Apresentação de Mário Vinícius Spinelli sobre o Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate à Corrupção durante o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção

1. O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
PREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Mário Vinícius Spinelli

2. CGU
VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na
Administração Pública
O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
PREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Mário Vinícius Spinelli
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Controladoria-Geral da União
Brasília, 8 de novembro de 2011

3. CGU
Na sua opinião, qual seria o principal
motivo para não se ter orgulho do Brasil?
3

4. CGU
Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se
ter orgulho do Brasil?
4 fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007

5. CGU
Corrupção
Problema cultural, ético ou
institucional?

6. CGU
Existe solução?
6

7. CGU
Prevenção da Corrupção
DIRETRIZES

8. CGU
PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO
Promover a
Promover a Transparência
educação Estimular o
para a Ética Controle
e Cidadania Social
Fortalecer a
Fortalecer o
Gestão
Marco Legal
Pública
Estabelecer a
Articulação
Cooperação
com o Setor
Público-
Empresarial
Privada

9. CGU
Reflexões iniciais:
- De que modo ferramentas de TI podem ser
úteis na prevenção e no combate à
corrupção?
- Processos menos informatizados são mais
suscetíveis à corrupção?

10. CGU
TRANSPARÊNCIA

11. CGU
HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL
Portais da Cadastro de
Sites de
Transparência Empresas
Copa / Jogos
Portal da nos Estados e Inidôneas –
Olímpicos
Transparência Municípios CEIS
2004 2006 2008 2010
2005 2007 2009 2011
Páginas de Fim das LC 131 Acesso a
Transparência Contas B informação
2000
LRF Pregão Cartão de Plano de Ação
eletrônico pagamento Nacional sobre
pregão ampliado obrigatório Governo Aberto
eletrônico (OGP)
SICONV

12. CGU
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM NÚMEROS
VALORES EXPOSTOS R$ 8,414 TRILHÕES
BANCO DE DADOS 1,167 BILHÃO DE TRANSAÇÕES
MÉDIA MENSAL DE VISITAS
EM 2011 258.256
QUANTIDADE DE VISITAS POR ANO:

13. CGU
Acompanhamento
dos jogos
Empresas punidas
Gastos diários
Download de dados e Transferências
visualização em gráficos
Transferência nos
estados e municípios
Gastos Diretos

14. CGU
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA UTILIZADO

15. CGU
ABERTURA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

16. CGU
ABERTURA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
http://www.portaltransparencia.gov.br/graficos/bolsafamilia/

17. CGU
Presença nas
redes sociais

18. CGU
REESTRUTURAÇÃO DO PORTAL

19. CGU
DADOS ABERTOS

20. CGU
DADOS ABERTOS
Dados governamentais abertos - disponibilização de
informações governamentais representadas em formato
aberto e acessível de tal modo que possam ser reutilizadas,
misturadas com informações de outras fontes, gerando novos
significados.
“O melhor uso que poderá ser feito com os
seus dados certamente será feito por outros e
não por você”
The Open Mind Principle
http://www.governoeletronico.gov.br/anexos/apresentacao-w3c

21. CGU
DADOS ABERTOS
Abertura dos dados de governo de forma que possam ser
usados pela sociedade. Não se trata apenas de fornecer
informações, mas sim de oferecer matéria-prima para a
construção
Instrumentos
de Análises Aplicativos
monitoramento

22. CGU
INICIATIVAS DE DADOS ABERTOS DA CGU
 Portal da Transparência
 Páginas de transparência públicas
 Lei de Acesso a Informação
 Oferta de dados abertos

23. CGU
- O uso de ferramentas de TI para a produção de
informações estratégicas

24. CGU
PRINCIPAIS AÇÕES NA ÁREA DE PRODUÇÃO
DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
• Produção de informações de inteligência
• Investigação da evolução patrimonial dos
agentes públicos
• Análises e pesquisas – identificação de
práticas ilícitas
• Produção de informações estratégicas

25. CGU
Produção de
informações - Auditoria
estratégicas - Correição
- Ouvidoria
Produção de
informações
Estratégicas
Cenário Externo

26. CGU
PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
AÇÃO FOCO
Detecção e combate ao
Exame sistemático de
enriquecimento ilícito do agente
Declarações de Bens e Rendas
público
Projetos temáticos de produção Prevenção e combate à
de informações corrupção
Subsídio a ações de controle e
Informação de Inteligência tomadas de decisão do
Governo

28. Malha Fina
da Despesa Pública

29. CGU
PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Capital
Humano
•Macro-análises
•Prevenção
•Tomada de decisão
•Apoio à gestão
Metodologia
Tecnologia

30. CGU
PROJETOS TEMÁTICOS
• Estudos desenvolvidos a partir da proposição de temas específicos;
• Objetivo: gerar um conjunto de informações sobre o tema proposto,
conjugando análises gerenciais e aprofundamento dos exames nos
casos de detecção de irregularidades;
• Mais de uma dezena de projetos desenvolvidos entre 2010/2011;
• Exemplos:
Conflito de
OSCIPs SICONV
Interesses

31. CGU
Temas de trabalho
Cartão de Pagamentos do
Governo Federal
Terceirização

32. Qi:: CPGF

33. CGU
Cartão de Pagamentos do
Governo Federal
• R$ 80 milhões
• 2010
• 15 trilhas de auditoria

34. CGU
Monitoramento
 Aluguel de veículos  Servidores em férias que
efetuam compras
 Compras em empresas
baixadas na Receita Federal  Transações em finais de
semana ou feriados
 Fracionamento de despesa
 Transações acima de R$
 Gastos com combustível, 1.500,00
hospedagem,
supermercados,  Unidades com percentual de
delicatessen e restaurantes saques acima de 30%
 Gastos em
estabelecimentos atípicos

35. CGU
Monitoramento CPGF
2010
Transações retidas: 28.978
11%
Total de
transações em
2010: 267.244
Média mensal de transações retidas para avaliação: 2.415

36. CGU
Painel de Gastos
com CPGF

37. Qi:: ComprasNet

38. CGU
ComprasNet
• > R$ 350 bilhões
• 1998 – 2010
• > 15 Milhões de itens

39. CGU
Monitoramento
 Vínculo societário entre  Fracionamento para escapar
licitantes da modalidade mais
complexa
 Vínculo entre licitante e
servidor  Proposta entregue antes da
publicação do edital
 Fracionamento para
dispensar  Registro da proposta em
dias não úteis
 Mais de um fornecedor
"exclusivo"  Possibilidade de competição
em inexigibilidades
 Desrespeito ao prazo
mínimo para entrega de  Licitantes com endereço em
proposta comum
 Empresas recém-criadas

40. CGU
Monitoramento
 Valores acima do limite legal  Pregão eletrônico para
da modalidade serviços de engenharia
 Pregões onde o melhor  Empresa de pequeno porte
proposta não ganhou (EPP) ligada a outra
(coelhos) empresa
 Aditivos com valor acima do  ME/EPP com sócio em
limite estabelecido comum
 Contratos aditados com  ME/EPP com faturamento
menos de um mês de acima do limite
vigência, descaracterizando
modalidade
 Empenhos com data
anterior à data da proposta

41. CGU
Vínculo Societário
entre Licitantes
Distribuição por Órgão Superior Distribuição por Órgão

42. CGU
Exemplo

43. Fracionamento da
Compra

44. CGU
PREGÕES EM QUE A MELHOR
PROPOSTA NÃO GANHOU
ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL
ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL Contratado: 4º
colocado
Empresa “F”
1º
Empresa “A”
2º
Empresa “B”
3º
Empresa “C”
Empresa “E”
Empresa “D”
Empresa “E”

45. CGU
EMPRESA DE PEQUENO
EPP venceu licitação PORTE OU MICROEMPRESA
COM FATURAMENTO ACIMA
utilizando vantagem da Lei DO LIMITE
Complementar nº 2009
123/2006
2008
EPP recebeu mais
que R$ 2.400.000
do próprio Governo

46. CGU

47. CGU
Painel para Gestor

48. Qi:: Terceirização

49. CGU
Terceirização
• Média R$ 3,74 Bi/ano
• 2006-2010
• 26 trilhas estudadas

50. CGU
Análises
• Nepotismo
• Empregado em várias folhas de
pagamento
• Servidor público como terceirizado
• Desvios de função
• Comparativo de custos e salários

51. CGU

52. Qi:: Bolsa Familia
Qi:: Bolsa Familia

53. CGU
Bolsa Família
• R$ 1,2 bilhão/mês
• 12,9 milhões de
famílias
• 11 classes - 33 trilhas

54. CGU
Bolsa Família
Exemplo de análise
efetuada:
Verificação dos beneficiários com
veículos e empréstimos de alto valor
Capacidade famílias com patrimônio em
veículos acima de R$ 50 mil
financeira
incompatível
beneficiários sócios de
empresas com valor patrimonial
acima de R$ 50 mil
Trabalho realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os resultados serviram de base para correção de distorções no cadastro dos beneficiários

55. Qi:: Bolsa Familia
Qi:: Diárias e
Passagens

56. CGU
Diárias e Passagens
 R$ 800 milhões em
2010 (passagens)
 R$ 1 bilhão em 2010
(diárias)

57. CGU
Exemplos de análises
• Mapeamento de tarifas pagas
• Custo da reserva não antecipada
• Excesso de diárias para servidor
• Estatística de ocupação de trechos/vôos
• Informações comparativas para gestores

58. CGU
59

59. CGU
60 Relatório enviado semestralmente aos Gestores

60. Qi:: Bolsa Familia
Qi:: OSCIP

61. CGU
Repasses a OSCIPs
• 5.480 entidades registradas
• > R$ 1,5 bilhão nos últimos 4
anos (para 10% delas)
• 24 trilhas em monitoramento

62. CGU
Trilha 3.3 - ONGS com
É ou foi presidente de 45 sede na mesma cidade
ONGs

63. CGU
Mídia: venda de Ongs
.EFCGJ_T_1393342_mmp4.mp4

64. CGU
Produção de informações de
inteligência

65. CGU
TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO
DE UMA
INVESTIGAÇÃO INFORMAÇÃO

66. CGU
“Operação Sanguessuga”
Grupo Vedoin
Máfia das Ambulâncias

67. CGU
Futuro
• Investimento do BID
– Ampliação da capacidade operacional do ODP
– Replicação em nível estadual (2 ODP.nano)
• Portal ODP
– Apoio ao auditor em campo
– Informações estratégicas para gestores públicos
• Assistência técnica a outros países

68. CGU
Prêmios

69. CGU
Prêmio Internacional
United Nations Public Service
Awards – UNPSA 2011
1st Place Winner
- Avançando na Gestão do Conhecimento do
Governo
(América Latina e no Caribe)

70. CGU
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Visite o Portal da Transparência
www.portaldatransparencia.gov.br
Parceria para o Governo Aberto
www.opengovpartnership.org/countries/brazil
www.cgu.gov.br cgu@cgu.gov.br