SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo
1 von 10
Downloaden Sie, um offline zu lesen
PROJECTO
GOV-DIGITAL




Resumo / Abstract

   O povo português gosta de expressar a sua opinião mas comummente tem
dificuldade em fazê-la ouvir, quer ao nível dos outros cidadãos, quer ao nível dos
decisores políticos.

   O projecto Gov-Digital vem colmatar essa carência, tendo como objectivo nuclear o
incremento da participação política e o reforço do elo política-cidadãos através de uma
plataforma virtual onde todos os portugueses poderiam dar o seu contributo para a
construção de uma verdadeira democracia pluralista.

   O espaço virtual estaria segmentado em categorias – finanças públicas, economia,
emprego, saúde, etc. -, e os utilizadores poderiam sugerir medidas e fundamentar
opiniões construtivas.

   A plataforma seria uma obrigatória fonte de inspiração para as mais diversas
entidades públicas nacionais – Parlamento, Presidência da Repúbica, Governo,
Decisores Políticos – que participariam na discussão.

   Em suma, o projecto Gov-Digital estabelece-se como uma verdadeira bússola social
para que a participação política seja transversal à sociedade e não apenas aos decisores
políticos e respectivas entidades.




Palavras-chave / Tags

Política; Plataforma; Gov-Digital; Intervenção; Cidadania; Digital; Opinião; Crise;
Soluções; Democracia
Índice




  Introdução…………………………………………………………………… 3/4

  O que é? ………………………………........................................................... 5

  A quem se dirige?...............................................................................................6

  Como funciona?.................................................................................................7

  Com que apoios?................................................................................................ 8

  Quais as vantagens?............................................................................................ 9

  Redes Sociais e Contactos……………………………………………………. 10




                                                                                                                      2
Introdução

   A política está, incontestavelmente, afastada dos cidadãos. Este é o ponto de partida
para qualquer reflexão que tenha como temática a ligação “política-cidadãos”, em
Portugal.

   Desde o dia da queda do regime de Salazar – 25 de Abril – foram raras as vezes em
que Portugal vislumbrou um interesse contínuo e vincado dos seus cidadãos pela coisa
pública. Na verdade, este trágico facto tem hoje outros contornos.

Provavelmente, a palavra mais repetida nesta primeira metade do século XXI foi a que
incessantemente ouvimos e lemos nos media: crise.

Deve-se a esta curta palavra os mais alargados factos que nos possamos recordar. Os
jornais e as revistas desdobram-se em análises e previsões. Os telejornais abrem com
este tema. Nas rádios o mesmo se sucede. Os debates multiplicam-se. Assim como os
opinion-makers e politólogos.

   É da crise que hoje falámos. Porque, mais do que todo o protagonismo que tem
absorvido por parte dos media, ela tem afectado milhões de pessoas em todo o mundo.
São pessoas que sobrevivem em regime de carência profunda, num estado financeiro e
económico de privação total ou parcial.

   Torna-se por isso evidente que o sistema político, ou seja, o sistema de todos nós,
necessita de reformas estruturais que possam assegurar o incremento qualitativo das
condições de vida de todas as pessoas que são albergadas por este sistema.

   A democracia, por definição, é um “regime onde o povo exerce a soberania, directa
ou indirectamente”.

Churcill disse um dia a genial frase, que aliás foi subscrita por inúmeras personalidades:
“A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido
experimentadas.” Ele tinha razão. O mundo já experimentou (e ainda experimenta)
muitos regimes diferentes. Mas foi na democracia que se viu mais confortável. Foi na
democracia - uma como a nossa - que se viu verdadeiramente assegurado ao nível das
liberdades individuais e colectivas. Ao nível dos direitos. E dos deveres.


                                                                                        3
Isto só nos pode dizer uma coisa: em Portugal, estamos no trilho certo. Só o temos de
percorrer para chegar ao nosso destino, seja ele qual for.

   De que forma podemos percorrê-lo? Investindo neste bem maior que é a nossa
democracia. Será certamente com ela que poderemos prosseguir o nosso caminho. Será
ela a nossa base de sustentação para enfrentarmos as dificuldades que se nos depararão.

   A forma mais nobre de executar este investimento na democracia é participando.
Importa reter alguns dados que são alarmantes.

Dos 9.656.472 eleitores inscritos para exercerem o seu direito de voto nas últimas
eleições presidenciais, 5.164.175 não o fizeram. Ou seja, apenas 4.492.297 – menos de
metade - tiveram a responsabilidade de eleger democraticamente o mais alto
representante da nação.

Num estudo realizado pelo CESOP (Centro de Sondagens e Estudos da Universidade
Católica Portuguesa), encomendado pelo Presidente da República, determina que na
faixa entre os 15-17 anos, apenas 8,2 % sabia responder à questão: “Quem foi o
primeiro Presidente da República, na era pós-25 de Abril?”

   São dados como estes que não nos podem deixar indiferentes. Mais do que uma crise
financeira, económica ou social, vivemos numa profunda crise de participação política.

Nessa perspectiva nasce o projecto que aqui apresento: Gov-Digital.

Esta ideia da minha autoria é uma resposta, de grosso modo, aos problemas de
participação política que supra referi.

   Na Alemanha, por exemplo, o nível de participação política dos cidadãos é elevada e
transversal – tanto os mais novos, como os mais velhos, dão o seu contributo. E o que é
facto é que a Alemanha viveu momentos de extrema gravidade na sua História. Mas
conseguiu sempre recuperar e hoje, presta o seu apoio a países com 8 séculos de
existência como Portugal.

Segmentarei, agora, a apresentação concreta da ideia que me leva a participar na
iniciativa Movimento Milénio.


                                                                                          4
1. O que é?




   O projecto Gov-Digital é um espaço virtual de reflexão e discussão. A temática-base
é a política.

   O povo português é ávido em elaborar opiniões sobre os mais diferentes temas e isso,
claro está, é uma vantagem em relação a outros povos mais contidos. No entanto, essas
opiniões vivem num ambiente disperso e volátil. Acabam, muitas das vezes, por se
diluir e há uma consequente perda de opiniões e sugestões muito valiosas que poderiam
ser transformadas em medidas ao nível político.

   O Gov-Digital seria uma plataforma de opinião pública desmultiplicada nas mais
diversas perspectivas. Seria um aglomerado de sugestões.

No entanto, e ao contrário das opiniões que ouvimos no autocarro ou no café, estas
seriam ouvidas pelas diferentes entidades nacionais com vista a estreitar ligações entre o
povo que é soberano e os decisores políticos que são a sua voz.

   Uma das queixas mais audíveis das pessoas é a de que os políticos, em geral, apenas
ouvem a voz dos seus leitores na hora das eleições. E isso é, de facto, preocupante a
vários níveis e justifica, entre outras coisas, as altas taxas de abstenção.

   Durante os 4 anos de uma legislatura, por exemplo, os eleitores e os portugueses em
geral, devem ser capazes de ter uma voz inteligível que possa chegar ao colégio
governamental que nessa legislatura encarna os anseios da população. Assim como os
deputados à Assembleia da República, órgão por excelência para a interpretação da
vontade nacional, teriam uma relação mais directa com os portugueses.




                                                                                        5
2. A quem se dirige

   Como referi no ponto anterior, esta plataforma, para ser um projecto frutífero, teria
de ser frequentada por um espectro alargado de cidadãos.

Concretamente, o público-alvo deste espaço virtual seriam os os eleitores e os
portugueses em geral – jovens e todos aqueles que não se enquadram no painel dos
eleitores. Ou seja, todos teriam a livre e gratuita possibilidade de poder participar.

   No entanto, o projecto só resultaria se o mesmo fosse acreditado pelas diversas
entidades competentes como são a Assembleia da República, o Governo, a Presidência
da República, o Tribunal Constitucional, etc. Estas mesmas autoridades, teriam de
contribuir e escutar a voz de todos os portugueses e, mais importante do que isso, beber
da opinião dos participantes. Porque, mais do que os decisores políticos e todas as
instâncias democráticas, são os portugueses que experienciam os problemas, as
dificuldades e as vicissitudes. São eles que vivem Portugal.

   Em suma, todos os quase 11 milhões de portugueses, estariam aptos a poder
participar neste movimento que tem como objectivo último o melhoramento da
qualidade da democracia que se quer numa relação directa entre população e classe
política.




                                                                                         6
3. Como funciona?



   Esta plataforma, apesar de ser um projecto inovador e único, funcionaria à imagem
de um fórum.

Não um fórum qualquer, mas um espaço de reflexão elaborado a nível informático
onde, entre outras coisas, existiria a inevitável moderação.

Quando se discute política, há uma tendência quase natural para expressões menos
próprias e tratos sociais menos adequados.

Por isso, o Gov-Digital estaria submetido a uma moderação conscienciosa que não
deixaria comportar no espaço insultos, calúnias, ofensas e tudo o resto que não elenque
o painel de opiniões e sugestões com um objectivo definido e construtivo.

A minha sugestão embrionária é a de que o espaço esteja segmentado em temas.
Finanças públicas, emprego, saúde, educação, etc., poderiam ser categorias a ter em
conta na elaboração da plataforma aqui exposta. Desta forma, evitar-se-ia a dispersão e
desorganização.

   Um aspecto importante é o design e a concepção gráfica do espaço. Estes teriam de
ser agradáveis, integrados numa perspectiva de web 3.0 onde o utilizador pode
personalizar a informação e os conteúdos à sua medida. Só assim seria possível uma
aceitação generalizada.

   No seguimento desta nova era da web – a 3.0 – as redes sociais não podiam deixar
de estar presentes. A plataforma funcionaria em articulação constante com as
diferentes redes sociais – Facebook, Twitter, etc. -, de forma a atrair um público jovem
que usa massiva e diariamente estas redes e também, como forma de fazer chegar esta
plataforma a todos.

Os utilizadores, para poderem usufruir de todas as possibilidades oferecidas pela
ferramenta, teriam de se registar e autenticar para que falsos utilizadores não possam
intervir no espaço de uma forma anárquica.



                                                                                      7
4. Com que apoios?



   A plataforma Gov-Digital estaria, por hipótese, sob a alçada do próprio Estado
porque, efectivamente, ela presta um serviço público de utilidade geral à sociedade.

Não seria coerente se esta mesma plataforma fosse suportada integralmente por uma
entidade privada.

Dessa forma, este espaço web teria de estar associado ao aparelho do Estado que o
suportaria da forma que melhor lhe conviesse – por exemplo, como empresa pública.

   Os recursos humanos necessários à manutenção seriam exíguos. Isto porque estamos
a tratar de um espaço virtual. Seria apenas necessário uma pequena equipa de
moderação que permitisse a progressão clara das diferentes discussões/debates nos
melhores termos possíveis.

   Creio que é importante referir que, apesar da sua hipotética mas natural aglutinação
ao Estado, como organismo, a independência e isenção da plataforma não poderiam
nunca ser postas em causa. Além disso, qualquer tipo de influência política ou partidária
não poderia ser aceite para que a génese do espaço e da sua ideia pudessem perdurar.

   Numa segunda fase, as entidades privadas que assim o entendesse poderiam estar
associadas a este “movimento” de forma a permitir um maior sucesso do mesmo.

   Tendo em conta o âmbito geral do Gov-Digital, este teria de ser absorvido e aceite
por um alargado número de entidades e pessoas para que, com o seu apoio, o projecto
pudesse, de facto, vingar e surtir efeitos.




                                                                                       8
5. Quais as vantagens?

  As vantagens de uma plataforma deste tipo são inúmeras porque o seu objectivo
cumpre preceitos comuns que são hoje um imperativo.

  Assim, poderão ser atribuídos a este projecto diversos benefícios, tais como:




     I.   Reforço do elo cidadãos-política como forma de potenciar a integração de
          todos num estado democrático onde a participação política e cívica deve ser
          elevada;


    II.   Atenuação da crise de participação política;


   III.   Uma plataforma deste tipo é autenticamente um cluster de novas ideias
          protagonizadas por outsiders, usando aqui o termo de Malcolm Gladwell
          quando diz que os outsiders tem uma perspectiva menos rotinizada;


   IV.    O Gov-Digital pode tornar-se uma fonte de inspiração para os legisladores,
          decisores políticos, entidades e sociedade em geral;


    V.    O Gov-Digital tem como objectivo ser uma bússola social, indicando, através
          das ideias expostas e sugeridas, o melhor rumo para Portugal e para os
          portugueses;


   VI.    O rol de ideias da plataforma pode constituir-se como um guia de orientação
          cívica e política, porque ausculta a voz dos seus utilizadores;


   VII.   Promove os mais nobres desígnios de uma democracia: soberania do povo,
          igualdade de opinião entre todos, liberdade de expressão, entre outros.




                                                                                    9
Contactos e Redes Sociais




Site:

          projectogovdigital.wordpress.com



E-mail:

        projectogovdigital@gmail.com




Twitter:

        twitter.com/govdigital




Youtube

        youtube.com/govdigital




                                             10

Weitere ähnliche Inhalte

Was ist angesagt?

RJ Móvel e os limites da emoção no Jornalismo
RJ Móvel e os limites da emoção no JornalismoRJ Móvel e os limites da emoção no Jornalismo
RJ Móvel e os limites da emoção no JornalismoFilipe Fernandes
 
Ellen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalização
Ellen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalizaçãoEllen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalização
Ellen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalização'' Ellen Fedrigo
 
Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2
Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2
Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2GRAZIA TANTA
 
I encontro de militantes virtuais do pt rj
I encontro de militantes virtuais do pt rjI encontro de militantes virtuais do pt rj
I encontro de militantes virtuais do pt rjRildo Ferreira
 
Pedro Malan: uma ideia de Brasil
Pedro Malan: uma ideia de BrasilPedro Malan: uma ideia de Brasil
Pedro Malan: uma ideia de BrasilGiba Canto
 
Tese municipal chapa lutar e resistir
Tese municipal   chapa lutar e resistirTese municipal   chapa lutar e resistir
Tese municipal chapa lutar e resistirSofia Cavedon
 
Reflexoes sobre as feias 1
Reflexoes sobre as feias 1Reflexoes sobre as feias 1
Reflexoes sobre as feias 1Home
 

Was ist angesagt? (11)

RJ Móvel e os limites da emoção no Jornalismo
RJ Móvel e os limites da emoção no JornalismoRJ Móvel e os limites da emoção no Jornalismo
RJ Móvel e os limites da emoção no Jornalismo
 
434 an-03-julho-2013.ok
434 an-03-julho-2013.ok434 an-03-julho-2013.ok
434 an-03-julho-2013.ok
 
Internet, democracia e mercado
Internet, democracia e mercadoInternet, democracia e mercado
Internet, democracia e mercado
 
Sobre Democracia Direta
Sobre Democracia DiretaSobre Democracia Direta
Sobre Democracia Direta
 
Diz Jornal Edição - 208
Diz Jornal Edição - 208Diz Jornal Edição - 208
Diz Jornal Edição - 208
 
Ellen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalização
Ellen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalizaçãoEllen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalização
Ellen fedrigo 4° fef matemática mídias e globalização
 
Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2
Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2
Para uma Constituição Democrática com Caráter de Urgência – 2
 
I encontro de militantes virtuais do pt rj
I encontro de militantes virtuais do pt rjI encontro de militantes virtuais do pt rj
I encontro de militantes virtuais do pt rj
 
Pedro Malan: uma ideia de Brasil
Pedro Malan: uma ideia de BrasilPedro Malan: uma ideia de Brasil
Pedro Malan: uma ideia de Brasil
 
Tese municipal chapa lutar e resistir
Tese municipal   chapa lutar e resistirTese municipal   chapa lutar e resistir
Tese municipal chapa lutar e resistir
 
Reflexoes sobre as feias 1
Reflexoes sobre as feias 1Reflexoes sobre as feias 1
Reflexoes sobre as feias 1
 

Ähnlich wie Memoria descritiva Gov-Digital

Palestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJ
Palestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJPalestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJ
Palestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJPaulo Hartung
 
Política e Sociedade no Brasil
Política e Sociedade no BrasilPolítica e Sociedade no Brasil
Política e Sociedade no BrasilPaulo Hartung
 
Pilulas democraticas 11 Opiniao publica
Pilulas democraticas 11  Opiniao publicaPilulas democraticas 11  Opiniao publica
Pilulas democraticas 11 Opiniao publicaaugustodefranco .
 
A política e a natureza dos factos em angola 1975 2021-12
A política e a natureza dos factos em angola 1975   2021-12A política e a natureza dos factos em angola 1975   2021-12
A política e a natureza dos factos em angola 1975 2021-12FranciscoAntonioManu
 
A imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís Felipe
A imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís FelipeA imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís Felipe
A imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís Felipenanasimao
 
A midia como um bem popular
A midia como um bem popularA midia como um bem popular
A midia como um bem popularLuiza Erundina
 
A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...
A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...
A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...DiegoDias86
 
Material impresso filosofia 3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe Assunção
Material impresso filosofia  3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe AssunçãoMaterial impresso filosofia  3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe Assunção
Material impresso filosofia 3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
 
Pva curso de formação política
Pva   curso de formação políticaPva   curso de formação política
Pva curso de formação políticaLarapernambuco
 
Democracia: um programa autodidático de aprendizagem
Democracia: um programa autodidático de aprendizagemDemocracia: um programa autodidático de aprendizagem
Democracia: um programa autodidático de aprendizagemaugustodefranco .
 
Projeto Portal
Projeto PortalProjeto Portal
Projeto PortalAgexCOM
 
Sobrevoando 40 anos de eleições em Portugal
Sobrevoando 40 anos de eleições em PortugalSobrevoando 40 anos de eleições em Portugal
Sobrevoando 40 anos de eleições em PortugalGRAZIA TANTA
 

Ähnlich wie Memoria descritiva Gov-Digital (16)

Palestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJ
Palestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJPalestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJ
Palestra na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJ
 
Política e Sociedade no Brasil
Política e Sociedade no BrasilPolítica e Sociedade no Brasil
Política e Sociedade no Brasil
 
Cidadania digital
Cidadania digitalCidadania digital
Cidadania digital
 
Pilulas democraticas 11 Opiniao publica
Pilulas democraticas 11  Opiniao publicaPilulas democraticas 11  Opiniao publica
Pilulas democraticas 11 Opiniao publica
 
Heloiza Matos em defesa da tv publica final
Heloiza Matos em defesa da tv publica finalHeloiza Matos em defesa da tv publica final
Heloiza Matos em defesa da tv publica final
 
Seminário de Crimes Sociais - Discurso de abertura.
Seminário de Crimes Sociais - Discurso de abertura. Seminário de Crimes Sociais - Discurso de abertura.
Seminário de Crimes Sociais - Discurso de abertura.
 
A política e a natureza dos factos em angola 1975 2021-12
A política e a natureza dos factos em angola 1975   2021-12A política e a natureza dos factos em angola 1975   2021-12
A política e a natureza dos factos em angola 1975 2021-12
 
Comunicação pública
Comunicação públicaComunicação pública
Comunicação pública
 
A imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís Felipe
A imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís FelipeA imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís Felipe
A imprensa escrita e o poder potilico- texto de Luís Felipe
 
A midia como um bem popular
A midia como um bem popularA midia como um bem popular
A midia como um bem popular
 
A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...
A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...
A relação entre as novas tecnologias da comunicação e o regime democrático - ...
 
Material impresso filosofia 3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe Assunção
Material impresso filosofia  3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe AssunçãoMaterial impresso filosofia  3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe Assunção
Material impresso filosofia 3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe Assunção
 
Pva curso de formação política
Pva   curso de formação políticaPva   curso de formação política
Pva curso de formação política
 
Democracia: um programa autodidático de aprendizagem
Democracia: um programa autodidático de aprendizagemDemocracia: um programa autodidático de aprendizagem
Democracia: um programa autodidático de aprendizagem
 
Projeto Portal
Projeto PortalProjeto Portal
Projeto Portal
 
Sobrevoando 40 anos de eleições em Portugal
Sobrevoando 40 anos de eleições em PortugalSobrevoando 40 anos de eleições em Portugal
Sobrevoando 40 anos de eleições em Portugal
 

Kürzlich hochgeladen

BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...Editora 247
 
Relatório Final da PF sobre o caso Marielle
Relatório Final da PF sobre o caso MarielleRelatório Final da PF sobre o caso Marielle
Relatório Final da PF sobre o caso MarielleJoaquim de Carvalho
 
Decisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos Brazão
Decisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos BrazãoDecisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos Brazão
Decisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos BrazãoJoaquim de Carvalho
 
Parece da PGR sobre o caso Marielle Franco
Parece da PGR sobre o caso Marielle FrancoParece da PGR sobre o caso Marielle Franco
Parece da PGR sobre o caso Marielle FrancoJoaquim de Carvalho
 
Depoimento de Mauro Cid sobre áudios vazados
Depoimento de Mauro Cid sobre áudios vazadosDepoimento de Mauro Cid sobre áudios vazados
Depoimento de Mauro Cid sobre áudios vazadosIvanLongo3
 
EM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdf
EM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdfEM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdf
EM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdfFaga1939
 
Importante documento histórico que também explica vários motivos da deflagra...
Importante documento histórico que também explica  vários motivos da deflagra...Importante documento histórico que também explica  vários motivos da deflagra...
Importante documento histórico que também explica vários motivos da deflagra...Lucio Borges
 
GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNES
GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNESGESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNES
GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNESPedro Zambarda de Araújo
 

Kürzlich hochgeladen (9)

BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
 
Relatório Final da PF sobre o caso Marielle
Relatório Final da PF sobre o caso MarielleRelatório Final da PF sobre o caso Marielle
Relatório Final da PF sobre o caso Marielle
 
Decisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos Brazão
Decisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos BrazãoDecisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos Brazão
Decisão de Alexandre de Moraes sobre caso Marielle: prisão dos irmãos Brazão
 
Parece da PGR sobre o caso Marielle Franco
Parece da PGR sobre o caso Marielle FrancoParece da PGR sobre o caso Marielle Franco
Parece da PGR sobre o caso Marielle Franco
 
Sentença Prefeitura Urupá 7000515-69.2015.8.22.0011
Sentença Prefeitura Urupá 7000515-69.2015.8.22.0011Sentença Prefeitura Urupá 7000515-69.2015.8.22.0011
Sentença Prefeitura Urupá 7000515-69.2015.8.22.0011
 
Depoimento de Mauro Cid sobre áudios vazados
Depoimento de Mauro Cid sobre áudios vazadosDepoimento de Mauro Cid sobre áudios vazados
Depoimento de Mauro Cid sobre áudios vazados
 
EM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdf
EM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdfEM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdf
EM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdf
 
Importante documento histórico que também explica vários motivos da deflagra...
Importante documento histórico que também explica  vários motivos da deflagra...Importante documento histórico que também explica  vários motivos da deflagra...
Importante documento histórico que também explica vários motivos da deflagra...
 
GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNES
GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNESGESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNES
GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE SÃO PAULO DE RICARDO NUNES
 

Memoria descritiva Gov-Digital

  • 1. PROJECTO GOV-DIGITAL Resumo / Abstract O povo português gosta de expressar a sua opinião mas comummente tem dificuldade em fazê-la ouvir, quer ao nível dos outros cidadãos, quer ao nível dos decisores políticos. O projecto Gov-Digital vem colmatar essa carência, tendo como objectivo nuclear o incremento da participação política e o reforço do elo política-cidadãos através de uma plataforma virtual onde todos os portugueses poderiam dar o seu contributo para a construção de uma verdadeira democracia pluralista. O espaço virtual estaria segmentado em categorias – finanças públicas, economia, emprego, saúde, etc. -, e os utilizadores poderiam sugerir medidas e fundamentar opiniões construtivas. A plataforma seria uma obrigatória fonte de inspiração para as mais diversas entidades públicas nacionais – Parlamento, Presidência da Repúbica, Governo, Decisores Políticos – que participariam na discussão. Em suma, o projecto Gov-Digital estabelece-se como uma verdadeira bússola social para que a participação política seja transversal à sociedade e não apenas aos decisores políticos e respectivas entidades. Palavras-chave / Tags Política; Plataforma; Gov-Digital; Intervenção; Cidadania; Digital; Opinião; Crise; Soluções; Democracia
  • 2. Índice Introdução…………………………………………………………………… 3/4 O que é? ………………………………........................................................... 5 A quem se dirige?...............................................................................................6 Como funciona?.................................................................................................7 Com que apoios?................................................................................................ 8 Quais as vantagens?............................................................................................ 9 Redes Sociais e Contactos……………………………………………………. 10 2
  • 3. Introdução A política está, incontestavelmente, afastada dos cidadãos. Este é o ponto de partida para qualquer reflexão que tenha como temática a ligação “política-cidadãos”, em Portugal. Desde o dia da queda do regime de Salazar – 25 de Abril – foram raras as vezes em que Portugal vislumbrou um interesse contínuo e vincado dos seus cidadãos pela coisa pública. Na verdade, este trágico facto tem hoje outros contornos. Provavelmente, a palavra mais repetida nesta primeira metade do século XXI foi a que incessantemente ouvimos e lemos nos media: crise. Deve-se a esta curta palavra os mais alargados factos que nos possamos recordar. Os jornais e as revistas desdobram-se em análises e previsões. Os telejornais abrem com este tema. Nas rádios o mesmo se sucede. Os debates multiplicam-se. Assim como os opinion-makers e politólogos. É da crise que hoje falámos. Porque, mais do que todo o protagonismo que tem absorvido por parte dos media, ela tem afectado milhões de pessoas em todo o mundo. São pessoas que sobrevivem em regime de carência profunda, num estado financeiro e económico de privação total ou parcial. Torna-se por isso evidente que o sistema político, ou seja, o sistema de todos nós, necessita de reformas estruturais que possam assegurar o incremento qualitativo das condições de vida de todas as pessoas que são albergadas por este sistema. A democracia, por definição, é um “regime onde o povo exerce a soberania, directa ou indirectamente”. Churcill disse um dia a genial frase, que aliás foi subscrita por inúmeras personalidades: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas.” Ele tinha razão. O mundo já experimentou (e ainda experimenta) muitos regimes diferentes. Mas foi na democracia que se viu mais confortável. Foi na democracia - uma como a nossa - que se viu verdadeiramente assegurado ao nível das liberdades individuais e colectivas. Ao nível dos direitos. E dos deveres. 3
  • 4. Isto só nos pode dizer uma coisa: em Portugal, estamos no trilho certo. Só o temos de percorrer para chegar ao nosso destino, seja ele qual for. De que forma podemos percorrê-lo? Investindo neste bem maior que é a nossa democracia. Será certamente com ela que poderemos prosseguir o nosso caminho. Será ela a nossa base de sustentação para enfrentarmos as dificuldades que se nos depararão. A forma mais nobre de executar este investimento na democracia é participando. Importa reter alguns dados que são alarmantes. Dos 9.656.472 eleitores inscritos para exercerem o seu direito de voto nas últimas eleições presidenciais, 5.164.175 não o fizeram. Ou seja, apenas 4.492.297 – menos de metade - tiveram a responsabilidade de eleger democraticamente o mais alto representante da nação. Num estudo realizado pelo CESOP (Centro de Sondagens e Estudos da Universidade Católica Portuguesa), encomendado pelo Presidente da República, determina que na faixa entre os 15-17 anos, apenas 8,2 % sabia responder à questão: “Quem foi o primeiro Presidente da República, na era pós-25 de Abril?” São dados como estes que não nos podem deixar indiferentes. Mais do que uma crise financeira, económica ou social, vivemos numa profunda crise de participação política. Nessa perspectiva nasce o projecto que aqui apresento: Gov-Digital. Esta ideia da minha autoria é uma resposta, de grosso modo, aos problemas de participação política que supra referi. Na Alemanha, por exemplo, o nível de participação política dos cidadãos é elevada e transversal – tanto os mais novos, como os mais velhos, dão o seu contributo. E o que é facto é que a Alemanha viveu momentos de extrema gravidade na sua História. Mas conseguiu sempre recuperar e hoje, presta o seu apoio a países com 8 séculos de existência como Portugal. Segmentarei, agora, a apresentação concreta da ideia que me leva a participar na iniciativa Movimento Milénio. 4
  • 5. 1. O que é? O projecto Gov-Digital é um espaço virtual de reflexão e discussão. A temática-base é a política. O povo português é ávido em elaborar opiniões sobre os mais diferentes temas e isso, claro está, é uma vantagem em relação a outros povos mais contidos. No entanto, essas opiniões vivem num ambiente disperso e volátil. Acabam, muitas das vezes, por se diluir e há uma consequente perda de opiniões e sugestões muito valiosas que poderiam ser transformadas em medidas ao nível político. O Gov-Digital seria uma plataforma de opinião pública desmultiplicada nas mais diversas perspectivas. Seria um aglomerado de sugestões. No entanto, e ao contrário das opiniões que ouvimos no autocarro ou no café, estas seriam ouvidas pelas diferentes entidades nacionais com vista a estreitar ligações entre o povo que é soberano e os decisores políticos que são a sua voz. Uma das queixas mais audíveis das pessoas é a de que os políticos, em geral, apenas ouvem a voz dos seus leitores na hora das eleições. E isso é, de facto, preocupante a vários níveis e justifica, entre outras coisas, as altas taxas de abstenção. Durante os 4 anos de uma legislatura, por exemplo, os eleitores e os portugueses em geral, devem ser capazes de ter uma voz inteligível que possa chegar ao colégio governamental que nessa legislatura encarna os anseios da população. Assim como os deputados à Assembleia da República, órgão por excelência para a interpretação da vontade nacional, teriam uma relação mais directa com os portugueses. 5
  • 6. 2. A quem se dirige Como referi no ponto anterior, esta plataforma, para ser um projecto frutífero, teria de ser frequentada por um espectro alargado de cidadãos. Concretamente, o público-alvo deste espaço virtual seriam os os eleitores e os portugueses em geral – jovens e todos aqueles que não se enquadram no painel dos eleitores. Ou seja, todos teriam a livre e gratuita possibilidade de poder participar. No entanto, o projecto só resultaria se o mesmo fosse acreditado pelas diversas entidades competentes como são a Assembleia da República, o Governo, a Presidência da República, o Tribunal Constitucional, etc. Estas mesmas autoridades, teriam de contribuir e escutar a voz de todos os portugueses e, mais importante do que isso, beber da opinião dos participantes. Porque, mais do que os decisores políticos e todas as instâncias democráticas, são os portugueses que experienciam os problemas, as dificuldades e as vicissitudes. São eles que vivem Portugal. Em suma, todos os quase 11 milhões de portugueses, estariam aptos a poder participar neste movimento que tem como objectivo último o melhoramento da qualidade da democracia que se quer numa relação directa entre população e classe política. 6
  • 7. 3. Como funciona? Esta plataforma, apesar de ser um projecto inovador e único, funcionaria à imagem de um fórum. Não um fórum qualquer, mas um espaço de reflexão elaborado a nível informático onde, entre outras coisas, existiria a inevitável moderação. Quando se discute política, há uma tendência quase natural para expressões menos próprias e tratos sociais menos adequados. Por isso, o Gov-Digital estaria submetido a uma moderação conscienciosa que não deixaria comportar no espaço insultos, calúnias, ofensas e tudo o resto que não elenque o painel de opiniões e sugestões com um objectivo definido e construtivo. A minha sugestão embrionária é a de que o espaço esteja segmentado em temas. Finanças públicas, emprego, saúde, educação, etc., poderiam ser categorias a ter em conta na elaboração da plataforma aqui exposta. Desta forma, evitar-se-ia a dispersão e desorganização. Um aspecto importante é o design e a concepção gráfica do espaço. Estes teriam de ser agradáveis, integrados numa perspectiva de web 3.0 onde o utilizador pode personalizar a informação e os conteúdos à sua medida. Só assim seria possível uma aceitação generalizada. No seguimento desta nova era da web – a 3.0 – as redes sociais não podiam deixar de estar presentes. A plataforma funcionaria em articulação constante com as diferentes redes sociais – Facebook, Twitter, etc. -, de forma a atrair um público jovem que usa massiva e diariamente estas redes e também, como forma de fazer chegar esta plataforma a todos. Os utilizadores, para poderem usufruir de todas as possibilidades oferecidas pela ferramenta, teriam de se registar e autenticar para que falsos utilizadores não possam intervir no espaço de uma forma anárquica. 7
  • 8. 4. Com que apoios? A plataforma Gov-Digital estaria, por hipótese, sob a alçada do próprio Estado porque, efectivamente, ela presta um serviço público de utilidade geral à sociedade. Não seria coerente se esta mesma plataforma fosse suportada integralmente por uma entidade privada. Dessa forma, este espaço web teria de estar associado ao aparelho do Estado que o suportaria da forma que melhor lhe conviesse – por exemplo, como empresa pública. Os recursos humanos necessários à manutenção seriam exíguos. Isto porque estamos a tratar de um espaço virtual. Seria apenas necessário uma pequena equipa de moderação que permitisse a progressão clara das diferentes discussões/debates nos melhores termos possíveis. Creio que é importante referir que, apesar da sua hipotética mas natural aglutinação ao Estado, como organismo, a independência e isenção da plataforma não poderiam nunca ser postas em causa. Além disso, qualquer tipo de influência política ou partidária não poderia ser aceite para que a génese do espaço e da sua ideia pudessem perdurar. Numa segunda fase, as entidades privadas que assim o entendesse poderiam estar associadas a este “movimento” de forma a permitir um maior sucesso do mesmo. Tendo em conta o âmbito geral do Gov-Digital, este teria de ser absorvido e aceite por um alargado número de entidades e pessoas para que, com o seu apoio, o projecto pudesse, de facto, vingar e surtir efeitos. 8
  • 9. 5. Quais as vantagens? As vantagens de uma plataforma deste tipo são inúmeras porque o seu objectivo cumpre preceitos comuns que são hoje um imperativo. Assim, poderão ser atribuídos a este projecto diversos benefícios, tais como: I. Reforço do elo cidadãos-política como forma de potenciar a integração de todos num estado democrático onde a participação política e cívica deve ser elevada; II. Atenuação da crise de participação política; III. Uma plataforma deste tipo é autenticamente um cluster de novas ideias protagonizadas por outsiders, usando aqui o termo de Malcolm Gladwell quando diz que os outsiders tem uma perspectiva menos rotinizada; IV. O Gov-Digital pode tornar-se uma fonte de inspiração para os legisladores, decisores políticos, entidades e sociedade em geral; V. O Gov-Digital tem como objectivo ser uma bússola social, indicando, através das ideias expostas e sugeridas, o melhor rumo para Portugal e para os portugueses; VI. O rol de ideias da plataforma pode constituir-se como um guia de orientação cívica e política, porque ausculta a voz dos seus utilizadores; VII. Promove os mais nobres desígnios de uma democracia: soberania do povo, igualdade de opinião entre todos, liberdade de expressão, entre outros. 9
  • 10. Contactos e Redes Sociais Site: projectogovdigital.wordpress.com E-mail: projectogovdigital@gmail.com Twitter: twitter.com/govdigital Youtube youtube.com/govdigital 10