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Conhecimento de Transporte
     eletrônico (CT-e)
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SUMÁRIO

1     CONCEITUAL ....................................................................................................................... 3
    1.1     SOBRE O CT-e ............................................................................................................... 3
      1.1.1       QUEM PRECISA EMITIR? QUAL A OBRIGATORIEDADE? ....................................... 3
    1.2     MODELO OPERACIONAL .............................................................................................. 4
    1.3     BENEFÍCIOS .................................................................................................................. 4
2     SOLUÇÃO G2KA CT-e .......................................................................................................... 6
    2.1     FUNCIONALIDADES ...................................................................................................... 6
    2.2     TECNOLOGIA ................................................................................................................ 7
    2.3     VANTAGENS ................................................................................................................. 7
    2.4     ARQUITETURA.............................................................................................................. 8
    2.5     INTEGRAÇÃO COM TMS .............................................................................................. 9
    2.6     SOLICITAÇÕES DO TMS .............................................................................................. 10
    2.7     CONTINGÊNCIA .......................................................................................................... 12
    2.8     RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DE ENTRADA ...................................... 13
    2.9     REQUISITOS DE HARDWARE E SOFTWARE ................................................................ 13
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1 CONCEITUAL

1.1     SOBRE O CT-e

      O Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) é um documento de existência única e
exclusivamente digital. Tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento
fiscal eletrônico em substituição a sistemática atual de emissão dos documentos fiscais em papel,
que atualmente acobertam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

      Ele reduz custos, simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite, ao mesmo
tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo fisco. A sua validade
jurídica também é garantida pela assinatura digital do emitente e pela autorização de uso do
documento eletrônico, fornecida pela Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ) do domicílio do
contribuinte.

      Para acobertar a prestação de serviço, é impressa uma representação gráfica do
Conhecimento de Transporte Eletrônico, intitulado DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de
Transporte eletrônico). O DACTE não é um Conhecimento de Transporte, nem o substitui, servindo
apenas como instrumento auxiliar para consulta do CT-e, pois contém a chave de acesso que permite
ao detentor desse documento confirmar a sua efetiva existência.

      O Conhecimento de Transporte Eletrônico foi instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, e poderá
ser utilizado para substituir um dos seguintes documentos fiscais: (i) Conhecimento de Transporte
Rodoviário de Cargas, modelo 8; (ii) Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;
(iii) Conhecimento Aéreo, modelo 10; (iv) Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas,
modelo 11; (v) Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27; (vi) Nota Fiscal
de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas.


1.1.1 QUEM PRECISA EMITIR? QUAL A OBRIGATORIEDADE?

      Todas as empresas que prestam serviços de transporte de cargas. Atualmente, o estado do
Mato Grosso é o único a exigir a emissão do CT-e pelas empresas de transporte. Outros estados (SC,
SP, MG, RO) já abriram o ambiente de homologação para as empresas aderirem como voluntárias.
Entretanto, a tendência é que o projeto nacional determine períodos de obrigatoriedade, assim
ocorreu com a Nota Fiscal eletrônica.
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1.2    MODELO OPERACIONAL

      De maneira simplificada, o processo de emissão e envio de Conhecimentos de Transporte
eletrônicos acontece da seguinte forma:

      1. A transportadora emissora gera um arquivo eletrônico contendo as informações do
         Conhecimento de Transporte;
      2. O arquivo é assinado com um Certificado Digital, garantindo a integridade dos dados e a
         autoria do emissor;
      3. O Conhecimento de Transporte eletrônico é então transmitido, pela internet, para a
         Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdição do contribuinte emitente;
      4. A SEFAZ efetua uma pré-validação do arquivo e devolve uma Autorização de Uso, sem a
         qual não pode haver a prestação de serviços de transporte;
      5. A empresa de transporte imprime, em papel comum, o DACTE (Documento Auxiliar do
         Conhecimento de Transporte eletrônico), que acompanhará a prestação de serviços.


1.3    BENEFÍCIOS

      A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um dos mais importantes
avanços tecnológicos já presenciados no Brasil. Ele é um marco de integração, racionalização e
modernização da administração tributária brasileira. O projeto foi concebido devido à necessidade
de investimentos voltados para a redução da burocracia do comércio e dos entraves administrativos
enfrentados pelos empresários do país. O projeto prevê ainda o investimento em tecnologia de
forma a modernizar o parque tecnológico e os sistemas de informação, ampliando a capacidade de
atendimento das unidades administrativas municipal, estadual e federal.

                       Benefícios do projeto de Nota Fiscal eletrônica
                                Para as empresas contribuintes
       Redução das obrigações acessórias
       Redução de custos com impressão de documentos fiscais
       Redução de custos com armazenamento de documentos fiscais em papel
       Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas
       Redução de tempo e dinheiro despendido com a contratação de auditores fiscais
       Eliminação do uso de formulários contínuos e impressoras matriciais
       Eliminação dos problemas de escrituração e armazenamento
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Eliminação da digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias
Automatização do processo operacional
Aprimoramento nos relacionamentos comerciais entre as empresas (B2B)
Praticidade na troca de informações entre as partes envolvidas no processo
Rapidez no acesso às informações
Maior praticidade nas atividades do contador
Facilidade na obtenção de informações do fisco
Melhoria da qualidade e segurança da informação

                                 Para a sociedade
Preservação do meio-ambiente através da redução no consumo de papel
Novas oportunidades de trabalho relacionadas à NF-e, tecnologias, sistemas e consultorias
Incentivo ao uso de certificação digital, comércio eletrônico e novas tecnologias
Possibilidade de consultas em órgãos governamentais através da internet
Garantia da idoneidade do cidadão e das empresas nas transações efetuadas pela internet
Padronização de arquivos digitais trocados entre vendedor, comprador, contador e fisco
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2 SOLUÇÃO G2KA CT-e
      O G2KA CT-e foi desenvolvido com o objetivo de abstrair das empresas de transporte a
preocupação com detalhes técnicos e regras de negócio específicas do Conhecimento de Transporte
eletrônico. Desta forma, as transportadoras podem continuar desempenhando as atividades
relacionadas à sua área de atuação, deixando com o G2KA CT-e a responsabilidade pela comunicação
com as Secretarias de Fazenda.

      O G2KA CT-e atende a todas as regras definidas no projeto nacional do Conhecimento de
Transporte eletrônico. Ele presta suporte completo à transmissão, recepção e gerenciamento dos
arquivos de Conhecimentos de Transporte eletrônicos. Por ser desenvolvido com tecnologias
avançadas, ele permite a integração com qualquer sistema de Gestão de Transporte, de forma
simples e flexível.


2.1     FUNCIONALIDADES

      Desenvolvido sob a plataforma Java, o G2KA CT-e utiliza recurso como webservices,
certificação digital e criptografia. Em termo de funcionalidades, ele vai além das necessidades
requeridas pelo projeto nacional do SPED.

                            Funcionalidades e recursos disponíveis
        Gera os arquivos XML de acordo com o padrão nacional especificado
        Gera lotes com até 50 documentos ou limita o arquivo em 500KB (requisito da SEFAZ)
        Utiliza Certificado Digital modelo A1 para efetuar a assinatura digital dos documentos
        Valida a estrutura dos arquivos XML antes de enviar para a SEFAZ
        Efetua o envio e consulta o retorno das solicitações de autorização de CT-e
        Efetua o envio e consulta o retorno das solicitações de cancelamento e inutilização
        Recebe automaticamente as notas eletrônicas de entrada, enviadas pelos fornecedores
        Permite o controle de contingência manual ou automático
        Monta os lotes de arquivos automaticamente, sem necessidade de processos manuais
        Permite o uso de vários pontos de emissão/impressão (Unidades Matriz e Filial interligadas)
        Permite o cadastros de vários emitentes (Matriz, Filial ou Grupo de Empresas)
        Efetua a impressão automática do DACTE (normal ou em contingência)
        Permite efetuar a pré-visualização e também a reimpressão do DACTE
        Permite a personalização do modelo de DACTE, seguindo o padrão nacional
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        Todos os parâmetros são configurados de forma individual para cada emitente
        Envia o CT-e para o cliente destinatário automaticamente (XML e/ou PDF do DACTE)
        Possui controle de acesso por usuários, com definição de perfis
        Ambiente de administração e monitoramento 100% web
        Permite a exibições de relatórios e consultas
        Registra todo o histórico das operações efetuadas sobre cada CT-e
        Disponibiliza o status de operação da aplicação
        Consulta ao status dos webservices de todas as Secretarias de Fazenda


2.2     TECNOLOGIA

      O G2KA CT-e foi desenvolvido utilizando os melhores recursos tecnológicos do mercado,
aplicando os mais conceituados padrões de desenvolvimento. Nesse processo destaca-se o uso de
padrões de projetos, metodologia de orientação a serviços (SOA) e arquitetura em camadas.

                                    Diferenciais tecnológicos
        Desenvolvimento sobre a plataforma Java
        Portável entre diferentes sistemas operacionais (Windows, Linux, Unix, IBM)
        Independente de Bancos de Dados (Oracle, SQLServer, PostGreSQL ou MySQL)
        Interface 100% web
        Alta escalabilidade e desempenho
        Permite a integração com qualquer sistema TMS
        Permite a integração através de arquivos TXT, XML, webservices ou via Banco de Dados
        Armazena o Certificado Digital na própria base de dados, protegendo com criptografia
        Efetua o armazenamento seguro das informações em um banco de dados


2.3     VANTAGENS

      Além das funcionalidades e diferenciais tecnológicos presentes no G2KA CT-e, há muitos
outros benefícios obtidos com a sua implantação. Como destaque, podemos citar a automatização
dos processos e a centralização das informações fiscais eletrônicas.

                               Vantagens em utilizar o G2KA CT-e
                           Empresas de desenvolvimento de software
        Facilidade em desenvolver a integração de seu TMS com o G2KA CT-e
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       Não precisa se preocupar com o desenvolvimento da comunicação com a SEFAZ
       Não precisa se preocupar com a manutenção dos layouts de integração com a SEFAZ
       Não precisa desenvolver modelos de relatórios para impressão do DACTE, nem mantê-los
       Não precisa desenvolver e manter rotinas para tratamento de assinatura digital
       Não tem preocupações com envio, recebimento e armazenamento dos dados eletrônicos
       Não tem custos excessivos com capacitação e especialização de seus profissionais
       Pode contar com o apoio e know-how da G2KA no atendimento de seus clientes
       Pode focar seus esforços única e exclusivamente na criação de recursos em seu sistema

           Transportadoras emissoras de Conhecimento de Transporte eletrônico
       Implantação rápida e simplificada
       Automatização dos processos de envio e recebimento dos Conhecimentos eletrônicos
       Melhora significativa no armazenamento das informações fiscais (documentos digitais)
       Segurança das informações e facilidades de acesso
       Não há necessidade de uma pessoa exclusivamente alocada para digitação do CT-e
       Ganho de produtividade com a automatização da autorização, impressão e envio de e-mail
       Possibilidade de importar automática a NF-e para geração do CT-e
       Transparência do processo para os expedidores (não terão interação com o G2KA CT-e)


2.4    ARQUITETURA

      O G2KA CT-e apresenta uma arquitetura modularizada, permitindo uma melhor adequação ao
processo e infra-estrutura de cada cliente. A divisão em módulos possibilita também uma grande
escalabilidade do sistema, atendendo aos picos de expedição mais elevados, grandes demandas de
processamento diário ou alto volume de emissão de documentos. Elas estão modularizadas da
seguinte forma:

      • G2KA Server: é o módulo principal do G2KA CT-e. Ele opera como um serviço do sistema
         operacional, fazendo a conexão entre os Sistemas de Gestão e os webservices das
         Secretarias de Fazenda. É responsável pela montagem de lotes, assinatura digital dos
         documentos, tratamento de envio e retorno das solicitações à SEFAZ e controle de
         contingência. Ele possui uma interface web onde o administrador efetua as configurações
         de integração e execução. Uma vez efetuada as parametrizações, não é necessária a
         intervenção de usuários para o processamento de suas operações;
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      • G2KA Monitor: é um módulo web que disponibiliza aos usuários a visualização e o
         acompanhamento do processamento dos documentos enviados à SEFAZ. Ele auxilia os
         usuários nas tomadas de decisões em situações como contingência e reimpressão do
         DACTE, permitindo também a geração de relatórios gerenciais. No dia-a-dia de expedição,
         não há a necessidade de interação dos usuários com a interface do G2KA Monitor, pois
         todo o processo de geração de documentos eletrônicos continuará sendo feito pelo
         Sistema de Gestão;
      • G2KA Remote Client: é um módulo que permite ao sistema TMS efetuar a integração direta
         com o G2KA Server mesmo estando instalado em locais físicos diferentes. Além disso, o
         módulo também faz com que seja possível imprimir o DACTE em locais físicos diferentes. O
         G2KA Remote Client possibilita um maior ganho de desempenho no tráfego das
         informações na rede, sem onerá-la, pois são transmitidas somente as informações contidas
         em arquivos texto;
      • G2KA Guardian: é um módulo de replicação de documentos eletrônicos. De forma on-line,
         ele faz uma cópia de cada documento fiscal eletrônico em outra base de dados, sendo esta,
         em um diferente local físico do cliente ou em um Datacenter. Possui uma interface de
         configuração onde o administrador define a estratégia de replicação das informações.
         Através do Guardian, o cliente faz o armazenamento seguro dos documentos fiscais
         eletrônicos para fins de consulta e fiscalização;
      • G2KA Portal B2B: é um portal de consulta de documentos eletrônicos, onde a empresa
         emitente permite que seus clientes acessem e tenham permissões para download dos
         arquivos XML, bem como possam gerar uma cópia (em PDF) dos DACTEs referente aos seus
         Conhecimentos eletrônicos.


2.5     INTEGRAÇÃO COM TMS

      O G2KA CT-e é uma solução independente, que opera de forma integrada com os sistemas de
Gestão Empresarial (ERP). Não importa qual a tecnologia utilizada no desenvolvimento do TMS, a
integração é possível através de 4 (quatro) maneiras:

      • Via arquivo texto: nesse modelo de integração, o TMS disponibiliza as informações dos
         Conhecimentos de Transportes em arquivos de formato texto, seguindo a formatação de
         um layout pré-definido;
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      • Via arquivo XML: nesse modelo, o TMS disponibiliza as informações dos Conhecimentos de
         Transportes em arquivos de formato XML, seguindo a formatação original especificada pela
         Receita Federal, porém sem a assinatura digital;
      • Via banco de dados: na integração via banco de dados, o TMS formata as informações das
         Notas Fiscais utilizando o mesmo layout de integração via arquivo texto. Entretanto,
         disponibiliza tais informações em uma tabela do banco de dados do G2KA CT-e;
      • Via webservices: neste formato de integração é disponibilizado um webservice para a
         recepção de documentos eletrônicos. O TMS monta as informações em formato texto ou
         XML e depois consome o webservice do G2KA CT-e.
      Para cada solicitação de envio do TMS, haverá uma outra de retorno. Essas informações de
retorno o G2KA CT-e grava em sua base e também disponibiliza ao TMS, que poderá ou não importá-
las para sua base de dados. Caso opte por importar (aconselhável), é possível definir no G2KA CT-e o
formato do retorno, podendo ser diferente do formato de envio.




                      Figura 1 – Fluxo do processo de integração e comunicação com a SEFAZ.



2.6     SOLICITAÇÕES DO TMS

      Todas as solicitações de envio para a SEFAZ partem do TMS. O G2KA CT-e é responsável por: (i)
receber as solicitações; (ii) ajustá-las aos requisitos estabelecidos pela Receita Federal; (iii) fazer o
envio para a Secretaria de Fazenda; (iv) capturar os retornos da SEFAZ; e (v) disponibilizar os dados
de retorno ao Sistema de Gestão.
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               O que o TMS faz?
               Exporta as informações do Conhecimento de Transporte para o G2KA CT-e em
               um dos formatos disponíveis.
               O que o G2KA CT-e faz?
               1.   Recebe as informações do Conhecimento de Transporte;
               2.   Transforma em arquivos XML;
               3.   Assina digitalmente com o certificado digital do emitente;
               4.   Armazena o arquivo em um Banco de Dados;
               5.   Monta lotes contendo vários documentos;
               6.   Envia à SEFAZ para autorização;
    CT-E            (A SEFAZ retorna um protocolo de recebimento)
               7.   Importa o protocolo de envio;
               8.   Verificar se o documento foi autorizado;
               9.   Imprime o DACTE automaticamente;
               10. Envia o CT-e ao destinatário por e-mail;
               11. Retorna ao TMS informando que o documento foi autorizado.
               OBS.: Em casos de rejeição ou denegação do documento, o G2KA CT-e não
               efetua a impressão do DACTE, nem envia o documento ao cliente. Ao invés disso,
               retorna ao TMS sinalizando a rejeição, ou denegação. Diante desse retorno, o
               expedidor deve corrigir os erros, no caso da rejeição, e solicitar novamente o
               envio do CT-e à SEFAZ.
               O que o TMS faz?
               Exporta os dados de cancelamento informando a chave do CT-e e o motivo pelo
               cancelamento.
               O que o G2KA CT-e faz?
CANCELAMENTO   1.   Recebe a informação de cancelamento;
               2.   Transforma em arquivo XML;
               3.   Assina digitalmente com o certificado digital do emitente;
               4.   Envia a solicitação para a SEFAZ;
               5.   Importa o protocolo de cancelamento;
               6.   Retorna ao TMS informando que o documento foi cancelado.
               O que é?
               Ao iniciar o processo de emissão do CT-e, a numeração dos documentos deve
               começar em 1, seguindo de forma seqüencial. A inutilização de faixa de
INUTILIZAÇÃO   Conhecimentos de Transportes é necessária quando, por algum motivo, ocorrer
               uma falha, ou “furo”, nessa sequência numérica no TMS.
               O que o ERP faz?
               Exporta os dados de inutilização informando qual a faixa numérica que não será
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                   utilizada para a emissão de CT-e.

                   O que o G2KA CT-e faz?
                   1.    Recebe a informação de inutilização;
                   2.    Transforma em arquivo XML;
                   3.    Assina digitalmente com o certificado digital do emitente;
                   4.    Envia a solicitação para a SEFAZ;
                   5.    Importa o protocolo de inutilização;
                   6.    Retorna ao TMS informando que a inutilização foi autorizada.
                   O que é?
                   Este é um recurso exclusivo do G2KA CT-e e que não gera interação com a SEFAZ.
                   Por meio desta funcionalidade, o TMS pode disparar um comando de impressão
                   identificando a numeração dos Conhecimentos que devem ser impressos (ou
                   reimpressos).
                   O que o TMS faz?
  IMPRESSÃO         1.   Exporta a numeração das Chaves de Acesso dos CT-e que deseja imprimir
                         (reimprimir) o DACTE;
                    2.   Informa qual a fila de impressão que irá receber os documentos.
                   O que o G2KA CT-e faz?
                   1.    Recebe as Chaves de Acesso dos CT-e;
                   2.    Busca os arquivos no Banco de Dados;
                   3.    Encaminha os mesmos para a fila de impressão indicada.


2.7    CONTINGÊNCIA

      O modo de contingência ocorre quando o G2KA CT-e não consegue conectar-se aos
webservices das Secretarias de Fazenda. Essa falha de conexão pode ser decorrente de: (i) queda no
link do cliente; (ii) queda do ambiente da SEFAZ; ou (iii) manutenção programada dos ambientes da
Secretaria de Fazenda.

      Quando alguma dessas situações ocorre, o G2KA CT-e detecta o problema na conexão e entra
em modo de contingência. É possível iniciar os trabalhos de forma automática, desde que estejam
todos os parâmetros de contingência devidamente configurados. Também é possível operar no
formato de contingência de forma manual. Neste modo, o G2KA CT-e fará o tratamento de acordo
com o que o administrador desejar naquele momento.

      O G2KA CT-e permite tratar a contingência em todos os formatos disponibilizados pelo projeto
do Conhecimento de Transporte eletrônico: Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN),
pela Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) ou através da impressão do DANFE em
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Formulário de Segurança (FS). OBS.: Para o CT-e a única contingência disponibilizada pelo projeto
nacional é através de Formulário de Segurança (FS).


2.8        RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DE ENTRADA

        As Notas Fiscais eletrônicas que as transportadoras recebem de seus clientes, podem ser
importadas para dentro da base de dados do G2KA CT-e. Ele possui recursos que automatizam o
recebimento desses documentos, facilitando a administração e centralizando os arquivos fiscais
eletrônicos em um único banco de dados. O mesmo ocorre para os Conhecimentos eletrônicos
recebidos de outras transportadoras.

        É possível configurar o G2KA CT-e para que ele efetue o monitoramento de um endereço de e-
mail, fazendo assim a recepção dos e-mails disparados pelos clientes. Ao receber um e-mail no
endereço monitorado, o G2KA CT-e faz o download do arquivo XML anexo e automaticamente
consulta na SEFAZ a validade deste arquivo (identificando se o mesmo foi autorizado). Estando o
arquivo autorizado, o G2KA CT-e disponibiliza a informação do mesmo ao TMS para que prossiga com
a importação em sua base de dados e posterior uso na geração do CT-e.


2.9        REQUISITOS DE HARDWARE E SOFTWARE

        As configurações de ambiente para execução do G2KA CT-e podem variar de acordo com a
necessidade de desempenho exigida pelo processo de faturamento do cliente. Relacionamos alguns
requisitos mínimos de um ambiente dedicado ao G2KA CT-e:

      Servidor               Hardware      Mínimo de 2GB memória
                                           1GB disco
                                           Processador dual core (Intel/AMD)
                                           Sistema Operacional Windows 7/XP/Vista/2003/2008 ou
                             Software
                                           Linux
                                           JVM (Java Virtual Machine) 1.6 (release 10) ou superior (SUN)
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G2KA CT-e - Conhecimento de Transporte eletronico

  • 1. Página 1 de 13 Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
  • 2. Página 2 de 13 SUMÁRIO 1 CONCEITUAL ....................................................................................................................... 3 1.1 SOBRE O CT-e ............................................................................................................... 3 1.1.1 QUEM PRECISA EMITIR? QUAL A OBRIGATORIEDADE? ....................................... 3 1.2 MODELO OPERACIONAL .............................................................................................. 4 1.3 BENEFÍCIOS .................................................................................................................. 4 2 SOLUÇÃO G2KA CT-e .......................................................................................................... 6 2.1 FUNCIONALIDADES ...................................................................................................... 6 2.2 TECNOLOGIA ................................................................................................................ 7 2.3 VANTAGENS ................................................................................................................. 7 2.4 ARQUITETURA.............................................................................................................. 8 2.5 INTEGRAÇÃO COM TMS .............................................................................................. 9 2.6 SOLICITAÇÕES DO TMS .............................................................................................. 10 2.7 CONTINGÊNCIA .......................................................................................................... 12 2.8 RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DE ENTRADA ...................................... 13 2.9 REQUISITOS DE HARDWARE E SOFTWARE ................................................................ 13
  • 3. Página 3 de 13 1 CONCEITUAL 1.1 SOBRE O CT-e O Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) é um documento de existência única e exclusivamente digital. Tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico em substituição a sistemática atual de emissão dos documentos fiscais em papel, que atualmente acobertam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Ele reduz custos, simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo fisco. A sua validade jurídica também é garantida pela assinatura digital do emitente e pela autorização de uso do documento eletrônico, fornecida pela Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ) do domicílio do contribuinte. Para acobertar a prestação de serviço, é impressa uma representação gráfica do Conhecimento de Transporte Eletrônico, intitulado DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico). O DACTE não é um Conhecimento de Transporte, nem o substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta do CT-e, pois contém a chave de acesso que permite ao detentor desse documento confirmar a sua efetiva existência. O Conhecimento de Transporte Eletrônico foi instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, e poderá ser utilizado para substituir um dos seguintes documentos fiscais: (i) Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8; (ii) Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9; (iii) Conhecimento Aéreo, modelo 10; (iv) Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11; (v) Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27; (vi) Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas. 1.1.1 QUEM PRECISA EMITIR? QUAL A OBRIGATORIEDADE? Todas as empresas que prestam serviços de transporte de cargas. Atualmente, o estado do Mato Grosso é o único a exigir a emissão do CT-e pelas empresas de transporte. Outros estados (SC, SP, MG, RO) já abriram o ambiente de homologação para as empresas aderirem como voluntárias. Entretanto, a tendência é que o projeto nacional determine períodos de obrigatoriedade, assim ocorreu com a Nota Fiscal eletrônica.
  • 4. Página 4 de 13 1.2 MODELO OPERACIONAL De maneira simplificada, o processo de emissão e envio de Conhecimentos de Transporte eletrônicos acontece da seguinte forma: 1. A transportadora emissora gera um arquivo eletrônico contendo as informações do Conhecimento de Transporte; 2. O arquivo é assinado com um Certificado Digital, garantindo a integridade dos dados e a autoria do emissor; 3. O Conhecimento de Transporte eletrônico é então transmitido, pela internet, para a Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdição do contribuinte emitente; 4. A SEFAZ efetua uma pré-validação do arquivo e devolve uma Autorização de Uso, sem a qual não pode haver a prestação de serviços de transporte; 5. A empresa de transporte imprime, em papel comum, o DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico), que acompanhará a prestação de serviços. 1.3 BENEFÍCIOS A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um dos mais importantes avanços tecnológicos já presenciados no Brasil. Ele é um marco de integração, racionalização e modernização da administração tributária brasileira. O projeto foi concebido devido à necessidade de investimentos voltados para a redução da burocracia do comércio e dos entraves administrativos enfrentados pelos empresários do país. O projeto prevê ainda o investimento em tecnologia de forma a modernizar o parque tecnológico e os sistemas de informação, ampliando a capacidade de atendimento das unidades administrativas municipal, estadual e federal. Benefícios do projeto de Nota Fiscal eletrônica Para as empresas contribuintes Redução das obrigações acessórias Redução de custos com impressão de documentos fiscais Redução de custos com armazenamento de documentos fiscais em papel Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas Redução de tempo e dinheiro despendido com a contratação de auditores fiscais Eliminação do uso de formulários contínuos e impressoras matriciais Eliminação dos problemas de escrituração e armazenamento
  • 5. Página 5 de 13 Eliminação da digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias Automatização do processo operacional Aprimoramento nos relacionamentos comerciais entre as empresas (B2B) Praticidade na troca de informações entre as partes envolvidas no processo Rapidez no acesso às informações Maior praticidade nas atividades do contador Facilidade na obtenção de informações do fisco Melhoria da qualidade e segurança da informação Para a sociedade Preservação do meio-ambiente através da redução no consumo de papel Novas oportunidades de trabalho relacionadas à NF-e, tecnologias, sistemas e consultorias Incentivo ao uso de certificação digital, comércio eletrônico e novas tecnologias Possibilidade de consultas em órgãos governamentais através da internet Garantia da idoneidade do cidadão e das empresas nas transações efetuadas pela internet Padronização de arquivos digitais trocados entre vendedor, comprador, contador e fisco
  • 6. Página 6 de 13 2 SOLUÇÃO G2KA CT-e O G2KA CT-e foi desenvolvido com o objetivo de abstrair das empresas de transporte a preocupação com detalhes técnicos e regras de negócio específicas do Conhecimento de Transporte eletrônico. Desta forma, as transportadoras podem continuar desempenhando as atividades relacionadas à sua área de atuação, deixando com o G2KA CT-e a responsabilidade pela comunicação com as Secretarias de Fazenda. O G2KA CT-e atende a todas as regras definidas no projeto nacional do Conhecimento de Transporte eletrônico. Ele presta suporte completo à transmissão, recepção e gerenciamento dos arquivos de Conhecimentos de Transporte eletrônicos. Por ser desenvolvido com tecnologias avançadas, ele permite a integração com qualquer sistema de Gestão de Transporte, de forma simples e flexível. 2.1 FUNCIONALIDADES Desenvolvido sob a plataforma Java, o G2KA CT-e utiliza recurso como webservices, certificação digital e criptografia. Em termo de funcionalidades, ele vai além das necessidades requeridas pelo projeto nacional do SPED. Funcionalidades e recursos disponíveis Gera os arquivos XML de acordo com o padrão nacional especificado Gera lotes com até 50 documentos ou limita o arquivo em 500KB (requisito da SEFAZ) Utiliza Certificado Digital modelo A1 para efetuar a assinatura digital dos documentos Valida a estrutura dos arquivos XML antes de enviar para a SEFAZ Efetua o envio e consulta o retorno das solicitações de autorização de CT-e Efetua o envio e consulta o retorno das solicitações de cancelamento e inutilização Recebe automaticamente as notas eletrônicas de entrada, enviadas pelos fornecedores Permite o controle de contingência manual ou automático Monta os lotes de arquivos automaticamente, sem necessidade de processos manuais Permite o uso de vários pontos de emissão/impressão (Unidades Matriz e Filial interligadas) Permite o cadastros de vários emitentes (Matriz, Filial ou Grupo de Empresas) Efetua a impressão automática do DACTE (normal ou em contingência) Permite efetuar a pré-visualização e também a reimpressão do DACTE Permite a personalização do modelo de DACTE, seguindo o padrão nacional
  • 7. Página 7 de 13 Todos os parâmetros são configurados de forma individual para cada emitente Envia o CT-e para o cliente destinatário automaticamente (XML e/ou PDF do DACTE) Possui controle de acesso por usuários, com definição de perfis Ambiente de administração e monitoramento 100% web Permite a exibições de relatórios e consultas Registra todo o histórico das operações efetuadas sobre cada CT-e Disponibiliza o status de operação da aplicação Consulta ao status dos webservices de todas as Secretarias de Fazenda 2.2 TECNOLOGIA O G2KA CT-e foi desenvolvido utilizando os melhores recursos tecnológicos do mercado, aplicando os mais conceituados padrões de desenvolvimento. Nesse processo destaca-se o uso de padrões de projetos, metodologia de orientação a serviços (SOA) e arquitetura em camadas. Diferenciais tecnológicos Desenvolvimento sobre a plataforma Java Portável entre diferentes sistemas operacionais (Windows, Linux, Unix, IBM) Independente de Bancos de Dados (Oracle, SQLServer, PostGreSQL ou MySQL) Interface 100% web Alta escalabilidade e desempenho Permite a integração com qualquer sistema TMS Permite a integração através de arquivos TXT, XML, webservices ou via Banco de Dados Armazena o Certificado Digital na própria base de dados, protegendo com criptografia Efetua o armazenamento seguro das informações em um banco de dados 2.3 VANTAGENS Além das funcionalidades e diferenciais tecnológicos presentes no G2KA CT-e, há muitos outros benefícios obtidos com a sua implantação. Como destaque, podemos citar a automatização dos processos e a centralização das informações fiscais eletrônicas. Vantagens em utilizar o G2KA CT-e Empresas de desenvolvimento de software Facilidade em desenvolver a integração de seu TMS com o G2KA CT-e
  • 8. Página 8 de 13 Não precisa se preocupar com o desenvolvimento da comunicação com a SEFAZ Não precisa se preocupar com a manutenção dos layouts de integração com a SEFAZ Não precisa desenvolver modelos de relatórios para impressão do DACTE, nem mantê-los Não precisa desenvolver e manter rotinas para tratamento de assinatura digital Não tem preocupações com envio, recebimento e armazenamento dos dados eletrônicos Não tem custos excessivos com capacitação e especialização de seus profissionais Pode contar com o apoio e know-how da G2KA no atendimento de seus clientes Pode focar seus esforços única e exclusivamente na criação de recursos em seu sistema Transportadoras emissoras de Conhecimento de Transporte eletrônico Implantação rápida e simplificada Automatização dos processos de envio e recebimento dos Conhecimentos eletrônicos Melhora significativa no armazenamento das informações fiscais (documentos digitais) Segurança das informações e facilidades de acesso Não há necessidade de uma pessoa exclusivamente alocada para digitação do CT-e Ganho de produtividade com a automatização da autorização, impressão e envio de e-mail Possibilidade de importar automática a NF-e para geração do CT-e Transparência do processo para os expedidores (não terão interação com o G2KA CT-e) 2.4 ARQUITETURA O G2KA CT-e apresenta uma arquitetura modularizada, permitindo uma melhor adequação ao processo e infra-estrutura de cada cliente. A divisão em módulos possibilita também uma grande escalabilidade do sistema, atendendo aos picos de expedição mais elevados, grandes demandas de processamento diário ou alto volume de emissão de documentos. Elas estão modularizadas da seguinte forma: • G2KA Server: é o módulo principal do G2KA CT-e. Ele opera como um serviço do sistema operacional, fazendo a conexão entre os Sistemas de Gestão e os webservices das Secretarias de Fazenda. É responsável pela montagem de lotes, assinatura digital dos documentos, tratamento de envio e retorno das solicitações à SEFAZ e controle de contingência. Ele possui uma interface web onde o administrador efetua as configurações de integração e execução. Uma vez efetuada as parametrizações, não é necessária a intervenção de usuários para o processamento de suas operações;
  • 9. Página 9 de 13 • G2KA Monitor: é um módulo web que disponibiliza aos usuários a visualização e o acompanhamento do processamento dos documentos enviados à SEFAZ. Ele auxilia os usuários nas tomadas de decisões em situações como contingência e reimpressão do DACTE, permitindo também a geração de relatórios gerenciais. No dia-a-dia de expedição, não há a necessidade de interação dos usuários com a interface do G2KA Monitor, pois todo o processo de geração de documentos eletrônicos continuará sendo feito pelo Sistema de Gestão; • G2KA Remote Client: é um módulo que permite ao sistema TMS efetuar a integração direta com o G2KA Server mesmo estando instalado em locais físicos diferentes. Além disso, o módulo também faz com que seja possível imprimir o DACTE em locais físicos diferentes. O G2KA Remote Client possibilita um maior ganho de desempenho no tráfego das informações na rede, sem onerá-la, pois são transmitidas somente as informações contidas em arquivos texto; • G2KA Guardian: é um módulo de replicação de documentos eletrônicos. De forma on-line, ele faz uma cópia de cada documento fiscal eletrônico em outra base de dados, sendo esta, em um diferente local físico do cliente ou em um Datacenter. Possui uma interface de configuração onde o administrador define a estratégia de replicação das informações. Através do Guardian, o cliente faz o armazenamento seguro dos documentos fiscais eletrônicos para fins de consulta e fiscalização; • G2KA Portal B2B: é um portal de consulta de documentos eletrônicos, onde a empresa emitente permite que seus clientes acessem e tenham permissões para download dos arquivos XML, bem como possam gerar uma cópia (em PDF) dos DACTEs referente aos seus Conhecimentos eletrônicos. 2.5 INTEGRAÇÃO COM TMS O G2KA CT-e é uma solução independente, que opera de forma integrada com os sistemas de Gestão Empresarial (ERP). Não importa qual a tecnologia utilizada no desenvolvimento do TMS, a integração é possível através de 4 (quatro) maneiras: • Via arquivo texto: nesse modelo de integração, o TMS disponibiliza as informações dos Conhecimentos de Transportes em arquivos de formato texto, seguindo a formatação de um layout pré-definido;
  • 10. Página 10 de 13 • Via arquivo XML: nesse modelo, o TMS disponibiliza as informações dos Conhecimentos de Transportes em arquivos de formato XML, seguindo a formatação original especificada pela Receita Federal, porém sem a assinatura digital; • Via banco de dados: na integração via banco de dados, o TMS formata as informações das Notas Fiscais utilizando o mesmo layout de integração via arquivo texto. Entretanto, disponibiliza tais informações em uma tabela do banco de dados do G2KA CT-e; • Via webservices: neste formato de integração é disponibilizado um webservice para a recepção de documentos eletrônicos. O TMS monta as informações em formato texto ou XML e depois consome o webservice do G2KA CT-e. Para cada solicitação de envio do TMS, haverá uma outra de retorno. Essas informações de retorno o G2KA CT-e grava em sua base e também disponibiliza ao TMS, que poderá ou não importá- las para sua base de dados. Caso opte por importar (aconselhável), é possível definir no G2KA CT-e o formato do retorno, podendo ser diferente do formato de envio. Figura 1 – Fluxo do processo de integração e comunicação com a SEFAZ. 2.6 SOLICITAÇÕES DO TMS Todas as solicitações de envio para a SEFAZ partem do TMS. O G2KA CT-e é responsável por: (i) receber as solicitações; (ii) ajustá-las aos requisitos estabelecidos pela Receita Federal; (iii) fazer o envio para a Secretaria de Fazenda; (iv) capturar os retornos da SEFAZ; e (v) disponibilizar os dados de retorno ao Sistema de Gestão.
  • 11. Página 11 de 13 O que o TMS faz? Exporta as informações do Conhecimento de Transporte para o G2KA CT-e em um dos formatos disponíveis. O que o G2KA CT-e faz? 1. Recebe as informações do Conhecimento de Transporte; 2. Transforma em arquivos XML; 3. Assina digitalmente com o certificado digital do emitente; 4. Armazena o arquivo em um Banco de Dados; 5. Monta lotes contendo vários documentos; 6. Envia à SEFAZ para autorização; CT-E (A SEFAZ retorna um protocolo de recebimento) 7. Importa o protocolo de envio; 8. Verificar se o documento foi autorizado; 9. Imprime o DACTE automaticamente; 10. Envia o CT-e ao destinatário por e-mail; 11. Retorna ao TMS informando que o documento foi autorizado. OBS.: Em casos de rejeição ou denegação do documento, o G2KA CT-e não efetua a impressão do DACTE, nem envia o documento ao cliente. Ao invés disso, retorna ao TMS sinalizando a rejeição, ou denegação. Diante desse retorno, o expedidor deve corrigir os erros, no caso da rejeição, e solicitar novamente o envio do CT-e à SEFAZ. O que o TMS faz? Exporta os dados de cancelamento informando a chave do CT-e e o motivo pelo cancelamento. O que o G2KA CT-e faz? CANCELAMENTO 1. Recebe a informação de cancelamento; 2. Transforma em arquivo XML; 3. Assina digitalmente com o certificado digital do emitente; 4. Envia a solicitação para a SEFAZ; 5. Importa o protocolo de cancelamento; 6. Retorna ao TMS informando que o documento foi cancelado. O que é? Ao iniciar o processo de emissão do CT-e, a numeração dos documentos deve começar em 1, seguindo de forma seqüencial. A inutilização de faixa de INUTILIZAÇÃO Conhecimentos de Transportes é necessária quando, por algum motivo, ocorrer uma falha, ou “furo”, nessa sequência numérica no TMS. O que o ERP faz? Exporta os dados de inutilização informando qual a faixa numérica que não será
  • 12. Página 12 de 13 utilizada para a emissão de CT-e. O que o G2KA CT-e faz? 1. Recebe a informação de inutilização; 2. Transforma em arquivo XML; 3. Assina digitalmente com o certificado digital do emitente; 4. Envia a solicitação para a SEFAZ; 5. Importa o protocolo de inutilização; 6. Retorna ao TMS informando que a inutilização foi autorizada. O que é? Este é um recurso exclusivo do G2KA CT-e e que não gera interação com a SEFAZ. Por meio desta funcionalidade, o TMS pode disparar um comando de impressão identificando a numeração dos Conhecimentos que devem ser impressos (ou reimpressos). O que o TMS faz? IMPRESSÃO 1. Exporta a numeração das Chaves de Acesso dos CT-e que deseja imprimir (reimprimir) o DACTE; 2. Informa qual a fila de impressão que irá receber os documentos. O que o G2KA CT-e faz? 1. Recebe as Chaves de Acesso dos CT-e; 2. Busca os arquivos no Banco de Dados; 3. Encaminha os mesmos para a fila de impressão indicada. 2.7 CONTINGÊNCIA O modo de contingência ocorre quando o G2KA CT-e não consegue conectar-se aos webservices das Secretarias de Fazenda. Essa falha de conexão pode ser decorrente de: (i) queda no link do cliente; (ii) queda do ambiente da SEFAZ; ou (iii) manutenção programada dos ambientes da Secretaria de Fazenda. Quando alguma dessas situações ocorre, o G2KA CT-e detecta o problema na conexão e entra em modo de contingência. É possível iniciar os trabalhos de forma automática, desde que estejam todos os parâmetros de contingência devidamente configurados. Também é possível operar no formato de contingência de forma manual. Neste modo, o G2KA CT-e fará o tratamento de acordo com o que o administrador desejar naquele momento. O G2KA CT-e permite tratar a contingência em todos os formatos disponibilizados pelo projeto do Conhecimento de Transporte eletrônico: Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN), pela Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) ou através da impressão do DANFE em
  • 13. Página 13 de 13 Formulário de Segurança (FS). OBS.: Para o CT-e a única contingência disponibilizada pelo projeto nacional é através de Formulário de Segurança (FS). 2.8 RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DE ENTRADA As Notas Fiscais eletrônicas que as transportadoras recebem de seus clientes, podem ser importadas para dentro da base de dados do G2KA CT-e. Ele possui recursos que automatizam o recebimento desses documentos, facilitando a administração e centralizando os arquivos fiscais eletrônicos em um único banco de dados. O mesmo ocorre para os Conhecimentos eletrônicos recebidos de outras transportadoras. É possível configurar o G2KA CT-e para que ele efetue o monitoramento de um endereço de e- mail, fazendo assim a recepção dos e-mails disparados pelos clientes. Ao receber um e-mail no endereço monitorado, o G2KA CT-e faz o download do arquivo XML anexo e automaticamente consulta na SEFAZ a validade deste arquivo (identificando se o mesmo foi autorizado). Estando o arquivo autorizado, o G2KA CT-e disponibiliza a informação do mesmo ao TMS para que prossiga com a importação em sua base de dados e posterior uso na geração do CT-e. 2.9 REQUISITOS DE HARDWARE E SOFTWARE As configurações de ambiente para execução do G2KA CT-e podem variar de acordo com a necessidade de desempenho exigida pelo processo de faturamento do cliente. Relacionamos alguns requisitos mínimos de um ambiente dedicado ao G2KA CT-e: Servidor Hardware Mínimo de 2GB memória 1GB disco Processador dual core (Intel/AMD) Sistema Operacional Windows 7/XP/Vista/2003/2008 ou Software Linux JVM (Java Virtual Machine) 1.6 (release 10) ou superior (SUN) Apache Tomcat 5.5.XX Banco de dados Oracle, MS-SQLServer, PostgreSQL ou MySQL Browser IE 7, IE 8, Mozilla Firefox, Ópera, Safari, Google Chrome Link de internet Mínimo de 1MB