O documento discute a noção de sujeito dos direitos humanos. Define o sujeito como um ser dotado de consciência e razão capaz de conhecer o mundo e a si mesmo, mas também definido por sentimentos, emoções e relações com os outros. Explica que a moral surge para que possamos agir melhor em relação a nós mesmos e aos outros, e que a condição de sujeito dá ao ser humano o direito à vida, liberdade e garantia da dignidade pelo Estado por meio dos direitos humanos.