O documento discute a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 que promovem o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Ele detalha ações realizadas como formações de professores, visitas técnicas e projetos que valorizam as culturas locais para promover a igualdade étnico-racial. Os resultados apontam um aumento significativo no ensino dessas temáticas após a implementação das leis.

1. Prefeitura Municipal de Floresta - PE
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
Escolas Prefeito Francisco Ferraz Novais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9.394/96
Leis 10.639/03 e 11.645/08
Floresta,27 de junho de 2012

2. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Por que trabalhamos esta temática?
Muitas são as possibilidades e os desafios para que o
espaço escolar acolha a implementação das leis 10.639/03 e
11.645/08 em seu Projeto Político Pedagógico.
A temática “Cultura e Identidade’ é fundamental no
currículo das escolas, uma vez que oportuniza a
contextualização, reconhecimento e valorização das
contribuições desses povos para a formação da nossa
sociedade.
A implementação das Propostas Pedagógicas das
escolas buscam firmar a esperança na perspectiva da mudança
positiva nas relações étnico-raciais.

3. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
 Promover ações de resgate a cultura afro-brasileira e indígena,
favorecendo o reconhecimento dessas culturas como parte
valiosa da riqueza, da expressão cultural nacional e local,
fortalecendo as práticas desenvolvidas e as propostas
curriculares das escolas;
 Sensibilizar a comunidade escolar e local quanto as
contribuições desses povos na construção da nossa identidade,
de modo que os sujeitos se reconheçam nas expressões locais e
as entendam em sua trajetória escolar.

4. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
RECURSOS
AÇÕES PRAZOS RESPONSÁEIS
NECESSÁRIOS
Data Show
Apresentação do material do SELO Secretaria de
Recursos
UNICEF; formação do GT da Novembro e Educação/Sec.
Humanos
CULTURA E EDUCAÇÃO PARA Dezembro/2011 Desenvolvimento
Folhas de ofício
CONVIVÊNCIA Social e Trabalho
Lápis/Xerox
Sessão de estudo dos Guias de
Dezembro/2011 GT Idem
Orientação
Elaboração do Plano de Ação para Dezembro/2011 GT e Secretaria de
Idem
mobilização das temáticas Janeiro/2012 Educação
Orientação dos grupos de estudos nas
escolas formados, principalmente por
Fevereiro/2012 GT Idem
adolescentes, para acompanhar o
plano de ação
Reprodução e distribuição de GT e Secretaria de
materiais didáticos sobre as questões Educação/ Sec. de
Fevereiro/2012 Idem
relativas às temáticas Desenvolvimento
Social e Trabalho

5. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
RECURSOS
AÇÕES PRAZOS RESPONSÁEIS
NECESSÁRIOS
Visitas às escolas por representantes
Março e
do GT para acompanhamento das GT Idem
Abril/2012
atividades
Realização de troca de experiências
Março e
das temáticas entre o GT e GE das GT e GE Idem
Abril/2012
escolas
Organização do cronograma e as
peças de comunicação com o GE Abril e Maio/2012 GT e GE Idem
para mobilização comunitária
GT/GE/Secretaria de
Organização das apresentações das
Maio e Educação/ Sec. de
escolas para realização do II Fórum Idem
Junho/2012 Desenvolvimento
Comunitário do Selo
Social e Trabalho

6. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
2. IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS - RESULTADOS
10.639/03 e 11.645/08
100
100 95%
89,5 90
90
80 80
70 70
Antes da
60 edição
60 58%
52,6 Antes desta
50 47,4 50 edição
42%
40 Na edição 40
2009/2012 Na edição
30 30 2009/2012
20 20
10,5
10 10
5%
0 0
Lei 10.639/03 11.645/08
Lei Lei Lei
10.639/03 11.645/08

8. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Parcerias: Secretaria Municipal de Educação;
IF -Instituto Federal do Sertão Pernambucano;
Associação Comunidade Quilombola- Filhos do Pajeú;
Irmandade da Confraria do Rosário e outros.
FORMAÇÕES DE PROFESSORES
12.08.10-
25.02.11-
11.04.12-
04.06.12-

9. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Parcerias: Secretaria Municipal de Educação;
IF -Instituto Federal do Sertão Pernambucano;
Associação Comunidade Quilombola- Filhos do Pajeú;
Irmandade da Confraria do Rosário e outros.
VISITAS TÉCNICAS
24.10.10-
08.06.12-
11.06.12-

10. Cultura
Estratégia central para definição
de identidades e de alteridades no
mundo contemporâneo, um recurso para
a afirmação da diferença e da exigência
do seu reconhecimento, um campo de
lutas e de contradições.
Identidade
Conjunto vivo de relações
sociais e patrimônios simbólicos
historicamente compartilhados que
estabelece a comunhão de
determinados valores entre os
membros de uma sociedade.

11. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Como trabalhamos esta temática
Perspectiva de valorização das
semelhanças e
diferenças, respeitando a
diversidade cultural.

12. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Manifestações religiosas – Visita técnica à Confraria
do Rosário
Irmandade religiosa fundada a mais de 200 anos no
município de Floresta, no sertão de Pernambuco, criada
por escravos africanos. Considerada um foco de
resistência negra, é formada por negros da comunidade
quilombola e confrades de coração. A manifestação
acontece, todos os anos, no dia 31 de dezembro.

13. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Influências Afro-brasileiras
É fundamental a
consciência das várias
ascendências que coexistem
dentro de nós. Precisamos
resgatar à auto-estima da nossa
identidade!

14. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Manifestações Culturais do Povo Pipipã
Currículo trabalhado de
maneira contextualizada
a partir das variadas
formas de construção e
reconstrução do espaço
físico e simbólico, do
território, dos sujeitos do
meio ambiente.

15. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Ancestralidade Negra
Grupo étnico racial de auto-atribuição, com trajetória
histórica própria, dotados de relações territoriais específicas
e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à
opressão histórica sofrida,(decreto Nº 4887/03). Possuem
direito de propriedade de suas terras desde a Constituição
Federal de 1988.

16. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Painéis
Fotografias Vídeos
Projeção de
slides Docentes

17. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
Expressões locais
das Culturas afro-
brasileira e indígena:
entrevistas, depoimentos
e costumes.

18. Cultura e Identidade – Comunicação para a igualdade Étnico-Racial
• Melhor compreensão da realidade onde vivemos;
• Valorização da nossa cultura e história;
• Implementação da temática na Proposta
Pedagógica e nas práticas educativas;
• Maior integração da escola/comunidade a partir
da vivência de Projetos Interdisciplinares.