Respostas MI ao JC

1. Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
A/C Adriana Guarda – Jornal do Commercio (PE)
Governo federal amplia ações para enfrentamento à estiagem
O governo federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no
semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Para isso, investiu R$ 12 bilhões, nos
últimos dois anos, em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para
amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca. Já em Pernambuco os
investimentos são de R$2.3 bilhões no mesmo período.
Em abril de 2013, o enfrentamento à estiagem ganhou um reforço com a ampliação das
medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores. Novas ações foram feitas, como
aumento das linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos
programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.
Ao todo, 1.507 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de
emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que afeta mais de 10,6 milhões de
pessoas.
Em Pernambuco, mais de 1,3 milhão de pessoas são afetadas pela estiagem em134 municípios.
Confira as principais medidas de enfrentamento à estiagem nos municípios pernambucanos:
Operação Carro-Pipa: O Ministério da Integração Nacional já disponibilizou para Pernambuco 1.140
carros-pipa em 102 municípios, com uma população atendida de 765 mil pessoas. Desde janeiro de
2012, o governo federal já destinou mais de R$ 1,12 bilhão para a maior Operação Carro-Pipa já
desenvolvida no país.
Sob a coordenação do Exército Brasileiro, foram contratados 8.215 carros-pipa para levar água a mais de
3,7 milhões de pessoas em 1.157 municípios.
O estado de Pernambuco disponibilizou 625 carros-pipa para o atendimento a 94 municípios.
Água para Todos: Iniciado em 2011, o Programa Água para Todos já instalou 481.031 cisternas e 329
sistemas coletivos de abastecimento. Também já foram entregues 181 poços, 647 kits de irrigação e 229
barreiros. O investimento total nas ações do programa já soma R$ 1,5 bilhão.
O governo federal já instalou no estado de Pernambuco 86 mil cisternas. A meta é que sejam instaladas,
ainda este ano, 44.421 novas cisternas, totalizando cerca de 132 mil cisternas naquele estado.
O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do governo
federal que busca universalizar o amplo acesso e uso de água para consumo humano e para a produção
agrícola, assim como alimentar os moradores do semiárido.

2. Bolsa Estiagem: Para dar mais apoio aos agricultores do semiárido, o benefício, iniciado em junho de
2012, será pago enquanto perdurar o período da estiagem. A principio, o benefício foi prorrogado até
abril de 2014. Mais de 1,2 milhão de pessoas já receberam o auxílio, em 1.484 municípios, com a
transferência de R$ 1,32 bilhão. O pagamento é feito em parcelas de R$ 80,00 a agricultores de baixa
renda que vivem em municípios atingidos pela seca.
Em Pernambuco, mais de 148.275 mil agricultores, residentes em 148 municípios já receberam o Bolsa
Estiagem. Os repasses para esta ação no Estado chegam a R$ 152,3 milhões.
Garantia-Safra: Nos anos agrícolas de 2011/2012/2013, o Programa Garantia-Safra pagou mais de R$ 1
bilhão a 977.552 agricultores de 1.118 municípios do semiárido. O benefício é destinado a agricultores
que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem. O seguro agrícola para quem perdeu a produção é
pago em parcelas que variam de R$ 135,00 a R$ 140,00 mensais. O saque do benefício é feito por meio
do cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal.
Em Pernambuco, 94 municípios aderiram ao programa, beneficiando 126.992 agricultores. Somente em
Pernambuco, foram vendidas mais de 66 mil toneladas. O total de atendimentos é superior a 22 mil.
Socorro e assistência: O Ministério da Integração Nacional transferiu aos estados R$ 331 milhões para
ações de socorro/assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais. O
Ministério também destinou R$ 45 milhões para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de
serviços essenciais em municípios pernambucanos afetados pela estiagem prolongada.
Recuperação de poços: Já foram investidos mais de R$ 40,6 milhões para recuperação de mais de 2 mil
poços, que vão beneficiar 117,6 mil pessoas. Outros R$ 8,2 milhões foram liberados para recuperação de
474 poços no Estado, atendendo mais de 23 mil famílias.
Linha de crédito: Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governo
federal fez vários aportes para as linhas de crédito emergenciais. A medida assegura a continuidade da
assistência de crédito com juros baixos para produtores rurais afetados pela seca. Com isso, o total de
recursos disponibilizados ao crédito especial para estiagem foi de R$ 3,450 bilhões, para socorrer
municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e
que estejam com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
Ao todo, foram contratadas 511.447 operações pelas linhas emergenciais de crédito, no valor de R$
3,448 bilhões.
Para o Estado de Pernambuco, foram contratadas mais de 79 mil operações de crédito, somando R$
572,4 milhões.
Renegociação: O valor da renegociação de dívidas de produtores rurais (agricultor familiar e
empresarial) atingidos pela estiagem no país chega ao final de 2013 com marca histórica: R$ 1,3 bilhão
em débitos liquidados e 114,9 mil operações renegociadas. Em Pernambuco foram renegociados mais
de 11 mil operações com um total de R$ 89 milhões até novembro de 2013.
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