O documento discute a gestão compartilhada de territórios e conhecimentos tradicionais entre técnicos e residentes locais. A pesquisa defende a pesquisa-ação participativa, planejamento conjunto e acordos entre atores para conciliar normas ambientais e direitos sociais. Também apresenta desafios como a sobreposição de normas e demandas conflitantes sobre o uso da terra nessa região.

1. PAINEL:
Territórios e conhecimento
ELIANE SIMÕES
Ms Educação - PUC, Dra Ambiente e Sociedade – NEPAM/UNICAMP
Pós doc Análise Socioinstitucional Adaptação Mudanças Climáticas - ITA

2. TERRITÓRIOS EM DISPUTA:
jogo compartilhado entre
técnicos e residentes

3. PESQUISA AÇÃO
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
GESTÃO COMPARTILHADA
ACORDO PACTUADO ENTRE ATORES
ARRANJOS INSTITUCIONAIS COLABORATIVOS
PESQUISA / GESTÃO – DEVOLUTIVA
DIFUSÃO
REPLICAÇÃO/ADAPTAÇÃO

4. Núcleo
Picinguaba
Territórios Caiçaras
5 T Indígenas
4 T Quilombolas
18 UC
14 Municípios
APA Marinha
Litoral Norte
MOSAICO
BOCAINA

5. Normativas Ambientais
Áreas Protegidas
Normativas Direitos Sociais
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRITÓRIOS TRADICIONAIS
É POSSÍVEL CONCILIAR ??

6. S. Ubatumirim
S. Fazenda
Vila Picinguaba Cambury

7. VILA
Cambury
Ubatumirim
Sertão Fazenda

8. CAMBURY

9. Muitos donos, posseiros e ocupantes da terra!!!

11. DEPRN
PGE
Conselho
N. Picinguaba
Conselho
N. Picinguaba
Mosaico
Bocaina
PMU
IPEM
A
Pol. Ambiental
APTA/
UPDU
Operadores, Monitores,
IAMEU
Prestadores Serviço
Residentes
Tradicionais
MPEMPF
Veranistas
MDU
UNICAMP
CBH - LN
ITESP
INPE
Aldeia Boa
Vista
UNESP Rio Claro
MÍDIA local
TAMAR
Cunhambebe
FF
IF
CATI
STR
Câmara dos
Vereadores
PNSB
IBAMA
FUNAI
ADPC
Residentes das ZOT
ESTRATÉGIA PARA PACTUAR
Conselho Consultivo – Câmaras Técnicas: ARENAS DE NEGOCIAÇÃO
ESTRATÉGIA PARA PACTUAR
Conselho Consultivo – Câmaras Técnicas: ARENAS DE NEGOCIAÇÃO

12. INSTAURAÇÃO PROCESSO PARTICIPATIVO
PROJETOS: OFICINAS e REUNIÕES....

13. PLANO DE USO
TRADICIONAL
Ordenamento territorial e regulamentação:
procedimentos licenciamento diferenciados
pacto de gestão compartilhada – Plano de Uso Tradicional

14. ZHCAn
- Constituir Câmara Técnica
- Caracterizar ocupação/beneficiários
- Planejamento participativo uso
- Regulamentação
- Estudos revisão limites
- Projetos socioambientais
- Conselho Gestor
ZONA HISTORICO CULTURAL
ANTROPOLÓGICA

16. DISPOSIÇÃO de PACTUAR e EFETUAR
ACORDOS

17. ACORDOS DE GESTÃO COMPARTILHADA:
TERRITÓRIOS E COMMONS
CONSTRUÇÃO DE PACTO: técnicos, acadêmicos e COMUNIDADES:
Processo é mais importante que o resultado Empoderamento
Aprendizagem Social, compartilhamento decisões
Protagonismo comunidades - Constituir rede de aliados e parceiros
INTEGRAR CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E TÉCNICO-CIENTÍFICOS
Manejo adaptativo
CARÁTER TRANSITÓRIO - DINÂMICO:
flexibilidade em relação a novos conflitos e demandas e novas
aprendizagens
ALINHADO AOS ARRANJOS
INSTITUCIONAIS
Governança
Instalada

18. TRADICIONAIS SERTÃO UBATUMIRIM,
VERANISTAS e outros em Zona de OCUPAÇÃO
TEMPORÁRIA – março de 2009. Reivindicações:
- Recategorização
- Simplificação licenciamento

19. CARACTERIZANDO ARENAS e ATORES
construção de novos
instrumentos de territorialização
mais compatíveis com os
arranjos institucionais
Hiato: 2010 e 2013...

20. Plano
Diretor ????
Plano de Manejo
do Parque
Nacional....
GERCO ?
??
Tombamento da
Serra do
Mar....???!!!!

21. CARTOGRAFIACARTOGRAFIA
SOCIALSOCIAL
PLANEJAMENTO AMBIENTAL SUB BACIA
HIDROGRAFICA DE UBATUMIRIM

22. Do Mapão à Maquete:Do Mapão à Maquete:
dúvidas e desafios....dúvidas e desafios....
Quem pode
nos dar as
diretrizes ???
Como
controlar
turistas
sujando
cachoeiras ??
?
O Parque impede de
plantar, por isso os
moradores estão
vendendo as terras....
Mas o
pessoal não
quer mais
plantar....
Sem luz não
dá pra
avançar: cadê
Condephaat?

23. CONFLITOS NÃO SÃO SOLUCIONÁVEIS:
mote para negociar e gerir
(Ferreira, Simmel)
PATAMARES DE CONSENSO
NECESSARIAMENTE SUPERÁVEIS
As demandas de acesso a novos contextos de cidadania ou de reivindicação
de direitos estarão sempre se recolocando,
sempre acompanham a dinâmica social de reconstrução de novos patamares
de interesses e direitos,
inerentes ao jogo social daquele contexto.
Cada patamar atingido gera uma acomodação
momentânea, que provoca um novo tipo de
conflito, demanda uma nova perspectiva de
negociação e constrói uma nova possibilidade de
reacomodação momentânea.
O gestor de diretrizes e políticas públicas em UCs deve
produzir perspectivas/normas e acordos de gestão
que terão maior chance de efetivação
aceitação, cumprimento e minimização da degradação
ambiental se forem compreendidas como
temporais, demandando monitoramento,
construção e reconstrução de ajustes.

25. Rede de Pesquisas em mudanças globais e impactos sobre regiões costeiras
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
Universidade de São Paulo (USP)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Instituto Politécnico de Torino (Itália)
Universidade de Wollongong (Austrália).

26. Serviços ecossistêmicos
Cenários de uso e ocupação do solo
POLUIÇÃO
RECURSOS
HÍDRICOS
RISCOS E
MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
VALORAÇÃO
AMBIENTAL E
VULNERABILIDA
DE
MODELAGEM
HIDROLÓGICA –
DRENAGEM
URBANA
Estoque e liberação
de carbono
Dinâmica espacial e infraestrutura costeira
Risco e gestão territorial
Riscos –
substâncias
perigosas
Simulação Flow2D
escorregamento
Análise
conjunção
eventos extremos
chuva-maré
Exposição estruturas
portuárias a ondas e
marés
Adaptação às mudanças climáticas e
instrumentos de gestão costeira
Modelagem conceitual
índice vulnerabilidade
costeira
Análise espacial pegada hídrica
Contabilidade pegada hídrica
Interoperabilidade entre
modelos LUCC e EE*
Diagnóstico ambiental
- saneamento
Balanço carbono,
nitrogênio e fósforo
Avaliação cafeína
Influência mudanças
climáticas – correção
viés
Tendências de
precipitação -
previsões
deslizamentos
Morfodinâmic
a estuarina
Parametrização
modelagem
hidrológica -
hidráulica
Rede pesquisa, cooperação científica em MC e impactos regionais e
REDELITORAL NORTE
SP
Mudanças climáticas globais e impactos na zona
costeira: modelos, indicadores, obras civis e fatores de
mitigação/adaptação

27. Instituições X Escalas atuação
X Interações X Políticas Públicas

28. BARRREIRAS/OPORTUNIDADES ADAPTAÇÃO MC L NORTE

30. Obrigado pela atenção !Obrigado pela atenção !
simoeslica@gmail.com
12 99719 3442
11 99630 5129