Apresentação Projeto NFC-e - 27/06/2012

Apresentação Projeto NFC-e - Porto Alegre - 27/06/2012
Almerindo Rehem
Líder Projeto NFC-e
Sefaz-SE
almerindo.rehem@sefaz.se.gov.br
Newton Oller
Sefaz-SP
nomello@fazenda.sp.gov.br
Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo
NFC-e

AGENDA
 Motivação e Objetivo
 Trabalhos Realizados
 Premissas do Projeto
 O que é NFC-e
 Benefícios Esperados Contribuinte/Consumidor
 Modelo Operacional
 Demonstração Consulta via QR Code
 Modelo Contingência e Pontos de Atenção
 Estratégia do Piloto 2012 e Cronograma do Projeto
 Formalização de Interesse e Próximos Passos

MOTIVAÇÃOMOTIVAÇÃO

OBJETIVO
 Oferecer nova alternativa para os documentos fiscais
que registram operações em que o destinatário seja
consumidor final: um documento de existência apenas
digital - NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica de Venda a
Consumidor Final
 Foco Inicial do Projeto nos Grandes Varejistas
 Viabilizar uma alternativa totalmente eletrônica para o
controle e fiscalização do varejo
 Convivência de Soluções no Varejo (ECF, Novo ECF, SAT,
e-DOC)

TRABALHOS REALIZADOS
 1ª Reunião Técnica SP – 07 e 08/11/2011
 2ª Reunião Técnica SP – 13 a 15/12/2011
 3ª Reunião Técnica Salvador – 07 a 10/03/2012
 Reunião Subgrupo Técnico Aracaju – 22 e
23/05/2012
 Apresentações ENCAT CE – 11 e 14/06/2012
 4ª Reunião Técnica RS – 26/06/2012

PREMISSAS BASE
 Convergência com os padrões da NF-e;
 Solução eletrônica sem obrigatoriedade de
hardware;
 Redução do custo Brasil;
 Não exigência de homologação de hardware ou
software ;
 Mínima interferência no ambiente do
contribuinte;
 Participação da Iniciativa Privada no Projeto;

O que é a NFC-e?
 Arquivo eletrônico XML
 de existência apenas digital
 assinado pelo contribuinte com certificado digital,
emitido em cadeia de certificação da ICP-Brasil
 que recebeu autorização de uso da Autoridade
Tributária competente previamente a conclusão da
transação comercial
 que está disponível para consulta no Portal da
Administração Tributária via Internet

O que é a NFC-e?
 Possui uma representação impressa (DANFE
Simplificado)
 após a autorização da NFC-e
 onde consta a chave de acesso que permite a
consulta da NFC-e no Portal da Administração
Tributária (Registro de Venda)
 possui código de barras unidimensional com a
chave de acesso para consulta
 possui impresso QR Code para consulta da NFC-e

BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e
 Benefícios Contribuinte Emissor

BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-eBENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e

 Redução de Custos:
 Dispensa de Obrigatoriedade de HW;
 Uso de Impressora Não Fiscal
 Simplificação de Obrigações Acessórias (dispensa de Redução Z,
Mapa de Caixa, Lacres)
 Eliminação da figura de Interventor Técnico
 Uso de papel com menor requisito de tempo de guarda
 Transmissão em Tempo Real ou Online dos CF-e
 Redução significativa com gastos com papel.
 Integrado com programas de Cidadania Fiscal sem necessidade de
envio à SEFAZ de Arquivos de Impressora Fiscal)
 Uso de Novas Tecnologias de Mobilidade
 Flexibilidade de Expansão de PDV
 Apelo ECOLÓGICO
 Integração de Plataformas de Vendas Físicas e Virtuais

 Benefícios Consumidor
 Possibilidade de Consulta em Tempo Real ou
Online de suas NFC-e no portal da SEFAZ
 Segurança quanto a Validade e Autenticidade
da transação comercial
 Possibilidade de receber Extrato da NFC-e
Ecológico (resumido) ou E-mail

MODELO OPERACIONAL NFC-e
Sefaz

MODELO OPERACIONAL NFC-e

DANFE SIMPLIFICADO
– Conterá:
Chave de acesso
Valor da NFC-e
Assinatura digital da NFC-e
– Permitirá consulta pelo
consumidor, via aplicativo no
seu celular, à retaguarda da
Sefaz (QRCODE)

Apresentação do Micro
Vídeo do Projeto NFC-e

Demonstração

DANFE SIMPLIFICADO
NFC-e
Completa
NFC-e
Ecológica

CONTINGÊNCIA NFC-e
 Problemas Técnicos no Sistema do Contribuinte, Sistema de
Autorização SEFAZ ou Internet
 Decisão de Entrada em Contingência do Contribuinte
 Além das Alternativas de Contingência existentes para NF-e
poderá utilizar como Nova Alternativa Emitir NFC-e em modo
Offline e posteriormente enviar o arquivo eletrônico
 Transmitirá os NFC-e emitidos contingência após superado o
problema técnico e/ou em prazo estabelecido pelo Fisco
 Deverá enviar, em prazo estabelecido pelo Fisco, arquivo
resumo contendo a informação agregada dos documentos
emitidos em contingência
 Informação de emissão em contingência consta impressa no
Danfe Simplificado da NFC-e entregue ao consumidor

RESUMO DE EMISSÃO EM
CONTINGÊNCIA NFC-e
 Nova obrigação acessória para contribuinte que emitir em
contingência
 Arquivo XML Assinado contendo as seguintes informações
agregadas por estabelecimento:
 Identificação do Contribuinte
 Período de Referência
 Valores Totais por Situação tributária e Alíquota
 Qtd de NFC-e emitidas em contingência
 Presunção legal de que o que consta no resumo foi emitido
 Forma de envio do Resumo:
 Web Service
 Upload em página web
 Digitação em página web

RESUMO DA EMISSÃO EM
CONTINGÊNCIA NFC-e
 Proposta Inicial de Prazos
 Dois envios por dia por estabelecimento
que operar em contingência
 Resumo referente a período de 12 horas
 Prazo de Envio nas 12 horas seguintes
 Fisco Estadual poderá estabelecer prazos e
freqüências de envio dos resumos distintos,
inclusive parametrizável por contribuinte

CANCELAMENTO DE NFC-e e
CONSULTA PÚBLICA
 Contribuinte poderá cancelar uma NFC-e em prazo de até 30
minutos de sua autorização
 Consulta pública da NFC-e será feita tal qual na Nota Fiscal
eletrônica: pela digitação de chave de acesso ou pela leitura de
código de barras unidimensional impresso no Extrato da NFC-e
 Haverá possibilidade de consulta via leitura de QR Code
 Página de Consulta deverá ser reformulada em relação a NF-e
para ser mais amigável ao consumidor
 No caso de NFC-e em contingência, o resultado da consulta
pública indicará que se trata de emissão em contingência e o
prazo máximo em que deverá estar disponível o documento
para consulta pelo consumidor

PONTOS DE ATENÇÃO PELAS
EMPRESAS DO PILOTO
 Arquitetura do Sistema:
 Centralizada – Servidor(es) responsável
pela assinatura digital e envio NFC-e para
autorização
 Distribuída – Cada frente de caixa
responsável pela assinatura digital e envio
NFC-e para autorização
 Certificação Digital
 Comunicação – Rede Interna e Rede Internet
 Tempo de Processamento Local e de Autorização
 Contingência deve ser exceção no processo

ESTRATÉGIA DO PILOTO
EM 2012 e 2013
 Piloto em 2012 será realizado com empresas
voluntárias no Estados de AM (Sefaz Virtual
RS), MA, MT, RS e SE (Sefaz Virtual RS)
 Piloto em 2012 utilizará o próprio sistema da
NF-e, com autorização em Processo Assíncrono
e elaboração de Web Service e Schema
específico
 Em 2013 será realizado piloto com Processo
de Autorização Síncrono

ESTRATÉGIA DO PILOTO
EM 2012 e 2013
 Será incluído campo no leiaute da NF-e para a
identificação de Varejo Presencial, possibilitando a
aplicação de regras de validação específicas
(subconjunto das atuais regras de validação da NF-e)
 Novo Schema possibilitará o não preenchimento das
informações de destinatário da NFC-e quando o
consumidor não desejar se identificar
 Durante piloto em 2012, as Unidades Federadas
participantes utilizaram apenas Legislação Estadual
e/ou Regimes Especiais. Legislação Nacional será
publicada em 2013 após avaliação do piloto

CRONOGRAMA PRELIMINAR DO
PILOTO EM 2012
Cronograma Preliminar
 Setembro 2012 - sistema em ambiente de testes
para os contribuintes do piloto SEFAZ RS
 Outubro 2012 - sistema em produção para os
contribuintes do piloto SEFAZ RS
 Outubro 2012 - sistema em ambiente de testes para
os contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual
do RS e SEFAZ MT
 Novembro 2012 - sistema em produção para os
contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual do
RS e SEFAZ MT

PROPOSTA DE MACRO CRONOGRAMA
PRELIMINAR PARA O PILOTO EM 2012

PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DO
INTERESSE EM PARTICIPAR DO PILOTO NFC-e 2012
 Serão selecionadas 10 empresas pelos Estados de
AM, MA, MT, RS e SE
 Empresas Interessadas devem entrar em contato
com os Líderes Estaduais:
AM – Sr. Luiz Dias de Alencar Neto –
nfce@sefaz.am.gov.br
MT – Deusângela Ribeiro – nfce@sefaz.mt.gov.br
SE – Almerindo Rehem e Alberto Schetine –
nfce@sefaz.se.gov.br
RS – Geraldo Scheibler - nfce@sefaz.rs.gov.br

PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012
 Definição das Empresas do piloto até
13/07/2012
 Disponibilização da Versão Preliminar
Documentação Técnica (Nota Técnica) até
16/07/2012
 Será utilizado ambiente virtual do Escritório
de Projetos do ENCAT (http://
projetosencat.sefaz.am.gov.br) para
disponibilização de documentos técnicos e
fórum de discussões virtuais

PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012
 Empresas do piloto deverão indicar
representantes técnicos ao respectivo Líder
de Projeto Estadual para credenciamento no
EVP ENCAT
 Reuniões Técnicas Nacionais Presenciais
(Empresas e Fisco) periódicas (15 dias)
 1ª Reunião Técnica ocorrerá na primeira
semana de agosto (data e local a definir)

Almerindo Rehem
Sefaz-SE
almerindo.rehem@sefaz.se.gov.br
Newton Oller
Sefaz-SP
nomello@fazenda.sp.gov.br
Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo
NFC-e
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