SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo
1 von 53
Downloaden Sie, um offline zu lesen
COLETA DE RESÍDUOS
 DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS
 POR AMOSTRAGEM SUBSIDIÁRIA
 AO ACORDO SETORIAL
               RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
ESTE PROJETO ESTA DISPONÍVEL EM PDF NO SITE http://www.gtmgo.multidata.com.br
Participantes do GTT
Nº             Nome / Função                             Instituição
     Daniela Buosi Rohlfs - Titular       Coordenação Geral de Vigilância em Saúde
1    Gustavo Henrique Trindade da         Ambiental – CGVAM/Ministério da Saúde –
     Silva- Suplente                      ANVISA/MS
                                          Departamento de Assistência Farmacêutica
2    Kleber Pessoa de Melo - Titular
                                          - DAF/MS
     Zilda Maria Faria Veloso - Titular
3                                         Ministério do Meio Ambiente - MMA
     Will Melo- Suplente
                                          Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
     Flávia Kariny P. Mota - Titular
4                                         Recursos Naturais Renováveis -
     Mariana M. Nakashima - Suplente
                                          IBAMA/MMA
     Antonio de Pádua Pombo – titular     Conselho Nacional dos Secretários
5
     José Carlos Valença - suplente       Estaduais de Saúde – CONASS
     Maria Filomena de Gouveia Vilela -
                                          Conselho Nacional dos Secretários
6    Titular
                                          Municipais de Saúde – CONASEMS
     Cléria Moreno - Suplente
     Lucélia Abreu – SMS de Iporá/GO –
7    Titular                              Frente Nacional de Prefeitos - FNP
     Suplente: A confirmar
     Edison Martins - Titular
8                                         Confederação Nacional de Municípios - CNM
     Adalberto Mendes - Suplente
     Vinicius Augusto de Sá - Titular
                                          Ministério da Agricultura Pecuária e
9    Lourdes Cristina Schaper -
                                          Abastecimento - MAPA
     Suplente
     Ana Cândida Muniz Cipriano -
                                          Ministério da Justiça DPDC/MJ
10   Titular
     Amilson Alvares - Titular
11                                        Conselho Federal de Farmácia – CFF
     Joselia Frade- Suplente
     Newton Battastini - Titular
12   Suely Abrahão Schuh Santos -         Conselho Federal de Química – CFQ
     Suplente
     Emmanuel Fortes S. Cavalcanti -
     Titular
13                                        Conselho Federal de Medicina - CFM
     Dalvélio de Paiva Madruga -
     Suplente
     Luiz Carlos Basílio Paes – Titular
14                                        Conselho Federal de Odontologia - CFO
     Maria Silvia Nação- Suplente
     Débora Raymundo Melecchi –
                                          Federação Nacional dos Farmacêuticos -
15   Titular
                                          FENAFAR
     Maria Maruso Carlesso - Suplente
     Vagner Miguel – Titular
                                          Associação Brasileira das Farmácias
16   Maria Aparecida Ferreira Soares -
                                          Magistrais -ANFARMAG
     Suplente
     Jair Calixto - Titular               Sindicato das Indústrias de Produtos
17
     Lauro D. Moretto - Suplente          Farmacêuticos - SINDUSFARMA
Juan Carlos Becera – Titular         Associação Brasileira do Comércio
18
     Pedro Zidoi- suplente                Farmacêutico - ABCFARMA
     Sérgio Mena Barreto - Titular        Associação Brasileira de Redes de
19
     Serafim Branco Neto - Suplente       Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA
     Natalia Cavinato - Titular           Associação da Indústria Farmacêutica de
20
     Suplente – a confirmar               Pesquisa - INTERFARMA
     Jorge Froes de Aguilar - Titular
                                          Associação Brasileira do Atacado
21   Alexandre Fabiano Panarello -
                                          Farmacêutico – ABAFARMA
     Suplente
     Geraldo Monteiro - Titular           Associação Brasileira dos Distrib uidores de
22
     Milena Paz - Suplente                Laboratórios Nacionais - ABRADILAN
     Edison Tamascia - Titular            Federação Brasileira das Redes
23
     Raimundo Nonato Alves - Suplente     Associativas de Farmácias - FEBRAFAR
     Antônia Maria Cavalcanti de
     Oliveira - Titular                   Associação dos Laboratórios Farmacêuticos
24
     Antonio Eurípedes de Lima-           Oficiais do Brasil - ALFOB
     Suplente
                                          Associação Brasileira das Indústrias de
   Telma Salles – Titular
25                                        Químicas Finas, Biotecnologias e suas
   Diva Bairro Arrepia - Suplente
                                          Especialidades - ABIFINA
     Fabiana Érica Vilanova da Silva -
                                          Associação Brasileira dos Reven. e Import.
26   Titular
                                          de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR
     José Abdallah Nehme - Suplente
     Juliana Samburgaro de Faria -
                                          Associação Brasileira dos Supermercados -
27   Titular
                                          ABRAS
     José Milton da Silva - Suplente
     Henrique Uchió Tada - Titular
                                          Associação Laboratórios Farmacêuticos
28   Douglas Duarte Queiroz Rego -
                                          Nacionais - ALANAC
     Suplente
     Saulo de Carvalho Junior - Titular
                                          Associação Nacional dos Farmacêuticos
29   Sonja Helena Madeira Macedo -
                                          Atuantes em Logística - ANFARLOG
     Suplente
     Lázaro Luiz Gonzaga – Titular
                                          Confederação Nacional do Comércio de
30   Tacianny Mayra Silva Machado -
                                          Bens, Serviços e Turismo - CNC
     Suplente
     Luciana Pellegrino – Titular         Associação Brasileira de Embalagens –
31   Ana Paula Bernardis – 1º suplente    ABRE
     Gilmar do Amaral – 2ª Suplente       Bracelpa / Sindiplast / Abividro
                                          Associação Brasileira de Empresas de
     Carlos Roberto V. da Silva - Titular
32                                        Limpeza Pública e Resíduos Especiais -
     Odair Segantini - Suplente
                                          ABRELPE
     Rita de Cássia Emmerich - Titular    Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e
33
     Maria Márcia Orsi Morel - Suplente Limpeza Pública – ABLP
     Diorgenes Delbel - Titular           Associação Brasileira de Empresas de
34
     Rosângela Maria Muller - Suplente Tratamento de Resíduos - ABETRE
José Ferreira Marcos - Titular
                                         Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar
35 Nadja Nara Rehem de Souza -
                                         E Serviços de Saúde - SBRAFH
   Suplente
   Neuto Gonçalves dos Reis - Titular
                                         Confederação Nacional do Tran sporte - CNT
36 Antonio Lauro Valdívia Neto –
   Suplente
   Nicanor Gurgel Filho - Titular
                                         Federação Brasileira de Hospitais - FBH
37 Reginaldo Teófanes F . de Araujo -
   Suplente
                                         Associação Brasileira de Centros de
   Sueli M Mello - Titular
38                                       Informações e Assistência Toxicológi cas e
   Taís Galvão - Suplente
                                         Toxicologistas Clínicos - ABRACIT
     Deise Cristina Baggio - Titular     Associação Brasileira de Entidades
39
     Eliton Chaves Franco - Suplente     Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA
     Rosana Grinberg - Titular
                                         Fórum Nacional de Entidades Civis de
40   Sabrina Andrade de Alcântara -
                                         Defesa do Consumidor – FNECDC
     Suplente
     Geraldo Alonso Filho - Titular
                                         Associação Brasileira de Agências de
41   Paulo Gomes de Oliveira Filho -
                                         Publicidade - ABAP
     Suplente
     Carlos Mauricio Ferreira dos
                                         Associação Brasileira de Soluções
42   Santos- Titular
                                         Parenterais- ABRASP
     André Francisco Ignácio- Suplente
     Ana Lúcia Maura de Oliveira-
43   Titular                             SEBRAE Nacional
     Fabianni S. Melo- Suplente
                                         Associação Brasileira de Automação - GS1
44 Liliam Santos - Titular
                                         Brasil
Participantes do GTM/GO
Marçal Henrique Soares - Sindifargo
Thaís Araújo - VISA Goiânia
Mônica Eulália Veloso - Laboratório Teuto
Paula Oliveira Milanez - Suvisa
Angela Maria Cardoso – Suvisa/CRF-GO
Cristina Musmanno - VISA Goiânia
Gleiciane Maria José da Silva - VISA Anápolis
Daniel Soares Barbosa - VISA Anápolis
Luciano de Moura Carvalho - VISA Aparecida de Goiânia
Otacílio Vieira Júnior - VISA Aparecida de Goiânia
João Aguiar Neto - SINCOFAGO
Carlos Gonçalves – SINCOFAGO
Cecilia Queiroz - MULTIDATA
Ernestina Rocha - CRF GO
Carmen Tolentino - Sinfargo
Cadri Awad – Sinfargo
Flávio Silveira - Ecoblending Ambiental Ltda ETT
Priscila Miranda - Ecoblending Ambiental Ltda ETT
Renata Gonçalves - COMURG
Roberta Vieira Nunes - COMURG
Nilson Urzeda - ADPROFAR
Entidades Participantes do
      Comitê Gestor Nacional

Entidades da Indústria (SINDUSFARMA E ALANAC)
Entidades do Setor Atacadista (ABRADILAN E ABAFARMA)
Entidades do Setor Varejista (ABRAFARMA, ABCFARMA E ABRAS)
Entidades Federais ANVISA
Entidades Federais Ministério do Meio Ambiente - MMA
Entidades Federais CONASS
Entidades Federais CONASEMS
Entidades da categoria farmacêutica (FENAFAR e CFF)
FICHA TÉCNICA
Concepção, Organização, Coordenação Geral e Elaboração de Texto:
Marçal Henrique Soares – Sindifargo;
Thaís Araújo - VISA Goiânia;
Angela Maria Miranda Melo Cardoso – Suvisa/CRF-GO


Revisão geral:
Marçal Henrique Soares - Sindifargo
Alessandra Mendes - Sindifargo


Diagramação:
André Fillipe


Agradecimentos:
O GTM/GO por meio de seu GT, gostaria de agradecer a todos aqueles que colaboraram para
realização este projeto cujo objetivo é fornecer subsídios ao acordo setorial para gestão de
resíduos sólidos de medicamentos de acordo com a Lei 12.305/2010.


Agrademos especialmente aos membros do COMITÊ GESTOR que nos deram todo o
direcionamento, estratégias e diretrizes a serem seguidas.


Nossos agradecimentos aos patrocinadores, principalmente á MULTIDATA, na pessoa de
sua Presidente Senhora Helenir Queiroz, que tão gentilmente e prontamente atendeu á
nossa solicitação.


Agradecemos em especial às farmacêuticas: Ângela Maria Miranda Melo Cardoso (CRF e
SUVISA) e Thais Araújo (VISA GOIÃNIA), que dispensaram tempo, competência e
reponsabilidade na elaboração deste projeto.


Finalmente um agradecimento especial à Adprofar, na pessoa do Sr. Nilson Urzeda, que
tem nos apoiado com seu profissionalismo e amizade.
SUMÁRIO
1.Escopo do Projeto............................................................................................................ 09
1.1Título do Projeto............................................................................................................ 09
2.Objetivos Específicos....................................................................................................... 09
3.Incentivos........................................................................................................................ 09
4.Histórico.......................................................................................................................... 10
5.Abrangência.................................................................................................................... 10
5.1 Critérios Técnicos para seleção de cidades ............................................................... 10
5.2 Processo de adesão das farmácias e drogarias a COLETA AMOSTRAL .................... 12
6.Membros Titulares do Comitê Gestor ............................................................................ 13
7.Resultados....................................................................................................................... 14
8.Tipos de destinação final empregadas atualmente........................................................ 15
9.Relação dos Participantes do Projeto GTM/GO ............................................................. 15
10.Levantamento estimado dos custos unitários operacionais da coleta do GTM/GO..... 16
11.Metodologia................................................................................................................... 17
11.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas ................................................. 18
11.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais) ...................................................................... 19
11.3 Modelo da planilha de pontos de coleta ................................................................... 20
11.4 Modelo da planilha informativa mensal ................................................................... 20
12.Procedimentos Operacionais - POP´s ......................................................................... 21
12.1 Farmácias e Drogarias .............................................................................................. 21
12.2 Operador Logístico ..................................................................................................... 23
12.3 Destinação Final Adequada ....................................................................................... 25
13.Fluxogramas ................................................................................................................ 27
14.Responsabilidades........................................................................................................ 30
15.Adesão á Coleta amostral............................................................................................. 30
16.Capacitação................................................................................................................... 31
17.Metodologia de Divulgação........................................................................................... 31
18.Tratamento de resíduos................................................................................................ 32
19.Cronograma................................................................................................................... 32
20.Descrição da urna......................................................................................................... 32
21.Modelo de urna com seus dizeres obrigatórios........................................................... 33
22.Modelo do Banner com seus dizeres obrigatórios....................................................... 34
23.Modelo do Folder com seus dizeres obrigatórios........................................................ 35
24.Cadastro dos Operadores da Coleta Amostral ............................................................ 36
25.Projeto de Treinamento................................................................................................ 37
26.Cadastro de Autoridades.............................................................................................. 41
27.Comissões do GTM/GO................................................................................................. 42
28.Termos de adesão ........................................................................................................ 47
28.1 Farmácias e Drogarias.............................................................................................. 47
28.2 Destinação Final......................................................................................................... 50
28.3 Responsabilidade ao Operador de Logística............................................................. 52
1. ESCOPO DO PROJETO                              2. OBJETIVOS
Realizar coleta amostral, dos resíduos de
                                                  ESPECÍFICOS
medicamentos domiciliares (vencidos e             Realizar coleta amostral em 13 capitais de
sobras), abrangendo todas as regiões              13 estados da federação, abrangendo
geográficas do país, para consolidar os           todas as regiões geográficas para coleta,
dados sobe volume/peso e custos da coleta         tratamento e disposição ambientalmente
destes resíduos domiciliares, visando             adequada de medicamentos vencidos e
subsidiar o estudo de viabilidade técnica         sobras domiciliares visando levantar o
econômica e definir o compartilhamento            processo envolvido, as legislações
de responsabilidade para a proposta de            regionais (estaduais, municipais, e
Acordo Setorial, conforme §2º do art. 33 da       projetos de Leis), os volumes de resíduos
Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº                   coletados e a destinação final adequada;
7.404/2010.                                       Centralizar as informações de cada
                                                  sistema diretamente na ANVISA-NUREG
1.1 Título do projeto                             (com cópia para a coordenação do Comitê
Coleta de resíduos domiciliares de                Gestor do GTT, que dará conhecimento aos
medicamentos por amostragem                       demais componentes do grupo). De acordo
subsidiária ao acordo setorial                    com anexo I do GTT, onde informaremos
                                                  mensalmente a partir de setembro, por
                                                  cidade o volume em Kgs, recolhido, a
                                                  quantidade dos pontos de coleta e os
                                                  custos totais envolvidos.. O GTM/GO está
                                                  com projeto de coleta bastante avançado
                                                  em três cidades (Anápolis, Aparecida de
                                                  Goiânia e Goiânia), optamos por mantê-
                                                  las.


                                                  3. INCENTIVOS
                                                  Incentivos Fiscais não são aplicáveis nesta
                                                  fase de estudos (coleta amostral), porém,
                                                  devem ser considerados quando da
                                                  execução do acordo setorial.
                                                  Todos os atores participantes da coleta
                                                  receberão identificação e um
                                                  certificado/selo a ser definido pelo
                                                  GTM/GO.
                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        09
4. HISTÓRICO                                                5. ABRANGÊNCIA
Nos dias 05 e 06 de maio de 2011, a ANVISA                  Medicamentos de qualquer classe
realizou a primeira reunião para                            terapêutica em desuso por qualquer
constituição do GTT - Grupo de Trabalho                     motivo que esteja em poder da população
Temático de Medicamentos com caráter                        (farmacinhas), a serem recolhidos nas
provisório sob a orientação do CORI –                       cidades selecionadas pelo GTT com base
Comitê Orientador formado pelos cinco                       e m      c r i t é r i o s         t é c n i c o s .
ministérios (Meio Ambiente, Saúde,                          Aplica-se ao consumidor final e aos
Fa z e n d a , A g r i c u l t u ra Pe c u á r i a e        integrantes da cadeia de suprimento de
A b a s t e c i m e n t o , D e s e n v o lv i m e n t o    medicamentos: indústria, importadores,
Indústria e Comércio Exterior), cuja                        t r a n s p o r t a d o re s , d i s t r i b u i d o re s ,
principal finalidade é a criação da Logística               farmácias e drogarias.
Reversa de Medicamentos em
atendimento a Lei 12.305/10 e o decreto
7.404. Após várias reuniões do GTT com a
participação das entidades (Abafarma,                       5.1 Critérios Técnicos para
Abap, Abcfarma, Abema, Abetre, Abifina,
Ablp,Abracit,                   Abradilan,
                                                            seleção de cidades
                                                            A seleção das cidades que participarão
Abrafarma,Abras,Abre,Abrelpe,Abrifar,Al
                                                            desta Coleta amostral foi realizada com
anac,Alfob,Anfarlog,Anfarmag,CNC,CNM,
                                                            base nos critérios elencados a seguir:
CNT, Conasems, Conass,Conselho
                                                            a) Foram selecionados 13 estados
Federal de Farmácia, Conselho Federal de
                                                            representativos de todas as regiões
M e d i c i n a , C o n s e l h o Fe d e ra l d e
                                                            geográficas, que estatisticamente contem
Odontologia, Conselho Federal de
                                                            a diversidade da população brasileira em
Química, Departamento de Assistência
                                                            suas condições socioeconômicas, políticas
Farmacêutica do Ministério da Saúde,
                                                            e culturais.
Departamento de Proteção e Defesa do                        b) Trabalhar a adesão espontânea das
Cons.FBH, Febrafar, Fenafar ,FNECDC,                        farmácias e drogarias existentes nas
Frente Nacional de Prefeitos, Ibama,                        capitais, respeitando as suas estruturas e
Interfarma, Sbrafh, Sindifargo, Sindifar e                  procedimentos, porém coletando seus
Sindusfarma), criou-se o Grupo Temático                     dados, para centralização de informações.
de Medicamentos em Goiás (GTM/GO), cujo                     c) Logística adequada e serviços de
projeto está em sequência.                                  d e st i n a ç ã o f i n a l a m b i e n t a l m e n t e
                                                            adequada (ex. aterro sanitário classe 1,
                                                            serviços de incineração, co-
                                                            processamento).

                                        Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                       Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]              10
CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO
        DA COLETA AMOSTRAL:
GOIÂNIA
Dados da cadeia de saúde - 2011.
População – 1.302.001 hab., sendo 99,6% urbano e 04,% rural– Área=732,8 km²
Densidade Demog. 1.776,75 - PIB PER CAPITA 2009 – R$ 16.682,49
PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00

QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS
Farmácias e drogarias – 700 = uma farmácia p/ cada 1.860 habitantes
Farmácias Hospitalares Públicas – 43
Farmácias Hospitalares Privadas – 80
Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 111= 1 p/ cada 11.729,7 habitantes
Hospitais e prontos-socorros privados – 174= 1 p/ cada 7.482,7 habitantes
Padarias – 620= 1 p/ cada 2.100 habitantes
Domicílios particulares permanentes = 422.710, sendo 325.654 casas, 75.774 aptos e 21.282 outros.
Domicílios c/ água tratada – 392.987= 92,9%, domicílios c/esgoto 284.680 = 67,3%.
Domicílios c/fossa séptica 32.928=7,8%
Domicílios c/coleta de lixo 393.875=93,17% - Serviço Terceirizado.


ANÁPOLIS
Dados da cadeia de saúde - 2011.
População – 334.613 hab., sendo 98,3% urbano e 1,7% rural– Área=933,1 km²
Densidade Demog. 358,60 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 24.139,06
PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00

QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS
Farmácias e drogarias – 183 = uma farmácia p/ cada 1.828 habitantes
Farmácias Hospitalares Públicas – 1
Farmácias Hospitalares Privadas – 18
Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 40 = 1 p/ cada 8.365,3 habitantes
Hospitais e prontos-socorros privados – 10= 1 p/ cada 33.461,3 habitantes
Padarias – 101= 1 p/ cada 3.313 habitantes
Domicílios particulares permanentes = 104.258 sendo 97.663 casas, 5.424 aptos e 1.171 outros.
Domicílios c/ água tratada – 87.239 = 83,67 %, domicílios c/esgoto 70.634 = 67,75%.
Domicílios c/fossa séptica 16.605=15,93%
Domicílios c/coleta de lixo 102.395=98,21% - Serviço Terceirizado.



                                 Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        11
CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO
        DA COLETA AMOSTRAL:
APARECIDA DE GOIÂNIA
Dados da cadeia de saúde - 2011.
População – 442.978 hab., sendo 99,75% urbano e 0, 25,% rural– Área-288,342 km²
Densidade Demog. 1.536,3 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 9.008,70
PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00

QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS
Farmácias e drogarias – 182 = uma farmácia p/ cada 2.433,9 habitantes
Farmácias Hospitalares Públicas – 7
Farmácias Hospitalares Privadas – 9
Unidades Públicas de saúde, municipais e estaduais – 52= 1 p/ cada 8.518,8 habitantes
Hospitais e prontos-socorros privados – 29 = 1 p/ cada 15.275,1 habitantes
Domicílios particulares permanentes = 136.682, sendo 123.515 casas, 8.190 aptos e 4.977 outros.
Domicílios c/ água tratada –78.422 = 57,37%, domicílios c/esgoto 55.826 = 40,84%,
domicílios c/fossa séptica 32.928=24,09%
Domicílios c/coleta de lixo 135.631= 99,23% - Serviço Terceirizado.


5.2 Processo de adesão
das farmácias e drogarias
à COLETA AMOSTRAL
a) Resposta positiva à pesquisa de
interesse realizada previamente pelos
sindicatos e associações do comércio
varejista das cidades participantes.
b) Permanência na Coleta durante todo o
período (seis meses).
c) Designação de um profissional
responsável pelo envio e recebimento de
informações on-line em tempo real dos
dados pertinentes a coleta. Veja manual de
i n s t r u ç õ e s d a M U LT I D ATA ,
http://www.gtmgo.multidata.com.br.
d) Assinatura do termo de adesão e
responsabilidade.
e) Participar dos treinamentos que serão
ministrados pelo GTM/GO, onde receberá o
POP específico de sua atuação.

                                Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                               Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        12
6. MEMBROS TITULARES DO COMITÊ GESTOR

ABAFARMA: titular: Jorge Froes; suplente: Alexandre Fabiano Panarello
abafarma@abafarma.com.br / [11 5080-3635]

ABCFARMA: titular: Juan Becerra; suplente: Pedro Zidoi
presidencia@abcfarma.org.br / [11 3223-8677]

ABRADILAN: titular: Geraldo Monteiro; suplente: Juliano Cunha Vinhal
abradilan@abradilan.com.br / [11 5533-5305]

ABRAFARMA: titular: Sérgio Mena Barreto; suplente: Serafim Branco Neto
sergio@abrafarma.com.br / [11 3065-5777]

ABRAS: titular: Juliana Sambugaro; Suplente: Susana Ferraz

ALANAC: titular: Henrique Tada; suplente: Douglas Duarte
henriquetada@alanac.org.br / [11 5506- 8522]

INTERFARMA: titular: Maria José Delgado; suplente: Natália Cavinato
maria.delgado@interfarma.org.br / [11 5180-2380]

SINDIFAR: titular: Thômaz Nunnenkamp; suplente: Maiara Rigotto
tecnica@sindifar.org.br / [51 3347-8861]

SINDIFARGO: titular: Marçal Henrique Soares; suplente: Ivan da Glória
contato@sindifargo.com.br / [62 3098-3006]

SINDUSFARMA: titular: Jair Calixto; suplente: Nelson Mussolini
jaircalixto@sindusfarma.org.br / [11 3897-9765]

ANVISA: titular: Gustavo Trindade; suplente: Simone Ribas

MMA Ministério do Meio Ambiente: titular: Mariana Nakashima

CONASS: titular: Antônio de Pádua Pombo
antonio.padua@saude.se.gov.br / [79 3225-3800]

CONASSEMS: titular: Renata Mendes Ritti Dias

CFF: titular: Joselia Cinthia - www.cff.gov.br / [61 2106-6552]

FENAFAR: titular: Débora Melecchi

                               Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                              Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        13
7. RESULTADOS
Quantidades em quilos coletadas durante o período em cada cidade;
Estes dados serão fornecidos pelo software da MULTIDATA através do site . O acesso será
limitado a ANVISA, o coordenador do GTT e ao coordenador de cada GT estadual mediante
uma senha pessoal.
Descrição das facilidades dos sistemas já implantados e dos novos.
O GTM/GO pode afirmar que as maiores facilidades foram as seguintes:
 - Locais grátis apropriados para reuniões de trabalho;
 - Fácil comunicação entre os responsáveis pelo projeto;
 - Destinação permanente de um único profissional de cada instituição para os trabalhos,
 principalmente da VISA de Goiânia, SUVISA e CRF;
 - Resposta positiva de todos os integrantes;
 - Vasto conhecimento de cada integrante quanto ao assunto tratado;
 - Troca de informações atuais e antigas entre as instituições;
 - Grande expectativa das instituições e população em geral, quanto à implantação da
 coleta;
 - Disponibilidade da estrutura administrativa do SINDIFARGO;
 - Disponibilidade de várias formas de destinação final em todas as cidades;
 - Histórico e experiência de coleta destes resíduos por parte da VISA de Goiânia;
 - Atualmente o único sistema de coleta existente é da rede de farmácias de manipulação
 da FARMÁCIA ARTESANAL que nos foram fornecidos dados, experiências e participação;


Descrição das dificuldades dos sistemas já implantados e dos novos.

O GTM/GO pode apontar as seguintes dificuldades:
 - Conquistar patrocinadores para a coleta.
 - Falta de legislação no transporte dos resíduos de medicamentos para o qual tivemos
 um pronto atendimento da SEFAZ em publicar uma INSTRUÇÃO NORMATIVA elaborada
 em conjunto com o GTM/GO para legalização deste transporte. (Fase final de elaboração
 em 19/07/2012)


Levantamento das Legislações estaduais e/ou municipais que interferem positiva ou
negativamente no sistema implantado ou a implantar tais como, legislações sanitárias,
meio ambiente e tributária;

 - Deparamos com PL (PROJETOS DE LEIS) e em contato com os parlamentares
 solicitamos o adiamento dos mesmos até a conclusão da coleta amostral que fornecerá
 subsídios importantes para os seus projetos.


                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        14
8. TIPOS DE DESTINAÇÃO
                                                FINAL EMPREGADAS
                                                ATUALMENTE
                                                Nestas cidades a destinação final
                                                adequada em uso atualmente é o CO-
                                                PROCESSAMENTO E A INCINERAÇÃO.
                                                Para os resíduos da coleta utilizaremos o
                                                CO-PROCESSAMENTO.



9. Relação dos Participantes do Projeto GTM/GO
Sindifargo [62.3098-3006] / sindifargo.regionalanapolis@sistemafieg.org.br.
SUVISA [62.3201-4141] / farmaceuticaangela@globo.com.
VISA Ans [62.3902-1368] / dsoaresb5@hotmail.com / edsarantes@ibest.com.br;
                         / gleiciane@yahoo.com.br / gleicimary@yahoo.com.br;
                         / visanapolis@gmail.com.
VISA Gyn [62.3524-1578] / cristinamusmanno@gmail.com / araujotha@hotmail.com.
VISA Ap. Gyn [62.3545-4869] / vigilanciasanitariadeaparecida@hotmail.com.
CRF [62.3201-4100] / farmaceuticaangela@globo.com.
Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br;
                          / wedson.costa@panarello.com.br.
ACIEG [62.3215-2625] / carlosantonioelias@terra.com.br;
                      / cecilia.queiroz@multidata.com.br.
Sincofago [62.3229 2610] / palestranteaguiar@hotmail.com.
Sinfargo [62.3225-1270] / sinfargo@sinfargo.org.br.
Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br;
                          / wedson.costa@panarello.com.br.
Drogasil [62.3248 3184] / tjpereira@drogasil.com.br.
ADPROFAR [62.3954-9902] / adprofar.associacao@uol.com.br.
Comurg [62.3524-8500] / renata@comurg.goiania.go.gov.br.
Assistência Farmacêutica [62.3524-1502] / crislaralemos@hotmail.com;
                                           / solimarsol@ig.com.br.
Ecoblending Ambiental Ltda ETT [62.3278-0196] / flavio@ecofarmacos.com.br;
                                                  / priscila@ecofarmacos.com.br.
Rede 2000 [62.3905-2000] / antoniobaia@rede2000.com.br.




                            Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                           Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        15
10 . LEVANTAMENTO ESTIMADO DOS CUSTOS
UNITÁRIOS OPERACIONAIS DA COLETA DO GTM/GO.
Apesar do GTM/GO, não possuir verbas e consequentemente não fazer nenhum
desembolso, adotamos a estratégia de buscar patrocinadores para financiar toda a coleta:

- Urna – caixa coletora de papelão reciclável: preço unitário R$ 7,00 custeada pela empresa
Geolab Ind. Farmacêutica;
- Operador de logística: R$ 1,80 por urna da farmácia ao seu depósito, custeado pelas
distribuidoras de medicamentos conforme ADPROFAR.
- Banner: R$ 30,00 custeado pela SUVISA;
- Folders: R$ 0,04 custeado por Indústrias Farmacêuticas locais;
- Co-processamento: R$3,00 kg (com transporte do operador de logística até as suas
instalações) custeado pela ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA ETT;
- Relação impressa das farmácias e drogarias participantes da coleta amostral: R$ 0,03
custeado pelo SINDIFARGO e outro a definir
- Treinamento: R$ 2000.00 custeado pelo SINCOFAGO
- Software de gestão: R$ 314.700,00 investimento custeado pela MULTIDATA
Apuração estimada do custo total da coleta amostral do GTM/GO.


                 - 2000 urnas x 7,00 confecção         = R$ 14.000,00
                 - 2000 urnas x 1,80 transporte        = R$ 3.600,00
                 - 200 banners x 30,00                  = R$ 6.000,00
                 - 670.000 folders x 0,04              = R$ 26.800,00
                 - 40.000 kg co-processamento          = R$120.000,00
                 - 670.000 Relação Fcia/Drog.          = R$ 20.100,00
                 - Treinamento                         = R$ 2.000,00
                 - Custo do projeto (reuniões e viagens) = R$ 25.000,00


       CUSTO OPERACIONAL TOTAL ESTIMADO DA COLETA AMOSTRAL = R$ 217.500,00
                                  INVESTIMENTO EM SOFTWARE = R$ 314.700,00

Envio de dados da coleta amostral a ANVISA de forma consolidada, para elaboração do
relatório final.

- No software da Multidata os dados serão acumulados com seus respectivos relatórios e
gráficos durante todo o tempo da coleta amostral.




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        16
11. METODOLOGIA                                      Planilha com a Relação
- Estabelecimentos de outros estados e
municípios interessados em participar da
                                                     das Cidades [Página 18]
coleta amostral, deverão aderir, com                 *As 67 farmácias independentes no
estrutura total montada, até outubro/2012,           Brasil, com exceção de Goiânia, ainda
obedecendo aos critérios supracitados.               dependem de aprovação de
- Os demais pontos de coleta já existentes           financiamento.
nos estados e municípios que participam              **Os 410 pontos de coletas aqui
da coleta amostral poderão aderir e ter              descritos são inclusões ainda não
seus dados consolidados.                             existentes sendo 266 drogarias filiadas à
- Gerente Técnico (GT). Em cada Estado               Abrafarma. Sendo assim, é necessário
participante da coleta, será indicado, no            aguardar o processo de consolidação de
mês de Julho/2012, um Gerente Técnico                adesão dos mesmos. Está sendo
que esteja apto a coordenar sua região,              discutido com o seguimento, que esta
seguindo as orientações do Comitê Gestor             consolidação deverá ocorrer o mais
do GTT. Este GT deverá participar das                rápido possível. (prazo limite até
reuniões convocadas tanto pelo GTT                   outubro de 2012)
quanto pela ANVISA
- Cidades Selecionadas.




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        17
11.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas
       REGIÃO            POPULAÇÃO          Nº LOJAS EXISTENTES Nº LOJAS A INCLUIR
NORTE
Belém                     1.500.000                       0                          11
Independentes                                             0                           2
Manaus                    1.800.000                       0                          5
Independentes                                             0                           2
Subtotal Norte            3.300.000                       0                          20
NORDESTE
Recife                    1.750.000                       2                          17
Independentes                                             0                           2
Aracaju                    571.000                        0                          10
Independentes                                             0                           2
Maceió                     933.000                        0                           7
Independentes                                             0                           2
Subtotal Nordeste         3.254.000                       2                          40
SUDESTE
São Paulo                 11.000.000                    252                          30
Independentes                                             0                          20
Rio de Janeiro            6.500.000                      20                          16
Independentes                                             0                          10
BH                        2.500.000                      18                          10
Independentes                                             0                           5
Subtotal sudeste         20.000.000                     290                          91
CENTRO-OESTE
Goiânia                   1.265.000                      17                         100
Aparecida de Goiânia        442.00                       0                          49
Anápolis                    334.00                       0                          50
Campo Grande               787.000                       0                           8
Independentes                                            0                           5
Sub total Centro oeste    2.828.000                      17                         212
SUL
Curitiba                  1.850.000                      16                          16
Independentes                                             0                          10
Porto Alegre              1.500.000                      41                           6
Independentes                                             0                           5
Florianópolis              400.000                       4                            8
Independentes                                             0                           2
Subtotal Sul              3.750.000                      61                          47
População Total          33.132.000                     353                        410**




                           Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                          Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        18
11.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais)
01 . Ozeas Gomes . Presidente do Sincofarma/PE [81.3231-1885]
     / gomesozeas@hotmail.com / sicofarmape@sincofarma.com.br

02 . Carlos Baptista Diias . Presidente do Sincofase/SE [79.9849-2332]
     / cdias@infonet.com.br

03 . José A. Vieira . Sincofarma/AL [82.3371-3054 / 82.8884-6525]
     / sincofarma-al@fecomercio-al.com.br / sincofarma@hotmail.com

04 . Edenir Zandoná . Presidente do Sincofarma/PR [41.8417-4862]
     / zandona.edenir@yahoo.com.br

05 . Maiara Rigotto . Sindicato das Indústrias Sindifar/RS [51.3347-8778]
     / tecnica@sindifar.org.br

06 . Marçal H. Soares . Presidente do Sindifargo/GO [62.8117-0077]
     / marcal@sindifargo.com.br / marcal.henrique@gmail.com

07. Tacianny M. S. Machado (Titular) . Fernanda Vieira (Suplente)
    Fecomércio/MG [31.3270-3386]
    / tacianny@fecomerciomg.org.br / fernandavieira@fecomerciomg.org.br

08. Juan Carlos Becera Ligos . Sincofarma/SP [11.3224-0966]
    / juan@sincofarma.org.br

09. Joaquim Tadeu Pereira . Sincofarma/PA [91.3241-1140]
    / sincofarma-pa@canal13.com.br

10. André Cláudio . Ascoferj/RJ [21.2220-9393/ 2220-9530]
    / administrativo@ascoferj.com.br

11. Armando Gomes dos Reis Filho . Sindidrogas/AM [92.8112-7352]
    / sindidrogas@hotmail.com

12 . Luiz Fernando Buainain . Sindicato Atacadista do MS [67.9981-1399]
     / luizfb@dbmms.com.br

13. Carlos Eduardo de Carvalho . Sindicato das Indústrias – Singfesc/SC
    [47.9943-5821 / 3451-9000] / cec@labcat.com.br

                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        19
11.3 Modelo da planilha de pontos de coleta
                                                           Pontos de Coleta
 Região    Estado      Cidade
                                     ABRAFARMA            ABRAS      ABCFARMA             FEBRAFAR
            AM      Manaus
  Norte
            PA      Belém
            AL      Maceió
Nordeste    PE      Recife
            SE      Aracaju
                    Anápolis
                    Aparecida de
             GO
 Centro             Goiânia
 Oeste              Goiânia
                    Campo
            MS
                    Grande
                    Belo
            MG
                    Horizonte
 Sudeste            Rio de
             RJ
                    Janeiro
             SP     São Paulo
             PR     Curitiba
   Sul       RS     Porto Alegre
             SC     Florianópolis



11.4 Modelo da planilha informativa mensal
Cidade:
Total de pontos de coleta:
Quantidade total de resíduos coletados:
Locais de destinação final utilizados:
Quantidade de resíduos (em Kg) classificada por tipo de destinação final utilizada
(incineração, co-processamento, aterro classe I) :

Custos envolvidos para cada atividade (ponto de coleta, transporte e destinação final):

Data:
Responsável:




                                Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                               Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        20
12. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS – POP´s
12.1 Farmácias e Drogarias
                      Procedimento Operacional Padrão (POP)
              ETAPA 1 – COLETA DOS MEDICAMENTOS DOMICILIARES
       COLETA AMOSTRAL /DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES
                    VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012
Revisão 00 Página 1/3
 Elaborado por:                                    Aprovado por:
 *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso             *Marçal Henrique Soares
 COMPROT CRF/SUVISA                                Gerente Técnico do GTM-GO
 *Thaís Cristine de Carvalho Araújo                DATA: 19/07/2012
 COMPROT/Visa Goiânia                              ASSINATURA:
 *Walkiria Simone Tokarski Vêncio                  _______________________________
 COMPROT


1. Objetivo - Garantir a adequada coleta          A - AQUISIÇÃO DA URNA VAZIA
dos medicamentos vencidos e/ou em
desuso nas residências.                           1. Retirar a urna e as guias que a
                                                  acompanham no Conselho Regional de
2. Alcance - Farmácias e drogarias                Farmácia.

3. Responsabilidade - Farmacêutico                a. Goiânia e Aparecida de Goiânia: Rua
                                                  1122 n 198; Setor Marista; Horário de
4. Autoridade - Farmacêutico responsável          funcionamento: 9:00-17:00;
técnico da farmácia e drogaria
                                                  b. Anápolis: Av Divino Pai Eterno nº 6 Vila
5. Procedimentos - Em todas as etapas de          Góis; horário de funcionamento: 10:00-
coleta e armazenamento dos resíduos               16:00.
devem ser utilizadas técnicas que
garantam a preservação das condições de           2. Montar a urna e colocar o lacre.
acondicionamento e a integridade dos
trabalhadores, da população e do meio             3. Fixar a primeira via da guia na urna.
ambiente, devendo estar de acordo com as
orientações dos órgãos competentes.




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        21
B - C O L E TA D O R E S Í D U O N A              2. Registrar a segunda via da guia no
FARMÁCIA/DROGARIA                                 sistema através do link:
                                                  gttmgo.multidata.com.br.
1. No estabelecimento, colocar a urna em
um local acessível ao cliente, próximo ao         D - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS AS
banner.                                           NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER
                                                  L A N Ç A D A S N O S I S T E M A
2. O consumidor depositará seus                   I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á
medicamentos vencidos/sobras na urna;             D I S P O N Í V E L       N O    L I N K
                                                  gttmgo.multidata.com.br.
3. Não pode ser depositado na urna:
material infectante, perfurocortante
(agulhas, seringas, lancetas) e aerossóis.
Caso o consumidor entregue algum                  Urna danificada ou com
desses produtos, descartar no recipente           vazamento
adequado (descartex no caso de                    Revestir a urna com saco plástico e colocar
infectantes e perfurocortantes e aerossóis        no local destinado ao armazenamento
junto com os resíduos químicos do                 temporário de resíduos do
estabelecimento)                                  estabelecimento. Solicitar de imediato a
                                                  coleta pelo operador logístico. Lançar no
4. A URNA NÃO PODE SER UTILIZADA                  sistema informatizado disponível no link
PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO                      http://www.gtmgo.multidata.com.br.
PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, APENAS
RESÍDUOS DOMICILIARES.

5. Quando a urna estiver cheia, armazenar
em local identificado (preferencialmente o
local de armazenamento temporário de
resíduos do estabelecimento).

6. A urna cheia deverá ser entregue ao
Operador de Logística cadastrado na
coleta amostral ou ser entregue
diretamente no Armazenador Temporário
cadastrado.

C - EXPEDIÇÃO DA URNA COM OS
RESÍDUOS COLETADOS

1. Quando o responsável pelo transporte
for efetuar a coleta da urna cheia,
preencher a segunda e a terceira vias da
guia.

                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        22
12.2 Operador Logístico
                    Procedimento Operacional Padrão (POP)
 ETAPA 2 – TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS
    CAMPANHA DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES
                   VENCIDOS/DESUSO. GOIÁS/2012
Revisão 00       Página 2/2
 Elaborado por:                                       Aprovado por:
 *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso                *Marçal Henrique Soares
 COMPROT CRF/SUVISA                                   Gerente Técnico do GTM-GO
 *Thaís Cristine de Carvalho Araújo                   DATA:_____/______/2012
 COMPROT/Visa Goiânia                                 ASSINATURA:
 *Walkiria Simone Tokarski Vêncio                     __________________
 COMPROT

1. Objetivo - Garantir o transporte e             4. Autoridade - Farmacêutico do operador
armazenamento temporário adequado                 logístico
das urnas com resíduos domiciliares de
medicamentos coletados nas drogarias e            5. Procedimentos - EM TODAS AS ETAPAS
farmácias                                         DE REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DEVEM SER
                                                  UTILIZADAS TÉCNICAS QUE GARANTAM A
2. Alcance - Operador logístico (Nos casos        PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
em que a farmácia/drogaria seja                   ACONDICIONAMENTO E A INTEGRIDADE
responsável pelo transporte dos resíduos          DOS TRABALHADORES, DA POPULAÇÃO E
a t é o a r m a z e n a m e n t o                 DO MEIO AMBIENTE, DEVENDO ESTAR DE
temporário/operador logístico, devem ser          ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DOS
seguidos os procedimentos aplicáveis para         ÓRGÃOS COMPETENTES.
essa atividade neste POP).

3. Responsabilidade - Funcionários da
transportadora (treinados e nomeados
pelo farmacêutico para a função)




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        23
A - C O L E TA D A U R N A D A
FARMÁCIA/DROGARIA E TRANSPORTE
                                                   Urna danificada ou com
                                                   vazamento
1. Conferir se a urna está lacrada. Caso não       revestir a urna com saco plástico e colocar
esteja, solicitar ao responsável da                no local destinado ao armazenamento
farmácia/drogaria que o faça.                      temporário de resíduos do
                                                   estabelecimento. Solicitar de imediato a
2. Coletar a urna lacrada e as demais vias         coleta pelo operador logístico. Lançar no
da guia (3, 4 e 5) .                               sistema informatizado disponível no link
                                                   http://www.gtmgo.multidata.com.br;
3. Realizar o transporte em veículo                como não conformidade.
licenciado na Vigilância Sanitária (com
certificado de vistoria).
                                                   Urna sem o lacre
4. Registrar as informações da terceira via        lacrar com fita adesiva e realizar o
da guia no sistema através do link                 transporte normalmente. Lançar no
gttmgo.multidata.com.br                            sistema informatizado disponível no link
                                                   gttmgo.multidata.com.br como não
B - ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DAS                   conformidade.
URNAS (OPERADOR LOGÍSTICO)

1. Preencher as informações da quarta via
da guia.

2. Registrar as informações da quarta via
da guia no sistema através do link
gttmgo.multidata.com.br.

3. Armazenar a urna com os resíduos no
depósito destinado a este fim;

a. O depósito para o armazenamento
temporário dos resíduos deve ser
exclusivo, identificado, provido de chaves e
que ofereça segurança.

b. As urnas devem ser armazenadas sobre
pallets.
C - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS AS
NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER
L A N Ç A D A S N O S I S T E M A
I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á
D I S P O N Í V E L       N O    L I N K
gttmgo.multidata.com.br

                               Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                              Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        24
12.3 Destinação Final Adequada

                   Procedimento Operacional Padrão (POP)
                     ETAPA 3 - DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
        COLETA AMOSTRAL DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS
              DOMICILIARES VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012
Revisão 00       Página 2/2
 Elaborado por:                                      Aprovado por:
 *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso               *Marçal Henrique Soares
 COMPROT CRF/SUVISA                                  Gerente Técnico do GTM-GO
 *Thaís Cristine de Carvalho Araújo                  DATA:_____/______/2012
 COMPROT/Visa Goiânia                                ASSINATURA:
 *Walkiria Simone Tokarski Vêncio                    ____________________________
 COMPROT

1. Objetivo - Garantir a destinação final         5. Procedimentos
adequada dos resíduos, incluindo também           Em todas as etapas de coleta, transporte e
a etapa de transporte desde o operador            destinação final dos resíduos devem ser
logístico.                                        utilizadas técnicas que garantam a
                                                  preservação das condições de
2. Alcance - Estabelecimento responsável          acondicionamento e a integridade dos
pela destinação final dos resíduos.               trabalhadores, da população e do meio
                                                  ambiente, devendo estar de acordo com as
3 . Responsabilidade - Funcionários do            orientações dos órgãos competentes.
estabelecimento responsável pela                  O estabelecimento responsável pela
destinação final                                  destinação final dos resíduos deve
                                                  obedecer a critérios técnicos de
4. Autoridade - Responsável técnico do            construção e operação, bem como estar
estabelecimento responsável pela                  licenciado de acordo com a rdc 306/2004 e
destinação final                                  suas atualizações.




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        25
A- COLETA DA URNA CHEIA PARA                          C- DAS NÃO CONFORMIDADES - TODAS
DESTINAÇÃO FINAL                                      AS NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER
1. Coletar as urnas junto ao operador                 L A N Ç A D A S N O S I S T E M A
logístico.                                            I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á
2. Realizar o transporte em veículo                   D I S P O N Í V E L        N O      L I N K
licenciado na Vigilância Sanitária (com               HTTP://gttmgo.multidata.com.br.
certificado de vistoria).                             1)     Urna danificada ou com vazamento:
3. Preencher a quinta via da guia, que                revestir a urna com saco plástico e colocar
acompanha a urna até a destinação final.              no local destinado ao armazenamento
                                                      temporário de resíduos do
B- DESTINAÇÃO FINAL
                                                      estabelecimento. Solicitar de imediato a
1. Pesar as urnas separadamente e anotar
                                                      coleta pelo operador logístico. Lançar no
o peso nas guias a que elas se referem.
                                                      sistema informatizado disponível no link
2. Registrar as informações da quinta via
                                                      gttmgo.multidata.com.br como não
da guia de cada urna no sistema através do
                                                      conformidade.
link gttmgo.multidata.com.br
                                                      2) Urna sem o lacre: lacrar com fita adesiva
3 . P ro ce d e r à d e st i n a ç ã o f i n a l
                                                      e realizar o transporte normalmente.
propriamente dita conforme procedimento
                                                      Lançar no sistema informatizado
do estabelecimento responsável pela
                                                      d i s p o n í v e l        n o       l i n k
destinação final, devendo estar de acordo
                                                      http://www.gtmgo.multidata.com.br;
c o m a s o r i e n t a ç õ e s d o s ó rg ã o s
                                                      como não conformidade.
competentes.
4. Registrar as informações do laudo
e m i t i d o q u e co m p rove o co r re to
descarte/reciclagem dos resíduos
contidos na urna no sistema através do link
http://www.gtmgo.multidata.com.br;




                                  Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                 Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        26
13. FLUXOGRAMAS
                           Lançar
                           do site

     CRF emite Guias
      de Transporte


                           Lançar
                           do site
   Farmácias e Drogarias
      retiram no CRF
        Urna + Guia

                           Lançar
                           do site
   Farmácias e Drogarias
     coletam resíduos                        CONSUMIDOR
      do consumidor

                           Lançar                                       Lançar
                           do site                                      do site

   Operador de Logística
                                         Co-Processamento
     Coleta as Urnas




                     Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                    Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        27
Fluxograma completo da operação




            Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                           Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        28
Fluxograma completo da operação




            Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                           Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        29
dos resíduos recebidos e efetuar os
14. RESPONSABILIDADES                              devidos registros, obedecendo às normas
Órgãos e Estabelecimentos Públicos de
                                                   ambientais vigentes.
saúde, Prefeituras, órgãos de vigilância
sanitária, órgãos de meio ambiente,
empresas de limpeza pública participarão
no processo como parceiros na divulgação           15. ADESÃO À COLETA
e com o caráter consultivo e informativo.          a) Resposta positiva à pesquisa de
                                                   interesse realizada previamente pelos
1. Consumidor final                                sindicatos e associações do comércio
- Levar os medicamentos vencidos e                 varejista das cidades participantes.
sobras até os postos de coleta e deposita-
los nas urnas apropriadas seguindo as              b) Permanência na Coleta durante todo o
instruções na própria urna.                        período (seis meses).

2. Conselho Regional de Farmácia                   c) Designação de um profissional
- Garantir a distribuição das urnas e guias        responsável pelo envio e recebimento de
de transporte às farmácias e drogarias             informações on-line em tempo real dos
mantendo o protocolo assinado pelo                 dados pertinentes à coleta. Veja cartilha de
retirante das urnas.                               instruções CRF/MULTIDATA.
- Manter o cadastro atualizado de todos os
participantes no processo.                         d) Assinatura do termo de adesão e
                                                   responsabilidade.
3. Farmácias e drogarias
- Garantir a adequada coleta dos                   e) Participar dos treinamentos que serão
medicamentos vencidos e/ou em desuso               ministrados pelo GTM/GO.
nas drogarias e farmácias.
- O responsável na farmácia/drogaria será
determinado pelo seu RT.
- A Autoridade na farmácia/drogaria será o
RT.

4. Transportadores e armazenadores
provisórios
- Garantir o adequado transporte e ou
armazenamento correto das urnas
contendo os resíduos de medicamentos,
obedecendo as normas de segurança e
seus procedimentos internos.
5. Empresas de destinação final dos
resíduos
- Proceder à destinação final
ambientalmente correta e documentada

                               Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                              Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        30
16. CAPACITAÇÃO                                    17. M E T O D O L O G I A D E
Capacitação ao pessoal operacional
envolvido na Coleta amostral, a ser
                                                   DIVULGAÇÃO
                                                   O p ro c e s s o d e s e n s i b i l i z a ç ã o e
realizado através de cartilhas, palestras,
                                                   conscientização da população, será
treinamentos, e-learning, etc.
Programas permanentes de treinamento               baseado em coleta amostral de divulgação
autorizado e reconhecido pelos órgãos              realizadas através das diferentes mídias
fiscalizadores, que capacite todo o corpo          existentes e disponíveis, como rádio,
funcional do estabelecimento (inclusive de         televisão, materiais impressos, etc. o Ideal
serviços terceirizados) o que irá garantir a       seria distribuir um folder por residência
eficiência operacional do sistema de coleta        que nas 3 cidades perfazem um total de
desses resíduos.                                   663.650 com uma população de 2.079.592
                                                   equivalente a 35% do estado numa média
a) Origem dos resíduos e os respectivos            de 3,13 habitantes por residência e junto
riscos operacionais;                               com este folder uma lista completa dos
                                                   pontos de coleta com seus respectivos
b) Identificação das urnas, veículo de             endereços.
coleta e armazenamento de resíduos;
                                                   Por tratar-se de serviço de utilidade
c) Importância e uso de EPI e EPC para o           pública, deverão ser buscadas parcerias
destinador final;                                  com as emissoras para que as chamadas
                                                   sejam realizadas sem custo para o setor
d) Plano emergencial com providências a            público ou privado.
serem tomadas em caso de acidente ou
desvios;                                           As mídias impressas, cartazes, panfletos,
                                                   deverão ser produzidas por todos os elos
e) Segurança química e biológica.                  da cadeia produtiva e o setor público. No
                                                   entanto, a identidade do material deverá
                                                   ser homogênea, e sempre constar o nome
                                                   da ANVISA, SUVISA e VISAS MUNICIPAIS,
                                                   para garantir maior credibilidade ao
                                                   processo.

                                                   Distribuição do Texto Informativo sobre
                                                   Resíduos de Medicamentos.

                                                   As mídias impressas deverão ser
                                                   disponibilizadas em locais de grande
                                                   circulação de pessoas: terminais de
                                                   transporte públicos, nos pontos de coleta
                                                   não obrigatórios, outros pontos a serem
                                                   definidos.
                               Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                              Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        31
1 8 . T R ATA M E N T O D E                            19. CRONOGRAMA
                                                       O projeto deverá estar concluído com todos
RESÍDUOS                                               os termos de responsabilidade e adesão
Consiste na aplicação de método, técnica
                                                       devidamente assinados por todos os
ou processo que elimine as características
                                                       atores da coleta amostral até o dia
dos riscos inerentes aos resíduos
                                                       20/08/2012.
co le t a d o s , re d u z i n d o o r i s co d e
contaminação, de acidentes ocupacionais                O lançamento da coleta amostral deverá
ou de dano ao ambiente.                                ser oficializado no dia 20/08/2012 com a
                                                       participação da ANVISA e de outras
O tratamento neste caso deverá ser
                                                       autoridades políticas bem como da mídia
realizado pelo método de co-
                                                       em geral para dar CORPO e PESO à coleta
processamento, observando neste caso as
                                                       amostral.
condições de segurança para o transporte
entre o estabelecimento gerador e o local              O início do recolhimento será em setembro
do tratamento. A empresa de co-                        de 2012 e o seu término em dezembro de
processamento deverá estar devidamente                 2012.
licenciada nos órgãos ambientais e de
saúde, cujo transporte próprio deverá                  O RELATÓRIO FINAL do GTM/GO deverá
também estar devidamente                               ser entregue a ANVISA e ao GTT até o dia
licenciado.                                            31/01/2013.

A o re c e b e r o s re s í d u o s d e v e r á
providenciar os registros dos mesmos no
SITE, on line e em tempo real. Deverá                  20. DESCRIÇÃO DA URNA.
emitir certificado de descaracterização                a) Caixa de Papelão reciclável, com fundo
dos resíduos conforme procedimento nº                  quadrado em aba total para reforço, nas
XXX e providenciar a rastreabilidade                   medidas úteis de (29 cm de lado x 79 cm de
interna da destinação final dos resíduos.              altura), com entrada de resíduos no topo
                                                       da tampa;

                                                       b) as abas do fundo serão coladas e a
                                                       tampa lacrada, com lacre numerado;

                                                       c) Utilizar um saco de lixo em tamanho
                                                       adequado para impermeabilização da
                                                       caixa coletora;

                                                       d) Imprimir em flexografia os dados da
                                                       urna conforme descrito a seguir.
                                   Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                  Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        32
21. MODELO DE URNA COM
SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS




               Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                              Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        33
22. MODELO DO BANNER
COM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS

   Descarte correto de medicamentos
    vencidos ou sobras domiciliares




               Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                              Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        34
23.MODELO DO FOLDER
COM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS

                    TENHO MEDICAMENTOS VENCIDOS
                         OU SOBRAS EM CASA.
                         O QUE DEVO FAZER?


       Sobras de medicamentos receitados para uma doença anterior
         NÃO podem ser reutilizados por você ou por outra pessoa;

           Medicamentos vencidos ou sobras NÃO podem ser
        descartados no lixo comum, na pia ou no vaso sanitário.
                    COLABORE COM O DESCARTE CORRETO DE
             MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SOBRAS DOMICILIARES, LEVE
                OS MEDICAMENTOS QUE VOCÊ TEM EM CASA A UMA
                          FARMÁCIA PARTICIPANTE

     Fazendo o descarte correto dos medicamentos
                                                           EM CASO DE DÚVIDA
     vencidos ou sobras você colabora com a             FALE COM O FARMACÊUTICO
     preservação do meio ambiente
             FAÇA SUA PARTE!                            NÃO DEIXE MEDICAMENTOS
                                                        AO ALCANCE DAS CRIANÇAS

     Os medicamentos coletados serão encaminhados para destinação correta!
       Só compre medicamentos com orientação do médico e do farmacêutico
       Descarte seus medicamentos nos pontos de coleta
       Não compre medicamentos sem necessidade

    Patrocínio:




    Apoio:                                                                 Departamento de
                                                                           Vigilância Sanitária
                                                                              Anápolis/GO

                                                                           Departamento de
                                                                           Vigilância Sanitária
                                                                           Apª. de Goiânia/GO


     Consulte a lista de farmácias participantes no site: www.crfgo.org.br

                          Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                         Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]               35
24. CADASTRO DOS
OPERADORES DA COLETA AMOSTRAL

01 - CRF – Rua 1122 nº 198 – St. Marista – Goiânia-Go.
     Telefone [62.3219-4300] / E-mail: crf@crfgo.org.br

02 - Gondim Transportes e Logísticas Ltda – Av. Maria de Melo Qd. 02 Lt. 09
     Zona Industrial Pedro Abrahão – Goiânia-GO.
     Telefone [62.3572-9200] / E-mail comercial.gyn@uruacucargas.com.br

03 - Ecoblending Ambiental Ltda ETT - Av T, 10, n 515 Salas 06/07
     Setor Bueno – Goiânia-GO
     Telefone [62.3251-2165] / E-mail mariana@ecoblending.com.br

04 - Multidata - Av. Bela Vista Q, 23 - Jardim das Esmeraldas Aparecida de Goiânia
     Telefone [62.3094-9800] / E-mail multidata@multidata.com.br

05 - Cadastro à parte das Farmácias e Drogarias




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        36
25. PROJETO DE TREINAMENTO
       TREINAMENTO PARA “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE DE
        RESÍDUOS DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS EM GOIÁS”
                    PROJETO PARA EXECUÇÃO


1. Unidade Solicitante:
GT DE MEDICAMENTOS DE GOIÁS

2. Denominação do evento:
TREINAMENTO PARA A “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE CORRETO”

3. Objetivo: treinar os atores envolvidos quanto aos procedimentos a serem adotados
durante a “Coleta Amostral de Descarte Correto”

4. Período: O treinamento será realizado em 3 etapas, sendo uma em cada cidade
participante.
Goiânia: 14 de agosto
Anápolis: 16 de agosto
Aparecida: 17 de agosto

5. Local do evento:
Goiânia: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás.
Aparecida: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás.
Anápolis: Auditório da FATEC SENAI – Roberto Mange – Rua Eng. Roberto Mange 239
Jundiaí Anápolis-Goiás

6. Carga horária:
4 horas

7. Horário do evento:
14:00-18:00

8. Metodologia e técnicas:
Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais




                             Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                            Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        37
9. Público-alvo:
A tabela abaixo deverá ser preenchida para as providências que se fizerem necessárias.
 Município e/ou      Nº de Vagas e Profissionais
 Instituição de      Nº de vagas Profissionais
 origem
 Goiânia             300           *1 Farmacêutico de cada farmácia e drogaria que fez
 Aparecida de        150           adesão à coleta;
 Goiânia                           *Farmacêutico/Responsável do setor de
 Anápolis            150           armazenagem
                                    *Responsável pelo transporte;
                                   *1 representante dos Agentes de Saúde.
                                   * 2 técnicos com perfil de multiplicadores da SUVISA e
                                   Visa´s de Goiânia, Anápolis e Aparecida.
                                   *2 representantes do SINFAR
                                   *2 representantes do CRF


10. Convites:
DEFINIDO

11. Financiamento:
AUDITÓRIO GOIÂNIA E APARECIDA: LIVRE
AUDITÓRIO ANÁPOLIS: LIVRE
FOLDER E IMPRESSOS: DEFINIDO
ÁGUA/CAFÉ (12 GARRAFAS DE 500 mL DE ÁGUA, 6 GARRAFAS DE CAFÉ): SINFAR
PASTAS/BLOCOS/CANETAS: CRF -GO/SINFAR
MATERIAL FOTOCOPIADO: VISA GOIÂNIA
MONTAGEM DAS PASTAS: VISA G OIÂNIA.
PALESTRANTES: LIVRE

12. Transporte:
Responsabilidade de cada participante

13. Solenidade de abertura do evento:
Goiânia: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde)
Aparecida: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde)
Anápolis: SINDIFARGO

14. Cobertura jornalista e fotográfica:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CRF-GO, SUVISA E VISAS, SINDIFARGO




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        38
15. Previsão de infra-estrutura necessária:
           SERVIÇOS                 Quantidade Diária                          Data
 Água garrafa 500 ml                         4                        14,16 e 17 de agosto
 Café garrafa 2 l                            2                        14, 16 e 17 de agosto
 Sala                                       OK
 Auditório                                  OK
                        A
                                            OK
                   (especificar)
                        B                   OK
 Equipamentos                     RESPONSABILIDADE
                        C
                                    DO PALESTRANTE
                        D                   OK
                        E                   OK

Legenda:
A: ponteira caneta laser com controle remoto, flip-chart com papel, microfone sem fio,
tela de projeção, tamanho médio e grande e quadro branco.
B: sonorização com mesa de som de 08 canais, amplificador, caixa artística com tripé
de 250 W.
C: notebook
D: data show
E: linha telefônica

16. Estimativa para Material que comporá as pastas
600 PASTAS COM BLOCO, CANE TA, MATERIAL FOTOCOPIADO A SER ENVIADO PELO
PALESTRANTE, OUTROS IMPRESSOS DOS PARCEIROS.
*TODO MATERIAL PARA COMPOR AS PASTAS DEVE SER ENVIDO ATÉ O DIA 01 DE
AGOSTO:
*MATERIAL DIDATICO ENVIADO PELOS PALESTRANTES: araujotha@hotmail.com
*MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, CANETAS, BLOCOS E OUTROS IMPRESSOS: ENCAMINHAR
PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AOS CUIDADOS DE CÁSSIA (62-3524 1592. Av
Universitária, n 644, Setor Leste Universitário, Departamento de Vigilância Sanitária)

17. Adicionais
FOLDER, BANERS, URNA PARA DEMONSTRAÇÃO: MARÇAL
LISTA DE FREQUENCIA PARA OS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO: VISA GOIÂNIA
DIVULGAÇÃO/CONVITE DO TREINAMENTO: SITE DO CRF, SUVISA, VISA GOIANIA, SINFAR,
SINDIFARGO.
INSCRIÇÕES: CRF-GO, POR TELEFONE.




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        39
PROGRAMAÇÃO:
  Data    Horário               Instrutor                 Conteúdo programático
                                                      ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO
           14:00-15:00 MARÇAL                         PROJETO DA COLETA DE
                                                      DESCARTE CORRETO
                       REPRESENTANTE DA               APRESENTAÇÃO DO SITEMA
           15:00-16:00
                       MULTIDATA                      OPERACIONAL
           16:00-16:15 INTERVALO
14/15/16                                              APRESENTAÇÃO DOS
           16:15-17:00 ANGELA/THAÍS
                                                      PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
                       REPRESENTANTE DA
                                                      CO-PROCESSAMENTO DE
           17:00-17:30 ECOBLENDING
                                                      RESÍDUOS
                       AMBIENTAL LTDA ETT
                                                      ENCERRAMENTO E
           17:30-18:00 MARÇAL/THAÍS/ANGELA            DELIBERAÇÕES FINAIS SOBRE A
                                                      COLETA AMOSTRAL


GOIÂNIA, 14 DE JUNHO DE 2012.
ELABORADO POR:

ANGELA MARIA DE MIRANDA MELO CARDOSO
THAÍS CRISTINE DE CARVALHO ARAÚJO
COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS E TREINAMENTO
GT DE MEDICAMENTOS-GOIÁS




                          Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                         Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        40
26. CADASTRO DE AUTORIDADES
As autoridades abaixo relacionadas receberão um ofício, com cópia em CD do projeto
completo em PDF, para que tenham conhecimento da Coleta amostral e para que possam
oferecer apoio político.

- Governo do Estado de Goiás – Exmo. Sr. Marconi Perillo;
- Procuradoria Estadual do Meio Ambiente – Ilma. Sra. Fábia de Barros Amorim;
- Secretaria Estadual de Saúde – Ilmo. Sr. Antônio Faleiros Filho
  (solicitar a suspensão dos PLS existentes)
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Ilma. Sra. Jaqueline Vieira da Silva
  (solicitar a suspensão dos PLS existentes)
- Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás – Ilmo. Sr. Mauro Netto Faiad;
- Comando Estadual do Corpo de Bombeiros - Cel. Carlos Helbingen Junior
- Polícia Militar do Estado de Goiás - Cel. Edson Costa Araújo;
- Prefeito de Anápolis – Exmo. Sr. Antonio Gomide
- Prefeito de Aparecida de Goiânia – Exmo. Sr. Luiz Alberto Maguito Vilela;
- Prefeito de Goiânia – Exmo. Sr. Paulo de Siqueira Garcia;
- Presidente da Câmara Municipal de Anápolis – Exmo. Sr. Amilton Batista de Faria
  (solicitar a suspensão dos PLS existentes);
- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia -
  Exmo. Sr. João Antônio Borges (solicitar a suspensão dos PLS existentes);
- Presidente da Câmara Municipal de Goiânia – Exmo. Sr. Iram de Almeida Saraiva
  (solicitar a suspensão dos PLS existentes);
- Presidente da Assembleia Legislativa de Goiânia – Exmo. Sr. Jardel Sebba
  (solicitar a suspenção dos PLS existentes);
- Presidente da Associação Goiana de Municípios –
  Ilmo. Sr. Luiz Antonio Stival Milhomens;
- Secretário do Meio Ambiente em Anápolis – Ilmo. Sr. Luis Henrique Fonseca;
- Secretário do Meio Ambiente em Aparecida de Goiânia –
  Ilmo. Sr. Lafaiete Campos Filho;
- Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente em Goiânia –
  Ilmo. Sr. Mizair Lemes;
- Secretário de Saúde do município de Anápolis – Ilmo. Sr. Luiz Carlos Teixeira Junior;
- Secretário de Saúde do município de Aparecida de Goiânia – Ilmo. Sr. Paulo Rassi;
- Secretário de Saúde do município de Goiânia – Ilmo. Sr. Elias Rassi Neto
- Comando da Polícia Militar/Anápolis - Cel. PM José M. Alves Pimentel de Brito;
- Comando da Polícia Militar/Goiânia – Ten. Cel. Márcio Gonçalves Queiroz;
- Comando Municipal da Polícia Militar/Aparecida de Goiânia – Cel. Silvio Benedito Alves;
- Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás – Sra. Maria das Graças Santos;
- Sindicato da Habitação do Estado de Goiás – Sr. Marcelo Baoicchi Carneiro;

                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        41
27. COMISSÕES DO GTM/GO
Comissão de Assuntos Legislativos – COMAL
Estabelecer contatos legislativos, apresentando o projeto aos órgãos públicos Estaduais e
Municipais, ou seja, secretarias municipais e estaduais de meio ambiente, prefeitos,
secretarias municipais e estaduais de Saúde, agências reguladoras interessadas
diretamente em resíduos de medicamentos, Procuradorias municipais e estaduais do meio
ambiente. Levar cópia completa do projeto e protocolar oficialmente nestes órgãos
públicos e atender as reinvindicações das autoridades envolvidas.


                                           NOME                       ENTIDADE DE ORIGEM
 Líder da Comissão           Marçal Henrique Soares                Sindifargo
 Suplente do Marçal          Thaís Araújo                          VISA Goiânia
 Titular Sindifargo          Marçal Henrique Soares                Sindifargo
 Suplente Sindifargo         Mônica Eulália Veloso                 Laboratório Teuto
 Titular da Suvisa           Paula Oliveira Milanez                Suvisa
 Suplente da Suvisa          Angela Maria Cardoso                  Suvisa
 Titular Visa Goiânia        Thaís Araújo                          VISA Goiânia
 Suplente Visa Goiânia       Cristina Musmanno                     VISA Goiânia
 Titular Visa Anápolis       Gleiciane Maria José da Silva         VISA Anápolis
 Suplente Visa Anápolis      Daniel Soares Barbosa                 VISA Anápolis
 Titular VISA Ap. Goiânia    Luciano de Moura Carvalho             VISA Aparecida de Goiânia
 Suplente VISA Ap. Goiânia   Otacílio Vieira Júnior                VISA Aparecida de Goiânia
 Titular Sincofago           João Aguiar Neto                      SINCOFAGO
 Suplente Sincofago          Carlos Gonçalves                      SINCOFAGO
 Titular CRF                 Ernestina Rocha                       CRF GO
 Suplente CRF                Angela Maria Cardoso                  CRF GO




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        42
Comissão de Comunicação – COMCOM
Negociar com todo o sistema de informação disponível no Estado de Goiás, a divulgação do
projeto com seu objetivo, data de início e fim. Definir o MARKETING de divulgação dos
parceiros nas urnas.
Definir junto com a ANVISA, a padronização do material de divulgação da Coleta amostral.


                                           Nome                         Entidade de Origem
 Líder da Comissão           Marçal Henrique Soares                Sindifargo
 Suplente do Marçal          Thaís Araújo                          VISA Goiânia
 Titular da Suvisa           Paula Oliveira Milanez                Suvisa
 Suplente da Suvisa          Angela Maria Cardoso                  Suvisa
 Titular Visa Goiânia        Thaís Araújo                          VISA Goiânia
 Suplente Visa Goiânia       Cristina Musmanno                     VISA Goiânia
 Titular VISA Anápolis       Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis
 Suplente VISA Anápolis      Daniel Soares Barbosa                 VISA Anápolis
 Titular VISA Ap. Goiânia    Luciano de Moura Carvalho             VISA Aparecida de Goiânia
 Suplente VISA Ap. Goiânia   Otacílio Vieira Júnior                VISA Aparecida de Goiânia
 Titular Sinfargo            Carmen Tolentino                      Sinfargo
 Suplente Sinfargo           Cadri Awad                            Sinfargo
 Titular CRF                 Ernestina Rocha                       CRF GO
 Suplente CRF                Angela Maria Cardoso                  CRF GO




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        43
Comissão de TI, Logística e Rastreabilidade – CONTILOR
Encontrar parceiro que possa elaborar um sistema de TI capaz de atender o registro de
todos os dados de coleta e cálculos estatísticos dos mesmos. Escrever os procedimentos
inerentes a este assunto. Elaboração do relatório final para a ANVISA e CORI onde constam
os registros de todos os atos e fatos praticados. Definir um SISTEMA DE
RASTREABILIDADE completo que ofereça, segurança desde a coleta até a destinação final
adequada dos resíduos de medicamentos, trabalhando sempre em conjunto com a
COMDEST – Comissão de destinação final adequada.


                                         Nome                 Entidade de Origem
 Líder da Comissão           Nilson Urzeda                 ADPROFAR
 Suplente do Nilson          Marçal Henrique Soares        SINDIFARGO
 Titular ACIEG               Carlos Antonio Elias          ACIEG
 Suplente ACIEG              Cecilia Queiroz               ACIEG
 Titular Panarello           Marisa Lagares Guimarães      PANARELLO
 Suplente Panarello          Wédson Ribeiro da Costa       PANARELLO
 Titular Drogasil                                          DROGASIL
 Suplente Drogasil                                         DROGASIL
 Titular Adiprofar           Nilson Urzeda                 ADPROFAR
 Suplente Adiprofar                                        ADPROFAR
 Titular Suvisa              Paula Oliveira Milanez        SUVISA
 Suplente Suvisa             Angela Maria Cardoso          SUVISA
 Titular Visa Goiânia        Thaís Araújo                  VISA Goiânia
 Suplente Visa Goiânia       Cristina Musmanno             VISA Goiânia
 Titular a Visa Anápolis     Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis
 Suplente Visa Anápolis      Daniel Soares Barbosa         VISA Anápolis
 Titular Visa Ap. Goiânia    Luciano de Moura Carvalho     VISA Aparecida de Goiânia
 Suplente Visa Ap. Goiânia   Otacílio Vieira Júnior        VISA Aparecida de Goiânia




                              Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                             Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        44
Comissão de procedimentos e treinamento – COMPROT
Escrever os procedimentos operacionais da coleta, treinamento e qualificar todos os
participantes e integrantes. Treinar todos os órgãos que poderão ser solicitados a dar
respostas corretas para a população.


                                         Nome                         Entidade de Origem
 Líder da Comissão           Angela Maria Cardoso                 CRF GO
 Suplente da Angela          Walkiria Torkaski                    ARTESANAL
 Titular Rede 2000           Antônio Baía                         Rede 2000
 Suplente Rede 2000          Luizmar Junior                       Rede 2000
 Titular Universo            Silvia Escher                        UNIVERSO
 Suplente Universo                                                UNIVERSO
 Titular Ass. Farm.          Cristina Lemos                       Assistência Farmacêutica
 Suplente Ass. Farm          Solimar Silva                        Assistência Farmacêutica
 Titular CRF                 Ernestina Rocha                      CRF GO
 Suplente CRF                Angela Maria Cardoso                 CRF GO
 Titular Suvisa              Paula Oliveira Milanez               Suvisa
 Suplente Suvisa             Angela Maria Cardoso                 Suvisa
 Titular Visa Goiânia        Thaís Araújo                         VISA Goiânia
 Suplente Visa Goiânia       Cristina Musmanno                    VISA Goiânia
 Titular Visa Anápolis       Gleiciane M. José da Silva           VISA Anápolis
 Suplente Visa Anápolis      Daniel Soares Barbosa                VISA Anápolis
 Titular Visa Ap. Goiânia    Luciano de Moura Carvalho            VISA Aparecida de Goiânia
 Suplente Visa Ap. Goiânia   Otacílio Vieira Júnior               VISA Aparecida de Goiânia
 Titular Sinfar              Carmen Tolentino                     Sinfar
 Suplente Sinfar             Cadri Awad                           Sinfar




                             Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                            Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        45
Comissão de Destinação Final Adequada – CONDEST
Definir qual a melhor opção legal para a destinação final adequada dos resíduos, logística
legal dos resíduos, definição das urnas a serem utilizadas na coleta bem como sua forma
operacional. Documento legal para circulação das urnas até sua destinação final,
negociação dos custos envolvidos e desenvolvimento de fornecedores. Elaboração do
relatório final de custos de toda a coleta.


                                          Nome                          Entidade de Origem
 Líder da Comissão           Angela Maria Cardoso                 Suvisa
 Suplente da Angela          Thaís Araújo                         Visa Gyn
 Titular da Suvisa           Paula Oliveira Milanez               Suvisa
 Suplente da Suvisa          Angela Maria Cardoso                 Suvisa
 Titular Visa Goiânia        Thaís Araújo                         Visa Gyn
 Suplente Visa Goiânia       Cristina Musmanno                    Visa Gyn
 Titular Visa Anápolis       Gleiciane Maria José da Silva        Visa Ans
 Suplente Visa Anápolis      Daniel Soares Barbosa                Visa Ans
 Titular Visa Ap. Goiânia    Luciano de Moura Carvalho            Visa Ap. Gyn
 Suplente Visa Ap. Goiânia   Otacílio Vieira Júnior               Visa Ap. Gyn
 Titular Ecoblending                                              Ecoblending Ambiental Ltda
                             Flávio Silveira
 Ambiental Ltda ETT                                               ETT
 Suplente Ecoblending                                             Ecoblending Ambiental Ltda
                             Priscila Miranda
 Ambiental Ltda ETT                                               ETT
 Titular Sindifargo          Marçal Henrique Soares               Sindifargo
 Suplente Sindifargo         Mônica Eulália Veloso                Laboratório Teuto
 Titular SINCOFAGO           João Aguiar Neto                     SINCOFAGO
 Suplente SINCOFAGO          Carlos Gonçalves                     SINCOFAGO
 Titular COMURG              Renata Gonçalves                     COMURG
 Suplente COMURG             Roberta Vieira Nunes                 COMURG




                               Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                              Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        46
28.Termos de adesão
28.1 Farmácias e Drogarias
TERMO DE ADESÃO
Termo de adesão e responsabilidade que entre si fazem, VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
GOIÂNIA, estabelecida na Av. Universitária nº 644 QD 107 Lote 03 no Setor Leste
Universitário-CEP. 74605-010 em Goiânia, GO inscrita no CNPJ sob. Nº
37.623.352/0001-03, neste ato representado por sua responsável legal a
Farmacêutica Mirtes Barros Bezerra, doravante denominada COORDENADORA e a
farmácia/drogaria.......................................................................................,es tabelecid
a.......................................................................................... na cidade de inscrita no
CNPJ sob nº, neste ato representado por seu/a representante legal Sr.(Sra.),
doravante denominada COOPERADORA, estabelecem entre si o seguinte termo de
adesão e responsabilidades:
Assinam de comum acordo a adesão a COLETA AMOSTRAL DE RESÍDUOS DE
MEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DOMICILIARES que foi formulado pelo
chamado grupo GTM/GO com a finalidade de coletar dos consumidores, através
farmácias e drogarias todo tipo de resíduos de medicamentos impróprios para
consumo que se encontra em domicílios residenciais e que serão depositados
espontaneamente em urnas (caixa de papelão apropriada) que serão alocadas em seu
estabelecimento.


RESPONSABILIDADES DA COORDENADORA
- Providenciar a urna através do CRF, com lacre apropriado;
- Providenciar Banner através da SUVISA para divulgação da coleta amostral;
- Providenciar procedimentos operacionais (POPs) necessários para o bom
andamento da coleta;
- Providenciar treinamento adequado aos profissionais que terão gestão sobre a
campanha;
- Garantir o não desembolso de despesas com a coleta por parte da
farmácia/drogaria;
- Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias


                                      Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                     Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]                  47
impreterivelmente;
- Esclarecer dúvidas que porventura possam surgir durante o período da coleta;
- Inspecionar a aplicação dos procedimentos.


RESPONSABILIDADES DA COOPERADORA
- Participar espontaneamente desta coleta amostral sem cobrar de nenhuma
instituição qualquer tipo de encargo financeiro.
- Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias
impreterivelmente;
- Retirar na sede do CRF/GO-Conselho Regional de Farmácia, sito á Rua 1.122 nº 198 –
St. Marista – CEP:74.175-110 – Goiânia-GO, as urnas de papelão desmontadas com
seus respectivos lacres e banner de divulgação, assinando neste ato o protocolo de
retirada dos mesmos;
- Montar a urna colando seu fundo e colocando dentro da mesma um saco de lixo de
100 litros, lacrando-a com o lacre apropriado para tal urna;
- Se possível colocar o banner perto da urna ou em local de fácil visualização para
chamar a atenção do consumidor;
- Disponibilizar a urna em local SECO, SEGURO, VISIVEL e de FÁCIL ACESSO aos
consumidores que aderirem à campanha;
- Não depositar nesta urna específica para campanha, seus resíduos próprios de
saúde e ou de medicamentos impróprios para comercialização;
- Não utilizar esta urna para outras finalidades diferentes dos objetivos da coleta;
- Determinar um ou mais responsável pela gestão da urna;
- Lançar o resultado de sua coleta no PGRSS urna a urna;
- No encerramento da urna, quando a mesma estiver cheia, se possuir balança deve
pesar a mesma e registrar na GIA, entregar a urna ao operador de logística autorizado,
preenchendo a via da GIA de transporte e colher assinatura do operador de logística na
sua via da GIA para sua segurança e comprovação de entrega e finalmente fazer os
lançamentos no site http://www.gtmgo.multidata.com.br. tudo de acordo com seu
POP E TREINAMENTO RECEBIDO;
- No caso de dúvidas ao fazer os lançamentos no site, existe um manual no próprio site
que explica passo a passo como fazer, se não conseguir entrar em contato com a



                             Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                            Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        48
MULTIDATA para os esclarecimentos necessários;
- Quando solicitado esclarecer as dúvidas do consumidor;
- Responsabilizar-se pela urna vazia ou cheia enquanto a mesma estiver em seu
poder, evitando extravios e danos físicos a mesma;
- No final da campanha, se tiver em seu poder urnas que não foram utilizadas, favor
devolver as mesmas ao CRF/GO;
- No caso de extravio da urna por qualquer motivo, ir imediatamente à delegacia mais
próxima e emitir um BO (Boletim de Ocorrência) narrando o acontecido e
comunicando o ocorrido ao GTM/GO. Manter este BO em seu arquivo durante um ano.
E por estarem de acordo assinam este TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE em
duas vias de igual teor na presença de duas testemunhas.


 ____________________________                        ____________________________
   Vigilância Sanitária de Goiânia                        Farmácia ou Drogaria

 ____________________________                        ____________________________
         Testemunha 1                                        Testemunha 2




                            Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                           Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás]        49
Coleta de residuos v9
Coleta de residuos v9
Coleta de residuos v9
Coleta de residuos v9

Weitere ähnliche Inhalte

Andere mochten auch

Andere mochten auch (13)

Curso Rdc 44/09 CRF-SP (Dr. AdrianoFalvo)
Curso   Rdc 44/09 CRF-SP (Dr. AdrianoFalvo)Curso   Rdc 44/09 CRF-SP (Dr. AdrianoFalvo)
Curso Rdc 44/09 CRF-SP (Dr. AdrianoFalvo)
 
RMNRA
RMNRARMNRA
RMNRA
 
Descarte de medicamentos
Descarte de medicamentosDescarte de medicamentos
Descarte de medicamentos
 
BMPO-Completo
BMPO-CompletoBMPO-Completo
BMPO-Completo
 
BMPO-Aquisição
BMPO-AquisiçãoBMPO-Aquisição
BMPO-Aquisição
 
BMPO-Capa
BMPO-CapaBMPO-Capa
BMPO-Capa
 
RMNRB2
RMNRB2RMNRB2
RMNRB2
 
Visa - O Que Devemos Saber Sobre Medicamentos
Visa -  O Que Devemos Saber Sobre MedicamentosVisa -  O Que Devemos Saber Sobre Medicamentos
Visa - O Que Devemos Saber Sobre Medicamentos
 
Procedimento de Treinamento e Qualificação
Procedimento de Treinamento e QualificaçãoProcedimento de Treinamento e Qualificação
Procedimento de Treinamento e Qualificação
 
Pop 43 limpeza aparelhos ar condicionado.
Pop 43 limpeza aparelhos ar condicionado.Pop 43 limpeza aparelhos ar condicionado.
Pop 43 limpeza aparelhos ar condicionado.
 
Como fazer POP - PORTAL DA QUALIDADE
Como fazer POP - PORTAL DA QUALIDADEComo fazer POP - PORTAL DA QUALIDADE
Como fazer POP - PORTAL DA QUALIDADE
 
MODELO DE LISTA DE PRESENÇA PARA TREINAMENTOS
MODELO DE LISTA DE PRESENÇA PARA TREINAMENTOSMODELO DE LISTA DE PRESENÇA PARA TREINAMENTOS
MODELO DE LISTA DE PRESENÇA PARA TREINAMENTOS
 
Lista de medicamentos similares e seus respectivos medicamentos de referencia
Lista de medicamentos similares e seus respectivos medicamentos de referenciaLista de medicamentos similares e seus respectivos medicamentos de referencia
Lista de medicamentos similares e seus respectivos medicamentos de referencia
 

Ähnlich wie Coleta de residuos v9

Os impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricional
Os impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricionalOs impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricional
Os impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricionalJoão Siqueira da Mata
 
Plantas Medicinais da Amazônia e Mata Atlântica
Plantas Medicinais da Amazônia e Mata AtlânticaPlantas Medicinais da Amazônia e Mata Atlântica
Plantas Medicinais da Amazônia e Mata AtlânticaSafia Naser
 
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na TCC_FARMACIA_FEF
 
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na TCC_FARMACIA_FEF
 
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na TCC_FARMACIA_FEF
 

Ähnlich wie Coleta de residuos v9 (6)

Composição do Conselho Nacional de Saúde
Composição do Conselho Nacional de SaúdeComposição do Conselho Nacional de Saúde
Composição do Conselho Nacional de Saúde
 
Os impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricional
Os impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricionalOs impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricional
Os impactos dos agrotóxicos na segurança alimentar e nutricional
 
Plantas Medicinais da Amazônia e Mata Atlântica
Plantas Medicinais da Amazônia e Mata AtlânticaPlantas Medicinais da Amazônia e Mata Atlântica
Plantas Medicinais da Amazônia e Mata Atlântica
 
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
 
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
 
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na Assistência farmacêutica   a importância do farmacêutico na
Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
 

Coleta de residuos v9

  • 1. COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS POR AMOSTRAGEM SUBSIDIÁRIA AO ACORDO SETORIAL RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ESTE PROJETO ESTA DISPONÍVEL EM PDF NO SITE http://www.gtmgo.multidata.com.br
  • 2. Participantes do GTT Nº Nome / Função Instituição Daniela Buosi Rohlfs - Titular Coordenação Geral de Vigilância em Saúde 1 Gustavo Henrique Trindade da Ambiental – CGVAM/Ministério da Saúde – Silva- Suplente ANVISA/MS Departamento de Assistência Farmacêutica 2 Kleber Pessoa de Melo - Titular - DAF/MS Zilda Maria Faria Veloso - Titular 3 Ministério do Meio Ambiente - MMA Will Melo- Suplente Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Flávia Kariny P. Mota - Titular 4 Recursos Naturais Renováveis - Mariana M. Nakashima - Suplente IBAMA/MMA Antonio de Pádua Pombo – titular Conselho Nacional dos Secretários 5 José Carlos Valença - suplente Estaduais de Saúde – CONASS Maria Filomena de Gouveia Vilela - Conselho Nacional dos Secretários 6 Titular Municipais de Saúde – CONASEMS Cléria Moreno - Suplente Lucélia Abreu – SMS de Iporá/GO – 7 Titular Frente Nacional de Prefeitos - FNP Suplente: A confirmar Edison Martins - Titular 8 Confederação Nacional de Municípios - CNM Adalberto Mendes - Suplente Vinicius Augusto de Sá - Titular Ministério da Agricultura Pecuária e 9 Lourdes Cristina Schaper - Abastecimento - MAPA Suplente Ana Cândida Muniz Cipriano - Ministério da Justiça DPDC/MJ 10 Titular Amilson Alvares - Titular 11 Conselho Federal de Farmácia – CFF Joselia Frade- Suplente Newton Battastini - Titular 12 Suely Abrahão Schuh Santos - Conselho Federal de Química – CFQ Suplente Emmanuel Fortes S. Cavalcanti - Titular 13 Conselho Federal de Medicina - CFM Dalvélio de Paiva Madruga - Suplente Luiz Carlos Basílio Paes – Titular 14 Conselho Federal de Odontologia - CFO Maria Silvia Nação- Suplente Débora Raymundo Melecchi – Federação Nacional dos Farmacêuticos - 15 Titular FENAFAR Maria Maruso Carlesso - Suplente Vagner Miguel – Titular Associação Brasileira das Farmácias 16 Maria Aparecida Ferreira Soares - Magistrais -ANFARMAG Suplente Jair Calixto - Titular Sindicato das Indústrias de Produtos 17 Lauro D. Moretto - Suplente Farmacêuticos - SINDUSFARMA
  • 3. Juan Carlos Becera – Titular Associação Brasileira do Comércio 18 Pedro Zidoi- suplente Farmacêutico - ABCFARMA Sérgio Mena Barreto - Titular Associação Brasileira de Redes de 19 Serafim Branco Neto - Suplente Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA Natalia Cavinato - Titular Associação da Indústria Farmacêutica de 20 Suplente – a confirmar Pesquisa - INTERFARMA Jorge Froes de Aguilar - Titular Associação Brasileira do Atacado 21 Alexandre Fabiano Panarello - Farmacêutico – ABAFARMA Suplente Geraldo Monteiro - Titular Associação Brasileira dos Distrib uidores de 22 Milena Paz - Suplente Laboratórios Nacionais - ABRADILAN Edison Tamascia - Titular Federação Brasileira das Redes 23 Raimundo Nonato Alves - Suplente Associativas de Farmácias - FEBRAFAR Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira - Titular Associação dos Laboratórios Farmacêuticos 24 Antonio Eurípedes de Lima- Oficiais do Brasil - ALFOB Suplente Associação Brasileira das Indústrias de Telma Salles – Titular 25 Químicas Finas, Biotecnologias e suas Diva Bairro Arrepia - Suplente Especialidades - ABIFINA Fabiana Érica Vilanova da Silva - Associação Brasileira dos Reven. e Import. 26 Titular de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR José Abdallah Nehme - Suplente Juliana Samburgaro de Faria - Associação Brasileira dos Supermercados - 27 Titular ABRAS José Milton da Silva - Suplente Henrique Uchió Tada - Titular Associação Laboratórios Farmacêuticos 28 Douglas Duarte Queiroz Rego - Nacionais - ALANAC Suplente Saulo de Carvalho Junior - Titular Associação Nacional dos Farmacêuticos 29 Sonja Helena Madeira Macedo - Atuantes em Logística - ANFARLOG Suplente Lázaro Luiz Gonzaga – Titular Confederação Nacional do Comércio de 30 Tacianny Mayra Silva Machado - Bens, Serviços e Turismo - CNC Suplente Luciana Pellegrino – Titular Associação Brasileira de Embalagens – 31 Ana Paula Bernardis – 1º suplente ABRE Gilmar do Amaral – 2ª Suplente Bracelpa / Sindiplast / Abividro Associação Brasileira de Empresas de Carlos Roberto V. da Silva - Titular 32 Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Odair Segantini - Suplente ABRELPE Rita de Cássia Emmerich - Titular Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e 33 Maria Márcia Orsi Morel - Suplente Limpeza Pública – ABLP Diorgenes Delbel - Titular Associação Brasileira de Empresas de 34 Rosângela Maria Muller - Suplente Tratamento de Resíduos - ABETRE
  • 4. José Ferreira Marcos - Titular Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar 35 Nadja Nara Rehem de Souza - E Serviços de Saúde - SBRAFH Suplente Neuto Gonçalves dos Reis - Titular Confederação Nacional do Tran sporte - CNT 36 Antonio Lauro Valdívia Neto – Suplente Nicanor Gurgel Filho - Titular Federação Brasileira de Hospitais - FBH 37 Reginaldo Teófanes F . de Araujo - Suplente Associação Brasileira de Centros de Sueli M Mello - Titular 38 Informações e Assistência Toxicológi cas e Taís Galvão - Suplente Toxicologistas Clínicos - ABRACIT Deise Cristina Baggio - Titular Associação Brasileira de Entidades 39 Eliton Chaves Franco - Suplente Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA Rosana Grinberg - Titular Fórum Nacional de Entidades Civis de 40 Sabrina Andrade de Alcântara - Defesa do Consumidor – FNECDC Suplente Geraldo Alonso Filho - Titular Associação Brasileira de Agências de 41 Paulo Gomes de Oliveira Filho - Publicidade - ABAP Suplente Carlos Mauricio Ferreira dos Associação Brasileira de Soluções 42 Santos- Titular Parenterais- ABRASP André Francisco Ignácio- Suplente Ana Lúcia Maura de Oliveira- 43 Titular SEBRAE Nacional Fabianni S. Melo- Suplente Associação Brasileira de Automação - GS1 44 Liliam Santos - Titular Brasil
  • 5. Participantes do GTM/GO Marçal Henrique Soares - Sindifargo Thaís Araújo - VISA Goiânia Mônica Eulália Veloso - Laboratório Teuto Paula Oliveira Milanez - Suvisa Angela Maria Cardoso – Suvisa/CRF-GO Cristina Musmanno - VISA Goiânia Gleiciane Maria José da Silva - VISA Anápolis Daniel Soares Barbosa - VISA Anápolis Luciano de Moura Carvalho - VISA Aparecida de Goiânia Otacílio Vieira Júnior - VISA Aparecida de Goiânia João Aguiar Neto - SINCOFAGO Carlos Gonçalves – SINCOFAGO Cecilia Queiroz - MULTIDATA Ernestina Rocha - CRF GO Carmen Tolentino - Sinfargo Cadri Awad – Sinfargo Flávio Silveira - Ecoblending Ambiental Ltda ETT Priscila Miranda - Ecoblending Ambiental Ltda ETT Renata Gonçalves - COMURG Roberta Vieira Nunes - COMURG Nilson Urzeda - ADPROFAR
  • 6. Entidades Participantes do Comitê Gestor Nacional Entidades da Indústria (SINDUSFARMA E ALANAC) Entidades do Setor Atacadista (ABRADILAN E ABAFARMA) Entidades do Setor Varejista (ABRAFARMA, ABCFARMA E ABRAS) Entidades Federais ANVISA Entidades Federais Ministério do Meio Ambiente - MMA Entidades Federais CONASS Entidades Federais CONASEMS Entidades da categoria farmacêutica (FENAFAR e CFF)
  • 7. FICHA TÉCNICA Concepção, Organização, Coordenação Geral e Elaboração de Texto: Marçal Henrique Soares – Sindifargo; Thaís Araújo - VISA Goiânia; Angela Maria Miranda Melo Cardoso – Suvisa/CRF-GO Revisão geral: Marçal Henrique Soares - Sindifargo Alessandra Mendes - Sindifargo Diagramação: André Fillipe Agradecimentos: O GTM/GO por meio de seu GT, gostaria de agradecer a todos aqueles que colaboraram para realização este projeto cujo objetivo é fornecer subsídios ao acordo setorial para gestão de resíduos sólidos de medicamentos de acordo com a Lei 12.305/2010. Agrademos especialmente aos membros do COMITÊ GESTOR que nos deram todo o direcionamento, estratégias e diretrizes a serem seguidas. Nossos agradecimentos aos patrocinadores, principalmente á MULTIDATA, na pessoa de sua Presidente Senhora Helenir Queiroz, que tão gentilmente e prontamente atendeu á nossa solicitação. Agradecemos em especial às farmacêuticas: Ângela Maria Miranda Melo Cardoso (CRF e SUVISA) e Thais Araújo (VISA GOIÃNIA), que dispensaram tempo, competência e reponsabilidade na elaboração deste projeto. Finalmente um agradecimento especial à Adprofar, na pessoa do Sr. Nilson Urzeda, que tem nos apoiado com seu profissionalismo e amizade.
  • 8. SUMÁRIO 1.Escopo do Projeto............................................................................................................ 09 1.1Título do Projeto............................................................................................................ 09 2.Objetivos Específicos....................................................................................................... 09 3.Incentivos........................................................................................................................ 09 4.Histórico.......................................................................................................................... 10 5.Abrangência.................................................................................................................... 10 5.1 Critérios Técnicos para seleção de cidades ............................................................... 10 5.2 Processo de adesão das farmácias e drogarias a COLETA AMOSTRAL .................... 12 6.Membros Titulares do Comitê Gestor ............................................................................ 13 7.Resultados....................................................................................................................... 14 8.Tipos de destinação final empregadas atualmente........................................................ 15 9.Relação dos Participantes do Projeto GTM/GO ............................................................. 15 10.Levantamento estimado dos custos unitários operacionais da coleta do GTM/GO..... 16 11.Metodologia................................................................................................................... 17 11.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas ................................................. 18 11.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais) ...................................................................... 19 11.3 Modelo da planilha de pontos de coleta ................................................................... 20 11.4 Modelo da planilha informativa mensal ................................................................... 20 12.Procedimentos Operacionais - POP´s ......................................................................... 21 12.1 Farmácias e Drogarias .............................................................................................. 21 12.2 Operador Logístico ..................................................................................................... 23 12.3 Destinação Final Adequada ....................................................................................... 25 13.Fluxogramas ................................................................................................................ 27 14.Responsabilidades........................................................................................................ 30 15.Adesão á Coleta amostral............................................................................................. 30 16.Capacitação................................................................................................................... 31 17.Metodologia de Divulgação........................................................................................... 31 18.Tratamento de resíduos................................................................................................ 32 19.Cronograma................................................................................................................... 32 20.Descrição da urna......................................................................................................... 32 21.Modelo de urna com seus dizeres obrigatórios........................................................... 33 22.Modelo do Banner com seus dizeres obrigatórios....................................................... 34 23.Modelo do Folder com seus dizeres obrigatórios........................................................ 35 24.Cadastro dos Operadores da Coleta Amostral ............................................................ 36 25.Projeto de Treinamento................................................................................................ 37 26.Cadastro de Autoridades.............................................................................................. 41 27.Comissões do GTM/GO................................................................................................. 42 28.Termos de adesão ........................................................................................................ 47 28.1 Farmácias e Drogarias.............................................................................................. 47 28.2 Destinação Final......................................................................................................... 50 28.3 Responsabilidade ao Operador de Logística............................................................. 52
  • 9. 1. ESCOPO DO PROJETO 2. OBJETIVOS Realizar coleta amostral, dos resíduos de ESPECÍFICOS medicamentos domiciliares (vencidos e Realizar coleta amostral em 13 capitais de sobras), abrangendo todas as regiões 13 estados da federação, abrangendo geográficas do país, para consolidar os todas as regiões geográficas para coleta, dados sobe volume/peso e custos da coleta tratamento e disposição ambientalmente destes resíduos domiciliares, visando adequada de medicamentos vencidos e subsidiar o estudo de viabilidade técnica sobras domiciliares visando levantar o econômica e definir o compartilhamento processo envolvido, as legislações de responsabilidade para a proposta de regionais (estaduais, municipais, e Acordo Setorial, conforme §2º do art. 33 da projetos de Leis), os volumes de resíduos Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº coletados e a destinação final adequada; 7.404/2010. Centralizar as informações de cada sistema diretamente na ANVISA-NUREG 1.1 Título do projeto (com cópia para a coordenação do Comitê Coleta de resíduos domiciliares de Gestor do GTT, que dará conhecimento aos medicamentos por amostragem demais componentes do grupo). De acordo subsidiária ao acordo setorial com anexo I do GTT, onde informaremos mensalmente a partir de setembro, por cidade o volume em Kgs, recolhido, a quantidade dos pontos de coleta e os custos totais envolvidos.. O GTM/GO está com projeto de coleta bastante avançado em três cidades (Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia), optamos por mantê- las. 3. INCENTIVOS Incentivos Fiscais não são aplicáveis nesta fase de estudos (coleta amostral), porém, devem ser considerados quando da execução do acordo setorial. Todos os atores participantes da coleta receberão identificação e um certificado/selo a ser definido pelo GTM/GO. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 09
  • 10. 4. HISTÓRICO 5. ABRANGÊNCIA Nos dias 05 e 06 de maio de 2011, a ANVISA Medicamentos de qualquer classe realizou a primeira reunião para terapêutica em desuso por qualquer constituição do GTT - Grupo de Trabalho motivo que esteja em poder da população Temático de Medicamentos com caráter (farmacinhas), a serem recolhidos nas provisório sob a orientação do CORI – cidades selecionadas pelo GTT com base Comitê Orientador formado pelos cinco e m c r i t é r i o s t é c n i c o s . ministérios (Meio Ambiente, Saúde, Aplica-se ao consumidor final e aos Fa z e n d a , A g r i c u l t u ra Pe c u á r i a e integrantes da cadeia de suprimento de A b a s t e c i m e n t o , D e s e n v o lv i m e n t o medicamentos: indústria, importadores, Indústria e Comércio Exterior), cuja t r a n s p o r t a d o re s , d i s t r i b u i d o re s , principal finalidade é a criação da Logística farmácias e drogarias. Reversa de Medicamentos em atendimento a Lei 12.305/10 e o decreto 7.404. Após várias reuniões do GTT com a participação das entidades (Abafarma, 5.1 Critérios Técnicos para Abap, Abcfarma, Abema, Abetre, Abifina, Ablp,Abracit, Abradilan, seleção de cidades A seleção das cidades que participarão Abrafarma,Abras,Abre,Abrelpe,Abrifar,Al desta Coleta amostral foi realizada com anac,Alfob,Anfarlog,Anfarmag,CNC,CNM, base nos critérios elencados a seguir: CNT, Conasems, Conass,Conselho a) Foram selecionados 13 estados Federal de Farmácia, Conselho Federal de representativos de todas as regiões M e d i c i n a , C o n s e l h o Fe d e ra l d e geográficas, que estatisticamente contem Odontologia, Conselho Federal de a diversidade da população brasileira em Química, Departamento de Assistência suas condições socioeconômicas, políticas Farmacêutica do Ministério da Saúde, e culturais. Departamento de Proteção e Defesa do b) Trabalhar a adesão espontânea das Cons.FBH, Febrafar, Fenafar ,FNECDC, farmácias e drogarias existentes nas Frente Nacional de Prefeitos, Ibama, capitais, respeitando as suas estruturas e Interfarma, Sbrafh, Sindifargo, Sindifar e procedimentos, porém coletando seus Sindusfarma), criou-se o Grupo Temático dados, para centralização de informações. de Medicamentos em Goiás (GTM/GO), cujo c) Logística adequada e serviços de projeto está em sequência. d e st i n a ç ã o f i n a l a m b i e n t a l m e n t e adequada (ex. aterro sanitário classe 1, serviços de incineração, co- processamento). Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 10
  • 11. CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO DA COLETA AMOSTRAL: GOIÂNIA Dados da cadeia de saúde - 2011. População – 1.302.001 hab., sendo 99,6% urbano e 04,% rural– Área=732,8 km² Densidade Demog. 1.776,75 - PIB PER CAPITA 2009 – R$ 16.682,49 PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00 QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS Farmácias e drogarias – 700 = uma farmácia p/ cada 1.860 habitantes Farmácias Hospitalares Públicas – 43 Farmácias Hospitalares Privadas – 80 Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 111= 1 p/ cada 11.729,7 habitantes Hospitais e prontos-socorros privados – 174= 1 p/ cada 7.482,7 habitantes Padarias – 620= 1 p/ cada 2.100 habitantes Domicílios particulares permanentes = 422.710, sendo 325.654 casas, 75.774 aptos e 21.282 outros. Domicílios c/ água tratada – 392.987= 92,9%, domicílios c/esgoto 284.680 = 67,3%. Domicílios c/fossa séptica 32.928=7,8% Domicílios c/coleta de lixo 393.875=93,17% - Serviço Terceirizado. ANÁPOLIS Dados da cadeia de saúde - 2011. População – 334.613 hab., sendo 98,3% urbano e 1,7% rural– Área=933,1 km² Densidade Demog. 358,60 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 24.139,06 PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00 QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS Farmácias e drogarias – 183 = uma farmácia p/ cada 1.828 habitantes Farmácias Hospitalares Públicas – 1 Farmácias Hospitalares Privadas – 18 Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 40 = 1 p/ cada 8.365,3 habitantes Hospitais e prontos-socorros privados – 10= 1 p/ cada 33.461,3 habitantes Padarias – 101= 1 p/ cada 3.313 habitantes Domicílios particulares permanentes = 104.258 sendo 97.663 casas, 5.424 aptos e 1.171 outros. Domicílios c/ água tratada – 87.239 = 83,67 %, domicílios c/esgoto 70.634 = 67,75%. Domicílios c/fossa séptica 16.605=15,93% Domicílios c/coleta de lixo 102.395=98,21% - Serviço Terceirizado. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 11
  • 12. CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO DA COLETA AMOSTRAL: APARECIDA DE GOIÂNIA Dados da cadeia de saúde - 2011. População – 442.978 hab., sendo 99,75% urbano e 0, 25,% rural– Área-288,342 km² Densidade Demog. 1.536,3 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 9.008,70 PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00 QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS Farmácias e drogarias – 182 = uma farmácia p/ cada 2.433,9 habitantes Farmácias Hospitalares Públicas – 7 Farmácias Hospitalares Privadas – 9 Unidades Públicas de saúde, municipais e estaduais – 52= 1 p/ cada 8.518,8 habitantes Hospitais e prontos-socorros privados – 29 = 1 p/ cada 15.275,1 habitantes Domicílios particulares permanentes = 136.682, sendo 123.515 casas, 8.190 aptos e 4.977 outros. Domicílios c/ água tratada –78.422 = 57,37%, domicílios c/esgoto 55.826 = 40,84%, domicílios c/fossa séptica 32.928=24,09% Domicílios c/coleta de lixo 135.631= 99,23% - Serviço Terceirizado. 5.2 Processo de adesão das farmácias e drogarias à COLETA AMOSTRAL a) Resposta positiva à pesquisa de interesse realizada previamente pelos sindicatos e associações do comércio varejista das cidades participantes. b) Permanência na Coleta durante todo o período (seis meses). c) Designação de um profissional responsável pelo envio e recebimento de informações on-line em tempo real dos dados pertinentes a coleta. Veja manual de i n s t r u ç õ e s d a M U LT I D ATA , http://www.gtmgo.multidata.com.br. d) Assinatura do termo de adesão e responsabilidade. e) Participar dos treinamentos que serão ministrados pelo GTM/GO, onde receberá o POP específico de sua atuação. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 12
  • 13. 6. MEMBROS TITULARES DO COMITÊ GESTOR ABAFARMA: titular: Jorge Froes; suplente: Alexandre Fabiano Panarello abafarma@abafarma.com.br / [11 5080-3635] ABCFARMA: titular: Juan Becerra; suplente: Pedro Zidoi presidencia@abcfarma.org.br / [11 3223-8677] ABRADILAN: titular: Geraldo Monteiro; suplente: Juliano Cunha Vinhal abradilan@abradilan.com.br / [11 5533-5305] ABRAFARMA: titular: Sérgio Mena Barreto; suplente: Serafim Branco Neto sergio@abrafarma.com.br / [11 3065-5777] ABRAS: titular: Juliana Sambugaro; Suplente: Susana Ferraz ALANAC: titular: Henrique Tada; suplente: Douglas Duarte henriquetada@alanac.org.br / [11 5506- 8522] INTERFARMA: titular: Maria José Delgado; suplente: Natália Cavinato maria.delgado@interfarma.org.br / [11 5180-2380] SINDIFAR: titular: Thômaz Nunnenkamp; suplente: Maiara Rigotto tecnica@sindifar.org.br / [51 3347-8861] SINDIFARGO: titular: Marçal Henrique Soares; suplente: Ivan da Glória contato@sindifargo.com.br / [62 3098-3006] SINDUSFARMA: titular: Jair Calixto; suplente: Nelson Mussolini jaircalixto@sindusfarma.org.br / [11 3897-9765] ANVISA: titular: Gustavo Trindade; suplente: Simone Ribas MMA Ministério do Meio Ambiente: titular: Mariana Nakashima CONASS: titular: Antônio de Pádua Pombo antonio.padua@saude.se.gov.br / [79 3225-3800] CONASSEMS: titular: Renata Mendes Ritti Dias CFF: titular: Joselia Cinthia - www.cff.gov.br / [61 2106-6552] FENAFAR: titular: Débora Melecchi Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 13
  • 14. 7. RESULTADOS Quantidades em quilos coletadas durante o período em cada cidade; Estes dados serão fornecidos pelo software da MULTIDATA através do site . O acesso será limitado a ANVISA, o coordenador do GTT e ao coordenador de cada GT estadual mediante uma senha pessoal. Descrição das facilidades dos sistemas já implantados e dos novos. O GTM/GO pode afirmar que as maiores facilidades foram as seguintes: - Locais grátis apropriados para reuniões de trabalho; - Fácil comunicação entre os responsáveis pelo projeto; - Destinação permanente de um único profissional de cada instituição para os trabalhos, principalmente da VISA de Goiânia, SUVISA e CRF; - Resposta positiva de todos os integrantes; - Vasto conhecimento de cada integrante quanto ao assunto tratado; - Troca de informações atuais e antigas entre as instituições; - Grande expectativa das instituições e população em geral, quanto à implantação da coleta; - Disponibilidade da estrutura administrativa do SINDIFARGO; - Disponibilidade de várias formas de destinação final em todas as cidades; - Histórico e experiência de coleta destes resíduos por parte da VISA de Goiânia; - Atualmente o único sistema de coleta existente é da rede de farmácias de manipulação da FARMÁCIA ARTESANAL que nos foram fornecidos dados, experiências e participação; Descrição das dificuldades dos sistemas já implantados e dos novos. O GTM/GO pode apontar as seguintes dificuldades: - Conquistar patrocinadores para a coleta. - Falta de legislação no transporte dos resíduos de medicamentos para o qual tivemos um pronto atendimento da SEFAZ em publicar uma INSTRUÇÃO NORMATIVA elaborada em conjunto com o GTM/GO para legalização deste transporte. (Fase final de elaboração em 19/07/2012) Levantamento das Legislações estaduais e/ou municipais que interferem positiva ou negativamente no sistema implantado ou a implantar tais como, legislações sanitárias, meio ambiente e tributária; - Deparamos com PL (PROJETOS DE LEIS) e em contato com os parlamentares solicitamos o adiamento dos mesmos até a conclusão da coleta amostral que fornecerá subsídios importantes para os seus projetos. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 14
  • 15. 8. TIPOS DE DESTINAÇÃO FINAL EMPREGADAS ATUALMENTE Nestas cidades a destinação final adequada em uso atualmente é o CO- PROCESSAMENTO E A INCINERAÇÃO. Para os resíduos da coleta utilizaremos o CO-PROCESSAMENTO. 9. Relação dos Participantes do Projeto GTM/GO Sindifargo [62.3098-3006] / sindifargo.regionalanapolis@sistemafieg.org.br. SUVISA [62.3201-4141] / farmaceuticaangela@globo.com. VISA Ans [62.3902-1368] / dsoaresb5@hotmail.com / edsarantes@ibest.com.br; / gleiciane@yahoo.com.br / gleicimary@yahoo.com.br; / visanapolis@gmail.com. VISA Gyn [62.3524-1578] / cristinamusmanno@gmail.com / araujotha@hotmail.com. VISA Ap. Gyn [62.3545-4869] / vigilanciasanitariadeaparecida@hotmail.com. CRF [62.3201-4100] / farmaceuticaangela@globo.com. Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br; / wedson.costa@panarello.com.br. ACIEG [62.3215-2625] / carlosantonioelias@terra.com.br; / cecilia.queiroz@multidata.com.br. Sincofago [62.3229 2610] / palestranteaguiar@hotmail.com. Sinfargo [62.3225-1270] / sinfargo@sinfargo.org.br. Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br; / wedson.costa@panarello.com.br. Drogasil [62.3248 3184] / tjpereira@drogasil.com.br. ADPROFAR [62.3954-9902] / adprofar.associacao@uol.com.br. Comurg [62.3524-8500] / renata@comurg.goiania.go.gov.br. Assistência Farmacêutica [62.3524-1502] / crislaralemos@hotmail.com; / solimarsol@ig.com.br. Ecoblending Ambiental Ltda ETT [62.3278-0196] / flavio@ecofarmacos.com.br; / priscila@ecofarmacos.com.br. Rede 2000 [62.3905-2000] / antoniobaia@rede2000.com.br. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 15
  • 16. 10 . LEVANTAMENTO ESTIMADO DOS CUSTOS UNITÁRIOS OPERACIONAIS DA COLETA DO GTM/GO. Apesar do GTM/GO, não possuir verbas e consequentemente não fazer nenhum desembolso, adotamos a estratégia de buscar patrocinadores para financiar toda a coleta: - Urna – caixa coletora de papelão reciclável: preço unitário R$ 7,00 custeada pela empresa Geolab Ind. Farmacêutica; - Operador de logística: R$ 1,80 por urna da farmácia ao seu depósito, custeado pelas distribuidoras de medicamentos conforme ADPROFAR. - Banner: R$ 30,00 custeado pela SUVISA; - Folders: R$ 0,04 custeado por Indústrias Farmacêuticas locais; - Co-processamento: R$3,00 kg (com transporte do operador de logística até as suas instalações) custeado pela ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA ETT; - Relação impressa das farmácias e drogarias participantes da coleta amostral: R$ 0,03 custeado pelo SINDIFARGO e outro a definir - Treinamento: R$ 2000.00 custeado pelo SINCOFAGO - Software de gestão: R$ 314.700,00 investimento custeado pela MULTIDATA Apuração estimada do custo total da coleta amostral do GTM/GO. - 2000 urnas x 7,00 confecção = R$ 14.000,00 - 2000 urnas x 1,80 transporte = R$ 3.600,00 - 200 banners x 30,00 = R$ 6.000,00 - 670.000 folders x 0,04 = R$ 26.800,00 - 40.000 kg co-processamento = R$120.000,00 - 670.000 Relação Fcia/Drog. = R$ 20.100,00 - Treinamento = R$ 2.000,00 - Custo do projeto (reuniões e viagens) = R$ 25.000,00 CUSTO OPERACIONAL TOTAL ESTIMADO DA COLETA AMOSTRAL = R$ 217.500,00 INVESTIMENTO EM SOFTWARE = R$ 314.700,00 Envio de dados da coleta amostral a ANVISA de forma consolidada, para elaboração do relatório final. - No software da Multidata os dados serão acumulados com seus respectivos relatórios e gráficos durante todo o tempo da coleta amostral. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 16
  • 17. 11. METODOLOGIA Planilha com a Relação - Estabelecimentos de outros estados e municípios interessados em participar da das Cidades [Página 18] coleta amostral, deverão aderir, com *As 67 farmácias independentes no estrutura total montada, até outubro/2012, Brasil, com exceção de Goiânia, ainda obedecendo aos critérios supracitados. dependem de aprovação de - Os demais pontos de coleta já existentes financiamento. nos estados e municípios que participam **Os 410 pontos de coletas aqui da coleta amostral poderão aderir e ter descritos são inclusões ainda não seus dados consolidados. existentes sendo 266 drogarias filiadas à - Gerente Técnico (GT). Em cada Estado Abrafarma. Sendo assim, é necessário participante da coleta, será indicado, no aguardar o processo de consolidação de mês de Julho/2012, um Gerente Técnico adesão dos mesmos. Está sendo que esteja apto a coordenar sua região, discutido com o seguimento, que esta seguindo as orientações do Comitê Gestor consolidação deverá ocorrer o mais do GTT. Este GT deverá participar das rápido possível. (prazo limite até reuniões convocadas tanto pelo GTT outubro de 2012) quanto pela ANVISA - Cidades Selecionadas. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 17
  • 18. 11.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas REGIÃO POPULAÇÃO Nº LOJAS EXISTENTES Nº LOJAS A INCLUIR NORTE Belém 1.500.000 0 11 Independentes 0 2 Manaus 1.800.000 0 5 Independentes 0 2 Subtotal Norte 3.300.000 0 20 NORDESTE Recife 1.750.000 2 17 Independentes 0 2 Aracaju 571.000 0 10 Independentes 0 2 Maceió 933.000 0 7 Independentes 0 2 Subtotal Nordeste 3.254.000 2 40 SUDESTE São Paulo 11.000.000 252 30 Independentes 0 20 Rio de Janeiro 6.500.000 20 16 Independentes 0 10 BH 2.500.000 18 10 Independentes 0 5 Subtotal sudeste 20.000.000 290 91 CENTRO-OESTE Goiânia 1.265.000 17 100 Aparecida de Goiânia 442.00 0 49 Anápolis 334.00 0 50 Campo Grande 787.000 0 8 Independentes 0 5 Sub total Centro oeste 2.828.000 17 212 SUL Curitiba 1.850.000 16 16 Independentes 0 10 Porto Alegre 1.500.000 41 6 Independentes 0 5 Florianópolis 400.000 4 8 Independentes 0 2 Subtotal Sul 3.750.000 61 47 População Total 33.132.000 353 410** Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 18
  • 19. 11.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais) 01 . Ozeas Gomes . Presidente do Sincofarma/PE [81.3231-1885] / gomesozeas@hotmail.com / sicofarmape@sincofarma.com.br 02 . Carlos Baptista Diias . Presidente do Sincofase/SE [79.9849-2332] / cdias@infonet.com.br 03 . José A. Vieira . Sincofarma/AL [82.3371-3054 / 82.8884-6525] / sincofarma-al@fecomercio-al.com.br / sincofarma@hotmail.com 04 . Edenir Zandoná . Presidente do Sincofarma/PR [41.8417-4862] / zandona.edenir@yahoo.com.br 05 . Maiara Rigotto . Sindicato das Indústrias Sindifar/RS [51.3347-8778] / tecnica@sindifar.org.br 06 . Marçal H. Soares . Presidente do Sindifargo/GO [62.8117-0077] / marcal@sindifargo.com.br / marcal.henrique@gmail.com 07. Tacianny M. S. Machado (Titular) . Fernanda Vieira (Suplente) Fecomércio/MG [31.3270-3386] / tacianny@fecomerciomg.org.br / fernandavieira@fecomerciomg.org.br 08. Juan Carlos Becera Ligos . Sincofarma/SP [11.3224-0966] / juan@sincofarma.org.br 09. Joaquim Tadeu Pereira . Sincofarma/PA [91.3241-1140] / sincofarma-pa@canal13.com.br 10. André Cláudio . Ascoferj/RJ [21.2220-9393/ 2220-9530] / administrativo@ascoferj.com.br 11. Armando Gomes dos Reis Filho . Sindidrogas/AM [92.8112-7352] / sindidrogas@hotmail.com 12 . Luiz Fernando Buainain . Sindicato Atacadista do MS [67.9981-1399] / luizfb@dbmms.com.br 13. Carlos Eduardo de Carvalho . Sindicato das Indústrias – Singfesc/SC [47.9943-5821 / 3451-9000] / cec@labcat.com.br Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 19
  • 20. 11.3 Modelo da planilha de pontos de coleta Pontos de Coleta Região Estado Cidade ABRAFARMA ABRAS ABCFARMA FEBRAFAR AM Manaus Norte PA Belém AL Maceió Nordeste PE Recife SE Aracaju Anápolis Aparecida de GO Centro Goiânia Oeste Goiânia Campo MS Grande Belo MG Horizonte Sudeste Rio de RJ Janeiro SP São Paulo PR Curitiba Sul RS Porto Alegre SC Florianópolis 11.4 Modelo da planilha informativa mensal Cidade: Total de pontos de coleta: Quantidade total de resíduos coletados: Locais de destinação final utilizados: Quantidade de resíduos (em Kg) classificada por tipo de destinação final utilizada (incineração, co-processamento, aterro classe I) : Custos envolvidos para cada atividade (ponto de coleta, transporte e destinação final): Data: Responsável: Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 20
  • 21. 12. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS – POP´s 12.1 Farmácias e Drogarias Procedimento Operacional Padrão (POP) ETAPA 1 – COLETA DOS MEDICAMENTOS DOMICILIARES COLETA AMOSTRAL /DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012 Revisão 00 Página 1/3 Elaborado por: Aprovado por: *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso *Marçal Henrique Soares COMPROT CRF/SUVISA Gerente Técnico do GTM-GO *Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA: 19/07/2012 COMPROT/Visa Goiânia ASSINATURA: *Walkiria Simone Tokarski Vêncio _______________________________ COMPROT 1. Objetivo - Garantir a adequada coleta A - AQUISIÇÃO DA URNA VAZIA dos medicamentos vencidos e/ou em desuso nas residências. 1. Retirar a urna e as guias que a acompanham no Conselho Regional de 2. Alcance - Farmácias e drogarias Farmácia. 3. Responsabilidade - Farmacêutico a. Goiânia e Aparecida de Goiânia: Rua 1122 n 198; Setor Marista; Horário de 4. Autoridade - Farmacêutico responsável funcionamento: 9:00-17:00; técnico da farmácia e drogaria b. Anápolis: Av Divino Pai Eterno nº 6 Vila 5. Procedimentos - Em todas as etapas de Góis; horário de funcionamento: 10:00- coleta e armazenamento dos resíduos 16:00. devem ser utilizadas técnicas que garantam a preservação das condições de 2. Montar a urna e colocar o lacre. acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio 3. Fixar a primeira via da guia na urna. ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos competentes. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 21
  • 22. B - C O L E TA D O R E S Í D U O N A 2. Registrar a segunda via da guia no FARMÁCIA/DROGARIA sistema através do link: gttmgo.multidata.com.br. 1. No estabelecimento, colocar a urna em um local acessível ao cliente, próximo ao D - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS AS banner. NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER L A N Ç A D A S N O S I S T E M A 2. O consumidor depositará seus I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á medicamentos vencidos/sobras na urna; D I S P O N Í V E L N O L I N K gttmgo.multidata.com.br. 3. Não pode ser depositado na urna: material infectante, perfurocortante (agulhas, seringas, lancetas) e aerossóis. Caso o consumidor entregue algum Urna danificada ou com desses produtos, descartar no recipente vazamento adequado (descartex no caso de Revestir a urna com saco plástico e colocar infectantes e perfurocortantes e aerossóis no local destinado ao armazenamento junto com os resíduos químicos do temporário de resíduos do estabelecimento) estabelecimento. Solicitar de imediato a coleta pelo operador logístico. Lançar no 4. A URNA NÃO PODE SER UTILIZADA sistema informatizado disponível no link PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO http://www.gtmgo.multidata.com.br. PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, APENAS RESÍDUOS DOMICILIARES. 5. Quando a urna estiver cheia, armazenar em local identificado (preferencialmente o local de armazenamento temporário de resíduos do estabelecimento). 6. A urna cheia deverá ser entregue ao Operador de Logística cadastrado na coleta amostral ou ser entregue diretamente no Armazenador Temporário cadastrado. C - EXPEDIÇÃO DA URNA COM OS RESÍDUOS COLETADOS 1. Quando o responsável pelo transporte for efetuar a coleta da urna cheia, preencher a segunda e a terceira vias da guia. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 22
  • 23. 12.2 Operador Logístico Procedimento Operacional Padrão (POP) ETAPA 2 – TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS CAMPANHA DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS/DESUSO. GOIÁS/2012 Revisão 00 Página 2/2 Elaborado por: Aprovado por: *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso *Marçal Henrique Soares COMPROT CRF/SUVISA Gerente Técnico do GTM-GO *Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA:_____/______/2012 COMPROT/Visa Goiânia ASSINATURA: *Walkiria Simone Tokarski Vêncio __________________ COMPROT 1. Objetivo - Garantir o transporte e 4. Autoridade - Farmacêutico do operador armazenamento temporário adequado logístico das urnas com resíduos domiciliares de medicamentos coletados nas drogarias e 5. Procedimentos - EM TODAS AS ETAPAS farmácias DE REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DEVEM SER UTILIZADAS TÉCNICAS QUE GARANTAM A 2. Alcance - Operador logístico (Nos casos PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE em que a farmácia/drogaria seja ACONDICIONAMENTO E A INTEGRIDADE responsável pelo transporte dos resíduos DOS TRABALHADORES, DA POPULAÇÃO E a t é o a r m a z e n a m e n t o DO MEIO AMBIENTE, DEVENDO ESTAR DE temporário/operador logístico, devem ser ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DOS seguidos os procedimentos aplicáveis para ÓRGÃOS COMPETENTES. essa atividade neste POP). 3. Responsabilidade - Funcionários da transportadora (treinados e nomeados pelo farmacêutico para a função) Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 23
  • 24. A - C O L E TA D A U R N A D A FARMÁCIA/DROGARIA E TRANSPORTE Urna danificada ou com vazamento 1. Conferir se a urna está lacrada. Caso não revestir a urna com saco plástico e colocar esteja, solicitar ao responsável da no local destinado ao armazenamento farmácia/drogaria que o faça. temporário de resíduos do estabelecimento. Solicitar de imediato a 2. Coletar a urna lacrada e as demais vias coleta pelo operador logístico. Lançar no da guia (3, 4 e 5) . sistema informatizado disponível no link http://www.gtmgo.multidata.com.br; 3. Realizar o transporte em veículo como não conformidade. licenciado na Vigilância Sanitária (com certificado de vistoria). Urna sem o lacre 4. Registrar as informações da terceira via lacrar com fita adesiva e realizar o da guia no sistema através do link transporte normalmente. Lançar no gttmgo.multidata.com.br sistema informatizado disponível no link gttmgo.multidata.com.br como não B - ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DAS conformidade. URNAS (OPERADOR LOGÍSTICO) 1. Preencher as informações da quarta via da guia. 2. Registrar as informações da quarta via da guia no sistema através do link gttmgo.multidata.com.br. 3. Armazenar a urna com os resíduos no depósito destinado a este fim; a. O depósito para o armazenamento temporário dos resíduos deve ser exclusivo, identificado, provido de chaves e que ofereça segurança. b. As urnas devem ser armazenadas sobre pallets. C - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS AS NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER L A N Ç A D A S N O S I S T E M A I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á D I S P O N Í V E L N O L I N K gttmgo.multidata.com.br Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 24
  • 25. 12.3 Destinação Final Adequada Procedimento Operacional Padrão (POP) ETAPA 3 - DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS COLETA AMOSTRAL DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012 Revisão 00 Página 2/2 Elaborado por: Aprovado por: *Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso *Marçal Henrique Soares COMPROT CRF/SUVISA Gerente Técnico do GTM-GO *Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA:_____/______/2012 COMPROT/Visa Goiânia ASSINATURA: *Walkiria Simone Tokarski Vêncio ____________________________ COMPROT 1. Objetivo - Garantir a destinação final 5. Procedimentos adequada dos resíduos, incluindo também Em todas as etapas de coleta, transporte e a etapa de transporte desde o operador destinação final dos resíduos devem ser logístico. utilizadas técnicas que garantam a preservação das condições de 2. Alcance - Estabelecimento responsável acondicionamento e a integridade dos pela destinação final dos resíduos. trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as 3 . Responsabilidade - Funcionários do orientações dos órgãos competentes. estabelecimento responsável pela O estabelecimento responsável pela destinação final destinação final dos resíduos deve obedecer a critérios técnicos de 4. Autoridade - Responsável técnico do construção e operação, bem como estar estabelecimento responsável pela licenciado de acordo com a rdc 306/2004 e destinação final suas atualizações. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 25
  • 26. A- COLETA DA URNA CHEIA PARA C- DAS NÃO CONFORMIDADES - TODAS DESTINAÇÃO FINAL AS NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER 1. Coletar as urnas junto ao operador L A N Ç A D A S N O S I S T E M A logístico. I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á 2. Realizar o transporte em veículo D I S P O N Í V E L N O L I N K licenciado na Vigilância Sanitária (com HTTP://gttmgo.multidata.com.br. certificado de vistoria). 1) Urna danificada ou com vazamento: 3. Preencher a quinta via da guia, que revestir a urna com saco plástico e colocar acompanha a urna até a destinação final. no local destinado ao armazenamento temporário de resíduos do B- DESTINAÇÃO FINAL estabelecimento. Solicitar de imediato a 1. Pesar as urnas separadamente e anotar coleta pelo operador logístico. Lançar no o peso nas guias a que elas se referem. sistema informatizado disponível no link 2. Registrar as informações da quinta via gttmgo.multidata.com.br como não da guia de cada urna no sistema através do conformidade. link gttmgo.multidata.com.br 2) Urna sem o lacre: lacrar com fita adesiva 3 . P ro ce d e r à d e st i n a ç ã o f i n a l e realizar o transporte normalmente. propriamente dita conforme procedimento Lançar no sistema informatizado do estabelecimento responsável pela d i s p o n í v e l n o l i n k destinação final, devendo estar de acordo http://www.gtmgo.multidata.com.br; c o m a s o r i e n t a ç õ e s d o s ó rg ã o s como não conformidade. competentes. 4. Registrar as informações do laudo e m i t i d o q u e co m p rove o co r re to descarte/reciclagem dos resíduos contidos na urna no sistema através do link http://www.gtmgo.multidata.com.br; Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 26
  • 27. 13. FLUXOGRAMAS Lançar do site CRF emite Guias de Transporte Lançar do site Farmácias e Drogarias retiram no CRF Urna + Guia Lançar do site Farmácias e Drogarias coletam resíduos CONSUMIDOR do consumidor Lançar Lançar do site do site Operador de Logística Co-Processamento Coleta as Urnas Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 27
  • 28. Fluxograma completo da operação Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 28
  • 29. Fluxograma completo da operação Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 29
  • 30. dos resíduos recebidos e efetuar os 14. RESPONSABILIDADES devidos registros, obedecendo às normas Órgãos e Estabelecimentos Públicos de ambientais vigentes. saúde, Prefeituras, órgãos de vigilância sanitária, órgãos de meio ambiente, empresas de limpeza pública participarão no processo como parceiros na divulgação 15. ADESÃO À COLETA e com o caráter consultivo e informativo. a) Resposta positiva à pesquisa de interesse realizada previamente pelos 1. Consumidor final sindicatos e associações do comércio - Levar os medicamentos vencidos e varejista das cidades participantes. sobras até os postos de coleta e deposita- los nas urnas apropriadas seguindo as b) Permanência na Coleta durante todo o instruções na própria urna. período (seis meses). 2. Conselho Regional de Farmácia c) Designação de um profissional - Garantir a distribuição das urnas e guias responsável pelo envio e recebimento de de transporte às farmácias e drogarias informações on-line em tempo real dos mantendo o protocolo assinado pelo dados pertinentes à coleta. Veja cartilha de retirante das urnas. instruções CRF/MULTIDATA. - Manter o cadastro atualizado de todos os participantes no processo. d) Assinatura do termo de adesão e responsabilidade. 3. Farmácias e drogarias - Garantir a adequada coleta dos e) Participar dos treinamentos que serão medicamentos vencidos e/ou em desuso ministrados pelo GTM/GO. nas drogarias e farmácias. - O responsável na farmácia/drogaria será determinado pelo seu RT. - A Autoridade na farmácia/drogaria será o RT. 4. Transportadores e armazenadores provisórios - Garantir o adequado transporte e ou armazenamento correto das urnas contendo os resíduos de medicamentos, obedecendo as normas de segurança e seus procedimentos internos. 5. Empresas de destinação final dos resíduos - Proceder à destinação final ambientalmente correta e documentada Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 30
  • 31. 16. CAPACITAÇÃO 17. M E T O D O L O G I A D E Capacitação ao pessoal operacional envolvido na Coleta amostral, a ser DIVULGAÇÃO O p ro c e s s o d e s e n s i b i l i z a ç ã o e realizado através de cartilhas, palestras, conscientização da população, será treinamentos, e-learning, etc. Programas permanentes de treinamento baseado em coleta amostral de divulgação autorizado e reconhecido pelos órgãos realizadas através das diferentes mídias fiscalizadores, que capacite todo o corpo existentes e disponíveis, como rádio, funcional do estabelecimento (inclusive de televisão, materiais impressos, etc. o Ideal serviços terceirizados) o que irá garantir a seria distribuir um folder por residência eficiência operacional do sistema de coleta que nas 3 cidades perfazem um total de desses resíduos. 663.650 com uma população de 2.079.592 equivalente a 35% do estado numa média a) Origem dos resíduos e os respectivos de 3,13 habitantes por residência e junto riscos operacionais; com este folder uma lista completa dos pontos de coleta com seus respectivos b) Identificação das urnas, veículo de endereços. coleta e armazenamento de resíduos; Por tratar-se de serviço de utilidade c) Importância e uso de EPI e EPC para o pública, deverão ser buscadas parcerias destinador final; com as emissoras para que as chamadas sejam realizadas sem custo para o setor d) Plano emergencial com providências a público ou privado. serem tomadas em caso de acidente ou desvios; As mídias impressas, cartazes, panfletos, deverão ser produzidas por todos os elos e) Segurança química e biológica. da cadeia produtiva e o setor público. No entanto, a identidade do material deverá ser homogênea, e sempre constar o nome da ANVISA, SUVISA e VISAS MUNICIPAIS, para garantir maior credibilidade ao processo. Distribuição do Texto Informativo sobre Resíduos de Medicamentos. As mídias impressas deverão ser disponibilizadas em locais de grande circulação de pessoas: terminais de transporte públicos, nos pontos de coleta não obrigatórios, outros pontos a serem definidos. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 31
  • 32. 1 8 . T R ATA M E N T O D E 19. CRONOGRAMA O projeto deverá estar concluído com todos RESÍDUOS os termos de responsabilidade e adesão Consiste na aplicação de método, técnica devidamente assinados por todos os ou processo que elimine as características atores da coleta amostral até o dia dos riscos inerentes aos resíduos 20/08/2012. co le t a d o s , re d u z i n d o o r i s co d e contaminação, de acidentes ocupacionais O lançamento da coleta amostral deverá ou de dano ao ambiente. ser oficializado no dia 20/08/2012 com a participação da ANVISA e de outras O tratamento neste caso deverá ser autoridades políticas bem como da mídia realizado pelo método de co- em geral para dar CORPO e PESO à coleta processamento, observando neste caso as amostral. condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local O início do recolhimento será em setembro do tratamento. A empresa de co- de 2012 e o seu término em dezembro de processamento deverá estar devidamente 2012. licenciada nos órgãos ambientais e de saúde, cujo transporte próprio deverá O RELATÓRIO FINAL do GTM/GO deverá também estar devidamente ser entregue a ANVISA e ao GTT até o dia licenciado. 31/01/2013. A o re c e b e r o s re s í d u o s d e v e r á providenciar os registros dos mesmos no SITE, on line e em tempo real. Deverá 20. DESCRIÇÃO DA URNA. emitir certificado de descaracterização a) Caixa de Papelão reciclável, com fundo dos resíduos conforme procedimento nº quadrado em aba total para reforço, nas XXX e providenciar a rastreabilidade medidas úteis de (29 cm de lado x 79 cm de interna da destinação final dos resíduos. altura), com entrada de resíduos no topo da tampa; b) as abas do fundo serão coladas e a tampa lacrada, com lacre numerado; c) Utilizar um saco de lixo em tamanho adequado para impermeabilização da caixa coletora; d) Imprimir em flexografia os dados da urna conforme descrito a seguir. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 32
  • 33. 21. MODELO DE URNA COM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 33
  • 34. 22. MODELO DO BANNER COM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS Descarte correto de medicamentos vencidos ou sobras domiciliares Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 34
  • 35. 23.MODELO DO FOLDER COM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS TENHO MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SOBRAS EM CASA. O QUE DEVO FAZER? Sobras de medicamentos receitados para uma doença anterior NÃO podem ser reutilizados por você ou por outra pessoa; Medicamentos vencidos ou sobras NÃO podem ser descartados no lixo comum, na pia ou no vaso sanitário. COLABORE COM O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SOBRAS DOMICILIARES, LEVE OS MEDICAMENTOS QUE VOCÊ TEM EM CASA A UMA FARMÁCIA PARTICIPANTE Fazendo o descarte correto dos medicamentos EM CASO DE DÚVIDA vencidos ou sobras você colabora com a FALE COM O FARMACÊUTICO preservação do meio ambiente FAÇA SUA PARTE! NÃO DEIXE MEDICAMENTOS AO ALCANCE DAS CRIANÇAS Os medicamentos coletados serão encaminhados para destinação correta! Só compre medicamentos com orientação do médico e do farmacêutico Descarte seus medicamentos nos pontos de coleta Não compre medicamentos sem necessidade Patrocínio: Apoio: Departamento de Vigilância Sanitária Anápolis/GO Departamento de Vigilância Sanitária Apª. de Goiânia/GO Consulte a lista de farmácias participantes no site: www.crfgo.org.br Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 35
  • 36. 24. CADASTRO DOS OPERADORES DA COLETA AMOSTRAL 01 - CRF – Rua 1122 nº 198 – St. Marista – Goiânia-Go. Telefone [62.3219-4300] / E-mail: crf@crfgo.org.br 02 - Gondim Transportes e Logísticas Ltda – Av. Maria de Melo Qd. 02 Lt. 09 Zona Industrial Pedro Abrahão – Goiânia-GO. Telefone [62.3572-9200] / E-mail comercial.gyn@uruacucargas.com.br 03 - Ecoblending Ambiental Ltda ETT - Av T, 10, n 515 Salas 06/07 Setor Bueno – Goiânia-GO Telefone [62.3251-2165] / E-mail mariana@ecoblending.com.br 04 - Multidata - Av. Bela Vista Q, 23 - Jardim das Esmeraldas Aparecida de Goiânia Telefone [62.3094-9800] / E-mail multidata@multidata.com.br 05 - Cadastro à parte das Farmácias e Drogarias Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 36
  • 37. 25. PROJETO DE TREINAMENTO TREINAMENTO PARA “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS EM GOIÁS” PROJETO PARA EXECUÇÃO 1. Unidade Solicitante: GT DE MEDICAMENTOS DE GOIÁS 2. Denominação do evento: TREINAMENTO PARA A “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE CORRETO” 3. Objetivo: treinar os atores envolvidos quanto aos procedimentos a serem adotados durante a “Coleta Amostral de Descarte Correto” 4. Período: O treinamento será realizado em 3 etapas, sendo uma em cada cidade participante. Goiânia: 14 de agosto Anápolis: 16 de agosto Aparecida: 17 de agosto 5. Local do evento: Goiânia: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás. Aparecida: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás. Anápolis: Auditório da FATEC SENAI – Roberto Mange – Rua Eng. Roberto Mange 239 Jundiaí Anápolis-Goiás 6. Carga horária: 4 horas 7. Horário do evento: 14:00-18:00 8. Metodologia e técnicas: Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 37
  • 38. 9. Público-alvo: A tabela abaixo deverá ser preenchida para as providências que se fizerem necessárias. Município e/ou Nº de Vagas e Profissionais Instituição de Nº de vagas Profissionais origem Goiânia 300 *1 Farmacêutico de cada farmácia e drogaria que fez Aparecida de 150 adesão à coleta; Goiânia *Farmacêutico/Responsável do setor de Anápolis 150 armazenagem *Responsável pelo transporte; *1 representante dos Agentes de Saúde. * 2 técnicos com perfil de multiplicadores da SUVISA e Visa´s de Goiânia, Anápolis e Aparecida. *2 representantes do SINFAR *2 representantes do CRF 10. Convites: DEFINIDO 11. Financiamento: AUDITÓRIO GOIÂNIA E APARECIDA: LIVRE AUDITÓRIO ANÁPOLIS: LIVRE FOLDER E IMPRESSOS: DEFINIDO ÁGUA/CAFÉ (12 GARRAFAS DE 500 mL DE ÁGUA, 6 GARRAFAS DE CAFÉ): SINFAR PASTAS/BLOCOS/CANETAS: CRF -GO/SINFAR MATERIAL FOTOCOPIADO: VISA GOIÂNIA MONTAGEM DAS PASTAS: VISA G OIÂNIA. PALESTRANTES: LIVRE 12. Transporte: Responsabilidade de cada participante 13. Solenidade de abertura do evento: Goiânia: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde) Aparecida: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde) Anápolis: SINDIFARGO 14. Cobertura jornalista e fotográfica: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CRF-GO, SUVISA E VISAS, SINDIFARGO Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 38
  • 39. 15. Previsão de infra-estrutura necessária: SERVIÇOS Quantidade Diária Data Água garrafa 500 ml 4 14,16 e 17 de agosto Café garrafa 2 l 2 14, 16 e 17 de agosto Sala OK Auditório OK A OK (especificar) B OK Equipamentos RESPONSABILIDADE C DO PALESTRANTE D OK E OK Legenda: A: ponteira caneta laser com controle remoto, flip-chart com papel, microfone sem fio, tela de projeção, tamanho médio e grande e quadro branco. B: sonorização com mesa de som de 08 canais, amplificador, caixa artística com tripé de 250 W. C: notebook D: data show E: linha telefônica 16. Estimativa para Material que comporá as pastas 600 PASTAS COM BLOCO, CANE TA, MATERIAL FOTOCOPIADO A SER ENVIADO PELO PALESTRANTE, OUTROS IMPRESSOS DOS PARCEIROS. *TODO MATERIAL PARA COMPOR AS PASTAS DEVE SER ENVIDO ATÉ O DIA 01 DE AGOSTO: *MATERIAL DIDATICO ENVIADO PELOS PALESTRANTES: araujotha@hotmail.com *MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, CANETAS, BLOCOS E OUTROS IMPRESSOS: ENCAMINHAR PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AOS CUIDADOS DE CÁSSIA (62-3524 1592. Av Universitária, n 644, Setor Leste Universitário, Departamento de Vigilância Sanitária) 17. Adicionais FOLDER, BANERS, URNA PARA DEMONSTRAÇÃO: MARÇAL LISTA DE FREQUENCIA PARA OS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO: VISA GOIÂNIA DIVULGAÇÃO/CONVITE DO TREINAMENTO: SITE DO CRF, SUVISA, VISA GOIANIA, SINFAR, SINDIFARGO. INSCRIÇÕES: CRF-GO, POR TELEFONE. Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 39
  • 40. PROGRAMAÇÃO: Data Horário Instrutor Conteúdo programático ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO 14:00-15:00 MARÇAL PROJETO DA COLETA DE DESCARTE CORRETO REPRESENTANTE DA APRESENTAÇÃO DO SITEMA 15:00-16:00 MULTIDATA OPERACIONAL 16:00-16:15 INTERVALO 14/15/16 APRESENTAÇÃO DOS 16:15-17:00 ANGELA/THAÍS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS REPRESENTANTE DA CO-PROCESSAMENTO DE 17:00-17:30 ECOBLENDING RESÍDUOS AMBIENTAL LTDA ETT ENCERRAMENTO E 17:30-18:00 MARÇAL/THAÍS/ANGELA DELIBERAÇÕES FINAIS SOBRE A COLETA AMOSTRAL GOIÂNIA, 14 DE JUNHO DE 2012. ELABORADO POR: ANGELA MARIA DE MIRANDA MELO CARDOSO THAÍS CRISTINE DE CARVALHO ARAÚJO COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS E TREINAMENTO GT DE MEDICAMENTOS-GOIÁS Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 40
  • 41. 26. CADASTRO DE AUTORIDADES As autoridades abaixo relacionadas receberão um ofício, com cópia em CD do projeto completo em PDF, para que tenham conhecimento da Coleta amostral e para que possam oferecer apoio político. - Governo do Estado de Goiás – Exmo. Sr. Marconi Perillo; - Procuradoria Estadual do Meio Ambiente – Ilma. Sra. Fábia de Barros Amorim; - Secretaria Estadual de Saúde – Ilmo. Sr. Antônio Faleiros Filho (solicitar a suspensão dos PLS existentes) - Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Ilma. Sra. Jaqueline Vieira da Silva (solicitar a suspensão dos PLS existentes) - Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás – Ilmo. Sr. Mauro Netto Faiad; - Comando Estadual do Corpo de Bombeiros - Cel. Carlos Helbingen Junior - Polícia Militar do Estado de Goiás - Cel. Edson Costa Araújo; - Prefeito de Anápolis – Exmo. Sr. Antonio Gomide - Prefeito de Aparecida de Goiânia – Exmo. Sr. Luiz Alberto Maguito Vilela; - Prefeito de Goiânia – Exmo. Sr. Paulo de Siqueira Garcia; - Presidente da Câmara Municipal de Anápolis – Exmo. Sr. Amilton Batista de Faria (solicitar a suspensão dos PLS existentes); - Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Exmo. Sr. João Antônio Borges (solicitar a suspensão dos PLS existentes); - Presidente da Câmara Municipal de Goiânia – Exmo. Sr. Iram de Almeida Saraiva (solicitar a suspensão dos PLS existentes); - Presidente da Assembleia Legislativa de Goiânia – Exmo. Sr. Jardel Sebba (solicitar a suspenção dos PLS existentes); - Presidente da Associação Goiana de Municípios – Ilmo. Sr. Luiz Antonio Stival Milhomens; - Secretário do Meio Ambiente em Anápolis – Ilmo. Sr. Luis Henrique Fonseca; - Secretário do Meio Ambiente em Aparecida de Goiânia – Ilmo. Sr. Lafaiete Campos Filho; - Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente em Goiânia – Ilmo. Sr. Mizair Lemes; - Secretário de Saúde do município de Anápolis – Ilmo. Sr. Luiz Carlos Teixeira Junior; - Secretário de Saúde do município de Aparecida de Goiânia – Ilmo. Sr. Paulo Rassi; - Secretário de Saúde do município de Goiânia – Ilmo. Sr. Elias Rassi Neto - Comando da Polícia Militar/Anápolis - Cel. PM José M. Alves Pimentel de Brito; - Comando da Polícia Militar/Goiânia – Ten. Cel. Márcio Gonçalves Queiroz; - Comando Municipal da Polícia Militar/Aparecida de Goiânia – Cel. Silvio Benedito Alves; - Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás – Sra. Maria das Graças Santos; - Sindicato da Habitação do Estado de Goiás – Sr. Marcelo Baoicchi Carneiro; Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 41
  • 42. 27. COMISSÕES DO GTM/GO Comissão de Assuntos Legislativos – COMAL Estabelecer contatos legislativos, apresentando o projeto aos órgãos públicos Estaduais e Municipais, ou seja, secretarias municipais e estaduais de meio ambiente, prefeitos, secretarias municipais e estaduais de Saúde, agências reguladoras interessadas diretamente em resíduos de medicamentos, Procuradorias municipais e estaduais do meio ambiente. Levar cópia completa do projeto e protocolar oficialmente nestes órgãos públicos e atender as reinvindicações das autoridades envolvidas. NOME ENTIDADE DE ORIGEM Líder da Comissão Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente do Marçal Thaís Araújo VISA Goiânia Titular Sindifargo Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente Sindifargo Mônica Eulália Veloso Laboratório Teuto Titular da Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente da Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular VISA Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente VISA Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Titular Sincofago João Aguiar Neto SINCOFAGO Suplente Sincofago Carlos Gonçalves SINCOFAGO Titular CRF Ernestina Rocha CRF GO Suplente CRF Angela Maria Cardoso CRF GO Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 42
  • 43. Comissão de Comunicação – COMCOM Negociar com todo o sistema de informação disponível no Estado de Goiás, a divulgação do projeto com seu objetivo, data de início e fim. Definir o MARKETING de divulgação dos parceiros nas urnas. Definir junto com a ANVISA, a padronização do material de divulgação da Coleta amostral. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente do Marçal Thaís Araújo VISA Goiânia Titular da Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente da Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular VISA Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis Suplente VISA Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular VISA Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente VISA Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Titular Sinfargo Carmen Tolentino Sinfargo Suplente Sinfargo Cadri Awad Sinfargo Titular CRF Ernestina Rocha CRF GO Suplente CRF Angela Maria Cardoso CRF GO Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 43
  • 44. Comissão de TI, Logística e Rastreabilidade – CONTILOR Encontrar parceiro que possa elaborar um sistema de TI capaz de atender o registro de todos os dados de coleta e cálculos estatísticos dos mesmos. Escrever os procedimentos inerentes a este assunto. Elaboração do relatório final para a ANVISA e CORI onde constam os registros de todos os atos e fatos praticados. Definir um SISTEMA DE RASTREABILIDADE completo que ofereça, segurança desde a coleta até a destinação final adequada dos resíduos de medicamentos, trabalhando sempre em conjunto com a COMDEST – Comissão de destinação final adequada. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Nilson Urzeda ADPROFAR Suplente do Nilson Marçal Henrique Soares SINDIFARGO Titular ACIEG Carlos Antonio Elias ACIEG Suplente ACIEG Cecilia Queiroz ACIEG Titular Panarello Marisa Lagares Guimarães PANARELLO Suplente Panarello Wédson Ribeiro da Costa PANARELLO Titular Drogasil DROGASIL Suplente Drogasil DROGASIL Titular Adiprofar Nilson Urzeda ADPROFAR Suplente Adiprofar ADPROFAR Titular Suvisa Paula Oliveira Milanez SUVISA Suplente Suvisa Angela Maria Cardoso SUVISA Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular a Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 44
  • 45. Comissão de procedimentos e treinamento – COMPROT Escrever os procedimentos operacionais da coleta, treinamento e qualificar todos os participantes e integrantes. Treinar todos os órgãos que poderão ser solicitados a dar respostas corretas para a população. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Angela Maria Cardoso CRF GO Suplente da Angela Walkiria Torkaski ARTESANAL Titular Rede 2000 Antônio Baía Rede 2000 Suplente Rede 2000 Luizmar Junior Rede 2000 Titular Universo Silvia Escher UNIVERSO Suplente Universo UNIVERSO Titular Ass. Farm. Cristina Lemos Assistência Farmacêutica Suplente Ass. Farm Solimar Silva Assistência Farmacêutica Titular CRF Ernestina Rocha CRF GO Suplente CRF Angela Maria Cardoso CRF GO Titular Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia Titular Visa Anápolis Gleiciane M. José da Silva VISA Anápolis Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia Titular Sinfar Carmen Tolentino Sinfar Suplente Sinfar Cadri Awad Sinfar Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 45
  • 46. Comissão de Destinação Final Adequada – CONDEST Definir qual a melhor opção legal para a destinação final adequada dos resíduos, logística legal dos resíduos, definição das urnas a serem utilizadas na coleta bem como sua forma operacional. Documento legal para circulação das urnas até sua destinação final, negociação dos custos envolvidos e desenvolvimento de fornecedores. Elaboração do relatório final de custos de toda a coleta. Nome Entidade de Origem Líder da Comissão Angela Maria Cardoso Suvisa Suplente da Angela Thaís Araújo Visa Gyn Titular da Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa Suplente da Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa Titular Visa Goiânia Thaís Araújo Visa Gyn Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno Visa Gyn Titular Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva Visa Ans Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa Visa Ans Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho Visa Ap. Gyn Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior Visa Ap. Gyn Titular Ecoblending Ecoblending Ambiental Ltda Flávio Silveira Ambiental Ltda ETT ETT Suplente Ecoblending Ecoblending Ambiental Ltda Priscila Miranda Ambiental Ltda ETT ETT Titular Sindifargo Marçal Henrique Soares Sindifargo Suplente Sindifargo Mônica Eulália Veloso Laboratório Teuto Titular SINCOFAGO João Aguiar Neto SINCOFAGO Suplente SINCOFAGO Carlos Gonçalves SINCOFAGO Titular COMURG Renata Gonçalves COMURG Suplente COMURG Roberta Vieira Nunes COMURG Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 46
  • 47. 28.Termos de adesão 28.1 Farmácias e Drogarias TERMO DE ADESÃO Termo de adesão e responsabilidade que entre si fazem, VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOIÂNIA, estabelecida na Av. Universitária nº 644 QD 107 Lote 03 no Setor Leste Universitário-CEP. 74605-010 em Goiânia, GO inscrita no CNPJ sob. Nº 37.623.352/0001-03, neste ato representado por sua responsável legal a Farmacêutica Mirtes Barros Bezerra, doravante denominada COORDENADORA e a farmácia/drogaria.......................................................................................,es tabelecid a.......................................................................................... na cidade de inscrita no CNPJ sob nº, neste ato representado por seu/a representante legal Sr.(Sra.), doravante denominada COOPERADORA, estabelecem entre si o seguinte termo de adesão e responsabilidades: Assinam de comum acordo a adesão a COLETA AMOSTRAL DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DOMICILIARES que foi formulado pelo chamado grupo GTM/GO com a finalidade de coletar dos consumidores, através farmácias e drogarias todo tipo de resíduos de medicamentos impróprios para consumo que se encontra em domicílios residenciais e que serão depositados espontaneamente em urnas (caixa de papelão apropriada) que serão alocadas em seu estabelecimento. RESPONSABILIDADES DA COORDENADORA - Providenciar a urna através do CRF, com lacre apropriado; - Providenciar Banner através da SUVISA para divulgação da coleta amostral; - Providenciar procedimentos operacionais (POPs) necessários para o bom andamento da coleta; - Providenciar treinamento adequado aos profissionais que terão gestão sobre a campanha; - Garantir o não desembolso de despesas com a coleta por parte da farmácia/drogaria; - Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 47
  • 48. impreterivelmente; - Esclarecer dúvidas que porventura possam surgir durante o período da coleta; - Inspecionar a aplicação dos procedimentos. RESPONSABILIDADES DA COOPERADORA - Participar espontaneamente desta coleta amostral sem cobrar de nenhuma instituição qualquer tipo de encargo financeiro. - Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias impreterivelmente; - Retirar na sede do CRF/GO-Conselho Regional de Farmácia, sito á Rua 1.122 nº 198 – St. Marista – CEP:74.175-110 – Goiânia-GO, as urnas de papelão desmontadas com seus respectivos lacres e banner de divulgação, assinando neste ato o protocolo de retirada dos mesmos; - Montar a urna colando seu fundo e colocando dentro da mesma um saco de lixo de 100 litros, lacrando-a com o lacre apropriado para tal urna; - Se possível colocar o banner perto da urna ou em local de fácil visualização para chamar a atenção do consumidor; - Disponibilizar a urna em local SECO, SEGURO, VISIVEL e de FÁCIL ACESSO aos consumidores que aderirem à campanha; - Não depositar nesta urna específica para campanha, seus resíduos próprios de saúde e ou de medicamentos impróprios para comercialização; - Não utilizar esta urna para outras finalidades diferentes dos objetivos da coleta; - Determinar um ou mais responsável pela gestão da urna; - Lançar o resultado de sua coleta no PGRSS urna a urna; - No encerramento da urna, quando a mesma estiver cheia, se possuir balança deve pesar a mesma e registrar na GIA, entregar a urna ao operador de logística autorizado, preenchendo a via da GIA de transporte e colher assinatura do operador de logística na sua via da GIA para sua segurança e comprovação de entrega e finalmente fazer os lançamentos no site http://www.gtmgo.multidata.com.br. tudo de acordo com seu POP E TREINAMENTO RECEBIDO; - No caso de dúvidas ao fazer os lançamentos no site, existe um manual no próprio site que explica passo a passo como fazer, se não conseguir entrar em contato com a Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 48
  • 49. MULTIDATA para os esclarecimentos necessários; - Quando solicitado esclarecer as dúvidas do consumidor; - Responsabilizar-se pela urna vazia ou cheia enquanto a mesma estiver em seu poder, evitando extravios e danos físicos a mesma; - No final da campanha, se tiver em seu poder urnas que não foram utilizadas, favor devolver as mesmas ao CRF/GO; - No caso de extravio da urna por qualquer motivo, ir imediatamente à delegacia mais próxima e emitir um BO (Boletim de Ocorrência) narrando o acontecido e comunicando o ocorrido ao GTM/GO. Manter este BO em seu arquivo durante um ano. E por estarem de acordo assinam este TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE em duas vias de igual teor na presença de duas testemunhas. ____________________________ ____________________________ Vigilância Sanitária de Goiânia Farmácia ou Drogaria ____________________________ ____________________________ Testemunha 1 Testemunha 2 Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 49