O documento discute os principais aspectos do plano de contas e sistemas contábeis da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CP). Em três frases: (1) Define conta e apresenta os tipos de contas patrimoniais e de resultado; (2) Explica que o plano de contas é o projeto de todas as contas necessárias para registrar os componentes patrimoniais e os fenômenos da gestão de uma entidade; (3) Apresenta os principais livros contábeis da CP - livro razão e livro diário - e destaca que

1. #Plano de Contas e Sistemas da CP#
Por: Fábio Rodrigues
28/06/2013

2. RESUMÃO

1 – Conta – Definição
É
cada uma das classes de valores, de maior ou
menor extensão, que resulta da decomposição
do patrimônio, considerado como fundo de
valores, devendo ser dada uma designação
própria que permita distingui-la das demais da
mesma série

3. RESUMÃO

2 – Contas

Patrimoniais

Representam os elementos componentes do patrimônio,
cujos saldos são acumulados de um ano para o outro.

De resultado

Representam as variações patrimoniais, compondo a
apuração do resultado, cujos saldos são “zerados” ao
final de cada exercício.

4. RESUMÃO

3 – Plano de contas
É
o projeto das contas julgadas necessárias ao
registro de todos os componentes patrimoniais e
dos fenômenos da gestão, relativos a uma
determinada entidade.

5. RESUMÃO

4 – Livro Razão e Livro diário
 Constituem
os registros permanentes da
entidade pública mas, diferentemente da
entidade privada, não há a obrigatoriedade da
autenticação no Registro Público competente.

6. RESUMÃO

5 – Escrituração
É
o conjunto de anotações e registros que, com
formas e fins diversos, servem para representar
os fenômenos da gestão. A entidade deve
manter um sistema de escrituração uniforme de
seus atos e fatos administrativos, através de um
processo manual, mecanizado ou eletrônico.

7. RESUMÃO

6 – Atos administrativos

São as medidas postas em prática para que a
Administração Pública alcance seus objetivos.

Geralmente não são registrados na contabilidade,
mas, se podem traduzir modificações futuras, devem
ser registradas. (Princípio da prudência).

8. RESUMÃO

7 – Fatos Administrativos

Provocam alterações nos elementos do patrimônio
público, e são objeto e contabilização através das
contas patrimoniais e das contas de resultado.

Podem ser permutativos, modificativos ou mistos.

9. RESUMÃO

8 – Lançamento
 Meio
pelo qual são contabilizados os débitos e
os créditos. Considerando que não há devedor
sem que haja credor, toda vez que se debitar
uma conta, outra será creditada com o mesmo
valor.

10. RESUMÃO

9 – Sistemas de Classificação das Contas
da Administração pública
 Orçamentário
 Financeiro
 Patrimonial
 Compensação

11. RESUMÃO

10 – Os sistemas de Contas da CP
 São
compartimentos fechados, tendo débito e
crédito dentro do mesmo sistema.
 Dependendo
do lançamento, será preciso usar
no mínimo um sistema e no máximo todos.

12. NOÇÕES SOBRE CONTA

O que é conta?
É
cada uma das classes de valores, de maior
ou menor extensão, que resulta da
decomposição do patrimônio, considerado
como fundo de valores, onde cada uma tem
uma designação própria.

13. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS

O plano de contas é o projeto de contas julgadas
necessárias ao registro de todos os componentes
patrimoniais e dos fenômenos da gestão, relativos a uma
determinada entidade.


Deve compreender: 1) A intitulação de todas as contas necessárias e sua
disposição em sistema. 2) A enunciação das funções atribuídas a cada uma
das contas que compõem o plano, também conhecido como manual de
contas. 3) O estabelecimento da rotina dos lançamentos, de acordo com o
desenvolvimento da gestão
Na administração pública, diferentemente da privada, o
plano de contas é padronizado. É único em todo o
país, pois se trata unicamente da gestão dos recursos
públicos.

Objetivos: 1) A uniformidade dos registros contábeis. 2) A evidenciação do
patrimônio e suas variações. 3) Cálculos dos custos públicos. 4)
Acompanhamento e controle da execução orçamentária. 5) Extração dos
relatórios formais exigidos pela legislação. 6) Controle de registros e

14. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS

O gerenciamento do plano de contas da União é feito pela
Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do
Tesouro Nacional, ficando autorizado a:






Expedir e manter o Plano de Contas da União, de acordo com a evolução tecnológica
e dos serviços.
Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas, eventos e
indicadores contábeis.
Baixar normas e instruções complementares sobre o Plano de Contas da União,
compreendendo o procedimentos contábeis decorrentes de sua utilização.
Promover as alterações e os ajustes necessários à utilização do Plano de Contas,
observada sua estruturação básica.
O Conselho de Gestão Fiscal deveria ser criado para, dentre outras coisas,
adotar normas de consolidação das contas Públicas.
Como esse conselho ainda não existe, a edição dessas normas ainda é feita
pelo órgão central da Contabilidade que é a Secretaria do Tesouro Nacional.

15. CRITÉRIOS DE ORDENAMENTO DAS CONTAS

O plano de contas da Administração Pública
Federal compreende sete níveis de
desdobramentos, classificados da seguinte forma:







1º Nível
2º Nível
3º Nível
4º Nível
5º Nível
6º Nível
7º Nível
Classe
Grupo
Subgrupo
Elemento
Subelemento
Item
Subitem

16. CRITÉRIOS DE ORDENAMENTO DAS CONTAS

Exemplo:







1º Nível
2º Nível
3º Nível
4º Nível
5º Nível
6º Nível
7º Nível
1 Classe
1 Grupo
1 Subgrupo
1 Elemento
2 Subelemento
01 Item
02 Subitem
Ativo
Ativo Circulante
Disponível
Disponível em moeda Nacional
Bancos Conta Movimento
Conta Única do Tesouro Nacional
Banco do Brasil
As contas dos três primeiros níveis não são
passíveis de escrituração.
 O lançamento seria então:
 1.1.1.1.2.01.02 – Banco do Brasil


17. REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS

Na Administração Pública Federal, os componentes patrimoniais
observam a seguinte estrutura

18. ATIVO
Quase da mesma forma que o Ativo é
registrado na Administração privada, é também
registrado na Gestão Pública.
 No Ativo encontramos:





Circulante
Realizável a Longo Prazo
Permanente
Compensado (única diferença) Compreende as contas com
função precípua de controle, relacionadas a situações não
compreendidas no patrimônio mas que direta ou
indiretamente possam vir a afetá-lo, inclusive as que dizem
respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e
financeira.

19. PASSIVO
Quase da mesma forma que o Passivo é
registrado na Administração privada, é também
registrado na Gestão Pública.
 No Passivo encontramos:

Circulante
 Exigível a longo prazo
 Resultado de exercícios futuros
 Patrimônio Líquido
 Passivo compensado (única diferença) São as
contrapartidas das contas do ativo compensado.


20. DESPESA

Contas que representam os recursos
despendidos na gestão a serem computados
na apuração do resultado do exercício.
Seguem a classificação da despesa definida
pela Secretaria de Orçamento
Federal, desdobradas em despesas
correntes e despesas de capital:

21. DESPESA

Despesas correntes


São caracterizadas pelos recursos despendidos com
a manutenção das atividades, como as despesas
com pessoal e encargos sociais, inclusive as
decorrentes de operações no âmbito do próprio ente
(despesas correntes intra-orçamentárias);
Despesas de capital

Representam os recursos despendidos que, de
certa forma, produzem acréscimos no
patrimônio, aumentando a riqueza
patrimonial, inclusive as decorrentes de operações
no âmbito do próprio ente (despesas de capital intraorçamentárias).

22. RECEITA

São as contas que representam os recursos
recebidos na gestão a serem computados na
apuração do resultado do exercício. Seguem
a classificação da receita definida pela
Secretaria de Orçamento Federal,
desdobradas em receitas correntes e
receitas de capital:

23. RECEITA

Receitas correntes


São os recebimentos que resultam da arrecadação,
com aplicação em gastos operativos e da
administração, inclusive os decorrentes de
operações no âmbito do próprio ente (receitas
correntes intra-orçamentárias)
Receitas de capital

São os recebimentos resultantes da efetivação das
operações de crédito, alienação de bens,
recebimento de dívidas, entre outros, inclusive os
decorrentes de operações no âmbito do próprio ente
(receitas de capital intra-orçamentárias)

24. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO

Compreende as variações que decorrem da
diminuição dos valores ativos ou do
acréscimo dos valores do passivo e que
trazem como resultado uma diminuição da
situação líquida (patrimônio líquido) do ente
público. São também denominadas
variações passivas e trazem os seguintes
grupos de contas:

25. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO

Resultado Orçamentário
 Envolve
o registro de variações decorrentes da
execução orçamentária e é representado pelas
interferências e pelas mutações passivas:
 Interferências
passivas: registra o valor das
transferências financeiras concedidas e
correspondência de créditos em virtude da execução
orçamentária.
 Mutações passivas: Registra as variações ocorridas
no exercício que refletem o equilíbrio do resultado da
gestão em virtude de execução
orçamentária, basicamente das baixas de
créditos, incorporações de obrigações e ajustes
correspondentes

26. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO

Resultado Extra-orçamentário
 Envolve
o registro de variações independentes
da execução orçamentária e é representado
pelas despesas extra-orçamentárias, pelas
interferências passivas e pelos acréscimos
patrimoniais:
 Despesas
extra-orçamentárias: registra o valor total
das despesas não vinculadas à execução do
orçamento, realizadas durante o exercício;
 Interferências passivas: Registra o valor das
transferências de bens e valores, transferências
financeiras e movimento de fundos a crédito
independente da execução orçamentária;

27. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO

Resultado Extra-orçamentário
 Decréscimos
patrimoniais: registram as variações
ocorridas no exercício em função das baixas de
créditos (insubsistências ativas) e incorporações de
obrigações com ajustes correspondentes
(superveniências passivas), incluindo na União as
correções da dívida interna e externa e as
transferências do resultado do Bacen e da dívida
pública.

28. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO

Compreende as variações que decorrem de
aumento do ativo e da diminuição do passivo
que promovem um aumento da situação
líquida do ente público. São também
denominadas variações ativas e trazem os
seguintes grupos de contas:

29. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO

Resultado orçamentário
 Envolve
o registro de variações decorrentes da
execução orçamentária, só que relativas às
receitas. É representado pelas interferências
ativas e pelas mutações ativas:
 Interferências
ativas: Registra o valor das
transferências financeiras recebidas e
correspondência de débitos em virtude da execução
orçamentária.

30. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO

Resultado orçamentário
 Mutações
ativas: Registra as variações que refletem
o equilíbrio do resultado da gestão em virtude da
execução orçamentária, basicamente das operações
de créditos recebidos e das aquisições de bens e
valores.

31. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO

Resultado Extra-orçamentário
 Envolvem
o registro de variações ativas
independentes da execução

32. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS

33. MECANISMOS DE PARTIDAS DOBRADAS NA CP