v.1.
25
Microblogging é uma forma de publicação de blog que permite que os usuários façam atualizações
breves de texto (geralmente com menos de 200 caracteres) e publicá-las para que sejam vistas
publicamente ou apenas por um grupo restrito escolhido pelo usuário. Estes textos podem ser enviados
por uma diversidade de meios tais como SMS, mensageiro instantâneo, e-mail, mp3 ou pela web.
26
http://obvious.com/.
27
Why we twitter: understanding microblogging usage and communities, desenvolvido por pesquisadores
da Universidad de Maryland em 2007. Saiba mais: ORIHUELA, J. L.Twitter y el boom del
microblogging. Facultad de Comunicación, Universidad de Navarra, n.43, nov/dez 2007. Disponível em:
www.unav.es/fcom/perspectivas.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 10
11. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
Grau de Centralidade
ID Grau de saída Grau de entrada Grau de saída Grau de entrada
normalizado normalizado
joaosergio 9,000 3,000 8.911 2.970
caribe 7,000 37,000 6.931 36.634
Índice de Centralização
Centralização da rede (grau de saída): 7,470%
Centralização da rede (grau de entrada): 35,467%
Grau de Intermediação
ID Grau de intermediação Grau de intermediação normalizado
caribe 692,666 6,858
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 11
12. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
A partir do quadro estatístico do Ucinet foi possível verificar que o ator joaosergio teve
o maior grau de saída (cerca de 8%) enquanto o ator caribe teve o maior grau de entrada
normalizado (36%). A rede apresentou um índice de centralização de 35%, bastante
relacionado ao grau de entrada de caribe, que desempenhou um papel central: das 194
“tweets” cerca de 40 foram dele.
A troca de url foi considerada a fim de verificar o seu conteúdo informacional e
de mobilização. Do material coletado, selecionamos e averiguamos os links enviados
pelo ator central caribe.
Dos links encontrados a partir da sua ação, selecionamos aqueles que não se
repetiram e que circularam bastante pela rede através do recurso de “retwittar” (replicar
o conteúdo dado a sua importância ou a autoridade do sujeito). Foram analisados nove
artigos/matérias:
1. CPI aprova urgência para projetos de combate à pedofilia28;
2. Decisão do Parlamento Europeu fortalece a internet livre29;
3. Pirataria ou liberdade?30;
4. MEGA-NÃO ao AI-5 Digital31;
5. Azeredo faz apelo por votação de proposta contra crimes cibernéticos32;
6. Sem consenso, substitutivo ao projeto sobre cibercrimes é adiado33;
7. Tarso Genro pede mobilização social para corrigir PL Azeredo34;
8. Um novo AI-5?35;
28
SENADO FEDERAL (2009b).
29
AQUINO (2009).
30
NOGUEIRA (2009).
31
Disponível em: http://ciberativismo.ning.com/profiles/blogs/meganao-ao-ai5-digital.
32
SENADO FEDERAL (2009a).
33
BERBERT (2009).
34
CASSINO (2009).
35
FORTES (2009).
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 12
13. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
9. Pirate Party36.
Esses nove links foram trabalhados no software de análise qualitativa de dados
Atlas.ti. Os seus conteúdos foram agrupados em duas categorias distintas que se
remetem às formas de manifestação do ciberativismo: o caráter de informar e de
mobilizar (RIGITANO, 2003).
a) Informação a respeito do projeto
Os “tweets” de caribe fazem constantes referências à ideia de AI5 Digital37. O
conteúdo é enfático nos alertas sobre os diversos posicionamentos em relação ao projeto
de Azeredo, suas inspirações e leis similares que estão tramitando em países europeus.
Os depoimentos de alguns representantes do setor de software, da mídia de massa e da
cena política a favor da internet livre são usadas para estimular o engajamento no
movimento. O relato de casos que mobilizaram ciberativistas do mundo, como o do
Pirate Bay38, também serve de alerta para o caso brasileiro.
A maior parte dos links de informação se referia aos avanços dos debates e
discussões, no Brasil e no mundo, como o relato de autoridades do software que se
posicionaram contra o projeto francês de vigilância na internet. O Conselho
36
LEMOS (2009).
37
AI-5 Digital é o nome que um setor da sociedade civil deu ao projeto de lei do senador, uma clara
referência ao Ato Institucional n.5, promulgado pelo governo militar, em 1969, no período da última
ditadura brasileira (1964 a 1985).
38
The Pirate Bay é o autointitulado “maior localizador de BitTorrent do mundo”, sendo também o índice
para os arquivos .torrent que rastreia. Um arquivo .torrent, em conjunto com um cliente BitTorrent,
proporciona ao cliente as informações necessárias para se copiar um arquivo ou conjunto de arquivos de
outras pessoas que estão copiando ou compartilhando o mesmo arquivo.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 13
14. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
Constitucional da França declarou-se contrário à Lei Hadopi39 (2009 apud NOGUEIRA,
2009), (contra a pirataria) 40 ao declarar que:
[...] a liberdade de expressão e comunicação, prevista na declaração dos
direitos do Homem, implica, hoje, com o desenvolvimento da internet e
sua importância na vida democrática e na difusão de ideias e opiniões, a
liberdade de acessar os serviços de comunicação ao público online.
Outra ocorrência relevante no fluxo informacional foi a comemoração da
conquista de duas cadeiras no Parlamento Europeu pelo Partido Pirata, agremiação
criada em 2006, na Suécia, com o intuito de lutar pela reforma de leis sobre direitos
autorais e patentes, tendo ganhado simpatizantes depois do caso Pirate Bay:
O site Pirate Bay, o mais popular do mundo para arquivos de torrent, é
um site sueco. Este ano o site foi julgado e os membros declarados
culpados (apelações já estão em processo, além disso, em paralelo, o
juiz do caso está sendo julgado para verificar se foi parcial,
considerando que ele faz parte de grupos pró-copyright). O resultado do
julgamento causou o maior "rebuliço" na Suécia e ocasionou uma
expansão vertiginosa no recém-criado Partido Pirata. anteontem
ocorreram as eleições, na Suécia, para eleger os membros que
representarão o país no Parlamento Europeu e o Partido Pirata
conseguiu 7,1% dos votos, garantindo 2 das 18 vagas suecas no
Parlamento Europeu. O Partido Pirata tornou-se o 4º maior partido do
país e gerou alguns filhotes: a "filial" Alemã do Partido Pirata
conseguiu 1% dos votos, o que preenche os requisitos necessários para a
oficialização e sedimentação do partido na Alemanha. Em vários outros
países europeus, filiais do Partido Pirata também começam a aparecer
(LEMOS, 2009).
Além disso, são comuns os alertas sobre países que ameaçam o uso livre da
internet, como a Austrália (sites proibidos), França (vigilância contra pirataria), Índia
(sites proibidos), Argentina (controle na internet), Coréia do Sul (patrulha do conteúdo e
lista de sites proibidos através do Centro de Notificação de Informação Ilegal e Danosa).
b) A mobilização em torno do ciberativismo
39
VAN HAVRE, Yorik. A lei Hadopi. Trezentos – o início de uma multidão. Disponível em:
http://www.trezentos.blog.br/?p=402 Acesso em: 17 dez. 2009.
40
Para os analistas franceses, com esse raciocínio o conselho criou uma jurisprudência que reconhece o
acesso à internet como direito fundamental.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 14
15. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
Seguindo-se à mobilização inicial, a divulgação e multiplicação do link da
petição online ampliou a força e o engajamento da comunidade envolvida. A partir daí,
houve também a organização de manifestos presenciais para aumentar a visibilidade da
questão pública e potencializar o debate; a troca entre a comunidade ciberativista, a
população, o poder público e organizações interessadas é acionada. Um dos artigos
revela a organização do manifesto público do “meganao” em Brasília, criando diálogos
entre o universo on e off-line.
A mobilização levou ao envio ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, de uma carta
em que os ativistas do software livre denunciavam que a Lei Azeredo irá criminalizar
práticas comuns na Internet; tornar mais caros os projetos de Inclusão Digital; proibir as
Redes Abertas; piorar a legislação referente à propriedade intelectual; legalizar a
delação e o vigilantismo; inviabilizar sites de conteúdo colaborativo; atacar
frontalmente a privacidade individual e oferecer mecanismos de controle que lembram
as perseguições políticas dos tempos da ditadura. Teríamos, assim, uma internet
controlada, pior do que em países como Arábia Saudita, Nigéria e China (CASSINO,
2009). Por fim, reivindicava-se: o arquivamento do “substitutivo” organizado dentro do
Ministério da Justiça; o apoio à não aprovação do PL Azeredo, especialmente a
supressão dos artigos 285-A, 285-B, 163-A e 2241; a constituição de uma comissão de
membros da sociedade civil organizada, para redação de uma proposta de marco
regulatório civil da Internet brasileira.
Em resposta o ministro Tarso Genro42 (2009, apud CASSINO,2009), afirmou se
comprometer a trabalhar para corrigir as arbitrariedades antidemocráticas e dizia:
41
A Fundação de Software Livre – América Latina – alerta para as restrições impostos pelos artigos
citados no link: http://www.fsfla.org/svnwiki/trad/cibercrimes/alerta-parlamentar.pt. Na sequência, o link
com a redação dos artigos na íntegra: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/13674.pdf.
42
Disponível em: http://www.trezentos.blog.br/?p=1210.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 15
16. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
[...] estamos claramente do mesmo lado na discussão sobre a Internet no
Brasil. [...] somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de
quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à
inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a
fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet.
Certamente em grande parte graças às ações da comunidade envolvida, houve o
adiamento da votação do substitutivo ao projeto sobre cibercrimes por falta de
consenso, o que para os ciberativista significa um avanço no debate:
O relator do PL 89/03, que criminaliza os delitos praticados por meio da
internet, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), adiou a entrega do
parecer para o final do mês. Enquanto isso tentará obter um acordo com
as diversas entidades que tem interesse na matéria com o objetivo de
que seja votada antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em
15 de julho. “Como é um assunto polêmico, o texto precisa ser
construído com muita calma para ver se atende as reivindicações dos
diversos órgãos para viabilizar a votação”, disse. (BERBERT, 2009).
Ainda segundo a autora, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que “o
projeto não pode comprometer a liberdade na internet porque este é o principal valor da
rede”.
Considerações finais
A análise de dados nos permitiu perceber que a rede constituída ao redor do
combate ao projeto de lei do senador Azeredo possui um alto índice de centralização: o
fluxo informacional a partir de um ator central, que age como ponte para diversas
ligações na rede, tem uma importância significativa.
De um lado, uma rede com essas características pode ficar refém da ação de
alguns atores, tornando-se enfraquecida e pouco densa na ausência desses protagonistas.
Por outro lado, é inegável que o conteúdo replicado a partir dos atores-ponte contém
alto valor informacional e de mobilização, algo que pode ser verificado pelo número
crescente de assinaturas na petição online que tem como fundamento o manifesto
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 16
17. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
“meganao”. Torna-se evidente que a circulação desse documento ampliou a visibilidade
da questão, sendo fundamental para desencadear outras iniciativas.
Dessa forma, a instauração do manifesto, que teve como ponto de partida uma
questão nacional, colocou em evidência as ocorrências globais de censura na internet: o
caso brasileiro foi conectado a muitos outros e tornou-se uma questão de liberdade sem
fronteira. O que está em jogo, segundo os ativistas, é a garantia de alguns direitos
fundamentais que se ameaçados colocam em risco o desenvolvimento do conhecimento,
a produção cultural e intelectual em todo o mundo.
Nesse processo, está claro que a apropriação das novas tecnologias por essas
formas de organização e manifestação mundial caracterizam uma nova forma de
ativismo: o ciberativismo. Percebe-se que o engajamento não-contratual e voluntário
está ancorado em outro parâmetro ético-estético de relação que salienta um tipo de
prática social no tempo livre que remete a uma compreensão do lazer que se assenta em
outras bases, diferente daquela que entendem a vivência dos momentos de diversão
exclusivamente marcadas pelo consumo e entretenimento.
No âmbito do lazer, os usos de tecnologias, como o twitter, podem ser valiosos
como fontes de informações sobre questões importantes. Sem negar que não há
essencialidade positiva nesses recursos, há, contudo, de se questionar os que os criticam
a priori, ou por não entenderem essa nova dinâmica ou por se apegarem a modelos de
mobilização social baseadas no romantismo das comunidades tradicionais fundadas
sobre o mesmo território. Devemos pensar que tal organização em rede potencializa as
ações em nível global e mostra sua força em manifestos que têm consequências para
além do virtual:
[...] no cenário digital da forma como a internet foi estruturada, o capital
controla a infra-estrutura de conexão, mas não controla os fluxos de
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 17
18. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
informação, nem consegue determinar as audiências. Também não pode
impedir o surgimento de portais e sites independentes e desvinculados
do poder político e econômico. Com o surgimento da blogosfera e de
outras ferramentas colaborativas, o capital passa a ter que disputar as
atenções como nunca ocorrera no capitalismo industrial Amadeu43
(2008, p. 34 apud SCHIECK, 2008, p. 8).
Tal a força desse processo, parece-nos fundamental para os estudos de lazer dar
sequência ao processo de investigação dos diálogos possíveis entre o campo e as
práticas ciberativistas, inclusive no que se refere a pensar parâmetros de intervenção
para o animador cultural nessa nova espacialidade, temporalidade, dinâmica.
Há ainda uma discussão teórica não menos importante: dadas as características
desse tipo de envolvimento/engajamento seria mesmo apropriado defini-lo como prática
de lazer? Ou seria mais adequado situá-lo como uma das formas de semi-lazer? Estaria
em uma área de sombra conceitual? Aliás, os conceitos tradicionais de lazer, muito
marcados por uma lógica temporal física tradicional, resistiriam à nova dinâmica de
tempo e espaço da grande rede?
Tratam-se de inquietações que uma vez mais reforçam nossos argumentos acerca
da necessidade de prosseguirmos e aprofundarmos as investigações sobre o tema.
REFERÊNCIAS
AGUIAR, Vicente Macedo de. Os argonautas da internet: uma análise netnográfica
sobre a comunidade online de software livre do Projeto Gnome à luz da Teoria da
Dádiva. 2007. 100f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Administração, Universidade
Federal da Bahia, Salvador, 2007. Disponível em:
https://www.colivre.coop.br/pub/Main/VicenteAguiar/DissertacaoGnomeVersaoFinal.p
df. Acesso em: 02 out. 2009.
ALEJANDRO, Velázquez Álvares O.; NORMAN, Aguilar Gallegos. Manual
Introdutório à Análise de Redes Sociais. México, jun/2005.
43
AMADEU, S. Convergência digital, diversidade cultural e esfera pública. In: PRETTO, N. ;
AMADEU, S. (Org.) Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do
poder. Salvador: EDUFBA, 2008, p.31-50. Disponível em: http://rn.softwarelivre.org/alemdasredes/wp-
content/uploads/2008/08/livroalemdasredes.pdf. Acesso em: 02 de out. 2009.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 18
19. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
AQUINO, Miriam. Decisão do Parlamento Europeu fortalece a internet livre. Tele
síntese, IG, 15 mai. 2009. Disponível em:
http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=11847
&Itemid=10. Acesso em: 01 set. 2009.
BERBERT, Lúcia. Sem consenso, substitutivo ao projeto sobre cibercrimes é adiado.
Tele síntese, IG, 10 jun 2009. Disponível em:
http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=12181
&Itemid=10. Acesso em: 01 set 2009.
CASSINO, João. Tarso Genro pede mobilização social para corrigir PL Azeredo.
Trezentos – o início de uma multidão. Disponível em:
http://www.trezentos.blog.br/?p=1210. Acesso em: 01 set. 2009.
DEGENNE, Alain e FORSÉ, Michel. Introducing Social Networks. London: Sage,
1999.
DUMAZEDIER, Joffre. A revolução cultural do tempo livre. São Paulo: Studio
Nobel: SESC, 1994.
FORTES, Leandro. Um novo AI-5? Carta Capital, 10 jun. 2009. Seção Sociedade.
Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=4261.
Acesso em: 01 set. 2009.
LEMOS, André. Pirate Party. Blog Carnet de Notes, 10 jun 2009. Disponível em:
http://www.andrelemos.info/2009/06/pitare-party.html. Acesso em: 01 set. 2009.
LEVY, Pierre. O que é o virtual? São Paulo: Editora 34, 1997.
MATHEUS, Renato Fabiano; SILVA, Antonio Braz de Oliveira. Análise de redes
sociais como método para a Ciência da Informação. In: DataGramaZero – Revista de
Ciência da Informação, v.7, n2, abr/06. Disponível em:
http://dgz.org.br/abr06/F_I_art.htm. Acesso em: 02 out. 2009.
MAUSS, Marcel; LEVI-STRAUSS, Claude. Ensaio sobre a dádiva. Lisboa: Edições
70, 2001. 199 p.
MELO, Victor Andrade de. Lazer, controle e resistência: um olhar a partir da obra de
Edward Plamer Thompson. In: ALVES JUNIOR, Edmundo de Drummond (Org).
Envelhecimento e vida saudável. Rio de Janeiro: Apicuri, 2009. p.81-101.
MOURA, Maria Aparecida. Informação e conhecimento em redes virtuais de
cooperação científica: necessidades, ferramentas e usos. In: Datagramazero: Revista
de Ciência da Informação, v.10, n.2, abr. 2009.
NOGUEIRA, Carolina. Pirataria ou Liberdade? Blog do Noblat, O Globo, 11 jun.
2009. Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=pirataria-ou-
liberdade&cod_post=194597. Acesso em: 01 set 2009.
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 19
20. Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?
ORIHUELA, J. L. Twitter y el boom del micro blogging. Facultad de Comunicación,
Universidad de Navarra, n.43, nov/dez 2007. Disponível em:
www.unav.es/fcom/perspectivas.
RECUERO, Raquel da Cunha. Redes Sociais no Ciberespaço: uma proposta de estudo.
In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIENCIAS DA COMUNICAÇÃO, 28, 2005. Rio
de Janeiro: ECO/UERJ, set/ 2005. Disponível em:
http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2005/resumos/R0096-1.pdf Acesso em: 02
out. 2009.
RIGITANO, Maria Eugenia Cavalcanti. Redes e ciberativismo: notas para uma análise
do Centro de Mídia Independente. In: SEMINÁRIO INTERNO DO GRUPO DE
PESQUISA EM CIBERCIDADES, 1, 2003. Salvador. Anais. 2003. Disponível em:
http://www.bocc.ubi.pt/pag/rigitano-eugenia-redes-e-ciberativismo.pdf. Acesso em: 02
out. 2009.
SCHIECK, Mônica. Ciberativismo: um olhar sobre as petições online. In: Biblioteca
online de Ciências da Comunicação – BOCC, 2008, ISSN 1646-3137. Disponível em:
http://www.bocc.ubi.pt/pag/schieck-monica-ciberativismo.pdf.
SENADO FEDERAL. Azeredo faz apelo por votação de proposta contra crimes
cibernéticos. Agência Senado, 09 jun 2009. Disponível em:
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=92065&codAplicativo=
2. Acesso em: 01 set. 2009a.
SENADO FEDERAL. CPI aprova urgência para projetos de combate à pedofilia.
Agência Senado, 10 jun. 2009. Disponível em:
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=92138&codAplicat
ivo=2. Acesso em: 01 set. 2009b.
WASSERMAN, Stanley e FAUST, Katherine. Social Network Analysis. Methods and
Applications. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1994.
Endereço dos autores:
Juliana de Alencar Viana
Rua Prof. Julio Bueno, 35 São Bento
Belo Horizonte/MG CEP 30350-650
Endereço Eletrônico: gaiajones@gmail.com
Victor Andrade de Melo
Praia de Botafogo, 472/810
Botafogo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22250-040
Endereço Eletrônico: victor.a.melo@uol.com.br
Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 20