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Avaliação do Ativo                                        Custo Histórico


Os Ativos são avaliados, em conseqüência do princípio   No Custo Histórico, as ativos são mensurados pelos
da Continuidade, por algum tipo de valor de custo       valores pagos na época da aquisição. Devem incluir
                                                        todos os pagamentos necessários para colocar o ativo
                                                        em condições de gerar benefício futuro para a entidade




                   Custo Histórico                                         Custo Histórico


O Custo Histórico é a base de avaliação mais comum      Existe, inclusive, a falsa impressão de que essa é a
na preparação das demonstrações contábeis               única base de avaliação adotada pela Contabilidade




                                                                                                                 1
Custo Histórico                                        Custo Histórico


É geralmente empregado na mensuração de estoques,      Vantagens do Custo Histórico:
terrenos, prédios, máquinas e equipamentos...
                                                         Objetivo
                                                         Facilita o trabalho dos auditores
                                                         Representa   o   valor   mais     próximo    do     valor
                                                       econômico
                                                         Representa   o   sacrifício     financeiro   pela    sua
                                                       aquisição, a ser cotejado com o fluxo da entrada pela
                                                       receita




                   Custo Histórico                                  Custo Histórico Corrigido


Desvantagens do Custo Histórico:
                                                       Conserva, basicamente, todas as propriedades do

  Com o passar do tempo, o ativo pode ter sua          custo histórico somente que, periodicamente, os

avaliação monetária defasada se o item não for         custos históricos são corrigidos pela variação do

corrigido pelas variações d poder aquisitivo d moeda
    i id    l      i õ do d          i iti da     d    poder aquisitivo médio geral da moeda segundo
                                                                                       moeda,

entre o período de incorporação ao ativo e a data do   algum índice econômico-financeiro

balanço
  O ativo pode perder sua substância econômica,
independente das variações do poder aquisitivo da
moeda




             Custo Histórico Corrigido                              Custo Histórico Corrigido


Esta forma de avaliação permite                        Este método favorece a
atentar, ao mesmo tempo, para as                       comparabilidade de:
seguintes condições, mormente em
países com altas taxas inflacionárias:                   Balanços da mesma empresa em
                                                       exercícios diferentes
  Objetividade                                           Balanços de empresas diversas no
  Relevância da informação                             mesmo exercício
  Custo relativamente baixo do                           Balanços de empresas diversas em
processo de correção                                   diferentes exercícios




                                                                                                                     2
Avaliação do Ativo                                 Avaliação de Contas a Receber


                                                          As contas a receber são avaliadas por seu Valor
                                                          Líquido de Realização, ou seja, pelo produto final em
                       Avaliação                          dinheiro ou equivalente que se espera obter
                        do Ativo




    Contas a           Estoques           Imobilizado
    Receber




            Avaliação de Contas a Receber                           Avaliação de Contas a Receber


Para tanto, devem-se baixar as contas prescritas e        A partir do ano-calendário de 1997, a legislação não
constituir uma Provisão para Créditos de Liquidação       mais permite a dedutibilidade da Provisão para Crédito
Duvidosa para cobertura das perdas esperadas na           de Liquidação Duvidosa (Lei 9.430/96 e IN SRF 93/97),
cobrança das contas a receber motivo pelo qual essa
                      receber,                            possibilitando às empresas deduzir as perdas efetivas
provisão é classificada como redução das contas a         no recebimento de créditos
receber, para serem apresentadas por seu valor líquido:


Duplicatas a Receber
( – ) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa




                   Perdas Efetivas                                      Ajuste a Valor Presente


  Já exista declaração de insolvência do devedor, por     “Os elementos do ativo decorrente das operações de
meio de sentença do Poder Judiciário                      longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo
  Até R$ 5.000,00 vencidos há mais de 6 meses (sem        os demais ajustados somente quanto houver efeito
garantia)                                                 relevante
                                                          relevante” (novo inciso VIII do art 183 da Lei 6 404/76)
                                                                                          art.           6.404/76)
  Entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00 vencidos há mais
de 12 meses (cobrança administrativa – protesto, sem
garantia)
  Superior a R$ 30.000,00 vencidos há mais de 12
meses (execução judicial, sem garantia)




                                                                                                                     3
Ajuste a Valor Presente                                    Ajuste a Valor Presente


Um dos grandes problemas com que a contabilidade          As entidades vinham dando às transações a prazo, o
vinha enfrentando, e que se procurou resolver com a       mesmo tratamento contábil das operações a vista,
Lei 11.638/07, diz respeito aos juros embutidos nos       ignorando o custo do dinheiro ao longo do tempo,
preços das operações a prazo                              deixando    de   reconhecer      despesas      e   receitas
                                                          financeiras incluídas nas transações e apurando
                                                          resultados distorcidos




              Ajuste a Valor Presente                                    Ajuste a Valor Presente


Assim, quanto maior for a taxa de juros embutida e o      Para corrigir isso, está sendo previsto na Lei 11.638/07
prazo de vencimento da operação, maior tenderia a ser     que todos os elementos integrantes do ativo, quando
a distorção causada pela falta do ajuste a valor          decorrentes de operações de longo prazo, sejam
presente                                                  ajustados a valor presente




              Ajuste a Valor Presente                                    Ajuste a Valor Presente


Havendo    efeitos   relevantes,   devem   também   ser   Esse   procedimento      é   o   único   que   permite   a
ajustados os ativos decorrentes de operações de           homogeneização das operações, possibilitando a
curto prazo                                               apresentação     de      demonstrações         financeiras
                                                          comparáveis entre os diversos tipos de entidades
                                                                                                 entidades,
                                                          independentemente de operações preponderantemente
                                                          a vista ou a prazo




                                                                                                                        4
Ajuste a Valor Presente                                     Ajuste a Valor Presente


A nova regra da lei societária, aplicável para direitos e   A CVM deve divulgar a taxa de juros a ser utilizada
obrigações, é ajustar a valor presente as transações a      pelas companhias abertas para o desconto a valor
longo prazo e as demais operações apenas quando o           presente
reflexo for significativo (materialidade)




      Exemplo de Ajuste a Valor Presente                          Exemplo de Ajuste a Valor Presente


  Valor da venda a vista: R$ 10.000,00                        Registro da Venda a Prazo em 15/04/X1:
  Valor da venda a prazo: R$ 12.544,00 (inclui juros)
  Taxa mensal de juros:    12% a.m.                            Duplicatas a Receber          Receita Bruta
  Data da operação:        15/04/X1                             12.544                                 12.544
  Data de vencimento:      15/06/X1




      Exemplo de Ajuste a Valor Presente                          Exemplo de Ajuste a Valor Presente


  Cálculo do Valor Presente em 15/04/X1:                      Registro do Ajuste a Valor Presente em 15/04/X1
                                                            (12.544 – 10.000 = 2.544):

                f    REG
                                                               Despesa com Ajuste         Provisão para Ajuste
          12.544 FV                                             a Valor Presente            a Valor Presente
                                                                   (Resultado)                   (Ativo)
                    2 n                                          2.544                                 2.544

               12     i

                      PV          R$ 10.000




                                                                                                                  5
Exemplo de Ajuste a Valor Presente                        Exemplo de Ajuste a Valor Presente


  Demonstrações contábeis em 15/04/X1:                       Cálculo do Valor Presente em 30/04/X1:

   ATIVO CIRCULANTE
   Duplicatas a Receber                            12.544
                                                                             f       REG
   ( – ) Provisão para Ajuste ao Valor Presente    (2.544)
                                                   (2 544)
   ( = ) Valor líquido                             10.000
                                                                      12.544 FV
                                                                            1,5      n
   DRE
                                                                             12      i
   Receita Bruta Inicial                           12.544
   ( – ) Despesa de Ajuste a Valor Presente        (2.544)
                                                                                     PV               R$ 10.583
   Receita Bruta Final                             10.000




       Exemplo de Ajuste a Valor Presente                        Exemplo de Ajuste a Valor Presente


  Registro do Ajuste a Valor Presente em 30/04/X1            Demonstrações contábeis em 30/04/X1:

(10.583 – 10.000 = 583):                                     ATIVO CIRCULANTE
                                                             Duplicatas a Receber                                 12.544
                                                             ( – ) Provisão para Ajuste ao Valor Presente         (1.961)
   Receita Financiamento            Provisão para Ajuste
                                                             ( = ) Valor líquido                                  10.583
         de Venda                     a Valor Presente
        (Resultado)                        (Ativo)
                         583           583        2.544      DRE
                                                  1.961      Receita Bruta Inicial                                12.544
                                                             ( – ) Despesa de Ajuste a Valor Presente             (2.544)
                                                             Receita Bruta Final                                  10.000
                                                             ( + ) Receita Financiamento de Venda                    583
                                                             Lucro antes do IR                                    10.583




       Exemplo de Ajuste a Valor Presente                                          Avaliação do Ativo


  Note que a venda é apresentada pelo seu valor a
vista e que o ganho oriundo do financiamento ao cliente
(a prazo) é computado como receita no financiamento                                       Avaliação
                                                                                           do Ativo
de venda no resultado do exercício pro rata temporis
   venda,                exercício,         temporis.



                                                                Contas a
                                                                Receber                  Estoques          Imobilizado




                                                                                                                            6
Avaliação de Estoques                                       Avaliação de Estoques


  A base elementar da contabilização dos estoques é o         Custo de Aquisição:

custo                                                       Matérias-primas, Produtos
                                                            adquiridos para revenda, Outros
                                                            tipos de materiais utilizados no
                                                            processo de produção


                                                              Custo de Produção:
                                                            Produtos em processo,
                                                            Produtos Acabados




                Avaliação de Estoques                                       Avaliação de Estoques


“Os direitos que tiverem por objeto mercadorias ou            A partir de 01/01/96, a provisão para ajuste de
produtos do comércio da companhia, assim como               estoque ao valor de mercado tornou-se indedutível,
matérias-primas, produtos em fabricação e bens em           devendo ser adicionado ao lucro líquido para fins de
almoxarifado,
almoxarifado     serão    avaliados     pelo   custo   de   determinação do lucro real e da base de cálculo da
aquisição ou produção, deduzido de provisão para            contribuição social sobre o lucro
ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for
inferior.” (art. 183 da Lei 6.404/76)




                Avaliação de Estoques                                       Avaliação de Estoques


  O método do custo ou mercado, dos dois o menor,             A aplicação desse critério deve ser na avaliação dos
tem como finalidade, portanto, eliminar dos estoques a      inventários de final de cada ano, no sentido de que
parcela dos custos que provavelmente não seja               as perdas sejam reconhecidas nos resultados do
recuperável                                                 exercício em que tais perdas ocorrerem e não no
                                                            exercício em que a mercadoria é vendida




                                                                                                                     7
Exemplo de Ajuste a Valor de Mercado                                  Exemplo de Ajuste a Valor de Mercado


                                                                          Apenas um dos materiais possui valor de mercado
                                                             Unitário   abaixo do custo, devendo ser constituída a provisão
                         Custo                  Valor de
                                    Custo                   abaixo do
Materiais     Qtd.      Unitário                Mercado                 para redução ao valor de mercado:
                                   Total (R$)               Mercado
                          (R$)                    (R$)
                                                              ( )
                                                              (R$)
   A          1.000      2,00      2.000,00      1,80            0,20
                                                                                               Valor                             Diferença
                                                                                                                       Valor
   B          2.000      0,50      1.000,00      0,55             -                         Unitário que                         (Valor da
                                                                         Material   Qtd.                 Total (R$)   Contábil
                                                                                             Prevalece                           Provisão)
   C          4.000      0,40      1.600,00      0,40             -                                                     (R$)
                                                                                                (R$)                                 R$
                                   4.600,00                                 A       1.000        1,80     1.800,00    2.000,00    200,00




       Exemplo de Ajuste a Valor de Mercado                                     Exemplo de Ajuste a Valor Presente


  Contabilização da Provisão:                                             Demonstrações contábeis após lançamento:


                                                                           ATIVO CIRCULANTE
                                                                           Estoques                                              4.600
   Despesa com Provisão                    Provisão para
   para R d ã ao V l
        Redução     Valor               Redução
                                        R d ã ao V l d
                                                   Valor de                ( – ) Provisão Redução ao Valor de Mercado             (200)
        de Mercado                        Mercado (Ativo)                  ( = ) Valor líquido                                   4.400
        (Resultado)
        200                                                200             DRE
                                                                           Lucro Bruto                                                -
                                                                           ( – ) Despesa c/ Prov. p/ Redução ao Valor
                                                                                                                                  (200)
                                                                           de Mercado
                                                                           Lucro Operacional                                      (200)




                      O ICMS e os Estoques                                                  O ICMS e os Estoques


  Considerando que o ICMS está                                            Como decorrência, deve-se registrar a receita bruta
incluso no preço das                                                    de vendas por seu valor total, inclusive o ICMS, e o
mercadorias, constantes das                                             ICMS contido nas vendas deve ser contabilizado
Notas Fiscais, teremos que excluí
      Fiscais              excluí-                                      como dedução da receita bruta a título de “impostos
                                                                                                bruta,             impostos
lo dos estoques para efeito de                                          incidentes sobre vendas”, ou seja, a receita líquida já
avaliação e principalmente para                                         deve figurar sem o ICMS, da mesma forma que o custo
que o resultado do período esteja                                       de vendas e os estoques
de acordo com os princípios
fundamentais de contabilidade




                                                                                                                                             8
O ICMS e os Estoques                                      O ICMS e os Estoques


  Exemplo de contabilização de Compra:                       Exemplo de contabilização de Venda:
       Valor da Compra (incluso ICMS): R$ 10.000,00              Valor da Venda (incluso ICMS):       R$ 20.000,00
       Alíquota do ICMS:                18%                      Alíquota do ICMS:                    18%


          Estoques                     Caixa                            Caixa                    Receita Vendas
      8.200                                 10.000             20.000                                     20.000


      ICMS a Recuperar                                           ICMS s/ Vendas                  ICMS a Recolher
      1.800                                                     3.600                                       3.600




     O PIS/PASEP, a COFINS e os Estoques                                        Avaliação do Ativo


  As empresas contribuintes do IR e da Contribuição
Social com base no Lucro Real podem excluir do valor
pago ou creditado aos fornecedores, referentes à bens                                Avaliação
                                                                                      do Ativo
adquiridos para revenda ou bens e serviços utilizados
como insumo na prestação de serviços e na produção
ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda
                                                                Contas a
                                                                                     Estoques          Imobilizado
(matéria-prima), o montante equivalente a 1,65% e               Receber
7,6% do custo de aquisição, o qual não deverá fazer
parte do custo dos estoques




                Avaliação do Imobilizado                                        Custo de Aquisição


“Os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de     Considera-se como custo de aquisição todos os
aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta           gastos relacionados com a aquisição do elemento do
de depreciação, amortização ou exaustão” (art. 183 da      Ativo Imobilizado e os necessários para colocá-lo em
lei 6 404/76)
    6.404/76)                                              local e condições de uso no processo operacional da
                                                           companhia




                                                                                                                     9
Impairment                                                    Impairment


  O impairment é o instrumento utilizado para adequar     A perda por Impairment deve ser reconhecida
o ativo a sua real capacidade de retorno econômico.     quando o valor contábil do ativo for superior ao seu
                                                        valor justo (fair value)


                       • IAS n.º 36 (Impairment of
          IASB           Assets)



                       • Pronunciamento Técnico
          Brasil         CPC 01/07 (Redução no
                         Valor Recuperável de Ativos)




                     Impairment                                 Necessidade de Aplicação do Teste


Os métodos para determinar o valor justo são:           Os fatores que indicam a necessidade de aplicação do
                                                        teste de impairment são:
  O valor de mercado do ativo
  O valor de ativos similares                             Diminuição significativa do preço de mercado
  Outras técnica como o fluxo de caixa descontado         Mudança significativa na forma de utilizar o bem
                                                        que reduza sua vida útil
                                                          Danificação do bem
                                                          Mudança significativa de aspectos legais ou de
                                                        negócios que possam afetar seu valor




      Periodicidade de Aplicação do Teste                                Teste de Impairment


A empresa deve, pelo menos em cada fechamento de        Uma empresa possui uma máquina registrada no Ativo
balanço, revisar a situação dos ativos permanentes      pelo valor contábil (líquido da depreciação) de R$
para detectar indícios de deterioração do seu valor     400.000,00, da qual se espera a produção, durante os
                                                        próximos três anos, de uma receita anual de R$
                                                        165.000,00, com custos “de desembolso” anuais de R$
                                                        15.000,00. Considerando uma taxa de desconto de
                                                        15% a.a. faça o teste de Impairment.




                                                                                                               10
Teste de Impairment


Contabilização:



   p
Despesa com Provisão
                        Provisão para Perda
                        Pro isão
      para Perda
                              (Ativo)
     (Resultado)

 57.516,23                         57.516,23




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Teoria da contabilidade slides aula 03

  • 1. Avaliação do Ativo Custo Histórico Os Ativos são avaliados, em conseqüência do princípio No Custo Histórico, as ativos são mensurados pelos da Continuidade, por algum tipo de valor de custo valores pagos na época da aquisição. Devem incluir todos os pagamentos necessários para colocar o ativo em condições de gerar benefício futuro para a entidade Custo Histórico Custo Histórico O Custo Histórico é a base de avaliação mais comum Existe, inclusive, a falsa impressão de que essa é a na preparação das demonstrações contábeis única base de avaliação adotada pela Contabilidade 1
  • 2. Custo Histórico Custo Histórico É geralmente empregado na mensuração de estoques, Vantagens do Custo Histórico: terrenos, prédios, máquinas e equipamentos... Objetivo Facilita o trabalho dos auditores Representa o valor mais próximo do valor econômico Representa o sacrifício financeiro pela sua aquisição, a ser cotejado com o fluxo da entrada pela receita Custo Histórico Custo Histórico Corrigido Desvantagens do Custo Histórico: Conserva, basicamente, todas as propriedades do Com o passar do tempo, o ativo pode ter sua custo histórico somente que, periodicamente, os avaliação monetária defasada se o item não for custos históricos são corrigidos pela variação do corrigido pelas variações d poder aquisitivo d moeda i id l i õ do d i iti da d poder aquisitivo médio geral da moeda segundo moeda, entre o período de incorporação ao ativo e a data do algum índice econômico-financeiro balanço O ativo pode perder sua substância econômica, independente das variações do poder aquisitivo da moeda Custo Histórico Corrigido Custo Histórico Corrigido Esta forma de avaliação permite Este método favorece a atentar, ao mesmo tempo, para as comparabilidade de: seguintes condições, mormente em países com altas taxas inflacionárias: Balanços da mesma empresa em exercícios diferentes Objetividade Balanços de empresas diversas no Relevância da informação mesmo exercício Custo relativamente baixo do Balanços de empresas diversas em processo de correção diferentes exercícios 2
  • 3. Avaliação do Ativo Avaliação de Contas a Receber As contas a receber são avaliadas por seu Valor Líquido de Realização, ou seja, pelo produto final em Avaliação dinheiro ou equivalente que se espera obter do Ativo Contas a Estoques Imobilizado Receber Avaliação de Contas a Receber Avaliação de Contas a Receber Para tanto, devem-se baixar as contas prescritas e A partir do ano-calendário de 1997, a legislação não constituir uma Provisão para Créditos de Liquidação mais permite a dedutibilidade da Provisão para Crédito Duvidosa para cobertura das perdas esperadas na de Liquidação Duvidosa (Lei 9.430/96 e IN SRF 93/97), cobrança das contas a receber motivo pelo qual essa receber, possibilitando às empresas deduzir as perdas efetivas provisão é classificada como redução das contas a no recebimento de créditos receber, para serem apresentadas por seu valor líquido: Duplicatas a Receber ( – ) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Perdas Efetivas Ajuste a Valor Presente Já exista declaração de insolvência do devedor, por “Os elementos do ativo decorrente das operações de meio de sentença do Poder Judiciário longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo Até R$ 5.000,00 vencidos há mais de 6 meses (sem os demais ajustados somente quanto houver efeito garantia) relevante relevante” (novo inciso VIII do art 183 da Lei 6 404/76) art. 6.404/76) Entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00 vencidos há mais de 12 meses (cobrança administrativa – protesto, sem garantia) Superior a R$ 30.000,00 vencidos há mais de 12 meses (execução judicial, sem garantia) 3
  • 4. Ajuste a Valor Presente Ajuste a Valor Presente Um dos grandes problemas com que a contabilidade As entidades vinham dando às transações a prazo, o vinha enfrentando, e que se procurou resolver com a mesmo tratamento contábil das operações a vista, Lei 11.638/07, diz respeito aos juros embutidos nos ignorando o custo do dinheiro ao longo do tempo, preços das operações a prazo deixando de reconhecer despesas e receitas financeiras incluídas nas transações e apurando resultados distorcidos Ajuste a Valor Presente Ajuste a Valor Presente Assim, quanto maior for a taxa de juros embutida e o Para corrigir isso, está sendo previsto na Lei 11.638/07 prazo de vencimento da operação, maior tenderia a ser que todos os elementos integrantes do ativo, quando a distorção causada pela falta do ajuste a valor decorrentes de operações de longo prazo, sejam presente ajustados a valor presente Ajuste a Valor Presente Ajuste a Valor Presente Havendo efeitos relevantes, devem também ser Esse procedimento é o único que permite a ajustados os ativos decorrentes de operações de homogeneização das operações, possibilitando a curto prazo apresentação de demonstrações financeiras comparáveis entre os diversos tipos de entidades entidades, independentemente de operações preponderantemente a vista ou a prazo 4
  • 5. Ajuste a Valor Presente Ajuste a Valor Presente A nova regra da lei societária, aplicável para direitos e A CVM deve divulgar a taxa de juros a ser utilizada obrigações, é ajustar a valor presente as transações a pelas companhias abertas para o desconto a valor longo prazo e as demais operações apenas quando o presente reflexo for significativo (materialidade) Exemplo de Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente Valor da venda a vista: R$ 10.000,00 Registro da Venda a Prazo em 15/04/X1: Valor da venda a prazo: R$ 12.544,00 (inclui juros) Taxa mensal de juros: 12% a.m. Duplicatas a Receber Receita Bruta Data da operação: 15/04/X1 12.544 12.544 Data de vencimento: 15/06/X1 Exemplo de Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente Cálculo do Valor Presente em 15/04/X1: Registro do Ajuste a Valor Presente em 15/04/X1 (12.544 – 10.000 = 2.544): f REG Despesa com Ajuste Provisão para Ajuste 12.544 FV a Valor Presente a Valor Presente (Resultado) (Ativo) 2 n 2.544 2.544 12 i PV R$ 10.000 5
  • 6. Exemplo de Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente Demonstrações contábeis em 15/04/X1: Cálculo do Valor Presente em 30/04/X1: ATIVO CIRCULANTE Duplicatas a Receber 12.544 f REG ( – ) Provisão para Ajuste ao Valor Presente (2.544) (2 544) ( = ) Valor líquido 10.000 12.544 FV 1,5 n DRE 12 i Receita Bruta Inicial 12.544 ( – ) Despesa de Ajuste a Valor Presente (2.544) PV R$ 10.583 Receita Bruta Final 10.000 Exemplo de Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente Registro do Ajuste a Valor Presente em 30/04/X1 Demonstrações contábeis em 30/04/X1: (10.583 – 10.000 = 583): ATIVO CIRCULANTE Duplicatas a Receber 12.544 ( – ) Provisão para Ajuste ao Valor Presente (1.961) Receita Financiamento Provisão para Ajuste ( = ) Valor líquido 10.583 de Venda a Valor Presente (Resultado) (Ativo) 583 583 2.544 DRE 1.961 Receita Bruta Inicial 12.544 ( – ) Despesa de Ajuste a Valor Presente (2.544) Receita Bruta Final 10.000 ( + ) Receita Financiamento de Venda 583 Lucro antes do IR 10.583 Exemplo de Ajuste a Valor Presente Avaliação do Ativo Note que a venda é apresentada pelo seu valor a vista e que o ganho oriundo do financiamento ao cliente (a prazo) é computado como receita no financiamento Avaliação do Ativo de venda no resultado do exercício pro rata temporis venda, exercício, temporis. Contas a Receber Estoques Imobilizado 6
  • 7. Avaliação de Estoques Avaliação de Estoques A base elementar da contabilização dos estoques é o Custo de Aquisição: custo Matérias-primas, Produtos adquiridos para revenda, Outros tipos de materiais utilizados no processo de produção Custo de Produção: Produtos em processo, Produtos Acabados Avaliação de Estoques Avaliação de Estoques “Os direitos que tiverem por objeto mercadorias ou A partir de 01/01/96, a provisão para ajuste de produtos do comércio da companhia, assim como estoque ao valor de mercado tornou-se indedutível, matérias-primas, produtos em fabricação e bens em devendo ser adicionado ao lucro líquido para fins de almoxarifado, almoxarifado serão avaliados pelo custo de determinação do lucro real e da base de cálculo da aquisição ou produção, deduzido de provisão para contribuição social sobre o lucro ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.” (art. 183 da Lei 6.404/76) Avaliação de Estoques Avaliação de Estoques O método do custo ou mercado, dos dois o menor, A aplicação desse critério deve ser na avaliação dos tem como finalidade, portanto, eliminar dos estoques a inventários de final de cada ano, no sentido de que parcela dos custos que provavelmente não seja as perdas sejam reconhecidas nos resultados do recuperável exercício em que tais perdas ocorrerem e não no exercício em que a mercadoria é vendida 7
  • 8. Exemplo de Ajuste a Valor de Mercado Exemplo de Ajuste a Valor de Mercado Apenas um dos materiais possui valor de mercado Unitário abaixo do custo, devendo ser constituída a provisão Custo Valor de Custo abaixo do Materiais Qtd. Unitário Mercado para redução ao valor de mercado: Total (R$) Mercado (R$) (R$) ( ) (R$) A 1.000 2,00 2.000,00 1,80 0,20 Valor Diferença Valor B 2.000 0,50 1.000,00 0,55 - Unitário que (Valor da Material Qtd. Total (R$) Contábil Prevalece Provisão) C 4.000 0,40 1.600,00 0,40 - (R$) (R$) R$ 4.600,00 A 1.000 1,80 1.800,00 2.000,00 200,00 Exemplo de Ajuste a Valor de Mercado Exemplo de Ajuste a Valor Presente Contabilização da Provisão: Demonstrações contábeis após lançamento: ATIVO CIRCULANTE Estoques 4.600 Despesa com Provisão Provisão para para R d ã ao V l Redução Valor Redução R d ã ao V l d Valor de ( – ) Provisão Redução ao Valor de Mercado (200) de Mercado Mercado (Ativo) ( = ) Valor líquido 4.400 (Resultado) 200 200 DRE Lucro Bruto - ( – ) Despesa c/ Prov. p/ Redução ao Valor (200) de Mercado Lucro Operacional (200) O ICMS e os Estoques O ICMS e os Estoques Considerando que o ICMS está Como decorrência, deve-se registrar a receita bruta incluso no preço das de vendas por seu valor total, inclusive o ICMS, e o mercadorias, constantes das ICMS contido nas vendas deve ser contabilizado Notas Fiscais, teremos que excluí Fiscais excluí- como dedução da receita bruta a título de “impostos bruta, impostos lo dos estoques para efeito de incidentes sobre vendas”, ou seja, a receita líquida já avaliação e principalmente para deve figurar sem o ICMS, da mesma forma que o custo que o resultado do período esteja de vendas e os estoques de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade 8
  • 9. O ICMS e os Estoques O ICMS e os Estoques Exemplo de contabilização de Compra: Exemplo de contabilização de Venda: Valor da Compra (incluso ICMS): R$ 10.000,00 Valor da Venda (incluso ICMS): R$ 20.000,00 Alíquota do ICMS: 18% Alíquota do ICMS: 18% Estoques Caixa Caixa Receita Vendas 8.200 10.000 20.000 20.000 ICMS a Recuperar ICMS s/ Vendas ICMS a Recolher 1.800 3.600 3.600 O PIS/PASEP, a COFINS e os Estoques Avaliação do Ativo As empresas contribuintes do IR e da Contribuição Social com base no Lucro Real podem excluir do valor pago ou creditado aos fornecedores, referentes à bens Avaliação do Ativo adquiridos para revenda ou bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda Contas a Estoques Imobilizado (matéria-prima), o montante equivalente a 1,65% e Receber 7,6% do custo de aquisição, o qual não deverá fazer parte do custo dos estoques Avaliação do Imobilizado Custo de Aquisição “Os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de Considera-se como custo de aquisição todos os aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta gastos relacionados com a aquisição do elemento do de depreciação, amortização ou exaustão” (art. 183 da Ativo Imobilizado e os necessários para colocá-lo em lei 6 404/76) 6.404/76) local e condições de uso no processo operacional da companhia 9
  • 10. Impairment Impairment O impairment é o instrumento utilizado para adequar A perda por Impairment deve ser reconhecida o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. quando o valor contábil do ativo for superior ao seu valor justo (fair value) • IAS n.º 36 (Impairment of IASB Assets) • Pronunciamento Técnico Brasil CPC 01/07 (Redução no Valor Recuperável de Ativos) Impairment Necessidade de Aplicação do Teste Os métodos para determinar o valor justo são: Os fatores que indicam a necessidade de aplicação do teste de impairment são: O valor de mercado do ativo O valor de ativos similares Diminuição significativa do preço de mercado Outras técnica como o fluxo de caixa descontado Mudança significativa na forma de utilizar o bem que reduza sua vida útil Danificação do bem Mudança significativa de aspectos legais ou de negócios que possam afetar seu valor Periodicidade de Aplicação do Teste Teste de Impairment A empresa deve, pelo menos em cada fechamento de Uma empresa possui uma máquina registrada no Ativo balanço, revisar a situação dos ativos permanentes pelo valor contábil (líquido da depreciação) de R$ para detectar indícios de deterioração do seu valor 400.000,00, da qual se espera a produção, durante os próximos três anos, de uma receita anual de R$ 165.000,00, com custos “de desembolso” anuais de R$ 15.000,00. Considerando uma taxa de desconto de 15% a.a. faça o teste de Impairment. 10
  • 11. Teste de Impairment Contabilização: p Despesa com Provisão Provisão para Perda Pro isão para Perda (Ativo) (Resultado) 57.516,23 57.516,23 11