1. O documento apresenta uma análise documental sobre a resistência escrava no Brasil utilizando 27 fontes documentais primárias. 2. As fontes incluem recortes de jornais como o Correio Paulistano, relatos de observadores estrangeiros como Robert Walsh e Johann Moritz Rugendas, e documentos oficiais como relatórios policiais. 3. A análise divide as formas de resistência escrava registradas nos documentos em suicídios, fugas, abortos e infanticídios, assassinatos, quilomb

1. Simone Caetano Silva
RESISTÊNCIA ESCRAVA : UMA ANÁLISE DE FONTES DOCUMENTAIS
“LIBERDADE AINDA QUE ATRAVÉS DA MORTE”
Análise Documental apresentada em
em cumprimento parcial da disciplina
Fundamento e Metodologia do Ensino de
História apresentado ao professor José
Raimundo
Belo horizonte
Faculdade De Educação da UFMG
Pedagogia- 7° Período- Turma S
Novembro-2011

2. Sumário
APRESENTAÇÃO...............................................................................................................................3
Capitulo I .............................................................................................................................................4
Resistência Escrava.............................................................................................................................4
Liberdade ainda que através da morte..................................................................................................4
Capitulo II ....................................................................................................................................11
Análise do livro didático................................................................................................................11
“Assim caminha a humanidade”....................................................................................................11
Capitulo III................................................................................................................................14
Lei 10.639/03............................................................................................................................14
Capitulo IV...........................................................................................................................16
Considerações Finais............................................................................................................16
ANEXOS................................................................................................................17

3. APRESENTAÇÃO
Meu contato com a história no ensino fundamental e médio não me permitiu refletir
sobre “o fazer história” em como eu fazia parte deste processo. No registro das minhas memórias
historiográficas as únicas coisas que me lembro foram as cópias e as decorebas. O ensino da
disciplina história dentro das escolas advém de um modelo curricular fragmentado e conteudístico
permeando práticas centralizadoras do saber e do fazer educativo. Minha passagem pelo ensino
fundamental e médio se deu nos anos 90, época onde a formação do “cidadão crítico” estava em
alta, devido aos anos ditatoriais que sofremos em 1964 / 1984 porém a formação deste cidadão era
limitada à cidadania política dentro de das novas concepções democráticas ou seja , o modelo
neoliberal mas a autonomia no pensar dentro das salas de aula permaneceram de forma
tradicionalista.
Hoje dentro de uma universidade consigo entender todo o processo histórico pelo
qual que eu passei e fiz parte, somente agora consigo refletir e ponderar sobre ele. É dentro das
universidades que as concepções de história e a práxis docente foram questionadas e ainda são e
deverão continuar sendo, para que a formação docente possa levar para dentro das salas de aula das
escolas outros professores, novos professores que quebram com essa visão de que o indivíduo é um
ser passivo aos fatos, um copista que apenas reproduz o que lhe foi despejado por outro detentor do
saber, colocando o saber como algo em construção a partir da interação, do vivido e do
experimentado. É nessa perspectiva de superação do tradicionalismo que este trabalho se
desenvolveu.
Olhar a história de forma macro limita substancialmente o “descobrimento” das
particularidades e especificidades dos grupos marginalizados pela sociedade. Foi dessa forma que a
história tradicional levou ao ocultamento da história dos negros e dos índios no Brasil. Este
trabalho nos leva a olhar de forma micro para os indivíduos descrevendo, analisando e registrando
como essa minoria fez parte da história brasileira. Para isso foram utilizadas fontes documentais
primárias que serão apresentadas ao longo do primeiro capitulo, um livro didático dos anos 90 para
análise de como os negros e os índios foram apresentados, sua cultura, a escravidão e todas as suas
formas de resistência. Logo após veremos no capitulo III a Lei 10.639, sobre a educação étnicoracial e então finalizaremos com as considerações finais do trabalho.
3

4. Capitulo I
1- Resistência Escrava
Liberdade ainda que através da morte
Analisar a história não é um processo fácil e não pode ser descompromissado com as
“verdades” sejam elas históricas ou não, a verdade tem relação com o locutor que a diz. Para isso
neste capítulo temos a oportunidade de olhar a resistência escrava de forma micro através das fontes
documentais primárias. Trabalhamos com o conjunto de vinte e sete documentos, sendo estes partes
escritas ou recortes de jornais da época da escravatura no Brasil, relatórios oficiais das províncias,
processos policiais, arquivos públicos e partes de relatos retirados de livros de alguns observadores
estrangeiros que vinham ao Brasil para explorar os negócios ou a arte que as belezas tupiniquins
inspiravam aos olhares europeus. Em todos os vinte e sete
documentos vamos encontrar
fragmentos da resistência escrava, divididos segundo a sua forma de acontecimento :
- São quatro documentos relatando suicídios (do documento 54 ao 57)
- São três documentos relatando fugas (do documento 58 ao 60)
- Um documento relatando o agir dos Capitães do Mato ( Documento 61)
- Três documentos relatando abortos e infanticídios (Documento 62 ao 64)
- Cinco documentos relatando assassinatos ( Documento 65 ao 69)
- Quatro documentos relatando os Quilombos ( Documentos 70 a 73)
- Cinco documentos relatando as rebeliões (Documentos 74 a 78)
- Um documento sobre a resistência disfarçada (Documento 79)
- Um documento sobre a “conquista da liberdade” (Documento 80)
Para fazer a análise das fontes documentais primárias, foi preciso primeiro saber de
onde elas vieram e quem as escreveu, para somente então formar algum tipo de visão e opinião
sobre “as verdades” relatadas e quais as intenções podemos perceber por trás de tais relatos. A
seguir vamos trazer informações sobre as fontes dos documentos e suas diferentes formas de relatar
a resistência escrava.
4

5. 1.1 Correio Paulistano
Os recortes de jornais foram retirados do Correio Paulistano, o primeiro jornal diário
publicado no estado de São Paulo e o terceiro do Brasil. Durando o período imperial ele foi um
forte formador de opinião pública e defendia a abolição da escravatura e as causas republicanas. O
correio Paulistano aparece como referência nas fontes documentais em um total de nove
documentos divididos conforme a seguir:
–
Um documento relatando suicídios.
–
Seis documentos relatando fugas.
–
Um documento relatando assassinatos.
–
Um documento relatando rebeliões.
Ao registrar as informações, percebemos frases que denotam pesar nas mortes dos
escravos e mesmo que de forma tímida, o registro de um descontentamento com a escravidão. Ao
registrar o suicídio de um escravo no documento 56 por exemplo, o redator deixa “escapar” sua
insatisfação com a condição do negro :
“Lamentamos a morte do homem, que foi assassinado injustamente por ter como
único crime, nascido escravo e sonhado com uma liberdade impossível”.
Correio Paulistano 10/03/1870
Apesar de contra a escravidão, encontramos em outros documentos, os que traziam
registros das fugas por exemplo, uma visão do escravo como mercadoria a ser negociada e seu valor
era estritamente braçal. Podemos pensar que embora o Correio Paulistano defende-se a abolição, o
jornal deveria ser submetido aos interesses dos dominadores da época, os proprietários das
fazendas, os donos dos escravos, os Senhores de engenho.
*Anúncios
como este eram vinculados no
Correio Paulistano quase que diariamente.
5

6. 1.2 Os observadores Estrangeiros
Dentre as principais fontes analisadas, alguns documentos foram retirados de
passagens dos livros de alguns homens que estiveram por aqui na época da escravidão, ou para
fazer negócios ou para simplesmente conhecer uma nova civilização, outros eram artistas que
queriam registrar a beleza da terra. Dentre os observadores encontramos:
Robert Walsh : Notícias do Brasil (1828-1829) : Médico e Capelão. Em sua obra
intitulada Notícias do Brasil publicada em 1830 , ele apresenta um breve resumo dos principais
fatos que ocorreram aqui desde o “descobrimento” até o momento de sua chegada. Embora ele não
tenha sido testemunha ocular, se informou e leu a respeito dos acontecimentos mais importantes
desde o período de modo a não cometer grandes equívocos históricos sua obra foi traduzida para o
português em 1985 e hoje é referência de estudos para historiadores. Os fragmentos do seu livro
“Notícias do Brasil” aparecem em cerca de três documentos :
➢ Um documento relatando suicídio
➢ Um documento relatando aborto e o infanticídio
➢ Um documento relatando rebeliões
Podemos perceber pela forma como foram registrados os acontecimentos que Robert
era médico, pois dava precisamente alguns detalhes de como aconteceram as mortes e os suicídios
apesar de não ter sido testemunha ocular de todos os fatos registrados. Como podemos observar no
documento 54 a seguir :
“...Ele foi desamarrado do poste e se verificou então que, de fato estava morto,
com a língua enfiada no esôfago e obstruindo completamente a traqueia.”
Robert Walsh . Notícias do Brasil (1828-1829)
A dor emocional que os negros sofriam com suas expectativas frustradas de
liberdade, levou muitos ao suicídio, pois viam na morte uma forma de libertação. Robert registra
muito bem essa dor relatando através dos suicídios os motivos pelos quais os escravos entraram em
profunda depressão levando a cometerem tais atos como forma de resistência a escravidão. A ânsia
de liberdade é o sentimento predominante na mente do negro. (Documento 54)
As escravas negras tinham tal pavor a colocar mais um filho escravo no mundo que
6

7. cometiam abortos e infanticídios. E o interessante é que Robert faz questão de registrar que “ as
mulheres negras tem fama de ser excelentes mães” ( Documento 63) , colocar mais um escravo no
mundo era para eles uma “ desgraça” que seria evitada a todo custo, mesmo custando o sangue de
seus filhos amados. Muito além da dor física que o negro era submetido através dos maus tratos, a
violência emocional talvez fosse a dor incurável que os levava a morte antes mesmo do suicídio e
das chibatadas.
Johann Moritz Rugendas: Viagem pitoresca através do Brasil - Pintor alemão, viajou
por todo o Brasil no período de 1822 a 1825, pintando os povos e os costumes que encontrou.
Chegou em 1821 como espião com uma missão cientifica a pedido de um barão : coletar material
para pinturas e desenhos, acabou por se dedicar ao registro dos costumes locais, nos quais se pode
notar o traço classificatório da arte botânica a detalhar os tipos humanos, as espécies vegetais e suas
relações na paisagem. Seus relatos aparecem em dois documentos :
- Um documento relatando os capitães do mato.
- Um documento relatando os quilombos.
Sua narrativa é bastante descritiva que nos leva a monta na mente a ação daquela
cena. Os capitães do mato são narrados como “heróis” que conseguem quase o impossível no Brasil
da época : capturar o negro fugido. No documento 61 onde os capitães aparecem , também são
sitadas as formas como o negro buscava fugir , e quando estes fugiam em bando a captura ficava
ainda mais difícil, estes conseguindo armas de fogo começaram a praticar o banditismo nas
estradas, atacando viajantes isolados e as tropas que faziam comercio no interior do litoral. No
documento 71 encontramos a história da população do quilombo dos Palmares. A riqueza de
detalhes e as especificidades da cultura negra fazem das vinte e oito linhas do documento uma
preciosa fonte de informações sobre a história do negro no Brasil e sobre o fim do Quilombo em
1696, e a carnificina que aconteceu na terra que o abrigava.
John Luccock : Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. - Era
homem de negócios e fez o registro em sua estada de dez anos no Brasil entre 1808 a 1818. Sua
obra contém em apêndice tábuas com dados do comércio da época além de um pequeno glossário
das palavras tupis. Apenas em um documento das fontes documentais encontramos o livro do autor
como referência. E este documento é o de número 62 , fala sobre o infanticídio e o aborto:
“... Além disso, os filhos dos escravos acham-se incluídos juntos com seus pais, por isso
que pertencentes à mesma classe. E, é doloroso acrescentá-los, usa-se dos meios da
7

8. mais baixa espécie a fim de impedir o nascimento de crianças, sendo que o infanticídio
não é de forma alguma raro”.
Percebemos que a morte das crianças negras não era aplaudida pelo autor que denomina a ação dos
negros como ação de “baixa espécie”, embora em não fique claro como ele pensava a respeito da
escravidão, se a favor ou não.
F.Biard : Dois anos no Brasil - Alguns descrevem a narrativa do pintor francês
emblemática, pois ele veio ao Brasil em 1858 especialmente para conhecer os índios pois os negros
para ele já não se interessava mais. Fica bem claro no único documento dentre os vinte sete
utilizados nesta análise que ele olhava para o negro como a maioria dos Europeus os chamando de
“pobres demônios”. No final do documento, ele registra uma questão importante para entender uma
fase da escravidão onde a proibição do tráfico fez com que o negro fosse valorizado no documento
74. A questão das relações de poder ficam claramente definidas através deste relato. O negro passa
então a ser uma mão de obra mais valorizada apenas porque não se podia buscar mais negros.
Como se ele fosse apenas uma mercadoria.
1.3 Documentos Oficiais
O maior número de documentos que foram utilizados neste trabalho de análise
documental são oficiais, foram dez no total. Dentre eles encontramos relatórios de chefes de
policia, alvarás, escritos por desembargadores e pelo próprio presidente da província do Rio de
Janeiro em 1839, além da própria lei assinada pela princesa Izabel em 1888. Os documentos se
apresentam da seguinte forma :
–
Dois documentos relatando suicídio
–
Dois documentos relatando fugas
–
Um documento relatando abortos
–
Três documentos relatando assassinatos
–
Dois documentos relatando os Quilombos
–
Um documento relatando a resistência disfarçada
8

9. –
Um documento relatando a “conquista da liberdade”
Nos registros policiais percebemos uma linguagem que favorece o olhar de violência
sempre colocando o escravo como principal culpado, mesmo que em muitos relatos os motivos
pelos quais os escravos agiam de forma revoltosa, eram os constante maus tratos que eles sofriam.
Outras vezes, o escravo era visto como um lunático que não possuía nenhum motivo para resistir a
escravidão, como se esta fosse a melhor condição de vida que alguém pudesse se submeter.
Percebemos que alguns relatórios traziam discursos bastante tendenciosos a respeito da “paz local”
da província, ou seja omitindo um quadro revoltoso principalmente nos documentos com datas
próximas a assinatura que coloria fim oficial á escravidão, onde os números de suicídios,
assassinatos e fugas cresciam assustadoramente. O medo dos “governantes” foram expostos nestes
documentos, pois os negros eram a maioria e uma revolução negra deveria ser combatida antes que
os negros tivessem consciência sobre seu número e tomassem o poder. O que percebemos é que
poderia ter acontecido se a resistência negra fosse mais centralizada e organizada em todas as
províncias.
O último documento oficial (documento 80) é o que colocou pelo menos no papel,
fim a escravidão no Brasil. Não sei se a intencionalidade era essa mas o que percebemos analisando
todas as formas de resistência apresentadas pelos documentos é que a “libertação dos escravos”
aconteceu porque a violência estava tomando proporções incontroláveis e o medo da revolução
como dito anteriormente tomou conta da colonia.
Replica do documento oficial assinado pela princesa Izabel
9

10. 1.4 Conclusão desde capítulo
A resistência negra aconteceu e de forma intensa. Ao contrário do que os livros
didáticos mostraram ou ainda mostram de forma bem superficial, a morte foi uma das ações pela
qual o negro buscou sua liberdade e como consequência de sua intensa vontade de ser livre a
recebeu como prêmio. Os atos de violência cometidos pelos negros, se rebelando contra as
crueldades sofridas foram pressionando seus dominadores e através do medo de uma revolução e o
próprio medo da morte leva o “branco” a dar a eles a tão sonhada “liberdade”. A conquista da
liberdade do negro veio através do documento 80, assinado pela Princesa Imperial Regente. Porém
o contato com as fontes documentais primárias nos permite ter uma visão ainda mais critica sobre
essa suposta liberdade dada ao negro no Brasil. Parece que a punição pelo negro querer a liberdade,
foi a sua própria liberdade.
Percebemos que a única forma de continuar mantendo o negro sobre domínio era
libertá-lo já que o medo de uma revolução negra assolava “os brancos”. Após a liberdade, muitos
não sabiam o que fazer, não tinham como se manter , e se sujeitavam a viver nas fazendas onde
antes eram escravos ganhando salários miseráveis, ou apenas trabalhando para sobreviver. Que
liberdade é essa que o negro adquiriu? liberdade para continuar sendo escravo dos interesses da
classe dominante, branca, detentora do poder. Devido a essa “falsa liberdade” conquistada pelo
negro no Brasil , temos um quadro atual de muita discriminação e estigmatização, a desvalorização
da imagem do negro sua marginalização,os índices que os apontam como maiores números de
vítimas de violência urbana e excessos policiais, são lideres nas listas de desemprego. Parece que o
passado do negro ainda não passou.
10

11. Capitulo II
Análise do livro didático
“Assim caminha a humanidade”
O livro utilizado como fonte documental é o livro do sexto ano da coleção “Assim
caminha a humanidade”, com ano de publicação de 1992. Seus autores são : Virgínia Trindade
Valadares, Vanise Ribeiro e Sebastião Martins. Não encontrei informações acadêmicas sobre dois
dos autores, apenas sobre Virgínia Trindade que é pesquisadora de história formada pela Puc/Minas,
doutoranda pela mesma faculdade.
2.1
Sobre a apresentação do livro
Os autores afirmam na apresentação que o livro foi todo trabalhado no sentido
“libertador”. São feitos vários convites ao professor que irá utilizar o livro, convites a uma reflexão
sobre o fazer docente, sobre a importância de levar aos alunos a possibilidade de uma reflexão
histórica. É um discurso de uma educação critica, que pretende inovar ao mesmo tempo que os
autores se colocam abertos a receberem criticas sobre o livro e para conversar com quem se
interessar sobre a prática docente do professor de história. Os autores colocam também na
apresentação a justificativa para o nome da coleção, Assim caminha a humanidade é o nome de um
filme famoso
que
retrata a caminhada que eles querem traçar sobre a terra : construindo,
destruindo e mudando-a. O livro parece uma revista, onde os textos tem formatos jornalísticos, o
que segundo eles é uma forma de trazer mais prazer para a leitura.
11

12. 2.2
Sobre a escravidão
A escravidão vai ser abordada na penúltima unidade do livro, que tem por título : As
mãos e os pés do Senhor. Mas os negros e os índios apareceram também na última unidade que
aborda a formação do povo brasileiro. A primeira unidade é dividida em quatro capítulos e a
escravidão será abordada no primeiro capítulo : O escravismo e o doce sabor do lucro. Logo após
teremos os capítulos : O poder do ouro, a civilização do couro, comércio e manufaturas e ao final
são sugeridas perguntas e filmes para atividades.
Abaixo de cada capítulo, existe uma frase que o caracterize chamando atenção para a
reflexão. Neste primeiro capitulo a frase escrita é: “ Não é possível exagerar os males que nos
trouxe a escravidão”de José Veríssimo. Neste capitulo será abordada a retomada da escravidão pelos
portugueses e a importância do negro como objeto de comércio. É interessante observar que após
caracterizar os motivos que levavam os negros a escravidão, os autores contextualizam como
viviam os negros africanos, explica sobre as desavenças que existiam dentro das tribos e fala sobre
a fragilidade da sociedade africana e o motivo pelo qual algumas delas por desavenças acabaram
organizando o tráfico negreiro por rivalidade. “Os escravos eram as mãos e os pés do Senhores de
engenho” essa frase traduz bem a importância que o trabalho do negro teve no período colonial
brasileiro, o livro registra ainda que o negro não foi pacifico a essa escravidão. Fala sobre as formas
como de resistência através do suicídio, assassinatos, rebeliões e abortos. A escravidão do índio e
como este era visto pelos portugueses, são tratados ao longo dos capítulos dialogando a maioria do
tempo com a escravidão negra e com o negro. O índio terá mais atenção no capitulo dois da
primeira unidade: O poder do ouro. Neste capitulo onde os bandeirantes aparecem
como
“desbravadores” em busca da riqueza, do ouro, os autores ressaltam que o custo disso foi um
massacre de milhares de índios e a escravidão de outros tantos.
2.3
Sobre a cultura
Depois da unidade que apresenta a escravidão, teremos a ultima unidade que tem por
titulo : A formação do povo brasileiro. Dividida três capítulos :
1- Modo de vida na colonia : O Brasil colonial foi traduzido de forma simples mas
que pode proporcionar uma reflexão pelo aluno e pelo professor. No primeiro trecho por exemplo
onde se fala sobre a composição da população da época, os negros são traduzidos como a maioria
da população e a forma como eram tratados também foi explicitado.
2- Um encontro de três culturas : A frase que caracteriza este capitulo é : “Homem
12

13. nenhum recebeu da natureza o direito de mandar nos outros”.de Diderot A abordagem de um
capítulo exclusivo para falar sobre a cultura do negro, do índio e dos portugueses por si só já me
surpreendeu. A maioria dos livros didáticos não fala especificamente sobre a cultura dos
marginalizados pela sociedade. E encontramos neste capitulo de forma realmente prática como se
fosse uma revista, informações sobre a cultura brasileira , sobre a miscigenação, colocando os
negros e os índios como parte do povo brasileiro, e apontando as diferentes formas de contribuições
de cada um desses grupos através da religião, música, dança, comida, e diversos costumes.
3- Os templos dourados de Minas : A frase que “ilustra” este capítulo é de Monteiro
Lobato que diz : “ A arte nasce da dor, como a pérola.” Aqui, o livro vai abordar a busca pelo ouro,
o barroco , e a igreja católica como influenciadora da cultura brasileira.
2.4 Conclusão deste capitulo
Quando analisamos a apresentação e o conteúdo do livro didático podemos ter a
confirmação da vertente histórica ou apenas a decepção de perceber que o livro não se propõe a
realizar nas suas páginas aquilo que ele se propôs a fazer na apresentação. No caso desde livro
analisado percebo que os autores não fazem mais nem menos do que aquilo que se propuseram a
fazer : dar ao leitor um mínimo de dados para que possa ser feita uma discussão sobre os temas
abordados, e o educador que utilizar esse material para trabalhar terá que utilizar de outros recursos
para for mentar ainda mais se quiser criar momentos de discussões verdadeiramente criticas sobre a
escravidão. Penso que apesar de ter encontrado fragmentos sobre a historia do negro que geralmente
são omitidas ou mascaradas em outros livros didáticos como: a resistência, a importância do
trabalho negro e o contexto africano da época, a forma de abordar tais temas tão importantes para a
formação e informação critica foi reducionista, simplista ao extremo. Mesmo se tratando de uma
linguagem apropriada para a idade, sabe-se que poderiam ter explorado mais estes temas que foram
apresentados em no máximo de cinco linhas cada um. A preocupação com a informação histórica
através de conteúdos necessários “ao saber comum” parece que poda a formação critica o que não
poderia acontecer, a informação e a formação poderiam caminhar juntas. O livro parece ficar a
margem da criticidade. Outra questão que é importante prestar atenção são algumas expressões
encontradas no livro como : “os negros tinham um nível de cultura superior a dos índios” , “os
índios eram bastante primitivos” que denotam um discurso contrário a qualquer proposta que
pretende ser inovadora pois leva em conta conceitos arcaicos sobre a cultura ( vale ressaltar que o
livro é de 1992) mas mesmo sendo de quase duas décadas atrás, como na apresentação o livro se
propõe a inovar, expressões como estas “são mais do mesmo”, que não possuem nada de inovador.
13

14. Se o educador que utilizou ( ou utiliza) este livro não tiver tido uma formação mais critica estará
passando adiante para os alunos esta visão de que existem culturas melhores que as outras e corre-se
um sério risco de o livro militar contra ele mesmo.
Capitulo III
Lei 10.639/03
Na tentativa de combater a discriminação dentro das escolas brasileiras, após muita
luta de grupos negros comprometidos com ações afirmativas, a lei 10.639/03 foi sancionada pelo
governo em 9 de janeiro de 2003. A partir daí a LDB da educação nacional tornou obrigatório, nas
instituições brasileiras, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras conforme os seguinte artigo :
Art. 26 -A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio,
oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira.
§1º O conteúdo programático a que se refere o caput
deste artigo incluirá o estudo da História da África e
dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade
nacional, resgatando a contribuição da sociedade
nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas
14

15. áreas social, econômica e política pertinentes à História
do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileiras serão ministrados no âmbito de todo o
currículo escolar, em especial nas áreas de Educação
Artística e de Literatura e História Brasileiras
(BRASIL, 2003).
Para o atendimento de necessidades de (re)orientação curricular, o Conselho
Nacional de Educação homologou em 2004 o projeto de resolução que “Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Entre outras ações, foram promovidos Fóruns Estaduais de
Educação e Diversidade Étnico-Racial. Ao mesmo tempo em que aconteciam estas mudanças
curriculares no ensino de história, a produção de estudos e pesquisas com ênsafe na dinâmica das
relações raciais em nosso país cresciam.
Mas como poderemos mensurar e saber de fato como esta lei impactou o ambiente
escolar, e principalmente como será que dentro das salas de aula esta dinâmica nova de ver a
cultura brasileira ? Como que o professor que trabalhou durante anos baseando seu saber no que os
livros didáticos ”eurocêntricos” estão agindo após a lei? Os projetos pedagógicos das escolas tem
incluído a Lei 10.639/03? E de que forma ? Quem está mensurando isso? Não temos como
mensurar exatamente como esta lei está de se cumprindo em nosso país, mas a reflexão sobre o que
ela se propõe, sobre a luta dos grupos engajados em desfazer os mitos etnocêntricos , os discursos
de superioridade de raças, devem acontecer . Por mais que todos os livros didáticos se adequem a
lei, o que é difícil acontecer, se o olhar do educador que for usá-lo como ferramenta for esse olhar
arcaico, de nada adiantará. Pesquisas realizadas em algumas escolas mostram que alguns
profissionais se quer sabem sobre a lei, outros tem duvidas. Como o professor pode mediar o
conhecimento e ter uma ação reflexiva e critica com seus alunos se ele sequer sabe aonde deve leválos ? Mais que nos livros, deve existir uma mudança na formação do professor e da sociedade como
um todo. Sabemos que não tem condições de esperar que a escola combata o racismo sozinha, é
preciso um trabalho em rede, em conjunto. A lei foi apenas um ponto de partida, o desenrolar dela
no cotidiano das escolas e suas implicações deverá ser acompanhado até que se consiga perceber
que ela está andando sozinha.
15

16. Capitulo IV
Considerações Finais
Analisar fontes documentais, livros didáticos e projetos de leis para se construir a
partir delas “história”, perceber que o processo de construção dela (real/vivido) esta em constante
conflito com a forma como ela está construída dentro dos livros didáticos e como a visão
“iluminada” de história se fez presente na minha formação é o desafio que este trabalho se propôs, e
de uma forma muito bem sucedida já o fez. Digo que já o fez pois o próprio processo de análises e
reflexões que o contato com as as fontes propostas já foi suficiente para modificar minha visão
conteudista da história, fazer essa reflexão sobre a minha história com a disciplina de história e
sobre a história que me foi contada.
“Para obter êxito, a escola e seus professores não
podem improvisar. Têm que desfazer mentalidade
racista e discriminadora secular, superando o
etnocentrismo europeu, reestruturando relações
étnico-raciais e sociais, desalienando processos
pedagógicos” (BRASIL, 2004, p.6)
16

17. ANEXOS
17

18. 18

19. "Ninguém nasce odiando outra pessoa
pela cor de sua pele,
ou por sua origem, ou... sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender,
e se elas aprendem a odiar,
podem ser ensinadas a amar,
pois o amor chega mais naturalmente
ao coração humano do que o seu oposto.
A bondade humana é uma chama que pode ser oculta,
jamais extinta."
-Nelson Mandela
19