1. Estado do Paraná
12ª Reunião Ordinária – 17 de maio de 2010 (às 20:00 horas)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 022/2010, de iniciativa dos Vereadores da Câmara Municipal de Paranavaí, que Declara
de Utilidade Pública o Observatório Social de Paranavaí. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 042/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui Subvenção
Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Associação de Raquetes de Paranavaí). Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 051/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui Subvenção
Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Associação de Moradores do Conjunto Habitacional do Jardim São
Jorge). Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 052/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui Subvenção
Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Centro Tecnológico da Mandioca - CETEM). Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 056/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 023/2010, de iniciativa dos Vereadores José Galvão e Nivaldo Aparecido Mazzin, que
denomina de Rua Edvino Jaskowiak, a atual Rua “1”, localizada no Conjunto Habitacional Tânia Mara, na Vila
Operária. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 043/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria cargos
efetivos na administração Municipal e altera Tabela de Vencimentos da Classe “C” VI da Lei Municipal nº
3.111/2008, e dá outras providências. Em segunda discussão. Com emenda.
PROJETO DE LEI Nº 045/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria cargo efetivo
de Agente Administrativo na Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Efetivos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Paranavaí – Lei Municipal nº
2.561/2004. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 041/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 6º, da
Seção IX do Capítulo III e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.965/2007, alterada pela Lei Municipal nº
3.411/2009. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 060/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que concede Título de
Cidadão Honorário ao Dr. Edilson Avelar Silva. Em primeira discussão.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO N° 069/2010, dos Vereadores Roberto Cauneto Picoreli e Mohamad Hassan
Smaili, que dispõe sobre a redução do limite da idade para imputabilidade penal. Em discussão
única.

2. REQUERIMENTO Nº 070/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre Tarifa Social da
SANEPAR, nos novos empreendimentos de instalação de rede de esgoto sanitário no Município de
Paranavaí. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 071/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a identificação de todos os ocupantes de cargo em comissão e o local
onde estão lotados. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 072/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal,
para que informe a esta Casa de Leis: Quais os funcionários que estão lotados no Setor de Tributos e
todos que estão recebendo como Fiscais Tributários; Se possuem curso superior; Quantos atos de
infração realizaram na atual administração. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 073/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a identificação dos diversos “servidores” concursados que, atualmente
recebem mais de um tipo de gratificação, verba de representação sem estarem exercendo funções
especiais, caracterizando aumento de salários disfarçados. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 074/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre cursos de
qualificação e capacitação para encanador, serralheiro e pedreiro. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 075/2010, do Vereador Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para implantação de oferta de
cadeiras de rodas para uso por pacientes obesos nas Unidades da Rede Pública de Saúde. Em
discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 151/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a pintura de faixa de trânsito e sinalização na Avenida Belo Horizonte,
cruzamento com a Rua Souza Naves e Serafim Afonso Costa, no centro de Paranavaí. Em discussão
única.
INDICAÇÃO Nº 152/2010, dos Edis Antonio Carlos Utrila Garcia e Odair Xavier, que indicam ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Gralha Azul, entre a Rua
Malvina Daneluti e Avenida Honorato Terto Rodrigues, no Jardim Eucalipto. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 153/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a promoção de estudos visando à prorrogação do concurso público, referente ao
Edital nº 11/2008 de 04/06/2008. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 154/2010, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
instalação de rede de iluminação pública na Avenida Carlos Gomes, entre a Avenida Bandeirantes e
Rua Pio XII, na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 155/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Carlos Gomes, entre a Avenida
Euclides da Cunha e Rua Emílio de Menezes, na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão
única.

3. INDICAÇÃO Nº 156/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pavimentação asfáltica e implantação de rede de galerias de águas pluviais, na Rua Pioneiro Simião,
no Jardim São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 157/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, o recapeamento da camada asfáltica da Rua Bandeirantes, no Jardim São Jorge. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 158/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o
recapeamento asfáltico da Rua Professor Geraldo Longo, no Jardim São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 161/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Avenida José Rodrigues Portela,
localizada no Conjunto Habitacional de Sumaré. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 162/2010, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a realização de melhorias nas galerias de águas pluviais e limpeza dos bueiros, na Rua
Ernesto Buchner, esquina com a Rua Pioneiro Tonhão, no Jardim Campo Belo. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 163/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua dos Ipês e Rua Oscar Câncio do
Amaral, localizadas no Conjunto Habitacional Dona Josefa. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 164/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de uma quadra esportiva coberta na Escola Municipal Professora Elza
Grassioto Gaselli. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 165/2010, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de muro em torno da Escola Municipal Professora Elza Grassioto Gaselli. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 166/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de um refeitório na Escola Municipal Professora Elza Grassioto Gaselli. Em
discussão única.