Este documento apresenta o Projeto Curricular de Escola (PCE) da Escola Secundária c/ 3o Ciclo EB Rainha Dona Amélia para os anos letivos de 2009/2010 a 2012/2013. O PCE define as prioridades educativas, a organização escolar, a ocupação de tempos letivos, os critérios de avaliação das aprendizagens e a implementação do projeto curricular.
1. ESCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º CICLO EB RAINHA DONA AMÉLIA
PROJETO EDUCATIVO DE ESCOLA
PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA
2009/2010
2010/2011
2011/2012
2012/2013
2. ÍNDICE
1. PREÂMBULO ............................................................................................................................................. 3
2. PRIORIDADES EDUCATIVAS ...................................................................................................................... 3
NÚCLEOS TEMÁTICOS ............................................................................................................................... 5
3. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.......................................................................................................................... 9
HORÁRIO ESCOLAR .................................................................................................................................. 9
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LETIVA ................................................................................................................. 9
ORGANIZAÇÃO DAS AULAS/BLOCOS ............................................................................................................. 9
DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO LETIVO ............................................................................................................... 9
DISTRIBUIÇÃO DA COMPONENTE NÃO LETIVA ............................................................................................... 10
CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ................................................................................................... 10
ENSINO BÁSICO – 3º CICLO ...................................................................................................................... 11
Áreas curriculares e carga horária semanal .................................................................................... 11
Áreas curriculares não disciplinares ............................................................................................... 13
ENSINO SECUNDÁRIO ............................................................................................................................. 15
Áreas curriculares e carga horária semanal .................................................................................... 15
5. OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES ....................................................................................... 18
AULAS DE SUBSTITUIÇÃO (AS) .................................................................................................................. 18
OCUPAÇÃO DE TEMPOS ESCOLARES (OTE) .................................................................................................. 18
Atividades na Biblioteca/Centro de Recursos ................................................................................. 18
Atividades desenvolvidas no âmbito do plano de atividades da BE/CRE, a desenvolver
preferencialmente com turmas desdobradas e com acompanhamento de professor. ................... 18
Atividades na Sala CEM – Centro de Estudo Multiusos ................................................................... 18
ATIVIDADES E ESTRATÉGIAS DE APOIO AO ESTUDO ......................................................................................... 18
Apoio Pedagógico Acrescido (APA): ............................................................................................... 18
Atividades de Sala de Estudo (AE): ................................................................................................. 18
Programas de Tutorias (T) .............................................................................................................. 19
Apoio pedagógico individualizado ou em pequenos grupos (AP) ................................................... 19
ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES .............................................. 19
6. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS ........................................................................................................ 20
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO........................................................................................................................ 20
Gerais - Ensino Básico e Ensino Secundário .................................................................................... 20
Critérios específicos por disciplina ................................................................................................. 26
ANÁLISE DE RESULTADOS ......................................................................................................................... 69
7. IMPLEMENTAÇÃO DO PCE – PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA .......................................................... 98
PROJETO CURRICULAR DE TURMA -3º CICLO DO ENSINO BÁSICO ...................................................................... 99
Estrutura ........................................................................................................................................ 99
Avaliação ..................................................................................................................................... 100
8. AVALIAÇÃO DO PCE – PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA .................................................................. 102
ANEXOS ............................................................................................................................................................... 103
Aprovado em Conselho Pedagógico em 2/150
3. 1. Preâmbulo
O presente documento formaliza o Projeto Curricular da Escola Secundária c/ 3º Ciclo do Ensino Básico Ra-
inha Dona Amélia e é enquadrado pelas disposições legais em vigor, nomeadamente o DL 6/2001, retifica-
do pelo DL 209/2002, e o Despacho Normativo 1, de janeiro de 2005.
O PCE constitui o documento matricial das estratégias delineadas pelos órgãos de gestão e administração
da Escola, no plano educativo, partindo do currículo nacional, e adaptando-o, considerado o seu quadro
vinculativo, ao contexto particular da Escola. Sendo as grandes opções educativas consubstanciadas no PE,
o PCE formaliza, reunindo e sistematizando, as decisões da Escola no que respeita à concretização das suas
prioridades educativas, materializadas e operacionalizadas na oferta educativa, no plano de ocupação de
tempos escolares, na avaliação de aprendizagens, bem como nos princípios de articulação com os projetos
curriculares de turma.
2. Prioridades Educativas
De acordo com o PE, a Escola orienta a sua prática educativa vinculando-se a um conjunto de valores em
função dos quais se definiram os nossos princípios e objetivos a seguir explicitados:
Princípios Gerais
Manter um elevado nível de rigor e exigência nas práticas pedagógicas como forma de maximizar
o desenvolvimento psicológico e a consolidação, aprofundamento e domínio de saberes de todos
os alunos.
Favorecer o desenvolvimento da autonomia pessoal, alicerçada numa consciência crítica dos inte-
resses e valores e no conhecimento das capacidades próprias, dentro de princípios de liberdade,
responsabilidade, solidariedade, tolerância e respeito pela diferença.
Privilegiar o desenvolvimento da linguagem (oral e escrita) como fator determinante para o de-
senvolvimento psicológico, a aquisição de conhecimentos, a representação de conceitos e a co-
municação de saberes.
Desenvolver a predisposição para pensar racionalmente, promover o sentido crítico dos fenóme-
nos e a capacidade de análise e de conceção de soluções para os problemas da realidade envol-
vente.
Fomentar a consciencialização ambiental e ética no sentido de se alcançarem valores e atitudes,
aptidões e comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a
aplicação dos princípios-chave da sustentabilidade a nível local.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 3/150
4. Promover a saúde em contexto escolar contribuindo para a aquisição de hábitos e práticas com-
portamentais viabilizadoras de escolhas individuais conscientes e responsáveis.
Desenvolver a sensibilidade para as criações culturais, artísticas e literárias.
Criar as condições adequadas à consolidação das tecnologias da informação e da comunicação
(TIC) enquanto ferramenta básica para aprender e ensinar nesta nova era.
Interpretar a atividade física, os fatores de risco e de saúde associados à sua prática e criar hábi-
tos de prática de atividade física.
Incentivar o reconhecimento pelos valores da autodisciplina, da persistência e do trabalho.
A educação e a cultura são direitos das pessoas - têm valor por si mesmos e constituem o objetivo
a alcançar tanto pelos jovens como por todos os outros elementos da comunidade educativa;
A liberdade de aprender e ensinar devem caracterizar a ação de todos os intervenientes da Esco-
la, no respeito pelo espírito democrático e pluralista, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões;
O pluralismo cultural deve ser entendido como fonte de enriquecimento, pelo que os membros
desta comunidade educativa devem combater os preconceitos raciais e culturais promovendo o
esclarecimento sobre o valor das diferentes culturas e formas de pensar;
A Escola é entendida como local privilegiado de intervenção pedagógica e cultural;
O ensino deve promover o pleno desenvolvimento e valorização dos alunos, pelo que deve ser
personalizado;
A Escola quer reconhecer os interesses legítimos e as expectativas daqueles que serve;
A Escola reconhece a família como primeira educadora dos jovens e adolescentes que a procu-
rem, tornando-a como principal e habitual interlocutora no que diz respeito à educação e à
aprendizagem.
Objetivos Gerais
Valorizar o saber;
Respeitar e valorizar as diferenças e o pluralismo cultural;
Inculcar o respeito pelos direitos dos outros;
Valorizar o estudo e a aquisição de conhecimentos;
Promover o sucesso escolar;
Promover a igualdade de oportunidades do sucesso escolar;
Incentivar a leitura e a escrita;
Desenvolver o gosto pela ciência e pelas atividades experimentais;
Estimular o gosto pela partilha de conhecimentos e saberes;
Estimular a criatividade e a sensibilidade estética dos alunos;
Desenvolver o espírito crítico e de iniciativa dos alunos;
Promover o respeito pelo ambiente;
Promover o respeito pelo património histórico-cultural;
Aprovado em Conselho Pedagógico em 4/150
5. Contribuir para o estabelecimento de hábitos de vida saudável;
Orientar na escolha de percursos escolares adaptados aos alunos;
Manter na Escola a disciplina necessária para a existência de um clima de trabalho e de convi-
vência que permita o cumprimento destes objetivos.
Núcleos Temáticos
Pretendeu-se optar por núcleos temáticos coerentes com os princípios orientadores do PEE, e que, de alguma
forma, fossem ao encontro das tendências mais frequentes em termos de atividades realizadas em diferentes
disciplinas do 3º ciclo do ensino básico, consolidando desta forma a sua integração em temas unificadores.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 5/150
6. Tendo em conta estas considerações optou-se por selecionar os seguintes núcleos temáticos relativamente aos
projetos a desenvolver nas turmas do ensino básico:
7ºano: Viagens na Minha Terra
“Estas minhas interessantes viagens hão de ser uma obra prima, erudita, brilhante de pensamentos novos,
uma coisa digna do século. Preciso de o dizer ao leitor, para que ele esteja prevenido; não cuide que são
quaisquer rabiscaduras da moda que, com o título de impressões de viagem, ou outro que tal, fatigam as
imprensas da Europa sem nenhum proveito da ciência e do adiantamento da espécie.”
Almeida Garrett
Pretende-se promover um percurso de procura e construção de uma identidade não só do aluno como da pró-
pria escola e do meio histórico, geográfico e geológico em que esta se integra.
Tendo em conta que estes alunos iniciam um novo ciclo de estudos numa nova escola considerou-se pertinente
envolvê-los num projeto que lhes proporcionasse a construção do conhecimento de si próprios e da escola
incluindo o meio em que esta se integra. Procurou-se, afinal, possibilitar uma abordagem à pergunta “Quem
sou eu e onde estou?” a partir de perspetivas diversificadas.
A compreensão e conhecimento de cada aluno como ser humano em crescimento e formação constitui uma
informação fundamental para a escola pois disponibiliza dados sobre as suas competências permitindo delinear
estratégias coerentes com esses dados. Esta informação é também importante para alunos e encarregados de
educação contribuindo para um melhor desempenho pessoal e académico e uma integração mais eficaz na
nova comunidade escolar.
No sentido de favorecer esta integração na nova comunidade escolar, o projeto envolverá estratégias de reco-
nhecimento do espaço envolvente da escola segundo diferentes perspetivas (geológicas, geográficas e históri-
cas).
Aprovado em Conselho Pedagógico em 6/150
7. 8º ano: Outro Vénus? Não Obrigado!
“A nossa crise climática pode, por vezes, parecer-nos estar a acontecer lentamente, mas, na verdade, está a
desenrolar-se muito rapidamente e tornou-se uma verdadeira emergência planetária. Os nossos políticos
parecem não ver esses sinais de alerta mas as VERDADES INCONVENIENTES não desaparecem apenas porque
não são vistas.”
AL GORE
O Planeta depara-se atualmente com problemas ambientais muito graves, enfrentando uma crise ecológica
sem precedentes. Este projeto visa a aquisição de saberes particularmente direcionados para a educação am-
biental e sensibilização ecológica que permitam caminhar no sentido da construção de alternativas positivas
para um mundo ecologicamente sustentável.
A justificação do título escolhido prende-se com o facto de Vénus ser considerado um planeta “irmão” da Terra
pela sua proximidade em termos de massa e diâmetro. Porém, a atmosfera de Vénus é composta quase na
totalidade por CO2 o que provocou um sobreaquecimento da sua atmosfera, chegando a atingir temperaturas
na ordem dos 462° Celsius, tornando-o no Vénus quente, hostil e sem vida que conhecemos. A Terra está a
evoluir nessa direção. Devemos contrariar esta tendência de todas as formas possíveis, nomeadamente, crian-
do cidadãos informados e ativos relativamente a estas questões e pondo em prática, quotidianamente, ações
que permitam minimizar estes problemas.
Os temas ambientais selecionados nos projetos das distintas turmas podem centrar-se em problemáticas dife-
rentes: Poluição Atmosférica; Poluição do Solo; Poluição Aquática; Tratamento de resíduos ou outras.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 7/150
8. 9º ano: Escolhas
Era alegria o que trazia:
a pura,
a imaculada,
a livre
a inconsumida,
mais alta e mais profunda.
Era alegria…
Jorge de Sena
O bem-estar dos indivíduos é, em grande parte, determinado pelos seus hábitos e práticas comportamentais,
tornando-se cada vez mais essencial a realização de intervenções no sentido de promover comportamentos
saudáveis e prevenir fatores de risco. Dada a importância de uma intervenção precoce a este nível, a Organiza-
ção Mundial de Saúde tem dado grande ênfase à promoção da saúde em contexto escolar, considerando-a
como uma das metas prioritárias para os próximos anos. Na sequência destas tendências, o XVII Governo cons-
titucional consagrou no seu programa a adoção de medidas “atinentes à promoção da saúde no meio escolar,
visando contribuir para a aquisição de competências por parte da comunidade escolar, que lhe permitam con-
frontar-se confiada e positivamente consigo própria e fazer escolhas individuais conscientes e responsáveis…”.
Perante esta situação o conselho pedagógico deliberou a integração do projeto “Escolhas” no PEE a desenvol-
ver ao nível do 9º ano de escolaridade e tendo como objetivo o desenvolvimento de competências que permi-
tam fazer escolhas individuais conscientes e responsáveis relativamente às temáticas (a título de exemplo):
Alimentação e Atividade Física; Toxicodependência; Educação Sexual; Infeções Sexualmente Transmissíveis,
Violência em Meio Escolar, Áreas de Estudo, Futuro profissional, etc.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 8/150
9. 3. Organização Escolar
Horário Escolar
A Escola leciona o 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.
Os horários dos alunos estão distribuídos em turno único.
Distribuição da carga letiva
Na distribuição da carga letiva, devem ter-se em consideração os seguintes critérios:
Distribuição equilibrada das disciplinas no horário semanal;
Alternância de disciplinas de cariz mais teórico com outras de vertente mais prática;
Consideradas as atuais características físicas do edifício escolar, no que respeita ao número de salas de aula e
de espaços específicos, a Escola tem vindo a optar pela constituição de uma mancha letiva predominantemen-
te no turno da manhã.
Organização das aulas/blocos
As aulas são, no quadro legal em vigor, organizadas em blocos de 90 minutos e segmentos de 45 minutos (com
exceção das aulas práticas/experimentais no ensino secundário que decorrem em blocos de 135 minutos). Os
intervalos entre blocos são de 15 minutos.
Distribuição do serviço letivo
(no âmbito das competências conferidas por Lei ao Diretor e que mereceram a anuência do Conselho Pedagó-
gico em 14 de julho de 2010).
1. Na distribuição de Serviço docente dar-se-á importância aos seguintes aspetos:
a) continuidade pedagógica professor/turma exceto nas situações devidamente
identificadas como carecendo de outra solução pedagógica mais adequada;
b) experiência comprovadamente positiva em determinado ciclo ou nível de ensino
na escola.
2. Para apuramento de horários sem componente letiva:
a) Aplicar-se-á o tempo de serviço efetivamente prestado na Escola, dando clara
preferência aos professores que, com a sua prática letiva e/ou exercício de car-
gos, têm dado provas no sentido de contribuir para a consolidação do Projeto
Educativo e da identidade da Escola Secundária com 3º Ciclo Rainha Dona Amélia.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 9/150
10. 3. Critérios de desempate:
a) A Assiduidade, nomeadamente faltas ao abrigo dos artº 102 ou artº 52 (consultas
médicas), quando o professor não tiver efetuado compensações ou permutas.
(as faltas por doença e muitas outras ficam de fora deste critério)
b) A graduação profissional, sendo o menos graduado o 1º a concorrer a DACL.
Distribuição da componente não letiva
Reforço das horas destinadas ao trabalho da direção de turma do EB, através da afetação de
uma das horas da componente não letiva dos professores diretores de turma;
Distribuição de tarefas de O.T.E. pelos professores de acordo com (i) número de turmas e
alunos; (ii) equilíbrio teórico-prático das disciplinas lecionadas; (iii) necessidades de aulas e
atividades de apoio na(s) disciplina(s) lecionada(s); (iv) número de horas de redução ao abrigo
do art. 79º do ECD;
Criação para cada grupo disciplinar de uma bolsa de horas para aulas de substituição, a qual
será flexível e a gerir semanalmente, tendo em conta o número de tempos supervenientes e a
compatibilidade de horários. A distribuição será feita em primeiro lugar aos professores com
horários incompletos.
Atribuição preferencial de atividades de substituição no ES a um professor da turma, na im-
possibilidade de permuta de aulas;
Não atribuição de mais do que uma direção de turma a cada professor, salvo em casos exce-
cionais e com a concordância do docente.
Critérios de Constituição de Turmas
A constituição das turmas deverá ter em conta os seguintes critérios:
- Respeitar o equilíbrio relativo a idades, género e escolas de origem.
- Privilegiar a continuidade pedagógica havendo a possibilidade de acertos pontuais.
- Distribuição equilibrada dos alunos repetentes.
- No 10º ano a elaboração das turmas deve ter em conta as orientações dos Diretores de Turma de 9º
ano e da Coordenadora de Ciclo. Deve ainda evitar-se a formação de turmas exclusivamente com alu-
nos de outras escolas.
- No 12º ano a escolha das disciplinas opcionais poderá determinar a mudança de Turma.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 10/150
11. 4. Estrutura Curricular
No que respeita à área curricular, e não obstante o quadro normalizador existente, a Escola continuará a
desenvolver um esforço de adequação da sua oferta específica à construção de um currículo sustentado e
coerente, que responda às expectativas dos alunos, adaptado às potencialidades dos espaços físicos e às
competências do seu quadro de professores/profissionais.
Ensino Básico – 3º Ciclo
Áreas curriculares e carga horária semanal
Carga horária semanal
COMPONENTES DO CURRÍCULO (x 90 min.) (a)
7º Ano 8º Ano 9º Ano Total Ciclo
Áreas curriculares disciplinares:
Língua Portuguesa 2,5 2,5 2,5 7,5
Língua Estrangeira 3 2,5 2,5 8
LE1; 1,5 1 1 3,5
LE2. 1,5 1,5 1,5 4,5
Ciências Humanas e Sociais:
2 2,5 2,5 7
História
1 1 1,5 3,5
Geografia
1 1,5 1 3,5
Educação Matemática 2,5 2,5 2,5 7,5
para a
Ciências Físicas e Naturais 2 2 2,5 6,5
cidadania
Ciências Naturais; 1(b) 1(b) 1,5(c) 3,5
Físico-Química. 1(b) 1(b) 1(c) 3
Educação Artística
Educação Visual; 1 1
Arte Digital 1(d) 1(d)
1,5(e) 5,5
Educação Tecnológica 1(d) 1(d)
Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5
Introdução às Tecnologias de Informação e
1 1
Comunicação
Aprovado em Conselho Pedagógico em 11/150
12. Educação Moral e Religiosa (f) 0,5 0,5 0,5 1,5
Área curricular não disciplinares
(g)
Formação Cívica. 0,5 0,5 0,5 1,5
Formação
Pessoal
Total 17(17,5) 17(17,5) 17,5(18) 51,5 (53)
e Social
Oficina de Matemática 0,5 0,5 1
Oficina de Escrita 0,5 0,5 1
Apoio ao estudo 0,5 0,5
Máximo Global 18 18 18 54
(a) Carga horária semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos.
(b) Turmas desdobradas em ½ bloco;
(c) Atribuição de ½ bloco a alternar anualmente;
(d) Disciplinas em regime semestral;
(e) No 9º ano, das disciplinas de Educação Artística e Educação Tecnológica, os alunos escolhem uma disci-
plina das que frequentaram nos 7º e 8º anos;
(f) Disciplina de frequência facultativa;
(g) Esta área deve ser desenvolvida em articulação com as áreas disciplinares e constar explicitamente do
projeto curricular da turma.
O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades
de pesquisa adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciên-
cias.
(Decreto-Lei n.º 209/02, de 17 de outubro que altera o artigo 13.º e os anexos I, II e III do Decreto Lei n.º
6/2001, de 18 de janeiro)
Aprovado em Conselho Pedagógico em 12/150
13. Disciplinas de oferta de escola
Na área da educação artística, a Escola oferece a disciplina de Arte Digital, que leciona, nos 7º e 8º anos, em
regime de semestre, com turma desdobrada, a par da disciplina de Educação Tecnológica. Este desenho do
plano curricular permite a diversificação da oferta e o desenvolvimento de um trabalho com benefícios di-
dáticos e pedagógicos. No 9º ano, a disciplina de Arte Digital integra a área de educação artística, a par de
Educação Visual e Educação Tecnológica.
A oferta da disciplina de Arte Digital tem como principais finalidades:
ampliar as capacidades expressivas ligadas à utilização dos meios multimédia;
sensibilizar os alunos para os espaços virtuais de divulgação;
proporcionar uma abordagem no âmbito das tecnologias digitais em matérias fundamentais
em profissões emergentes no campo das novas tecnologias (TIC);
sensibilizar os alunos para as matérias, relacionadas com as TIC, em implementação nos vá-
rios ramos do ensino, proporcionando-lhes mais informação nas escolhas vocacionais.
Áreas curriculares não disciplinares
Formação Cívica - finalidades da intervenção:
desenvolver a consciência cívica dos alunos como elemento fundamental do processo de
formação de cidadãos responsáveis, críticos, ativos e intervenientes;
promover o intercâmbio de experiências vividas pelos alunos fomentando a sua partici-
pação ativa na vida da Turma, da Escola e da Comunidade.
A criação de duas áreas curriculares destinadas ao aproveitamento dos dois meios blocos a decidir pela
escola no plano curricular do EB resulta da vontade de, mais uma vez, investir no desenvolvimento de
competências fundamentais, nomeadamente as diretamente relacionadas com a aprendizagem da língua
materna e da matemática.
Assim, o plano de estudos do 7º e 8º anos integra 45 minutos atribuídos à área curricular de Oficina da
Matemática e 45 minutos atribuídos à Oficina de Escrita. No 9ºano os 45 minutos são atribuídos ao Apoio
ao estudo.
Oficina de Matemática
O diagnóstico efetuado à entrada do 7º ano de escolaridade aponta para uma generalizada falta de com-
petências específicas de cálculo e raciocínio geométrico que condicionam o sucesso no 3º ciclo. Mesmo os
Aprovado em Conselho Pedagógico em 13/150
14. alunos que apresentam um nível médio de conhecimentos em termos de conteúdos raramente são capa-
zes de os mobilizar na resolução de problemas.
Considerando o exposto, são objetivos da Oficina de Matemática:
Desenvolver o cálculo mental através de atividades que se prolongam durante todo o ano e
de grau de dificuldade crescente.
Desenvolver a capacidade de resolução de problemas através de atividades onde se mobili-
zem conhecimentos respeitantes a vários conteúdos.
Desenvolver o raciocínio geométrico através de atividades com recurso a materiais manipulá-
veis.
Oficina de Escrita
Considerando a aprendizagem e o desenvolvimento da escrita como processo de construção da competên-
cia de expressão em língua materna, como meio organizador do pensamento e potenciador de aprendiza-
gens e as dificuldades consensualmente observadas na expressão em língua portuguesa dos alunos do en-
sino básico e secundário,
A Oficina de Escrita tem como objetivos:
Conhecer as etapas que constituem o processo da escrita;
Definir percursos individualizados de produção escrita;
Diversificar situações, finalidades e destinatários da escrita;
Tomar consciência das possibilidades de reformulação do texto escrito;
Experimentar técnicas de auto e heterocorrecção conducentes ao aperfeiçoamento do texto
escrito;
Desenvolver a criatividade;
Promover a divulgação dos escritos.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 14/150
15. Ensino Secundário
Áreas curriculares e carga horária semanal
Formação geral e formação específica
(10º, 11º e 12º Anos) em unidades
PLANO DE ESTUDOS DOS CURSOS
letivas de 90 minutos
CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Português 2x90 2x90 2x90
G e r a l
Língua Estrangeira I, II a) 2x90 2x90
F o r m a ç ã o
Filosofia 2x90 2x90
Educação Física (b) 2x90 2x90 2x90
Formação Cívica 0,5
Aprovado em Conselho Pedagógico em 15/150
16. Ciências e Tecnologias
Matemática A – disciplina obrigatória 3x90 3x90 3x90
Escolher duas disciplinas
Física e Química A 2x90+ 135 2x90+135
E s p e c í f i c a
Biologia e Geologia 2x90+135 2x90+135
Geometria Descritiva A 2x90+135 2x90+135
Escolher uma disciplina (c)
F o r m a ç ã o
2x90+135
Biologia
2x90+135
Física
2x90+135
Química
2x90
Psicologia B
Ciências Sócioeconómicas
E s p e c í f i c a
Matemática A – disciplina obrigatória 3x90 3x90 3x90
Inglês 3x90
Escolher duas disciplinas
3x90 3x90
Economia A
3x90 3x90
Geografia A
F o r m a ç ã o
3x90 3x90
História B
Escolher uma disciplina (c)
3x90
Sociologia
3x90
Geografia C
Aprovado em Conselho Pedagógico em 16/150
17. Línguas e Humanidades
E s p e c í f i c a
História A – disciplina obrigatória 3x90 3x90 3x90
Escolher duas disciplinas
Literatura Portuguesa 3x90
3x90
F o r m a ç ã o
Geografia A 3x90
3x90
Escolher duas disciplina (c)
Geografia C
3x90
Psicologia B
3x90
Artes Visuais
E s p e c í f i c a
Desenho A 2x90+135 2x90+135 2x90+135
Escolher duas disciplinas
Geometria Descritiva A 3x90 3x90
História e Cultura das Artes 3x90 3x90
Escolher duas disciplinas (c)
F o r m a ç ã o
Oficina Multimédia B 2x90+135
Oficina de Artes 2x90+135
Educ. Moral e Religiosa (disciplina facultativa) 1X90 1x90 1x90
Aprovado em Conselho Pedagógico em 17/150
18. 5. Ocupação Plena dos Tempos Escolares
Aulas de substituição (AS)
Aulas de substituição a decorrer em situação de ausência programada de professor e mediante existência de
plano de aula.
Aulas asseguradas em sala de aula, por uma bolsa de professores distribuídos por grupo disciplinar/disciplina, a
gerir periodicamente pelo professor coordenador da disciplina/área disciplinar, garantida a compatibilidade de
horário entre o(s) tempo(s) letivo(s) não lecionado(s) pelo docente titular e o docente que assegura a(s) aula(s)
de substituição.
No Ensino Secundário, na impossibilidade de assegurar a aula de substituição, a atividade de ocupação dos
tempos escolares é preferencialmente atribuída a um professor da turma, para complemento curricular.
Quando o motivo da ausência é conhecido com antecedência são encorajadas as permutas entre professores
do mesmo grupo de docência ou do mesmo conselho de turma.
Ocupação de Tempos Escolares (OTE)
Atividades de frequência obrigatória, a desenvolver na sala de aula ou em outro espaço escolar, designada-
mente na BE/CRE ou na sala CEM.
Atividades na Biblioteca/Centro de Recursos
Atividades desenvolvidas no âmbito do plano de atividades da BE/CRE, a desenvolver preferencialmente com
turmas desdobradas e com acompanhamento de professor.
Atividades na Sala CEM – Centro de Estudo Multiusos
Atividades desenvolvidas em espaço multiusos, com supervisão de professores:
Atividades e estratégias de apoio ao estudo
Apoio Pedagógico Acrescido (APA):
Aulas lecionadas no âmbito de Planos Educativos Individuais (PEI), dirigidas a alunos com necessidades especí-
ficas.
Atividades de Sala de Estudo (AE):
Acompanhamento em sala de estudo e apoio a desenvolvimento de trabalhos por professor da disciplina ou
área disciplinar.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 18/150
19. Programas de Tutorias (T)
Atividades de acompanhamento individual ou em pequeno grupo, realizadas por um professor tutor, diri-
gidas a alunos com necessidades de enquadramento suplementar no domínio das aprendizagens e na área
comportamental.
Apoio pedagógico individualizado ou em pequenos grupos (AP)
Aulas dirigidas a alunos com necessidade de trabalho individualizado para aquisição e/ou consolidação de co-
nhecimentos e desenvolvimento de competências.
Atividades de enriquecimento curricular e atividades extracurriculares
Os departamentos curriculares e os grupos disciplinares desempenham, no plano curricular, um papel funda-
mental na coordenação da implementação dos currículos, de forma exigente e coerente e, em cada momento,
adaptada às realidades específicas.
A partir da coordenação do Projeto Educativo e decorrendo da atividade dos departamentos curriculares e dos
grupos disciplinares, e/ou de projetos multidisciplinares, através da operacionalização frequentemente centra-
da nos conselhos de turma e em equipas de professores, a Escola desenvolve projetos de natureza diversa.
Estes projetos, de caráter anual ou plurianual, visam a apropriação do saber e do saber fazer, recorrendo, tam-
bém, à colaboração de entidades exteriores e/ou especialistas que, pontualmente ou de forma mais continua-
da, se constituem como parceiros na missão educativa.
O Plano Anual de Atividades reúne as várias realizações escolares, decorrentes de projetos e programas em
curso, registando, entre outras, as seguintes:
Visitas de Estudo;
Biblioteca/Centro de Recursos;
Página da Escola;
Publicação “Rainha em Folha”
Projeto Cozinha Experimental – Química e Culinária
Desporto Escolar
Saber Mais – e-learning (Plataforma Moodle)
Parcerias - Visando a integração da Escola na comunidade e potenciando o conhecimento científico numa di-
mensão atual e pragmática, promovem-se parcerias com instituições de caráter científico e cultural.
“SMASHING AWARDS” – Festa de final de ano, em edições anuais desde 1998, é já parte integrante da cultura
da Escola, promove o sentido de identidade, premeia o trabalho, o mérito, os bons resultados e/ou o talento
excecional para determinada área, proporcionando um momento de espetáculo partilhado por toda a comuni-
dade.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 19/150
20. 6. Avaliação das Aprendizagens
Critérios de Avaliação
Gerais - Ensino Básico e Ensino Secundário
A avaliação é sistemática, contínua e globalizante: integra todos os elementos capazes de concretizar o proces-
so ensino/aprendizagem.
A avaliação deve incluir dados como:
∙ Classificação de trabalhos escritos
∙ Participação nas atividades desenvolvidas (na aula e noutras, propostas pelo professor)
∙ Execução dos trabalhos de casa
∙ Fazer-se acompanhar do material adequado
∙ Desenvolvimento de interesses/pesquisa próprios
∙ Compreensão e aplicação correta da informação recebida
∙ Utilização de uma linguagem oral e escrita corretas
∙ Pontualidade
∙ Progressão na aprendizagem
O aluno deve ser informado dos vários parâmetros utilizados na sua avaliação de forma a:
∙ Reconhecê-los sempre que forem aplicados
∙ Auto-avaliarse corretamente
∙ Melhorar o seu método de aprendizagem
Com o objetivo de uniformizar procedimentos num processo que se pretende rigoroso e transparente, tan-
to para alunos como Encarregados de Educação, devem ser utilizadas as seguintes normas:
1. No início do ano letivo, o professor informará os alunos sobre os elementos que integrarão a respetiva
avaliação e do seu peso no cômputo final, de acordo com os critérios específicos da disciplina, que pode-
rão ser consultados na página da Escola.
2. No final de cada período, o professor pedirá a cada aluno que se autoavalie: para o possibilitar, os alu-
nos devem, atempadamente, ter em seu poder todos os elementos de avaliação.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 20/150
21. 3. Os testes sumativos deverão ser classificados quantitativamente.
3.1. No ensino secundário o enunciado do teste deverá incluir as cotações das várias questões.
3.2. A classificação atribuída deverá constar do cabeçalho da folha de prova do aluno quando esta lhe
for devolvida.
3.3. No 3º ciclo do Ensino Básico a classificação é expressa de 0% a 100%.
3.4. No Ensino Secundário a classificação é expressa de 0 (zero) a 20 valores.
4. A falta, não justificada, a algum elemento de avaliação implicará a classificação de 0% no Ensino Básico e
0 (zero) valores no Ensino Secundário.
5. Deverão ser realizadas, pelo menos, duas avaliações sumativas por período. No caso de um período ter
menos de oito semanas completas de aulas, poderá ser realizada, nesse período, apenas uma avaliação
sumativa.
6. O cabeçalho dos enunciados dos testes sumativos deve conter o logotipo e o nome da Escola, a data da
realização, a disciplina e o nome do professor.
7. As datas dos testes sumativos devem ser acertadas com os alunos e assentes no calendário escolar no li-
vro de ponto.
8. Os testes devem ser devolvidos aos alunos, sempre que possível, no prazo de uma semana após a sua
realização.
9. Após a devolução dos testes aos alunos, deve ser feita a sua correção.
10. Os trabalhos escritos ou práticos poderão ser classificados quantitativamente. Neste caso, a solicitação
dos trabalhos deverá incluir um enunciado, tal como nos testes, explicitando os seguintes elementos:
10.1. Descrição pormenorizada do que se pretende que o aluno apresente, em termos de forma e con-
teúdo, bem como a data limite para a entrega do trabalho.
10.2. Descrição dos critérios de avaliação que serão utilizados.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 21/150
22. 10.3. Relativamente aos trabalhos escritos ou práticos avaliados qualitativamente, a nomenclatura uti-
lizada deverá ser uniforme em toda a Escola e os alunos devem ser informados pelo professor da sua
correspondência com a avaliação quantitativa
BÁSICO SECUNDÁRIO
1 – 0-19% Fraco 0-4 Mau
2 – 20-49% Não Satisfaz 5-9 Medíocre
3 – 50-69% Satisfaz 10-13 Suficiente
4 – 70-89% Satisfaz bem 14-17 Bom
5 – 90-100% Excelente 18-20 Muito Bom
10.4. A classificação dos trabalhos (seja qualitativa ou quantitativa) poderá ser acompanhada de uma
apreciação descritiva.
11. A meio do 1º e 2º períodos, o professor deve entregar ao diretor de turma uma ficha de informação
qualitativa relativamente ao desempenho dos alunos.
11.1. Esta informação deve ser facultada ao encarregado de educação e ao próprio aluno sempre que
solicitada.
11.2. Sempre que o professor e o diretor de turma considerarem útil para o sucesso escolar do aluno,
o Diretor de Turma deverá tomar a iniciativa de comunicar esta informação ao aluno e respetivo en-
carregado de educação.
Ratificado em Conselho Pedagógico de 08/09/2011
Aprovado em Conselho Pedagógico em 22/150
23. E ESCOLA SECUNDÁRIA COM 3º CICLO EB RAINHA DONA AMÉLIA
ANO LETIVO 2011/2012
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA A PROGRESSÃO DOS ALUNOS
7º e 8º ANOS DE ESCOLARIDADE
De acordo com a legislação em vigor, compete à escola a definição de critérios específicos para avaliação
dos alunos em anos não terminais. Neste sentido, foi aprovado o seguinte:
1 - Um aluno só deve transitar com o máximo de três avaliações inferiores a nível três no conjunto das disci-
plinas , desde que nelas não se incluam, cumulativamente, Língua Portuguesa e Matemática.
2 – Se um aluno for avaliado com nível um a L. Portuguesa e Matemática, cumulativamente, fica retido.
2.1 – Com classificação negativa nas duas disciplinas, na forma acumulada, o aluno só transita se obti-
ver a uma delas nível dois.
Ex:
DISCIPLINAS AVALIADAS COM NÍVEL INFERIOR A TRÊS SITUAÇÃO NO FINAL DO ANO
Língua Portuguesa, Inglês, História PROGRIDE
Matemática, Francês, Ed. Visual PROGRIDE
Francês, Ciências, Educação Tecnológica,Matemática FICA RETIDO
Língua Portuguesa, Matemática, Ciências FICA RETIDO
Língua Portuguesa e Matemática (ambas com nível um) FICA RETIDO
Língua Portuguesa e Matemática (uma com nível dois e ou- PROGRIDE
tra com um)
Língua Portuguesa e Matemática (ambas com nível dois) PROGRIDE
3 – Sempre que um aluno, aplicados estes critérios, se encontre numa situação de retenção, mas cuja progres-
são o Conselho de Turma aprove, por maioria de 2/3, alegadamente porque o aluno poderá atingir as compe-
tências exigidas no final do ciclo, a proposta terá de ser submetida à apreciação do Conselho Pedagógico.
3.1 – Desta situação decorre a apresentação de um processo que inclua :
a) – informação sobre a avaliação do aluno;
b) – parecer fundamentado do Conselho de Turma;
c) – parecer de todos os professores da turma sobre as competências evidenciadas pelo aluno na utilização
da Língua Portuguesa.
Documento aprovado no Conselho Pedagógico de 08/09/2011.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 23/150
24. ESCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º CICLO EB RAINHA D. AMÉLIA
FORMAÇÃO CÍVICA – ENSINO BÁSICO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
O Decreto-Lei nº 6/2001, consagra a Formação Cívica como “o espaço privilegiado
para o desenvolvimento da educação para a cidadania, visando o desenvolvimento da cons-
ciência cívica dos alunos como elemento fundamental no processo de cidadãos responsá-
veis, críticos, ativos e intervenientes, com recurso, nomeadamente, ao intercâmbio de expe-
riências vividas pelos alunos e à sua participação individual e coletiva, na vida da turma, da
escola e da comunidade”.
▪ A área curricular não disciplinar de Formação Cívica deve ser desenvolvida em articu-
lação com outras áreas, disciplinares ou não disciplinares, e constar, explicitamente, no Pro-
jeto Curricular de Turma.
▪ A sua avaliação assume caráter qualitativo e é expressa em três níveis: NS (Não Satis-
faz); ST (Satisfaz) e SB (Satisfaz Bem).
▪ Uma avaliação de NS não interfere na progressão dos alunos.
Parâmetros a avaliar em Formação Cívica
Assiduidade
Pontualidade
Atitudes Comportamento
Empenho
Cooperação
Oral
Participação
Escrita
Menção qualitativa Nível alcançado nos parâmetros avaliados
As atitudes do aluno não são adequadas; a sua participação é
Não Satisfaz
insuficiente ou deficiente.
Satisfaz As atitudes e a participação são adequadas.
Satisfaz Bem O aluno cumpre todos os parâmetros com qualidade.
Aprovado em Conselho Pedagógico de 8 de setembro de 2011
Aprovado em Conselho Pedagógico em 24/150
25. FORMAÇÃO CÍVICA – ENSINO SECUNDÁRIO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
O Decreto-Lei nº 50/2011, de 8 de abril, cria a disciplina de Formação Cívica no 10º ano, incluindo-a na matriz
curricular dos cursos científico-humanísticos, “com vista a reforçar a formação nas áreas de educação para a
cidadania, para a saúde e para a sexualidade”.
A disciplina de Formação Cívica assume, portanto, um caráter transversal, devendo ser desenvolvida em artic
lação com outras disciplinas.
A Portaria nº 244/2011, de 21 de junho, determina:
que a avaliação sumativa em Formação Cívica, pelo seu caráter formativo, se expresse em
três níveis: Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz bem;
que a atribuição da menção de Não satisfaz não seja considerada para efeitos de transição,
desde que frequentada com assiduidade;
a exclusão em Formação Cívica quando haja “o incumprimento reiterado de dever de assidui-
dade por parte do aluno.”. Esta exclusão obriga à realização, no final do 10º ano, de uma
prova especial de avaliação, elaborada a nível de escola.
Parâmetros a avaliar em Formação Cívica
Assiduidade
Pontualidade
Atitudes Comportamento
Empenho
Cooperação
Oral
Participação
Escrita
Menção qualitativa Nível alcançado nos parâmetros avaliados
As atitudes do aluno não são adequadas; a sua parti-
Não satisfaz
cipação é insuficiente/ou deficiente.
Satisfaz As atitudes e a participação são adequadas.
Satisfaz bem O aluno cumpre todos os parâmetros com qualidade.
Aprovado em Conselho Pedagógico de 8 de setembro de 2011
Aprovado em Conselho Pedagógico em 25/150
26. Critérios específicos por disciplina
DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS
PORTUGUÊS
I – ENSINO BÁSICO
Domínios de avaliação
Enquadrada pelos domínios identificados no Programa de Língua Portuguesa, a avaliação incide sobre as se-
guintes competências:
∙ Escrita;
. Leitura;
∙ Compreensão/Expressão Oral
∙ Funcionamento da Língua.
Critérios específicos de avaliação
Valorizando a progressão do aluno na sua aprendizagem, avalia-se:
∙ a capacidade de expressão escrita e oral;
∙ a capacidade de compreensão de enunciados escritos e orais;
∙ o domínio de conceitos fundamentais da análise literária e gramatical.
Elementos de avaliação sumativa
Considera-se no cálculo da classificação final a atribuir os elementos indicados, na ponderação referi-
da:
60% Testes sumativos
10% Fichas, tarefas realizadas na aula
Oralidade
20% Compreensão
Expressão: fluência, relevância, pertinência, disponibilidade, correção
10% Atitudes e valores: realização dos trabalhos de casa; pontualidade; comparên-
cia nas aulas com o material necessário, comportamento
Fatores de ponderação
São ainda considerados fatores de ponderação os parâmetros enunciados de seguida:
∙ Cumprimento das regras estabelecidas na escola, turma e disciplina;
∙ Disponibilidade e organização do material escolar;
∙ Determinação no trabalho.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 26/150
27. Classificação dos testes sumativos
Os enunciados dos testes não registam as cotações por pergunta. A classificação final é quantitativa.
OFICINA DA ESCRITA
I – ENSINO BÁSICO
O aluno deve ser capaz de elaborar diferentes tipos de texto com vista ao aperfeiçoamento das suas técnicas
de escrita.
Deverão ser realizadas atividades auto e heterocorretivas, bem como propostas de escrita criativa.
A avaliação a atribuir será qualitativa.
Níveis de classificação atribuída:
NS (Não Satisfaz) = fraca assiduidade/pontualidade; comportamento desadequado; inexistência ou
fraco portefólio/recolha de documentos; fraca participação nas atividades propostas.
SAT (Satisfaz) = Boa assiduidade/pontualidade; comportamento pontualmente irregular; portefólio
razoavelmente organizado; boa participação nas atividades propostas.
SB (Satisfaz Bem) = Boa assiduidade/pontualidade; comportamento adequado; portefólio bem organi-
zado incluindo todos os trabalhos realizados; boa participação nas atividades propostas.
PORTUGUÊS
II – ENSINO SECUNDÁRIO
Domínios de avaliação
Enquadrada pelos domínios identificados pelo programa de Português, a avaliação incide sobre as se-
guintes competências:
∙ Escrita;
. Leitura;
∙ Compreensão/Expressão oral;
∙ Funcionamento da Língua.
Critérios específicos de avaliação
Valorizando a progressão do aluno na sua aprendizagem, avalia-se:
∙ o domínio da expressão escrita e falada;
∙ o domínio da compreensão de enunciados escritos e orais;
∙ o domínio de conceitos literários e gramaticais.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 27/150
28. Elementos de avaliação sumativa
Considera-se no cálculo da classificação final a atribuir os elementos indicados, na ponderação referi-
da:
12º
10º/11º
65% Testes sumativos.
70%
Oralidade
25% Compreensão
25%
Expressão: fluência, relevância, pertinên-
cia, disponibilidade, correção
Fichas, trabalhos escritos, realizados na
10% 5% aula e em casa. Comparência com o ma-
terial necessário.
Fatores de ponderação
São ainda considerados fatores de ponderação os parâmetros enunciados de seguida:
∙ Pontualidade;
∙ Cumprimento das regras estabelecidas na escola, turma e disciplina;
∙ Disponibilidade e organização do material escolar;
∙ Determinação no trabalho.
Classificação dos testes sumativos
Os enunciados dos testes registam as cotações por pergunta. A classificação final é quantitativa.
LITERATURA PORTUGUESA: ENSINO SECUNDÁRIO
Domínios de avaliação
Enquadrada pelos domínios identificados pelo programa de Literatura Portuguesa, a avaliação incide
sobre as seguintes competências:
. Escrita;
. Leitura;
. Compreensão,
. Funcionamento da Língua.
Critérios específicos de avaliação
Valorizando a progressão do aluno na sua aprendizagem, avalia-se:
. O domínio da expressão escrita;
. O domínio da compreensão dos enunciados escritos;
Aprovado em Conselho Pedagógico em 28/150
29. . O domínio dos conceitos literários.
Elementos de avaliação sumativa
Considera-se no cálculo da avaliação final a atribuir os elementos indicados na ponderação referida:
75% Testes sumativos
25% Portfólio
Fatores de ponderação
São ainda considerados fatores de ponderação os parâmetros enunciados de seguida:
- Assiduidade
- Pontualidade
- Cumprimento das regras estabelecidas na escola, turma e disciplina;
- Disponibilidade e organização do material escolar
- Determinação no trabalho
Classificação nos testes sumativos
Os enunciados dos testes registam as cotações por pergunta. A classificação final é quantitativa.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 29/150
30. LÍNGUA ESTRANGEIRA: FRANCÊS / INGLÊS
I – ENSINO BÁSICO
Domínios de avaliação
Enquadrada pelos domínios identificados nos Programas de Francês e de Inglês, a avaliação incide so-
bre as seguintes competências:
∙ Escrita;
. Leitura;
∙ Compreensão/Expressão oral
∙ Funcionamento da Língua.
Critérios específicos de avaliação
Valorizando a progressão do aluno na sua aprendizagem, avalia-se:
∙ a capacidade de expressão escrita e oral;
∙ a capacidade de compreensão de enunciados escritos e orais;
∙ o domínio de conceitos fundamentais da análise literária e gramatical.
Elementos de avaliação sumativa
Considera-se no cálculo da classificação final a atribuir os elementos indicados, na ponderação referi-
da:
60% Testes sumativos
10% Fichas, tarefas realizadas na aula
20% Oralidade: compreensão, fluência, relevância, pertinência, disponibilidade, corre-
ção
10% Atitudes e valores: realização dos trabalhos de casa; pontualidade; comparência
nas aulas com o material necessário, comportamento
Progressão
Tendo em conta o caráter contínuo da avaliação e a importância da progressão na aprendizagem, a
classificação do 2º período calcular-se-á atribuindo peso 1 à classificação do 1º período e peso 2 à
classificação do 2º. Para calcular a classificação interna final, dar-se-á peso igual às classificações dos
2º e 3º períodos.
Fatores de ponderação
São ainda considerados fatores de ponderação os parâmetros enunciados de seguida:
∙ Cumprimento das regras estabelecidas na escola, turma e disciplina;
∙ Disponibilidade e organização do material escolar;
∙ Determinação no trabalho.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 30/150
31. Classificação dos testes sumativos
Os enunciados dos testes não registam as cotações por pergunta. A classificação final é quantitativa.
II – ENSINO SECUNDÁRIO
Domínios de avaliação
Enquadrada pelos domínios identificados nos programas de Francês e de Inglês, a avaliação incide so-
bre as seguintes competências:
∙ Escrita;
. Leitura;
∙ Compreensão/Expressão oral;
∙ Funcionamento da Língua.
Critérios específicos de avaliação
Valorizando a progressão do aluno na sua aprendizagem, avalia-se:
∙ o domínio da expressão escrita e falada;
∙ o domínio da compreensão de enunciados escritos e orais;
∙ o domínio de conceitos literários e gramaticais.
Elementos de avaliação sumativa
Considera-se no cálculo da classificação final a atribuir os elementos indicados, na ponderação referi-
da:
70% Testes sumativos.
Oralidade: compreensão, fluência, relevância, pertinência, disponibilidade, corre-
ção
30% Atitudes e valores: realização dos trabalhos de casa e das tarefas propostas na
aula; pontualidade; comparência nas aulas com o material necessário, comporta-
mento
Progressão
Tendo em conta o caráter contínuo da avaliação e a importância da progressão na aprendizagem, a
classificação do 2º período calcular-se-á atribuindo peso 1 à classificação do 1º período e peso 2 à
classificação do 2º. Para calcular a classificação interna final, dar-se-á peso igual às classificações dos
2º e 3º períodos.
Fatores de ponderação
São ainda considerados fatores de ponderação os parâmetros enunciados de seguida:
∙ Cumprimento das regras estabelecidas na escola, turma e disciplina;
Aprovado em Conselho Pedagógico em 31/150
32. ∙ Disponibilidade e organização do material escolar;
∙ Determinação no trabalho.
Classificação dos testes sumativos
Os enunciados dos testes registam as cotações por pergunta. A classificação final é quantitativa.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 32/150
33. DEPARTAMENTO DAS MATEMÁTICAS E DAS CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS
CIÊNCIAS NATURAIS: 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
1. Testes teóricos – 70%*
Dois testes sumativos por período, incluindo toda a matéria dada.
A avaliação nos testes teóricos tem em conta:
- apresentação
- fundamentação teórica/rigor científico
- rigor e clareza de linguagem
Os testes serão classificados qualitativa e quantitativamente, utilizando as seguintes designações: nível 1=
Fraco(0-19%); nível 2=Não Satisfaz(20-49%); nível 3=Satisfaz(50-69%); nível 4=Satisfaz Bem(70-89%); nível
5=Excelente(90-100%).
* Serão incluídos conteúdos programáticos dos anos anteriores nas provas dos 8º e 9º anos, procurando-se
interligar os diferentes temas à semelhança do que acontece nos Exames Nacionais, com o intuito de preparar
os alunos para a Prova Intermédia. Nos testes do 8º inclui-se 15% de matéria do 7º e, no 9º inclui-se 10% da
matéria do 7º e 10% do 8º.
2. Realização de trabalhos – 20%
Executa com rigor as tarefas propostas – trabalhos de casa, fichas de trabalho, fichas formativas, tra-
balhos de grupo de diferentes tipologias (incluindo relatório escrito e oral) e participação em ativida-
des extra curriculares.
3. Observação do espaço de aula – 10%
Registo de valores/ atitudes:
Pontualidade
Assiduidade
Responsabilidade, autonomia, maturidade
Relacionamento dentro e fora da sala de aula
Fazer-se munir do material necessário ao desempenho da sua atividade, nomeadamente o caderno
diário que deve estar bem apresentado
Participação adequada na aula
Avaliação de trabalhos
Parte escrita – 50%
- aspetos gráficos e estéticos – (5+5)
- cumprimento do prazo de entrega e das normas de realização – (5+5)
Aprovado em Conselho Pedagógico em 33/150
34. - capacidade de síntese e seleção pertinente de informação- (5+5)
- rigor científico e aprofundamento de conteúdos- (10+10)
Parte oral – 50%
- limita-se a ler- (8-9)
- fala revelando fraco domínio dos conceitos, evidenciando claramente um discurso memorizado- (10-
19)
- evidencia compreensão dos conhecimentos utilizando uma linguagem pobre- (20-29)
- evidencia domínio do conhecimento, utilizando uma linguagem rica, com exemplos esclarecedores e
envolvimento da turma- (30-44)
- evidencia um profundo e abrangente domínio do conhecimento, utilizando um discurso semântico
muito rico, revelando grande dinamismo, criatividade e utilizando recursos multimédia adequados-
(45-50)
Avaliação de relatórios
Contempla:
- cumprimento do prazo de entrega - 5%
- capa - 10%
- introdução/objetivo - 15%
- material - 5%
- procedimento - 10%
- resultados - 15%
- discussão/conclusão - 20%
- bibliografia - 5%
- apresentação - 5%
- rigor de linguagem - 5%
- rigor científico - 5%
BIOLOGIA E GEOLOGIA: 10º E 11º ANOS
1 – Testes sumativos – 80%
Dois testes por período, incluindo toda a matéria lecionada até à sua realização e revisão dos conteúdos do 10º
ano.
Nos testes as questões relacionadas com a componente prática e/ou experimental serão cotadas, no mínimo,
com 37 pontos (15%)
A avaliação nos testes sumativos tem em conta:
I. apresentação
II. fundamentação teórica – rigor científico
III. rigor de linguagem
Aprovado em Conselho Pedagógico em 34/150
35. IV. clareza de linguagem
V. as classificações serão escritas pelo professor nos testes usando as designações:
Mau (0 – 4); Medíocre (5 – 9); Suficiente (10 – 13); Bom (14 – 17); Muito Bom (18 - 20).
2 – Realização de trabalhos experimentais – 15%
- Execução do protocolo experimental – 5%
- Realização de relatórios individuais – 10%
3 – Trabalhos individuais e/ou em grupo – 5%
- Execução com rigor das tarefas propostas – trabalhos de casa, fichas de trabalho, fichas
formativas, trabalhos de grupo de diferentes tipologias (incluindo relatório escrito e oral) e
participação em atividades extra curriculares.
- Registo de atitudes/valores
BIOLOGIA: 12º ANOS
1 – Testes sumativos – 70%
Dois testes por período, incluindo toda a matéria lecionada até à sua realização.
A avaliação nos testes sumativos tem em conta:
VI. apresentação
VII. fundamentação teórica – rigor científico
VIII. rigor de linguagem
IX. clareza de linguagem
X. as classificações serão escritas pelo professor nos testes usando as designações:
Mau (0 – 4); Medíocre (5 – 9); Suficiente (10 – 13); Bom (14 – 17); Muito Bom (18 - 20).
2 – Realização de trabalhos - 30%
1. execução com rigor das tarefas propostas – trabalhos de casa, fichas de trabalho, fichas formativas,
atividades experimentais (execução de práticas experimentais e relatórios escritos),trabalhos de grupo
de diferentes tipologias (incluindo relatório escrito e oral) e participação em atividades extra
curriculares.
2. Comunicação individual de um paper, cuja classificação será contabilizada no 3º período.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 35/150
36. 3. registo de atitudes e valores:
- pontualidade
- assiduidade
- responsabilidade, autonomia, maturidade
- faz-se munir do material necessário à sua atividade
- contribui para um bom clima de trabalho na sala de aula, isoladamente ou em grupo
- participação na aula com interesse e empenho
- qualidade da participação oral
- cooperação no grupo
- respeito pelas normas de trabalho e convivência
Aprovado em Conselho Pedagógico em 36/150
37. CIÊNCIAS FÍSICO-QUIMICAS: 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
A avaliação será baseada na atribuição de pesos iguais aos três períodos letivos e de pesos diferentes aos dife-
rentes elementos de avaliação, consoante os seus tipos.
PESOS A ATRIBUIR AOS DIFERENTES INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Provas escritas de avaliação .....................................................................................................................60%
Outros trabalhos escritos .........................................................................................................................20%
Trabalhos de Casa ....................................................................................................................................10%
Participação e Atitude na Aula (incluindo 5% para a comparência com o material
necessário à aula) ...................................................................................................................................10%
FÍSICA E QUÍMICA A: 10º E 11º ANOS E FÍSICA: 12º ANO
A avaliação será baseada na atribuição de pesos iguais aos três períodos letivos e de pesos diferentes aos dife-
rentes elementos de avaliação, consoante os seus tipos.
10.º ANO E 11.º ANO – FÍSICA E QUÍMICA A
(*)
Provas escritas de avaliação ................................................................................................................ 80%
Outros trabalhos escritos .................................................................................................................... 10%
Trabalhos de Casa .................................................................................................................................. 5%
Participação e Atitude na Aula (incluindo 2,5% para a comparência com o material
necessário à aula) .................................................................................................................................. 5%
(*)
Nas Provas de Avaliação as questões sobre as Atividades Laboratoriais e Atividades Práticas de Sala de Aula
(previstas nos programas curriculares) terão uma cotação total de no mínimo 7,5 valores, o que por si só garan-
te um mínimo de 30% de avaliação da parte prática e/ou experimental destes programas. Serão incluídos con-
teúdos programáticos do 10.º ano nas provas do 11.º ano, procurando-se interligar os diferentes temas à se-
melhança do que acontece nos Exames Nacionais.
12º ano - FISICA
Provas escritas de avaliação………………… ................................................. ……………………………………………………… 70%
Outros trabalhos escritos (incluindo pelo menos 5% de relatórios experimentais)……… ................ …………...... 20%
Trabalhos de casa ……………………………………………………………… ...................................................... …………………… 5%
Participação e atitude na aula (incluindo 2,5% para a comparência com o material necessário à aula). ......... . 5%
(**) Nas Provas de Avaliação as questões sobre as Atividades Laboratoriais e Atividades Práticas de Sala de Aula
(previstas nos programas curriculares) terão uma cotação total de no mínimo 7,5 valores, o que por si só garan-
te um mínimo de 30% de avaliação da parte prática e/ou experimental destes programas.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 37/150
38. MATEMÁTICA: 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Secção 1
Forma Geral de obtenção da classificação a propor em cada período
A primeira aproximação de classificação proposta nos 1º período será obtida com recurso aos elementos
de avaliação desse mesmo período.
No 2º período, a classificação proposta será obtida com recurso a todos os elementos do ano, com ponde-
ração 2 para os elementos relativos ao 2º período e 1 para os relativos ao 1º período.
A classificação proposta deverá resultar da obtida por aplicação dos pesos que se indicam na secção se-
guinte, traduzida numa escala de 0 a 100. Tendo em atenção a progressão na aprendizagem o valor obtido
pode ser arredondado por defeito ou por excesso a menos de 5 unidades. O resultado na escala de 0 a 100
será depois reconvertido na escala de 1 a 5.
A menos de situações excecionais de ausência do professor, serão realizados no 1º e 2º períodos pelo
menos dois testes escritos de 90 minutos (podendo ser de mais tempo no ensino secundário), com caráter
globalizante em termos de conteúdos. Admite-se que no 3º período seja realizado apenas um.
Serão realizados obrigatoriamente minitestes de duração máxima 30 minutos, não globalizantes, sendo
pelo menos dois por período. Admite-se que no 3º Período seja realizado apenas um desde que se tenham
realizado 3 no 2º período..
No 3º período a primeira aproximação de classificação será obtida com recurso aos elementos de avaliação
de todo o ano, considerado o 1º período com peso 1 e os 2º e 3ª períodos, conjuntamente, com peso 2.
Nos casos de progressão elevada ou reduzida poderá ser atribuída uma classificação com recurso apenas
aos elementos do 2º e 3º período devendo o arredondamento ser ponderado relativamente às classifica-
ções obtidas no 1º período.
Secção 2
Pesos relativos das formas de avaliação
Conhecimentos específicos da disciplina ( Peso 95%)
Formas de avaliação : Testes escritos globalizantes (90min). 65%
Minitestes, TPC’s, relatórios, pequenos trabalhos de investigação e/ou apresentações orais- 30%
Outros ( Peso 5%)
Parâmetros a avaliar:
Aprovado em Conselho Pedagógico em 38/150
39. Intervém de forma organizada.
É pontual
Executa com regularidade as tarefas propostas.
Faz-se acompanhar do material necessário
Nota: Considerando a importância dos quatro parâmetros descritos, tanto na formação individual dos alunos
como para o bom funcionamento da aula, uma avaliação muito negativa em qualquer dos quatro parâmetros
pode conduzir à atribuição de 0 neste item.
MATEMÁTICA A E MATEMÁTICA B: ENSINO SECUNDÁRIO
Secção 1
Forma Geral de obtenção da classificação a propor em cada período
A primeira aproximação de classificação proposta nos 1º período será obtida com recurso aos elementos
de avaliação desse mesmo período.
No 1º período a classificação mínima será de 5 valores salvo casos excecionais aprovados em grupo.
No 2º período, a classificação proposta será obtida com recurso a todos os elementos do ano, com ponde-
ração 2 para os elementos relativos ao 2º período e 1 para os relativos ao 1º período.
A classificação proposta deverá resultar da obtida por aplicação dos pesos que se indicam na secção se-
guinte, traduzida numa escala 0 a 200. Tendo em atenção a progressão na aprendizagem o valor obtido
pode ser arredondado por defeito ou por excesso a menos de 10 unidades obtendo-se depois a classifica-
ção de 0 a 20.
A menos de situações excecionais de ausência do professor, serão realizados no 1º e 2º períodos pelo
menos dois testes escritos de 90 minutos (podendo ser de mais tempo no ensino secundário). Admite-se
que no 3º período seja realizado apenas um teste globalizante desde que exista pelo menos mais um ele-
mento de avaliação escrito do que o mínimo exigido em cada período, realizado no 2º ou 3º período, por
exemplo mais um miniteste ou um teste de 90 minutos ou um teste de duração inferior a 90 minutos mas
a considerar no cômputo da média relativa aos testes globalizantes, com peso relativo que poderá ser infe-
rior aos dos testes de 90 minutos.
Nos 1º e 2º períodos será obrigatória a classificação de pelo menos um Miniteste, trabalho de casa, relató-
rio, pequeno trabalho de investigação ou apresentação oral.
No 3º período a primeira aproximação de classificação será obtida com recurso aos elementos de avaliação
de todo o ano, considerado o 1º período com peso 1 e os 2º e 3ª períodos, conjuntamente, com peso 2.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 39/150
40. Nos casos de progressão elevada ou reduzida dever-se-á proceder a uma segunda aproximação com recur-
so aos elementos do 2º e 3º períodos e poderá ser atribuída uma classificação com apenas esses dois perí-
odos devendo o arredondamento ser ponderado relativamente às classificações obtidas no 1º período.
Secção 2
Pesos relativos das formas de avaliação
Conhecimentos específicos da disciplina (Peso 95%)
Formas de avaliação:
Testes escritos globalizantes (90min)
Minitestes, trabalhos de casa, relatórios, pequenos trabalhos de investigação e/ou apresenta-
ções orais.
- No 10º e 11º anos o peso dos testes globalizantes será no mínimo 70% podendo variar em cada período con-
forme o tipo e quantidade dos restantes instrumentos.
- No 12º ano (Matemática A) o peso dos testes globalizantes será , no mínimo, 85%
Outros (Peso 5%)
Parâmetros a avaliar:
Intervém de forma organizada.
É pontual
Executa com regularidade as tarefas propostas.
Faz-se acompanhar do material necessário
Nota: Considerando a importância dos quatro parâmetros descritos, tanto na formação individual dos alunos
como para o bom funcionamento da aula, uma avaliação muito negativa em qualquer dos quatro parâmetros
pode conduzir à atribuição de 0 neste item.
MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS: ENSINO SECUNDÁRIO
Secção 1
Forma Geral de obtenção da classificação a propor em cada período
A primeira aproximação de classificação proposta no 1º período será obtida com recurso aos elementos de
avaliação desse mesmo período.
No 1º período a classificação mínima será de 5 valores salvo casos excecionais aprovados em grupo.
No 2º período, a classificação proposta será obtida com recurso a todos os elementos do ano, com ponde-
ração 2 para os elementos relativos ao 2º período e 1 para os relativos ao 1º período.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 40/150
41. A classificação proposta deverá resultar da obtida por aplicação dos pesos que se indicam na secção se-
guinte, traduzida numa escala 0 a 200. Tendo em atenção a progressão na aprendizagem o valor obtido po-
de ser arredondado por defeito ou por excesso a menos de 10 unidades obtendo-se depois a classificação
de 0 a 20.
A menos de situações excecionais de ausência do professor, serão realizados no 1º e 2º períodos pelo
menos dois testes escritos de 90 minutos (podendo ser de mais tempo no ensino secundário). Admite-se
que no 3º período seja realizado apenas um teste globalizante desde que tenham sido realizados pelo me-
nos três no 2º período ou existam outros elementos de avaliação escritos em quantidade suficiente. Por
exemplo, pelo menos dois minitestes ou um teste de duração inferior a 90 min mas a considerar no côm-
puto da média relativa aos testes globalizantes, com peso relativo que poderá ser inferior aos dos testes de
90 minutos.
Em cada período será obrigatória a classificação de pelo menos um Miniteste, trabalho de casa, relatório,
pequeno trabalho de investigação ou apresentação oral.
No 3º período a primeira aproximação de classificação será obtida com recurso aos elementos de avaliação
de todo o ano, considerado o 1º período com peso 1 e os 2º e 3ª períodos, conjuntamente, com peso 2.
Nos casos de progressão elevada ou reduzida dever-se-á proceder a uma segunda aproximação com recur-
so aos elementos do 2º e 3º períodos e poderá ser atribuída uma classificação com apenas esses dois perí-
odos devendo o arredondamento ser ponderado relativamente às classificações obtidas no 1º período.
Secção 2
Pesos relativos das formas de avaliação
Conhecimentos específicos da disciplina ( Peso 95%)
Formas de avaliação:
Testes escritos globalizantes (90min)
Minitestes, trabalhos de casa, relatórios, pequenos trabalhos de investigação e/ou apresentações
orais.
- O peso dos testes globalizantes será no mínimo 60%, podendo variar em cada período conforme o tipo e
quantidade dos restantes instrumentos.
Outros ( Peso 5%)
Parâmetros a avaliar:
Intervém de forma organizada.
É pontual
Executa com regularidade as tarefas propostas.
Faz-se acompanhar do material necessário
Aprovado em Conselho Pedagógico em 41/150
42. Nota: Considerando a importância dos quatro parâmetros descritos, tanto na formação individual dos alunos
como para o bom funcionamento da aula, uma avaliação muito negativa em qualquer dos quatro parâmetros
pode conduzir à atribuição de 0 neste item.
INTRODUÇÃO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ITIC|9º ANO
Domínios de avaliação
Competências pessoais (10%)*
Resolução de problemas
Análise crítica
Capacidade de síntese
Criatividade
Competências sociais (10%)*
Trabalho em equipa
Cooperação
Entreajuda
Competências técnicas (30%)*
Domínio das técnicas
Exploração, investigação e mobilização de conceitos em diferentes situações
Domínio de procedimentos técnicos
Métodos de trabalho (15%)*
Utilização da metodologia adequada à atividade proposta
Organização e gestão dos trabalhos desenvolvidos
Cumprimento de prazos
Qualidade do trabalho desenvolvido (15%)*
Qualidade e rigor técnico e científico
Qualidade e rigor no produto comunicacional (texto escrito, produto multimédia, apresenta-
ção oral)
Comportamentos (20%)**
Atenção / Participação / Intervenção
Organização e realização dos trabalhos
Desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade
Assiduidade
Pontualidade
Cumprimento das normas e das boas práticas de convivência social
Material necessário à disciplina
Aprovado em Conselho Pedagógico em 42/150
43. * Dados para avaliação recolhidos através dos trabalhos e fichas de avaliação realizados pelos alunos ou outros meios
a definir. A observação direta da forma como os alunos realizam os trabalhos, como utilizam as técnicas e os procedi-
mentos que adotam também constitui uma forma de recolha de dados para a avaliação.
** Dados para avaliação recolhidos através da observação direta.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 43/150
44. DEPARTAMENTO DAS EXPRESSÕES
EDUCAÇÃO FÍSICA
I - Ensino Básico
O grau de sucesso e desenvolvimento do aluno na disciplina de Educação Física decorre da aquisição de
competências nos diferentes domínios e matérias, tendo por referência os critérios de avaliação esta-
belecidos pelo grupo de Educação Física.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
DOMÍNIOS PARÂMETROS E INSTRUMENTOS
Domínio Motor Testes práticos –competências motoras e nível de aptidão
(SABER FAZER - CAPACIDADES): pretende-se ava- física (Condição Física e Habilidades Motoras, exercícios
liar o “saber fazer” do aluno, a expressão motora e critério);
o grau de sucesso e eficácia alcançado na execu- Autonomia e Coordenação no desempenho individual e
ção das tarefas propostas coletivo das destrezas motoras (situação de jogo, sequên-
cias gímnicas, circuitos, percursos, provas combinadas)
Domínio Cognitivo Conhecimento das Matérias - capacidade de transmissão
(SABER - CONHECIMENTOS): pretende-se avaliar (expressão oral / escrita,);
os “saberes”, os conhecimentos teóricos que fun- Fichas de observação - controlo da aprendizagem(auto e
damentam a prática, a capacidade de compreen- hetero avaliação);
são e de aplicação dos conhecimentos na prática Arbitragem , Ajudas e Aplicação dos conceitos na prática.
realizada pelos alunos
Sócio – Afetivo Atitudes, Comportamentos e Espírito Desportivo em fun-
(SABER ESTAR – ATITUDES E HÁBITOS): neste ção do código de valores da comunidade educativa, das
domínio avalia-se a participação e empenhamento características da atividade de realizada e do respeito pelo
nas atividades propostas, a cooperação e a res- grupo social.
ponsabilidade na entre-ajuda e integração no Participação, Interesse e Cooperação no respeito pelas
grupo, bem como o cumprimento das regras de atividades propostas
participação/assiduidade dos alunos. Registo Faltas de Material, Atrasos e não Participação
Prática na aula
A avaliação da disciplina de EF é definida com base na seguinte ponderação:
Domínio Motor - coeficiente 50% (ponderação 2,5)
Domínio Cognitivo - coeficiente 20% (ponderação 1)
Domínio Sócio-Afetivo - coeficiente 30% (ponderação 1,5)
Aprovado em Conselho Pedagógico em 44/150
45. AVALIAÇÃO FINAL DE PERÍODO
2º Período = classificação do 1º período + classificação do 2º período
2
3º Período = 2 X classificação do 2º período + classificação do 3º período
3
II - Ensino Secundário
O grau de sucesso e desenvolvimento do aluno na disciplina de Educação Física decorre da aquisição de
competências nos diferentes domínios e matérias, tendo por referência os critérios de avaliação esta-
belecidos pelo grupo de Educação Física.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
DOMÍNIOS PARÂMETROS E INSTRUMENTOS
Domínio Motor Testes práticos – competências motoras e nível de apti-
(SABER FAZER - CAPACIDADES): pretende-se ava- dão física (Condição Física e Habilidades Motoras, exercí-
liar o “saber fazer” do aluno, a expressão motora e cios critério);
o grau de sucesso e eficácia alcançado na execu- Autonomia e Coordenação no desempenho individual e
ção das tarefas propostas coletivo das destrezas motoras (situação de jogo, sequên-
cias gímnicas, circuitos, percursos, provas combinadas)
Domínio Cognitivo Conhecimento das Matérias - capacidade de transmissão
(SABER - CONHECIMENTOS): pretende-se avaliar (expressão oral / escrita,);
os “saberes”, os conhecimentos teóricos que fun- Fichas de observação - controlo da aprendizagem (auto e
damentam a prática, a capacidade de compreen- hetero avaliação);
são e de aplicação dos conhecimentos na prática Arbitragem, Ajudas e Aplicação dos conceitos na prática.
realizada pelos alunos
Sócio – Afetivo Atitudes, Comportamentos e Espírito Desportivo em fun-
(SABER ESTAR – ATITUDES E HÁBITOS): neste ção do código de valores da comunidade educativa, das
domínio avalia-se a participação e empenhamento características da atividade de realizada e do respeito pelo
nas atividades propostas, a cooperação e a res- grupo social.
ponsabilidade na entre-ajuda e integração no Participação, Interesse e Cooperação no respeito pelas
grupo, bem como o cumprimento das regras de atividades propostas
participação/assiduidade dos alunos. Registo Faltas de Material, Atrasos e não Participação
Prática na aula.
A avaliação da disciplina de EF é definida com base na seguinte ponderação:
Domínio Motor - coeficiente 50% (ponderação 2,5)
Domínio Cognitivo - coeficiente 20% (ponderação 1)
Aprovado em Conselho Pedagógico em 45/150
46. Domínio Sócio-Afetivo - coeficiente 30% (ponderação 1,5)
AVALIAÇÃO FINAL DE PERÍODO
2º Período = classificação do 1º período + classificação do 2º período
2
3º Período = 2 X classificação do 2º período + classificação do 3º período
3
ALUNOS COM ATESTADO MÉDICO: Ensino Básico e Ensino Secundário
A circular n.º 98 de 25/05/99, do Ministério da Educação e DL nº319/91 de 23 de agosto, prevê que os alunos
que apresentem atestado médico na disciplina de Educação Física poderão beneficiar de condições especiais de
frequência e condições especiais de avaliação. Assim, a apresentação, pelos alunos, de Atestados Médicos
relativos à disciplina de Educação de Educação Física deverá ser objeto do seguinte tratamento:
1. O Atestado médico deve ser entregue à Diretora;
2. Não sendo o atestado médico explícito sobre as incapacidades, ou deficiências físicas ou mentais, que
determinam a impossibilidade, permanente ou temporária, de o aluno participar normalmente nas
atividades de ensino-aprendizagem da disciplina de Educação Física, deverá ser solicitado – para além
de outra documentação que se considere necessária – um relatório médico em que se especifique
muito claramente:
As atividades físicas que estão interditas ao aluno;
As atividades físicas que são permitidas de um modo condicionado;
As atividades que, por serem benéficas para o aluno, podem ser praticadas sem contra indicação.
Na posse destes dados a Diretora deverá promover a aplicação das medidas previstas na legislação em
vigor.
PERANTE O EXPOSTO O GRUPO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DECIDIU O SEGUINTE:
- O atestado médico deverá ser apresentado anualmente nos prazos previstos na lei;
- Os alunos nas condições anteriormente descritas deverão permanecer no espaço da aula e realizar as
tarefas ou atividades físicas adaptadas à sua situação específica;
- Sempre que haja impossibilidade total ou parcial de participação na aula, os alunos serão sujeitos a ta-
refas cognitivas (testes, trabalhos escritos, relatórios, observação de aulas, etc), que serão objeto de
avaliação;
- Os alunos com atestado médico terão que possuir o livro de EF e utilizá-lo na aula sempre que seja so-
licitado pelo professor.
Aprovado em Conselho Pedagógico em 46/150