1. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
Informática Forense
2º PERÍODO
Maria do Carmo Cota
PALMAS-TO/ 2006
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Fundação Universidade do Tocantins
Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho
Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento
Pró-Reitora de Pesquisa: Antônia Custodia Pedreira
Pró-Reitor de Administração e Finanças: Maria Valdênia Rodrigues Noleto
Diretor de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais: Claudemir
Andreaci
Equipe Pedagógica – Unitins
Coordenação do Curso: José Kazuo Otsuka
Conteúdos da Disciplina: Maria do Carmo Cota
Revisores: Damião Carlos Amaral Mesquita e Darlene Teixeira Castro
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Apresentação
Caro(@) Acadêmico(@);
Estamos iniciando o 2º período do Curso de Fundamentos e Práticas
Judiciárias na modalidade de ensino a distância – EaD. No pouco tempo que
você está cursando, já deu para perceber a forte presença das tecnologias de
informação e comunicação (as chamadas TIC’S) na prática de ensino dos seus
professores.
Informática Forense não é uma disciplina de informática, mas ela
servirá como um elo que irá aproximar você ainda mais da era da informação
em meio a tantas tecnologias. É por meio dessas tecnologias que veiculam as
informações, e com isso, surge a pergunta: Quais tecnologias sofreram uma
evolução mais expressiva? Como acompanhar paralelamente esta evolução?
Como essas tecnologias irão me auxiliar no trabalho jurídico? Todas essas
perguntas serão respondidas conforme o andamento de nossa disciplina.
Como você poderá observar ao longo do seu processo de estudo, a
nossa apostila conta com uma linguagem simples, para que você possa
desenvolver a prática de estudo autônomo (auto-estudo). O nosso objetivo ao
elaborar este material é que você não se sinta tão distante do seu professor,
pois tenha a certeza de que estaremos ao seu lado durante todo o processo.
Para isto, o vocabulário a ser utilizado na teleaula será o mesmo da apostila.
Caso surja alguma dúvida durante as aulas, saiba que você poderá
esclarecê-las através do nosso portal (http://www.ead.unitins.br/) e de
interfaces que possibilitam ao aluno uma maior interatividade com o professor
através do envio de mensagens e outros meios de interação.
Para que você tenha uma melhor compreensão, aconselhamos a você
o estudo em grupo, pois na EaD é importante que os alunos estejam juntos,
afinal, não é porque o professor está distante, que os alunos também devam
estar, não é verdade?
Desejamos que você tenha êxito em seus estudos.
Profa. Maria do Carmo Cota
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Plano de Ensino
CURSO: Fundamentos e Práticas Judiciárias
PERÍODO: 2°
DISCIPLINA: Informática Forense (Direito da Informática) .
NÚMERO DE HORAS/AULA: 60 (sessenta)
CURSO: Fundamentos e Práticas Judiciárias
PROFESSORA: Maria do Carmo Cota
PERÍODO LETIVO: 2006/1
EMENTA: Informática Jurídica: conceitos, histórico e perspectivas. A utilização
do computador nas atividades jurídicas. O impacto da moderna tecnologia na
sociedade. Inteligência artificial e sistemas especialistas. Aplicações práticas.
OBJETIVOS
Fornecer conceitos básicos de Informática Jurídica, familiarizando os alunos
com os respectivos termos técnicos.
Apresentar uma visão crítica sobre o uso das modernas tecnologias da
informação e seu impacto na sociedade.
Preparar o aluno para a utilização do computador e da informática nas
atividades jurídicas.
Identificar e apontar soluções para os principais problemas jurídicos surgidos
com o uso crescente da tecnologia da informação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Surgimento e evolução do computador.
Sistemas operacionais.
Redes de comunicação.
Evolução da informação.
Revolução, Sociedade e Era da informação.
Tecnologia da Informação.
Métodos de Pesquisas jurídicas.
Informática Jurídica e Direito da Informática.
Princípios norteadores do Direito da Informática.
Nomes de Domínio.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LUCCA, Newton de. Aspectos Jurídicos da Contratação Informática e
Telematica. São Paulo: Saraiva, 2003.
MARCACINI, Augusto Tavares R. Direito e Informática: uma abordagem
jurídica da criptografia. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
ROVER, Aires José. Informática no Direito: inteligência artificial. Curitiba: Juruá,
2001.
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VII- BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Marcos Garcia. Linux: Sistema Operacional II. 1. ed., São Paulo:
Brasport, 2001.
BLUM, Renato Opice (organizador). Direito Eletrônico. A Internet e os
Tribunais. Rio de Janeiro, EDIPRO, 2001.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet. 2001. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. 1. ed., São Paulo: Paz e Terra,
1999.
CASTRO, Aldemario Araújo. Apostila eletrônica de direito da informática.
Disponível em <http://infojurucb.hpg.ig.com.br/conteudo6.htm> acesso em
31/11/2005.
CASTRO E ALMEIDA FILHO. Manual de informática jurídica e direito da
informática. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
CASTRO, Aldemario Araújo. Informática Jurídica e Direito da Informática. Livro
eletrônico, 2005.
CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de. Crimes de Informática e seus Aspectos
Processuais. Lúmen Júris, 2003.
CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. São Paulo, Editora
Saraiva, 2000.
COSTA, Marcelo Antonio Sampaio Lemos. Computação Forense. Millennium
Editora, 2003.
FEDELI, R. D.; POLLONI, E. G. F.; PERES, F. E. Introdução a Ciência da
Computação. Thompson, 2003.
FILHO, José Carlos de Araújo Almeida e CASTRO, Aldemario Araújo. Manual
de Informática Jurídica e Direito da Informática. Rio de Janeiro, Editora
Forense, 2005.
GOUVÊA, Sandra. O direito na era digital. 1997. São Paulo, Mauad, 1997.
GRECO, Marco Aurélio. Internet e Direito. São Paulo: Dialética, 2001.
LUCCA, Newton de (coordenador). Direito e Internet. Aspectos Jurídicos
Relevantes. EDIPRO, 2000.
MELO, Marco Antônio Machado Ferreira de. A tecnologia, direito e a
solidariedade no livro Direito, Sociedade e Informática. Limites e perspectivas
da vida digital. Boiteux, 2000.
MESQUITA, Damião Carlos Amaral. Conhecendo o sistema, conhecendo as
possibilidades. Uma reflexão diante da utilização de um sistema operacional
desconhecido. São Paulo: USP, 2003.
MOURSUND, Dave. The Journey Inside: The Computer - Teacher's Guide – 3.
ed., Oregon: Intel Corporation, 1997.
OLIVEIRA, Karina. Microsoft Windows XP Professional: Guia Prático. 2. Ed. -
São Paulo: Viena, 2003.
ZUFFO, J. A. A tecnologia e a Infosociedade. Manole, 1999.
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Sumário
Tema 01: Computador: Surgimento e Evolução.............................................07
Tema 02: Conhecendo a máquina: O computador.........................................11
Tema 03: Sistema Operacional......................................................................14
Tema 04: Redes de comunicação.................................................................18
Tema 05: Internet...........................................................................................22
Tema 06: Revolução da Informação – Sociedade da Informação – Era da
informação.....................................................................................................27
Tema 07: Tecnologia da Informação.............................................................33
Tema 08: Serviços Disponíveis na Internet..................................................40
Tema 09: Métodos de pesquisa jurídica.......................................................51
Tema 10: Informática jurídica e Direito da Informática.................................66
Tema 11: Os Princípios Norteadores do Direito da Informática...................78
Tema 12: Nomes de domínio – Comitê gestor da internet...........................83
Glossário.......................................................................................................90
Sites pesquisados......................................................................................97
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Tema 01
Computador: Surgimento e Evolução
Objetivos
Esclarecer o conceito de informática.
Mostrar a importância da matemática na evolução do computador.
Classificar a evolução do computador em cinco etapas.
Introdução
O homem sempre buscou criar ferramentas para facilitar o seu
trabalho. Essas criações passaram por uma constante evolução até o momento
em que bastava simplesmente aperfeiçoá-las. O computador é uma das
ferramentas que o homem buscou aprimorar de modo que tornasse mais
simples a atividade de realizar cálculos cada vez mais complexos. Neste tema,
nós iremos abordar a evolução do computador em cada uma de suas 5 (cinco)
etapas.
Os cálculos sempre fascinaram grandes personagens que contribuíram
para o desenvolvimento do pensamento humano. Pensadores como
Aristóteles, Platão entre outros grandes filósofos que contribuíram para que o
homem desenvolvesse a sua visão crítica em relação ao mundo tinham como
base a matemática (É sim! A matemática). Muitas pessoas consideram a
matemática como um bicho de sete cabeças, por percebê-la como uma ciência
muito “complicada”.
O homem, na sua história, sempre buscou nos cálculos a resposta para
muitas situações do seu cotidiano, em sua maioria, voltadas para o aumento de
produtividade (não só de produtividade no campo de produção de bens, mas
de aprendizagem).
Faz parte da natureza humana um constante esforço de superação de
si mesmo. O homem, desde a Antigüidade, procurou meios mais fáceis de
efetuar certas operações matemáticas. Podemos dizer que o primeiro "modelo"
de computador foi o ábaco, usado desde 2000 a.C. Ele é um tipo de
computador em que se pode ver claramente a soma nos fios.
Nosso mundo, atualmente, encontra-se permeado pela influência do
computador e pela informatização. Não seria fácil nem mesmo enumerar
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quantas pessoas hoje possuem um computador, pois a cada dia o número
muda de forma cada vez mais rápida.
A INFORMÁTICA
O que é Informática?
Ciência que desenvolve e utiliza máquinas para tratamento,
transmissão, armazenamento, recuperação e uso de informações. O
computador - capaz de realizar várias operações matemáticas em curto espaço
de tempo, de acordo com programas pré-estabelecidos - é a principal máquina
utilizada.
O desenvolvimento da informática tem permitido o surgimento de
computadores cada vez menores, mais baratos e com maior capacidade.
Atualmente, um computador laptop de US$ 2 mil é muito mais potente do que
um computador de grande porte da década de 70, que custava US$ 10
milhões. Esse barateamento é um fator decisivo na popularização dos
computadores e de sua inclusão nas escolas. Se há 25 anos existiam apenas
50 mil computadores no mundo inteiro, hoje há cerca de 140 milhões.
Primeiros computadores
Em 1890, o norte americano Hermann Hollerith (1860-1929)
desenvolveu o primeiro computador mecânico. A partir de 1930, começaram as
pesquisas para substituir as partes mecânicas por elétricas. O Mark I,
concluído em 1944 por uma equipe liderada por Howard Aiken, foi o primeiro
computador eletromecânico capaz de efetuar cálculos mais complexos sem a
interferência humana. Ele media 15 m x 2,5 m e demorava 11 segundos para
executar um cálculo. Em 1946, surgiu o Eniac (Electronic Numerical Integrator
and Computer), primeiro computador eletrônico e digital automático: pesa 30
toneladas, empregava cerca de 18 mil válvulas e realizava 4.500 cálculos por
segundo. Mas o marco da informática foi caracterizado com o surgimento dos
computadores digitais e passou por cinco etapas de evolução.
• Primeira Geração (1945-1955)
Os primeiros computadores digitais surgiram na II Guerra Mundial. Eles
eram formados por milhares de válvulas e ocupavam áreas enormes, sendo de
funcionamento lento e não confiável.
Imagine um computador com mais de 100m2 com uma estrutura que
possuía válvulas, capacitores, resistores, pesava 30 toneladas, e realizava
5.000 adições por segundo. Aí você pode perguntar: Isso é um computador
mesmo? Sim, era um computador e o seu nome era ENIAC (Eletronic
Numerical Integration and Computer), mas o ENIAC (ver fotos abaixo) não foi o
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único computador da época, assim como ele, existiam outros computadores
digitais.
Para trabalhar nessas máquinas, era necessário conhecer
profundamente o funcionamento do hardware, pois a programação era feita em
painéis, por meio de fios, e em linguagem de máquina. Existia um grupo de
pessoas que projetava, construía, programava, operava e realizava a
manutenção nestes computadores. Nessa fase, não existia o conceito de
Sistema Operacional e nem de linguagem de programação.
• Segunda Geração (1956-1965)
A criação do transistor e das memórias magnéticas contribuiu para o
enorme avanço dos computadores da época. O transistor permitiu o aumento
da velocidade e da confiabilidade do processamento, e as memórias
magnéticas permitiram o acesso mais rápido aos dados, maior capacidade de
armazenamento e computadores menores.
O uso individual do computador (conceito de open shop) era pouco
produtivo, pois a entrada de programas constituía uma etapa muito lenta e
demorada que, na prática, representava o computador parado.
Nessa época, o governo americano iniciava os estudos de como
implantar o computador na sala de aula, mas os computadores ainda tinham
um custo muito elevado para as escolas, possibilitando somente a empresas e
grandes corporações a sua aquisição. Os usuários infantis contavam com
programas específicos, mais voltados para o entretenimento, é o caso de jogos
como o “Spacewar” e “Rato de Labirinto”.
Em 1957, o matemático Von Neumann colaborou para a construção de
um computador avançado, o qual, por brincadeira, recebeu o nome de
MANIAC, Mathematical Analyser Numerator Integrator and Computer. Em
janeiro de 1959, a Texas Instruments anuncia ao mundo uma criação de Jack
Kilby: o circuito integrado. Enquanto uma pessoa de nível médio levaria cerca
de cinco minutos para multiplicar dois números de dez dígitos, o MARK I o fazia
em cinco segundos. O ENIAC em dois milésimos de segundo, um computador
transistorizado em cerca de quatro bilionésimos de segundo, e, uma máquina
de terceira geração em menos tempo ainda.
• Terceira Geração (1966-1980)
A terceira geração de computadores é de meados da década de 60,
com a introdução dos circuitos integrados. O Burroughs B-2500 foi um dos
primeiros. Enquanto o ENIAC podia armazenar vinte números de dez dígitos,
ele armazenava milhões de números. Surgem, então, conceitos como memória
virtual, multiprogramação e sistemas operacionais complexos. Exemplos desta
época são o IBM 360 e o BURROUGHS B-3500.
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• Quarta Geração (1981-1990)
A partir desse momento, o co-processador matemático já vinha
embutido no próprio processador. Houve também uma melhora sensível na
velocidade, devido à criação de memórias mais rápidas. Os equipamentos já
tinham capacidade para as placas SVGA que poderiam atingir até 16 milhões
de cores, porém este artifício seria usado comercialmente mais para frente com
o advento do Windows 95. Neste momento, iniciava uma grande demanda
para as pequenas redes, como a Novel e a Lantastic que rodariam
perfeitamente nestes equipamentos, substituindo os "micrões" que rodavam em
sua grande maioria os sistemas UNIX (Exemplo o HP-UX da Hewlett Packard e
o AIX da IBM). Esta substituição era extremamente viável devido à diferença
brutal de preço entre estas máquinas.
• A Quinta Geração (1991-até hoje)
As aplicações exigem cada vez mais uma maior capacidade de
processamento e armazenamento de dados. Sistemas especialistas, sistemas
multimídia (combinação de textos, gráficos, imagens e sons), banco de dados
distribuídos e redes neurais, são apenas alguns exemplos dessas
necessidades. Uma das principais características dessa geração é a
simplificação e miniaturização do computador, além de melhor desempenho e
maior capacidade de armazenamento. Tudo isso, com os preços cada vez mais
acessíveis. As reduções dos custos de produção e do volume dos
componentes permitiram a aplicação destes computadores nos chamados
sistemas embutidos, que controlam aeronaves, embarcações, automóveis e
computadores de pequeno porte.
Síntese da Aula
O homem está em constante busca pela sua auto-superação. Neste
tema, destacamos a importância que a matemática teve na evolução das
ferramentas que facilitariam o cotidiano. Toda essa evolução resultou na atual
era da informática.
Atividades
1 – Explique a importância do conhecimento da matemática pelo homem no
surgimento e evolução do computador.
Comentário:
Faça uma busca histórica e explique porque a matemática sempre
fascinou o homem e quais as conseqüências disso.
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Tema 02
Conhecendo a Máquina: O Computador
Objetivos
Conhecer os componentes que integram o computador.
Entender a importância dos profissionais conhecerem os componentes básicos
do computador para melhor se inserirem no mercado de trabalho.
Introdução
O computador é basicamente uma calculadora. Ela transforma os
cálculos realizados em imagens que são transmitidas pelo monitor. Mas,
considerando o computador como um todo, veremos que é por meio de um
conjunto de equipamentos contidos dentro da CPU que é possível realizar os
feitos que hoje estamos vivenciando. Neste tema, iremos abordar a máquina,
mostrando os dispositivos responsáveis pelo seu funcionamento.
Mas de que adianta falar de informática sem antes conhecer o
computador propriamente dito? Para que você possa compreender melhor,
vamos fazer uma comparação com o seu corpo. Por exemplo: você tem o
cérebro onde são armazenadas (Hard Disk) e processadas (Processador) as
informações que serão transformadas em ordens que serão enviadas pelo
sistema nervoso (Motherboard – placa-mãe) e enviadas ao conjunto do seu
corpo: olhos (placa de vídeo), ouvidos (placa de som) etc.
Como você viu, o computador funciona semelhante a um corpo
humano. A diferença básica é que se houver algum problema com alguma
parte ou ela ficar velha demais (ultrapassada), você poderá fazer um
transplante de peça (upgrade – aperfeiçoar), tornando o computador mais
rápido.
CONHECENDO O COMPUTADOR
Agora vamos conhecer cada parte do computador responsável pelo
seu funcionamento:
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• O processador (ou CPU): É o "cérebro" do PC, pois além dele ser o
responsável pelo funcionamento do computador, a sua velocidade de
processamento é responsável pela velocidade/lentidão das principais tarefas
executadas no micro.
• HD – Hard Disk – é onde são armazenados dados e informações como
programas de computador, trabalhos, imagens, músicas e o próprio sistema
operacional.
• Monitor – É a “televisão” do computador. Por meio dele você irá visualizar
todos os comandos feitos por você no computador a partir do manuseio do
mouse e do teclado.
• Impressora – Seria como as suas mãos, é por meio da impressora que
você irá registrar no papel seus trabalhos, sejam eles digitados ou até mesmo
imagens e fotos.
• Scanner – É um equipamento em que você irá “fotografar” um documento,
foto ou imagem e enviar para o computador.
• Teclado – É aqui que você irá digitar os seus textos como se fosse uma
máquina de escrever qualquer, só que com mais recursos, pois por meio do
teclado você poderá realizar comandos ao computador sem o auxílio do
mouse.
• Mouse – É uma ferramenta muito útil na informática, com um simples
movimento nele, você poderá abrir programas, fechar, configurar, entre outras
funções. Na hora de trabalhar com programas de imagens, fica bem mais fácil
o seu manuseio.
• Placa-mãe - Como o próprio nome sugere, é a principal placa no
computador, em que todos os dispositivos são conectados. Ela pode possuir
dispositivos diretamente acoplados a ela, chamados de onboard (denominação
dada a placas que ficam "dentro" da placa-mãe e não podem ser retiradas).
Essas placas geralmente possuem dispositivos como placas de vídeo, placa de
rede, placa de som, modem etc., embora isso tenha seu preço: o desempenho
de computadores com placas-mãe onboard usualmente é pior do que
computadores com placas offboard) ou simplesmente conectados, mas sem
nenhum vínculo ao mesmo tempo, chamadas offboard (oposto de Onboard,
são as placas que não estão diretamente na placa mãe e devem ser
encaixadas na mesma).
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• Modem - Utilizado para se conectar à Internet, ele disca o número do
provedor e se conecta a ele.
• Drive - Local em que podem ser lidos os arquivos: pode ser cd-rom, dvd,
disquete, ou o hd, no Windows os drives são denominados por letras.
• Cooler – Você já reparou como o computador tem a sua temperatura
elevada com o passar do tempo de utilização; um dos responsáveis por este
aquecimento é o processador, e este conta com o cooler para resfriá-lo e evitar
possíveis danos.
• Gabinete – Local onde estão localizadas os equipamentos responsáveis
pelo funcionamento do computador como placa-mãe, processador, placa de
vídeo, placa de som, drive de cd-rom, disquete, etc.
Síntese da aula
Nesta aula, você pôde perceber a quantidade de dispositivos existentes
no computador. A nossa intenção é proporcionar uma visão geral para que
você possa estar mais familizarizado com os termos técnicos e mais preparado
para o mercado de trabalho.
Neste contexto, aprendemos as principais peças do computador para
posteriormente poder executar as tarefas com maior facilidade.
Atividades
1 - Além das peças descritas no texto acima, faça um estudo sobre os tipos de
placas e impressoras que são usadas com maior freqüência, citando-as.
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Tema 03
Sistema Operacional
Objetivos
Conceituar Sistema Operacional.
Ressaltar a sua importância no funcionamento do computador.
Citar os sistemas operacionais mais utilizados no mercado.
Destacar os aplicativos presentes no sistema Windows.
Introdução
Como vimos nos temas anteriores, o computador passou por um
período evolutivo até chegar ao período atual (5ª geração), que é marcado pela
popularização do computador. Uma boa maneira de se compreender um
sistema operacional é acompanhando a sua evolução através dos últimos
anos, como vimos no tema 02. Assim, poderemos entender o porquê de
determinadas características, como e quando estas foram incorporadas nos
atuais sistemas operacionais.
O sistema operacional surgiu da necessidade de melhor aproveitar o
hardware, em determinados momentos, houve necessidade de se alterar o
hardware para melhor aproveitamento de um sistema operacional.
Sistema Operacional: o que é?
Como o próprio nome diz, o sistema operacional é responsável pela
operacionalização do conjunto software com hardware. Todas as ações que
você executa ao teclar no teclado, por exemplo, ou mesmo o movimentar do
mouse é reconhecido pelo próprio hardware e enviado ao sistema operacional.
Este, por sua vez, traduz os comandos feitos por você e envia o resultado à
tela do seu monitor, tudo isto em fração de um segundo. É ele também que
gerencia os programas de computador, os chamados softwares, como o
Microsoft Word (editor de texto muito utilizado). Se formos perguntar quais os
softwares mais utilizados, a resposta logo vem acompanhada com nome
‘Microsoft’. O sistema operacional mais o utilizado no mundo é o Microsoft
Windows. Com certeza o computador que você tem em casa ou no trabalho ou
até mesmo na sua telessala funciona com este sistema operacional, mas antes
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15. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
de existir o Windows, os computadores funcionavam com outro sistema
operacional, o D.O.S.
O D.O.S. é a sigla de Disk Operating System - sistema de operação de
disco. Os computadores mais antigos eram da marca IBM. O DOS era o
sistema operacional dos computadores da IBM, mas, depois de um tempo, o
até então jovem Bill Gates junto com colegas fundaram a empresa Microsoft
que criou uma nova versão do DOS o MS-DOS (MS = Microsoft) e depois de
um tempo o Windows, que funciona com base no DOS.
A evolução dos sistemas operacionais está, em grande parte, relacionada ao
desenvolvimento de equipamentos cada vez mais velozes, compactos e de
custos baixos, e à necessidade de aproveitamento e controle desses recursos.
Neste histórico, a evolução é dividida em fases, em que são destacadas, em
cada uma, suas principais características de hardware e de software.
CONHECENDO ALGUNS SISTEMAS OPERACIONAIS
Sistema Microsoft Windows
Bill Gates iniciou seu trabalho como um simples programador de
sistemas da IBM, depois de um tempo fundou a Microsoft, empresa que logo,
juntamente com uma equipe de outros programadores, criara o sistema
operacional chamado de Microsoft Windows. Na época, o lançamento do
sistema foi considerado uma “revolução” no acesso à informação. Imagine
como era complicado para uma pessoa comum operacionalizar um
computador. Após o lançamento, o acesso ao computador se tornou mais fácil
para muitas pessoas da época. O Microsoft Windows popularizou a moda do
PC (Personal Computer – Computador Pessoal), mas o preço do equipamento
ainda era considerado muito elevado para muitas pessoas e a sua inserção no
mercado acontecia de forma mais lenta.
O Microsoft Windows conta com um ambiente intuitivo e não é exigido
do (a) usuário (a) um conhecimento muito aprofundado sobre o computador. A
versão Windows 95 foi o responsável pela popularização do Windows. Hoje ele
está na sua versão XP. Esta versão está com um visual mais bem elaborado e
conta com ferramentas que facilitam ao usuário (a) um melhor acesso a
ferramentas de internet e outras que visam ao entretenimento.
Sistema MacOs – O sistema para poucos
Você deve estar se perguntando, o porquê do sistema MacOs ser
considerado para poucos. A resposta é o preço. Diferente dos computadores
que suportam o Windows e o Linux como sistema operacional, o sistema
MacOs só funciona no computador da Apple. O computador da Aplle
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16. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
(chamados por muito de “Machintosh”) tem como característica o fato de uma
única empresa fabricar as suas peças e componentes, isso acaba tornando o
preço do produto bem caro no final.
Mas um fator que deve ser levado em conta é o design. Os
computadores da Aplle possuem um visual muito atrativo. O sistema MacOs
não trava, nem é atacado por vírus de computador, isso possibilita uma maior
estabilidade do funcionamento do sistema operacional, que por sinal também é
muito fácil de utilizar e impede que usuários com pouca experiência venham a
“danificar” o computador ou programas.
Sistema Linux – A nova onda do software livre
Imaginem um sistema operacional que começou praticamente como
um bebê. Assim é a história do Linux (pronuncia-se “Lainucs”). Este sistema
operacional não tem uma empresa que possa se dizer dona dele, pois é um
sistema de código-fonte aberto, quer dizer, qualquer pessoa poderá abri-lo e
mexer à vontade (desde que esta pessoa possua conhecimentos em
programação de sistemas), de modo que modifique o seu visual e conteúdo.
Há diversas versões de Linux de modo que fica quase impossível dizer
quantas são as versões existentes, mas existem as mais conhecidas que são:
Conectiva, Suse, Red Hat, Mandrake, Corel, Turbo Linux e Kurumim.
Muitas instituições estão adotando o Linux como o sistema operacional
padrão de seus computadores por vários motivos, entre eles, destacam-se:
• preço (gratuito em sua maioria)
• facilidade de uso (possui um visual semelhante a do windows)
• segurança (usuários inexperientes dificilmente conseguem danificar o
sistema)
• estabilidade (dificilmente trava)
A maioria das instituições que adotaram o Linux são de ensino
superior, um dos motivos é o financeiro, pois fica mais barato para a instituição
ter um sistema no qual não é necessário arcar despesas com licença de uso.
Outro motivo seria o fato da preocupação de despertar na mente dos
universitários a consciência do software livre.
Aplicativos presentes no sistema windows
a) Word Pad: um editor de texto em que o usuário poderá visualizar e
digitar textos, podendo formatá-los conforme o gosto da pessoa que utiliza.
Você acessa o Word Pad através do menu iniciar / programas / acessórios /
Word Pad.
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Síntese da Aula
Existem outros recursos que o sistema oferece. Você poderá notá-los
conforme a sua necessidade e a realidade do seu trabalho. No decorrer do
nosso curso, você perceberá que existem muitas possibilidades na utilização
do computador em seu cotidiano. Informatizar o método de instrução é o
primeiro passo para que seja conseguido o sucesso na utilização da
informática forense.
Atividades
1 – Quais as diferenças encontradas por você entre os modelos de sistema
operacional?
Comentário:
Escreva quais dos sistemas operacionais você já conhecia e a sua experiência
com ele.
2 – Como você reagiria ao se deparar com um sistema operacional totalmente
diferente daquele com que você já estava acostumado (a) a trabalhar?
Comentário:
Procure relatar como seria ou foi o seu contato com um sistema desconhecido.
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Tema 04
Redes De Comunicação
Objetivo
Conhecer as redes de computadores, seus componentes e sistemas de
segurança.
Introdução
Uma rede consiste em dois computadores conectados a um outro por um cabo
para que possam compartilhar dados. Portanto, redes de computadores
consistem de um conjunto de computadores autônomos e outros dispositivos
conectados entre si.
Interconectar os computadores, assim como gerenciar um grupo de
pessoas é sem dúvida um desafio. O vocabulário de redes locais é repleto de
siglas. Os benefícios de se conectar os recursos podem ser grandes (mas em
alguns casos podem ficar piores com ela), e podem significar um avanço
incalculável de benefícios que um micro isolado nunca poderia apresentar.
Atenta aos possíveis benefícios, as empresas estão interconectando seus
computadores em ritmo acelerado.
Em um ambiente profissional é muito importante um responsável pelo
bom funcionamento da rede, dentre as responsabilidades deste citamos:
coordenar tarefas, gerenciar problemas, monitorar progressos e administrar
usuários, entre outras.
Objetivos das Redes
Os principais objetivos das redes de computadores são:
Compartilhamento de recursos
Os computadores que fazem parte de uma rede podem compartilhar:
− Dados
− Mensagens
− Gráficos
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− Impressoras
− Aparelhos de fax
− Modem
− Disco
− CD-ROM
− Outros Recursos de HW
• Aumento na confiabilidade do sistema como um todo. Pode-se, por
exemplo, ter vários arquivos em duas ou mais máquinas para que, em
caso de defeito de uma máquina, cópias dos arquivos continuarão
acessíveis em outras máquinas. Além disso, o sistema pode operar em
regime degradado no caso de pane de um computador, sendo que
outra máquina pode assumir a sua tarefa. A continuidade de
funcionamento de um sistema é ponto importante para um grande
número de aplicações, como por exemplo: aplicações militares,
bancárias e o controle de tráfego aéreo, entre outras.
• Redução de custos é uma outra questão importante da utilização das
Redes de Comunicação, uma vez que computadores de pequeno porte
apresentam uma menor relação preço/desempenho em relação aos
grandes. Assim, sistemas que utilizam apenas uma máquina de grande
porte e de custo muito elevado podem ser concebidos à base da
utilização de um grande número de microcomputadores (ou estações
de trabalho) manipulando dados presentes num ou mais servidores de
arquivos.
Comunicação e troca de informações.
A diferença na dimensão das Redes de Comunicação introduz diferentes
problemas e necessidades e devem, então, ser objeto de uma classificação:
Rede Local (ou LAN Local Area Network), caracterizada
particularmente por uma pequena extensão, limitando-se
normalmente à interconexão de computadores localizados em uma
mesma sala, em um mesmo prédio ou em um campus.
Rede Metropolitana (MAN (Metropolitan Area Network) é uma
versão ampliada de uma LAN, pois os dois tipos de redes utilizam
tecnologias semelhantes. Uma MAN pode atingir um grupo de
escritórios vizinhos ou uma cidade inteira e pode ser pública ou
privada. A principal razão de ser uma categoria especial é que
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20. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
utilizam um padrão especial chamado DQDB (Distributed Queue
Dual Bus).
Rede de Longa Distância (ou WAN Wide Area Network) ou
também chamada de Rede Geograficamente Distribuída,
carateriza-se por conectar computadores localizados em diferentes
prédios numa mesma cidade ou mesmo em cidades distantes de
uma dada região.
PRINCIPAIS TIPOS DE REDES
Os principais tipos de redes existentes, quanto à disposição física dos
equipamentos, são:
a) rede local ou LAN (Local Área Network)- neste primeiro tipo, os
equipamentos estão no mesmo espaço
b) rede ampla ou WAN (Wide Área Network)- neste segundo tipo, os
equipamentos estão distribuídos em dois ou mais locais diferentes
c) internet (rede mundial de computadores)- neste caso, o planeta serve como
parâmetro espacial
d) intranet (rede de organização com recursos e apresentação gráfica típicos
da Internet), neste quarto tipo elencado, não há critérios espaciais de definição.
Do Sistema de Segurança nas Redes.
As redes, notadamente a internet, trouxeram a preocupação
sistemática com os aspectos de segurança das informações manipuladas e
armazenadas nos computadores.
Os principais instrumentos de segurança utilizados são:
a) senha de acesso;
b) controle de usuário , com níveis de acesso;
c) firewall ( lógicos ou físico, funcionam como filtros do tráfego de dados);
d) encripação (codificação das informações);
e) BACKUP (cópias de segurança dos arquivos).
Servidores
Uns componentes muito importantes utilizados nas Redes Locais são
os SERVIDORES. Eles são micros dedicados que prestam serviços
específicos, tais como a gerência de arquivos e a impressão para as demais
estações da rede.
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21. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
O servidor é um computador que eleva a capacidade de
processamento, cuja função é disponibilizar serviços à rede. Em geral essa
máquina processa grandes volumes de dados requerendo uma CPU rápida,
dispositivos de armazenamento de alta capacidade e acesso rápido. Em uma
rede baseada em um servidor, temos normalmente sistemas operacionais mais
potentes como é o caso do Windows NT, Netware 4.x, LAN Server IBM, UNIX,
sendo necessário um estudo mais criterioso para a definição de qual deve ser
utilizado.
Síntese da aula
Você aprendeu os principais tipos de rede. Existem, todavia, diversos
outros tipos de redes que já se encontram em desuso e outras ainda não são
tão comuns e usuais no nosso sistema eletrônico.
Neste tema, verificamos os diversos tipos de redes de comunicação e
especificamos onde elas podem ser melhor utilizadas. Agora, basta que você
aplique no seu cotidiano mais esse conhecimento apreendido.
Atividades
1 – Cite cinco objetivos das redes, conceituado-os.
2 – Quais são os principais tipos de redes?
3 – Qual o instrumento de segurança nas redes que funciona como filtro de
tráfego de dados?
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22. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
Tema 05
Internet
Objetivos
Conhecer como surgiu e evoluiu a internet.
Entender como funciona a internet.
Citar as ferramentas da internet e a sua aplicação no mercado de trabalho.
Introdução
O mundo está em constante transformação. As tecnologias de
informação e comunicação (TIC’s) dão maior velocidade às informações na
mesma medida em que elas aumentam. Dispor de uma ferramenta que nos
possibilite enviar e receber informações armazená-las virtualmente, é
importante para a disseminação do conhecimento.
Internet: até pouco tempo atrás esta palavra era coisa de cinema
americano: onde você via o agente americano se comunicando com o seu
chefe no quartel do FBI por meio de um computador ligado via satélite ou
mesmo por linha telefônica.
Hoje, a internet está mais comum do que se imagina, por exemplo, a
popularização dos computadores (o projeto Computador para Todos do
Governo Federal disponibiliza computador a um preço máximo de R$ 1.400,00
pela redução de impostos) juntamente com a linha telefônica fque avoreceu
acessar a internet.
Segundo Lévy (1999), o nome Internet vem de internetworking (ligação
entre redes). A internet é um conjunto de meios físicos (linhas digitais de alta
capacidade, computadores, roteadores etc.) e programas usados para o
transporte da informação.
Simplificando para uma linguagem mais popular, podemos caracterizar
a internet como um conjunto de redes de computadores interligados por um
mesmo protocolo que determina como dois ou mais processos se comunicam e
interagem para troca de dados, de forma que o usuário dela pode ter acesso a
serviços e informação em escala mundial.
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ASSIM NASCEU A INTERNET
Em 1969, o Governo dos Estados Unidos criou a APARNET (Advanced
Research Projects Agency Network – rede da agência de projetos de pesquisa
avançada). Essa rede de computadores tinha como objetivo colocar cientistas
em contato uns com os outros, trocando idéias e visando potencializar os
resultados de suas pesquisas.
Mas, a APARNET é a INTERNET? Não, mas foi a partir do conceito de
da APARNET que surgiu a Internet. Antes a APARNET tinha um número
limitado de usuários, depois de um tempo é que esse número foi aumentando
conforme o crescimento de universidades interessadas em participar do
projeto. Daí nasceu a internet, de lá pra cá a internet não parou de crescer. De
6 anos para cá houve uma explosão da internet; hoje mais de 30 milhões de
brasileiros têm acesso à internet conforme a SBC (2005).
Nos dias de hoje, considerar a internet como uma simples ferramenta
para enviar e receber e-mails ou mesmo para visitar um site para pegar uma
receita vista em um programa de televisão é subestimar a sua potencialidade
frente às possibilidades quase que infinitas.
QUEM CONTROLA A INTERNET?
Bill Gates com certeza não é. Ao contrário do que muita gente pensa, a
internet não tem um dono nem um controlador específico. Segundo Castells
(1999), o único modo de controlar a rede é não fazer parte dela, e esse é um
preço alto a ser pago por qualquer instituição ou organização, já que a rede se
torna abrangente e leva todos os tipos de informação para o mundo inteiro.
Mesquita (2003) reforça afirmando que a internet é uma rede
corporativa, são os usuários que fazem a cara da internet conforme os fins que
cada um espera dela. Se voltar ao início deste tema verá que a internet foi
criada com intuito de compartilhar informações entre estudiosos de vários
lugares dos Estados Unidos e, com o tempo, esta rede foi aumentando de
modo que já é praticamente impossível alguém controlar o conteúdo da
internet, são bilhões e bilhões de páginas munidas com milhares de todos os
tipos de assuntos.
Para Lévy (1999), nenhuma autoridade central garante o valor das
informações na internet, mas os sites são produzidos e mantidos por pessoas e
instituições que assinam as suas contribuições e defendem a sua validade
frente a comunidade dos internautas; portanto, essas informações são
garantidas por essas pessoas, que colocam em jogo sua reputação na web
tanto quanto (ou mais que) por meio de outras formas de comunicação.
TORNANDO-SE UM INTERNAUTA
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Internauta é quem acessa a internet. Feitas as apresentações vamos
conhecer o equipamento básico necessário para acessar a internet.
• Computador com modem
• Linha telefônica
• Acesso a um provedor de internet
Você precisa dos três elementos básicos acima citados para poder
entrar no mundo virtual da internet, pois através do computador você aciona
um programa que é chamado de discador, que por sua vez, dá a ordem ao
modem para utilizar a linha telefônica onde é feita uma ligação para o provedor.
Ele é responsável por estabelecer uma conexão do internauta com a internet.
Se você pretende acessar um computador na China, por exemplo, não é
necessário fazer um interurbano internacional. Basta conectar-se a um
computador ligada à internet em sua cidade. Esse computador local está
conectado a uma máquina em outro estado, que está ligado a outro país e
assim por diante, o desenho abaixo explica melhor o que estou querendo dizer.
CONHECENDO OS TERMOS E FERRAMENTAS PARA A INTERNET
Até agora conhecemos como nasceu e como funciona a internet, mas
quase que deixamos de mencionar mais itens que também são muito
importantes para que você entenda não só o funcionamento, mas também
como utilizar a internet de forma produtiva em suas aulas, e por que não, em
seu cotidiano.
Em primeiro lugar, você já deve ter se perguntado por que todos os
endereços na internet começam com www? A resposta é simples, www é a
sigla de World Wide Web (tradução: rede de alcance mundial), podemos
pensar nela como uma maneira de navegar no mundo virtual da internet.
Dentro da internet você poderá encontrar textos, imagens e sons denominados
hipertextos e hipermídia. A www não é o único serviço da internet, além dela há
outros serviços como correio eletrônico, transferência de arquivos (FTP), listas
de discussão, chat (bate papo) entre outros.
Hipertexto é o nome dado a uma forma de acesso ao conteúdo não
linear, na internet cada página está interligada uma a outra, não importa se
estão a quilômetros de distância, então quando estivermos falando de leitura
não linear de um texto estaremos falando de um hipertexto.
Agora quando você acessa um conteúdo na rede que contém além de
texto, possui sons, vídeo e imagens, estaremos falando de hipermídia.
Para acessar o conteúdo da internet você precisará de um browser
(navegador: para nós que falamos na língua portuguesa). Conforme sabemos,
a internet possui conteúdo e que é apresentado sob forma de textos, imagens,
sons e vídeo, o navegador tem como função interpretar essas mensagens e
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organizá-las de modo que o internauta possa visualizá-las. Uns dos mais
conhecidos são os navegadores Internet Explorer e o Netscape, veja figura:
Imagem do Microsoft Internet Explorer Imagem do Netscape
Todos os navegadores seguem em sua maioria um padrão de interface
conforme o desenho:
Através do navegador, além dos sites com informações sobre um
determinado assunto, você poderá acessar salas de bate-papo (chat), listas de
discussão (Fórum) e correio eletrônico (e-mail). Vamos conhecer cada um
deles:
• Bate-papo (chat): Funciona da seguinte forma: você entra em uma sala
onde tem um determinado número de pessoas, você pode conversar
diretamente com uma pessoa (reservado) ou pode falar com todos os
participantes da sala, é um espaço democrático, mas como toda sala, tem um
limite de pessoas que podem participar.
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• Listas de discussões (Fórum): Imagine um mural de recados onde você
pode deixar um recado e outra pessoa passa por este mural e pode deixar um
comentário relacionado ao que você escreveu. O Fórum ou Lista de Discussão
funciona deste modo, o internauta entra em uma lista de discussão sobre um
determinado tema e deixa o seu recado, outro internauta o acessa e coloca o
seu ponto de vista sobre o que o colega escreveu ou então escreve outro
recado para que outros possam dar a sua opinião. O fórum é considerado um
dos espaços mais democráticos da internet e não tem limites de participantes.
• Correio eletrônico (e-mail): Em frente a sua casa você deve ter uma caixa
de correios, certo? Pois então, o correio eletrônico funciona da mesma forma.
Na internet você tem uma caixa de correio (caixa postal) em que você receberá
as suas cartas (e-mails). Para você receber é necessário que você possua um
endereço da sua casa (endereço eletrônico), por exemplo: Você mora na Rua
dos lougros, N° 37, Palmas – TO. Já na internet o seu endereço poderia ser
astrogildo@provedor.com.br. O endereço eletrônico, diferente do residencial, é
você quem escolhe.
Síntese da aula
É através da internet que podemos nos comunicar de forma mais
interativa. Os hipertextos são recheados de hipermídia (textos com sons e
imagens) que proporcionam maior familiaridade com as páginas. Isso facilita (e
muito!), a nossa forma de comunicação no trabalho e em casa.
Com este estudo vimos que a tecnologia digital é uma realidade, são
fascinantes as informações relativas à internet, justamente por sua aptidão em
dar vida à era da informação.
Atividades
1 – Qual a maneira de entendermos as inovações tecnológicas e conciliá-las ao
mundo jurídico?
2 – No seu entendimento, a internet facilitou o acesso às informações?
Explique.
3 – A tecnologia digital é uma realidade ou utopia? Explique.
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Tema 06
Revolução da Informação - Sociedade da Informação
Era da Informação
Objetivo
Conhecer o mundo virtual, a era e sociedade da informação e seus aspectos
históricos e atuais.
Introdução
Atualmente, somos testemunhas de transformações radicais da forma de vida
na face do planeta. Destacamos a principal condutora dos vários fenômenos
observados e vivenciados: a chamada "Revolução da Informação". A utilização
crescente de expressões como "Era da Informação", "Sociedade da
Informação", "Nova Economia", entre outras, anunciam as mudanças em curso,
algumas delas tão-somente na sua fase inaugural.
Todos os domínios da vida social estão sendo modificados pelos usos
disseminados da internet e estão mudando a forma como as pessoas se
comunicam. Uma nova forma social, a sociedade de rede, está se constituindo,
embora sob uma diversidade de formas e com consideráveis diferenças em
suas conseqüências para a vida das pessoas, dependendo de história, cultura
e instituições. As oportunidades que essa transformação oferece são tão
numerosas quanto os seus desafios.
A "Revolução da Informação" ou "Era da Informação" significa, entre
outros aspectos importantes, o ingresso da sociedade humana em um novo
patamar de produção de riquezas e valores. A "Revolução Agrícola" colocou a
"terra produtiva" como elemento central do sistema de geração de riquezas.
Para Melo (2000, p. 22), "A primeira grande mudança vivenciada se deu no
período neolítico, quando o homem começa a afastar-se da floresta. De
nômade passa à vida sedentária, dando início a uma agricultura rudimentar. Foi
chamada de Revolução Agrícola, em que a terra consistia no maior patrimônio,
meio pelo qual, através do dispêndio de energia humana e de tração animal,
empregavam-se técnicas rudimentares e gerava-se riqueza".
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28. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
Já a Revolução Industrial teve como ator central a máquina (movida a
vapor e, depois, a eletricidade). A humanidade, há uns 300 anos, iniciou outra
grande mudança, passando de civilização eminentemente sedentária e agrícola
para outra de produção em massa, principalmente na Europa, chamada de
Revolução Industrial “(...) A Revolução Industrial tem por marco a invenção da
máquina a vapor em 1776, que possibilitou o aparecimento da produção em
massa, substituindo o trabalho artesanal. MELO (2000).
No estágio atual, na fase da "Revolução da Informação", a informação
e o conhecimento passam a desempenhar o papel central na atividade
econômica .
De acordo com Castells (2001), a informação é o produto-chave da Era
da Informação sendo que a Geração de conhecimento e processamento de
informação são as fontes de valor e poder nessa fase. Na Revolução Digital o
conhecimento passa a ser o principal meio de geração da riqueza.
Para Zuffo (1999), numa cibersociedade, em que o conhecimento e a
educação ocupam papel central no processo de desenvolvimento e progresso
social, as políticas governamentais de desenvolvimento científico-tecnológico
são fundamentais no processo de manutenção da identidade cultural e
soberania nacional.
A "Revolução da Informação" pode ser considerada o grande
acontecimento do século XXI.
Num realce histórico, segundo os estudiosos, percebemos que já
passamos por quatro estágios de uma revolução da informação que teve início
no século XVI. O primeiro estágio foi a invenção da prensa tipográfica, no início
do século XVI (Gutemberg). Até o século XIX não foi introduzida nenhuma
tecnologia que alterasse a forma, o volume e a velocidade da informação. Com
o surgimento do telégrafo, em meados do século XIX, temos o início do
segundo estágio da revolução. Até então, a informação só podia mover-se com
a velocidade do trem, ou seja, cerca de 50 quilômetros por hora. Com o
telégrafo, o transporte e a comunicação se libertam um do outro e a informação
se transforma numa mercadoria, algo que pode ser comprado e vendido, sem
levar em conta seus usos ou sentidos. A fotografia, inventada mais ou menos
na mesma época da telegrafia, inicia o terceiro estágio da revolução da
informação e no final do século XIX, os anunciantes e homens de jornais
descobriram que uma imagem valia, não apenas mil palavras, mas em termos
de vendas até milhões de dólares. No início do século XX, ocorre no Ocidente
o quarto estágio, a radiodifusão, em seguida, o surgimento da televisão e hoje
estamos vivendo em cheio o quinto estágio com o advento da tecnologia do
computador e da Internet. (Apresentação do livro "Tecnologias da Informação e
da Comunicação" de Jayr Figueiredo de Oliveira).
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29. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
Afinal, a sociedade da informação substituiu a sociedade industrial do
século XX. Esta substituição provocou (provoca e provocará) mudanças
fundamentais na disseminação de conhecimentos, no comportamento social,
nas atividades econômicas, na organização administrativa de instituições
públicas e privadas, na esfera das relações políticas, nos meios de
comunicação, na educação, na saúde e mesmo nas atividades recreativas e de
lazer.
Importa destacar que a informação sempre esteve presente na
sociedade humana. Portanto, a decantada "Revolução da Informação" não fez
surgir a codificação, o armazenamento e a transmissão da informação.
Entretanto, este fenômeno está modificando profundamente as formas de
existência, produção, posse, propriedade e transmissão da mesma.
“Na verdade, estamos em meio a uma explosão da informação.
Segundo um estudo da Universidade da Califórnia em Berkeley, há na web
cerca de 550 bilhões de documentos (95% publicamente acessíveis), e a
informação on-line está crescendo à taxa de 7,3 milhões de páginas da web
por dia. A produção de e-mails por ano é quinhentas vezes maior que a de
páginas da web. A produção de informação anual do mundo, sob diferentes
formas, eleva-se a 1,5 bilhão de gigabytes, dos quais, em 1999, 93% foram
produzidos em forma digital". (Castells, 2001, p.77)
Hoje, a informação não conhece, em termos de propagação, limites
temporais ou geográficos. Mesmo os limites políticos, relacionados com a
soberania dos Estados, estão sendo superados com imensa facilidade.
Dos Desafios da Nova Ordem Mundial
A imensa e crescente quantidade de informações produzidas e
transmitidas no mundo moderno desperta a atenção e a preocupação de
cientistas e filósofos para os aspectos negativos decorrentes desta realidade.
Acentua-se, com acerto, a necessidade do desenvolvimento da capacidade de
aprender, de lidar com sabedoria com as informações e conhecimentos
disponíveis.
Dentre os desafios da nova ordem mundial, inclui-se o alerta para a
aparente maior relevância das novas tecnologias e equipamentos, assim como
da geração e difusão de informações do que propriamente conhecimentos.
Objetivando realçar este ponto, alguns autores chegam inclusive a falar de Era
da Ignorância (ao contrário de Conhecimento), enquanto outros chamam a
atenção para os riscos associados à hiperinformação, resultante do alto volume
de informação em circulação e ao relativo descuido com a geração e
acumulação de conhecimentos. Desta forma, adverte-se que mais grave ainda
do que não possuir acesso às novas tecnologias e a informações, seja não
dispor de conhecimentos suficientes para fazer uso das mesmas.
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30. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
Aspectos mais Relevantes
Para Castells (2001), os aspectos mais relevantes da revolução em
andamento, pela variedade e profundidade das conseqüências antevistas,
estão a interatividade generalizada e a separação entre a informação e seu
substrato material. Este último ponto deve ser sublinhado. Afinal, durante
quase três séculos de Revolução Industrial, ou mesmo nos três últimos
milênios, a sociedade humana lidou com bens corpóreos, com realidades
materiais e suas múltiplas relações. Os universos econômico, social e
jurídico, para citar alguns, estão voltados para este traço da existência,
verdadeiro paradigma para construção do conhecimento científico, do
arcabouço intelectual para compreensão do mundo. Agora, temos a informação
dissociada de seu suporte físico, como algo autônomo, prometendo mudar
radicalmente nosso estilo de vida em sociedade. Este fenômeno tem sido
denominado de "desmaterialização de conceitos".
Meio e mensagem na história da Humanidade sempre coexistiram,
tendo por ponto de partida a ocorrência de uma relação comunicativa. A grande
mudança verificada nos últimos anos foi ter a informação (mensagem)
adquirido valor próprio independente do suporte físico pelo qual é veiculada.
Esta mudança acarreta delicados problemas jurídicos relacionados aos atos
realizados à distância ou por intermédio de equipamentos eletrônicos.
Greco (2000) afirma que esta revolução pode ser resumida no reconhecimento
de que estamos passando 'dos átomos para os bits'. (...) Uma nova civilização
está em criação; nesta, o conceito relevante não é mais o de átomo, mas sim o
de bit, (...) Esta é a grande mudança. O valor não está mais atrelado
necessariamente às características físicas das coisas. (...) Ou seja, há uma
dupla mudança: por um lado, a informática deu vida a novos 'bens' (softwares,
banco de dados etc.); por outro lado, bens clássicos assumiram nova feição
(virtual) em razão dos avanços da tecnologia e da informática (basta lembrar os
chamados 'livros eletrônicos'). (...) Na medida em que se acrescenta uma
utilidade, acrescenta-se um valor ao que antes existia. Daí dizer-se que o
elemento chave num mundo informático é o conceito de 'valor adicionado'. Vale
dizer, os bens informáticos não valem pelo que eles são, mas sim pelo valor
que eles adicionam à vida de alguém, de uma empresa, do Poder Público etc.
"Numa economia eletrônica baseada no conhecimento, na informação
e em fatores intangíveis (como imagem e conexões), a inovação é a função
primordial". Castells (2001, p.85)
Surgimento de uma Nova Forma de Sociedade
Manuel Castells (2001), considerado um dos principais teóricos da "Era
da Informação", destaca, com bastante ênfase, o surgimento de uma nova
forma de sociedade: a "sociedade de rede"
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31. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
"Uma rede é um conjunto de nós interconectados. A
formação de redes é uma prática humana muito antiga,
mas as redes ganharam vida nova em nosso tempo
transformando-se em redes de informação energizadas
pela Internet. As redes têm vantagens extraordinárias
como ferramentas de organização em virtude de sua
flexibilidade e adaptabilidade inerentes, características
essenciais para se sobreviver e prosperar num ambiente
em rápida mutação. É por isso que as redes estão
proliferando em todos os domínios da economia e da
sociedade, desbancando corporações verticalmente
organizadas e burocracias centralizadas e superando-as
em desempenho. Contudo, apesar de suas vantagens em
termos de flexibilidade, as redes tiveram tradicionalmente
de lidar com um grande problema, em contraste com
hierarquias centralizadas. Elas têm tido considerável
dificuldade em coordenar funções, em concentrar recursos
em metas específicas e em realizar uma dada tarefa
dependendo do tamanho e da complexidade da rede".
Castells (2001, p.7).
Neste contexto, as fórmulas organizacionais tradicionais, baseadas em
cadeias de comando e controle verticais e racionais, estão cedendo espaço
para redes caracterizadas pela flexibilidade, coordenação de esforços,
descentralização e horizontalidade.
Vale lembrar que as considerações realizadas neste campo ainda são
precárias e parciais. Conspiram contra elas a complexidade, a novidade e a
vertiginosa velocidade das mudanças. Não são raras, mesmo partindo de
atores sociais em posições privilegiadas, previsões completamente
desastradas.
Assim, quanto ao conhecimento, estamos na fase de perplexidade, de
aproximação, de problematização. No futuro, inexoravelmente, os esforços
científicos, incluindo os do direito, terão de aprofundar suas percepções e
construir os elementos necessários para lidarmos com estas novas realidades.
Ademais, as mudanças tecnológicas em curso têm gerando enorme surpresa
em todas as áreas do convívio social. Afinal, situações ou casos antes tratados
como ficção científica já fazem parte do dia-a-dia das pessoas e desafiam os
cientistas e técnicos de todas os setores, entre eles os operadores do direito.
Por conseguinte, um dos traços sociais mais instigantes dos "tempos
modernos" é o processo de assimilação, inclusive psicológica, das novas
tecnologias, suas múltiplas facetas e utilidades.
Síntese da aula
Procuramos verificar o quanto a sociedade, hoje chamada de
sociedade da informação, tem modificado os modos de pensar no mercado de
trabalho e nas próprias relações com as pessoas, e perceber o quanto as
novas tecnologias da informação e comunicação vêm contribuindo para tais
ações.
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32. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
A sociedade da informação não é um modismo; é um fenômeno global
com elevado potencial transformador das atividades sociais e econômicas
podendo ser considerada um novo paradigma técnico-econômico.
Atividades
1 – Faça uma busca histórica sobre a evolução da informação e, no final,
estabeleça as conclusões relativas às vantagens e desvantagens sobre a
evolução da tecnologia no mundo.
2 – Estabeleça um paralelo entre a Sociedade da Informação e a Era da
Informação.
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33. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
Tema 07
Tecnologia da Informação
Objetivo
Conhecer os traços marcantes da tecnologia da informação, o desenvolvimento
tecnológico e seus aspectos positivos e negativos.
Introdução
Um dos traços mais marcantes do convívio humano consiste no manuseio de
dados, informações e conhecimentos como forma de entender as realidades
física, biológica e social reduzindo continuamente os níveis de ignorância e
incerteza. A sabedoria, posta num plano prático, empresta a perspectiva de
responsabilidade social para a aplicação do conhecimento.
Dados, informação e conhecimento
Dados são os elementos básicos da construção do saber,
representados por números, palavras ou fatos. Já informação é o resultado de
uma organização, transformação ou análise de dados, ou seja, o tratamento de
um conjunto de dados para obtenção de um significado específico. O
conhecimento, por sua vez, consiste na interpretação (com argumentos e
explicações) de um conjunto de informações. Envolve hipóteses, teorias,
modelos e leis.
É interessante notar a diferença que a informática estabelece
entre 'dado' e 'informação'. Refere-se à palavra dado o
registro que podemos estabelecer com um dos atributos
(nomes, endereços, medidas, valores monetários, datas etc)
de uma entidade (pessoa, objeto, empresa etc). Um dado
passa a ser considerado informação quando é passível de
ser recuperado para possíveis tomadas de decisões.
Conseqüentemente, sistemas de informação, na informática,
são hardware e software que automatizam a recuperação
rápida de dados para tomadas de decisões. (GOUVÊA,
1997, p.41).
Para Fedeli, Polloni e Peres (2003, p. 03), "Dado é o elemento
identificado em sua forma bruta que por si só não conduz a uma compreensão
de um fato ou uma situação. Ao obter um levantamento de informações, de
nada nos serve, apenas como exemplo, o sexo do entrevistado; porém, a
33
34. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
informação analisada em conjunto com todos os dados levantados nos permite
saber quantos são do sexo feminino e quantos do sexo masculino,
caracterizando a amostra. Podemos, ainda, separá-la por faixa etária, para
uma análise mais profunda. Isto se chama tratamento da informação.
Tratamento é a transformação de um insumo (dado) em um resultado
gerenciável (informação). Informação é o dado trabalhado, que permite ao
executivo tomar uma decisão".
"Consideramos sinal como sendo o resultado em função do tempo da
coleta, medição ou detecção de qualquer grandeza física. (...) A informação é
o conjunto de resultados ou dados obtidos da coleta de sinais. Caracteriza-se
por sua utilidade para aplicações presentes ou futuras. (...) Conhecimento
significa, aqui, a forma e a capacidade de utilização das informações para a
obtenção de benefícios ou produção de bens para a prestaçãode serviços. (...)
Finalmente, consideramos sabedoria como sendo a utilização dos
conhecimentos de forma ponderada, justa e ética, em benefício de pessoas, de
comunidades, do meio ambiente, da ecologia e de todo o universo de seres
vivos e mesmo de coisas materiais e imateriais". (Zuffo, 1999, p. 43 e 44)
Assim, os dados, as informações e os conhecimentos precisam ser
armazenados, recuperados, combinados e relacionados de todas as formas
possíveis, notadamente com o objetivo de gerar ou criar conhecimentos novos
a partir dos já existentes.
Processamento de Dados
Denomina-se processamento, daí processamento de dados, às
várias operações efetuadas com dados, rumo à produção de informações e
conhecimentos. Este pode assumir as mais diversas formas e manusear os
mais diversos tipos de instrumentos ou ferramentas auxiliares. Assim, podemos
falar em processamento não-mecânico ou manual (utilizando sinais e gestos),
mecânico (com a presença de engrenagens e mecanismos) e eletrônico
(relacionado com circuitos eletrônicos compostos por elementos específicos,
tais como transistores, resistores e capacitores, responsáveis pela execução
das tarefas solicitadas).
"A computação óptica completa é considerada por muitos
pesquisadores a maior esperança de desenvolvimento futuro do
processamento de grande porte, pois permite superar muitas das cada vez
mais severas limitações tecnológicas do processamento eletrônico" (...)
"Encerrando nossas considerações sobre as possibilidades futuras da fotônica,
frisamos que, apesar da predominância dos circuitos eletrônicos e da
nanoeletrônica convencional ainda por muitos anos, acreditamos que a
nanofotônica será usada de forma crescente, podendo tornar-se até mesmo
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dominante na área de informática a partir do ano 2020". (ZUFFO, 1999, p.13 e
23).
O desenvolvimento do computador, mais precisamente do computador
eletrônico, representou um gigantesco salto de qualidade nas atividades de
processamento de dados. Seguramente, ele foi o elemento decisivo da
Revolução da Informação e do ingresso na chamada Sociedade da Informação.
Neste sentido, a expressão tecnologia da informação (TI) é empregada para
identificar toda e qualquer tecnologia controlada por um computador eletrônico
(mais precisamente por um chip ou microprocessador).
Para Zuffo (1999, p.5) "... as Tecnologias da Informação (Information
Tecnology – IT), considerando seus quatro pilares fundamentais de
sustentação: a microeletrônica, a optoeletrônica, as telecomunicações e a
logicionária (software) de modo geral e, dentro das telecomunicações, a
Internet em particular. Observamos, também, que, no ponto vista de
tecnologias de informação, o próprio projeto de decodificação e interpretação
do DNA e do genoma humano enquadrando-se nessa área básica".
Verificamos que a sociedade contemporânea está mergulhada em
tecnologias da informação. Afinal, temos processadores eletrônicos em relógios
de pulso, aparelhos de telefonia móvel, agendas eletrônicas, computadores de
mão e de mesa, elevadores, aparelhos de som e TV, máquinas de fotografia,
filmadoras, fornos de microondas, entre tantos outros. Não pode ser olvidado o
fenômeno da aceleração histórica, onde a tecnologia se alimenta de si mesma,
onde a tecnologia torna possível mais tecnologia.
Assim, temos uma progressão geométrica do desenvolvimento
tecnológico, seguida pela diminuição do lapso de tempo entre uma descoberta
científica e sua exploração comercial. Gordon Moore, da empresa Intel,
fabricante de microprocessadores eletrônicos, afirma que a cada dezoito
meses os chips dobram sua capacidade de processamento enquanto mantêm
o preço. A rigor, a chamada "Lei de Moore" não se aplicaria indefinidamente.
Segundo as mais abalizadas manifestações científicas, quando o tamanho dos
circuitos eletrônicos se aproximar das dimensões atômicas será muito difícil
ampliar sua capacidade como vem sendo feito.
O Uso Eficiente de novas Técnicas
A tecnologia da informação tornou-se vital em praticamente todos os
aspectos da vida contemporânea. O uso eficiente das novas técnicas com
certeza significa a medida entre o sucesso e o fracasso, quer no campo
pessoal, quer no campo das diversas organizações sociais
Em suma, nos EUA, na segunda metade da década de
1990, houve um aumento substancial do investimento em
equipamento e software de tecnologia da informaçãoo,
que, em 2000, correspondeu a 50% do investimento total
em negócios. Esse investimento, juntamente com a
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reestruturação organizacional, em particular com a difusão
de uma interconexão baseada na Internet como prática
empresarial generalizada, parecem ser fatores críticos
para explicar o crescimento da produtividade do trabalho -
que é a fonte última da criação de valor e o fundamento da
nova economia. (CASTELLS, 2001, p.84).
Da Economia Baseada no Conhecimento
Na atual "economia baseada no conhecimento", uma das inúmeras
denominações da sociedade da informação, a ciência e a tecnologia
desempenham papéis centrais. Cresce, inclusive, a dificuldade de distinção
entre ciência e tecnologia, até porque são, as duas, intensamente permeadas
por interesses econômicos.
Neste sentido, a inovação tecnológica, considerada como a
transformação do conhecimento em bens e serviços voltados para o mercado,
funciona como o motor do desenvolvimento econômico. Ressurge, assim, com
força, a "teoria da inovação", formulada originalmente por Schumpeter para
explicar a dinâmica de evolução da sociedade capitalista a partir de inovações
representadas por novos bens de consumo, novos métodos de produção e
novas formas de organização empresarial.
Teoria da Inovação
A Teoria da Inovação vincula-se, enquanto legado teórico, a Joseph
Schumpeter, economista austríaco e professor da Universidade de Harvard,
que o foi o principal formulador desta teoria em seus aspectos epistemológicos.
Foi dele a observação de que as longas ondas dos ciclos do desenvolvimento
no capitaslismo resultam da conjugação ou da combinação de inovações, que
criam um setor líder na economia, ou um novo paradigma, que passa a
impulsionar no crescimento rápido dessa economia. (...) Segundo Schumpeter:
O impulso fundamental que inicia e mantém o
movimento da máquina capitalista decorre de novos
bens de consumo, dos novos métodos de produção e
transporte, dos novos mercados, das novas formas de
organização industrial que a empresa capitalista cria
(...) A abertura de novos mercados - estrangeiros ou
domésticos - e o desenvolvimento organizacional, da
oficina artesanal aos conglomerados (...) ilustram o
mesmo processo de mutação industrial (...) que
incessantemente revoluciona a estrutura econômica a
partir de dentro, incessantemente destruindo a velha,
incessantemente criando a nova. Esse processo de
Destruição Criativa é o fato essencial do capitalismo.
É nisso que consiste o capitalismo e é aí que têm de
viver todas as empresas capitalistas." Pires.
Hindenburgo Francisco. Inovação Tecnológica e
Desenvolvimento da Cibercidade: O advento da
Cibercidade. Disponível em:
<http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/geogr
afia/geo13a.htm>. Acesso em: 20,jun.2005.
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O momento crucial da mudança tecnológica refere-se à entrada da
invenção no processo produtivo, que possui grande impacto para o
desenvolvimento econômico.
Diferença entre invenção e inovação
Podemos distinguir invenção de inovação para demarcar esse
momento: a invenção, em si mesma, não teria dimensão econômica, referindo-
se à descoberta de princípios que podem permanecer restritos ao campo do
conhecimento. A inovação, por outro lado, teria aplicação prática, possibilitando
o emprego de recursos econômicos de uma forma ainda não efetivada. Essa
distinção tem o mérito de destacar o fato de que nem todo avanço no
conhecimento tem, necessariamente, implicações na produção, circulação e
consumo de mercadorias.
No entanto, não podemos ver estes dois processos como sendo
independentes: a descoberta de novos princípios cria a possibilidade de sua
aplicação a curto ou longo prazo, assim como um novo emprego de recursos
econômicos pode conduzir à descoberta de novos conhecimentos.
Em sua acepção mais geral, inovação refere-se à 'introdução de
conhecimento novo ou novas combinações de conhecimentos existentes'. Por
sua própria definição, o conceito supõe e impõe uma relação estreita entre
inovação e conhecimento. Já a inovação tecnológica, refere-se a 'novos
produtos e/ou processos de produção e aperfeiçoamentos ou melhoramentos
de produtos e/ou processos já existentes'.
No entanto, um conceito mais abrangente de inovação foi introduzido
por Chistopher Freeman no âmbito das discussões realizadas pela OCDE, em
meados de 1970, para responder à necessidade sentida nos países
desenvolvidos de ações governamentais que integrassem políticas econômicas
e de ciência e tecnologia, P&D e indústria, sistema de pesquisa e sistema
produtivo, visando a aumentar a competitividade internacional. Hoje em dia,
diante da constatação de que a inovação tecnológica stricto sensu não garante
competitividade e não resolve sérios problemas sociais ligados a processos de
produção, amplia-se o alcance do conceito para incluir também:
a) a organização e gestão do trabalho dentro da empresa;
b) formas de atualização e qualificação profissional dos trabalhadores;
c) desenvolvimento de novas formas de relação capital/trabalho e/ou de
organização do trabalho na empresa;
d) descentralização com integração (social, produtiva, administrativa e
política);
e) formação de recursos humanos qualificados em colaboração com as
universidades, etc.
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38. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
A inovação em seu sentido mais amplo torna-se objeto-chave, tanto
para a ciência social quanto para as políticas e estratégias de desenvolvimento.
"A inovação ocupa lugar central na 'economia baseada no conhecimento'. Um
grande número de estudos sociais e econômicos recentes indicou a existência
de um corpo substancial de evidências de que a inovação é o fator dominante
no crescimento econômico nacional e na dinâmica dos padrões do comércio
internacional.
Segundo o art. 39 da lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002,
considera-se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou
processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades
ou características ao produto ou processo que implique melhorias
incrementais e no efetivo ganho de qualidade ou produtividade,
resultando maior competitividade no mercado.
Para a Finep a fim de contribuir de forma mais abrangente para a
indução do processo de inovação tecnológica nas empresas brasileiras, decidiu
Finep - Fundação estruturar a Biblioteca Virtual focada em "Tecnologia e Inovação", de maneira a
de Estudos e
Projetos facilitar o acesso e a recuperação de informações relevantes sobre o tema,
bem como possibilitar o intercâmbio e o compartilhamento de conhecimento
entre seus clientes e parceiros.
Por outro lado, as modernas técnicas em questão suscitam inúmeros
problemas novos, tais como a utilização ética das inovações tecnológicas,
modificações nos processos de aprendizagem, explosão da quantidade de
informação disponível, radicais modificações na acessibilidade ao
conhecimento, profundas diferenças sociais a partir do acesso à informação
(exclusão digital, divisão digital, apartheid digital, analfabetismo tecnológico)
entre outros.
A sociedade da informação não é um modismo. Ela representa uma
profunda mudança na organização da sociedade e da economia, havendo
quem a considere um novo paradigma técnico-econômico, uma vez que a
estrutura e a dinâmica dessas atividades inevitavelmente serão, em alguma
medida, afetadas pela infra-estrutura de informações disponível. Tem ainda
marcante dimensão social, pelo seu elevado potencial de promover a
integração, ao reduzir a distâncias entre pessoas e aumentar o seu nível de
informação.
Segundo o Livro Verde não é livre de riscos, entretanto. Noventa por
cento da população do planeta jamais teve acesso ao telefone. Como podemos
evitar que as novas tecnologias aumentem ainda mais a desigualdade social
entre as pessoas. Os países e blocos políticos, desde meados da década de
90, defrontam-se com as oportunidades e os riscos que cercam o futuro e,
reconhecendo a importância estratégica da sociedade da informação, vêm
tomando iniciativas para assegurar que essa nova era venha em seu benefício.
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A influência das redes baseadas na Internet vai além do
número de seus usuários: diz respeito também à qualidade
do uso. Atividades econômicas, sociais, políticas, e
culturais essenciais por todo o planeta estão sendo
estruturadas pela Internet e em torno dela, como por
outras redes de computadores. De fato, ser excluído
dessas redes é sofrer uma das formas mais danosas de
exclusão em nossa economia e em nossa cultura. (...)
Assim, não surpreende que a proclamação do potencial da
Internet como um meio de liberdade, produtividade e
comunicação venha de par com a denúncia da 'divisão
digital' gerada pela desigualdade a ela associada. A
diferenciação entre os que têm e os que não têm Internet
acrescenta uma divisão essencial às fontes já existentes
de desigualdade e exclusão social, numa interação
complexa que parece aumentar a disparidade entre a
promessa da Era da Informação e sua sombria realidade
para muitos em todo o mundo. (CASTELLS, 2001 p.8 e
203).
A emergência da sociedade virtual, que hoje envolve a maioria das
nações do planeta, é irreversível e trará para aqueles que souberem desfrutar
seus benefícios todas as benesses da integração econômica mundial. Os
excluídos, porém, amargarão um subdesenvolvimento e uma ignorância
atávicos, que os colocarão à margem de quaisquer benefícios tecnológicos ou
científicos. Determinados cenários e experimentos são particularmente
instigantes, a exemplo daqueles que envolvem o desenvolvimento da
"inteligência artificial".
Aspectos Importantes Ligados à Informática Jurídica
Destacamos dois aspectos importantíssimos, ligados ao enfoque da Informática
Jurídica. Tratam-se:
a) da seleção do conhecimento de qualidade em meio ao volume de
informações existentes e em crescimento vertiginoso
b) da dificuldade de localizar este conhecimento.
Síntese da aula
Verifica-se através deste estudo que o desenvolvimento e as mudanças
tecnológicas em curso, vem gerando enorme surpresa em todas as áreas do
convívio social, das quais fazem parte do dia-a-dia das pessoas e desafiam os
cientistas e técnicos de todos os setores, entre eles os operadores de direito.
Atividades
1 – Discorra com suas palavras sobre a teoria da inovação.
2 – Qual a diferença crucial entre invenção e inovação?
3 – O que se entende por processamento de dados?
4 – Estabeleça os aspectos positivos e negativos do desenvolvimento
tecnológico diante o desenvolvimento da informação.
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Tema 08
Serviços Disponíveis na Internet
Objetivo
Conhecer as possibilidades e ferramentas de pesquisa que a internet pode
proporcionar.
Introdução
Você viram no tema 05 o quanto a internet cresceu nos últimos anos
paralelo a popularização do computador, mas de nada adiantaria ter a internet
se não conhecer todo o seu potencial. Neste tema veremos os serviços que
estão a disposição do usuário jurídico na rede mundial de computadores.
Acompanhamento de processos: pesquisa na Internet e sistemas Push
Entre as atividades mais delicadas dos operadores do direito,
notadamente o advogado e os auxiliares da justiça, está o acompanhamento
da tramitação dos processos sob sua responsabilidade.
Trata-se, em regra, de um considerável esforço de consulta minuciosa
às publicações oficiais e/ou de visitas periódicas aos vários cartórios onde os
feitos seguem seu curso. Tudo, para o advogado, num contexto de extrema
responsabilidade relacionada com a zelosa condução dos interesses de seus
clientes em juízo.
Este quadro tradicional passou (e passa) por uma profunda
modificação com o advento da Internet. Nos sites de praticamente todos os
Tribunais encontramos dois tipos de serviços voltados para a prestação de
informações acerca da tramitação dos processos. São eles:
a) consulta direta via navegador - com a indicação de referências
específicas (número do processo, advogado, parte, entre outros)
são apresentados os dados mais relevantes, notadamente os
andamentos registrados para os autos;
Supremo Tribunal Federal
www.stf.gov.br/andamento/ConsultaProcessual.asp
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41. EAD UNITINS – INFORMÁTICA FORENSE - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
www.stf.gov.br
Superior Tribunal de Justiça
www.stj.gov.br/stj/justica/index.asp
www.stj.gov.br
Tribunal Superior do Trabalho
www.tst.gov.br/ConsultaProcInst
www.tst.gov.br
b) Sistema push - mediante cadastramento prévio são enviados por
correio eletrônico os andamentos dos processos selecionados pelo
interessado.
Supremo Tribunal Federal
www.stf.gov.br/oracle_email/push.asp
www.stf.gov.br
Superior Tribunal de Justiça
www.stj.gov.br/stj/push
www.stj.gov.br
Tribunal Superior do Trabalho
ext01.tst.gov.br:8080/ext01/plsql/ap_gera_arq_cadastro.inicio
www.tst.gov.br
Atualmente, o acompanhamento processual pela Internet,
principalmente o sistema push, não produz nenhum efeito jurídico. Trata-se de
um serviço meramente informativo ou indicativo.
Das conseqüências mais interessantes dos mecanismos de
acompanhamento processual pela Internet é a administração da ansiedade das
partes pela conclusão dos processos. Agora, o interessado pode acompanhar
diretamente, sem mediação do advogado, a tramitação de seu caso.
O acompanhamento processual é um dos exemplos mais eloqüentes
do fenômeno da disponibilização crescente de inúmeros serviços, notadamente
públicos, pela Internet.
Peticionamento eletrônico
O peticionamento eletrônico é o mais recente dos serviços
disponibilizados pelos Tribunais. Trata-se, em linhas gerais, da possibilidade de
encaminhar petições pela Internet, sem necessidade de protocolar os
"originais", em papel, dentro de determinado prazo. O fundamento legal para o
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serviço pode ser encontrado no art. 1o. da Lei n. 9.800, de 1999 e no art. 18.
da Lei n. 10.259, de 2001.
Resta indagar, agora, qual terá sido o âmbito de abrangência da Lei n.
9.800 ao permitir que a prática de atos processuais possa utilizar-se de sistema
de transmissão de dados e imagens do tipo fac-símile ou outro similar. Deve-se
entender que transmissão de dados feita por computador enquadra-se no
conceito de "outro similar?
Tipos de similares
Por outro lado, a interpretação da cláusula do similar aponta para dois
caminhos claramente distintos: o similar técnico e o similar funcional. No
primeiro caso - do similar técnico - teríamos o aproveitamento de uma técnica
com procedimentos semelhantes ou análogos aos daquela expressamente
indicada. Já no caso do similar funcional, a técnica pode ser completamente
diferente da indicada, desde que realize a mesma função, ou seja, atinja o
mesmo resultado. Entendemos, salvo algum caso particular, que a cláusula do
similar deve ser interpretada no segundo sentido. Um dos melhores exemplos
de aplicação da interpretação pelo critério funcional está justamente na Lei n.
9.800, de 1999.
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região
www.trt12.gov.br/peticao
www.trt12.gov.br
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
extranet.trf1.gov.br/ePeticao
www.trf1.gov.br
Processo virtual. Vista eletrônica de autos
A utilização dos inúmeros recursos da tecnologia da informação avança
firmemente nos meios judiciários. Conforme já verificamos, praticamente todos
os Tribunais já criaram sites na Internet. Nestes espaços, podem ser
encontrados serviços de pesquisa de jurisprudência (ementas e inteiro teor),
boletins com as decisões mais importantes, notificação de andamentos
(sistema Push), consulta aos andamentos processuais, entre outros.
Atualmente, várias funcionalidades estão sendo desenvolvidas. Destacamos,
entre elas:
a) a notificação não só do andamento mas do inteiro teor da decisão
proferida;
b) o recebimento de petições pela Internet (peticionamento eletrônico)
c) o ajuizamento de certas ações (execuções fiscais) de forma virtual.
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Estes avanços delineiam no horizonte a possibilidade da adoção do
processo virtual. Teríamos, então, a substituição do papel pelo arquivo
eletrônico. Os autos seriam a reunião dos vários arquivos componentes de um
processo: a inicial, a contestação, as decisões interlocutórias, a sentença, os
recursos, as decisões dos Tribunais, etc. Neste estágio, poderíamos ter o
requinte da vista virtual do processo pela rede mundial de computadores.
Confira algumas das funcionalidades em desenvolvimento no campo jurídico:
www.stj.gov.br/stj/instituc/RevistaSTJ/merito03/economia/custo1.htm
www.stj.gov.br
Trechos do edital da licitação visando a contratação do fornecimento de
uma solução integrada de informática, utilizando tecnologia GED
(Gerenciamento Eletrônico de Documentos) e "Workflow", para controlar a
entrada, saída, armazenamento e circulação de documentos, visando a
informatização dos processos de execução fiscal e seus incidentes.
Trabalho virtual
Os vários recursos, principalmente de comunicação, presentes na
Grande Rede estão produzindo uma revolução no campo das relações de
trabalho. Atualmente, dois fenômenos chamam a atenção. O primeiro,
conhecido como teletrabalho, é o aparecimento e crescimento quantitativo de
postos de trabalho virtuais. Nestes, o trabalhador desenvolve suas tarefas onde
lhe for mais conveniente e mantém relações funcionais com o empregador
através da Internet. O outro é a crescente utilização da Internet para
oferecimento e busca de mão-de-obra especializada. Para atender esta
demanda, foram desenvolvidos vários sites de empregos e currículos.
Site de empregos
www.empregosbr.com.br
Site de currículos
www.curriculum.com.br
Não tardará para o universo jurídico ser incorporado a esta nova
realidade que descortina, várias possibilidades, notadamente no campo da
consultoria, acompanhamento de processos etc.
Eventos Jurídicos
A participação em eventos jurídicos (seminários, conferências,
congressos, etc) desempenha importante papel na formação intelectual do
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operador do direito. O ambiente propiciado pelos encontros viabiliza a troca de
idéias e experiências e o conhecimento de novas tendências doutrinárias e
jurisprudenciais.
Com o advento da internet, a participação em eventos deste tipo ficou
bastante facilitada. Praticamente todas as fases ou etapas envolvidas podem
ser realizadas pela rede mundial de computadores. A divulgação ou
conhecimento pode ser obtido por e-mail ou visitas aos sites relacionados com
a ocorrência. A inscrição também pode ser feita de maneira eletrônica. A
reserva de hotel e a emissão de bilhetes aéreos também já chegaram na
Grande Rede.
Outro aspecto digno de nota é a própria realização do evento no seio
da rede. Manuseando as mais modernas tecnologias é possível transmitir, em
tempo real, as exposições e debates. Imagina-se que esta área tem um
enorme potencial de desenvolvimento.
Site especializado em eventos jurídicos on-line
www.ambito-juridico.com.br
Disco virtual
Um dos recursos mais interessantes da Internet é a utilização dos
chamados discos virtuais. Trata-se de "espaço de memória" num computador
ligado permanentemente à rede mundial (servidor) onde o usuário do serviço
pode armazenar e acessar arquivos.
A utilização compartilhada do disco virtual (por várias pessoas)
viabiliza, com incrível flexibilidade, trabalhos coletivos em torno de um mesmo
documento ou projeto. A mencionada flexibilidade decorre da ininterrupta
disponibilidade do material, independentemente de deslocamentos físicos do
usuário ou do uso do correio eletrônico.
Disco virtual I
www.terra.com.br/discovirtual
www.terra.com.br
Disco virtual II
www.gratisonline.com.br/disco_virtual_gol.html
www.gratisonline.com.br
Outros serviços disponíveis na Internet
Vale registrar a implantação do Governo Eletrônico (Decreto de 18 de
outubro de 2000), voltado para a prestação de serviços e informações ao
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