Material da disciplina optativa "Península Ibérica no período moderno". FAFICH/UFMG, Departamento de História, 1º semestre de 2013.

4. Atividade corsária muçulmana no litoral mediterrâneo e atlântico:
– fechamento ou dificuldade de acesso a rotas comerciais tradicionais,
especialmente as rotas Norte-atlânticas;
– ideia de continuidade da Reconquista.
Consolidação do poder da dinastia de Avis, especialmente após o Tratado de Paz
de Ayllon-Segóvia, firmado com Castela em 1411. As classes secundárias, que
ficaram ao lado do Mestre de Avis, herdam a importância política das anteriores,
mas precisam de poder econômico e de prestígio, pois não têm uma tradição de
grandes feitos militares, nome, honra fidalga. Essa fidalguia de 2ª classe se tornava
uma ameaça à terra dentro de Portugal, gerando a necessidade de uma válvula de
escape populacional e de uma atividade que ocupasse a nobreza, ociosa nos tempos
de paz. A afirmação da dinastia diante do restante da Europa se daria através de
grandes feitos militares, especialmente por ser uma "dinastia de bastardos". A
expansão marítima daria vazão, além disso, a esses problemas da organização social
portuguesa pós-1385: a ocupação da nobreza ociosa e a necessidade da dinastia de
consolidar o apoio dos setores mercantis urbanos (“burguesia”), mobilizado durante
a Revolução.
Principais antecedentes à expansão

5. Camões. Os Lusíadas, Canto IV, estância 50.
O infante D. Henrique e a “ínclita geração”

6. 1420: Pela bula In Apostolice Dignitatis Specula (homônima a outra de 1418), o
papa Martinho V concede ao infante D. Henrique o domínio da Ordem de Cristo,
o maior potentado econômico do país, detentora de terras e de força militar. É o que
lhe permite financiar as primeiras viagens, que não deram retorno econômico
suficiente para compensar os investimentos e despesas. Até 1460, é o próprio
infante (não a Coroa) quem financia as expedições.
Forma-se em torno do infante um corpo de técnicos, pilotos e homens do mar
trazidos de toda a Europa (especialmente Gênova, Veneza, Galícia), que fica
conhecido como "Escola de Sagres".

7. As primeiras viagens aconteceram já no século XIV, com provável avistamento das
ilhas Canárias e da Madeira. As ilhas aparecem em mapas genoveses, o que poderia
ser uma evidência, muito embora haja recorrentemente nos mapas dos séculos XIII-
XV a presença de ilhas fantasiosas, que iam sendo "empurradas" para as regiões
ainda não conhecidas à medida que progredia o conhecimento sobre o Atlântico.
Costa do continente africano (Ceuta, 1415; Tânger, 1471) → dominação de
caráter militar.
Arquipélagos do Atlântico (Canárias, 1336?/1424; Madeira, 1419; Açores,
1427) → experiência açucareira.
O europeu teve contato com a cana-de-açúcar a partir das Cruzadas. Aos poucos, o
açúcar foi sendo introduzido no mercado europeu como artigo de luxo. Em função
das experiências acumuladas ― e do fato de que muitos, após as Cruzadas, não
tinham condições de retornar à Europa ―, foram realizadas as primeiras
experiências de plantio fora do Oriente Médio (Chipre, século XIII).
As primeiras viagens

8. Vale do Indo → Oriente Médio, região da Palestina ( séc. X-XI) →
“migração” via Mediterrâneo até chegar ao Atlântico: Chipre (século XIII) –
Creta – Sicília – Valência e Algarve (século XV) – Ilhas do Atlântico – Brasil
(século XVI)
As ilhas descobertas no Atlântico representaram para Portugal uma espécie de
tábulas rasas para a consolidação de um sistema. Algumas delas foram até mesmo
encontradas desabitadas. As descobertas coincidiram com as primeiras investidas
comerciais ao longo do litoral africano; o escravo africano começou, então, a
aparecer com maior regularidade.
As experiências em cada ilha tiveram algumas diferenças no processo e no
resultado final. O grande sucesso foi a Ilha da Madeira, com participação cada
vez mais significativa de escravos vindos da África negra (apesar de ainda terem
sido utilizados também escravos obtidos no circuito mediterrâneo). Começou, nessa
região, a se delinear uma nítida divisão entre as propriedades que possuíam um
engenho e as que apenas plantavam a cana.
As ilhas atlânticas e a “marcha multissecular da produção do
açúcar”

9. Nos Açores, a experiência açucareira fracassou, pois predominam na região
diferentes regimes pluviométricos e de ventos. Mais tarde, os Açores se tornaram
um importante entreposto (abastecimento para viagens mais longas); tornaram-se
uma região produtora de gêneros alimentícios, especialmente o trigo, atraindo
imigrantes portugueses camponeses (não se tornou, dessa forma, uma região
escravista), e passando a se encarregar da produção para subsistência e para o
suprimento do mercado da navegação.
As Canárias, quando descobertas, eram habitadas pelos guanchos, que foram
progressivamente dizimados pelo contato com as doenças trazidas pelos espanhóis e
pelos escravos africanos. Os guanchos foram inicialmente utilizados como mão-de-
obra escrava, mas, com sua dizimação, os espanhóis ficaram cada vez mais
dependentes do tráfico de escravos negros.
Na região de Cabo Verde (1460), devido ao regime pluviométrico, a experiência
açucareira também fracassou. A região acabou se tornando um importante
entreposto para o tráfico negreiro.

10. A região de São Tomé e Príncipe foi encontrada desabitada (1470). Aí se verificou
o virtual microcosmo do que seria o sistema brasileiro: divisão entre
plantadores e engenhos, engenhos cada vez maiores, dependência total do
tráfico negreiro, surgimento de uma camada miscigenada que acabou se
impondo na administração, presença de quilombos e mocambos.

11. O ritmo das descobertas, de modo geral, varia:
– com o estado-da-arte das técnicas e equipamentos de navegação e
orientação;
– com a importância econômica do último lugar descoberto (só se passa a um
próximo ponto, em geral, quando o anterior deixa de ser lucrativo);
– com a conjuntura político-militar de Portugal e das áreas conquistadas. O
estado da guerra no Marrocos influencia a expansão pelo restante do litoral
africano (quando a guerra está mais intensa, há menos incursões).
No século XIV, a costa africana já era conhecida até o Sul do Marrocos (região do
Cabo Bojador). 1415: Conquista de Ceuta. Significa o domínio de toda
entrada/saída de embarcações do Mediterrâneo para o Atlântico e vice-versa,
especialmente sobre as novas rotas Norte Atlânticas (rumo ao Norte da Europa).
Região de muita atividade corsária muçulmana (especialmente a costa Sul da
Península Ibérica, litoral do Algarve, mas chegando até o Norte de Portugal).
A conquista da costa Africana

13. 1424(?): Chegada ao rio do Ouro. A partir do contato com os povos africanos
junto à costa, as informações sobre a exploração de outro no continente tornam-se
cada vez mais frequentes entre os navegadores portugueses. A intenção de
conquistar o ponto de saída do ouro dos impérios centroafricanos (não dá certo pelo
desvio das rotas) soma-se à de disseminar o cristianismo pelo mundo, estabelecer
uma ligação com o reino do Preste João e lutar contra o Islã no Norte da África.
Reinado de D. Duarte (1433-38): Passagem do Cabo Bojador por Gil Eanes
(1434).
Por que a dificuldade de ultrapassar o cabo Bojador até os anos 1430?
Nessa região, o efeito das marés e correntes marítimas empurra os navios para o
alto mar. Além disso, o vento sopra de Sul para Norte (ou seja, na direção contrária
ao trajeto pretendido). Os navios utilizados até então eram as barcas, equipadas com
velas redondas (fixas), que não ofereciam a possibilidade de selecionar o vento a ser
utilizado (como posteriormente permitiriam as velas triangulares das caravelas).
Acredita-se que foi precisamente por isso que os fenícios que ultrapassavam a
região ou se perdiam em alto mar ou não conseguiam voltar e eram mortos na costa.

16. 1437: Após um fracasso militar no Marrocos, é tentada a conquista do Tânger. Até
a morte do infante, deixa-se de pensar no Marrocos. É um momento de rápido
avanço dos descobrimentos na costa Norte atlântica, influenciado também pelo
surgimento das caravelas. Um outro fator para essa aceleração foi a passagem pelo
Saara: como não se descobriu nada de interesse, foi-se avançando rapidamente para
o Sul. No reino, o infante D. Pedro era o regente. D. Pedro apoiou
significativamente a colonização das ilhas do Atlântico.
Reinado de D. Afonso V (1438-81). A partir de 1442, o Império Songhai (atual
Mali) passou a fornecer escravos (escravização de guerra). É o empreendimento
que começa a trazer retorno financeiro para a expansão marítima portuguesa.
Começa a haver viagens de particulares interessados no comércio de escravos. D.
Henrique consegue com D. Pedro, através da Ordem de Cristo, a exclusividade do
comércio na região.

17. Intensificam-se os problemas com Castela, especialmente em relação às ilhas
Canárias (não pelas ilhas em si, mas por serem ponto estratégico para a navegação
rumo ao Sul da costa africana).
1449: Abrandamento das viagens em direção ao Sul devido a dificuldades cada vez
maiores no aprovisionamento dos navios. Foi ainda um momento de conflito entre
facções rivais no reino português, que quase levou à guerra civil e à divisão do
reino.
D. Henrique aproveitou o momento para realizar missões diplomáticas junto à Santa
Sé (Papa Nicolau V), o que resultou nas bulas:
– Dum Diversas (1452): Autorização a Afonso V para escravizar os "infiéis"
da África Ocidental.
– Romanus Pontifex (1455): Segue a anterior, autorizando a conquista e a
escravização de todas as populações ao sul do cabo Bojador. Foi um
reconhecimento do direito de Portugal à posse das terras, que já era fato.

18. 1456 ou 1460: Chegada às ilhas de Cabo verde.
1460: Chegada à região da atual Serra Leoa. Morte do infante D. Henrique: período
de pausa no esforço de expansão para o Sul.
A passagem para o Sul do Equador representava um novo desafio do ponto de vista
técnico-científico: a Estrela Polar deixa de ser visível, o que gera problemas de
orientação, superados apenas com o desenvolvimento do Regimento do Sol (1480
ou 1485).
O reinado de D. João II (1481-1495) representa um novo ponto de inflexão na
política ultramarina portuguesa. É com ele que se conjugam de forma sistemática
todos os fatores para o que se pode chamar de um "plano das Índias", o que, ao
contrário do que dizem muitas fontes, não existiu no período de D. Henrique. O
navio deixa de ser pensando apenas como meio de transporte e vai se
transformando em uma verdadeira máquina de guerra. Contratação de
bombardeiros, artilheiros e mestres da construção naval para o aperfeiçoamento dos
navios → surgimento das naus. Até João da Nova, usavam-se apenas caravelas; a
viagem de Vasco da Gama já contou com caravelas e naus.

19. A disputa sobre as Canárias ganha, com D. João II, uma solução. Desde a conquista
de Ceuta, havia a necessidade de se definir uma região na qual estaria vedada a
expansão castelhana (de certa forma antevendo a reconquista de Granada →
unificação da Espanha → expansão para o Norte da África).
O acordo de 1480 (Tratado de Alcáçovas) havia cedido as ilhas a Castela. Apesar de
a partir daí Portugal ter abandonado suas pretensões sobre as Canárias, em 1481 a
bula Aeterni regis (Sisto IV) garante o domínio de todas as terras ao Sul delas, o
que só foi possível porque o poderio militar português à época era imensamente
maior que o castelhano.
O direito de passagem para o Sul (Canárias) e o direito/domínio sobre o Atlântico
Sul foi fator determinante do acordo/série de acordos com Castela, mais do que a
existência ou não de terras a Oeste. Isso foi importante porque para passar sem
acidentes o cabo da Boa Esperança em direção às Índias era necessário navegar por
alto mar, não por cabotagem. Descobriu-se, em 1488, com isso, que o Atlântico não
é fechado como se acreditava anteriormente, que existe uma passagem para o
Índico pelo Sul da África.

20. Mapa-múndi de Johannes Schnitzer (1482), desenhado a partir das tabelas do
tratado Introdução à Geografia de Cláudio Ptolomeu.

21. Mapa-múndi de Henricus Martellus Germanus (1490?)

22. Alguns pesquisadores defendem que teria havido por parte de D. João II uma
política de sigilo severa, responsável pela destruição de diversos documentos que
existiram, mas não chegaram até nós. É claro que uma política de sigilo em torno
das navegações e descobrimentos se fazia necessária; no entanto, por questões
práticas (p.ex. o fato de que havia navegadores estrangeiros a serviço de Portugal, a
necessidade, quando de eventuais disputas, de prova do pioneirismo na chegada a
uma região), ela não podia ser tão extrema, e existem de fato peças produzidas na
época e que chegaram aos dias de hoje. As questões mais estratégicas
provavelmente permaneciam em sigilo, mas as operações de rotina foram e
permaneceram documentadas.
O historiador não pode instrumentalizar essa provável política de sigilo como
explicação para a falta desta ou daquela peça documental, muito menos trabalhar
supondo a existência de uma documentação que teria sido destruída.
A polêmica da “política de sigilo”

23. A conquista de Ceuta marca o início da expansão portuguesa no mundo e tem fortes
motivações económicas e de estratégia local. Ceuta era nos inícios do século XV a
grande ameaça aos navios portugueses e à costa do Algarve.
A conquista de Ceuta congrega os diferentes elementos sociais em Portugal diante
da possibilidade de ganhos para todos. Forma-se uma armada poderosíssima com
embarcações de particulares e navios fretados em outros países (mais de 200 navios
e 50.000 homens) → empreendimento detalhadamente estruturado e planejado →
exceção ao espírito improvisador do português.
Foi uma conquista inexplicavelmente fácil, considerando que Ceuta era um bastião
comercial na região, fortaleza extremamente protegida e bem guarnecida;
praticamente não houve combate.
Ceuta foi fortificada e teve sua defesa constituída por um misto de homens da
Coroa e de membros da fidalguia (espécie de milícias dos senhores feudais). A ideia
era proceder à conquista do restante do reino de Fez dentro de um ano, porém não
houve recursos para isso.
A presença portuguesa no Marrocos

25. Os portugueses vão lentamente se enclausurando, criando à sua volta uma região
desabitada, se torna um tampão e funciona como uma primeira zona de defesa das
fortalezas ("cercos").
A relação entre os portugueses a as praças marroquinas foi alternadamente de
guerra e de paz, dependendo da localidade e da época. No entanto, a presença
portuguesa no Marrocos se constituiu, desde o início, num desafio. A manutenção
das praças era dispendiosa, e requeria um aumento na carga tributária de reflexos
impopulares. Além disso, o recrutamento para os postos no Marrocos era
dificultado, pois o isolamento comercial e a decadência econômica das praças,
aliadas à guerra, as tornavam pouco atrativas. O isolamento foi tal que as ilhas do
Atlântico tiveram que servir de celeiro de abastecimento para o Marrocos,
contrariando o projeto de se manter praças autossustentadas.
Combater em Marrocos era, no entanto, sinal de prestígio para a fidalguia, tanto
maior quanto maior o número de comandados – estes eram sustentados pelo
fidalgo, daí a Coroa compensá-lo com mercês.

26. Havia um vazio entre as ocupações portuguesas do Norte e do Sul, não deixando
possibilidade de comunicação e ajuda por terra caso uma das praças estivesse em
perigo, apenas por embarcações que saíssem da fortaleza ou do Reino.
As praças do Norte (Ceuta, Alcácer Ceguer, Arzila e Tânger) dependiam do Reino
de Fez, que, por diversas razões, estabeleceu temporariamente com os portugueses
acordos de paz, enquanto as do Sul (Azamor, Safim, Mazagão, Mogadouro e Santa
Cruz do Cabo Guer) dependiam do Reino de Marraquexe, que impôs uma guerra
permanente ao invasor lusitano. Os geógrafos e historiadores portugueses chamam
a estas duas regiões “Marrocos verde” e “Marrocos amarelo”.
No “Marrocos verde” os portugueses estabeleceram acordos de paz com o Reino de
Fez, que vigoraram entre 1471 e 1543, acordos esses que foram possíveis porque
Fez mantinha com Marraquexe uma guerra pelo domínio do território marroquino.
A presença no Sul foi pacífica por muitas décadas, com o estabelecimento de
protetorados. Foi a partir da reação de líderes muçulmanos mais radicais, os
portugueses optaram por impor sua presença e fortificar as cidades.

27. Nos períodos de tréguas, os portugueses exerciam a sua influência nas áreas
circundantes das praças, onde viviam os chamados “mouros de pazes”, que se
tornavam vassalos e tributários da coroa portuguesa. As relações entre as partes
ultrapassavam nos momentos de paz o simples carácter de trégua.
A "zona dos mouros de pazes“ era uma área produtora de tecidos → moeda de troca
com a África subsaariana por ouro, escravos e produtos locais.
No reinado de D. Manuel (1495-1521), os protetorados são incorporados e
transformados em fortalezas. A partir de 1510, a dinastia saadida, defensora de um
islã militante, inicia um conjunto de ataques permanentes contra as praças
marroquinas. Os portugueses tentam criar duas frentes de combate para conquistar
Fez e Marraquexe, aproveitando esse momento de instabilidade. Em 1524, porém,
os muçulmanos conquistam Marraquexe, e com a tomada de Fez unificam o Reino
de Marrocos. Instala-se um clima de guerra total.

28. A partir do reinado de D. João III (1521-1557), a política no Marrocos torna-se mais
pragmática. Percebe-se mais fundamentalmente que a capacidade econômica e
material do reino não permite a expansão e constituição de um Império na região.
Inicia-se gradualmente uma política da abandono das praças marroquinas,
começando pelo Sul. Lentamente são abandonadas também no Norte as praças mais
deficitárias, como Arzila e Alcácer Ceguer. Constata-se que a ocupação majoritária
das fortalezas era de mercenários andaluzes, o que serviu como um fator ao
abandono. Outro fator importante foi a consolidação da unificação do Marrocos
pela dinastia saadida, por volta de 1530-40.
Para se proceder ao abandono, foi necessária a emissão de uma série de bulas
papais, pois ele significaria o desmantelamento de uma série de igrejas nas mãos
dos muçulmanos. Foi uma medida que afetou profundamente o orgulho português.
D. Sebastião (1557-78?) tenta levar a cabo uma política de recuperação das
conquistas no Marrocos, mas após derrota na batalha de Alcácer Quibir (1578) a
presença portuguesa na região é meramente residual.

29. Estampas de Carlos
Alberto Santos para a
versão ilustrada de Os
Lusíadas que seria
editada em 1974