O documento discute a participação do governo de Minas Gerais na Conferência Rio + 20 sobre desenvolvimento sustentável. Apresenta brevemente a evolução da política ambiental brasileira e os marcos institucionais em Minas Gerais no campo ambiental. Destaca que Minas Gerais tem uma legislação ambiental de vanguarda e busca integrar a agenda ambiental nas estratégias de governo, alinhada às diretrizes da Rio + 20.

1. SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Marília Melo - maio 2012
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .

2. O governo do Estado de Minas Gerais
e a Rio + 20
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .

3. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
CONTEXTUALIZAÇÃO - Marcos
Rio + 10
Protocolo de
Joanesburgo
Kyoto (1997)
(2000) (2002)
Declaração do Rio sobre Erradicar a
Meio Ambiente e metas para
pobreza extrema e
Desenvolvimento reduzir a perda
a fome
Agenda 21 de
Convenção-Quadro das
Garantir a biodiversidade
Nações Unidas sobre a até 2010
Mudança do Clima (CQNUMC) sustentabilidade
reduzir pela
Convenção das Nações ambiental
metade a
Unidas sobre Diversidade
Biológica (CDB) Estabelecer uma população sem
Convenção sobre Combate acesso à água
parceria mundial
à Desertificação potável até 2015
para o
desenvolvimento
(destaque do autor)

4. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Rio + 20
O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento
político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o
progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na
implementação dos resultados dos principais encontros sobre
desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios
emergentes.

5. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Rio + 20 – temas preponderantes
A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do
combate à pobreza
O tema economia verde vem sendo destacado como uma transição para a
efetividade do desenvolvimento sustentável, uma vez que em princípio,
preconiza bases ecológicas á economia.
O PNUMA define economia verde como “uma economia que resulta em
melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo
em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”.

6. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Do tema economia verde e combate a pobreza desdobram-se temas
secundários, mas estruturantes e viabilizadores de ações com vistas á
implementação:
- segurança alimentar sustentável
- agricultura sustentável
- empregos verdes
- regulação da responsabilidade empresarial
- pegadas ecológicas/ mensuração de impacto ambiental
- mecanismos de mercado para conservação de bens comuns e de
ecossistemas
- economia solidária
- energias renováveis
- gestão dos recursos hídricos
- valoração de serviços ambientais/mecanismos de mercado para conservação
de bens comuns e de ecossistemas

7. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
A economia verde é um novo modelo econômico posto frente aos desafios
ambientais e sociais enfrentados globalmente.
O crescimento de renda e de emprego deve ser impulsionado por
investimentos públicos e privado que reduzem as emissões de carbono e
poluição e aumentam a eficiência energética e o uso de recursos, e previnem
perdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
A economia verde deve integrar os mecanismos de indução das políticas
macroeconômicas e sociais.

8. Economia Verde

9. Princípios de uma economia verde
Uma economia flexível e abrangente, que fornece uma melhor qualidade de vida
para todos dentro dos limites ecológicos do planeta
1. Ela proporciona o desenvolvimento sustentável
2. Ele oferece a equidade - O Princípio da Justiça
3. Ele cria verdadeira prosperidade e bem-estar para todos - O
Princípio da Dignidade
4. Além disso, melhora o mundo natural – O Princípio da
Precaução, limites planetários e integridade da Terra
5. É inclusiva e participativa na tomada de decisões - O
Princípio da Inclusão
6. É responsável - O Princípio da Governança
7. Baseia-se resiliência econômica, social e ambiental - O
Princípio da Resiliência
8. Ele proporciona um consumo e produção
sustentáveis - O Priniciple Eficiência
9. Ele investe para o futuro - O Princípio Intergeracional

10. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável
Neste tema o eixo central de discussão é o fortalecimento e legitimidade da
agenda ambiental no contexto institucional de governança.
Assim, desdobra-se os seguintes sub-temas correlatos:
- desafios da governança ambiental
-assegurar a transversalidade das questões ambientais nas políticas públicas
- sistemas de governança inclusivos
- participação democrática deve ser a tônica dos processos

11. Reforma institucional

12. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
O Draft Zero
Reafirma compromissos políticos assumidos
Avaliação de progressos e lacunas - perda da biodiversidade,
insegurança alimentar e mudanças climáticas x incorporação de questões
ambientais e sociais em políticas públicas econômicas
Engajamento dos Major Groups – participação pública nas tomadas de
decisão. Incentivo à indústria e comércio na liderança para o avanço da
economia verde
Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da
erradicação da pobreza: proteger e melhorar a base de recursos naturais,
ampliar a eficiência dos recursos, promover padrões de consumo e
produção sustentáveis e guiar o mundo na direção do desenvolvimento de
baixo carbono

13. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
O Draft Zero
Plataforma internacional de compartilhamento de conhecimento:
•Menu de políticas;
•Instrumental de boas práticas de economia verde
•Conjunto de indicadores para medir o progresso
•Diretório de tecnologia, financiamento e serviços técnicos
Conjunto de estratégias diferenciadas e adaptadas as necessidades
Mapas de economia verde para os setores com metas e marcos
Oferecer fontes de financiamento
Fortalecimento da estrutura institucional para o desenvolvimento
sustentável – governança

14. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
O Draft Zero
Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais
Segurança alimentar Degradação do solo e
Água desertificação
Energia Montanhas
Cidades Oceanos
Trabalhos verde e Produtos químicos e
inclusão social dejetos
Desastres naturais Consumo e produção
Mudanças climáticas sustentáveis
Florestas e Educação
Biodiversidade Igualdade dos sexos

15. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
O Draft Zero
Aceleração e medição do progresso – Objetivos de Desenvolvimento
sustentável – padrões de consumo e produção sustentáveis, oceanos,
segurança alimentar e agricultura sustentável, energia sustentável, acesso
e eficiência de água, cidades sustentáveis, trabalhos verdes, empregos
decentes e inclusão social; e redução dos riscos e resistência a desastres
Meios de implementação – financiamentos, ciência de tecnologia,
construção de capacidades

16. Processo preparatório
Discutidos os temas
principais da
Conferência,
resolvidas pendências
processuais, eleição
da Mesa;

17. Eventos oficiais
16 a 19/06 20 a 22/06
3ª. Sessão do Comitê Preparatório: reunião de representantes
governamentais
para negociação do Documento Final a ser adotado pela Conferência
16 a 19/06 20 a 22/06
Diálogos sobre sustentabilidade com a sociedade civil: Serão organizadas
reuniões temáticas preparatórias para a conferência, a fim de aprofundar e
difundir o debate sobre a sustentabilidade mundial.
16 a 19/06 20 a 22/06
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
(UNCSD):
•presença de Chefes de Estado e de Governo;
•adoção do Documento Final da Conferência

18. Eventos paralelos
 8 a 12 de junho: Encontro de jovens ‘Youth Blast’
 11 e 12 de junho: TEDxRio+20
 11 a 15 de junho: Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável
 13 a 22 de junho: Rio Conventions Pavilion
 13 a 22 de junho: Global Town Hall (Encontro Global dos Municípios na Rio+20)
 15 a 18 de junho: Fórum de Sustentabilidade Empresarial da Rio+20 – Inovação e
Colaboração para o Futuro que Queremos
 15 a 23 de junho: Cúpula dos Povos para a Justiça Social e Ambiental
 17 a 19 de junho: Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Direito para a
Sustentabilidade Ambiental
 17 a 19 de junho: Cúpula Parlamentar Mundial de Legisladores
 18 de junho: Eventos Especiais sobre Cidades Sustentáveis
 19 de junho: Rio+Social
 19 a 21 de junho: Fórum de Líderes Mulheres – Igualdade de Gênero, Empoderamento
da Mulher e Desenvolvimento Sustentável
 21 de junho: Evento Especial sobre a Iniciativa do Secretário-Geral da ONU de Energia
Sustentável para Todos
 21 de junho: Evento Especial sobre o Relatório do Painel do Secretário-Geral da ONU
sobre Sustentabilidade Global

19. As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direção
à necessidade de estabelecimento de práticas sustentáveis de Governo
Evolução do Foco da Política Ambiental Brasileira
Triple Bottom Line
Visão global da
questão (mudanças
climáticas e
biodiversidade);
Abordagem
Inclusão do Meio
Integradora
Ambiente na pauta
estratégica do Governo
Cunhado o termo
Lei de resíduos sólidos,
Abordagem “Desenvolvimento
de 2010;
Preventiva Sustentável”
Sustentabilidade
Lei de Crimes
Necessidade maior
Licenciamento Ambientais
integração de políticas
Ambiental e Legislação de
e órgãos ambientais;
Abordagem Corretiva Avaliação de recursos hídricos
Mapear passivos de
Impactos ISO 14000
fiscalização e
Desenvolvimento Ambientais MMA: Desenvolv.
regularização;
Econômico x Meio (EIA/RIMA) de Políticas
Implementação das
Ambiente IBAMA: voltou-se
agências de Bacia
Descentralização da mais para a
Hidrográfica.
Controle da Poluição Política Ambiental Fiscalização
Brasileira
Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI

20. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Marcos em MG
Reestruturação
SISEMA institucional
IGAM
Feam URC 2007 2011
IEF 1997
1989 Regionalização
1962 COPAM SEMAD
CERH governança NGA
1977 1995 2003-2004 2003 IDPA
1987
2010

21. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Minas Gerais no contexto da Rio + 20
Minas Gerias tem uma legislação ambiental de vanguarda no Brasil e o sistema
institucional visto como referência
Alinhada às diretrizes de governo, a SEMAD vem liderando o avanço das
políticas públicas ambientais com a visão de desenvolvimento sustentável do
estado e buscando integrar-se estratégica de governo, como forma de colocar a
agenda ambiental na pauta de decisões estratégicas do estado

22. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Minas Gerais e a gestão ambiental
IDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo
Índice
Índice Índice
Índice Índice Sócio
Ano Índice Ar Biodiversid Institucio IDPA
Água Solo Economi
ade nal
a
2009 0,1239 0,1730 0,069 0,1070 0,0225 0,0843 0,5797
2010 0,1220 0,1795 0,073 0,1001 0,0217 0,085 0,5814
2011 0,1160 0,1840 0,076 0,1016 0,0170 0,0855 0,5801

23. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Minas Gerais e a gestão ambiental
IDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo
AR Partículas Inaláveis – PM10;
Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO;
Coliformes fecais (termotolerantes);
Oxigênio dissolvido- OD;
ÁGUA
Taxidez alta;
Porcentagem de população com esgotos
tratados ou dispostos adequadamente;
Porcentagem de população com disposição
adequada de lixo;
SOLO
Quilograma de agrotóxico/hectare de área
cultivada;
Porcentagem de área com vegetação nativa
em relação à área total;
Porcentagem de áreas preservadas em
BIODIVERSIDADE
relação à área total;
Porcentagem de área desmatada em relação
à área total;
Porcentagem de recursos públicos para meio
INSTITUCIONAL
ambiente em relação ao total executado;
SOCIOECONOMIA Mortalidade Infantil;
Os resultados do IDPA que estiverem relacionados com as metas finalísticas previstas nos
Projetos Estruturadores estarão contemplados nos capítulos seguintes deste relatório ,
distribuídos pelas agendas Azul, Verde, Marrom e Branca.

24. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Ações de governo alinhadas aos temas propostos para a Rio +20:
Água
• Projeto de Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias
• Meta 2014
• Água para todos
• Irriga Minas
Mudanças Climáticas
• Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2008)
• Programa Registro Público Voluntário de Emissões de GEE (2010)
• Compromisso da CEMIG, por meio de documento, em relação as mudanças
climáticas (10 iniciativas para o Clima)

25. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Erradicação da Pobreza
• Projeto de combate a pobreza rural
• Minas Sem Fome
• Projeto Transformar
• Apoio as regiões de baixa dinamização econômica
Desenvolvimento Rural Sustentável
• Projeto de adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais
• Fortalecimento do Cooperativismo na Agricultura Familiar
• Fortalecimento do Cooperativismo na Cadeia de Materiais Recicláveis
Florestas e Biodiversidade
• Bolsa Verde
• Projeto Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga
• Programa de Desenvolvimento da Atividade de Base Florestal

26. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Economia Verde/Emprego Verde
• Projeto de inclusão Produtiva
• Projeto de Promoção da Economia Popular Solidária
• Rede Mineira de Microcrédito
• Política Estadual de Fomento a Economia Popular Solidária
Desenvolvimento Urbano
• Planejamento e Desenvolvimento Regional Integrado
• Urbanize Minas
• Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Serviços
da Saúde
• PPP Resíduos Sólidos

27. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Saneamento
• Programa Saneamento para todos
• Projeto Saneamento de Minas
• Projeto Vida no Vale
• Processo Saneamento Básico: COPASA
• Projeto Redução e Valorização de resíduos
Educação e Desenvolvimento Sustentável
• Cursos de Educação Ambiental realizados pela Deduc para gestores
públicos, professores, empresas privadas e comunidade em geral
• Acompanhamento e apoio as atividades da Comissão Interinstitucional de
Educação Ambiental
Consumo e Produção Sustentáveis
• Implantação do Sistema de Compras Sustentáveis
• Contratação de obras e serviços sustentáveis

28. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Inovação e Tecnologia
• Polo de Excelência em Inovação Ambiental
• APL Biocombustíveis
Governança
• Selo Sustentável
• Sustentabilidade na Copa do Mundo 2014
• Núcleos de Gestão Ambiental
• AmbientAÇÃO
• Movimento Minas
• Estado em Redes
Novas Métricas de Riqueza
• Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS

29. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Comunicação para a Rio+20
• Stand do Governo de Minas Gerais de 100m²
• Material de divulgação: Folder, Vídeo, Menu de Políticas Públicas
•Cobertura jornalística da participação nos eventos

30. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Rumo ao futuro – Desafios
Bionomios
Meio ambiente e social - sustentabilidade
Água e Floresta – intersetorialiedade
Economia de baixo carbono
Métricas para qualidade ambiental ( água, solo, ar – gestão do território)
Governaça
Gestão + Execução
Sisema: gestão  foco em resultados

31. Perspectiva Futura
Meio ambiente na agenda estratégica
Sistemas de informação
Regionalização Melhoria
da
Integração da gestão Qualidade
Ampliação de parcerias Ambiental
Prevenção e educação ambiental

32. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Tornar Minas o melhor estado para se viver

33. POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
Obrigada!