1. Ações de Capacitação dos Atores do Programa Nacional de Alimentação
Escolar realizadas pelo CECANE UFRGS: Relato de Experiências
Ana Luiza Sander Scarparo, Eliziane Francescato Ruiz, Patrícia Fogaça Fernandes, Paula Leite
Baldasso, Ana Beatriz Almeida de Oliveira, Viviani Ruffo de Oliveira, Cileide Cunha Moulin
1. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE UFRGS), Curso de Nutrição,
Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
INTRODUÇÃO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955 e
atualmente gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é o
programa social mais antigo do país na área de segurança alimentar e nutricional (1,2). O
Governo Federal garante a alimentação escolar dos estudantes de toda a educação básica
(educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos)
matriculados em escolas públicas e filantrópicas, incluindo as escolas indígenas e
quilombolas, durante sua permanência no ambiente escolar. Atualmente, atende
aproximadamente 47 milhões de escolares, abrangendo mais de 25% da população
brasileira. A finalidade do Programa é garantir o direito dos estudantes à alimentação
adequada, suprindo, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais e promover a formação
de hábitos alimentares saudáveis, visando contribuir no crescimento, desenvolvimento e
aprendizado dos escolares (2,3,4,5).
Para qualificar a gestão do PNAE, através de apoio técnico e operacional e da
capacitação dos atores envolvidos no Programa, a partir da Portaria Interministerial nº
1010/2006, foram instituídos os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do
Escolar – CECANEs, parcerias do FNDE com Universidades Federais (4,6). Esta iniciativa
possibilita que a Universidade, com a missão de gerar conhecimento e enquanto instituição
formadora de cidadãos e indivíduos, contribua com ações para a consolidação de
programas públicos como o PNAE. Nesse sentido, os CECANEs possuem como proposta
atuar regionalmente realizando ações de apoio técnico e operacional, aos estados e
municípios, através de cursos de formação, pesquisas e projetos na área de alimentação
escolar, colaborando na concretização da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no
ambiente escolar, além de melhorar a qualidade da gestão e do controle social do PNAE
(2,3,4). No ano de 2006, foram criados cinco Centros, dentre eles o CECANE UFRGS,
convênio firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), junto ao
Curso de Nutrição, para a realização de ações específicas nos estados de Santa Catarina
(SC) e do Rio Grande do Sul (RS). No ano seguinte, com a constituição do CECANE UFSC
(Universidade Federal de Santa Catarina), o qual atende a região de SC, o CECANE
UFRGS passou a dedicar-se exclusivamente ao estado do RS. Atualmente, estão
constituídos nove CECANEs no país.
A necessidade da criação de um centro de referência na área de alimentação escolar
foi apontada no estudo realizado para avaliar a gestão pública municipal das prefeituras
inscritas no Prêmio Gestão Eficiente da Merenda Escolar, entre os anos de 2004 e 2005.
Nesse trabalho, os gestores públicos destacam como principal desafio do Programa não
apenas a questão financeira, mas também o estabelecimento de uma rede de apoio local
que sustente e permita que o PNAE seja gerido de forma eficiente, reforçando o papel dos
CECANEs em prestar apoio técnico regional (7).
Desde sua criação, o CECANE UFRGS vem desenvolvendo, entre outras ações,
cursos de capacitação com os envolvidos com a execução do PNAE, entre eles:
manipuladores de alimentos (merendeiras), conselheiros de alimentação escolar (CAE),
nutricionistas, diretores de escolas e agricultores familiares. As capacitações fazem parte de
uma proposta de educação permanente, com a finalidade de aprimorar os conhecimentos e
habilidades básicas dos participantes, para o desenvolvimento de suas atribuições no PNAE
com maior efetividade. Desse modo, as ações de capacitação visam qualificar a execução

2. do Programa, através do aumento da participação social e do alcance do cumprimento de
suas diretrizes e princípios, buscando a promoção da saúde no ambiente escolar.
Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência das capacitações
desenvolvidas pelo CECANE UFRGS, no período de junho de 2007 a dezembro de 2009,
tendo como público-alvo atores do PNAE dos estados do RS e de SC, sendo eles
manipuladores de alimentos, membros do CAE e nutricionistas.
MATERIAIS E MÉTODOS
As metodologias utilizadas nas capacitações foram elaboradas, em 2007, pelos
CECANEs, em parceria com o FNDE. Essas foram desenvolvidas a partir de temas como
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), Segurança Alimentar e Nutricional (SAN),
PNAE e, das necessidades específicas de cada envolvido no Programa. Durante as
capacitações procurou-se um equilíbrio entre teoria e prática, valorizando os conhecimentos
dos participantes. As atividades desenvolvidas priorizaram a participação e a troca de
experiência dos atores, e uma reflexão crítica sobre suas atribuições e atuação no controle
social do PNAE, através de exposições dialogadas, dinâmicas de grupos, estudos de casos
e reflexões individuais. Esta metodologia, além de gerar novos conhecimentos que
subsidiam a melhoria da atuação dos atores no Programa, propicia a integração entre os
participantes e a equipe do CECANE.
As capacitações foram regionalizadas e realizadas em dias consecutivos, sendo dois
para merendeiras e três para conselheiros e nutricionistas. A equipe do CECANE envolvida
no desenvolvimento dos cursos foi composta pelos seguintes atores: subcoordenador de
educação permanente, assessores de planejamento e projetos (nutricionistas), assessores
pedagógicos (pedagogos) e monitores (nutricionistas, contadores e advogados).
Para a execução das capacitações, o CECANE UFRGS utilizou como critério de
seleção dos municípios a vinculação desses com as Coordenadorias Regionais de
Educação dos estados do RS e SC. Ainda, foram definidos municípios-pólo, levando em
consideração sua localização no estado, a acessibilidade ao local e a estrutura para receber
o evento. A partir disso, foram convidados os nutricionistas e conselheiros dos municípios
próximos ao pólo de capacitação. As capacitações de merendeiras foram destinas aos
profissionais das escolas estaduais do RS, em função do reduzido número de nutricionistas
da Secretaria de Educação Estadual, existindo, portanto, uma demanda reprimida para esta
ação.
No primeiro dia de formação foi realizado o levantamento do perfil dos participantes,
através de questionários específicos para tal fim e diferenciado para cada agente do PNAE.
Ao final do curso, os participantes responderam instrumentos de avaliação referente aos
diferentes elementos que compõem o conjunto da formação, entre eles: temáticas
abordadas, materiais didáticos, exposições e dinâmicas, monitores, recursos visuais, bem
como, aspectos positivos, negativos e sugestões para futuras capacitações.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A sociedade atual impõe aos profissionais o desafio de adquirir, continuamente,
novos conhecimentos, novas habilidades e atitudes necessárias para o desenvolvimento de
suas atividades diárias. Nesse sentido, considera-se necessário buscar espaços onde os
atores do PNAE possam, utilizando sua prática como base para reflexão, problematizar
concepções vigentes, propor estratégias que articulem setores envolvidos no Programa, e
reformular práticas, quando necessário (8).
A experiência de capacitações do CECANE, que a todo o momento e a cada novo
desafio colocado pelos atores, foram aprimoradas, vem ao encontro desta prerrogativa,
tendo capacitado 1556 envolvidos com o PNAE (nutricionistas, CAE e merendeiras) em

3. municípios de diferentes regiões de SC e RS (Tabela 01), totalizando 32 turmas, sendo 13
turmas de nutricionistas, 11 de conselheiros e 8 de merendeiras. Em 2009, as nutricionistas
do RS, que participaram de capacitações em 2007 e 2008, foram convidadas para um curso
de Atualização, em função das mudanças e inovações ocorridas na legislação que rege o
PNAE. Participaram do evento 179 nutricionistas que atuam no PNAE no RS.
Tabela 01. Agentes do PNAE capacitados por ano em cada estado de atuação. Porto
Alegre-RS, 2010.
Estado Nutricionistas CAE Merendeiras
2007 SC 319 352 -
RS 208 247 67
2008 RS 63 - 133
2009 RS 91 76 -
TOTAL 681 675 200
Ao final das capacitações, o processo de formação desenvolvido pelo CECANE
UFRGS foi acompanhado de uma postura de constantes questionamentos e ações para que
o aperfeiçoamento de todos, equipe e participantes, fosse possível. A metodologia utilizada
foi suficiente para que os participantes pudessem concluir o curso com conhecimentos
básicos para suas atividades, e compatível com os propósitos e as necessidades dos
envolvidos. Durante esse processo foi visível o crescimento, tanto dos monitores do
CECANE quanto dos participantes. No que tange aos monitores, em cada curso percebeu-
se maior entendimento da proposta, demonstrados durante as exposições dialogadas,
possibilitando maior abertura para a troca de experiências.
A partir dos relatos das avaliações, os participantes consideraram a capacitação
muito relevante para seu trabalho, referindo que os assuntos abordados auxiliariam no seu
dia-a-dia. Estes citaram como pontos positivos o aprendizado, a troca de experiências, a
integração entre os colegas e destes com a equipe do CECANE UFRGS. Os pontos
negativos, quando referidos, não estavam relacionados com o desenvolvimento da
capacitação. Em uma avaliação geral, a capacitação foi muito importante, principalmente
para os conselheiros, os quais desconheciam quase que totalmente suas funções. Esta
constatação vem de encontro à afirmação feita em estudo para avaliar o PNAE, o qual
observou que os membros do conselho não possuíam preparo suficiente para o
desempenho de suas atribuições e, além disso, não reconheciam claramente o papel do
CAE e como representante do seu segmento (1). Esse dado é relevante, uma vez que, o
estudo que avaliou o perfil das administrações vencedoras do prêmio gestão eficiente da
merenda escolar dos anos de 2004 e 2005, destacou como fator determinante e
diferenciador desses municípios a participação social, pela atuação ativa dos conselhos e
dos demais envolvidos com o Programa (7).
Os nutricionistas capacitados sinalizaram, nas avaliações das capacitações, a
necessidade do desenvolvimento de cursos mais freqüentes, pois, em média, apenas cerca
de 12% desses haviam recebido, anteriormente, algum tipo de capacitação em alimentação
escolar. Ainda, solicitaram a continuidade da ação do CECANE, com outros momentos onde
pudessem ser abordados temas específicos, como educação e avaliação nutricional. Soma-
se a essas solicitações, a inovação da Lei nº 11.947/2009, que destaca a inclusão da
educação alimentar e nutricional (EAN) no processo de ensino e aprendizagem, inserida no
currículo escolar (3). Sendo assim, em 2009, o CECANE UFRGS realizou um evento para a
atualização desses profissionais com relação à nova legislação, dando maior enfoque ao
processo de aquisição de alimentos da agricultura familiar e a EAN.
Ainda, em relação às merendeiras, estas se reconhecem como educadoras
alimentares, e sentem satisfação pelo trabalho que desenvolvem. Muitas demonstram
conhecimento sobre higiene, mas possuem dificuldade de praticá-lo em seu cotidiano.
Relatam dificuldade de diálogo com outros atores envolvidos no Programa e
desconhecimento sobre o PNAE. É importante ressaltar que as capacitações foram

4. realizadas com merendeiras do estado do RS, onde não há auxílio próximo de nutricionistas
e conselheiros, devido ao reduzido número desses atores para atendimento de toda a rede,
o que contribui para que realizem seu trabalho um tanto alheio às exigências do Programa e
pouco conheçam sobre esse. Esta constatação vem de encontro ao demonstrado em outro
estudo, que refere a necessidade de maior entrosamento entre as entidades que atuam no
PNAE, para que os papéis de cada uma sejam esclarecidos, criando assim, um ambiente
propício ao diálogo (7).
A partir da análise das informações acerca das capacitações e dos agentes
envolvidos, conclui-se que os objetivos foram atingidos, as dinâmicas de integração e de
conteúdos do PNAE cumpriram seus propósitos, oportunizando a todos os agentes
qualificação para suas ações, através da ampliação e aprofundamento dos conhecimentos
necessários à atuação, e do estímulo ao exercício da cidadania. Acredita-se que a
metodologia das formações, ao proporcionar a troca de experiências, discussões e
aproximação com a realidade dos participantes, facilitou a compreensão do conhecimento e
a promoção da efetiva prática profissional. Em síntese, podem-se dizer que o processo de
capacitação dos agentes envolvidos é de fundamental importância para a boa execução e
melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do PNAE. No entanto, faz-se necessária a
realização de uma avaliação mais densa da efetividade das capacitações, para obterem-se
dados referentes aos resultados desta ação para o planejamento de um processo contínuo
de trabalho.
CONCLUSÕES
Considera-se que as capacitações proporcionaram aos participantes
aperfeiçoamento dos conhecimentos necessários às atividades desenvolvidas no PNAE,
assim como troca de experiências e estímulo a efetiva execução de suas atribuições.
Espera-se que, a partir desta experiência, os atores possam ter um novo olhar e carreguem
consigo elementos fundamentais como: expectativa, curiosidade, interesse, postura crítica e
reflexão para as ações.
Nesse sentido, acredita-se que esta ação não deve ser encerrada, uma vez que foi
apenas a primeira fase de um processo que deve ser permanente. São necessárias outras
etapas, entre elas, a continuidade das capacitações, revisitando os assuntos, atualizando-os
quando necessário, e aprofundando temas pertinentes a atuação de cada agente, bem
como, a avaliação dos resultados em longo prazo.
Esta experiência mostra-se um instrumento útil na busca de novas perspectivas na
formação dos envolvidos na execução do Programa, uma vez que conduz a importantes
contribuições à sociedade brasileira. A parceria da Universidade com o FNDE pode conferir
um diferencial não apenas na efetiva implementação do PNAE, como também na retro-
alimentação necessária para a reformulação do Programa, a fim de ajustá-lo às demandas
da população escolar. Sendo assim, a continuidade das capacitações, através da parceria
com os Centros Colaboradores, deve ser valorizada e estimulada pelo FNDE.
REFERÊNCIAS
1. Santos LMPS, Santos SMC, Santana LAA, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS,
Santos LS. Avaliação de políticas públicas de segurança e combate à fome no período
1995-2002. 4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad. Saúde Pública. 2007;
23(11): 2681-2693.
2. Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. [Online]. [2010] [citado em
11 Jul 2010]. Disponível em: URL: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-
alimentacao-escolar

5. 3. Brasil, Presidência da República, Casa Civil. Dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola os alunos da educação básica. Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009-a.
4. ______, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro
Direto na Escola aos alunos da educação básica Resolução nº 38 de 16 de julho de
2009-b.
5. ______, Constituição da República Federativa do Brasil: artigo 208, inciso VII:
alimentação escolar como dever do estado. Brasília, Senado Federal, 1988.
6. ______, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação
infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.
Portaria interministerial nº1010, de 8 de maio de 2006.
7. BELIK W, CHAIM, NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão
municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev. Nutr.
[online]. 2009; 22 (5): 595-607.
8. Caniné ES, Ribeiro VMB. A prática do nutricionista em escolas municipais do Rio de
Janeiro: um espaço-tempo educativo. Ciênc. educ. 2007; 13 (1): 47-70.

6. ANEXO - RESUMO PARA POSTER
Ações de Capacitação dos Atores do Programa Nacional de Alimentação
Escolar realizadas pelo CECANE UFRGS: Relato de Experiências
Ana Luiza Sander Scarparo, Eliziane Francescato Ruiz, Patrícia Fogaça Fernandes, Paula Leite
Baldasso, Ana Beatriz Almeida de Oliveira, Viviani Ruffo de Oliveira, Cileide Cunha Moulin
1. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE UFRGS), Curso de Nutrição,
Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
INTRODUÇÃO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955
e atualmente gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é
o programa social mais antigo do país na área de segurança alimentar e nutricional. Atende
escolares da educação básica de escolas públicas e filantrópicas, por meio da transferência
de recursos financeiros do Governo Federal aos Estados e Municípios. Para qualificar a
gestão do PNAE, através de apoio técnico e operacional e da capacitação dos atores
envolvidos no Programa, no ano de 2006, foram instituídos os Centros Colaboradores em
Alimentação e Nutrição do Escolar – CECANEs, parcerias do FNDE com Universidades
Federais. Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência das capacitações
desenvolvidas pelo CECANE UFRGS, no período de junho de 2007 a dezembro de 2009.
MATERIAIS E MÉTODOS: As metodologias utilizadas nas capacitações de nutricionistas,
conselheiros e merendeiras, foram elaboradas, em 2007, pelos CECANEs, em parceria com
o FNDE. Durante as capacitações procurou-se um equilíbrio entre teoria e prática,
valorizando os conhecimentos dos participantes. As atividades desenvolvidas priorizaram a
participação e a troca de experiência dos atores, e uma reflexão crítica sobre suas
atribuições e atuação no controle social do PNAE, através de exposições dialogadas,
dinâmicas de grupos, estudos de casos e reflexões individuais. Os temas abordados foram:
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), Segurança Alimentar e Nutricional (SAN),
PNAE e, conhecimentos específicos necessários para de cada ator envolvido no Programa.
RESULTADOS e DISCUSSÃO: Foram capacitados 1556 envolvidos com o PNAE em
municípios de diferentes regiões de SC e RS, sendo 681 nutricionistas, 675 conselheiros da
alimentação escolar e 200 merendeiras. Em 2009, ocorreu um curso de Atualização,
envolvendo 179 nutricionistas do RS, que participaram de capacitações em 2007 e 2008,
em função das mudanças e inovações ocorridas na legislação que rege o PNAE. O
processo de formação desenvolvido pelo CECANE UFRGS foi acompanhado de uma
postura de constantes questionamentos e ações para que o aperfeiçoamento de todos,
equipe e participantes, fosse possível. A partir dos relatos das avaliações, os participantes
consideraram a capacitação muito relevante para seu trabalho, referindo que os assuntos
abordados auxiliariam no seu dia-a-dia. Estes citaram como pontos positivos o aprendizado,
a troca de experiências, a integração entre os colegas e destes com a equipe do CECANE
UFRGS. Os pontos negativos, quando referidos, não estavam relacionados com o
desenvolvimento da capacitação.
CONCLUSÕES: As capacitações proporcionaram aos participantes aperfeiçoamento dos
conhecimentos necessários às atividades desenvolvidas no PNAE, assim como troca de
experiências e estímulo a efetiva execução de suas atribuições. Esta experiência mostra-se
um instrumento útil na busca de novas perspectivas na formação dos envolvidos na
execução do Programa. No entanto, esta é apenas a primeira fase de um processo que
deve ser permanente, a continuidade das capacitações, através da parceria com os Centros
Colaboradores, deve ser valorizada e estimulada pelo FNDE.
CONTATO: Paula Leite Baldasso
Rua Adão Pinheiro da Silva, 365, B. Ipanema, Porto Alegre - CEP: 91751-030
Telefones: (51) 99782568 – 32482998 - Email: paulabaldasso@hotmail.com