Desigualdade social e distribuição de renda

A DESIGUALDADE SOCIALA DESIGUALDADE SOCIAL
E A DISTRIBUIÇÃO DEE A DISTRIBUIÇÃO DE
RENDARENDA
INVESTIMENTOS NO SOCIAL EINVESTIMENTOS NO SOCIAL E
POLÍTICA PARA DIMINUIÇÃOPOLÍTICA PARA DIMINUIÇÃO
DA DESIGUALDADE SOCIALDA DESIGUALDADE SOCIAL
Realizado por: Prof. Fernando Pinto Coelho
jan / 2009

ANÁLISE DA DESIGUALDADEANÁLISE DA DESIGUALDADE
SOCIAL NO BRASIL VISTA PELASOCIAL NO BRASIL VISTA PELA
ONUONU
 Segundo o Relatório do Programa dasSegundo o Relatório do Programa das
Nacões Unidas para o Desenvolvimento –Nacões Unidas para o Desenvolvimento –
2007/ 2008, o Brasil no ano de 20052007/ 2008, o Brasil no ano de 2005
possuiapossuia 53 milhões de brasileiros53 milhões de brasileiros
abaixo da linha de pobrezaabaixo da linha de pobreza , os que, os que
recebem nenos de US$ 2 /dia e, desserecebem nenos de US$ 2 /dia e, desse
contingentecontingente 14 milhões de brasileiros14 milhões de brasileiros
estavam em miséria extremaestavam em miséria extrema comcom
rendimentos inferiores a menos de US$rendimentos inferiores a menos de US$
1 /dia.1 /dia.

ANÁLISE DOS DADOSANÁLISE DOS DADOS
ESTATÍSTICOSESTATÍSTICOS
 Distribuição de rendaDistribuição de renda : Em 2004, os 10%: Em 2004, os 10%
mais ricos da população concentravam 44,6%mais ricos da população concentravam 44,6%
da renda nacional. Em 2007, essa proporção foida renda nacional. Em 2007, essa proporção foi
reduzida para 43,2%; reduzida para 43,2%;
 AnalfabetismoAnalfabetismo: 10,4% da população acima de: 10,4% da população acima de
15 anos no Brasil era analfabeta em 2006. Em15 anos no Brasil era analfabeta em 2006. Em
2007, esta proporção caiu para 10%;2007, esta proporção caiu para 10%;
 Mortalidade infantilMortalidade infantil : diminuiu de: diminuiu de
aproximadamente 50 por 1000 nascidos vivosaproximadamente 50 por 1000 nascidos vivos
em 1990 para 21,1 por mil, em 2005;em 1990 para 21,1 por mil, em 2005;

ANÁLISE DOS DADOSANÁLISE DOS DADOS
ESTATÍSTICOS DA EDUCAÇÃOESTATÍSTICOS DA EDUCAÇÃO
 A matrícula escolarA matrícula escolar no ensinono ensino
fundamental aumentou de 85% em 1990fundamental aumentou de 85% em 1990
para 97% da população entre 7 e 14 anospara 97% da população entre 7 e 14 anos
em 2005.em 2005.
 Dos 50 milhões de estudantes do BrasilDos 50 milhões de estudantes do Brasil
que cursaram o ensino básico e superiorque cursaram o ensino básico e superior
em 2007, 68,31% estavam no ensinoem 2007, 68,31% estavam no ensino
fundamental, 19,42% no ensino médio efundamental, 19,42% no ensino médio e
apenas 12,27% no ensino superior.apenas 12,27% no ensino superior.

UMA QUALIDADE DE VIDA MELHORUMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR

FATORES QUE MAIS CONTRIBUIRAM PARAFATORES QUE MAIS CONTRIBUIRAM PARA
A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIALA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
E DA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DEE DA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE
RENDARENDA
 Programa de transferência de renda comoPrograma de transferência de renda como
o bolsa família, que abrange 11 milhõeso bolsa família, que abrange 11 milhões
de famílias com um orçamento de 60de famílias com um orçamento de 60
bilhões de reais anualmente.bilhões de reais anualmente.
 Aumento do salário mínimo em 107,5% deAumento do salário mínimo em 107,5% de
2003 a 2008, o que significa mais que o2003 a 2008, o que significa mais que o
dobro da inflação, aumentando pordobro da inflação, aumentando por
conseguinte o poder de compra dosconseguinte o poder de compra dos
trabalhadores.trabalhadores.

ANÁLISE DO SALÁRIOANÁLISE DO SALÁRIO
MÍNIMOMÍNIMO
 A pobrezaA pobreza, medida pelo salário mínimo, caiu, medida pelo salário mínimo, caiu
de 32,9% em 2003 para 25,6% em 2006,de 32,9% em 2003 para 25,6% em 2006,
atingindo o Objetivo de Desenvolvimento doatingindo o Objetivo de Desenvolvimento do
Milênio.Milênio.
 Segundo o Departamento Intersindical deSegundo o Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Sócio-EconômicosEstatísticas e Estudos Sócio-Econômicos
(DIEESE), apesar dos aumentos o salário(DIEESE), apesar dos aumentos o salário
mínimo deveria estar em torno de R$ 2.077,15mínimo deveria estar em torno de R$ 2.077,15
(JAN. 2009).(JAN. 2009).
 O salário mínimo atual do trabalhadorO salário mínimo atual do trabalhador
corresponde a 25% do valor de quando foicorresponde a 25% do valor de quando foi
criado em 1940 por Getúlio Vargas.criado em 1940 por Getúlio Vargas.

ANÁLISE DO SALÁRIO MÍNIMOANÁLISE DO SALÁRIO MÍNIMO
Pessoas de 10 ou mais anos de idade, ocupadas, por classe de rendimento de trabalho
2007
Total 100
Até 1/2 salário mínimo 8,4
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 19,2 58,4% até 2
Mais de 1 a 2 salários mínimos 30,8 70,1% até 3
Mais de 2 a 3 salários mínimos 11,7
Mais de 20 salários mínimos 0,8
Sem rendimento(1) 10,4
Sem declaração 1,7
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios 2007.
(1) Inclusive as pessoas que recebiam somente em benefícios.

PELO IBGE E PELO IPEAPELO IBGE E PELO IPEA
 Os 20% mais ricos do país detêm 60% daOs 20% mais ricos do país detêm 60% da
riqueza do país, enquanto os 20% maisriqueza do país, enquanto os 20% mais
pobres ficam com apenas 3% da rendapobres ficam com apenas 3% da renda
nacional.nacional.
 De acordo com o presidente do IBGE, osDe acordo com o presidente do IBGE, os
18 milhões de brasileiros mais ricos (10%18 milhões de brasileiros mais ricos (10%
da população nacional) detêm 18 vezes ada população nacional) detêm 18 vezes a
renda dos 70 milhões mais pobres (40%renda dos 70 milhões mais pobres (40%
da população).da população).

 "Estamos ao lado do Japão, Espanha e Coréia"Estamos ao lado do Japão, Espanha e Coréia
quando se trata de indicadores econômicos, equando se trata de indicadores econômicos, e
nos assemelhamos a países como Malawi,nos assemelhamos a países como Malawi,
Zimbábue e Zâmbia em termos de indicadoresZimbábue e Zâmbia em termos de indicadores
sociais, como grande concentração de renda",sociais, como grande concentração de renda",
disse o presidente do IBGE, ao lembrar que,disse o presidente do IBGE, ao lembrar que,
apesar de ser a décima economia do mundo, oapesar de ser a décima economia do mundo, o
país aparece na 62ª colocação quando sepaís aparece na 62ª colocação quando se
analisa a distribuição de renda.analisa a distribuição de renda.

 A distribuição de renda no Brasil é a pior doA distribuição de renda no Brasil é a pior do
mundo, em que os 10% mais ricos ganhammundo, em que os 10% mais ricos ganham
28 vezes a renda dos 40% mais pobres.28 vezes a renda dos 40% mais pobres.
 Outros elementos do estudo do IPEA indicamOutros elementos do estudo do IPEA indicam
que os 10% mais ricos da populaçãoque os 10% mais ricos da população
brasileira se apropriam de cerca de 50% dabrasileira se apropriam de cerca de 50% da
renda total do país, e os 50% mais pobresrenda total do país, e os 50% mais pobres
detêm apenas 10% da renda do país.detêm apenas 10% da renda do país.

 A pesquisa do IPEA mostra que oA pesquisa do IPEA mostra que o
principal ponto a ser enfrentadoprincipal ponto a ser enfrentado
para que se diminua apara que se diminua a
desigualdade social no Brasil é odesigualdade social no Brasil é o
investimento em educação, já queinvestimento em educação, já que
a média de escolaridade doa média de escolaridade do
trabalhador brasileiro é de 6,3trabalhador brasileiro é de 6,3
anos de estudo.anos de estudo.

 Segundo os dados, a renda da parcelaSegundo os dados, a renda da parcela
mais pobre da população cresceu 22%mais pobre da população cresceu 22%
nos últimos cinco anos, enquanto a rendanos últimos cinco anos, enquanto a renda
dos mais ricos cresceu 4,9%.dos mais ricos cresceu 4,9%.
 Pochmann avalia que os seqüentesPochmann avalia que os seqüentes
reajustes do salário mínimo acima dareajustes do salário mínimo acima da
inflação e os programas de transferênciainflação e os programas de transferência
de renda tiveram impacto fundamental nade renda tiveram impacto fundamental na
redução da desigualdade.redução da desigualdade.

 No índice “GINI” quanto mais perto de 1,No índice “GINI” quanto mais perto de 1,
maior desigualdade; quando mais pertomaior desigualdade; quando mais perto
de zero, menor desigualdade. Em 2002, ode zero, menor desigualdade. Em 2002, o
índice era de 0,53 ponto. No primeiroíndice era de 0,53 ponto. No primeiro
trimestre do ano de 2008, o índice haviatrimestre do ano de 2008, o índice havia
recuado para 0,50 ponto.recuado para 0,50 ponto.
 Essa é a melhor avaliação desde o inícioEssa é a melhor avaliação desde o início
do levantamento, em 1960, quando odo levantamento, em 1960, quando o
índice também ficou em 0,50índice também ficou em 0,50

ANÁLISE SOBRE A REGIÃOANÁLISE SOBRE A REGIÃO
NORDESTINANORDESTINA
 Apesar de apresentar uma renda per capitaApesar de apresentar uma renda per capita
inferior em quase 100 % em relação a média dainferior em quase 100 % em relação a média da
renda nacional, o Nordeste foi a segunda regiãorenda nacional, o Nordeste foi a segunda região
que mais cresceu seu PIB no período de dezque mais cresceu seu PIB no período de dez
anos (1994 – 2004), o equivalente a 450 %,anos (1994 – 2004), o equivalente a 450 %,
estando a frente do crescimento do PIB brasileiroestando a frente do crescimento do PIB brasileiro
em 405 %.em 405 %.
 De 2000 a 2005, o IDH do Brasil teve umDe 2000 a 2005, o IDH do Brasil teve um
crescimento percentual de 1,39 % enquanto que ocrescimento percentual de 1,39 % enquanto que o
do Nordeste cresceu 6,08 %, ou seja; o IDH dodo Nordeste cresceu 6,08 %, ou seja; o IDH do
Nordeste cresceu 337,4 % mais do que o do país.Nordeste cresceu 337,4 % mais do que o do país.

 O projeto de Reforma Tributária enviado peloO projeto de Reforma Tributária enviado pelo
governo Lula ao Congresso Nacional tem algunsgoverno Lula ao Congresso Nacional tem alguns
pontos que são formas de continuar com apontos que são formas de continuar com a
desigualdade social no Brasil.desigualdade social no Brasil.
 Nos países mais ricos como é o caso dos EUA,Nos países mais ricos como é o caso dos EUA,
França, Alemanha, entre outros, a taxaçãoFrança, Alemanha, entre outros, a taxação
direta sobre a parte da população maisdireta sobre a parte da população mais
abastada chega a 53% da carga tributária total,abastada chega a 53% da carga tributária total,
enquanto no Brasil estes números não chegamenquanto no Brasil estes números não chegam
a 30% da arrecadação dos impostosa 30% da arrecadação dos impostos

 A maior parte dos tributos em nosso paísA maior parte dos tributos em nosso país
incidem sobre a produção e a circulação deincidem sobre a produção e a circulação de
mercadorias e chegam a 70% dos recursosmercadorias e chegam a 70% dos recursos
arrecadados pelo governo e isto faz com que aarrecadados pelo governo e isto faz com que a
população mais pobre pague maispopulação mais pobre pague mais
proporcionalmente quando consomem produtosproporcionalmente quando consomem produtos
e serviços.e serviços.
 Segundo um estudo do IPEA mostra que 5 milSegundo um estudo do IPEA mostra que 5 mil
famílias no Brasil detêm 40% das riquezasfamílias no Brasil detêm 40% das riquezas
nacionais e tem um patrimônio de R$1 trilhão.nacionais e tem um patrimônio de R$1 trilhão.

A DESIGUALDADE SOCIAL NAA DESIGUALDADE SOCIAL NA
CHINACHINA
 De acordo com dados da ONU, a ChinaDe acordo com dados da ONU, a China
conseguiu retirar 250 milhões de pessoas daconseguiu retirar 250 milhões de pessoas da
pobreza nos últimos 25 anos. Durante o mesmopobreza nos últimos 25 anos. Durante o mesmo
período, porém, a desigualdade de rendaperíodo, porém, a desigualdade de renda
dobrou.dobrou.
 Uma pessoa que vive na cidade ganha emUma pessoa que vive na cidade ganha em
média US$ 1 mil por ano, contra apenas US$média US$ 1 mil por ano, contra apenas US$
300 no campo. A expectativa de vida média300 no campo. A expectativa de vida média
para a população urbana é 5 anos superior quepara a população urbana é 5 anos superior que
aquela para os habitantes da zona rural.aquela para os habitantes da zona rural.

ANÁLISE DO SALÁRIO MÍNIMO EANÁLISE DO SALÁRIO MÍNIMO E
PROGRAMAS SOCIAIS NAPROGRAMAS SOCIAIS NA
CHINACHINA O salário mínimo, cujo valor varia de regiãoO salário mínimo, cujo valor varia de região
para região, foi criado na China há apenaspara região, foi criado na China há apenas
15 anos.15 anos.
 A jornada de trabalho é de 12 horas.A jornada de trabalho é de 12 horas.
 Em Pequim e Xangai, as principais cidadesEm Pequim e Xangai, as principais cidades
do país, o salário mínimo é de 800 yuans (R$do país, o salário mínimo é de 800 yuans (R$
100) e 960 yuans (R$ 120), respectivamente.100) e 960 yuans (R$ 120), respectivamente.
 Em Guangzhou : 780 yuans (R$ 97,50) ,Em Guangzhou : 780 yuans (R$ 97,50) ,
Shenzhen : 810 yuans (R$101,25), Zhuhai,Shenzhen : 810 yuans (R$101,25), Zhuhai,
Foshan, Dongguan y Zhongshan: 690 yuansFoshan, Dongguan y Zhongshan: 690 yuans
(R$86,25). A(R$86,25). A média geral está entre 500 emédia geral está entre 500 e
600 yuans (R$ 68,75)600 yuans (R$ 68,75)

ANÁLISE DO PODER AQUISITIVOANÁLISE DO PODER AQUISITIVO
DO SALÁRIO MÍNIMO CHINÊSDO SALÁRIO MÍNIMO CHINÊS
 Com 150 yuans (R$ 18,75) uma pessoa podeCom 150 yuans (R$ 18,75) uma pessoa pode
comer durante um mês (1 kg de arroz na Chinacomer durante um mês (1 kg de arroz na China
custa R$ 0,20), com 20 yuans (R$2,50) paga acusta R$ 0,20), com 20 yuans (R$2,50) paga a
moradia, que é oferecida pela unidade demoradia, que é oferecida pela unidade de
trabalho, e com poucos centavos paga atrabalho, e com poucos centavos paga a
condução. Sobra dinheiro para outras despesas,condução. Sobra dinheiro para outras despesas,
como, por exemplo, o vestuário: entende-secomo, por exemplo, o vestuário: entende-se
assim porque, ao visitante estrangeiro, não seassim porque, ao visitante estrangeiro, não se
apresentam todos os sinais de miséria queapresentam todos os sinais de miséria que
estamos acostumados a ver, por exemplo naestamos acostumados a ver, por exemplo na
Índia e na América Latina.Índia e na América Latina.

OS BENEFÍCIOS SOCIAIS E OOS BENEFÍCIOS SOCIAIS E O
BOLSA FAMÍLIA CHINÊSBOLSA FAMÍLIA CHINÊS
 Cada chinês pertence a uma unidade deCada chinês pertence a uma unidade de
trabalho, que pode ser a escola, a fábrica ou otrabalho, que pode ser a escola, a fábrica ou o
hospital onde exerce sua profissão. A unidadehospital onde exerce sua profissão. A unidade
de trabalho garante moradia a preçosde trabalho garante moradia a preços
baixíssimos , escola para as crianças ebaixíssimos , escola para as crianças e
assistência médica.assistência médica.
 A subvenção mensal para as famílias (bolsaA subvenção mensal para as famílias (bolsa
família) que vivem abaixo da linha de pobrezafamília) que vivem abaixo da linha de pobreza
somará 390 yuans (R$ 48,75), uma alta de 60somará 390 yuans (R$ 48,75), uma alta de 60
yuans, o maior nos últimos nove anos (2008).yuans, o maior nos últimos nove anos (2008).
Isso equivale a 41,02% do salário mínimoIsso equivale a 41,02% do salário mínimo
chinês.chinês.

CHINACHINA
 Na visão de muitos analistas estrangeiros eNa visão de muitos analistas estrangeiros e
chineses, a fórmula que assentou as bases dochineses, a fórmula que assentou as bases do
“milagre econômico chinês” foi a perfeita“milagre econômico chinês” foi a perfeita
combinação entre sua mão de obra barata, oscombinação entre sua mão de obra barata, os
incentivos fiscais para atração de investimentosincentivos fiscais para atração de investimentos
estrangeiros, investimentos em ativos fixosestrangeiros, investimentos em ativos fixos
(infra-estrutura e bens imóveis patrimoniais do(infra-estrutura e bens imóveis patrimoniais do
Estado) e a produção orientada ao comércioEstado) e a produção orientada ao comércio
exterior.exterior.

CHINACHINA
 ““A reforma econômica chinesa priorizou oA reforma econômica chinesa priorizou o
desenvolvimento das forças produtivas, a fim dedesenvolvimento das forças produtivas, a fim de
elevar o padrão de vida da sociedade para umelevar o padrão de vida da sociedade para um
nível modestamente confortável.nível modestamente confortável.
 Já o Coeficiente Gini da China - um dosJá o Coeficiente Gini da China - um dos
principais indicadores internacionais paraprincipais indicadores internacionais para
dimensionar a desigualdade de renda num paísdimensionar a desigualdade de renda num país
– chegou, na definição da Agência de Notícias– chegou, na definição da Agência de Notícias
Xinhua, ao “perigoso patamar de 0,48 no anoXinhua, ao “perigoso patamar de 0,48 no ano
passado” (2008).passado” (2008).

CHINACHINA
 Segundo o Escritório Nacional de EstatísticasSegundo o Escritório Nacional de Estatísticas
(NBS, na sigla em inglês), a renda per capita(NBS, na sigla em inglês), a renda per capita
dos trabalhadores urbanos apresentou umdos trabalhadores urbanos apresentou um
crescimento de 17,2% no ano passado nacrescimento de 17,2% no ano passado na
comparação com o ano anterior, para 13.786comparação com o ano anterior, para 13.786
yuans (US$ 1,9 mil). Em contrapartida, a rendayuans (US$ 1,9 mil). Em contrapartida, a renda
per capita da população rural subiu para 4.140per capita da população rural subiu para 4.140
yuans (US$ 570), com um aumento de 15,4%yuans (US$ 570), com um aumento de 15,4%

CHINACHINA
 A China, conforme o Relatório deA China, conforme o Relatório de
Desenvolvimento Humano da ONU 2007 -Desenvolvimento Humano da ONU 2007 -
2008, organizado pelo Programa de2008, organizado pelo Programa de
Desenvolvimento das Nações UnidasDesenvolvimento das Nações Unidas
(PNDU) com base nos dados de 2005,(PNDU) com base nos dados de 2005,
manteve a 81ª posição entre os 177manteve a 81ª posição entre os 177
países citados no ranking de qualidade depaíses citados no ranking de qualidade de
vida, avaliada pelo Índice devida, avaliada pelo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). O BrasilDesenvolvimento Humano (IDH). O Brasil
está na 70ª posição.está na 70ª posição.

CHINACHINA
 "Aproximadamente 10% das famílias mais"Aproximadamente 10% das famílias mais
ricas da China concentram mais de 40%ricas da China concentram mais de 40%
da riqueza total acumulada por todas asda riqueza total acumulada por todas as
famílias no país, contra a cota de 2% dosfamílias no país, contra a cota de 2% dos
10% mais pobres", revela a imprensa10% mais pobres", revela a imprensa
local. (comparar ao slide 8)local. (comparar ao slide 8)

CONCLUSÃO 1CONCLUSÃO 1
 A desigualdade social ainda éA desigualdade social ainda é
extremamente elevada e a distribuição deextremamente elevada e a distribuição de
renda no Brasil apesar dos avançosrenda no Brasil apesar dos avanços
proporcionados por programas sociais eproporcionados por programas sociais e
aumentos no salário mínimo, permaneceaumentos no salário mínimo, permanece
contudo concentrada, sendo uma das piorescontudo concentrada, sendo uma das piores
do mundo.do mundo.
 Apesar do elevado crescimento do PIBApesar do elevado crescimento do PIB
brasileiro em 405,9% em 10 anos (1994 –brasileiro em 405,9% em 10 anos (1994 –
2004), todo o crescimento econômico2004), todo o crescimento econômico
aconteceu com a concentração de rendaaconteceu com a concentração de renda
cada vez mais acentuada em pequenacada vez mais acentuada em pequena
parcela da população brasileira,parcela da população brasileira,
aumentando a desigualdade social entreaumentando a desigualdade social entre
pobres e ricos.pobres e ricos.

CONCLUSÃO 2CONCLUSÃO 2
 O modelo e as políticas adotadas para aO modelo e as políticas adotadas para a
diminuição das desigualdades sociais nãodiminuição das desigualdades sociais não
são sustentáveis porque não se baseiam nasão sustentáveis porque não se baseiam na
geração de empregos e em investimentosgeração de empregos e em investimentos
na atividade produtiva, que são os pilaresna atividade produtiva, que são os pilares
básicos para o crescimento econômico debásicos para o crescimento econômico de
um país, tampouco o perfil educacional deum país, tampouco o perfil educacional de
um país como o nosso pode dar suporte aum país como o nosso pode dar suporte a
um desenvolvimento sócio-econômico comum desenvolvimento sócio-econômico com
sustentabilidade.sustentabilidade.

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