1) A exploração madeireira, mineração, e agricultura contribuem para o desmatamento e degradação ambiental na Amazônia.
2) A construção de estradas e hidrelétricas também tem impactos negativos no meio ambiente e nas comunidades locais.
3) O desmatamento e queimadas são os principais problemas, emitindo grandes quantidades de CO2.
REGULADORES DE CRESCIMENTO, DESFOLHANTES E MATURADORES.
A gestão integrada do meio ambiente da amazônia para promover seu desenvolvimento sustentável
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A GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA PARA
PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fernando Alcoforado*
São vários os problemas ambientais que afetam a Amazônia. A exploração e o
processamento industrial da madeira estão entre as principais atividades econômicas da
Amazônia ao lado da mineração industrial e da agropecuária. A exploração e o
processamento industrial da madeira é um dos grandes responsáveis pela destruição da
Floresta Amazônica porque contribuem para o aumento dos desmatamentos. O
extrativismo mineral também representa uma fonte de degradação ambiental da
Amazônia porque provoca alterações no lençol freático, impacta sobre a fauna e a flora,
promove o assoreamento e erosão do solo, entre outros fatores. Outra atividade danosa
ao meio ambiente da Amazônia diz respeito às práticas agricolas que contribuem para a
substituição da mata por pastagens e lavouras na Floresta Amazônica exaurindo o solo e
provocando um desequilíbrio total no ambiente onde vivem milhares de espécies de
animais, dos quais muitos já estão em fase de extinção.
Outro grande problema ambiental existente na Amazônia diz respeito à implantação de
rodovias que tem transformado profundamente sua organização regional até então
definida em torno dos rios. Passou-se de uma Amazônia estruturada em função das vias
navegáveis, drenando os fluxos para o Leste, a uma região dominada pelas estradas que
levam ao Sul-Sudeste. As estradas permitem abertura de áreas da Amazônia que estão
inacessíveis hoje e promovem uma migração dos focos de desmatamento. Além disso,
está prevista a implantação de várias hidrelétricas na Amazônia, destacando-se, entre
elas, a de Belo Monte, no rio Xingu no Pará, Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira em
Rondônia, Estreito e várias outras no rio Tocantins no Maranhão com consequências
irreversíveis para numerosos povos indígenas da Amazônia, entre eles povos sem
contato com a sociedade brasileira, que alteram substancialmente as condições de vida
da região.
A Floresta Amazônica está ameaçada de destruição, portanto, devido ao desmatamento
e queimadas resultantes da expansão da atividade agropecuária e madeireira, à
exploração mineral que vem deixando um legado de pobreza e sérios impactos
socioambientais, à implantação de rodovias que veem causando grandes impactos
ambientais na Amazônia e às hidroelétricas cujos reservatórios planejados vão provocar
tantos impactos negativos ao meio ambiente que a sua construção não é recomendável.
Associe-se a tudo isto, o processo de urbanização na Amazônia que não obedece a
qualquer consideração ambiental. As áreas urbanizadas da Amazônia carecem de serviços
para atendimento à população e a moradia está desprovida de qualquer sistema de
infraestrutura, de saneamento e de equipamento urbano. Certamente, esse problema não é
apenas da Amazônia. É oportuno observar que, de todos os problemas ambientais da
Amazônia, os desmatamentos e queimadas são os mais danosos porque são
responsáveis pela destruição da vegetação, de “habitat”, da morte de animais, da
extinção local de espécies, da perda de matéria orgânica no solo e da sua exposição à
erosão. Além disso, contribuem também para o efeito estufa com a liberação de grandes
quantidades de CO2.
De todos os problemas ambientais existentes na Amazônia, o principal deles é o que diz
respeito aos desmatamentos e queimadas dos quais resultam a emissão de CO2 para a
atmosfera. O IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia informa no artigo
2. 2
Qual a contribuição do Brasil para as mudanças climáticas? E qual o perfil das
emissões brasileiras?, publicado no website <http://www.ipam.org.br/saiba-
mais/abc/mudancaspergunta/Qual-a-contribuicao-do-Brasil-para-as-mudancas-
climaticas-E-qual-o-perfil-das-emissoes-brasileiras-/27/17>, que, em 2005, o Brasil
emitiu aproximadamente 2,2 bilhões de toneladas de CO2, das quais cerca de 61%
resultaram de mudança no uso do solo e florestas. A maior parte das emissões do Brasil
(362 milhões de toneladas de carbono) é resultado de atividades de uso do solo, tais
como o desmatamento e as queimadas. Deste total, 67% ocorrem na Amazônia e 22%
no Cerrado. Devido ao desmatamento, somente na região Amazônica, o Brasil emite por
ano cerca de 200 milhões de toneladas de carbono (média do período de 1996 a
2005). Tais estimativas colocam o Brasil entre os cinco países mais poluidores do
mundo. Isto sem contar as emissões resultantes dos incêndios florestais amazônicos, as
quais não estão sendo consideradas e nem foram incluídas no Inventário de Emissões
Brasileiras.
O combate ao desmatamento ilegal está no centro da estratégia do governo brasileiro de
enfrentamento das mudanças do clima. O principal instrumento do governo brasileiro
para combater o problema é o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), lançado em 2004. Um dos pilares do
PPCDAM é o sistema de monitoramento por satélite, que subsidia as operações de
fiscalização na Amazônia. O INPE utiliza vários mecanismos, entre eles o PRODES
(Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia), um dos mais avançados do
mundo para identificação e quantificação de processos de desmatamento em áreas
florestais e o DETER, um levantamento rápido feito quinzenalmente pelo INPE. Em
2009, o desmatamento na Amazônia chegou aos níveis mais baixos das duas últimas
décadas, representando uma redução de 75% em relação às taxas registradas em 2004.
No entanto, a gestão ambiental atual da Amazônia poderia alcançar elevada eficácia na
eliminação dos problemas acima descritos se existisse nesta região uma estrutura
organizacional capaz de congregar todos os órgãos públicos e privados na busca do
desenvolvimento sustentável.
Para evitar a devastação da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais
existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da grande maioria
da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como no
combate ao aquecimento global, é imprescindível que haja uma gestão ambiental eficaz
com base em uma estrutura em rede que integre as ações de todos os órgãos públicos e
privados que atuam na Amazônia. Esta foi a conclusão que extraímos de nossa pesquisa
sobre a Amazônia cujos resultados estão apresentados em nossa obra Amazônia
Sustentável (Santa Cruz do Rio Pardo: Editora Viena, 2010). O principal objetivo da
estrutura em rede é contribuir para viabilizar uma gestão ambiental integrada da
Amazônia com base na qual todos os órgãos públicos e privados que atuam na região
operem de forma articulada para promover seu desenvolvimento sustentável. A
articulação entre todos os órgãos públicos e privados requer que sua operação seja
realizada com base em estratégias previamente estabelecidas em conjunto por todos os
atores públicos e privados e que, periodicamente, as estratégias estabelecidas sejam
revistas em conjunto por todos os participantes da rede levando em conta a evolução
dos acontecimentos.
A implantação de uma gestão ambiental integrada da Amazônia para promover seu
desenvolvimento sustentável deveria ser o principal projeto a ser apresentado pelo
3. 3
Brasil na 21ª Conferência do Clima (COP 21) a ser realizada em Paris em dezembro
deste ano que tem como objetivo limitar os efeitos das mudanças climáticas a 2°C para
entrar em vigor em 2020. Esta iniciativa do governo brasileiro teria por objetivo
eliminar os desmatamentos e queimadas que são os principais responsáveis pelas
emissões de CO2 para a atmosfera do Brasil. Na COP 21, será celebrado novo acordo
para conter o aquecimento global que deverá substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997,
que expirou em 2012 e teve resultados decepcionantes.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).