Jornal da FETAEP - Edição 88 - Março de 2011

1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC
Edição 88 | Março 2011
Filiada à
Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado
do Paraná
CongrEsso TEMáTICo E
ElEITorAl suPErou As
ExPECTATIvAs dA FETAEP
Fetaep destaca a participação e o comprometimento do público com os
debates. Delegados e delegadas do 1º Congresso estão de parabéns!
Abertura solene. Autoridades representando os governos municipal, estadual e federal se fizeram presentes.
A diretoria executiva da Fetaep – composta por
Ademir Mueller, Mário Plefk, Aristeu Ribeiro,
Jairo Correa, Mercedes Demore e Marcos Brambilla
diretor técnico do Instituto Emater, Natalino Avance
de Souza. Além das autoridades, os diretores execu-
tivos da Fetaep – Ademir Mueller, Mário Plefk, Jairo
ção para a implementação de melhorias a busca de
uma vida digna e decente no campo”, comentou.
– comemora os resultados obtidos com a realiza- Correa, Aristeu Ribeiro, Mercedes Demore e Marcos Ademir Mueller encerrou a abertura dizendo que a
ção do 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores Brambilla - também integraram a mesa de abertura. diretoria da Fetaep está animada para dar continui-
e Trabalhadoras Rurais, realizado de 16 a 18 de dade aos trabalhos que vem realizando. “Continua-
março, em Curitiba. O evento contou com a presen- Todos os presentes elogiaram a iniciativa da Fetaep remos desempenhando nosso papel de dirigente sin-
ça de 250 delegados e delegadas sindicais que, em em realizar, pela primeira vez, um congresso temá- dical lutando sempre por melhorias aos agricultores
conjunto, debateram uma nova forma de pensar o tico e eleitoral. “A realização do 1° Congresso no familiares a assalariados rurais”, disse.
Movimento Sindical. Paraná demonstra o amadurecimento do movimen- Continua nas páginas 4, 5, 6 e 7.
to sindical no Estado, fator este que ratifica ainda
Entre as autoridades presentes na solenidade de mais a legitimidade e a soberania das decisões a
abertura, estavam o secretário estadual da Agricultu-
ra e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o superin-
serem tomadas aqui”, destacou o presidente da
Contag, Alberto Broch, dizendo ainda que o evento
DEstaquEs fEtaEp
tendente regional do Trabalho e Emprego no Paraná, vai dinamizar a democracia interna do movimento
Elias Martins, o deputado estadual, Tadeu Veneri, sindical no Paraná. 1º Congresso
o presidente da Contag, Alberto Broch, o secretário Estadual da Fetaep
municipal da Agricultura, Humberto Malucelli Neto, O secretário estadual da Agricultura, Norberto Or- + Pág. 4
o delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimen- tigara, reconheceu publicamente a forma compe-
to Agrário no Paraná, Reni Antonio Denardi, o vice- tente que a Fetaep vem sendo dirigida. “Deixo aqui 80 jovens do Sul discutem
-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e meu reconhecimento e, em nome do governador Crédito Fundiário
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, e o Beto Richa, coloco o governo do Estado à disposi- + Pág. 10

2. 4Agenda fEtaEp 4Editorial fEtaEp
Março Resultado histórico: 98,64% votaram
Dia ações participantes a favor da atual gestão
Em nome da diretoria executiva da Fetaep, posso afirmar
01 Encontro de Mulheres em Colorado Mercedes Demore
que estamos muito felizes por participarmos de um momen-
Reunião sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, to histórico e tão importante como este.
01 Ana Paula Conter Lara
em Farol
Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP
01 Reunião na Contag com presidentes das Fetags Ademir Mueller A realização do 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores e
Reunião com o Fórum de Boas Práticas de Segurança Trabalhadoras Rurais do Paraná é histórica por uma série
02 e Saúde no Trabalho promovido pela Superintendência Mário Plefk e Angela Fachineti de fatores. Primeiro, porque faz parte de um processo de
do Trabalho democratização do Movimento Sindical. Segundo, porque a
Café da manhã com bancada federal do Paraná em Ademir Mueller, Jairo Cor- chapa única demonstra o amadurecimento e a integração
02 Brasília sobre o substitutivo do Código Florestal, na rea, Aristeu Ribeiro e Marcos
da base com a Fetaep. Terceiro, porque o resultado da elei-
Câmara dos Deputados Brambilla
ção foi surpreendente e inédito.
Ademir Mueller, Jairo Cor-
Reunião da Contag com deputados sobre projeto de
02 rea, Aristeu Ribeiro e Marcos
Meio Ambiente, Câmara dos Deputados, em Brasília
Brambilla Nunca tivemos, nestes 47 anos de história da Fetaep, um
Ademir Mueller, Mário Plefk, índice de aprovação tão grande: 98,64% a favor da chapa
Reunião da Regional Sul, em Florianópolis – discussão
03 Jairo Correa e Marcos Bram- única. Isso nos traz, além de grande alegria, muita res-
da pauta do Grito da Terra Brasil
billa ponsabilidade, pois vamos nos empenhar ao máximo para
Aristeu Ribeiro, Mário Plefk, cumprir à risca as deliberações do Congresso. Além disso,
10 Reunião com a Comissão de Habitação Marcos Brambilla e Luciana
nos comprometemos em efetuar melhorias e mudanças ne-
Polizeli
cessárias para o avanço do Movimento Sindical dos Traba-
11 II Encontro Internacional da Mulher, em Medianeira Mercedes Demore
lhadores Rurais do Paraná. Agradeço a todos aqueles que
Mercedes Demore, Ademir
12 Marcha das Mulheres em Curitiba Mueller, Marcos Brambilla,
confiaram, mais uma vez, nesta diretoria da Fetaep.
Elisa Betinardi
Ademir Mueller, Mário Plefk, Os motivos para comemorar são vários e não seria possível
Jairo Correa, Marcos Bram- enumerar todos aqui. Mas, posso afirmar que o 1º Congresso
14 Reunião sobre o Grupo Atalla
billa, João Toledo, Ana Paula Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Para-
Conter Lara
ná terminou com um saldo muito positivo em vários aspectos.
14 Reunião do FETI Mercedes Demore Destaco, entre eles, a grande participação e colaboração dos
16 a 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalha- Diretores, assessores e funcio- delegados e das delegadas presentes, assim como a presença
18 doras Rurais do Paraná nários
das autoridades que prestigiaram a abertura solene.
Ademir Mueller, Mário Plefk,
Reunião com deputado Assis do Couto e seus assesso-
21 Aristeu Ribeiro, Mercedes
res, na Fetaep Gostaria de deixar também um agradecimento especial à
Demore e Marcos Brambilla
Mário Plefk, Marcos Brambilla equipe da Fetaep – funcionários e assessores – que muito
22 Reunião do Cedraf se esforçou para a realização de um evento organizado; e ao
e Mercedes Demore
23 Seminário sobre Crédito Fundiário, em Prudentópolis Marcos Brambilla Senar – sem esse apoio, não seria possível a realização de
Acompanhamento de obras da habitação rural, em São Aristeu Ribeiro e Volmir um Congresso tão bem estruturado. Obrigado a todos vocês!
23
José dos Pinhais Votolin
Reunião com GIDUR, na Caixa Econômica, em Curiti- Aristeu Ribeiro e Volmir Para demonstrar a magnitude do nosso Congresso, reser-
24
ba Votolin vamos quatro páginas desta edição do Jornal da Fetaep
24 Reunião sobre Crédito Fundiário, em Pinhalão Marcos Brambilla para a cobertura do evento. Confiram!
24 a Mercedes Demore e Marucha
Seminário de Mulheres em Brasília
26 Vettorazzi Ademir Mueller - Presidente da Fetaep
25 Reunião no STTR de Bela Vista do Paraíso Marcos Brambilla
27 Reunião CNMTR Mercedes Demore 4Expediente
28 e
Coletivo de Formação e Organização Sindical Ademir Mueller e Maristânia Izê INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES
29
NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá
Curso de formação Político Sindical para Comissão de Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711
29 Mercedes Demore e Comissão
Mulheres, na Fetaep
Presidente: Ademir Mueller; vice-presidente: Mário Pléfk; Secretário: Aristeu Ribeiro;
Formalização do Acordo de Cooperação entre Contag e Ademir Mueller, Mário Plefk e Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol;
29
Unicafes, em Brasília Maristãncia Izê Coordenador de jovens: Marcos Brambilla.
29 Reunião do Conselho Fiscal da Contag Ademir Mueller Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br
30 e Ademir Mueller, Mário Plefk e Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Rozende - RDO Brasil - (41) 3338-7054
Reunião do Conselho Deliberativo da Contag Impressão: Gráfica Capital | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR
31 Marucha Vettorazzi
2 FETAEP

3. 4notas fEtaEp
Voz da Fetaep e Fetaep na TV ber os trabalhadores e trabalhadoras ru-
rais do município. As reformas ficaram
“Voz da Fetaep” e “Fetaep na TV” são prontas no dia 02 de março. Em média,
mais duas ferramentas de comunicação o STTR atende por mês cerca de 280 tra-
que a Fetaep disponibiliza aos visitantes balhadores que buscam os serviços ofe-
do site e do blog da Fetaep. No ar desde o recidos pela entidade.
dia 18 de fevereiro de 2011, as ferramen-
tas visam manter a base da Federação
bem informada e por dentro dos últimos
acontecimentos. Além disso, também vi-
sam facilitar a interação entre os Sindi-
catos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais com os veículos de comunicação
do município – tendo em vista que muitos
possuem parcerias com rádios locais.
As entrevistas de rádio são gravadas pela Fumo – audiência pública
WEBCOM Brasil Radiojornalismo - par-
ceira da Fetaep – e as publicações da TV O Plenário da Assembleia Legislativa do
são oriundas de reportagens televisivas Paraná recebeu, no dia 23 de março,
referentes à Fetaep e suas ações. Os ar- cerca de 1500 pequenos produtores de
quivos poderão ser ouvidos e assistidos fumo e lideranças para a audiência pú-
pela internet, no site www.fetaep.org. blica que discutiu a tratativa da Anvisa
br ou então no blog http://fetaep.wor- para regular a utilização de diversos in-
dpress.com. As gravações de rádio tam- gredientes na produção do cigarro, entre
bém podem ser baixadas no computador eles aqueles responsáveis em dar sabor.
em formato mp3. As publicações são A proibição pode afetar cerca de 30 mil
uma iniciativa dos departamentos de Co- pequenos agricultores paranaense e
municação e Informática da Fetaep que, suas famílias, que dependem da fumi-
juntos, bolaram maneiras de levar mais cultura para o seu sustento. A defesa da
conhecimento à base. Ouça e assista! manutenção dos empregos foi apresen-
tada pelo secretário de Política Agrícola
Salário mínimo regional da Contag, Antoninho Rovaris. A Fetaep
levou 825 trabalhadores.
É de 6,9% o índice de correção do salário
mínimo regional do Paraná a ser proposto
à Assembleia Legislativa. Governo esta-
Imagem: Assembleia Legislativa
dual, centrais sindicais e o setor empre-
sarial decidiram o percentual, em acordo,
durante um debate tripartite no dia 22 de
março. O índice é o mesmo utilizado na
correção do piso nacional. Com o aumen-
to, o piso regional ficará entre R$ 708,74
(trabalhadores na agricultura) e R$ 817,78
(técnicos nível médio). A proposta será en- STTR de Três Barras – Dia da Mulher
viada ao governador Beto Richa e, se apro-
vada pela Assembleia Legislativa, entrará No dia 6 de março, o STTR de Três Bar-
em vigor no dia 1° de maio. ras, juntamente com o Sindicato Rural
de Três Barras do Paraná, realizaram
STTR de Peabiru - reformado missa em comemoração ao Dia Inter-
nacional da Mulher, que homenageou
Depois de um mês em obras, o STTR de as mulheres trabalhadoras, entre elas a
Peabiru já está de cara nova para rece- que lida com o meio rural.

4. ‘REPEnSaR a PRátiCa SindiCal
E avançaR naS açõES PoR um PaRaná
dESEnvolvido E SuStEntávEl’
foi a temática do 1º Congresso Estadual da Fetaep
Com o tema ‘Repensar a prática sindical e avançar Na avaliação do presidente da Fetaep, Ademir
nas ações por um Paraná desenvolvido e susten- Mueller, o congresso foi um sucesso graças ao
tável’, o 1° Congresso Estadual dos Trabalhadores empenho da organização e o comportamento
e Trabalhadoras Rurais do Estado do Paraná mar- dos delegados e das delegadas. “Todos estão
cou um novo período para o Movimento Sindical de parabéns, só temos a agradecer”, ressaltou
no Estado. Após o debate realizado nas comissões Mueller. A Federação também deu um bom
temáticas de “Formação e Organização Sindical”, exemplo ultrapassando a cota mínima de 30%
“Política Agrícola”, “Políticas Sociais”, “Finanças e de mulheres e 20% de jovens. A coordenadora
Administração”, “Política Agrária e Meio Ambiente” estadual de Mulheres, Mercedes Demore, e o
e “Assalariados”, a plenária aprovou o documento coordenador estadual de Jovens, Marcos Bram-
base. Apenas duas questões do documento foram billa, têm muito a comemorar.
discutidas antes da aprovação final.
CLASSE PATRONAL RURAL PARANAENSE De acordo com ele, se não fossem as políti- ra rodada de negociação salarial com a classe
É A MAIS CONSERVADORA cas de reajuste do salário mínimo adotadas patronal. Segundo Cordeiro, os empregadores
pelo último governo e a atuação do movimento alegaram que o custo da mão de obra já está
sindical, com toda a certeza o salário dos tra- alta demais. Disseram mais. “Justificaram que
balhadores no campo ainda estaria em torno há pouco tempo a mão de obra de um trabalha-
dos R$ 250, “sendo reajustado apenas com dor saia por 15 sacas de soja e que, atualmente,
os índices da inflação”, salienta. A partir de não sai por menos de 18”, relatou Cordeiro aos
2006, as centrais sindicais acordaram com o presentes.
governo uma política de valorização do salário
mínimo, prevendo sua correção pela inflação Diante da afirmação dos empregadores, o Diee-
mais a variação do PIB. “Tal acordo, que tinha se calculou o valor total da produção de soja do
vigência até 2011, foi prorrogado até 2023”, Paraná, assim como o valor arrecadado com as
Palestra do economista do dieese, Cid Cordeiro.
comentou Cid. sacas, e chegou a conclusão de que os empre-
Antes do início dos trabalhos das comissões gadores gastam apenas 3% do total arrecadado
temáticas do 1º Congresso Estadual dos Tra- Outro exemplo que reflete o conservadorismo com a venda do grão em salários. “Digo o salário
balhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná, da classe patronal, disse o economista, é a re- de todos os assalariados do Paraná: 234 mil”,
no dia 17, os 250 participantes assistiram à sistência na implantação do piso regional aos salientou.
palestra do economista do Dieese, Cid Cordei- trabalhadores rurais. “Se conseguirmos que a
ro, sobre as conjunturas econômicas e sociais classe patronal aceite o piso regional, teremos “Para se ter uma ideia, basta calcular os 14 mi-
da agricultura no Paraná. a maior conquista dos últimos anos”, comen- lhões de sacas colhidas no Paraná em 2010 e
tou o economista do Dieese. multiplicar pelo valor de cada uma - que está
Segundo Cordeiro, a classe patronal rural pa- saindo por R$ 43”, explicou o economista, de-
ranaense é a mais conservadora na mesa de SALÁRIO DE 234 MIL ASSALARIADOS CUSTA monstrando aos ouvintes de que o argumento
negociação no sentido de que reluta em dis- 3% DO TOTAL DE SOJA PRODUZIDA NO PR da classe patronal não é plausível. Ou seja, o
tribuir a riqueza, em ampliar os direitos e em custo da mão de obra – já com os tributos – é
reduzir a informalidade visando pagar menos Cid Cordeiro também relatou aos delegados (as) muito baixa diante dos demais 97% que ficam
tributos. dos 1º Congresso Estadual o balanço da primei- com os empregadores.
4 FETAEP

5. Milho - Já quando a comparação é feita com a já foi pior. Em sua palestra durante o 1º Con- empregos. Em 2009, a situação era pior, pois
produção do milho, 6% de toda a produção es- gresso Estadual dos Trabalhadores e Traba- o Paraná apresentava um quadro negativo de
tadual é suficiente para pagar os trabalhadores lhadoras Rurais, ele demonstrou que em 2002 4381 postos de trabalho.
rurais. Dentro da produção agrícola do Paraná, apenas 31% dos trabalhadores rurais tinham a
o que o Estado mais produz é cana, seguido por CTPS assinada. “Alguns anos depois, em 2008, Entre os motivos, segundo o economista, está a
soja, depois milho, mandioca, trigo, feijão, bata- o índice passou para 39%”, disse. mecanização da lavoura, que aumenta a produ-
ta inglesa, arroz e café. tividade e reduz a quantidade de mão de obra,
Outro dado apresentado aos delegados (as) foi e também a escolha da cultura, que na maioria
60% DOS ASSALARIADOS RURAIS ESTÃO o saldo de empregos formais no meio rural pa- das vezes, precisa de menos trabalhadores em
NA INFORMALIDADE ranaense. De acordo com ele, os últimos dois campo.
anos têm sido caracterizados por uma redução
Do total de 234 mil trabalhadores assalariados na contratação formal. Em 2010, segundo o Ca- Segundo Cid Cordeiro, os anos de 2003 e 2004 fo-
paranaenses, cerca de 60% não têm carteira de dastro Geral de Empregados e Desempregados ram os que mais se destacaram na década, fechan-
trabalho assinada. O índice ainda é alto, mas (Caged), do Ministério do Trabalho, o setor rural do com um saldo positivo. Em 2003 foram 6075
segundo o economista do Dieese, Cid Cordeiro, fechou o ano com um saldo negativo de 2209 novas vagas, enquanto 2004 foram quase 7 mil.
Comissões temáticas
Comissão de Formação e organização Sindical – Comissão de Política agrícola – Comissão de Políticas Sociais –
coordenação ademir mueller. Coordenação mário Plefk. coordenação aristeu Ribeiro.
Comissão de Finanças e administração – Comissão de Política agrária e meio ambiente – Comissão de assalariados –
Coordenação Jairo Correa. coordenação marcos Brambilla. coordenação aparecido Calegari.
Assalariados rurais precisam de uma atenção especial
O deputado federal Assis do Couto, na manhã do dia 18, prestigiou o Congresso dos Trabalhadores Rurais
com sua presença. Ele parabenizou não só a Fetaep pela realização do evento, mas a todos os delegados
e delegadas presentes. “Parabéns a todos vocês pelas inovações que o Movimento Sindical está trazendo
ao Paraná. Vocês, trabalhadores e trabalhadoras rurais, merecem essa nova perspectiva sindical que a
Fetaep está propondo”, destacou.
Durante sua conversa com os participantes, o deputado comentou da necessidade de criar uma frente
parlamentar para discutir a questão dos assalariados rurais ou então inserir este tema na já existente
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. “Precisamos criar um espaço de debate voltado aos interesses
dos assalariados - que têm um futuro incerto pela frente”, frisou. Um dos responsáveis pelos problemas
enfrentados pela categoria, disse o deputado, é a mecanização da lavoura.
5 FETAEP

6. Eleições
resultado surpeendente: 98,64% votaram a favor da chapa única
Organização e agilidade na hora de votar
Após aprovação do documento base do 1º Con- rio geral, Aristeu Elias Ribeiro, o tesoureiro, missão eleitoral e do próprio votante.
gresso Estadual de Trabalhadores e Trabalha- Jairo Correa de Almeida, a coordenadora de
doras Rurais do Estado do Paraná, no dia 18 Mulheres, Mercedes Panassol Demore e o co- A diretoria da Fetaep comemorou o resultado
de março, os delegados votaram e elegeram a ordenador de Jovens, Marcos Junior Bram- que foi inédito e histórico em virtude do alto
diretoria que vai conduzir os trabalhos da Fe- billa. índice de aprovação: quase 100%. Mueller
taep pelos próximos quatro anos. A chapa úni- agradeceu aos delegados que confiaram, mais
ca, encabeçada por Ademir Mueller, foi eleita O processo eleitoral foi rápido e dinâmico e, uma vez, em sua gestão. “Vamos continuar o
pela maioria absoluta com 98,64% dos votos em menos de uma hora, praticamente todos trabalho que temos feito e, assim como a re-
a favor. Do total de 220 votantes, 217 foram já haviam votado. Funcionários e assessores alização desse congresso nos ensinou, vamos
favoráveis à chapa e apenas três votaram em da Fetaep preparam o espaço para a eleição repensar nossa prática sindical para avançar
branco. ainda antes do almoço e às 13h30 em ponto ainda mais” disse.
os delegados iniciaram a votação. A fim de dar
Também foram reconduzidos ao cargo o vice- credibilidade, ninguém pode ficar no espaço A posse da chapa atual deverá acontecer em
-presidente da Fetaep, Mário Plefk, o secretá- reservado para a votação – com exceção da co- abril.
dIrETorIA - EFETIvos dIrETorIA – suPlEnTEs
Nº Cargo Nome Nº Cargo Nome
1. Presidente Ademir Mueller 1. Suplente Diretoria Aparecido Calegari
2. 1º Vice-presidente Mário Plefk 2. Suplente Diretoria Claudinei Scatambulli
3. 2º Vice-presidente José Carlos Castilho 3. Suplente Diretoria Benedito Roberto Pinto
4. 3º Vice-presidente Maria Marucha S. Vettorazzi 4. Suplente Diretoria Cleusinete M. Prates Novaes
5. Secretário Geral Aristeu Elias Ribeiro 5. Suplente Diretoria Ivone Francisca de Souza
6. 1º Secretário Marcos Junior Brambilla 6. Suplente Diretoria Helena Bigaton
7. 2º Secretário Silvana Maria de Oliveira 7. Suplente Diretoria Andrea Ap. de Oliveira
8. Tesoureiro Geral Jairo Correa de Almeida 8. Suplente Diretoria Marcio José Serenini
9. 1º Tesoureiro Paulo Roberto Sanitá 9. Suplente Diretoria Vera Lucia Lemes Gomes
10. 2º Tesoureiro Mercedes Panassol Demore 10. Suplente Diretoria Jandira de Fátima Luizão
dIrETorIA - EFETIvos dIrETorIA – suPlEnTEs
1. Conselho Fiscal Avelino Zoche 1. Sup. Conselho Fiscal Sérgio Malaquia de Souza
2. Conselho Fiscal Marli C. V. C. Rocha 2. Sup. Conselho Fiscal Sueli Mieres Pavan
3. Conselho Fiscal Aparecido Leva 3. Sup. Conselho Fiscal Rodrigo Dechan
6 FETAEP

7. Depoimentos
Aparecida Ternuel Ferreira, 72 anos, de Campina da lagoa
Ao assistir o vídeo da abertura, voltei ao passado e recordei muitas coisas da minha infância e juventude. Aju-
dava meus pais na roça colhendo arroz e arrancando feijão. Deu uma saudade!
João Paulo Ziviani, 17 anos, de vera Cruz do oeste
Achei muito bacana o evento, principalmente porque se preocuparam em pegar a opinião dos jovens e reconhe-
ceram que nós somos o futuro do Movimento Sindical.
Judite Terezinha schuter, 64 anos, de Missal
No meu ponto de vista, o Congresso foi formidável. Primeiro, porque reuniu representantes da base e depois
porque foi democrático. Espero que aconteçam muitos com essa mesma dinâmica. Foi ótimo.
Equipe Fetaep
a diretoria executiva da Fetaep agradece a todos os envolvidos na organização e reali-
zação do 1º Congresso Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais.
7 FETAEP

8. Código Florestal
debates em várias Na primeira semana de março, a Fetaep participou de duas ações distintas em Brasília que tinham
um interesse em comum: a votação do substitutivo do Código Florestal. Uma foi organizada pela
esferas em Brasília Contag e a outra foi uma ação conjunta entre Fetaep, Ocepar, Faep, Secretaria de Estado de Agricul-
tura e Abastecimento (Seab) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Congresso Nacional.
Contag e Fetaep apresentam pauta de
reivindicações aos deputados em Brasília; Devido à importância do tema, a diretoria executiva da Fetaep se dividiu para poder acompanhar
Em atividade conjunta com Ocepar, Faep, os debates nas duas esferas. O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, e o tesoureiro, Jairo Correa,
participaram da discussão no Congresso com a bancada federal do Paraná na Câmara dos Depu-
Sema e Seab, Fetaep defendeu a votação do
tados; enquanto o secretário geral, Aristeu Ribeiro e o coordenador estadual de Jovens, Marcos
substitutivo do deputado Aldo Rebelo com Brambilla, estavam representando a Fetaep no evento proposto pela Contag com todos os deputa-
alguns ajustes dos federais, na Câmara dos Deputados.
Ação conjunta Fetaep, ocepar e Faep
Em ação conjunta com a Organização das Co- necessita de alguns ajustes. “A Contag – que já da FAEP, apresentou aos presentes o cenário
operativas do Paraná (Ocepar), a Federação da vem discutindo a questão com a base há tem- de incertezas e de insegurança jurídica que se
Agricultura do Paraná (Faep), a Secretaria de pos - possui18 emendas ao projeto que são de espalhou entre os produtores rurais do país.
Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab) e interesse da agricultura familiar e que devem Além disso, ele também apresentou um estudo
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ser revistas. Entre elas, destacamos a inserção comparativo entre o atual Código Florestal e o
a Fetaep, nos dias 01 e 02 de março, defendeu do conceito de reserva legal, de área de proteção substitutivo do deputado Rebelo.
– desde que observadas as emendas propostas permanente e, principalmente, de agricultura
pela Contag – a votação do substitutivo ao Códi- familiar com base na Lei 11.326,”, defendeu Ainda no dia 02, os presidentes das três enti-
go Florestal do deputado Aldo Rebelo. Mueller. dades da agricultura, os representantes das
duas secretarias e a bancada federal paranaen-
Ademir Mueller, presidente da Fetaep, informou Para ele, a conceituação se faz importante para se foram recebidos pelo presidente da Câmara,
aos deputados que o substitutivo deve ser vota- que a sociedade conheça quem são os agricul- deputado Marco Maia, que informou a instala-
do o mais rápido possível, porém o documento tores familiares. “A lei 11.326 é clara quando ção de uma Câmara de Negociação do Código
afirma que o agricultor familiar é aquele que Florestal. O colegiado será composto por 14
não possui área maior que 4 módulos fiscais, deputados: quatro representantes do setor pro-
que utiliza predominantemente mão-de-obra da dutivo, quatro ambientalistas, dois da liderança
própria família e que sua renda também seja do governo e dois da liderança da minoria, além
originada de sua propriedade”, exemplifica. En- do relator. “Como representante da agricultura
quanto o projeto não é votado, continua Muel- familiar, indicamos o deputado federal Assis do
ler, o campo vive uma instabilidade jurídica, já Couto que, de imediato, foi aceito por Marco
que ninguém sabe como proceder. Maia”, informa Mueller.
Além de pedir agilidade aos parlamentares, Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Muel-
Presidente da Câmara, deputado marco maia, recebeu o objetivo das lideranças foi conscientizar o ler, a preocupação das entidades é grande ten-
representantes das entidades do Paraná. Congresso Nacional, mais especificadamente do em vista que dia 11 junho – data limite que
a bancada do Paraná, sobre a importância da condiciona a liberação de crédito rural à averba-
proposta de Rebelo. Nos dois dias, as lideranças ção de áreas de reserva legal nas propriedades
sindicais percorreram gabinetes de parlamen- – está se aproximando e o governo não chega a
tares no Congresso Nacional, principalmente um consenso. “Não tem porque prorrogar ainda
da bancada do Paraná, levando explicações às mais as alterações. O substitutivo representa
reivindicações do substitutivo. Na manhã do um apanhado de várias discussões, reuniões e
dia 02 de março, as entidades participaram de debates embasados nas reais necessidades dos
um café da manhã no senado que contou com a produtores rurais, especialmente dos agriculto-
presença da senadora Gleisi Hoffmann, 23 de- res familiares”, salienta. Caso ele não seja vo-
putados federais, dez estaduais e o presidente tado, a Contag deverá inserir na pauta do Grito
Café da manhã no senado. Presidente da Fetaep pede
da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira da Terra um pedido de prorrogação dessa data.
agilidade na votação do substitutivo de Rebelo com os
Mendes. O economista Pedro Loyola, coorde- “Caso contrário, 80% dos agricultores familiares
ajustes propostos pela Contag.
nador do Departamento Técnico e Econômico serão prejudicados”, lamenta.
8 FETAEP

9. Contag e Fetags em defesa das mudanças no Código
Já no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Fetaep foi representada pelo secretário Geral, Aris- A presença massiva das lideranças sindicais na
Deputados, foi a vez da Contag e das 27 Fede- teu Ribeiro, e pelo coordenador estadual de Jovens, Câmara foi um dos fatores para fazer da reunião
rações dos Trabalhadores na Agricultura se mo- Marcos Brambilla. dos deputados um importante momento de interlo-
bilizarem. Parlamentares e representantes de cução acerca dos interesses do movimento sindical
organizações sociais ouviram e debateram as A Contag, assim como o Movimento Sindical dos do campo. Após a reunião, as lideranças sindicais
proposições do movimento sindical para a atual Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), se dividiram entre as comissões de Agricultura e
legislatura. O tema mais debatido durante o en- defendem mudanças estruturais no texto do relator Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, para
contro foi o que trata da modificação no Código que diferenciem as grandes das pequenas proprie- intensificar o trabalho de sensibilização dos par-
Florestal Brasileiro. dades. “Não há por que as grandes propriedades se lamentares.
enquadrarem na proposta de quatro módulos, pois
A intenção da Contag é de que os itens já acordados elas se beneficiam da flexibilização na legislação os diretores da Fetaep, aristeu Ribeiro, marcos
entre todas as lideranças sindicais do campo du- ambiental. No nosso entendimento, toda a diferen- Brambilla e Jairo Correa, se adiantaram aos
rante um longo processo de diálogo entre os traba- ciação da legislação seria para as propriedades que demais e fizeram esse trabalho de conscienti-
lhadores e as trabalhadoras rurais sejam acatados se enquadram na lei da agricultura familiar”, ava- zação, junto aos deputados paranaenses, no
pelo relator da matéria, deputado Aldo Rebelo. A liou o presidente da Contag, Alberto Broch. dia anterior.
80 trabalhadoras rurais marcham em
comemoração ao dia da Mulher em Curitiba
marcha das mulheres mobilizou cerca de 300 mulheres das mais diversas atividades econômicas e causas.
Oitenta traba- Fetaep, Ademir Mueller, e o coordenador es- cha das Margaridas, que acontecerá em Brasília
lhadoras rurais tadual de Jovens, Marcos Brambilla, também nos dias 16 e 17 de agosto. “Pretendemos le-
ligadas à Fetaep prestigiaram o evento. A organização ficou sob a var 600 mulheres de todo o Paraná”, comentou
participaram da responsabilidade do departamento de Mulheres Mercedes, dizendo ainda que a expectativa da
Marcha das Mu- da Fetaep, que contou com o trabalho da secre- Contag é reunir 100 mil mulheres em Brasília.
lheres, no dia 12 tária Elisa Betinardi.
de março, em A Fetaep também tem participado de uma série
comemoração Em sua fala, Mercedes Demore destacou a im- de eventos pelo interior do Estado para come-
ao 08 de março – Dia Internacional das portância da mulher no campo e da soberania morar o Dia da Mulher.
Mulheres. As agricultoras - oriundas dos muni- e segurança alimentar. Segundo ela, a agricul- Ao todo, cerca de 10
cípios de Anonio Olinto, Lapa, Contenda, Tiju- tura familiar tem como prioridade a luta pelo mil mulheres deve-
cas do Sul e Agudos do Sul – vieram à capital direito de produzir alimentos saudáveis, garan- rão participar das
paranaense para demonstrar à sociedade urba- tindo qualidade de vida à população. Além dis- mobilizações – que
na o trabalho que desenvolvem junto às suas so, o acesso à terra e às políticas públicas são ainda deverão ocor-
famílias, no campo. A caminhada representa fundamentais para garantir o abastecimento e rer até abril. Entre os
um ato unificado entre várias organizações e construir um país justo e democrático. “Esses temas abordados es-
movimentos de mulheres do qual a Fetaep faz são os principais objetivos do Movimento Sindi- tão: o lançamento da
parte. cal”, disse aos presentes na Marcha. Marcha das Margari-
das, com discussão dos
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura A coordenadora estadual de Mulheres da Fetaep eixos temáticos, assim
foi representada pela coordenadora estadual de também aproveitou a ocasião para convidar as como a mobilização das
Mulheres, Mercedes Demore. O presidente da mulheres presentes para participarem da Mar- mulheres.
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10. 80 jovens do sul discutem
Crédito Fundiário
PR, SC e RS debatem e avaliam o Programa
Nacional de Crédito Fundiário
Qualificar e capacitar os jovens trabalhadores res de Jovens das três Federações. Todos, além bre o Programa Nacional de Crédito Fundiário
rurais para inseri-los no Programa Nacional da pasta da juventude, têm em comum a dire- (PNCF). Muitos ainda estão tendo dificuldades
de Crédito Fundiário (PNCF) foram alguns dos ção de Políticas Agrárias. Segundo Brambilla, para acessar o programa e a Fetaep tem se co-
objetivos do encontro realizado pelas três Fede- este é um ponto relevante que favorece o diálogo locado à disposição da base para ir até os Sindi-
rações do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio e facilita os avanços. catos prestar esclarecimentos acerca do PNCF .
Grande do Sul. O evento aconteceu nos dias 24
e 25 de fevereiro, em São José, na sede da Feta- “A nossa integração é muito positiva: jun-
esc e reuniu cerca de 80 jovens. O Paraná levou tos temos mais poder de pressão política
uma comitiva com 20 jovens. frente ao governo na busca por melho-
rias ao Programa – que vai desde o
Segundo o coordenador estadual de Jovens da acesso à terra até a implementação
Fetaep, Marcos Brambilla, o foco central das do projeto produtivo”, salienta.
discussões foi o acesso à terra e, consequen- Os pontos levantados durante o
temente, a sucessão rural. “Como o acesso à encontro em São José serão in-
terra pelo PNCF por parte dos jovens ainda é seridos na pauta do Grito da Ter-
complicado, as três Federações decidiram, em ra Brasil, em maio. A assessora
conjunto com a Contag e com a Secretaria de do departamento de Políticas
Reordenamento Agrário, discutir e apresentar Agrárias, a agrônoma Ana Paula
alternativas para melhoria do programa”, co- Conter Lara, acompanhou todas
menta Brambilla. as etapas do encontro em Santa
Catarina e também das reuniões
Para ele, o evento foi de suma importância para prévias realizadas na Fetaep.
os jovens - que puderam conhecer a realidade
de cada Estado. “Eles puderam observar que os Crédito Fundiário em debate
problemas que enfrentam aqui no Paraná são
muito semelhantes aos enfrentados pelos jovens A pedido do STTR de Campo
de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, disse. Mourão, a Fetaep enviou a as-
Renda baixa, dificuldade na comercialização e sessora de Políticas Agrárias, a
a falta de garantias para o preço mínimo são engenheira agrônoma Ana Pau-
algumas das dificuldades enfrentadas. la Conter Lara, para ministrar
uma palestra a 50 trabalha-
Além disso, continua Brambilla, houve uma dores e trabalhadoras rurais
grande troca de informações sobre o programa de Farol – extensão de base de
entre os jovens participantes. Outro ponto a ser Campo Mourão. A assessora da
destacado foi a integração entre os coordenado- Fetaep sanou várias dúvidas so-
Capacitar para negociar
O tesoureiro da Fetaep e diretor da área de Assalariados participou, no capacitá-los para o embate nas mesas de negociação com a classe
dia 22 de março, do curso regional de Formação de Negociadores em patronal. A Fetaesc foi a anfitriã do evento, que foi coordenado pela
Negociação Coletiva. O encontro envolveu dirigentes do Sul e buscou Contag.
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11. Região 05
Bolsa
Qualificação
uma boa opção tanto para
trabalhadores quanto
Com informações de Solange Santos – Assessora Regional Fetaep
empregadores atuação dos Sindicatos dos trabalhadores Rurais de moreira Sales, Goioerê e mariluz leva
Bolsa Qualificação aos cortadores de cana e soluciona impasse dos empregadores
No dia 24 de janeiro, representantes da Agên- Os STTRs realizaram assembleias nos três O beneficio recebido considera a média
cia do Trabalhador de Moreira Sales e os di- municípios para apresentar aos trabalhadores dos 3 últimos salários – “o que é bom para
rigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores rurais a proposta de suspensão do contrato o trabalhador, tendo em vista que agora é
e Trabalhadoras Rurais de Moreira Sales, de trabalho, conforme previsto na CLT no art. entressafra e a maioria está recebendo o
Goioerê e Mariluz, levaram o programa Bolsa 476-A, por um período de 2 a 5 meses. Em piso da categoria”, comenta a presidente do
Qualificação Profissional ao conhecimento dos contrapartida, nesse período, passam a rece- STTR de Moreira. De acordo Solange Santos,
diretores da Usina de Álcool e Açúcar Goioe- ber a Bolsa de Qualificação, conforme medi- os trabalhadores da Usina estavam com os
rê, situada em Moreira Sales. Para a empresa, da provisória 1726/98 e 2141/01, vinculada salários atrasados há 17 dias e, diante disso,
que tem passado por algumas dificuldades a um processo de qualificação profissional. fizeram uma paralisação. “Por isso achamos
financeiras, o programa do governo federal A realização da assembleia é uma exigência interessante apresentar aos trabalhadores e à
pode representar uma boa saída tanto para legal, tendo em vista que a entidade sindical empresa o Bolsa Qualificação - que é vantajoso
ela quanto para os trabalhadores – que esta- deverá fazer um Termo Aditivo ao Acordo Co- para ambos os lados”, afirma. Além disso,
vam com os salários atrasados. letivo de Trabalho vigente, a ser aprovado ou continua ela, os Sindicatos verificaram que o
não pelos trabalhadores. programa já foi utilizado em anos anteriores
Durante a reunião, os dirigentes sindicais sa- pela usina de Rondon - hoje pertencente ao
lientaram que o programa é uma importante Em Moreira Sales, a assembleia aconteceu no grupo Santa Terezinha -, pela Cocamar e pela
ferramenta que, além de capacitar e contribuir dia 31 de janeiro e foi organizada pela presi- Renault, e os resultados foram positivos.
com a formação do trabalhador, também é um dente do STTR, Regina Barbato, e pela asses-
meio de socorrer empresas que atravessam sora regional da Fetaep, Solange Santos. A Por enquanto, conforme
por dificuldades financeiras – ocasionadas proposta foi aprovada por 98% dos 573 traba-
por problemas de mercado ou não. A Usina lhadores presentes. Segundo Regina Barbato,
informações da usina, do total
aceitou implementar o Bolsa Qualificação jun- os trabalhadores aceitaram muito bem a pro- de 2,5 mil funcionários, cerca
to aos seus funcionários e, a partir daí, cada posta e que, além da qualificação recebida, o de 200 deverão ser beneficiados
entidade sindical ficou responsável em levar a trabalhador terá tempo livre, inclusive, para
proposta aos trabalhadores rurais de Moreira obter um rendimento a mais caso opte por al-
com a Bolsa Qualificação pelo
Sales, Goioerê e Mariluz. gum trabalho extra. período de 2 meses.
Bolsa Qualificação
A Bolsa de Qualificação Profissional é um beneficio previsto em lei e regulamentado pelo CODEFAT, custeado com recursos do FAT, que
é concedida ao TRABALHADOR com contrato de trabalho SUSPENSO e que obrigatoriamente deverá estar participando de programa de
qualificação profissional oferecido pelo empregador, com carga horária que varia de 120 a 300 horas, dependendo do período de suspensão
contratual.
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12. secretário da Agricultura e do
Trabalho participaram da 1ª
assembleia de 2011 da Fetaep
Norberto Ortigara e Luiz Claudio
Romanelli fizeram a abertura política
Romanelli e ortigaram conversam com dirigentes.
da assembleia geral extraordinária
da Fetaep
No dia 25 de fevereiro, os dois secretários de Es- ra paranaense. Romanelli aceitou a sugestão e
tado, o da Agricultura, Norberto Ortigara, e do garantiu dar os devidos encaminhamentos para
Trabalho, Luiz Claudio Romanelli - integrantes colocar a sugestão em prática.
das pastas mais ligadas às ações da Fetaep –
participaram da 1ª assembleia extraordinária Já Norberto Ortigara, detalhou os quatro prin-
de 2011, que reuniu 130 lideranças sindicais. cipais itens que norteiam a política a ser execu-
auditório lotado. Além dos secretários, o presidente do Instituto tada pela Secretaria da Agricultura e do Abaste-
Emater, Rubens Niederheitmann, também se cimento. Segundo ele, é preciso melhorar a vida
Informes e encaminhamentos fez presente e garantiu a permanência da par- no meio rural, a infraestrutura para escoar me-
da 1ª assembleia ceria entre Fetaep e Emater. lhor a produção, a competitividade da produção
paranaense e, por fim, melhorar a distribuição
Após a saudação inicial do presidente da Fetaep, da produção para atender o pleno abastecimen-
Ademir Mueller, a palavra foi passada ao secre- to. Ortigara falou também sobre os desafios que
tário do Trabalho. Em sua fala, Romanelli ga- devem ser enfrentados em sua gestão, como a
rantiu a manutenção da valorização do mínimo questão do pedágio, que está com tarifas que a
regional e falou dos objetivos e metas que tem a agricultura não suporta mais.
frente da Secretaria do Trabalho. Segundo ele,
a geração de emprego e renda e a valorização O secretário da Agricultura disse ainda que vai
da economia solidária estão entre as políticas a precisar da contribuição da Fetaep para enfren-
serem focadas em sua gestão. tar o desafio da mecanização da colheita da ca-
na-de-açúcar, que deverá substituir totalmente
Mueller questionou o secretário sobre a possibi- a colheita manual até 2014. “Cada máquina
lidade de criação de uma câmara setorial para a desativada daqui para frente desemprega em
Após a abertura política, foram dados os discussão de assuntos específicos da agricultu- torno de 80 a 90 trabalhadores”, estimou.
encaminhamentos para a realização da
assembleia. Na pauta, estavam previstos:
leitura e aprovação da ata da última as- Compra garantida
sembleia; debates em torno das cláusulas
da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
2011/2012 e índices de reajuste; discus- Ao término da abertura política, o vice-pre-
são de temas relacionados à habitação sidente da Fetaep, Mario Plefk, entregou um
rural, ao código florestal e à previdência documento ao secretário solicitando providên-
rural; informações acerca do 1° Congresso cias para evitar a queda nos preços da batata,
Estadual dos Trabalhadores e Trabalhado- cebola e feijão. Plefk pediu ainda que o secre-
ras Rurais e da Marcha das Margaridas, a tário avalie medidas para levar o Ministério da
ser realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 Agricultura a ampliar o volume de feijão que
de agosto. está comprando do Paraná.
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