1) O documento discute estratégias para projetos de inovação, incluindo conceitos de inovação, o processo de inovação, modelo de inovação aberta, leis de inovação e incentivos fiscais. 2) A Lei de Inovação estabelece incentivos para construir ambientes de inovação e estimular a participação de instituições científicas no processo de inovação. 3) A Lei do Bem cria incentivos fiscais como deduções e reduções de impostos para apoiar pesquisa, desenvolvimento e

1. Estratégias para Projetos de
Inovação
Eduardo Grizendi
Professor Titular
egrizendi@inatel.br
Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com
eduardo.grizendi@telecombiz.com.br
S J Campos, 1º. de Dezembro de 2009

2. Agenda
• Conceitos de inovação do Manual de Oslo (Finep 2004) e das leis de
Inovação e do Bem.
• O processo de inovação
• O Modelo de inovação aberta (“Open Innovation”).
• A Lei Federal de Inovação.
• Os Incentivos Diretos à Inovação - A Subvenção Econômica
• A Lei do Bem
• Os Incentivos Indiretos à Inovação - Os Incentivos Fiscais à Inovação da Lei
do Bem.
• Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pelo Modelo de “Open
Innovation”
• Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pela Lei de Inovação
• Conclusões
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3. A Inovação Tecnológica de Produto ou Processo
(TPP) segundo o Manual de Oslo (1997)
• Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos (TPP):
implantações de produtos e processos tecnologicamente novos e
substanciais melhorias tecnológicas em produtos e processos.
– O termo “produto” é usado para cobrir tanto bens como serviços;
• Inovação tecnológica de produto pode assumir duas formas
abrangentes:
– Produtos tecnologicamente novos;
– Produtos tecnologicamente aprimorados;
• Inovação tecnológica de processo é a adoção de métodos de
produção novos ou significativamente melhorados, incluindo
métodos de entrega dos produtos.
• A inovação TPP precisa ser distinguida de:
– Inovação organizacional;
– Outras mudanças em produtos e processo;
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4. O Processo de Inovação
Funil da Inovação
Idéias
Idéias
Idéias
Idéias Projetos
Idéias
Protótipo
Projetos
Idéias Idéias Produto
Projetos Protótipo
Idéias
Idéias
Idéias Projetos
Projetos
Idéias
Idéias
Idéias
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5. A Inovação segundo as Leis de Inovação
e do Bem
• Lei de Inovação Federal:
– Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou
aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em
novos produtos, processos ou serviços”
• Lei Paulista de Inovação:
– Art.2º, I , inovação tecnológica: “introdução de novidade ou
aperfeiçoamento no ambiente produtivo e/ou social que resulte
em novos processos, produtos ou serviços, bem como em ganho
de qualidade ou produtividade em processos, produtos ou
serviços já existentes, visando ampliar a competitividade no
mercado, bem como a melhoria das condições de vida da maioria
da população, e a sustentabilidade socioambiental;”
• Lei do Bem
– Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo
produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de
novas funcionalidades ou características ao produto ou processo
que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de
qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no
mercado”
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6. A Inovação para a Empresa
@Instituto Inovação (www.institutoinovacao.com.br)
Novo Produto
Melhoria em Produto
Novo Processo
Melhoria em Processo
Novos mercados =
Novas fontes de suprimentos
Mudança organizacional
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7. O conceito de Inovação Aberta
(“Open Innovation”)
Closed Innovation Open Innovation
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8. O conceito de Inovação Aberta
(“Open Innovation”) Other Firm’s
Market
Licensing
Technology Spin-offs
New
Internal Market
Technology
Base
Current
External Market
Technology
Base
Technology Insourcing
R D
© 2007 Henry Chesbrough
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9. 7
A Lei Federal de Inovação
• Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004
– “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”.
– Regulamentada pelo decreto nº 5.563 de 10/2005
• O centro de atenção é a ICT – Instituição Científica e
Tecnológica
– Órgão ou entidade da administração pública
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10. A Lei Federal de Inovação
Lei nº 10.973, de 02.12.2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo e dá outras providências.
I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
II - DO ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS
DE INOVAÇÃO Lei de Inovação
III - DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO
IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS
V- DO ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE
VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
VII - DISPOSIÇÕES FINAIS
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11. A Lei Federal de Inovação
Pontos Principais
• Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs;
• Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos,
materiais e instalações das ICT’s por empresa;
• Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias
desenvolvidas pelas ICTs;
• Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nas receitas;
• Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa
(Subvenção Econômica);
• Prevê novo regime fiscal que facilite e incentive as empresas a
investir em P&D (Lei do Bem);
• Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja
atividade principal seja a inovação;
• Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento
em empresas cuja atividade principal seja a inovação
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12. A Lei Federal de Inovação
IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS
INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Art. 19
A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de
produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito
privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos
financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou
contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para
atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. .
VI – DISPOSIÇÕES FINAIS
INCENTIVOS INDIRETOS = INCENTIVOS FISCAIS
Art. 28
A União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas
na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Lei.
O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, em até 120 (cento e vinte) dias, contados da
publicação desta Lei, projeto de lei para atender o previsto no caput deste artigo.
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13. 7
A Lei do Bem
• MP do Bem, depois Lei do Bem (Lei nº 11.196 11/2005)
– Prevista na Lei de inovação
– Cria incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas.
– Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006.
• Vários capítulos na MP e na Lei do Bem
– “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação
tecnológica; altera o ...”.
– Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
• O centro de atenção é a empresa
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14. Resumo dos Incentivos Fiscais da Lei do Bem
Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem
Dedução Adicional de
60% automático
10% com incremento de <= 5 % dos pesquisadores
20% com incremento de > 5 % dos pesquisadores
BC do IRPJ & CSLL 20% para patente
concedida
Depreciação Integral no ano de aquisição de equipamentos
Amortização acelerada para ativos intangíveis
Redução de
IPI 50% na aquisição de equipamentos
Redução a
0 (zero) em remessas para registro e manutenção de
IR Retido na Fonte patentes
Crédito de
IR Retido na Fonte 10% em remessas para pagamento dev royalties e assistência técnica
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15. Resumo dos benefícios da Lei do Bem
Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem
Recuperação de
Despesas Operacionais com M.O. interna
e serviços de terceiros entre 20,4 a 34%
Despesas Operacionais com ICTs entre 17 e 85%
Remessas no exterior 10% ou alíquota 0 (zero)
Ativos – instalações ganho financeiro da depreciação integral
Ativos - máquinas e equipamentos ganho financeiro da depreciação integral
ganho financeiro da amortização
Ativos intangíveis acelerada
Redução de
Ativos -máquinas e equipamentos 50% do IPI
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16. Alterações na Lei do Bem
• A Lei Rouanet da Inovação (Lei nº. 11.487 de 05/2006):
– Regulamentada pelo Decreto nº 6.260, de 11/2007
– Contempla projetos com ICTs públicas;
• A Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga MP no. 428):
– Altera a Lei do Bem para contemplar também empresas que utilizam da
Lei de Informática;
– Introduz a Depreciação integral;
• A Lei nº 11.908, de 03/2009 (decorrente do Projeto de Lei de
Conversão nº 30 de 2008 )
– Introduz a dedução em dobro de gastos com capacitação de SW para os
setores de TI
• O Decreto nº 6.909 de 07/2009:
– Detalha/estende para CSLL o tratamento contábil da Depreciação integral
e Amortização Acelerada
– Ajusta o conceito de Micro e Pequena Empresa
– Detalha a alteração da Lei do Bem, para empresas da Lei de
Informática
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17. Caminhos de inovação - O papel das ICTs segundo
o Modelo Fechado de Inovação
Empresa
Modelo Fechado
Foco em D
Comercialização
Desenvolvimento
Pesquisa
Desenvolvimento ICT
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18. Caminhos de inovação - O papel das ICTs segundo o
Modelo Aberto de Inovação e alinhado com as leis de
Inovação
Empresa
Modelo Aberto
Foco em P&D&I Comercialização
Desenvolvimento
Scale up
ICT Pesquisa
Spin-out
Desenvolvimento
Comercialização
Oportunidades
Licenciamentos
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19. (Modelo Fechado) X (Modelo Aberto
+ Lei de Inovação + Lei do Bem)
Modelo Fechado Modelo Aberto
Foco em D Foco em P&D&I
Empresa
Comercialização
Comercialização
Desenvolvimento
Desenvolvimento Scale up
Pesquisa
ICT Pesquisa
Spin-out
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Comercialização
Oportunidades
Licenciamentos
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20. Conclusões
• A Inovação tem que gerar riqueza
– Trazer “dim dim”, “bufunfa”, ...
• A Lei de Inovação gera valor diretamente para as ICTs públicas e,
indiretamente, para as ICTs privadas e Empresas.
• A Lei do Bem é um importante benefício para qualquer empresa
com apuração de lucro real;
• O Modelo de “Open Innovation” e a Lei de Inovação e a Lei do
Bem trazem novos caminhos para a Inovação
• A Inovação Tecnológica precisa estar bem caracterizada, apoiada
em conceitos sólidos de Processos de Inovação e Política Cientifica
e Tecnológica;
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21. Obrigado !!!
Eduardo Grizendi
Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com
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