O documento resume as principais ações e projetos do vereador Fábio Barros durante seu primeiro mandato (2008-2012) na cidade do Paulista, Pernambuco. Entre suas realizações, destacam-se a desativação do lixão da Mirueira, a proibição de incineradores, a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Antônio Maria, e a promoção de debates sobre erosão costeira. O vereador também se candidata à reeleição.

1. ´
Amigos e amigas,
13222 Edição Especial
Ano II - Junho 2012
Nos últimos anos, exerci meu primeiro mandato como
vereador da cidade do Paulista. Minhas experiências como
ambientalista, militante, professor universitário, formado em Fábio Barros, professor universitário,
Biologia, com especialização em Oceanografia, foram biólogo, ambientalista, defensor da
primordiais para que eu pudesse exercer o papel de cultura de paz e garantia de Direitos
parlamentar. Com base nos princípios éticos e democráticos, Humanos, vereador da cidade do
assumi com convicção o dever de representar a sociedade e Paulista, dirigente estadual do Partido
os movimentos sociais.
dos Trabalhadores, secretário geral do
Em nossa cidade, sabemos que a cultura de mandatos
Parlamento Metropolitano do Recife e
assistencialistas ainda é predominante. Ao tomar posse, eu secretário estadual de Meio Ambiente e
sabia que, entre os desafios a serem enfrentados, estava o Desenvolvimento do PT Pernambuco.
meu dever de colocar em prática, de forma coerente e justa,
um mandato que contribuísse para o bem coletivo e Fábio Barros é candidato a reeleição ao
representasse o verdadeiro papel do legislador municipal. cargo de vereador da cidade do Paulista.
Dentro deste formato, que acredito ser a melhor forma de
contribuir para o desenvolvimento do Paulista, venho
identificando os problemas do município, as necessidades
específicas de cada bairro e fiscalizando a ação dos órgãos
competentes em busca de solucionar as questões dos
moradores e, assim, trazer melhorias na qualidade de vida Projetos de Lei
das pessoas. Autor do projeto de lei que refere-se ao programa de
Capacitação em Prevenção e Intervenção à Violência
A partir de 2002, primeiro ano do governo Lula, muitas Doméstica destinado a profissionais das áreas de Saúde,
mudanças positivas aconteceram no nosso país. Diversos Assistência Social e Educação do município do Paulista
programas, a exemplo do Bolsa Família e Minha Casa, Minha
Vida, tiveram continuidade no governo da presidente Dilma Relator do projeto de lei do novo Plano Diretor da cidade
Rouseff, e beneficiaram milhares de brasileiros e contribuíram do Paulista
para a redução da desigualdade social. A população precisa
de políticos comprometidos com o coletivo em detrimento das Autor do projeto de lei para Criação do Código Ambiental
questões individuais. Neste primeiro mandato, as audiências da Cidade do Paulista, que pretende instituir uma política
públicas, os projetos de leis, as leis, as participações no municipal que possa criar mecanismos de controle para
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do conservação, defesa e melhoria do Meio Ambiente. Além de
Recife – CODERM, no Parlamento Metropolitano do Recife, ser mais um mecanismo de proteção das áreas verdes, o
na Mesa Diretora da Câmara, nas Comissões de Justiça e código ambiental irá garantir a promoção da qualidade de
Redação de Leis e Meio Ambiente, foram importantes para a vida da nossa geração e, principalmente, para as futuras.
concretização de todas ações realizadas. Prevenção à
violência, preservação do Meio Ambiente e o Leis aprovadas
Desenvolvimento Sustentável da nossa região sempre Suspende a emissão de novas licenças para atividades de
estiveram entre nossas principais plataformas de atuação. aterro sanitário e outros equipamentos que servem para
Nas próximas páginas deste informativo, sintetizamos e disposição e tratamento de resíduos sólidos, no município do
apresentamos para você as principais ações realizadas. Paulista durante os próximos dez anos. (a exemplo da
Compartilhe por e-mail, mídias sociais e nos ambientes que proibição de instalar incineradores e obrigar o município a
freqüenta tudo o que conseguimos construir, que sem o apoio recuperar o Lixão da Mirueira (desativado)
da população não poderia ter alcançado tamanho êxito.
Cria Ficha de Notificação obrigatória de Violência contra
Agradeço a todos que acreditam no meu potencial para crianças e adolescentes nas escolas municipais
representar a sociedade e também apóiam este mandato que
poderá contribuir ainda mais para Paulista avançar. Programa de cultura de paz nas escolas municipais
Fábio Barros
Edição Especial
Informativo Fábio Barros l Vereador 1 Ano II - Junho 2012

2. Frente Parlamentar
Trajetória Política Presidente: Frente Parlamentar das Pessoas
com Deficiência
Presidente: Frente Parlamentar em defesa das
pessoas vivendo e convivendo com DST/Aids e
Tuberculose
Título de Cidadão
Fábio Barros homenageia personalidades
do cenário político, social e cultural
Nomeação de Fábio Barros como conselheiro do Conderm no Palácio
2002 – 2005
Conselheiro Tutelar da cidade do Paulista
2008 – 2012
Vereador do Paulista
2009 – 2012
Conselheiro (representando a cidade do Paulista) do
Conderm - Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Recife
2010 – 2012
Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores – PE
2012
Secretário estadual do Meio Ambiente e
Desenvolvimento do PT-PE
2012
Membro titular do Coletivo Nacional de Meio
Ambiente e Desenvolvimento do PT
2010 – 2012
Secretário Geral Parlamento Metropolitano do Recife
2010 – 2012
Líder do PT na Câmara de Vereadores
Membro titular da Comissão de Justiça e Redação de
Lei
Relator da Comissão de Meio Ambiente,
Relator da comissão de Câmara de vereadores do
Paulista Fábio Barros entrega título de cidadã a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff,
e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em janeiro 2010
Retrospectiva do Mandato
(2008-2012)
Fábio Barros é eleito vereador com 1.683 votos
Frente Parlamentar Ambientalista
Fábio Barros entregou os títulos a Carlos Antônio e Bartolomeu
Marcos da Silva, fundadores e coordenadores da Casa Herbert de
Souza (Tururu – Janga, Paulista/PE)
Durante o mandato, o vereador Fábio Barros
homenageou a cultura pernambucana,
Reunião no Ministério do Meio Ambiente com os assessores Gileno Oliveira e através da cantora Cristina Amaral, que
Dora Sugimoto recebeu o título de cidadã paulistense.
Edição Especial
Informativo Fábio Barros l Vereador 2 Ano II - Junho 2012

3. Questão Ambiental
RESÍDUOS SÓLIDOS
Lixão da Mirueira é desativado e traz
melhorias para Paulista
Fábio Barros participa da Rio+20
O mau cheiro no bairro da Mirueira sempre foi um verdadeiro
incômodo para moradores e demais pessoas que circulam na
região. Este é apenas um entre tantos problemas graves
causado pelo Lixão da Mirueira. Fábio Barros, integrante da
comissão de meio ambiente da câmara municipal do Paulista,
acompanhou e fiscalizou as ações da prefeitura municipal em
busca de soluções para reduzir o impacto ambiental causado
pelos resíduos acumulados no Lixão da Mirueira. O local foi
definitivamente desativado em 2009 trazendo uma melhor
qualidade de vida para as pessoas.
De acordo com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e
coletar “lixo”. Dessa forma, a cidade passa a adotar a
reciclagem, descartando somente os rejeitos que não são
passíveis de reaproveitamento.
O ambientalista e vereador Fábio Barros (PT), representando
o município do Paulista, participou da Conferência das Nações
Lixo: problema metropolitano Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Este
evento marca os vinte anos de realização da Rio-92 e teve
como principal objetivo contribuir para definir a agenda do
desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Fábio
Barros participou das atividades realizadas na Cúpula dos
Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, organizada
pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a
Rio+20, que reuniu organizações da sociedade civil,
movimentos sociais, populares do Brasil e de várias partes do
mundo. Segundo o vereador Fábio Barros, durante o encontro
houve grande dificuldade para que os líderes mundiais
pudessem dar a devida atenção aos participantes da Cúpula
dos Povos. “Infelizmente, sem diálogo estamos longe de uma
realidade sustentável. O mais importante é que nós não vamos
desistir nunca”, disse.
Fábio Barros participa de caminhada contra instalação de incinerador em Moreno Infra estrutura e Habitação
Fábio Barros é autor da primeira lei do Fábio Barros articula regularização fundiária do
Brasil que proíbe incineradores Conjunto Habitacional Antônio Maria
No dia 24 de agosto de 2009, o vereador Fábio Barros
participou de audiência pública sobre a ‘Regularização do
A partir do dia 27 de outubro de 2009, a lei no. 4.109/2009, de
autoria do vereador Fábio Barros, passa a suspender a emissão Conjunto Habitacional Antônio Maria’, que aconteceu na
de novas licenças para atividades de aterro sanitário e outros Igreja de Santo Expedito, na Alameda Paulista. O objetivo
equipamentos que servem para disposição e tratamento de do encontro foi reunir os moradores, autoridades e
resíduos sólidos, no município do Paulista durante os próximos representantes do órgãos responsáveis para a regularização
dez anos. “Esta lei garante a segurança do Meio Ambiente e dos fundiária do conjunto. Após a audiência pública, Fábio
moradores”, disse Fábio Barros. Barros e líderes comunitários, reuniram-se com o
Com a lei instituída, a grande expectativa também é com procurador geral do município do Paulista, Nelson
relação a recuperação do ‘Lixão da Mirueira’, localizado em Bandeira e com a promotora Maria Aparecida para que o
Paulista. Em abril de 2009 o local foi fechado. Entretanto, 21 mil processo burocrático fosse agilizado.
toneladas de lixo permaneceram no local, prejudicando a
população e o meio ambiente, a exemplo do manancial do
Beberibe (principal manancial hídrico subterrâneo da Zona Regiões de morros e planícies em Paulista
Norte da Região Metropolitana do Recife). Após a audiência sobre “Regiões de morros e planícies: riscos de
deslizamentos e alagamentos na cidade do Paulista”, promovida
pelo vereador Fábio Barros, foram aprovadas emendas no
orçamento para a construção de muros de arrimo, canais e
escadarias nos bairros da Mirueira e Jardim Paulista Alto. O
processo de regularização está sendo fiscalizado por Fábio
Barros.
Edição Especial
Informativo Fábio Barros l Vereador 3 Ano II - Junho 2012

4. Parlamento Metropolitano visita obras
EROSÃO COSTEIRA de proteção costeira no Ceará e Alagoas
Vereador Fábio Barros promove primeira audiência
pública sobre erosão costeira
O vereador Fábio Barros promove a primeira audiência
pública sobre ‘Erosão Costeira’ ou avanço do mar no
litoral do Paulista. Após o encontro, o petista Confira o vídeo ‘Até onde vai o mar?’ sobre as causas e
encaminhou requerimento ao Parlamento consequências do ‘avanço do mar’ na cidade do Paulista.
Metropolitano para que fosse realizado no estado, o I http://www.youtube.com/fabiobarrospt
Seminário Nacional sobre avanço do mar, que
aconteceu entre os dias 08 e 10 de abril de 2010 na
praia de Boa Viagem, Litoral Sul do Recife. Eu apoio
‘’Em seu primeiro mandato (2008-
Fábio Barros participa de comitiva 2012), Fábio Barros mostrou
em missão a Portugal competência e potencial para nos
representar na câmara municipal.
O vereador Fábio Barros, representando a cidade do Acredito na renovação deste
Paulista, o vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz e o projeto, que vai continuar
engenheiro civil Marco Lyra viajaram a Portugal para o contribuindo para a construção da
Encontro Internacional do Avanço do Mar para
identificar novas formas de conter o avanço do mar em Mário Jorge Carvalho política de uma Nova Era’’
Paulista. Vice-presidente do Grupo Espírita Seara de Deus
Por uma Paulista sustentável
A cidade do Paulista, localizada ao norte da capital Nossas praias, por exemplo, são espaços
pernambucana, está entre os 14 municípios que fazem parte democráticos de lazer e trabalho com grandes expectativas
da Região Metropolitana do Recife. Com uma faixa litorânea de crescimento. Entretanto, nos últimos anos, o problema da
de 14km de extensão, nosso município possui grandes erosão costeira, motivado pela ação humana (indevida) e por
potencialidades para aprimorar o desenvolvimento social e fenômenos naturais, tem prejudicado o desenvolvimento
econômico da região. Para Paulista alcançar este objetivo de dessa região. Entre as soluções viáveis e com menor
forma sustentável é preciso implementar políticas de impacto ambiental, está o bagwall, técnica de proteção
preservação ambiental. Sendo assim, nós faremos parte de costeira, que já foi instalada em outras cidades brasileiras
uma cidade que se desenvolve e respeita o meio ambiente. dos estados de Alagoas e Ceará.
Atualmente, Paulista é o município da RMR com
maior potencial de expansão urbana. Nos próximos 10 anos, a
O grande desafio é preparar nossa cidade e desenvolver
infraestrutura urbana e turística da nossa cidade vai atrair
uma gestão municipal aliada com um programa
muitos investimentos governamentais e privados para
sustentável, levando em consideração três aspectos
execução de diversas obras, como o saneamento ambiental
fundamentais: crescimento econômico, meio ambiente e
nos bairros em torno do rio Paratibe; a duplicaçao de estradas
cuidado com o social.
importantes (Av. Claudio Gueiros Leite e Manepá); a
duplicaçao da ponte do Janga e a ligaçao da PE-22 com a PE-
15 através de uma ponte que ligue Maria Farinha a Igarassu
sobre o rio Timbó. Estas intervenções permitirão conectar
Paulista às cidades vizinhas do litoral norte, a exemplo de
Goiana, onde está sendo instalado o pólo farmacoquímico, a
fábrica da Fiat e um aeroporto que serão fortes geradores de
emprego e renda. As instituições de ensino superior e as Expediente: Informativo vereador Fábio Barros
escolas técnicas em Paulista aprimoram o setor da educação Jornalista responsável: Juliana Dantas
em nosso município e são responsáveis pela formação de Projeto gráfico e Diagramação: Alexei Joseph
nossos jovens para esse novo momento. Os rios Paratibe e Impressão:
Timbó; os manguezais; a Mata do Ronca, Mata do Janga, CNPJ:
Jaguarana, Mata do Frio e parte da reserva dos Caetés têm Tiragem: 5.000
sofrido constante degradaçao ambiental. Faz-se urgente CNPJ: 16.337.606/0001-57
medidas ambientais, a exemplo da aprovaçao do Código Contatos: comunicacaofabiobarrospt@gmail.com,
Ambiental para regulamentar uma política de preservação e facebook.com/fabiobarros.pt, twitter @fabiobarrospt
proteção do nosso patrimônio natural.
Edição Especial
Informativo Fábio Barros l Vereador 4 Ano II - Junho 2012