O Manual que traz orientações sobre direito eleitoral, prestação de contas e propaganda foi elaborado pelos advogado Milton Cava e pela contabilista Patrícia Sardá, com colaboração da advogada Renata Esmeraldino e da estagiária Mariluz Costa.

7. INTRODUÇÃO...........................................................................................................09
ORIENTAÇÕES JURÍDICAS
QUANTIDADE DE CANDIDATOS.............................................................................13
QUANDO NÃO HOUVER COLIGAÇÃO...........................................................................13
QUANDO HOUVER COLIGAÇÃO..................................................................................13
DAS COLIGAÇÕES.....................................................................................................14
DAS CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS......................................16
DA ESCOLHA DOS CANDIDATOS..................................................................................17
INELEGIBILIDADES E PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO............................................17
CASOS EM QUE HÁ NECESSIDADE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.....................................22
DEVEM AFASTAR-SE ATÉ QUATRO MESES ANTES DA ELEIÇÃO..........................................23
DEVEM AFASTAR-SE ATÉ TRÊS MESES ANTES DA ELEIÇÃO...............................................23
RESUMO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (TABELA)...............................................................26
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.......................................................................27
DO REGISTRO DOS CANDIDATOS...........................................................................28
DAS PESQUISAS ELEITORAIS...................................................................................31
DA PROPAGANDA ELEITORAL................................................................................33
DA PROPAGANDA EM GERAL......................................................................................33
DA PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA...........................................................................35
DA PROPAGANDA EM BENS PARTICULARES..................................................................35
Modelo de autorização......................................................................................35
DA PROPAGANDA EM BENS PÚBLICOS.........................................................................36
DA PROPAGANDA SONORA........................................................................................36
DA PROPAGANDA POR MEIO DE OUTDOORS................................................................37
DA PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE JORNAIS E REVISTAS....................................37
DA PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO................................................38
DOS CANDIDATOS APRESENTADORES E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TV.........................40
DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS NA PROGRAMAÇÃO NORNAL DE RÁDIO E TV.............40
DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET..................................................................41
DA PROPAGANDA ELEITORAL VIA TELEFONE.................................................................42
DA PROPAGANDA NO DIA DO PLEITO..........................................................................43
DIREITODERESPOSTA..............................................................................................43

8. DAS CONDUTAS VEDADAS......................................................................................44
AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS...................................................44
AOS AGENTES POLÍTICOS...........................................................................................45
DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL....................................................................................47
LEIS........................................................................................................................47
RESOLUÇÕES DO TSE.................................................................................................47
ORIENTAÇÕES CONTÁBEIS
DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS..................................................51
DO LIMITE DE GASTOS...............................................................................................51
DA CONSTITUIÇÃO E REGISTRO DE COMITÊS FINANCEIROS...................................52
DOS RECEBIDOS ELEITORAIS.....................................................................................54
DA CONTA BANCÁRIA................................................................................................54
DA ARRECADAÇÃO....................................................................................................57
DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS...............................................................................57
DAS DOAÇÕES...........................................................................................................58
DA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS
E DA PROMOÇÃO DE EVENTOS..................................................................................61
DAS FONTES VEDADAS..............................................................................................62
DOS RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA....................................................63
DA DATA LIMITE PARA ARRECADAÇÃO E DESPESAS................................................63
DOS GASTOS ELEITORAIS..........................................................................................64
DA OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS...........................................................67
DO PRAZO E DA AUTUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS......................................68
DAS SOBRAS DA CAMPANHA....................................................................................70
DA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS CONTAS..................................................70
DA COMPROVAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS
E A REALIZAÇÃO DE GASTOS.....................................................................................73
DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CONTAS...............................................................74
DOS RECURSOS..........................................................................................................79
DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS DIRETÓRIOS..........................................79
DA FISCALIZAÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS........................................................81
CALENDÁRIO ELEITORAL.........................................................................................83

27. Fonte: TSE - TRE/RS

47. RESOLUÇÃO EMENTA
23.406
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos,
candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas
eleições de 2014.
23.405 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2014.

48. RESOLUÇÃO EMENTA
23.404
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha
eleitoral nas eleições de 2014.
23.398
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos
na Lei nº 9.504/97.
23.400 Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2014.
23.396 Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

69. PRAZO DE ENTREGA
DATA NATUREZA LOCAL DE ENTREGA
28/07/2014 a 02/08/2014 1º PARCIAL INTERNET
28/08/2014 A 02/09/2014 2º PARCIAL INTERNET
04/11/2014
PRESTAÇÃO FINAL
1º TRUNO
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
25/11/2014
PRESTAÇÃO FINAL
2º TRUNO
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL