O documento resume as atividades recentes do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul, incluindo o lançamento de um novo site, um evento de lançamento e capacitações realizadas em várias cidades do estado.

1. o
Educ ação Fiscal em Foc ande do Sul
ão Fiscal do Rio Gr
Programa de Educaç
Secretaria da Educação - RS
Edição 6 Junho/2012 Secretaria da Fazenda - RS
Educação Fiscal tem novo site
O Programa de Educação Fisc- ravilhas na escola. Temos cal. Mas a mais importante
Nesta Edição al/RS lançou dia 14 de junho o
novo site de Educação Fiscal
tudo o que é necessário, gra-
ças ao retorno dos tributos.”
finalidade do sistema fiscal
deve ser a educação fiscal, que
(www.educacaofiscal.rs.gov. Ricardo Neves Pereira ressal- é uma educação para a cidada-
Novo site do PEF/RS 1
br). Mais limpo e fácil de na- tou a importância da aprova- nia e para uma responsabilida-
Opinião 1 vegar, o novo portal apresen- ção do Projeto de Lei da Cida- de comum com o governante.”
ta também as atualizações do dania Fiscal e da Nota Fiscal As autoridades também parti-
Prêmio Educação PEF/RS nas principais redes Gaúcha. O governador Tarso ciparam, acompanhados pelos
2
Fiscal sociais como Facebook e Genro, na impossibilidade da alunos, do jogo “A Trilha da
Twitter. O local escolhido para presença física, manifestou Cidadania” no pátio da escola.
Concurso de Redação 2 o evento foi a Escola Estadual através de um vídeo o valor A secretária Claudete Cecília
de Ensino Fundamental Yara da Educação Fiscal: “Nossas Heberle, comemorou sua vitó-
Resultado das Capa- 3
Gaia, em Montenegro. estruturas da Fazenda Pública ria na Trilha: ”a Rafaela
citações A solenidade contou com a do Estado têm uma enorme (Rafaela Kniest) trouxe muita
Nota Fiscal Gaúcha 3 presença de mais de 180 alu- responsabilidade. E nesse sorte, porque a cada movimen-
nos, professores, pais e auto- caso, é uma enorme respon- to do dado, só tirávamos
Giro pelas Cidades 4 ridades, como o subsecretario sabilidade educativa, de edu- números altos. A vitória foi
da Receita Estadual, Ricardo cação fiscal. Nós sabemos que uma conseqüência da parceria
Você Sabia? 4 Neves Pereira, a secretária todo o sistema fiscal tem uma com a Rafaela, pois a aprendi-
Municipal da Educação, repre- finalidade punitiva, de aplica- zagem é uma constante troca
Galeria de Fotos 5 sentando o prefeito, Claudete ção de multas, de polícia fis- de saberes.”
Cecília Heberle, o delegado da
Novos Canais de Receita Federal em Santa Cruz Foto: Greice Nichele—Apet/RE
Comunicação! do Sul, Altemir Linhares de
Mello, e a equipe da Assesso-
Confira as atualizações da ria de Promoção e Educação
Educação Fiscal no Estado Tributária da Receita Estadual
no Facebook/educfiscalrs, (Apet/RE), que assistiram a
peça teatral “A Loja do Seu
Twitter.com/educfiscalrs e Zé”, criada e executada por
no YouTube.com/ um grupo de ex-alunos da
educfiscalrs escola. A mensagem da peça,
“a importância da nota fiscal”,
foi ratificada pela diretora
Iony Terezinha Bündchen:
“com o Programa de Educa-
ção Fiscal, pode-se fazer ma- Teatro de ex-alunos mostra a importância de pedir a nota fiscal.
Opinião
O Brasil precisa despertar para dutas diárias que resultam em ender os avanços da ciência e “impostômetros”, mostrando
a educação fiscal e com ela, impostos indiretos, como o lixo da tecnologia. E existe o analfa- em frações de segundo a voraci-
acabar com uma das formas de jogado na rua e nos baldios. betismo fiscal, uma espécie de dade da besta ou informando
analfabetismo, que é o analfa- Existe o analfabetismo clássico, atavismo impregnado no senso que o brasileiro trabalha mais
betismo fiscal. Fenômeno que que é a incapacidade de leitura comum de que o imposto é de 140 dias por ano para ali-
certamente abrange milhões de do que está escrito. Existe o uma forma de punição dos ho- mentá-la. Melhor papel seria
brasileiros que: têm apenas analfabetismo político, para nestos, neste caso, sinônimo de desempenhado por meio de
uma vaga ideia do que seja ta- caracterizar os que leem o que otários. campanhas informativas e edu-
xa, tributo e imposto; têm uma está escrito, mas não sabem ler Parte do analfabetismo fiscal cativas, afinal não existe Estado
noção arraigada de que o Brasil a realidade e muito menos vo- brasileiro é culpa de um Estado sem impostos.
é o campeão dos impostos, mas tar conscientemente. Existe o pouco esclarecedor em relação Luiz Martins da Silva é jornalista,
não dá satisfações sobre o des- analfabetismo científico, ou ao que faz com o dinheiro que poeta e professor da Faculdade de
Comunicação da Universidade de
tino deles; adotam várias con- seja, a incapacidade de compre- arrecada. Atitude oposta, são os Brasília – UnB.

2. Iniciativa premia Educação Fiscal no país
Os dez melhores
Foto: Apet—RE
projetos rece-
bem um Certifi-
cado de Reco- Boletim informativo produzido
nhecimento e pela Assessoria de Promoção e
destes, os três Educação Tributária da Receita
primeiros colo- Estadual
cados receberão
premiação em Equipe responsável
dinheiro no va- Alexandre Luiz Bortolini
lor de R$ 15 mil Tânia Santos Coelho de Souza
Carolina Klein
(primeiro lugar),
Greice Nichele
R$ 10 mil Maria Gabriela Gomes
PEF/RS presente no lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. (segundo lugar) Rafael Bastos Ribas
Estão abertas, até o dia 31 de julho, as e R$ 5 mil (terceiro lugar), além do
inscrições para o I Prêmio Nacional Troféu Prêmio Nacional de Educação Endereço
de Educação Fiscal lançado pela Fe- Fiscal. Av. Mauá, 1155, sala 305 - A, Cen-
deração Brasileira de Associações de Para o presidente da Febrafite, Rober- tro, Porto Alegre, RS
CEP 90030 - 080
Fiscais de Tributos Estaduais to Kupski, para que a sociedade valori-
(Febrafite) no dia 16 de maio, no ze a importância do imposto, o Estado Fone
restaurante do Senado Federal, em Brasileiro deve garantir a correta apli- 51 - 32145500
Brasília. A iniciativa vai premiar proje- cação do tributo. “É preciso buscar a
tos de escolas estaduais, municipais, conscientização e a valorização do E-mail
particulares e universidades voltados à tributo”, afirma. O Prêmio Nacional educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br
área de Educação Fiscal em suas conta com o apoio do Programa
comunidades locais. Nacional de Educação Fiscal (PNEF) Site
Entre os principais pontos avaliados que capacitou, através da Escola de www.educacaofiscal.rs.gov.br
estão a importância social do tributo, Administração Fazendária (Esaf) em
das receitas públicas e da qualidade do parceria com os Programas Estaduais
gasto público. O regulamento comple- de Educação Fiscal (PEF), em 2010,
to pode ser conferido no site mais de 11 mil disseminadores de
www.premioeducacaofiscal.com.br. Educação Fiscal em todo país.
Educação Fiscal lança concurso de redação no Estado
Alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e dissertação ou poesia. E os três primeiros colocados de cada
particulares de todo o Estado podem se inscrever, até 15 de categoria recebem, respectivamente, um notebook, um video-
outubro, para o I Concurso de Redação lançado pelo Progra- game e uma máquina fotográfica. A escola do primeiro coloca-
ma de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS). do de cada categoria também recebe um datashow como for-
A Olimpíada da Educação Fiscal, como foi chamado o Concur- ma de premiação.
so, tem por objetivo despertar o interesse dos alunos para Foto: Greice Nichele — Apet.
temas como a função socioeconômica dos tributos, a aplica-
ção dos recursos públicos, as estratégias e meios para o exer-
cício do controle democrático pelos estudantes, entre outros.
O regulamento completo, pode ser conferido no site
www.educacaofiscal.rs.gov.br.
Os participantes serão divididos em três categorias, onde
devem compor uma redação de 12 a 25 linhas com os temas
“Educação Fiscal – construindo o futuro na minha esco-
la” (para alunos do 1º ao 5º ano); “Educação Fiscal – constru-
indo o futuro na minha cidade” (do 6º ao 9º ano) e;
“Educação Fiscal – construindo o futuro do meu país” (ensino
médio).
O formato de apresentação pode ser narração, descrição, Alunos do ensino fundamental e médio podem participar do concurso.

3. Mais de 650 Disseminadores de Educação Fiscal são
capacitados no Estado
O Programa de Educação Fiscal As inscrições para o segundo semestre do Curso de Disseminadores de
(PEF-RS) concluiu mais uma etapa do Educação Fiscal já encontram-se disponíveis no site do PEF-RS
Curso à Distância de Disseminado- (www.educaçãofiscal.rs.gov.br), podendo ser efetuadas até 5 de agosto.
res de Educação Fiscal onde foram As atividades iniciam no dia 20 do mesmo mês.
aprovados 559 alunos perfazendo Foto: Carolina Klein—Apet/RE.
82% do público participante. Já o
Curso de Metodologia de Projetos
capacitou 95 dos 139 alunos ins-
critos.
A maior parte dos alunos é formada
por professores da rede pública
estadual e municipal. Mas desde
2011 os cursos foram expandidos
para outros públicos contando
também com a participação de
conselheiros de políticas públicas.
As capacitações em Educação Fiscal
no Estado são coordenadas pela
Secretaria da Fazenda com apoio da
Secretaria da Educação, em parceria
com a Escola de Administração
Fazendária (Esaf). Desde o início do
Programa já foram capacitados no
Estado, mais de 6500 educadores e
funcionários públicos. Disseminadores: novo curso será oferecido a partir de agosto de 2012.
Programa Nota Fiscal Gaúcha inicia em agosto
Foto: Apet—RE.
Tonollier, “esta é mais uma medida da Sefaz para acabar com a
concorrência desleal entre aqueles que pagam seu imposto
corretamente e aqueles que não emitem o cupom fiscal”.
A Lei que institui a Nota Fiscal Gaúcha (Programa de Cidadania
Fiscal) foi aprovada no dia 12 de junho na Assembleia Legislativa
com 48 votos. O programa conta com a participação das secretarias
da Saúde, da Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social e do
Esporte e Lazer, que trabalharão em conjunto com projetos e
ações para promover uma maior participação do cidadão no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle
social do Estado.
Como funciona o Programa
Programa visa diminuir a sonegação e informalidade. A Nota Fiscal Gaucha substitui gradativamente o Programa
Solidariedade através das trocas das tradicionais urnas pela
O Governo de Estado lança em agosto a Nota Fiscal plataforma virtual (Portal da Cidadania Fiscal). No site, o cidadão
Gaúcha (NFG), um programa de cidadania fiscal que poderá se cadastrar para concorrer a prêmios e indicar projetos e
prevê o aumento da arrecadação estadual através do entidades beneficiárias, além de acompanhar informações como
estímulo da emissão de notas e cupons fiscais. Para pontuação, sorteios, destinação e aplicação das verbas repassadas.
tanto, serão sorteados premiações de até R$ 18 milhões, Serão distribuídos até R$ 18 milhões para premiação dos cidadãos
em dinheiro. - que poderão chegar a R$ 1 milhão em valores anuais por
O objetivo é diminuir a sonegação e a informalidade de participante - e repassados até R$ 20 milhões às entidades
certos setores do varejo promovendo uma maior justiça beneficiárias. A Lei também autoriza abrir no Orçamento do Estado
fiscal. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Odir o crédito suplementar no valor de R$ 20 milhões.

4. Giro pelas cidades
As atividades em Educa- Foto: Apet—RE que participavam do curso
ção Fiscal no Estado DEF.
foram intensas nesse No dia 26, em Ijuí, a Carava-
último trimestre. na apresentou uma Oficina
Tivemos aulas presen- de Planejamento para 22
ciais, oficinas de servidores da Delegacia da
projetos, histórias em Receita Estadual de Santo
quadrinhos e até Ângelo, no Hotel Jardim
reportagem divulgada Europa. E na sequência,
na TV! Confira como em Capão do Cipó, 20
foi: professores da Escola
Montenegro recebeu a Municipal de Ensino Funda-
equipe do Programa de mental estiveram presentes
Educação Fiscal (PEF-RS), na Oficina de Projetos.
no dia 12 de abril, Em Lagoa Vermelha, no dia
nas dependências da Em Seberi, no norte do Estado, professores participam de Oficina de Projetos. 25, o trabalho de educação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), no fiscal que é desenvolvido naquele município foi destaque
Parque Centenário para uma Oficina de Projetos em uma reportagem do Jornal do Almoço (RBS TV).
ministrada à 15 professores da rede municipal de Segundo a matéria, além do conhecimento cultural, o
ensino. trabalho propiciou um melhor e mais efetivo entendi-
No dia seguinte, foi a vez da tutora do Curso mento da importância da nota fiscal, cujos recursos
Disseminadores de Educação Fiscal (DEF), Janir recolhidos pela arrecadação retorna aos cidadãos em
Abelim, administrar sua aula presencial no Centro serviços públicos de qualidade.
Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Já Em Gaurama, no dia 26, alunos da Zona Rural da cidade,
no dia 17, a também tutora do DEF, Patrícia tiveram uma aula de educação fiscal ministrada pelos
Vasconcelos de Vargas realizou a aula presencial em servidores Laone Antônio Petry e Luiz Vitorio Todescat.
Uruguaiana. No dia 2 de maio, durante a Feira do Livro de Santa Maria,
Seberi, a 423 km da Capital, recebeu no dia 24 de foi lançada a atividade “História em quadrinhos: um
abril, a caravana da educação fiscal, composta por trabalho para aula de educação fiscal”, desenvolvido pela
Alexandre Bortolini, Carolina Klein, Fátima Silveira, professora Beatriz Helena Bento Vissotto, da Escola
Olavo Schorr, Ivanice Schultes, Iara Alano Dias, Municipal Vicente Faencena, como parte do Programa
Rogério Biondo, Simone Meirelles e Fábio Escobar, da Municipal de Educação Fiscal daquela cidade.
equipe do PEF-RS. O encontro aconteceu na Escola E para fechar o nosso giro pelas cidades, os professores
Estadual Madre Tereza, onde 180 professores da rede das escolas municipais de educação fundamental Dom
municipal e estadual tiveram a oportunidade de Pedro I, Sagrada Família e Perpétuo Socorro, de Roca
participar da Oficina de Projetos em Educação Fiscal. Sales, participaram no dia 3 de maio da Oficina de
De Seberi, o grupo seguiu para Jacuizinho, onde Projetos em Educação Fiscal que aconteceu no Centro de
realizaram, no dia 25, um trabalho com os professores Referência de Assistência Social do município.
Você sabia?
O ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Quando o doador não for residente no Brasil, quem paga o
Doação) é um imposto de competência estadual pago por ITCD é quem recebe a doação.
quem recebe heranças, legados ou doações. Já para o caso da transmissão por “causa mortis”, obviamente
Para os casos de doações, todos os bens doados estão quem paga esse imposto é o beneficiário. Ou seja, quem
sujeitos a incidência do ITCD, entre eles imóveis, semoventes receber o bem ou direito transmitido.
(animais), veículos, máquinas, jóias, dinheiro, participações
societárias e outros. Como se calcula o ITCD ?
A Lei Estadual nº 8.821 de 27 de janeiro de 1989 institui esse
A base de cálculo é o valor venal dos bens, títulos ou créditos
imposto que foi regulamentado pelo Decreto nº 33.156/89, transmitidos, conforme avaliação da Fazenda Pública Estadual
conhecido como Regulamento do ITCD (RITCD). ou avaliação judicial. À esse valor é aplicado então, no caso de
Causa Mortis, a alíquota de 4%, e no caso de doação, a
Quem deve pagar? alíquota de 3%.
Como regra geral, no caso de doações, o imposto é pago pelo Em 2011, no Rio Grande do Sul, o ITCD arrecadou R$ 253,53
doador quando este é residente e domiciliado no país. milhões.

5. Galeria de fotos
Confira como foram as atividades de Educação Fiscal em várias cidades!
Foto: AICS Sefaz Foto: Greice Nichele—Apet Foto: Greice Nichele—Apet
Lançamento do novo site de Educação Fis- Autoridades participam da Trilha da Cida- Alunos da Escola Yara Gaya, em Montene-
cal, Montenegro dania em Montenegro gro, acessam o novo site do PEF-RS
Foto: Patrícia Vargas—Uruguaiana Foto: Marlene Andria Foto: PMEF—Santa Maria
Turma da aula presencial do DEF em Em Gaurama, alunos da zona rural Alunos participam da Oficina de Histórias
Uruguaiana participam de aula de Educação Fiscal em Quadrinhos, em Santa Maria
Foto: Carolina Klein— Apet Foto: Carolina Klein— Apet Foto: Izabel Palharini
Professores de Barra do Rio Azul em Oficina Atividades regadas à descontração na Trabalho com crianças em Santiago.
de Projetos Oficina de Projetos em Barra do Rio Azul
Foto: Carolina Klein—Apet Foto: Carolina Klein—Apet Foto: AICS—Sefaz
Servidores da DRE de Santo Ângelo Em Seberi os professores compareceram Secretário Odir Tonollier no Seminário do
participam de Oficina de Planejamento em peso para a Oficina de Projetos PEF-RS, em Veranópolis