1. Concepções da Infância e História
Social das Crianças no Brasil.
Contextos individuais, familiares,
sociais e políticos.
Prof.ª Dr.ª Sônia M. Gomes SousaProf.ª Dr.ª Sônia M. Gomes Sousa

2. História Social e Concepções
de Infância
Formação multicultural da sociedade brasileira e a pluralidade étnica da
população leva a diferentes concepções de infância.
Bibliografia ainda não contempla estudos sobre a forma como índios, negros e
caboclos educavam/educam suas crianças e concebem a infância.
Teorias sobre a infância:
Ótica do adulto
Idealizada
Visão fragmentária
Perdem a dimensão dos conflitos, crises e tensões vividos pelas
crianças em seu processo de desenvolvimento.

3. Problemática infantil tem uma identidade que perpassa todas as
classes sociais: a posição que a criança ocupa no mundo produtivo
adulto.
• Profundas diferenças no vir-a-ser de uma criança da burguesia ou
das camadas populares.

4. Infância
 Infante (origem latina) ausência de fala
 “Por não falar, a infância não se fala e não se falando, não ocupa a
primeira pessoa nos discursos que dela se ocupam. (...) Por isso é
sempre definida por fora”. (Lajolo, 1997, p.226)
 ECA – Art. 2o “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela
entre doze e dezoito anos de idade”.

5. Infância (Santos, 1996)
 Período do ciclo da vida que têm dimensões biológicas e culturais
 Vai do nascimento até a puberdade (0 a 12 anos ECA)
 Mudanças anatômicas, fisiológicas, psíquicas e sociais.
 Desenvolvimento biológico é universal, mas o recorte desse
continuum obedece às diferenças do ritmo fisiológico e varia de
indivíduo para indivíduo e de acordo com o sexo.
 Idade cronológica não constitui critério válido de maturação física
(tempo de duração porta conotações diferentes em diferentes
sociedades e culturas)
 Mais apropriado “infâncias”

6. Os Estudos de Philippe Ariès
 Ariès – Historiador francês ainda vivo
 História social da criança e da família (1960)
 Traça um quadro da criança/família em lenta transformação (velhos
diários, testamentos, igrejas, e túmulos, pinturas)

7. Século XI: crianças são adultos em
miniatura (expressões faciais, roupas e
forma do corpo)
 Século XII (+/-): a arte medieval “desconhecia” a infância
 O sentimento de infância surge na sensibilidade ocidental entre os
séculos XIII e XVIII e é através de temas metafísicos e religiosos
que a infância se introduz na iconografia medieval.
 Século XIII – não existem crianças caracterizadas por uma
expressão particular, e sim homens de tamanho reduzido

8. Surgimento de algumas figurações de
crianças
 o Menino Jesus ou Nossa Senhora
 Anjo
 a criança morta

9. Da iconografia religiosa da infância, surgiu uma
iconografia leiga nos séculos XV e XVI (criança
ainda não estava sozinha: idades da vida,
estações, sentidos etc.)
Cenas de gênero:
3. Na vida quotidiana as crianças estavam misturadas com os
adultos (trabalho, passeio, jogo)
5. Os pintores gostavam especialmente de representar a criança por
sua graça ou por seu pitoresco e se compraziam em sublinhar a
presença da criança dentro do grupo ou da multidão.

10. Século XV – o retrato e o puto
Século XVI – retrato da criança morta (sair do anonimato)
Século XVII:
 Multiplicam os retratos de crianças vivas;
 Nasce o sentimento de infância;
 Início do interesse pela criança;
 Retratos de crianças sozinhas e retratos de família em que a
criança era o centro;
 Registro da linguagem infantil.

11. Teses de Àries
 Criança/família passam a ocupar lugar central nas chamadas
sociedades industriais
 Ausência do sentimento de infância na Idade Média

12. Críticas
 Sua concepção de História e de mudança social
 Os fundamentos de suas evidências
 Metodologia empregada
 Tese da inexistência de uma consciência da natureza particular da
infância nas sociedades medievais
 Olhando o mundo da infância medieval com os olhos da
contemporaneidade e que não havia uma ausência do sentimento
de infância, mas uma compreensão própria, e portanto diferente, da
nossa visão contemporânea.

13. História da Infância no Brasil
Colônia (1500-1808)

14. Crianças indígenas e órfãos portugueses
“Também andava por lá uma outra mulher, ela também nova, com um
menino ou uma menina atada com um pano – não sei é de que – aos
peitos, e no resto de seu corpo, não havia pano algum”. (Carta de
Pero Vaz de Caminha)
 Imagem fragmentada da criança (“só pernas”)
 Surge, assim, encoberta e incompreendida, a primeira personagem
infantil da nossa história
 Perspectiva adulta (não americano)
 Apagamento da sexualidade (Lajolo, 1997, p. 230)

15. Representação infantil: criança mística
 Criança ser cheio de graça, inocência, beleza (olhar piedoso)
 Forte disciplina da Companhia de Jesus (o “muito mimo” devia ser
repudiado)

16. Crianças indígenas (órfãos portugueses)
 Retiradas do convívio dos seus e levadas a morar com os jesuítas nos colégios
 Sedução para romper com a cultura indígena
 “Meninos-língua”
 Tinham vida de adultos
 “Papel blanco”
 No lazer e festas a cultura indígena se impunha
 Enquanto pequenas se submetiam, maiores rompiam com os ensinamentos e
fugiam
 Puberdade (ruptura entre o ideal jesuítico e as realidades coloniais)

17. Fala dos Jesuítas sobre educação e
política
Fortemente arraigada na psicologia de fundamento moral e religioso
Autos-sacramentais alegóricos
“Gosto de sangue”
Não adaptação do índio à escravidão contribuiu para que o
negro fosse trazido da África para ser escravo nas terras
brasileiras.

18. Crianças das camadas médias e altas da
população
Direito do pai, morte dos filhos
 até o século XIX permaneceu prisioneira do papel social do filho
 a família colonial ignorava-a ou subestimava-a e privou-a de toda
expressão de afeição
 em uma estrutura social que favorecia o passado e o saber
acumulado que dera certo a criança sem ter vivido o bastante para
entender o passado e sem responsabilidade suficiente para
respeitar a experiência, o “párvulo” não merecia a mesma
consideração do adulto.

19.  Do ponto de vista da propriedade, a criança era um acessório
supérfluo, por isso o fenômeno da adultização precoce.
 O filho-criança, segundo o catolicismo colonial, era o resultado
inevitável da concupiscência humana (a criança enquanto ser
biológico e sentimental era desprezada pela religião)
 A mentalidade religiosa colonial colocou em segundo plano a vida
concreta e material das crianças, enquanto a vida sobrenatural era
valorizada: criança morta e anjo.

20. Filho
 Posição instrumental dentro da família.
 Posto à serviço do poder paterno.
 Passividade frente ao poder despótico dos pais.
 Castigos físicos extremamente brutais os faziam não duvidar da
prepotência paterna (Ex.: Infância – Graciliano Ramos)

21. Causas da mortalidade infantil
Um grande número deve-se a imprudência dos adultos:
 Escravas cuidavam das crianças
 As mães eram assistidas por parteiras inábeis
 Crianças eram levadas tardiamente aos médicos
 Vestiam-se mal e se alimentavam pior
 Prática de casamentos consangüíneos
 Atados a superstições e arcaísmos religiosos julgavam uma “felicidade” a morte
dos filhos
 Devido em grande parte ao afrouxamento dos laços afetivos entre pais e filhos

22. Casa dos Enjeitados, Casa da Roda, Casa
dos Expostos ou Roda
 Criada em 1738 por Romão Mattos Duarte
 Objetivo caritativo-assistencial de recolher as crianças
abandonadas e transformar a população pobre em classe
trabalhadora e afastá-la da perigosa camada envolvida na
prostituição e na vadiagem
 Fundada para proteger a honra da família colonial e a vida da
infância, obteve um efeito oposto, pois as pessoas puderam contar
com apoio seguro para as suas transgressões sexuais.
 Quem deixava as crianças na Roda: pessoas pobres , mulheres da
elite e senhores que abandonavam crianças escravas e alugavam
suas mães como amas-de-leite

23.  índice de mortalidade de 50% a 70%.
 as crianças permaneciam de um a dois meses até serem enviadas
a ‘criadeiras’ pagas pela Santa Casa.
 ficavam com as ‘criadeiras’ até sete anos e seriam encaminhados
para instituições onde ficariam até mais ou menos a idade de
quatorze anos.
 essa prática generalizou o aluguel e a compra de escravas para
amamentarem os filhos das famílias brancas.
 Apesar das discussões sobre a imoralidade e a alta mortalidade
dos internados, no caso de São Paulo, a Roda sobreviveu até
1948.

24. Crítica dos higienistas
 Preocupavam-se com a conduta das famílias abastadas
 A estrutura sócio-econômica da família, o papel da mulher na casa
e a atitude do casal diante da vida dos filhos.
 Comportamento sexual do patriarca (prostituição doméstica e altos
índices de mortalidade infantil)
 Aluguel de escravas como amas de leite

25. História da Infância no Brasil
Império (1808-1889)

26. O lugar da criança negra no Brasil
escravocrata
Testemunha silenciosa de seu tempo:
 Quando escravo: fala pela rebelião, pela fuga, pelo suicídio, pelo
crime
 Quando libertável ou liberto, o ex-escravo fala: através daqueles
documentos que lhe restituíam a liberdade
 Analfabeto por vontade expressa da sociedade dominante

27. Duas idades de infância para escravos
 0 a 7, 8 anos (crioulinho, pardinho... geralmente sem desempenho de
atividades de tipo econômico)
 Nascido o escrava nenê é batizado sem muita demora
 Olhado como escravo em redução
 Aquisição das artimanhas que vão lhe permitir, o mais rápido possível,
tornar-se aquele escravo útil que dele se espera
 Iniciação aos comportamentos sociais no seu relacionamento com a
sociedade dos senhores e com a comunidade escrava
 O senhor forma idéia sobre as capacidades e caráter da criança
 Vai perceber o que são os castigos corporais

28.  7, 8 anos a 12 anos (deixam de ser crianças para entrar no mundo
dos adultos, mas na qualidade de aprendiz: moleque/moleca)
 Não terá mais o direito de acompanhar (brincando) sua mãe
 Se dá conta de sua condição inferior em relação principalmente às
crianças livres brancas
 Deverá prestar serviços regulares para fazer jus às despesas que
ocasiona a seu senhor
 As exigências dos senhores tornam-se precisas, indiscutíveis
(obediência, não mais à mãe, mas a seu senhor)

29. 1850 – (decretado em 1831) o fim do tráfico anunciava o declínio da escravidão como
sistema de trabalho no Brasil.
1871 – Lei do ventre livre (28 de setembro de 1871)
 “Destruiu” a possibilidade de perpetuação do regime escravocrata através da
reprodução interna da população escrava
 trouxe um aumento no número do abandono de crianças negras (RJ)
 artigo 1o.
 não impede a reescravização dos filhos de escravos
 O efeitos da libertação dos naciturnos foi praticamente nula para a transformação do
sistema escravista no Brasil
1888 – Libertação dos escravos

30. Higienistas: protetores da infância branca
e abastada
 A apropriação médica da infância fez-se à revelia dos pais
 A idéia de nocividade do meio familiar pode ser tomada como o
grande trunfo médico na luta pela hegemonia educativa das
crianças.

31. A família nefasta
Essa imagem começou a difundir-se no século XIX através da
higiene
Chegou a ser preconizado o afastamento da criança da família,
pois a má influência do clima doméstico prejudicaria os benéficos
esforços da higiene (internatos e suas regras para visitas e convívio
familiar).
A idéia de nocividade familiar teve seu apogeu nas teses sobre
alienação mental (família = loucura = isolamento).
Na família higiênica, pais e filhos vão aprender a conservar a vida
para poder colocá-la a serviço da nação.

32. O cultivo da infância
 Concepção de criança = entidade físico - moral amorfa.
 Educação higiênica: instalação de hábitos (disciplina/
domesticação)
 Criança utilizada como instrumento de poder, contra os pais, em
favor do Estado

33. A infância “reduzida”
A higiene utilizou amplamente a tática de apropriar-se das crianças,
separando-as dos pais e, em seguida, devolveu-as às famílias convertidas
em soldados da saúde.
Semelhanças entre o aparelho disciplinar jesuítico e o dispositivo militar:
 Valorização e culto do corpo
 Promoção do desenvolvimento moral e espiritual através de exercícios
 Ordem preventiva
 Punição “terapêutica” (aceitação da culpa)
 Subjetividades produzidas: conformista ou delinqüente.

34. Por que os higienistas preocupavam-se com as
elites? E por que surgiu precisamente naquele
momento histórico?
Necessidades intrínsecas ao próprio poder médico
Objetivos políticos do Estado:
 questões populacionais
 substituição da mão-de-obra escrava
 incentivo a imigração
 autodefesa das camadas dominantes (maior número de negros do
que de brancos)

35. História da Infância no Brasil
República
(1889 até a atualidade)

36. 1889 (Proclamação da República)
 Novos discursos e novas direções seriam trilhadas
 Médicos e juristas colocaram-se à frente das batalhas em prol da
infância pobre
 Um longo processo de transformação das crianças desvalidas e
abandonadas em menores abandonados e delinqüentes, iniciado
nos anos finais do Império, seria concretizado nos primeiros trinta
anos da República Velha.

37. Menor
 Até o século XIX, a palavra menor – como sinônimo de criança,
adolescente ou jovem – era usada para assinalar os limites etários
que impediam as pessoas de ter direito à emancipação paterna ou
assumir responsabilidades civis ou canônicas
 A partir de 1920 até hoje em dia a palavra passou a referir e indicar
a criança em relação à situação de abandono, marginalidade, além
de definir sua condição civil e jurídica e os direitos que lhe
correspondem

38.  Não era o filho “de família” sujeito à autoridade paterna ou o órfão
devidamente tutelado, mas a criança/adolescente abandonado
tanto material como moralmente
 Principais responsáveis: decomposição da família e dissolução do
poder paterno
 Lugar natural era a rua (lugar do crime)
 Vítima
 A expressão “menor” já fazia parte do vocabulário judicial do
Império e também da mídia

39. Década de 1920
 1921 – lei orçamentária 4.242 de 5/1 que autorizou o Serviço de
Assistência e Proteção à Infância Abandonada
 1927 – código de Menores
Década de 1930
 Constituição de 1934

40. Década de 1940
 1940 – Decreto lei 2.848 - 18 anos como marco que separa a
menoridade da responsabilidade penal
 1946 – Constituição: 18 anos para a aptidão ao trabalho noturno
Década de 1960
 1964 – Política Nacional do Bem-Estar do Menor
 1965 – Criação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e
FEBMs

41. Década de 1970
 Enfrentamento da questão do Menor
 1978 – Ano Internacional da Criança
Década de 1980
 Articulação política de setores sociais sensibilizados com a questão
da infância brasileira
 Criação do MNMMR
Década de 1990
 Promulgação do ECA

42. Infância e a Cultura da
Contemporaneidade: encontros e
desencontros

43.  Novos aspectos da nossa realidade social e material:
 O consumo em massa
 O viver em uma grande cidade
 A solidão na multidão
 A expansão da comunicação pela mídia
 A tecnificação e a informatização do nosso cotidiano

44. Modificam-se:
 As condições em que a criança convive com os outros e
constrói seu mundo interno e o mundo das suas
relações sociais
 O modo como a criança é afetada pela realidade
material e social da contemporaneidade

45. Questões da Infância na
Contemporaneidade:
 A criança parte de uma família. Mas de qual família?
 Novos parâmetros para a relação entre adultos e crianças (relações
contraditórias)
 Relações tradicionais – (educador e educando; experiente e não-
experiente; ser maduro e ser imaturo)
 Relações atuais – crianças/adolescentes/adultos passam a circular
em espaços cada vez mais diferenciados e compartimentalizados
(novas socialidades: rua, casa, shopping)

46.  Os novos tempos (outras condições de história e cultura) em que a
criança está inserida produzem uma infância diferente daquela do
início do século XX
 Crescimento paralelo da mídia para crianças (livros, quadrinhos,
cinema e televisão) e da indústria de jogos e bonecas e de cadeias
de lojas especializadas em brinquedos infantis;
 Marketing determina o “design” dos brinquedos e a repercussão
que esse fato tem sobre a atual forma da criança brincar;

47.  Publicidade busca atingir amplas audiências infantis utilizando a TV
de forma absoluta e desenvolve assim novas abordagens
publicitárias (bonecos-personagens);
 Como numa linha de produção, a criança desde muito cedo é
colocada num mercado ávido por consumo que a espera com
novidades sempre “mais recentes” (ética);
 Brinquedos “fazem de tudo”, transformando a criança em
espectador passivo;

48.  O espaço da “liberdade”, espontaneidade, descompromisso na
infância, parece cada vez se estreitando mais. A questão da
“competição” é forte e bem estimulada;
 Cultura do regulamento: disciplinar e planejar as massas, acena
com normas a serem seguidas, que são devidamente reforçadas
pela intervenção da mídia, com suas promessas de bem-estar e
prazer.