Importante documento histórico que também explica vários motivos da deflagra...
O sistema partidário português
1. O sistema partidário português
1. Um sistema hierarquizado e não democrático
Tentam convencer a plebe que são os partidos que sintetizam as
diversas ideias políticas e que mediatizam toda a acção política,
admitindo, contudo, que existam “independentes”, próximos de uns ou
de outros, que se utilizam quando se pretende ostentar pontes com a
sociedade.
A sociedade, por seu turno é, pelos partidos, reconhecida como uma
massa de ignorantes, tendencialmente expectante, que mais não tem
que a sensibilidade animal de sentir na carne os efeitos da acção
política. E à qual é concedida, benevolamente, de quatro em quatro
anos o direito de manifestar através do voto, o produto do cruzamento
da sua consciência difusa do que se passou no passado recente, com a
propaganda e o enviezamento habitual dos media; sem contar com
essas preciosidades, os entediantes tempos oficiais de antena.
Há, de facto, uma separação entre os partidos e a multidão, real e
reproduzida constantemente pela acção política tradicional e pela
cultura emanada pelas classes dominantes. Essa reprodução pretende
gerar a ideia da necessidade da existência de um escol de ungidos,
sacrificados intérpretes dos sentimentos e necessidades do povo,
esforçados perscrutadores da melhor forma de gerir e conciliar o
económico, com o social, o cultural, etc. E, como essa síntese é, de
facto, complicada, torna-se, logicamente, inacessível aos cérebros
limitados dos trabalhadores, pelo que não cabe à plebe mais do que
trabalhar, dedicar-se às suas respectivas vidinhas e delegar a acção
política aos ungidos, inteligentes e cultos, os únicos capazes de gerir a
coisa comum, quais sacerdotes especializados na intermediação entre
um Bem Comum abstracto (e pouco comum) e cada um de nós,
ignaros cidadãos. Modestamente, os ungidos sentem, por vezes a
necessidade de consultar especialistas numa ou outra matéria,
entendidos como técnicos competentes mas, eunucos políticos.
Essa separação é, em suma, a expressão da estratificação social,
baseada no domínio dos meios de produção por uns poucos, e da
ausência desse domínio por parte da maioria da população. Essa visão
é assumida totalmente pela classe política em geral, pelos detentores
do poder político, como pelos seus “challengers”, na oposição. Resulta
portanto, daqui, uma sociedade profundamente hierarquizada, nos
campos político e económico, de facto não-democrática, como a
teorizada, por exemplo, por Hobbes, no seu Leviathan.
Porém, num processo gradual, vem-se afirmando no seio da multidão
uma firme convicção, se não da inutilidade da classe política, pelo
2. menos da sua incapacidade, do seu desinteresse pela gestão do bem
comum, da sua imensa venalidade. E, essa convicção é acompanhada
por um desejo transbordante de democracia, de exigência de
qualidade, de transparência, de assunção da gestão dos assuntos
comuns. Em concomitância, acentua-se a desconfiança e desprezo
face aos titulares do poder, o desrespeito face aos sacerdotes da
política.
O capitalismo, naturalmente, apercebe-se dessa situação e trata de
converter os líderes, os governantes, em produtos de moda, como
sapatos, facilmente substituídos por produtos sucedâneos, na estação
seguinte. Neste contexto, cada peça política é um bem de consumo
não duradouro, rapidamente tornado obsoleto, programado para durar
um período limitado.
A volatilidade da duração dos agentes políticos tradicionais, da sua
rápida rotação não deve ser encarada tanto como uma
demonstração de verdadeira democracia mas, como uma
necessidade da continuidade da democracia de mercado. Como se
costuma dizer, é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na
mesma ou, de modo mais popular, mudam as moscas…
Na nossa experiência recente, veja-se como os elementos com maior
protagonismo, aparecem e desaparecem em poucos anos, refugiando-
se em confortáveis e precoces reformas ou cargos de boa paga,
fornecidos pelo agradecido patronato. Alguns, poucos, conseguem
reciclar-se, em novas funções, casos de Soares, Sampaio, Cavaco.
2. Os partidos políticos portugueses
Em Portugal, dada a pequenez e a relativa homogeneidade do país,
tendo presente as características culturais da população, é estreita a
oferta de partidos políticos, até porque a tradição histórica e as
características da sociabilidade de hoje, não incitam à organização
colectiva para a resolução dos problemas. Faltando reais
diferenciações de ordem étnica, religiosa ou regional, subjaz um
racismo larvar contra ciganos, africanos e imigrantes, a mancha
totalitária, no mercado das ideologias desviantes, da sucursal vaticana
em Portugal, a rivalidade estéril ou mesmo animalesca e fascista das
claques do futebol.
Assim, tomando como referência os partidos representados no
Parlatório de São Bento, adiantam-se algumas das suas características,
da direita para a esquerda.
O CDS, ex-PP ou CDS/PP, conforme a fracção dominante no seu interior
representa a chamada direita dos negócios, anti-popular, elitista,
3. católica ou mesmo fascista, pouco entusiasmada com a U E… excepto
no que se refere à utilização dos fundos comunitários. Pretende
representar os senhores de sempre, os “valores” (pátria, família, …), as
hierarquias (forças armadas, patrões, …) e, nesse contexto, protagoniza
uma força de antecipação, de vanguarda da burguesia autóctone,
tentando influenciar a agenda dos partidos vocacionalmente mais
presentes no aparelho de Estado. Assim, a sua influência real é superior
à expressão eleitoral.
Como expressão do reaccionarismo institucional mais vincado clama
contra a chamada bagunça dos novos tempos, apresentando-se como
disciplinador emérito, na imposição dos “bons costumes” através de leis
duras e actividades policiais musculadas.
Feroz arcanjo da iniciativa privada, evoca poder e benesses para
empresas e empresários, pois os trabalhadores só excepcionalmente
deixam de ser madraços e mais não merecem que políticas sociais
vistas num plano de comiseração e de caridade. No capítulo da
corrupção, tende mais a enquadrar corruptores que corrompidos pois
só parcelar e episodicamente é detentor de poder no aparelho de
Estado. Como é evidente, a utilização da palavra Centro no nome do
partido é uma reminiscência dos anos setenta em que ninguém se
assumia como de direita.
A difusa amálgama PS/PSD, o Bloco Central dos analistas políticos e que
Esquerda Desalinhada vem designando como Torres Gémeas, é o
entulho que constitui o poder há mais de 30 anos, o espelho da total
inépcia das camadas possidentes e dos possidónios lusitanos.
Engloba duas estruturas mafiosas que se entrelaçam, que se
congraçam e que concorrem, precisamente porque em pouco diferem
dos pontos de vista ideológicos ou de prática política. Uma é o PS,
membro da família europeia dos partidos trabalhistas, socialistas, sociais-
democratas e ex-comunistas, numa fotografia onde posam o
famigerado Blair, os assassinos trabalhistas israelitas, os graves nórdicos e
os ladrões das antigas “nomenklaturas” do Leste. A outra Torre Gémea,
o PSD (PPD/PSD numa designação cara ao tonto Santana) é uma
agremiação de direita, populista e defensora do projecto europeu,
onde se acasala com congéneres tão recomendáveis como o corrupto
Chirac, o Sarko(na)zy, a Forza Itália do afamado Berlusconi e lixo não
reciclável similar. A NATO é um marco de referência para ambos os
partidos, embora o PS sorria mais para o partido democrata americano
e o PSD prefira os republicanos, com tudo o que isso possa representar
no capítulo das semelhanças (muitas) e de diferenças (poucas) entre
ambos.
4. A origem de cada uma das alas é diverso mas, ambos só ganharam
existência real com o 25 de Abril. O PSD, como emanação de sectores
liberais, quadros de empresa e da administração pública procedentes
do bolor post-salazarista. O PS, baseado numa “intelligentsia”
socializante, oposicionista e anti-comunista, dirigiu a aliança
conservadora para a liquidação dos movimentos de massas de 1974/75
e apresentou-se como o elemento federador da normalização
capitalista.
Ambas as Torres (cada uma de per si ou aliadas) aspiram ao papel de
PRI mexicano no que se refere à ocupação e hipertrofia da burocracia
estatal, fazendo valer a sua importância, a sua autonomia, face a um
empresariato luso sem grande valia no contexto da economia global, e
na defensiva no seio da competição com o capital internacional,
mormente com origem espanhola. Para essa ocupação ter algum
papel positivo na acumulação capitalista nacional, à semelhança dos
partidos-Estado japonês ou sul-coreano, décadas atrás, falta-lhes quase
tudo: competência técnica e política, enquadramento geopolítico e
actualidade histórica. Porém, são ricos na arrogância e espírito
cleptocrático, na exacta medida da atonia da multidão que os tolera.
Um dos cenários onde a asfixia do papel do PS/PSD é mais notório situa-
se no poder autárquico, peça importante da articulação entre os
negócios imobiliários e o financiamento dos dois partidos, com tudo o
que daí resulta de desordenamento territorial, especulação, compadrio,
nepotismo, má qualidade das infraestruturas e ausência de
preocupação ambiental, de gestão racional, transparente, etc...
Como força política de implantação nacional, o execrável binómio
pretende centrar a sua relevância como elemento imprescindível na
articulação entre os meios dos negócios e o aparelho do Estado, no
capítulo da gestão dos fundos comunitários e do orçamento. Defende
o reforço do sector privado nas áreas vocacionalmente públicas
(saúde, educação) não tanto em termos de privatização formal mas,
de articulação ou simbiose, de contratualização de serviços e
fornecimentos, sempre a expensas do OE, para além de um incisivo
municiamento das empresas com empreitadas públicas de enorme
volume. Devido à permanência duradoura no poder, o PS/PSD constitui-
se numa rede clientelar muito densa presente em todas as áreas da
vida do país e da multidão, simbolizando por esse motivo e vocação, a
verdadeira cara da corrupção.
Utiliza o deficit público como forma para proceder a uma vasta
operação de redistribuição dos rendimentos; favorece o domínio do
parasitismo financeiro; e gera regras danosas nos capítulos do emprego,
da segurança social, do despedimento, da função pública, alienando
5. totalmente qualquer resquício de política social ou do espírito inter-
classista típico da social-democracia.
Qualquer das Torres, uma vez fora do governo, brande as insuficiências
do governação do outro mas, ambos sempre na linha da espiral dos
sacrifícios para a multidão, através da aplicação dura e crua da
agenda neoliberal, com uma encenação de oposição.
Entre os seus chefes, mesmo quando mais carismáticos, Soares nunca
passou de um angariador de fundos no exterior em épocas de crise e
Cavaco um vulgar mau gestor desses fundos, em tempos de vacas
gordas. Os restantes, tipificam-se como frouxos ou toscos (Durão,
Nogueira, Ferro, Constâncio, Mendes), verbosos inábeis (Marcelo,
Sampaio, Guterres) e caricaturais (Santana); todos, contudo, voláteis,
produtos obsoletos em curto prazo, com duração inferior a um par de
sapatos.
Com mais de 80 anos, o PCP é uma formação reformista, ancorada
numa direcção coesa e monolítica, sem projecto revolucionário desde
meados do século XX e, hoje, órfão da capacidade de Cunhal para as
manobras tácticas mas não do seu autismo estratégico.
O poder autárquico que detém apresenta algumas virtualidades com
reflexos positivos na vida das populações mas, não evita o
desordenamento territorial, a especulação imobiliária ou a invasão
automóvel. O domínio das estruturas sindicais é um fim e não um meio
mostrando-se o PCP, desde os anos 70 avesso ao fortalecimento das
comissões de trabalhadores, preferindo o controlo das direcções
sindicais, em regra rotinizadas num ritual sazonal de conversas no
Conselho de Concertação Social, baixo-assinados e manifestações
meramente sectoriais, com enormes intervalos.
Essa tendência para o domínio das cúpulas das instituições aliena-lhe a
audiência junto da juventude e da intelectualidade. Razões
sociológicas e de história recente reduzem a sua implantação, grosso
modo, ao Alentejo e em torno do eixo Lisboa-Setúbal.
A sua pouca abertura ideológica para novas temáticas –
toxicodependência, homossexualidade, racismo – constituem bandeiras
fortes do Bloco de Esquerda. Porém, tal como sucede com o BE, não
manifesta qualquer iniciativa no campo ambiental, que em Portugal se
polariza em associações conservacionistas ou tecnocráticas.
Nunca se recompôs do desmantelamento da URSS, aproximando-se
posteriormente do capitalismo chinês. Mostra-se, em regra, sempre
pronto a apoiar uma Torre Gémea contra a outra, tardando em assumir
o seu projecto reformista, como sucedeu aos congéneres europeus. Em
6. contrapartida, é particularmente reactivo à influência crescente do BE
que lhe disputa a hegemonia dentro de um mesmo projecto social-
democrata sem espaço, nem tempo, na Europa ou em Portugal, por
razões evidentes.
O Bloco de Esquerda surgiu há menos de dez anos quando se tornou
evidente que a UDP ou o PSR isoladamente, só excepcionalmente
teriam expressão parlamentar. Surgiu como expressão da procura de
novas práticas políticas, assumindo mais a heterogeneidade da
multidão do que a hegemonia de uma camada social; mais a
federação das diferenças individuais do que os factores de
homogeneidade entre os membros da multidão. Porém, nunca
conseguiu extirpar a rivalidade entre UDP, PSR e Política XXI no controlo
do aparelho.
Os sucessos eleitorais resultam de vários factores tais como o imobilismo
do PCP, a aceleração do desvirtuamento social-democrata do PS, em
tempo de recessão económica e ofensiva capitalista, o
aproveitamento de temas marginais no contexto conservador da
sociedade portuguesa, a capacidade intelectual de alguns dos seus
membros de topo. A votação de Louçã nas presidenciais e os
resultados das autárquicas mostram, claramente, que essas fontes de
sucesso poderão ter-se esgotado.
Esses sucessos, contudo, têm contribuído para o afunilar da actividade
na luta parlamentar, lançando a ilusão de que a “democracia de
mercado” é democrática, que o regime político actual é susceptível de
libertar a multidão da canga capitalista, mormente nesta sua fase de
concentração financeira.
Quando se não acentuam as contradições, se não aponta claramente
para o cerne dos problemas que afectam a multidão abre-se o campo
para a aceitação de vias reformistas, de tolerância para com o capital
e os seus representantes e perpetua-se o domínio destes. De outro
modo, não alimentando o radicalismo na análise política, nem
incentivando a iniciativa dos elementos mais activos junto da
sociedade, não colocando a acção ao nível da rua, no desafio
inteligente da autoridade do capital, na desobediência programada,
torna-se a massa eleitoral apoiante num elemento de elevada
volatilidade.
3. A linha estratégica à esquerda
É ténue a diferença, nos dias de hoje, entre um regime de partido único
com as suas inevitáveis sensibilidades ou grupos internos e um regime
formalmente bipartidário, rotativista, com partidos que só diferem na
cosmética com que maquilham as ideias que partilham. Em ambos os
7. casos, é variável a real liberdade de expressão ou a tolerância e
marginalização das opiniões que não se insiram nesse leque mole de
lugares-comuns, de pensamento único.
Temos vindo a insistir (ver “A democracia de mercado e a actuação da
esquerda”) na necessidade de uma linha estratégica e de uma prática
política diversas das que vem sendo seguidas pela esquerda
institucional. E temos também acentuado o carácter genocida do
capitalismo de hoje, absolutamente resoluto na criação de dificuldades
à multidão susceptíveis de reduzir a sua própria esperança de vida. Isso
aconteceu na Rússia quando ao capitalismo cleptocrático de Estado se
sucedeu o capitalismo liberal não menos cleptocrático que o anterior
regime. E, não há projecto reformista com músculo suficiente para resistir
ao vórtice protagonizado pelo capital financeiro e as suas práticas de
escravização da multidão.
A linha estratégica que propomos não pode distinguir entre os que
querem pôr em marcha o projecto genocida do capital e aqueles (à
esquerda) que actuam sem relevar essa nova característica imposta
pelo capital financeiro globalizado, fazendo crer que o actual estado
de guerra infinita depende do perfil de quem estiver na Casa Branca,
ou que o modelo social-democrata europeu ainda pode renascer das
suas próprias e já frias cinzas.
Há pois, que aprofundar e renovar os parâmetros de uma estratégia
para a esquerda e adoptar fórmulas práticas mais eficazes de combate
contra o capital. Propomos aqui, alguns elementos para essa estratégia:
a. Avaliar a inconsequência de um pacifismo que propõe, qual
dogma, a não utilização de meios violentos na luta contra o
capital e, ao mesmo tempo recusa propor a extinção das forças
armadas, expoente máximo da violência por parte do Estado
capitalista. Se este está armado (tropa, polícias, tribunais, poder
legislativo) e detém o monopólio da violência é para exercer esse
poder sobre a multidão, o que não é nada de novo, aliás. E se se
aceita esse monopólio é porque o mesmo dá segurança aos seus
defensores que, portanto não se sentem parte da multidão dos
explorados e agredidos.
b. Avaliar o papel do Estado como elemento de insusceptível
regeneração em prol da multidão frisando a sua perene função
de domínio e repressão dessa multidão, pretendendo-se acima
desta. Salvo momentos escassos e pouco duradouros, a multidão
não detém reais meios de representação e de controlo do
aparelho de Estado.
8. Com o capitalismo, o Estado assumiu uma dimensão e um poder
enorme, sob a forma nacional, federal ou ainda sob a forma de
instituições internacionais de emanação e aplicação das leis do
capital. Essa dimensão e essa extensão, conduzem a que a sua
actuação se torne ainda mais distanciada e alheada da vida da
multidão.
Qualquer focagem nas lutas partidárias ou de grupos de
capitalistas pelo domínio ou influência sobre o poder coercivo da
lei, do monopólio da violência ou ainda da manipulação do
dinheiro dos impostos, não pode fazer esquecer que o Estado,
representante do colectivo dos capitalistas, reflecte as disputas
internas entre capitalistas e é, simultaneamente, objecto de uma
crítica sistémica por parte dos capitalistas individualmente
considerados.
Há, pois que discutir, como se deverá organizar uma sociedade
futura para que a multidão não aliene o controlo das decisões
colectivas em grupos sociais ou elites auto-ungidas como
vocacionadas para a gestão global, detentores do poder sobre
aparelhos monstruosos, instrumentos de repressão e
desenvolvimento das capacidades produtivas da multidão.
c. Alterar a tendência para a polarização da actividade política em
torno das disputas partidárias no seio dos parlamentos, sem
discutir a sua falta de representatividade ou a forma abusiva
como os chamados eleitos usam as suas prerrogativas de
representantes com um poder absoluto. Dessa tendência resulta
um afunilamento, uma condução das lutas sociais para o âmbito
institucional descurando o papel formativo, gerador de auto-
confiança da organização autónoma e das lutas sociais fora do
quadro institucional. O poder deve estar na rua e não nos salões
alcatifados pisados pelos grilos falantes.
d. Combater a desinformação constante, em regra por omissão, do
papel do capitalismo como sistema opressor e destruidor de vidas
e do próprio planeta. Assim, é preciso evitar o apontar dos males
do sistema com origem em elementos específicos, voláteis e
robotizados, simbólicos como Bush ou Sócrates, como que
admitindo quais alternativas populares, a madame Clinton ou a
ridícula figurinha do chefe do PSD.
e. Combater o exacerbado eurocentrismo que descamba para o
chauvinismo ou mesmo racismo, quando se aceita como facto
consumado a existência de Israel; e se despreza ou desvaloriza a
luta desencadeada por povos não europeus, com outras culturas,
que não se balizam pelos critérios ditos democráticos do ocidente
9. mas que de facto, causam mais problemas à gestão global do
capital, do que as esquerdas europeias, defensoras
envergonhadas de uma social-democracia fora do tempo.
Não se defende, obviamente, a aceitação acrítica da actuação
ou dos propósitos manifestados na luta de outros povos, seja no
Iraque ou no Líbano, na Venezuela ou na Bolívia, no Nepal ou na
Somália. É preciso, pelo contrário, assumir a atitude modesta de
enriquecimento do conhecimento, de aprender com o Outro.
PS – Sublinhamos e saudamos a atitude da população de Valença,
Chaves, Vendas Novas quando o governo socratóide decidiu
retirar-lhes um serviço médico essencial. A rapidez na resposta e o
atabalhoamento demonstrado pela metástase Correia de
Campos evidencia o receio de que o exemplo possa frutificar. E
demonstra a nossa razão quando propomos a desobediência, as
medidas de massa contra o poder.
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