O documento convoca agricultores rurais assentados da Bahia a comparecerem à Superintendência Regional do INCRA no estado para apresentarem defesa no caso de abandono de parcela, conforme previsto em normativa do INCRA. A lista contém nomes e códigos SIPRA de mais de 100 assentados de diversos projetos de assentamento no estado da Bahia.
1. EDITAL PUBLICADO NO JORNAL A TARDE DE 01/08/2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(05)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no Estado da Bahia, nomeado pela
Portaria/INCRA/Nº 93/2013, publicada no D.O.U. de 25/02/2013, no uso das atribuições conferidas
pelo Art. 132, inciso II, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de
abril de 2009.
CONVOCA
OS/AS AGRICULTORES/AS RURAIS ASSENTADOS/AS, RELACIONADOS/AS A SEGUIR, A
COMPARECER À DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO INCRA NO ESTADO DA BAHIA, À AVENIDA ULISSES GUIMARÃES, Nº 640 –
CAB/SUSSUARANA, SALVADOR/BA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, PARA APRESENTAR
DEFESA, ENQUADRADA NO ARTIGO 10º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/INCRA/Nº71/2012 –
NO CASO DE ABANDONO DE PARCELA PELO BENEFICIÁRIO, ESTE DEVERÁ SER
NOTIFICADO PARA RETORNAR À ÁREA, QUANDO POSSÍVEL, E APRESENTAR
DEFESA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESCISÃO DO CONTRATO
OU INVALIDAÇÃO DO TÍTULO.
OS ATENDIMENTOS DEVEM SER PREVIAMENTE AGENDADOS ATRAVÉS DOS TELS. (71)
3505-5362/5356.
PA Alagoinha – Jacobina (BA0061000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA006100000091 GENILDO OLIVEIRA DE JESUS
MARINALVA REGO DOS SANTOS
PA Angical – Angical I (BA0010000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA001000001583 JOSE DONATO DOS REIS
ALICE MIRANDA DOS REIS
PA Antonio Conselheiro – Barra (BA0391000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO
01 BA039100000031 JOSEMI SOARES DOS SANTOS
2. PA Bela Vista/Movelar – Santa Cruz Cabrália (BA0542000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA054200000094 CARLOS LIMA DE AZEVEDO
02 BA054200000004 GEIZA CERQUEIRA DE ASSIS
JOSE RICARDO DOS SANTOS
03 BA054200000011 GIL MARCOS PEREIRA ALVES
04 BA054200000075 JANCARLOS APELFELER OLIVEIRA
CARLA LIMA DE AZEVEDO OLIVEIRA
05 BA054200000062 JOSCIANE SILVA DE JESUS
ZENILTON SANTOS DE JESUS
06 BA054200000048 LELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO
07 BA054200000038 LOURDES GOMES
VALTER CHAVES DA SILVA
08 BA054200000015 MAGNO PINHEIRO DE ARAUJO
09 BA054200000071 MARIA D’AJUDA NASCIMENTO DOS SANTOS
10 BA054200000003 MARIA PEREIRA DOS SANTOS
11 BA054200000008 MARINEUZA FERREIRA DA SILVA
12 BA054200000020 NILSON MIRANDA
DEVANIDY FONSECA DA SILVA
13 BA054200000051 ROSIVAL MATOS DA SILVA
MARIA DE LOURDES SILVA
14 BA054200000078 ROSELIA AMORIM SANTOS
15 BA054200000091 SIDELVA OLIVEIRA BARBOZA
JORGE OLIVEIRA DE MELO
16 BA054200000081 VALQUIRIA SANTOS DA CONCEIÇÃO
PA Caimbongo – Cachoeira (BA0160000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA016000000049 LUIS BRITO
MARIA NAZERÉ DE BRITO
02 BA016000000065 WALTER MATOS DA SILVA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
PA Coroa de Cabrália – Santa Cruz Cabrália (BA0615000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA061500000072 ELSON MULATO COLARES
02 BA061500000014 JOVELINA MARIA VIEIRA
MARIO PEREIRA DA SILVA
03 BA061500000035 RUTINEIA SILVA OLIVEIRA
PA Dom Matthias – Ipirá (BA0479000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA047900000129 SILVANI BORGES DA SILVA
EDINALDO GONÇALVES SILVA
PA Engano – Caem (BA0187000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA018700000020 GILVANEI CESAR DE OLIVEIRA
EDINALIA DA SILVA OLIVEIRA
PA Fazenda Desterro – Monte Santo (BA0033000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA003300000127 ANTONIO DIAS COELHO
ORNELINA BARRETO COELHO
02 BA003300000112 FELICIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
03 BA003300000054 LAURENTINO ARAUJO DOS REIS
ELIZA CARVALHO REIS
PA Fazenda Esperança – Mucuri (BA0358000)
3. Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO
01 BA035800000113 JUAREZ GUSMÃO
PA Gerais Salinas/Caatinga de Nossa Senhora Conceição – Carinhanha
(BA0371000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA037100000020 EDMUNDI DIAS CARVALHO
MARIA DAS DORES PEREIRA GUEDES
PA Lagoa de Dentro I e II - Ourolandia (BA0355000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO
01 BA035500000043 IDELSON RODRIGUES DA SILVA
PA Munduri – Ibiquera (BA0298000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA029800000114 JURANDIR SANTOS DA SILVA
GIRLANE MARIA DA CONCEICAO
PA Nova Canaã – Pindobaçu (BA0488000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA048800000093 ILDECI PEREIRA PRISMA E SILVA
02 BA048800000085 JOSE ROBERTO SOUZA DE MATOS
03 BA048800000020 ROBERIO CARVALHO DA SILVA
IVONETE CARDOSO MATOS
PA Nova Jabuticaba – Andorinha (BA0118000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA011800000012 ARISMARIO RIBEIRO DA SILVA
MATILDES PEREIRA DA SILVA
02 BA011800000106 CRISTIANO GONÇALVES DE SENA
LUCINEIDE FEITOSA DA SILVA
03 BA011800000089 EVA MARIA DE JESUS
ARNALDO ALVES DA SILVA
PA Novo Paraíso – Itiuba (BA0458000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA045800000006 MARIA DA CONCEIÇÃO BENÍCIO DE SOUZA
JOSÉ DOS REIS SOUZA
PA Pajeú – Caldeirão Grande (BA0018000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA001800000406 LINDOLFA RODRIGUES DOS SANTOS
PA Paulo Freire – Mucuri (BA0133000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA013300000023 CARLOS OLIVEIRA AGUIAR
02 BA013300000222 JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA
03 BA013300000417 JUSCELIO ALMEIDA SANTOS
ALINE LOPES AMARAL
04 BA013300000418 LEDINALVA CARDOZO SOUZA
SIDICLEY RODRIGUES SANTOS
05 BA013300000423 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
06 BA013300000420 MARTA CLEMENTINA TEIXIEIRA
07 BA013300000421 ROSENILDA SILVA MOREIRA
08 BA013300000364 REINALDO LOPES DE SOUZA
4. PA Pé de Serra – Tucano (BA0055000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA005500000114 CARMELIO GONCALVES DE LIMA
02 BA005500000139 CLAUDIA PEREIRA MENDES
03 BA005500000050 GILENO GERMANO DOS SANTOS
MARIA JOSE DOS SANTOS
04 BA005500000124 JOÃO DA SILVA
RITA DA SILVA ARAÚJO
05 BA005500000128 LUIZ OZÓRIO RODRIGUES ARAUJO
IVANETE GONÇALVES DE ALMEIDA
06 BA005500000125 MARIA DE LOURDES MATOS
07 BA005500000042 SERGIO DE ASSIS ALECRIM
DEUZUITA ALVES DA CRUZ
PA Pedra Vermelha – Ourolandia (BA0571000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADA
01 BA057100000046 CICERA MARIA DA SILVA
02 BA057100000029 ROSENAE GOMES DOS SANTOS
PA Piratini – Bonito (BA0229000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO
01 BA022900000042 JOSÉ CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
PA Poção – Sento Sé (BA0057000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA005700000065 DIOCLESIO JOSE DA SILVA
ISABEL MARIA DA SILVA
PA Salubrinho – Andaraí (BA0388000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA038800000040 ANTONIO DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA
02 BA038800000057 SUARIA RODRIGUES BUENO SANPAIO
MOURIVALDO DA SILVA SAMPAIO
PA Santa Cruz do Ouro – Itamarajú (BA0476000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA047600000049 ADILSON SANTANA PINTO
SORAIA SANTANA MOTA
02 BA047600000059 ANALICE RAMIRO DE ARAUJO
JOSÉ DOS SANTOS
03 BA047600000072 ANTONIO GERALDO DOS SANTOS
ELZENITA SANTANA PIRES
04 BA047600000102 AVENITA SOUZA RODRIGUES
05 BA047600000092 DAMIANA SANTOS DE JESUS
06 BA047600000123 DAMIÃO SALUSTIANO DOS SANTOS
07 BA047600000070 DEOSCORIDES OLIVEIRA SANTOS SILVA
08 BA047600000069 DEUSDETE SALOMÃO
09 BA047600000088 EDILENE DE OLIVEIRA
FRANCISCO MARQUES SOARES
10 BA047600000094 ELIANA CARVALHO SOARES
11 BA047600000055 JESUITA DA SILVA BRAZ
12 BA047600000067 JOÃO BATISTA PEREIRA SILVA
13 BA047600000050 JOÃO BERNARDO DOS SANTOS
14 BA047600000010 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO
5. ELIANA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
15 BA047600000119 JUDITE DOS SANTOS
16 BA047600000036 LENILDES DE JESUS SOUZA
17 BA047600000109 LOURIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
18 BA047600000038 MARIA DA RESSURREIÇÃO DOS SANTOS
19 BA047600000064 MARINALVA SOUZA DE ALMEIDA
20 BA047600000122 MARINEIDE RAMOS DE JESUS
21 BA047600000083 NIVALDO DA COSTA LIMA
22 BA047600000022 NILCEDIR MERSCHER
MARIA JULIA GOMES PEREIRA
23 BA047600000110 OLIVEIRA DE ASSIS SOUZA
24 BA047600000061 RENILDA DA SILVA SANTOS
25 BA047600000062 SILVANA SANTOS DA SILVA
GERLON ROCHA DE ALMEIDA
26 BA047600000021 SUELY DOS SANTOS PINTO
27 BA047600000097 TEREZINHA DE JESUS LOPES
28 BA047600000016 VALDECI MARIA DE JESUS
29 BA047600000112 VALMIR ALVES DOS SANTOS
MARIA JOSE LOURENÇO SANTANA
PA Santa Luzia – Ourolandia (BA0357000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO
01 BA035700000071 ANTONIO CAETANO DE JESUS
PA São Francisco Nº 5 – Utinga (BA0485000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA048500000025 ALBERAN PINHEIRO DOS SANTOS
02 BA048500000028 ANA LUCIA ANDRADE ALMEIDA ARAÚJO
03 BA048500000031 GIVALDO SANTANA
EDINALVA SENHORINHA BARBOZA
04 BA048500000023 JOÃO BATISTA SANTOS DOS REIS
05 BA048500000008 JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
MARCIA SANTOS DA SILVA
06 BA048500000036 MANOEL DOS ANJOS MORAES
JOSETE SILVA DOS SANTOS
07 BA048500000022 MANOEL MESSIAS DE SOUZA SANTOS
LUCINETE PINHEIRO DOS SANTOS
08 BA048500000055 RENATO VASCO DA SILVA
ANA MARIA ROSA DE JESUS SILVA
09 BA048500000040 ROSILANDE SAMPAIO DOS SANTOS MORAES
DIOGO DOS ANJOS MORAES
10 BA048500000042 VALMIR DE JESUS OLIVEIRA
PA Serra Verde – Senhor do Bonfim (BA0583000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO
01 BA058300000016 VALDECI DE JESUS SAMPAIO
PA Sertão Bonito – Piritiba (BA0482000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA048200000085 AMARILDO SILVA SAMPAIO
02 BA048200000082 MARINALVA DOS SANTOS TELES
VANDERLEI DA SILVA SAMPAIO
PA Varzinha – Canudos (BA0464000)
Nº CÓDIGO SIPRA ASSENTADO/A
01 BA046400000007 ADALGISA FERREIRA DOS SANTOS
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
6. 02 BA046400000066 ALDENI CONSTANCIA DE ALMEIDA SANTOS
MILTON LEITE SANTOS
03 BA046400000036 COSME REIS DOS REIS
04 BA046400000015 DAMIÃO REIS DOS REIS
ROSILENE MARIA DANTAS ALVES
05 BA046400000057 DANIEL VICENTE BARBOSA
JOSEFA PEREIRA CASTRO BARBOSA
06 BA046400000049 EDILEUZA CONCEIÇÃO DA SILVA
07 BA046400000022 JOAO DANTAS SILVA
CLEUSA FERREIRA DE AQUINO
08 BA046400000048 JOSEFA DA SILVA SANTOS
09 BA046400000063 NEOBERTO DE SANTANA GAMA
10 BA046400000060 PEDRO DE FRANCA REIS
JULIETA SANTOS DE OLIVEIRA
11 BA046400000062 RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
ISABEL CARDOSO
Salvador, 26 de julho de 2013
Luiz Gugé dos Santos Fernandes
Superintendente Regional Substituto Interino
INCRA/BA