O documento lista 9 princípios dos direitos das crianças, incluindo a igualdade, proteção para seu desenvolvimento, nome e nacionalidade, alimentação e cuidados médicos adequados, educação e cuidados especiais para crianças com deficiências, amor e compreensão por parte dos pais e sociedade, educação gratuita e lazer, prioridade em casos de catástrofes, e proteção contra abandono e exploração no trabalho.

1. Educação para cidadania
Direitos das crianças
Elsa Matias

2. Princípio I - Há igualdade, sem
distinção de raça, religião ou
nacionalidade.

4. Princípio II - Direito a
especial proteção para o seu
desenvolvimento físico, mental
e social.

6. Princípio III - Direito a um
nome e a uma nacionalidade.

8. Princípio IV - Direito à
alimentação, moradia e
assistência médica,
adequadas para a criança e a
mãe.

10. Princípio V - Direito à
educação e a cuidados
especiais para a criança
física ou mentalmente
deficiente.

12. Princípio VI - Direito ao amor
e à compreensão por parte dos
pais e da
sociedade.

14. Princípio VII - Direito á
educação gratuita e ao lazer
infantil.

16. Princípio VIII - Direito a ser
socorrido em primeiro lugar,
em caso de
catástrofes.

18. Princípio IX - Direito a ser
protegido contra o abandono e
a exploração no trabalho.