g1 - seminário

1. MUDAR A CIDADE: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO URBANOS. Marcelo Lopes de Souza

2. Introdução: da crítica do planejamento urbano a um planejamento urbano crítico

3. Na década de 70, do século XX, duas publicações marcaram o inicio de uma poderosa influencia do pensamento marxista no campo dos estudos urbanos: em 1972, Aquestão urbana, de Manuel CASTELLS (1983ª); A justiça social e a cidade, de David HARVEY (1980). As obras citadas, fora precedidas por algumas importantes obras do filósofo Henri Lefebvre: O direito à cidade (LEFEBVRE, 1991; 1.ed. francesa 1968), O pensamento marxista e a cidade (LEFEBVRE, 1983; 1.ed. francesa 1970)

4. O planejamento teria por missão criar as condições para uma sobrevivência do sistema a longo prazo – mesmo que, para isso, fosse necessário, algumas vezes, ir contra os interesses imediatos de alguns capitalistas ou mesmo de frações inteiras da classe capitalista.

5. Às criticas conservadoras contra o planejamento, elas começaram a avolumar-se na esteira tanto de uma certa frustração com os resultados da intervenção estatal em geral – nem sempre capaz de cumprir a promessa implícita, de espírito keynesiano, de evitar as crises, por assim dizer, salvar o capitalismo de si próprio.

7. Escolha entre alternativas.

8. Consideração de limites, restrições e potencialidades; considerações de prejuízos e benefícios.

10. A propósito das cidades; na verdade, da segregação residencial à dinâmica do mercado imobiliário, passando pelos movimentos sociais urbanos, poucos objetos têm sido tão privilegiados pelas ciências sociais (especialmente Sociologia e Geografia) quanto as cidades. O desenvolvimento urbano, ou a mudança social positiva da e na cidade – com as reflexões a respeito do desenvolvimento social ( ou sócio-espacial) em geral, beneficiando-se de idéias e inquietações que têm surgido a propósito da medição sobre transformações(“modernização”, redução de desigualdades etc.)

11. 1. Os conceitos de planejamento urbano e gestão urbana 1.1 Planejamento e gestão: conceitos rivais ou complementares ? 1.2 Urbanismo, urban design e planejamento urbano

12. 2. Planejamento e gestão urbanos como ferramentas de promoção do desenvolvimento sócio-espacial.

13. 2.1 Desenvolvimento sócio espacial As discussões sobre “desenvolvimento” são de certa forma muito viciadas, vícios do tipo: Economicismo Etnocentrismo Teleologismo (etapismo, historicismo) Concervadorismo

14. Sendo como tratar de desenvolvimento comum desenvolvimento econômico. O desenvolvimento é entendido como uma mudança social positiva. O conteúdo dessa mudança, todavia, é tido como não devendo ser definido a priori, à revelia dos desejos e expectativas dos grupos sociais concretos.

15. Um “desenvolvimento” que traga efeitos colaterais sérios não é legítimo e, portanto não merece ser chamado como tal. Já o autentico processo de desenvolvimento sócio-espacial quando se constata uma melhoria da qualidade de visa e um aumento da justiça social.

16. Para não confundir ou simplesmente sistematizar uma palavra o autor usa a expressão desenvolvimento sócio – espacial, em vez de desenvolvimento social.

17. Fator desigualdade quanto a quê? Indivíduos devem ter o seu acesso a equipamentos culturais urbanos garantindo, não só por lei, mas também materialmente, independente da sua etnia e de sua condição de portadores ou não de deficiência física.

18. Igualdade econômica somente, mas em termos amplos, o que inclui igualdade do ponto de vista da liberdade. É possível considerar justiça social e qualidade de vida como subordinados à autonomia individual e coletiva enquanto princípio e parâmetro. Sendo assim duas faces para a autonomia a individual e a coletiva.

19. Justiça social e qualidade de vida situam se em planos diferentes no que diz respeito à sua relação com o princípio de autonomia: se a justiça social pode ser vista como deriva da própria autonomia, ou como uma instância dela, o mesmo já não acontece com a qualidade de vida.

20. Pergunta importante a se fazer: Como e em que extensão a intervenção contribuiu, tem contribuído ou contribuiria para maiores autonomia individual e coletiva?

21. Justiça social e qualidade de vida acham-se vinculadas a diferentes esferas (a justiça social está relacionada a esfera pública, ao passo que a qualidade de vida remete inicialmente, à esfera privada. Exemplo de parâmetros subordinados a qualidade de vida são aqueles relativos a satisfação individual.

22. Exemplo de como pessoas poderiam ser protagonistas da mudança social. Circunstâncias políticas mais favoráveis, em que os participantes manifestam livremente as suas preferências e deliberam de acordo com elas, sendo assim podendo complementar ou mesmo substituir.

23. Sim é possível no entanto, com muitas reservas, pois se trata de um ganho não defensável quando se alargam horizontes analíticos (longo prazo e grande escala).

24. Entre justiça social e qualidade de vida deve ser enxergada uma relação de complementaridade essencial, qualquer um dos dois, se tomando isoladamente e sem o outro, é suficiente para servir de base para avaliações e estratégias de desenvolvimento sócio – espacial cada um calibra e complementa o outro.

25. 2.2 Desenvolvimento Urbano Planejamento e gestão urbanos são estratégias de desenvolvimento urbano, alimentadas por pesquisa social básica, tanto teórica quanto empírica

26. Para se conceber um genuíno desenvolvimento sócio – espacial na da cidade, faz se mister livrar-se do fardo do senso comum quanto ao significado da expressão “desenvolvimento urbano”. É um tanto insensato qualificar desenvolvimento urbano, pois é um processo do qual sua positividade do ponto de vista por exemplo ecológico são muito duvidosas

27. A preocupação com o planejamento urbano e a gestão de urbanos, ambos os objetivos aumento da justiça social e melhoria da qualidade de vida, podem ser compreendidos como objetivos intrinsecamente relevantes, pois claramente dizem respeito a fins e não somente a meios. Embora o nível de segregação residencial tenha sido diretamente inspirado pelo ambiente urbano.

28. Embora o nível de segregação residencial tenha sido diretamente inspirado pelo ambiente urbano. Lidar com parâmetros é uma tarefa coletiva, de cientistas e intelectuais, embora reserva-se como direito de emitir pontos de vista eventualmente discordantes em relação a maioria.

30. Quanto ao problema de mensuração. É possível e desejável construir escalas para medir os parâmetros? Sim, e tanto possível quanto desejável, ou mesmo necessário, construir escalas de avaliação.

31. Não se trata, de todo modo, de uma construção apriorística de indicadores de universais (como renda per capita, IDH e entre outros tantos); a construção de indicadores deverá, bem ao contrário, se dar tão próxima quanto possível da realidade dos contextos valorativos dos grupos sociais específicos envolvidos.

32. 3. Planejamento e gestão urbanos: nem “neutros”, nem necessariamente conservadores! A Sociedade não é uma massa homogênea e indiferenciada, e sociedades capitalistas, mais especificamente, se apresentam divididas em classes (que se diferenciam em função do lugar que ocupam na esfera de produção), cujas relações são, em parte, contraditórias e de antagonismo estrutural.

33. Como Poderiam o planejamento e a gestão ser “neutros”, em se tratando de uma sociedade marcada por desigualdades estruturais?

34. Diga-se, claramente e sem subterfúgios: não há conhecimento, e muito particularmente no caso do conhecimento elaborado sobre a sociedade, que não seja expressão de práticas sociais.

35. Não se quer dizer com isso, que todo o conhecimento sobre a sociedade seja produto de experiências pessoais de quem o produz, mas sim que não há saber sobre o social que não seja sócio-histórico-geograficamente situado.

36. Se o próprio conhecimento teórico, se as próprias análise e interpretação não podem se colocar “a salvo” de valores e valorações, como esperar isso de saberes diretamente comprometidos com a ação, como os princípios e técnicas de planejamento e gestão?

37. Esses saberes, cujo contexto motivacional é, evidentemente, uma tentativa de intervir eficazmente sobre o real, seja para conservá-lo, reformá-lo ou subvertê-lo radicalmente, de acordo com determinados valores e conforme a certos interesses, devem, para serem coerentes, realimentar de modo eficaz as práticas sociais que os chamam à vida.

38. O fato de jamais serem “neutros” com respeito a valores não apenas não quer dizer, porém, que planejamento e gestão urbanos não são passíveis de serem tratados cientificamente, como também não quer dizer que eles possuam, enquanto tais, sempre o mesmo conteúdo valorativo – notadamente conservador, como ainda insistem alguns.

39. Autores críticos têm apontado a funcionalidade da educação para o sistema capitalista, enquanto veículo de introjeção, na criança e no jovem, de conhecimentos, valores e idéias necessários à reprodução do status quo (para o filósofo marxista estruturalista Louis ALTHUSSER [1987], as escolas comporiam o universo dos “aparelhos ideológicos de Estado”, por contribuírem decisivamente para a transmissão de ideologias – o que nos remete também a Marx, para o qual, em qualquer sociedade, em última instância, a ideologia dominante seria a ideologia da classe dominante.

40. Muito menos sensato sugerir, em sã consciência, que a educação em si é conservadora, muito embora a educação (como, de resto, tudo o mais) em uma sociedade capitalista tenda a ser modelada e ajustada em conformidade com o imaginário e os imperativos capitalistas.

41. Pois bem: com o planejamento (e mais ainda com a gestão), que é uma atividade imprescindível, acontece o mesmo: a discussão sobre se o planejamento é intrinsecamente conservador ou não é, a bem da verdade, desprovida de sentido: o planejamento (como a educação, os tribunais etc.) é aquilo que se faz dele.

42. Sublinhe-se, adicionalmente, que o planejamento e a gestão urbanos não precisam (nem devem) ser praticados apenas pelo aparelho de Estado.

43. ONGs e outras organizações da sociedade civil precisam se instrumentar e intervir mais e mais propositivamente, eventualmente implementando suas idéias sem o Estado, amiúde apesar do Estado e, quem sabe contra o Estado, de planos diretores alternativos até experiências de gestão de cooperativas habitacionais.

44. O preconceito segundo o qual o Estado, e só o Estado,faz planejamento e pratica a gestão, se deve não somente ao fato óbvio de que o Estado monopoliza uma grande parte dos recursos necessários à realização e intervenções e da gestão (do monopólio da “violência legítima”), mas também à própria imagem ideológica do Estado, o qual justifica todas as suas ações em nome do “interesse público”.

45. O objetivo do planejamento, nos marcos de uma ética comunicativa crítica, não é o “equilíbrio” (idéia sempre artificial e ideológica em uma sociedade de classes) e a conciliação de interesses a todo custo,mas a promoção de maior justiça social (e de melhor qualidade de vida nos marcos da justiça social), sobre a base da explicitação dos conflitos latentes e do estímulo ao diálogo racional, buscando evitar, com isso,o recurso à violência.

46. 4. Planejamento e gestão urbanos: perspectiva científica... Mas não cientificista Falar em “perspectiva científica” a propósito do planejamento e da gestão urbanos, que é aquela a ser esposada pelos cientistas sociais que a eles se dedicarem, nada tem a ver, aqui, com pedantismo racional ou ardor positivista.

47. É no terreno da pesquisa aplicada, notadamente do planejamento, que a natureza “praxeológica” das ciências sociais se mostra mais evidente.

48. Pondera-se, por conseguinte, e sem qualquer arrogância cientificista, que uma perspectiva científica deve assentar-se sobre duas premissas: 1) a pesquisa básica como preparação para elaboração de intervenção e 2) a não-subordinação vulgar da pesquisa aplicada a diretrizes políticas estabelecidas previamente, em detrimento da autenticidade da busca pela verdade.

49. A pesquisa básica, no que concerne ao desenvolvimento sócio-espacial, compreende tanto a reflexão teórica, conceitual e metodológica sobre a natureza dinâmica sócio-espacial e as formas de se obter conhecimento sobre ela, quanto o trabalho empírico.

50. A pesquisa aplicada, de sua parte, abrange não apenas o delineamento prático de propostas de intervenção (estratégias da sociedade civil, políticas públicas, instrumentos de planejamento) mas, também, a reflexão teórica sobre estratégias de intervenção (exame do potencial de instrumentos e modelos, de seu significado ético e político etc.).

51. A abordagem urbanística típica é, de um ponto de vista científico, apriorística ou, quando muito, semi-apriorística.

52. No caso dos enfoques francamente apriorísticos, hoje em dia bastante desmoralizados, a observação do real e a coleta de dados e informações servem meramente para contextualizar uma proposta de intervenção baseada em um modelo normativo da “boa forma urbana”, pautado em idéias-força como “ordem”, “funcionalidade”, “eficiência” etc.

53. No caso dos enfoques semi-apriorísticos, a observação do real, a coleta de dados, a obtenção de informações e a formulação de conjecturas sobre o porvir – em suma, diagnósticos e prognósticos –fundamentam um ajuste dos princípios e balizamentos normativos, os quais são relativamente permeáveis ao mundo real; sem embargo, as “pesquisas” em que se baseiam os enfoques semi-apriorísticos não preenchem os requisitos de uma investigação científica rigorosa.

54. Em contraste com os enfoques apriorísticos e semi-apriorísticos, um tratamento científico deve ser reconstrutivista.

55. A despeito da fundamentação teórica (teorias científicas a respeito do que existe no mundo real e a respeito das possibilidades e dos caminhos de mudança social) e dos balizamentos metateóricos (em que se incluem não apenas posicionamentos epistemológicos mas, também, doutrinas político-filosóficas e éticas) que preexistem à e contextualizam a análise empírica, estabelece-se aqui, uma dialética entre teoria e empiria: a proposta de intervenção é resultado da interação entre ambos, sendo fundamentação teórica ( e, eventualmente, mesmo a metateórica) não apenas ligeiramente ajustada, mas reconstruída no decurso de uma análise sistemática e crítica do mundo real.

56. Françoise Choay, que em seu importante O Urbanos,p (CHOAYS 1979) já contestara o estatuto de cientificidade do Urbanismo, retomou essa crítica em livro posterior ( A regra e o modelo), denunciando que, enquanto abrigo de visões normativas, o discurso urbanístico, a despeito de tentar emular o discurso científico, não se constituiria em ciência:

57. A despeito de suas pretensões, o discurso do Urbanismo continua normativo e só em caráter mediato compete a uma prática científica qualquer: seu recurso lícito e justificado às ciências da natureza e do “homem” se subordina as escolhas éticas e políticas, a finalidades que não pertencem somente à ordem do saber. (CHOAY, 1985:2)

58. É importante deixar claro, contudo, que não faz sentido criticar o Urbanismo pelo fato, em si mesmo, de não ser ele uma ciência.

59. Trata-se, meramente, de estabelecer as diferenças entre uma abordagem científica e uma não-científica (técnico-artístico-normativa), conquanto se possa e se deva, seguindo o exemplo de Choay, denunciar as tentativas em que uma abordagem do segundo tipo insiste em se fazer passar por uma do primeiro.

60. A crítica que se pode e deve fazer Às abordagens urbanísticas é, por conseguinte, a de que, com muita freqüência, tentaram e tentam se passar por aquilo que não são.

61. No entanto – grife-se isso com vigor -, nem todo conhecimento no planejamento urbano é ou poderia ser exclusivamente científico como sendo superior a todos os outros, por exemplo, o saber artístico.

62. Isso para não dizer a coisa mais essencial de todas, que é a de que o planejamento e a gestão das cidades são e devem ser reconhecidos como questões acima de tudo políticas, em sentido amplo e nobre, e não como questões sobretudo “técnicas” ou “científicas”.

63. Contudo, se o planejamento for reduzido a um mero instrumento político para impressionar contendores em um debate e for privado de sua potencial consistência como derivação de uma análise crítica da realidade, ele será simples pesquisa aplicada grosseiramente manipulada (um exemplo eloqüente é fornecido em GRANT, 1994:60), assim como também o pode ser a própria pesquisa básica.

64. O ofício do pesquisador aplicado que se dedica ao fornecimento de subsídios para o planejamento e à gestão e ao desenho de estratégias de desenvolvimento não é, sob o ângulo das exigências éticas, diferente do trabalho daquele outro que se dedica à pesquisa fundamental: também ele deverá observar, analisar, julgar e escolher sem poder despir-se inteiramente do filtro dos próprios valores.

65. A oposição entre ciência social e ideologia refere-se a duas situações extremas, sendo que, na prática, a ciência se esforça por distinguir-se em processo do mero discurso ideológico e do senso comum, em meio a uma luta para manter o sendo (auto)crítico, a vigilância perante preconceitos e o rigor analítico.

66. Assuma-se, destarte, que o critério basilar de distinção entre um discurso científico sério e um discurso ideológico vulgar, não é o de “neutralidade axiológica”, mas sim um critério ético e, portanto, em si mesmo extracientífico: a honestidade intelectual. Não “imparcialidade” ou “isenção”, mas simplesmente, isso: honestidade.

67. É bem verdade que, para o autor deste livro, como já deve ter ficado inteiramente claro para o leitor, a “cientificidade” não é, por si só, garantia de legitimidade ética de uma proposta de intervenção.

68. Por mais embasadas numa análise rigorosa da realidade que sejam as propostas de intervenção (o que inclui levar em conta as aspirações e opiniões dos atores sociais por meio de enquetes, ou a partir da observação de suas livres manifestações em instâncias participativas de gestão urbana), qualquer proposta, para ser inteiramente legítima, necessita ser submetida a escrutínio e deliberação por parte daqueles que sofrerão os efeitos de sua implementação.

69. 5.Planejamento e gestão urbanos e interdisciplinaridade Necessidade da interdisciplinaridade (cooperação e coordenação dos conhecimentos) na formação dos ‘planejadores’. O que se vê é uma pluridisciplinaridade (justaposição de conhecimentos) ou/e multidisciplinaridade (conhecimentos diversos veiculados).

70. Por que é necessária a interdisciplinaridade ? O planejamento e a gestão urbana, como ciência social aplicada, deve ser interdisciplinar por excelência. Nenhuma das disciplinas sustentadas pela divisão do trabalho acadêmico consegue dar conta dos processos e fatores que explicam a transformação das relações sociais e a produção do espaço social.

71. Formação do planejadores: Na Alemanha e Reino Unido há cursos específicos para formação de planejadores urbanos e regionais. Formação tradicional Planejador restrito ao planejamento físico-territorial Planejador ‘superprofissional’

72. “Complementação da formação dos profissionais (arquitetos e cientistas sociais) envolvidos, ao mesmo tempo em que se lhes incute uma visão crítica a propósito da divisão do trabalho acadêmico em vigor e se lhes desperta a consciência para a relevância do diálogo interdisciplinar” (pág. 102)

73. 6. As escalas do planejamento e da gestão das cidades Os referenciais de escala mais comuns são : local, regional, nacional e internacional, porém, esses termos apresentam diversas falhas. Dificuldade de se construir um discurso teórico consistente e preciso.

74. “Uma abordagem alternativa, não formalista, deve ser antes relacional que interessada em fixar, de modo absoluto, classes de magnitude métrica [...] deve pôr em primeiro plano a forma e a natureza das relações sociais” (pág. 105).

75. Classificação proposta pelo autor: Escala (ou nível) local: Trata-se da escala por excelência do planejamento e gestão de cidades. Representa a vivência pessoal intensa do espaço e a formação de identidades sócio-espaciais. 1.A. Escala (ou nível) microlocal. 1.B. Escala (ou nível) mesolocal. 1.C. Escala (ou nível) macrolocal.

76. Escala (ou nível) regional: Aqui entendida no sentido de espaço vivido, de lugar. Essa escala muitas vezes se confunde com um território político-administrativo (estados, províncias). Grande diversidade de situações. É preferível, por isso, reservar os qualificativos ‘microrregional’, ‘(meso)regional’ e ‘macrorregional’.

77. Escala (ou nível) nacional: Escala de país “regiões-nações”

78. Escala (ou nível) internacional 4.A. Escala (ou nível) de grupo de países: Dois ou mais países que formam um bloco político, econômico ou ambos. 4.B. Escala (ou nível) global: Abrange o mundo inteiro.

79. “Além da articulação de escalas, e em conexão com ela, a realidade dos fenômenos complexos que hoje são observados, constituindo-se como fenômenos multiescalares, exige uma análise integrada de diferentes lógicas e tipos espaciais. Há, por um lado os espaços euclidianos, contínuos [...] Por outro lado, há as redes com a sua lógica de descontinuidade.” (pág. 111/112).

80. “...Ir além do espaço ‘físico’, sem nunca esquecê-lo ou subestimá-lo; é preciso pensar multiescalarmente; é preciso integrar a lógica da continuidade e a lógica da descontinuidade no espaço”. (modificado pág. 112).

81. Fim