Tcc responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho
1.
2.
3. AS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTIGAMENTE SE DAVAM DE FORMA
UNILATERAL E EM REGIME “ESCRAVOCRATA”.
NOS SÉCULOS VIII E IX SURGIRAM AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO,
TIDAS COMO PRIMEIRAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DA HISTÓRIA.
NO SÉCULO XVIII, A REVOLUÇÃO FRANCESA ATRAVÉS DE SEUS
IDEAIS ILUMINISTAS FOI UM MOVIMENTO POPULAR E DE MASSA
NA ARTICULAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES .
4. COM O ADVENTO DA “REVOLUÇÃO INDUSTRIAL”, O TRABALHO
PASSOU A SER CONSIDERADO EMPREGO.
NOS SÉCULOS XIX E XX COM A TERCEIRA FASE DO ESTADO
MODERNO, ONDE OS CHAMADOS DIREITOS SOCIAIS (SAÚDE,
EDUCAÇÃO E MORADIA) PASSARIAM A SER GARANTIDOS PELO
ESTADO.
NO SÉCULO XX, DURANTE A CONFERÊNCIA DE VERSALHES, FOI
CRIADA A OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO
TRABALHADOR.
EM 1948 – A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
FEZ PREVER DIREITOS AOS TRABALHADORES
5. EM 1891 – A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DEFERAL RECONHECEU A
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO.
EM 1934 – FOI A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO A CONSOLIDAR OS
DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, E EM PRINCIPAL A INSTITUIR A
JUSTIÇA DO TRABALHO.
GETÚLIO VARGAS CRIA O SALÁRIO MÍNIMO EM 1940 E A
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT EM 01.05.1943 POR
MEIO DO DECRETO LEI nº 5.452/43.
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 – ELEVOU OS DIREITOS TRABALHISTAS
A NÍVEL CONSTITUCIONAL.
6. O Direito do Trabalho é conjunto de regras jurídicas que regulam
a relação entre Empregador e Empregado, ainda considerados
hipossuficientes (fracos) num embate jurídico.
O Direito Processual do Trabalho é um conjunto de princípios e
normas que vem para regular a atividade dos órgãos
jurisdicionais, a fim de pacificar e dar solução aos conflitos
existentes nesta relação. (Empregador x Empregado)