1 enquadramento histórico alargamento_desafios e oportunidades
1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA As duas G.M. deixaram a Europa em ruínas ... e viu-se ultrapassada pelas duas super potências emergentes. Para reconstruir a Europa, evitar novas guerras e construir um bloco poderoso, capaz de fazer frente aos EUA e à URSS, era necessário unir os países . Paul Henri Spaak (1899-1972) 1º Ministro da Bélgica “ Unir países através de tratados vinculativos constituía o meio mais eficaz de garantir a paz e a estabilidade” Foi decisivo na redacção do tratado de Roma
2. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Jean Monnet (1888-1979) Consultor económico e político francês ; é considerado o verdadeiro “PAI” da U.E. “ os nossos povos têm hoje de aprender a viver em conjunto, com regras e instituições comuns livremente aceites, se quiserem atingir a dimensão necessária ao seu progresso e deter o controlo do seu destino” Robert Schuman (1886-1963) - Ministro dos Negócios Estrangeiros da França Compreendeu que só uma reconciliação duradoura entre a França e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida. Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950. (DIA DA EUROPA)
6. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Previa a criação de um mercado comum com livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais Para alcançar estes objectivos foi necessário criar políticas comuns para vários assuntos. Ex. PAC
7. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Apesar da supressão dos direitos aduaneiros em 1968, continuam a existir obstáculos à liberdade de comércio na Comunidade . Trata-se essencialmente de diferenças entre as legislações nacionais, que o Acto Único Europeu prevê eliminar. Reforça ainda os poderes da CEE em questões de ambiente
8. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Representa uma nova etapa, transformando a entidade económica ( CEE) numa união que dispõe de competências políticas (U.E .) Define ainda as fases de introdução do Euro
9. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Baseia-se nas conquistas do Tratado e Maastricht . Inclui disposições destinadas a reformar as instituições europeias, a dar mais peso à Europa no mundo e a consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos .
10. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, fazendo a reforma institucional necessária ao alargamento da União Europeia aos países candidatos do Leste
11. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Confere à União Europeia instituições modernas e métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a U.E. para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa reforça a democracia na União Europeia e a sua capacidade para defender os interesses dos cidadãos europeus no dia-a-dia
12. Esta data é da criação da CECA, a CEE foi em 1957
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15. Desafios e oportunidades do alargamento aos países do Leste e do Sudeste europeu (pág. 214 e 215) Para a Comunidade, o alargamento constitui a oportunidade de : . reforçar a sua posição no contexto europeu e mundial, quer no aspecto político quer económico) . Unir a Europa; . Estender a estabilidade e prosperidade a um maior nº de Estados; . Consolidar as transições políticas e económicas no leste; . Alargar o mercado único (de 370 Milhões para 500 milhões)
16. Desafios e oportunidades do alargamento aos países do Leste e do Sudeste europeu No que respeita aos desafios: . A adaptação das principais políticas comunitárias (iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundaram-se com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa) . a composição e o funcionamento das instituições . a maior heterogeneidade económica, social e cultural que exige maiores esforços de conciliação de interesses na tomada de decisões . o empobrecimento médio são os mais significantes .