Este documento descreve o período da ditadura militar no Brasil de 1964 a 1984, dividido em quatro etapas: I) 1964-1969, quando o regime se institucionalizou; II) 1969-1974, o "Milagre Econômico" e os "Anos de Chumbo"; III) 1973-1979, quando ocorreu a crise econômica e o fim do milagre; IV) 1979-1984, o período de abertura e transição. O texto detalha os principais acontecimentos políticos e econômicos de cada etapa
3. ANTECEDENTES: O debate sobre o
desenvolvimento brasileiro
O governo Jango (1961-1964)
A noite do Golpe
I 1964/1969 PERÍODO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA
ORDEM
Castelo Branco(1964-1967)
Costa e Silva (1967-1969
ETAPAS DA
DITADURA MILITAR
II 1969/1974 – O MILAGRE ECONÔMICO
OS ANOS DE CHUMBO
Médici 1969/1074
III 1973/1979 - A CRISE – O FIM DO MILAGRE
A ABERTURA
Geisel (1974-1978)
IV 1979- 1984 -ABERTURA E TRANSIÇÃO
Figueiredo (1979-1985)
4. ANTECEDENTES: O debate sobre o
desenvolvimento brasileiro
DÉCADA DE
60
Debate entre dois projetos políticos que começou no
governo Getulio
Projeto NacionalDesenvolvimentista
Projeto
Desenvolvimentista
desenvolvimento autônomo e soberano do
país
modernização conservadora
Papel do Estado
alinhamento aos interesses norte-americanos
repressão a participação popular.
5. ANTECEDENTES : O debate sobre o
desenvolvimento brasileiro
1962
Governo João Goulart
Reformas de base
CPC (Centro Popular
de Cultura)
UNE
Teatro
Música
Canção do
Subdesenvolvido, C
arlos Lira e
Francisco de Assis
Critica à dependência
cultural, política e econômica do
pais desde o “Descobrimento”
8. Ideologia do
automóvel
Estradas de
rodagem
Para isso
Dinheiro do
Estado
Emissão
Inflação
20% dos
consumidores
Achatar o salário
dos 80%
Empréstimo
externo
Aumento da
dívida
Aumentar o salário da classe
media
Imobilizar politicamente
os 80%
9. Projetos
• Aliados ideológicos do 1º
projeto
• Aliados ideológicos da
2º projeto
•
•
•
•
•
• Classe média e alta
(20%)
• Adeptos da ordem e
segurança
• Forças Armadas (ESG)
• Anticomunistas
• Povo: inimigo interno
• IBAD - IPES
80% da população
Sindicatos
Trabalhadores
Movimentos Sociais
ISEB
10. Golpe de 31 de março de 1964
13 de março
19 de março
comício pelas
reformas ou Comício
da
Central, organizado
pela CGT
Marcha da Família com
Deus pela
Liberdade, organizada
pela União Cívica
Feminina, IPES e com as
bênçãos da Igreja Católica
vitória do segundo projeto
11. 30 de março :
discurso de Jango
no Automóvel
Clube do Rio
“Não admitirei o golpe
das reacionários”
31 de março: tropas
do General Olimpio
Mourão Filho( 4ª
região militar- MG)
movimentam-se para
o Rio
“O exercito dormiu janguista. O exercito
acordou revolucionário” (Elio Gaspari)
13. Atos
Ins
titu
cio
nais
Legitimação e legalização
das ações políticas dos
militares.
De 1964 a 1969 são
decretados 17 atos
institucionais
regulamentados por 104
atos complementares.
O governo divulgou que seu
objetivo era combater a
"corrupção e a subversão”
14. 1964/1969 – PERÍODO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA ORDEM
AI -1 – suspende a constituição
de 1946, organizações de
base, sindicatos, ligas
camponesas, UNE, centros
acadêmicos), cassação de
direitos políticos de centenas de
pessoas
AI-2 – após eleições dos
governadores, cassa JK (candidato
a presidente), prorroga Castelo
Branco até 67, não há mais eleições
diretas (presidente e
governador), bipartidarismo (Arena
e MDB)
15. AI- 3 determinava eleições
indiretas para governadores e
nomeação dos prefeitos das
capitais.
AI-4 – Convocação do Congresso
Nacional para a votação e
promulgação do projeto de
Constituição, que revogava
definitivamente a Constituição de
1946.
16. Lutas com criatividade (encontros da
UNE)
Reação
estudantil
Subversão, clandestinidade.
Festivais de música (tratado político)
Um grupo do
CCC(Comando de Caça
aos Comunistas) invade
o teatro Galpão em São
Paulo, em 1968, e
espanca o elenco da
peça Roda Viva
17. Movimento Hippie
Poder Negro
Marcuse
1968
Brasil – passeatas
morte de Edson Luis
FIC (Vandré: Para não
dizer que não falei de
flores)
7 de setembro – Marcio
Moreira Alves
Rebelião da juventude
–
Paris, Alemanha, Méxic
o
18. 1968
Sem outra opção, era preciso
encontrar uma maneira de
protestar através da arte.
Dentre toda a produção
musical do período
ditatorial, “ Pra não dizer
que não falei de flores”, de
Geraldo Vandré, foi um hino
de resistência ao regime
militar.
A repressão proporcionou
uma riqueza cultural
imensurável devido à
atmosfera de tensão vivida
pelo povo.
20. Recesso Parlamentar :
fechamento do Congresso
Plenos poderes para o
Presidente
arbitrariamente intervir
em estados e municípios
AI-5
Prerrogativa presidencial:
suspender direitos políticos
e cassação de mandatos
Ficava extinto, em caso de
crimes políticos ou contra a
economia, o habeas corpus.
O presidente poderia
decretar, a qualquer
momento, estado de sitio,
21. Decreto 477
Lei da Segurança
Nacional
AI-5
SNI (futuros
presidentes)
Ciex – DÓI-CODI
Cenimar
Cisa
Dops
200 mil dedos-duros
Oban
Esquadrão da Morte
Fleury
22. Opções - 1. Estudar
2. Exílio
3. Luta armada
- urbana
- rural
Caça às bruxas
Universidade de
Brasília
USP
Federal do Rio
Colégio Vocacional
25. 1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO
Período de intenso crescimento
econômico e de grande
endividamento.
O PIB do Brasil cresceu acima de
10% ao ano, em média, apesar da
inflação, que oscilou entre 15% e
20% ao ano,
Grande concentração de
renda, com redução dos salários
reais
acentuação da desigualdade
social e aumento da
pobreza, com cerceamento às
liberdades individuais
associado à repressão política
26. 1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO
1970: Renda
50% = 14,91
30% = 22,85
15% = 27,38
05% = 34,86
Supermercados Shoppings
Indústria -------- mercadoria ------consumidor
Repressão X euforia dos
consumidores
Ideologia Brasil, ame-o ou deixe-o
Ninguém segura este
país.
27. Brasil
Ilha de tranquilidade
3ª abertura dos
portos
petrodólares
Construção de infraestrutura
Polo químico
da Bahia
Grandes
projetos
Aumento da dívida externa
Indústria de
base
Transamazônica
Rio-Niteroi
Usinas
Energia Nuclear
Ferrovia do aço
28. 1969/1973 – OS ANOS DE CHUMBO
A expressão “anos de chumbo” foi
aplicada inicialmente a um
fenômeno da Europa
Ocidental, relacionado com a
Guerra Fria e com a estratégia de
tensão.
Anos 70/80: anos marcados por
violência política, luta armada e
terrorismo de esquerda e de
direita, bem como pelo
endurecimento do aparato
repressivo dos Estados
democráticos da Europa Ocidental.
29. Anos de
Chumbo
do AI-5 em 13 de
dezembro de 1968
[retiraria: daquele
ano], até o final do
governo Médici, em
março de 1974
Feroz combate entre a
extrema-esquerda de um lado
e, de outro, o aparelho
repressivo policial-militar do
Estado.
O governo é apoiado por
organizações paramilitares e
grandes empresas.
30. Durante esse período, houve
"desaparecimento" e morte de
milhares de militantes, políticos
e estudantes de esquerda.
A liberdade de imprensa, a de
expressão e a de manifestação
foram cerceadas.
Por outro lado, alguns
noticiários, como o Jornal
Nacional, tentavam transmitir a
imagem de um Brasil
democrático e retratavam o
evidente “desenvolvimento”
nacional.
31. Operação Bandeirante
(OBAN)
1969
Sequestro do Embaixador
Americano [colocaria:
estadunidense ou dos
EUA]
Esquadrão da Morte
Assassinato de
Marighela (ALN)
1970
Guerrilhas contra o regime militar
espalham-se na cidade e no
campo
Copa do Mundo
32. Apesar De Você
Chico Buarque
Vendo circular pelas ruas os automóveis com o adesivo
“Brasil: ame-o ou deixe-o“, Chico Buarque se viu obrigado a
reagir com sua melhor arma: a música. E assim nasceu
“Apesar de você”:
A música foi adotada como hino de resistência aos militares
quando um jornal publicou uma notinha dizendo que “você”, na
verdade, era o general Médici.
Chamado para depor, Chico disse que a música era para uma
mulher muito mandona, mas não colou. A música foi proibida
de ser executada e todos os compactos recolhidos e
queimados. [escreveria: quebrados]
33. Apesar de você (Chico)
5/11/2013
Seminario: EDH: violações nunca mais Caruaru-PE
33
35. 1973-1979 –A crise: o fim do milagre
A crise do petróleo
Crise externa
Esgotamento da capacidade de consumo da classe
média
Crise interna
Queima de
estoque
Aumento
dos preços
Indústria
Sobe o numero
de carnets
Fim da ilusão
ociosidade
Diminui a
capacidade
produtiva
Nova força de
trabalho
Caos social
desemprego
subemprego
marginalidade
polícia
violência
37. Classe Média
Deixa de
consumir
1974: voto na oposição
Questiona o
modelo
Crise política
Governo
Duas táticas
Crise
econômica
Crise econômica
É preciso pagar
os juros e as
amortizações da
dívida externa
38. Crise econômica
Incentivar o latifúndio : “exportar é o que
importa”
incentivos fiscais: isenção de impostos
Mão de obra barata: “bóias-frias”
agricultura
Destruição da pequena propriedade que
produzia alimentos para o mercado interno:
êxodo rural
Aumento do preço dos alimentos
Importação de alimentos: aumento da dívida
indústria
Isenção de impostos
para exportação
Começa a faltar
dinheiro para o
Estado
Políticas sociais são
afetadas
39. Crise econômica
Fabricar dinheiro: inflação
Aumento de imposto da classe media:
Cigarro.
Energia eletrica
Imposto de renda
solução
Letras do Tesouro e ORTN para os ricos
comprarem. O rico só compra com juros altos:
aumenta a dívida interna
Temos que pagar a dívida externa e a dívida interna
Emprestar mais para pagar juros da dívida externa
solução
Jogar mais letras do Tesouro no mercado
Círculo financeiro da
especulação
40. Crise política
1970
Movimentos de reivindicação
Comunidades Eclesiais de
Base
Movimento “custo de vida”
Organização da
sociedade civil
Renascimento do movimento
estudantil
Sindicatos: ABC – novas lideranças
Movimento dos camponeses
ABI
Táticas do governo
OAB
Foros políticos de
debates
SBPC
Igreja
76 - Lei
Falcão
77 – Pacote de
Abril
41. Crise política
1971
1973
1974
1975
1976
1977
A repressão se empenha para
desarticular a guerrilha
urbana, prendendo, matando e
torturando.
Golpe Militar no Chile: Pinochet
Derrota da Guerrilha do
Araguaia
Eleição de senadores de
oposição
Morre Vladimir Herzog
Terrorismo de direita
Intensificam-se os movimentos da
sociedade civil contra a ditadura
43. 1979-1984: Abertura e transição
Crise econômica
Novo aumento do petróleo
Aumento do juros
internacionais
Segunda crise
internacional
Baixam os preços de matéria prima e
produtos agrícolas
Aumentam os preços da tecnologia e
produtos industrializados
Daí – mais empréstimos – aumenta a dívida –aumenta o latifúndio para exportar
Setembro de
1982
O Banco do Brasil em Nova York declarou-se sem
fundo
FMI – cartas de intenções
45. Fim da década de 70. A
pressão para uma abertura
democrática no Brasil vem
de todas as formas, mas é
duramente reprimida.
Havia os exilados, os presos, os
torturados e o resto, que não
tinha armas com que lutar contra
o governo, embora também não
pudesse continuar como estava.
50. O fim do governo militar
O final do governo militar de
1964
Em 8 de maio de 1985, o Congresso
Nacional aprovou emenda constitucional
que acabava com os últimos vestígios da
ditadura.