O documento discute os conceitos e procedimentos relacionados à folha de pagamento, incluindo INSS, FGTS, descontos e outros valores. Explica os tipos de funcionários, contribuições e benefícios, como faltas, adiantamentos e descontos permitidos.
1. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
2503-B 14 xxxxx 16-11-2013
Instrutor: Ricardo Paladini Matos
ELIELSO DIAS
Folha de pagamento
INSS
FGTS
Descontos em folha e outros valores
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2. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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Folha de Pagamento
É o nome
dado uma
lista mensal
da
remuneração
paga aos
trabalhadore
s de uma
instituição.
4. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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A folha de pagamento deve conter:
Nome dos funcionários, indicando o cargo;
Divisão dos funcionários por categoria;
Contribuição à previdência
Segurado empregado
Salário família se tiver
Descontos legais
5. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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O instituto Nacional do Seguro Social que recebe
as contribuições para manutenção do regime
Geral da Previdência Social.
Responsável pelo pagamento da aposentadoria,
pensão por morte, auxílio- doença, auxilio-acidente.
6. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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Empregado: quem trabalha para empresa
Empregado doméstico: quem trabalha em uma residência.
Trabalhador avulso
Contribuinte individual: São os autônomos e todos os recebem
remuneração que não é salário.
Segurado especial: pequenos agricultores e pescadores
7. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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A principal fonte de recursos do FGTS são os
depósitos mensais dos empregadores nas contas
vinculadas dos trabalhadores, abertas na Caixa
Econômica Federal.
Principal finalidade é amparar os trabalhadores em
algumas hipóteses de encerramento da relação de
emprego, sendo também destinado a investimento em
habitação, saneamento e infra-estrutura.
8. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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Têm direito ao FGTS
Os trabalhadores rurais,
Os temporários,
Os avulsos,
Os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no
período de colheita)
Os atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.).
O depósito equivale a 8% do valor do salário pago ou devido ao
trabalhador, cujo contrato é regido pela CLT
9. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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Instrutor: Ricardo Paladini Matos
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Faltas e Atrasos
2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, ascendente,
descendente, irmão ou pessoa que declarada em sua CTPS viva sob
sua dependência econômica,
- ate 3 dias em virtude de casamento,
- por 5 dias em caso de nascimento de filho (art. 10 s 1º da CF 88),
- por 1 dia a cada 12 meses em caso de doação de sangue,
- por 2 dias consecutivos para alistar-se eleitor,
- no período em que tiver de cumprir as exigências do serviço militar.
10. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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Salário: Carga horária x Nº de horas faltas/atrasos
Justificativa de faltas por doença.
Médico a serviço da empresa
Médico da previdência social
Médico do Sesi ou do Sesc.
Médico de repartição Federal, Estadual ou Municipal
Médico do sindicato
11. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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Código da Doença - CID
12. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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Não existe legislação em vigor que obrigue o
empregador conceder adiantamento de 40%
a seus empregado.
13. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
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A lei permite ao empregador descontar até no máximo 6%
do salário base do empregador.
Caso a soma das passagens seja inferior ao custo dos 6% o
empregador somente poderá descontar este valor.
O calculo será: salários base x 6%.
14. Turma: 2503-B Aula: 10 Pág: 10 a 17 Data: 18-jan-12
2503-B 14 xxxxx 16-11-2013
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O desconto será efetuado em março e recolhido
em abril. Segundo o artigo 580 da CLT Iº,
será o equivalente a 1 dia de trabalho.
Base de calculo do INSS x 8,9
11% = INSS a recolher