O documento apresenta um resumo do Direito Administrativo por meio de mapas mentais, abordando tópicos como administração pública, princípios fundamentais, poderes administrativos, atos administrativos, licitações, contratos administrativos, servidores públicos, serviços públicos e responsabilidade civil do Estado. O objetivo é otimizar o aprendizado e memorização dos estudantes por meio de uma revisão esquematizada da matéria.
1. Direito Administrativo
em Mapas Mentais
(TURMA 2)
Revisão por Mapas Mentais
Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria.
Edição revista e atualizada
Por:
Thiago Strauss
Marcelo Leite
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2. SUMÁRIO
Visão Geral ................................................................................................
1. Introdução ao Direito Administrativo ....................................................
2. Administração Pública ...........................................................................
2.1 Administração pública – noções gerais ..................................................
2.2 Descentralização administrativa ...........................................................
2.3 Órgão ...............................................................................................
2.4 Entidades em espécie .........................................................................
2.5 Entidades em espécie – Autarquia ........................................................
2.6 Terceiro Setor – Entidades Paraestatais .................................................
2.7 Contrato de gestão .............................................................................
3. Princípios Fundamentais .......................................................................
4. Poderes Administrativos ........................................................................
5. Atos Administrativos .............................................................................
5.1 Noções introdutórias ...........................................................................
5.2 Classificação dos Atos Administrativos ...................................................
5.3 Requisitos do Ato Administrativo ..........................................................
5.4 Atributos dos Atos Administrativos ........................................................
5.5 Espécies de Atos Administrativos ..........................................................
5.6 Atos discricionários e vinculados ...........................................................
5.7 Formas de extinção e vícios do ato administrativo ...................................
6. Licitações ..............................................................................................
6.1 Noções gerais ....................................................................................
6.2 Princípios da Licitação .........................................................................
6.3 Alienação de bens pela Administração Pública ........................................
6.4 Contratação direta ..............................................................................
6.5 Modalidades de Licitação .....................................................................
6.6 Tipos de Licitação ...............................................................................
6.7 Procedimentos de Licitação ..................................................................
7. Contratos Administrativos .....................................................................
7.1 Conceito e formalização ......................................................................
7.2 Cláusulas exorbitantes ........................................................................
7.3 Mutabilidade dos contratos administrativos ............................................
7.4 Extinção dos contratos administrativos ..................................................
8. Servidores Públicos ...............................................................................
8.1 Agentes públicos ................................................................................
8.2 Normas constitucionais .......................................................................
8.3 Lei 8.112/90 ......................................................................................
8.4 Processo Administrativo Disciplinar – PAD ..............................................
9. Serviços Públicos ...................................................................................
9.1 Conceito ...........................................................................................
9.2 Considerações gerais ..........................................................................
9.3 Classificação dos serviços públicos ........................................................
9.4 Delegação de serviços públicos ............................................................
9.5 Delegação comum – Disposições da Lei 8.987/95 ...................................
9.6 Parcerias Público-Privadas – PPP ...........................................................
10. Responsabilidade Civil do Estado .........................................................
11. Controle da Administração Pública ......................................................
12. Improbidade Administrativa ................................................................
13. Processo Administrativo – Lei 9.784/99 ..............................................
14. Bens Públicos ......................................................................................
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