O documento descreve as ações em desenvolvimento no município do Rio de Janeiro para promover a saúde da criança, incluindo o programa "Brasileirinhos Saudáveis" e a articulação entre setores da saúde municipal. Ele também discute desafios como ativar o Grupo Executivo Local e manter a ação intersetorial, com o objetivo final de melhorar indicadores como mortalidade infantil.
Proposta de política pública para a Primeira Infância no Rio de Janeiro
1. EBBS RIO DE JANEIRO
A CONSTRUCAO DE UMA PROPOSTA
SETEMBRO DE 2011
2. Objetivo Geral:
Contribuir para a construção de uma política pública municipal voltada para cuidados
com a Primeira Infância para garantir sua vida, seu ambiente psicossocial e sua
qualificação como cidadão brasileiro.
3. Características do município do
Rio de Janeiro - RJ
População IDH
6.161.047 0,832
Outros dados da rede de saúde:
• População 0-6 anos – 565.414
• CMS – 20
• PS – 46
• Policlínicas – 15
• PSF–591 equipes / 416 completas (23,02%)
• EACS – 45 equipes
• 44 CRAS
• 10 CREAS
• 109.006 alunos na Educação Infantil (creche + pré-escola)
NV com > 7 consultas PN > 65,96%
Mortalidade Materna: 63,4 / 100 mil Nascidos Vivos
Coeficiente de Mortalidade Infantil 13,5 / 1000 Nascidos Vivos
4. OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO
•Melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados no município.
•Proteger e recuperar o espaço público e os ativos naturais da nossa cidade.
•Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e as crianças
cariocas.
•Estabelecer as condições necessárias para o crescimento econômico
sustentável.
•Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia carioca.
•Tornar o Rio uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural.
•Reduzir os atuais níveis de pobreza e indigência da cidade.
•Posicionar o Rio como importante centro político e cultural no cenário
internacional.
5. • PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo.
• Assegurar uma gestão profissional de toda máquina municipal.
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais.
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade.
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo.
6. Metas de INFRAESTRUTURA URBANA
Promover a construção de 50 mil novas
unidades de habitação de interesse social na
cidade, através de parcerias;
Reduzir em pelo menos 3,5% as áreas
ocupadas por favelas na cidade, (ref.: 2008);
Metas da SAÚDE
Reduzir em pelo menos 20% o número de
Reduzir a taxa de mortalidade infantil em pontos críticos de enchentes na cidade,
(ref.: 2008).
11%,
(ref.: 2008);
Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reduzir a taxa de mortalidade materna em Reduzir em 15% a população carioca abaixo da
19%, linha de indigência, (ref.: 2007);
(ref.: 2007); Aumentar para 95% a cobertura do Programa
Bolsa Família, (ref.: 2008).
Reduzir em 20% o tempo de espera nas
emergências dos quatro grandes hospitais Metas da EDUCAÇÃO
públicos municipais, (ref.: 2009); Criar 30.000 novas vagas em creches públicas
Aumentar em 10 vezes a cobertura do Saúde ou conveniadas;
da Família, (ref.: 2008); Criar 10.000 novas vagas em pré-escolas
públicas;
Garantir que pelo menos 95% das crianças com
7 anos de idade estejam alfabetizadas.
até o final de 2012
7. .
Rio de Janeiro
Situacao:
1. Multiplicidade de políticas e fragmentação de ações de cuidado materno-infantil.
Potencialidades
1. Aumento da cobertura de saúde da família
2. Programa Primeira Infância Carioca
3. Sinergia nas linhas de cuidado voltados para a criança.
4. Promoção de protagonismo infanto-juvernil.
5. Promoção de paternidade responsável.
6. Intensa atuacao da Gerencia da Crianca, do Adolescente e da Mulher
7. Superintendencia de Promocao da Saude com inumeras acoes intersetoriais
8. Portaria de criacao do Grupo Executivo Local em agosto de 2011
8. Cartografia de Ações em desenvolvimento no municipio do Rio de Janeiro
Implementar e monitorar Atenção
Integral à Saúde da Criança (GSC)
•Caderneta de Saúde
•Crescimento e Desenvolvimento
•PSE /EDI / Dentescola
•Asma e rinite/ PRODIAP/ AIDPI
•Unidos pela Cura
Promoção, Proteção •Alimentacao saudavel
e Apoio ao Aleitamento Atenção ao Recém-
Materno (GSC) Nascido (GSC)
•Método Canguru
•Rede Amamenta Brasil
•Capacitação da equipe em
•Iniciativa Hospital Amigo da
reanimação neonatal
Criança
• Cegonha carioca
•Rede Brasileira de Bancos de
•Acolhimento mae-bebe
Leite Humano Brasileirinhos •Triagem neonatal
•Proteção Legal ao Aleitamento saudáveis • Follow up do RN de risco
Materno
•Adote um neto
•Campanhas
Prevenção de acidentes,
maus tratos e Investigação do
violência na infância Óbito Infantil (comitês VS)
10. Articuladores locais
Auxiliar na construção de espaços de troca entre os profissionais;
Incentivar a criação de grupos de discussão e reflexão das situações
vivenciadas pelas equipes da ESF que estimulem as soluções coletivas;
Auxiliar no fortalecimento do vínculo entre a ESF e a comunidade;
Auxiliar na construção de estratégias de atuação inovadoras e criativas
junto à comunidade;
Auxiliar na elaboração de uma rede de apoio social que inclua ONGs,
creches, cursos profissionalizantes, associações de moradores, entre
outros, que sirva de apoio ao encaminhamento das situações-
problema;
11. Brasileirinhos Saudáveis – Ações em desenvolvimento
No Municipio do Rio de Janeiro
Pesquisa “ Conhecimentos,
Qualificacao das ESF envolvidas
atitudes e praticas sobre
no piloto:
Atuacao intersetorial: desenvolvimento infantil em cinco
equipes de saude da familia no -Ambientes saudaveis
- nos Espacos de - manejo da caderneta da
municipio do Rio de Janeiro”
Desenvolvimento Infantil crianca
(EDI) atraves da avaliacao --avaliacao do desenvolvimento
das criancas submetidas -- estabelecimento de fluxos de
ao ASQ que possuem processo trabalho
alteracao no - quando a mulher quer
desenvolvimento engravidar
-Articulacao com o PSE – - a mulher gravida
reconhecimento de - quando o bebe chega na
situacoes de risco e comunidade
Brasileirinhos -Visita domiciliar
qualificacao para o
saudáveis -Crianca com atraso de
manuseio da caderneta da
desenvolvimento na
crianca creche
-Rodas de conversa com
os pais nas creches
Foruns de atuacao:
Valorizacao da
- Rede Integracao em territorio Paternidade
Apoio as equipes: “quem
piloto
cuida do cuidador”
- Reunioes com o Gel regional Valorizacao da
e futuramente com o GEL municipal
Infancia
12. Desafios:
-Ativacao do GEL municipal
-Manutencao continua da acao intersetorial
-Comunicacao permanente entre os diversos
setores da SMSDC para nao superposicao de
acoes, garantindo a integracao e otimizacao das
acoes
-Incorporacao da EBBS como politica de saude
municipal
13. Proxima etapa:
• Sensibilizacao para outras areas de
planejamento
• Comunidade da Rocinha
– 25 equipes de saude da familia
– 100.000 habitantes
14. Alguns resultados esperados da interação das ações
de saúde com a EBBS:
• Mudança da mentalidade dos atores que trabalham neste projeto
estratégico;
• Capacitação e qualificação dos cuidadores de redes sociais dentro e fora
das famílias;
• Construção de referências tecnológicas/assistenciais para as equipes de
Atenção à Saúde Primária
• Aumentar a taxa de gravidez desejada/planejada;
• Valorizacao da participacao do pai;
• Ampliação de iniciativas intersetoriais nos âmbitos da mulher e da
criança;
• Diminuição da mortalidade infantil (principalmente no componente
neonatal).