O documento discute como acordos entre classes dominantes e golpes de estado impediram mudanças estruturais no Brasil ao longo da história, mantendo o status quo. Golpes em 1889, 1930 e 1964 derrubaram o Império, a República Velha e o governo de João Goulart respectivamente. Apesar de revoltas populares, uma revolução social capaz de promover desenvolvimento nunca ocorreu devido à repressão das elites dominantes.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Acordos pelo alto, golpes de estado e carência de revoluções barraram o progresso do brasil ao longo de sua históra
1. 1
“ACORDOS PELO ALTO”, GOLPES DE ESTADO E CARÊNCIA DE
REVOLUÇÕES BARRARAM O PROGRESSO DO BRASIL AO LONGO DE
SUA HISTÓRIA
Fernando Alcoforado*
Um dos grandes problemas do Brasil é o de não ter superado com efetividade suas
contradições econômicas e sociais ao longo de sua história. De modo geral, em
momentos de crise política sempre ocorreram acordos entre as classes dominantes que
possibilitavam manter o “status quo” como ocorreu, por exemplo, durante a “República
Velha”, após a Proclamação da República em 1889 com a “política do café com leite” e,
após o fim do regime militar em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves à
Presidência da República. Quando não houve “acordos pelo alto” ao longo da história, o
Brasil foi vítima de golpes de estado como ocorreu em 1889 com o fim do Império, em
1930 com o fim da “República Velha” e em 1964 com a implantação da ditadura
militar. Ao longo da história do Brasil, o povo brasileiro nunca foi protagonista das
mudanças políticas, econômicas e sociais, sendo apenas um mero coadjuvante. A
própria Independência do Brasil não resultou da luta do povo brasileiro, mas sim da
vontade do Imperador D. Pedro I.
Em 1889, 1930 e 1964 não foi possível o “acordo pelo alto” com a conciliação entre as
classes dominantes. Nestes momentos históricos, o golpe de estado passou a ser a
solução para atenuar as contradições políticas, econômicas e sociais existentes. Apesar
das inúmeras revoltas populares registradas ao longo da história do Brasil, uma
verdadeira revolução política, econômica e social capaz de realizar mudanças estruturais
profundas e promover o desenvolvimento em benefício da população brasileira nunca
aconteceu efetivamente no País. Todas as tentativas revolucionárias realizadas no Brasil
foram abortadas com dura repressão pelos detentores do poder. É sabido que, no
mundo, os países que mais avançaram politicamente são aqueles cujos povos foram
protagonistas, através de revoluções sociais, das mudanças realizadas nos planos
econômico e social.
O primeiro golpe de estado realizado no País ocorreu em 15 de novembro de 1889 com
a derrubada de D. Pedro II como Imperador do Brasil (Ver Decadência do império
disponível no website <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/primeiro-
reinado/decadencia-do-imperio.php>. A queda de D. Pedro II se tornou inevitável
porque federalistas, abolicionistas e positivistas se opunham ao excesso de centralização
de poder e convergiam para a solução republicana cujas ideias apareceram no Brasil
desde o período colonial. A adesão da família real à abolição da escravatura minou as
relações do Império com os fazendeiros. O desgaste aumenta quando o imperador perde
o apoio da Igreja e do Exército. A oposição ao Império se estende aos industriais de São
Paulo e do Rio de Janeiro e às classes médias urbanas.
Antes da eclosão do golpe de estado que depôs D. Pedro II, o Império já havia perdido
sua sustentação política junto à oligarquia agrária, à Igreja e ao Exército. O conflito do
Império com a oligarquia agrária teve início com a adesão da família real à abolição da
escravatura. O conflito entre o Império e a Igreja aconteceu quando os bispos de Olinda,
Gonçalves de Oliveira, e do Pará, Macedo Costa, proíbem a participação de maçons em
confrarias e irmandades católicas. Dom Pedro II interfere e manda suspender a medida.
Os bispos mantêm suas posições e, em 1874, são presos e condenados a trabalhos
2. 2
forçados. Recebem a solidariedade dos demais bispos e do Vaticano. Mais tarde, os
bispos são anistiados, mas a Igreja não perdoa dom Pedro II e retira-lhe o apoio.
O conflito entre o Império e o Exército ocorreu em 1875 quando o Parlamento aprova o
Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe os militares de manifestarem
publicamente suas divergências e posições políticas, quando em 1884 ocorreu a punição
do capitão Antônio de Sena Madureira por apoiar publicamente o fim da escravatura e
uma segunda punição pelo mesmo motivo ao oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos.
Antes da eclosão do golpe de estado que depôs D. Pedro II, ocorreram manifestações
políticas republicanas de militares que eclodiram por todo o País, apesar das tentativas
do governo de sufocá-las.
No início de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca e o almirante Eduardo
Wandenkolk aderiram também ao movimento republicano e à conspiração contra o
Império, já em curso. O golpe militar para derrubar o governo é preparado para 20 de
novembro. O governo imperial organiza-se para combater o movimento. Temendo uma
possível repressão, os rebeldes antecipam a data para o dia 15 de novembro de 1889.
Com algumas tropas sob sua liderança, Deodoro consegue a adesão de Floriano Peixoto,
chefe da guarnição que defende o ministério do Exército e prende todo o gabinete. Dois
dias depois a família real embarca para Portugal, em sigilo.
O segundo golpe de estado ocorrido no Brasil se realizou em 1930 com a ascensão ao
poder de Getúlio Vargas [Ver A Era Vargas (Revolução de 30 e o Estado Novo)
disponível no website <http://meuartigo.brasilescola.com/historia-do-brasil/a-era-
vargas-revolucao-30-estado-novo.htm>]. Ressalte-se que logo após a Proclamação da
República em 1889 predominavam interesses ligados a oligarquia latifundiária com
destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as
eleições (voto de cabresto), impuseram seu domínio sobre o País. Em acordo, a
presidência da República era assumida por paulistas e mineiros, alternadamente com a
denominada “política de café com leite”.
A tentativa do presidente Washington Luiz de impor o nome do presidente de São Paulo
Júlio Prestes, fez com que o acordo de alternância entre Minas Gerais e São Paulo fosse
prejudicado. Em contrapartida, os estados de Minas e Paraíba apoiaram à eleição
presidencial o gaúcho Getúlio Vargas, ex- ministro da Fazenda de Washington Luiz,
então presidente do Rio Grande do Sul, formando uma frente oposicionista denominada
Aliança Liberal. A candidatura de Júlio Prestes foi vitoriosa em eleição fraudada fato
este que fez com que ocorresse o levante dos estados de Minas, Paraíba e Rio Grande do
Sul com a eclosão da denominada Revolução de 1930 com a participação decisiva de
amplos setores militares. Outro acontecimento inesperado, o assassinato de João Pessoa,
vice de Getúlio Vargas, motivado por crime passional, deu mais força à conspiração
golpista..
A denominada Revolução de 1930 foi um movimento patrocinado pela classe média,
por setores da oligarquia agrária não alinhada ao eixo Minas Gerais e São Paulo, pelos
tenentes do Exército em revolta contra a situação social existente, parte difusa da
população e pelo Partido Democrático, criado em São Paulo em 1926, que compunham
a Aliança Liberal. A denominada Revolução de 1930 acarretou a substituição, no seio
da classe dominante, do núcleo oligárquico tradicional por uma nova elite, de origem
positivista, reformadora e modernizante, que acabaria se personificando na figura de
Getúlio Vargas que propunha uma política de desenvolvimento baseada num projeto
3. 3
nacionalista objetivando ampliar o mercado interno, acionando os mecanismos de
expansão industrial do País.
O terceiro grande golpe de estado realizado no Brasil ocorreu em 31 de março/ 1º de
abril de 1964. A economia brasileira estava em declínio desde o fim do governo JK e a
crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961 devido à oposição
de setores militares à posse do vice de Jânio, João Goulart. Este só assumiu a
presidência graças à resistência ao golpe de estado por parte do governador Brizola do
Rio Grande do Sul e ao acordo que criou o parlamentarismo no Brasil que retirava do
presidente parte de seu poder. Com o fim do parlamentarismo em plebiscito, o governo
João Goulart (1961-1964) causava preocupação aos setores conservadores como, por
exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média que
temiam uma guinada do Brasil para o socialismo. O estilo populista e de esquerda do
governo João Goulart levou o governo dos Estados Unidos e as classes conservadoras
brasileiras a colaborarem com o golpe de estado executado pelos militares em 1964.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do
Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base e prometia mudanças
radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país. Em 19 de março, os
setores conservadores organizam a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que
reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo contra o
governo Goulart. A crise militar se acentuou com a revolta de soldados, sargentos e
marinheiros, pondo em xeque a hierarquia militar. No dia 31 de março de 1964, tropas
de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, João Goulart
deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares assaltam o poder contando com o
apoio do governo dos Estados Unidos inaugurando um regime altamente repressivo que
durou 21 anos (1964- 1985).
*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional
pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre
outros.STORIA