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GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 1
O ‘projeto’ UE e a democracia de plástico
Os resultados das eleições para o Parlamento
Europeu demonstram apenas um exercício de
legitimação do poder do capital financeiro e
da austeridade.
Sumário
1 - A UE, versão para adultos
2 - A romaria europeia de maio
3 – Avaliação histórica das romarias em terras lusitanas
3.1 – Avaliação global
3.2 – Distribuição pelas cadeiras de Estrasburgo
3.3 – As votações partidárias
4 – À guisa de conclusão
++++++++++ !! ++++++++++
1 - A UE, versão para adultos
Não é uma união mas uma prisão. Não é europeia mas do capital financeiro
global. Uma burla desastrosa e genocida.
Entende-se como evidente a existência de grandes desigualdades na UE, à qual
impropriamente se designa por Europa, como se os outros estados tivessem
perdido a sua localização geográfica, por estarem fora da UE. E, como vamos
assistindo, parece que a Ucrânia, sendo geograficamente Europa não o será
ainda totalmente enquanto não tiver a sua estrela plantada na bandeira azul.
Essa abusiva designação disfarça mal o pendor hegemónico do grande capital,
desejoso de dominar a bacia mediterrânica e as margens do mar Negro.
Na UE podem desenhar-se, um centro de poder polarizado num triângulo que
tem vértices em Londres, Berlim e Milão e duas periferias, uma a Leste e outra a
Sul onde, por comodidade, incluímos a Irlanda. As periferias correspondem a
áreas de produção de bens e serviços que nada têm de relação com as
necessidades dos seus povos mas antes, com a segmentação da produção
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 2
orientada a partir do Centro, de acordo com os interesses do capital financeiro
e das multinacionais. Neste contexto, as economias periféricas vão perdendo o
que ainda tiverem de articulação interna entre as suas atividades económicas
para se tornarem objeto da “especialização” ditada pelo mercado, isto é, pelo
poder sediado no Centro. É ainda neste contexto que Portugal, por exemplo, se
vem desindustrializando e orientando para o mercado turístico, como produtor
de têxteis e calçado ou como terreno para a profusão do eucalipto, enquanto a
Alemanha se vocaciona para a produção de material de transporte (automóveis,
locomotivas, material de guerra, produtos químicos).
Esta segmentação promove uma grande desigualdade na geração de
rendimentos, deficits comerciais nas periferias e superavits no Centro, onde se
acumulam capitais ávidos de uma colocação rentável. E daí o fornecimento
pelos bancos do Centro, de crédito aos bancos das periferias, para estes se
encarregarem de encontrar formas de colocação no financiamento de empresas
e famílias, que paguem os juros aos financiadores do Centro e ofereçam ainda
margens de lucro para os bancos das periferias. A integração numa mesma área
económica, financeira e monetária (como para os países onde vigora o euro)
facilita esses fluxos: de empréstimos do Centro para as periferias, reembolsos e
juros das periferias para o Centro. Como a aplicação desses capitais nas
periferias terá de ter, forçosamente, em conta a divisão de trabalho no seio da
UE, aquele financiamento vai privilegiar sectores virados para o consumo
interno, para desenvolver bolhas imobiliárias ou de obras públicas de utilidade
duvidosa. Os Estados nacionais, como departamentos do capital financeiro,
dominados por classes políticas mafiosas, entram nesta dança, endividam-se e
quando a ressaca chega, está aberto o caminho para um longo calvário de
austeridade.
As desigualdades daí resultantes geram dependências e subalternidades,
grandes diferenças salariais e na qualidade de vida, longe das promessas que
pareciam concretizáveis, sobretudo a partir das entradas massivas de fundos
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 3
comunitários, de uma homogeneidade de bem-estar para todos os povos
comunitários e que se demonstra ter sido publicidade enganosa para os povos
das periferias, como também para muitos milhões de trabalhadores dos países
do Centro.
2 - A romaria europeia de maio
As recentes eleições para o Parlamento Europeu (PE) evidenciam várias
sensibilidades perante o fracasso (para os povos) do projeto da UE. Por um
lado, não é demonstrável que o PE tenha grande impacto na vida das pessoas;
por outro, é claramente perceptível que o PE é dominado por um cartel de
partidos de direita (PPE – Partido Popular Europeu e S&D – Socialistas e
Democratas) que engloba, naturalmente em posição subalterna e de
obediência, os nossos bem conhecidos institutos de tráfico de influências que
as pessoas bem-educadas aqui designam por “arco da governação”; para
cúmulo, assistiremos à nomeação do novo presidente da Comissão Europeia
que será objeto de uma validação obediente pelo PE, uma vez colocada fora de
causa qualquer eleição direta pela população da UE, que não para a palhaçada
do PE. Como acontece com os parlamentos nacionais, o PE é uma encenação,
um género de teatro de marionetas, um biombo de negócios escusos; e por
isso defendemos a não votação ou a utilização de votos em branco ou
anulados, como forma de protesto e recusa da legitimação do statu quo1
.
Um número crescente de pessoas na UE mostra desafeição face às fórmulas
antidemocráticas que caraterizam as instituições comunitárias e essa desafeição
tende a crescer onde maior é a degradação de condições materiais de vida; e
daí, resultaram aumentos no abstencionismo, nos nacionalismos ou novos
projetos que geraram esperança nas pessoas – Grécia, Espanha.
Vamos tomar como indicador as taxas de participação eleitoral (que incluem
escolhas partidárias como também votos nulos e brancos) de onde se
consegue, por exclusão, obter a dimensão da abstenção; não são consideradas
na informação da UE sobre as eleições, o volume dos votos nulos ou em
branco. Estes últimos, por exemplo, na Bélgica e em Espanha correspondem,
respetivamente a 6.1% e 4% dos votos expressos; isto é, o volume das pessoas
com uma bem expressa rejeição do sistema é ocultada, as suas opções são
escondidas na cave.
A participação eleitoral, para o conjunto da UE tem vindo a reduzir-se desde o
início (1979), estabilizando este ano, face à eleição anterior, em 2009. Isso
revela, o gradual descrédito que a UE tem ganho junto dos povos e o aumento
da consciência de que o PE é um brinquedo e, demasiado caro.
1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014
62,0 59,0 58,4 56,7 49,5 45,5 43,0 43,1
1
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/05/votar-para-que-e-para-quem-parlamento.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 4
Na periferia Sul, em nove países, a participação eleitoral em 2014 só cresceu em
três. Na Grécia, a situação catastrófica do país e o desmoronamento da votação
na direita tradicional, conduziu a uma maior esperança numa mudança, em
torno do Syriza2
; convém recordar que na Grécia, como em Chipre, está
instituído o voto obrigatório. Em Espanha, a participação teve um ligeiro
aumento, para o qual terá contribuído o apoio catalão aos partidos
independentistas e ao surgimento do Podemos. O terceiro caso de aumento
registou-se na recente aderente Croácia que, contudo, não ultrapassou os
25.1% de participação eleitoral.
Participação eleitoral - Sul
2009 2014 Var. %
Chipre 59,4 44,0 -15,4
Croácia* 20,8 25,1 4,2
Eslovénia 28,3 21,0 -7,4
Espanha 44,9 45,9 1,0
Grécia 52,6 58,2 5,6
Irlanda 58,6 51,6 -7,0
Itália 65,1 60,0 -5,1
Malta 78,8 74,8 -4,0
Portugal 36,8 34,5 -2,3
Total UE 43,0 43,1 0,1
* 2013 e 2014 Fonte: UE
Inversamente, sublinha-se a grande queda da participação eleitoral em Chipre
na Irlanda, na Eslovénia e na Itália, países submetidos a programas de
austeridade induzidos dos desmandos dos banqueiros. Em Portugal, no
contexto da periferia sul e apesar do desastre económico e social, a queda da
participação eleitoral é pequena, a que não estará estranho a anomia coletiva,
ou o impacto dos populismos em torno de um candidato mediático ou da
defesa da saída do euro e da UE.
Na periferia Leste a participação é mais baixa do que no Sul, sublinhando-se os
casos da Eslováquia e da República Checa que demonstram, de modo
particularmente claro, a ausência de representatividade dos “seus” deputados
europeus. A subida da participação apenas se observa na Lituânia e na
Roménia, com variações muito distintas.
Participação eleitoral - Leste
2009 2014 Var. %
Bulgária 39,0 35,5 -3,5
Eslováquia 19,6 13,0 -6,6
Estónia 43,9 36,4 -7,5
Hungria 36,3 28,9 -7,4
Letónia 53,7 30,0 -23,7
Lituânia 21,0 44,9 23,9
Polónia 24,5 22,7 -1,8
Rep Checa 28,2 19,5 -8,7
Romenia 27,7 32,2 4,5
Total UE 43,0 43,1 0,1
Fonte: UE
2
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/05/eleicoes-gregas-comparacoes-e-licoes.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 5
Todos os outros países mostraram um crescente desinteresse pelas eleições
para o PE, nomeadamente a Letónia, vítima de um esmagador programa de
empobrecimento subcontratado pela UE ao FMI, já que o país não pertencendo
à zona euro, não poderia colher os ‘benefícios’ da atuação do BCE.
Nos países dominantes do conjunto comunitário a situação evidencia um
quadro de maior participação do que nas periferias, porque nenhum é vítima de
planos acelerados de empobrecimento generalizado e porque são os menos
prejudicados com as desigualdades induzidas no conjunto da UE, pelo
desenvolvimento capitalista.
As variações negativas na Bélgica e no Luxemburgo devem ser vistas tendo em
consideração a existência de voto obrigatório, que gera elevada participação.
Note-se que a existência de obrigatoriedade no voto conduz na Bélgica a um
relativamente elevado valor de votos brancos e nulos (6.1% em 2014 contra
6.3% em 2009). Na Áustria e na Finlândia as variações, sendo negativas, são
também negligenciáveis.
Participação eleitoral - Centro
2009 2014 Var.
Alemanha 43,3 47,9 4,6
Austria 46,0 45,7 -0,3
Bélgica 90,4 90,0 -0,4
Dinamarca 59,5 56,4 -3,1
Finlândia 40,3 40,0 -0,3
França 40,6 43,5 2,9
GB 34,7 36,0 1,3
Holanda 36,8 37,0 0,3
Luxemburgo 90,8 90,0 -0,8
Suécia 45,5 48,8 3,3
Total UE 43,0 43,1 0,1
Fonte: UE
A Alemanha apresenta a maior taxa de crescimento da participação eleitoral, o
que poderá resultar da não aplicação (a partir destas eleições europeias) da
regra dos 5% como limiar mínimo para um partido poder eleger um deputado
europeu. O fim dessa regra antidemocrática, ao aumentar as possibilidades de
eleição para candidatos de pequenos partidos, terá conduzido a essa maior
participação eleitoral.
Ainda que não definitiva, a arrumação dos novos deputados pelos grupos
parlamentares revelou um género de vaga sísmica em alguidar. A observação
da distribuição dos deputados europeus revela uma razoável continuidade em
torno dos partidos nacionais, dos siameses inscritos no PPE ou no S&D,
pontualmente reforçados pelos liberais (grupo ALDE) que se pretendem menos
conservadores que o PPE mas, também menos “avançados” que os inscritos no
S&D. O ALDE constitui, na realidade, um espaço ideológico tão vasto como o
que separa duas camadas de cebola; e daí terem passado no PE a 64 lugares,
contra os 83 de cinco anos atrás, com um forte contributo dos liberais alemães
para essa descida.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 6
As variações do número de deputados no PE, entre 2009 e 2014, revelam a
santa aliança entre o PPE e o S&D, com maiorias constituídas, em alguns casos,
com a inclusão de outros partidos, mormente da confederação ALDE.
2009 2014
PPE S&D % total PPE S&D % total
Alemanha 42 23 65,7 34 27 63,5
Austria 6 5 57,9 5 5 55,6
Bélgica 4 5 42,9 4 4 38,1
Bulgária 7 4 61,1 6 4 58,8
Chipre 2 2 66,7 2 2 66,7
Croácia 5 5 83,3 5 3 72,7
Dinamarca 1 5 46,2 1 3 30,8
Eslováquia 6 5 84,6 6 4 76,9
Eslovénia 4 2 75,0 5 1 75,0
Espanha 25 23 88,9 17 14 57,4
Estónia 1 1 33,3 1 1 33,3
Finlândia 4 2 46,2 3 2 38,5
França 30 14 59,5 20 13 44,6
Grã-Bretanha * 27 13 54,8 20 20 54,8
Grécia** 7 8 68,2 5 4 42,9
Holanda 5 3 30,8 5 3 30,8
Hungria 14 4 81,8 12 4 76,2
Irlanda 4 2 50,0 4 36,4
Itália 34 23 78,1 17 31 65,8
Letónia 4 1 55,6 4 1 62,5
Lituânia 4 3 58,3 2 2 36,4
Luxemburgo 3 1 66,7 3 1 66,7
Malta 2 4 100,0 3 3 100,0
Polónia 28 7 68,6 23 5 54,9
Portugal 10 7 77,3 7 8 71,4
Rep Checa*** 2 7 40,9 7 4 52,4
Roménia 14 11 75,8 9 16 78,1
Suécia 5 6 55,0 4 6 50,0
Total 300 196 64,8 234 191 56,6
Neste panorama, a coligação efetiva entre PPE e S&D manteve-se em 2014,
apesar da perda de deputados registada. Nos casos marcados a azul as maiorias
entre os deputados nacionais só se conseguem com o apoio dos partidos
pertencentes ao ALDE. Em 2014 surgiram mais três situações desse género na
Irlanda, na Lituânia e em França; aqui, devido ao surgimento em força da
xenófoba Le Pen que retirou muitos deputados à direita tradicional. Em
contrapartida, na República Checa o binómio PPE/S&D conseguiu alcançar a
maioria, contrariamente a 2009, quando o partido maioritário estava integrado
no CRE - Conservadores e Reformistas Europeus.
Registem-se, contudo, alguns casos especiais. No caso da Grã-Bretanha, os
conservadores não pertencem ao PPE mas, ao CRE mais distanciado face ao
projeto europeu que os membros do PPE, que se pretendem os dirigentes
máximos do chamado projeto europeu. No quadro acima, a equiparação do
CRE ao PPE para efeito da constituição de maiorias não tem repercussões na
última linha.
Salientam-se duas situações inovadoras. Uma, em Espanha, com o surgimento
do Podemos, entre outros grupos mais pequenos de caráter autonómico
e/autogestionários e de esquerda, que produziram uma queda enorme na
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 7
maioria PP/PSOE, sem contudo a suplantarem. O caso mais revelador de uma
possível e próxima mudança política, observa-se na Grécia; em 2009, a Nova
Democracia e o Pasok tinham uma vasta maioria na representação grega no PE
e que se transformou em minoria este ano (a verde). A grande transformação
do xadrez partidário grego tornou a esquerda detentora do maior número de
deputados, com realce para o Syriza; porém, para acentuar as clivagens
existentes há a registar a presença de três representantes dos nazis da Aurora
Dourada. A profundíssima crise económica e social tende a esfarelar os partidos
tradicionais no poder reforçando duas esquerdas, uma europeísta e outra
nacionalista mas, também a referida Aurora Dourada, não apenas nacionalista
mas também xenófoba, merecendo o epíteto de nazi.
A acrescida presença de fascistas e fascistóides não altera a correlação de forças
no PE mas, serve para apontar aos protagonistas da abstenção, do voto nulo ou
em branco todas as acusações, idiotas na sua maioria; e de até os etiquetarem
como potenciadores da ameaça fascista, libertando as direitas europeias e os
seus banqueiros das culpas por todos os desastres que configuram o tal
‘projeto europeu’.
A ideia é a utilização do perigo fascista – que, contudo é real – para que os
praticantes da abstenção, do voto nulo ou em branco, sejam olhados
depreciativamente pelos seus concidadãos como despossuídos do proclamado
espírito cívico que encobre um antiquado dever patriótico. No âmbito deste
último, qualquer desempregado sentir-se-á orgulhoso perante a revelação dos
enormes lucros do compatriota Belmiro ou com o chorudo salário do Mexia,
desprezando um madrileno despejado da sua casa só porque está para além do
Caia e embora vítima da mesma política neoliberal que irmana as mafias
governamentais ibéricas. Há demasiada gente interessada em esconder o
internacionalismo no sótão para manter as pessoas comuns isoladas e divididas
em função da entidade emitente do seu cartão de identidade.
Nenhum sistema político aprecia o desafeto da população, seja um sistema de
democracia de mercado ou de ditadura levantando-se vozes que apelam ao
voto obrigatório, para salvar as aparências. E daí que os seus agentes explícitos
ou implícitos se empenhem na quase criminalização dos protagonistas da
abstenção, do voto nulo ou em branco para aumentar o número de votos em
partidos do sistema que assim, resultará legitimado e perpetuado.
Essa tentativa de criminalização torna-se mesmo ofensiva quando é evidente
serem os partidos tradicionais do poder que mais têm criado as condições para
o ressurgimento das taras nacionalistas, fascistas e xenófobas.
3 - Avaliação histórica das romarias em terras lusitanas
3.1 – Avaliação global
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 8
No plano europeu, a situação em Portugal apresenta um conservadorismo
entediante e revelador da incapacidade do estagnado sistema político em
apresentar qualquer solução favorável à multidão; tal como revela o fracasso da
esquerda institucional na captação do descontentamento, em contrapartida do
seu sucesso no papel de manipulação/destruição dos movimentos sociais,
obviando ou retardando a construção de algo que remotamente se possa
associar a um embrião visível de contestação.
A coligação no poder, ao perder agora três dos seus dez deputados europeus
assiste a um resultado medíocre do seu rival PS, também parceiro na aplicação
do memorando empobrecedor da troika, que só acrescentou um deputado ao
elenco anterior. O maior vencedor foi um populista – Marinho Pinto – que,
como criação televisiva3
, se apresentou com um discurso contra a corrupção e o
estagnante pentapartido, captando audiência conservadora que assim, se não
deslocou para o PS, no âmbito do tradicional pêndulo eleitoral entre o PS e o
PSD. No âmbito da esquerda do sistema o facto mais marcante é a enorme
queda do BE (mais uma) e algum apoio ao discurso nacionalista do PC que lhe
permitiu recuperar um terceiro deputado no PE, perdido em 1999.
Em 27 anos de europeias a movimentação eleitoral em geral tem uma evolução
que evidencia o desinteresse popular e a redução da capacidade dos partidos
concorrentes em captar votos. Na realidade as eleições europeias constituem
um motivo para o elenco partidário se digladiar sobre questões da governação
interna, com a quase ausência da abordagem dos aspetos relativos ao cenário
europeu. No que se refere ao desinteresse com a votação nas europeias, a
situação surge mais ampliada do que a observada nas eleições autárquicas4
ou
legislativas, como temos observado.
Sob a designação de não integrados considera-se a abstenção, votos não
expressos e os brancos e nulos, expressos e tomados como não válidos por não
indicarem unívoca preferência entre os concorrentes. Entre estes últimos,
3
Todos sabemos que através da televisão é possível alimentar um populismo ao agrado do consumidor, capaz de vir
a votar num qualquer pato donald bem falante e que saiba tocar temas caros como a corrupção, com tiradas que fazem
agitar os traseiros alapados nos sofás.
4
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/11/autarquicas-2013-e-putrefacao-do.html
Portugal - participação em eleições europeias
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014
não integrados votos dirigidos a partidos
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 9
expressos e reveladores ostensivos de desafeição face à oferta partidária ou
mesmo quanto ao sistema de representação, têm havido escassa expressão nas
eleições europeias em Portugal mas, com uma tendência crescente, nos últimos
anos. Nas últimas eleições europeias, a soma dos votos brancos com os nulos
situa-se em 2.5% dos inscritos, um pouco mais do que o nível atingido por
Marinho Pinto.
Em termos concretos, as variações entre a primeira eleição de deputados
europeus em 1987 e a mais recente, no passado dia 25 de maio, apresenta o
seguinte perfil, que revela, de modo claro, que os protagonistas e
açambarcadores do sistema político vão atraindo cada vez menos pessoas. E se
existissem estatísticas para o voto útil, o desajustamento entre a multidão e a
oferta partidária seria bastante maior.
Variação 1987-2014
Inscritos 1913164
Votantes -2356316
Abstenções 4269480
Brancos 76456
Nulos 26261
Votos não dirigidos 4372197
Votos em partidos -2459033
A variação entre inscritos e votantes entre 2009 e 2014 por distritos está
estampada no gráfico seguinte e revela que a um decréscimo global dos
inscritos de 0.4% corresponde uma redução de 7.8% dos votantes. Se, por um
lado, existem seis distritos eleitorais onde o volume de inscritos aumentou, no
que se refere aos votantes observa-se uma quebra generalizada.
Votos brancos e nulos/Inscritos (%)
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014
votos em branco votos nulos
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 10
No que se refere aos votantes, o quadro abaixo apresenta o valor concreto dos
distritos eleitorais com os indicadores mais extremados de variação.
Menores reduções Maiores reduções
Setúbal -3,6% Vila Real -16,9%
Lisboa -4,4% Madeira -16,4%
Porto -5,7% Castelo Branco -13,8%
Uma comparação da evolução (2009/2014) entre os votos dirigidos a partidos e
os não integrados (abstenções, votos nulos ou brancos) revela um crescimento
de 4.1% dos últimos e uma redução de 8.6% dos votantes em partidos.
Em todos os distritos eleitorais há uma redução dos votos em partidos, com
particular relevo para Trás-os-Montes e os distritos fronteiriços da Beira.
Menores reduções Maiores reduções
Setúbal -3,3% Madeira -19,5%
Lisboa -4,7% Vila Real -18,5%
Porto -6,6% Bragança -15,2%
Variação de inscritos e votantes 2009/14 (%)
-18
-15
-12
-9
-6
-3
0
3
6
Inscritos Votantes
Variação de votos não integrados ou dirigidos a partidos 2009/14 (%)
-20
-18
-16
-14
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
Votos não integrados Votos dirigidos
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Por seu turno, na maioria dos distritos há um aumento dos não integrados e,
isso não acontece, nos distritos alentejanos e nos do interior centro ou norte,
onde se registou também um decréscimo dos eleitores inscritos, reflexo da sua
desertificação humana. Inversamente, há distritos com pequena redução de
eleitores e elevado ou médio aumento dos não integrados (Madeira e Leiria) e
outros com aumentos mais modestos (Coimbra, Santarém, Viana do Castelo e
Viseu).
Maiores reduções Maiores aumentos
Bragança -6,0% Madeira 10.5%
Vila Real -6,0% Faro 10,2%
Beja -5,7% Braga 8,4%
A votação para o PE dirigida a partidos iniciou-se em 1987 com valores
relativamente aceitáveis de participação (70.6%), como resultado da integração
recente na UE, das esperanças (ilusões) existentes face ao projeto e ainda, por
efeito do sufoco mediático e partidário durante todo o período anterior à
absorção portuguesa pela então CEE. Rapidamente, passados sete anos, o
volume de votantes em partidos decresceu para os valores absolutos mínimos
até hoje, ligeiramente mais baixos do que os registados no dia 25 de maio. Em
termos percentuais, a votação partidária mantém-se pouco acima de 1/3 do
total dos eleitores no período 1994/2009, caindo para 31.3% este ano.
Nota BE - BE, UDP, PSR, Pol XXI, PC(R)
PCP/CDU - PCP, MDP/CDE
Outros Esquerda – PCTP/MRPP, POUS, FER, MAS, PAN, Livre
Outros Direita – PND, PPM, MPT, PSN, MEP, MMS, PRD, PTP, PNR, PDA, PPV
Pode proceder-se a um exercício de avaliação das transferências de voto nas
últimas eleições, de modo agregado. Uma primeira observação é que
globalmente, os partidos da direita ou da esquerda do sistema político
perderam votos para a abstenção e para os votos brancos ou nulos.
Dá-se como adquirido de que não foram diretamente os assuntos de política
europeia os grandes definidores do voto em 25 de maio. Mas, todos se
aperceberam que o governo funcionou como o braço obediente das instruções
do capital financeiro global veiculadas pela troika, para mais com uma
Europeias - Distribuição dos votos dirigidos a partidos
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014
PCP BE Out. Esq. PS PSD/CDS Out. Dir.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 12
descarada criatividade no sentido de favorecer os interesses do capitalismo
luso. E daí que a atuação do governo terá sido o principal decisor do sentido do
voto; por isso se poderá dizer que em 25 de maio houve um exame
(infelizmente não eliminatório) ao governo.
Admitindo que não há grande comunicabilidade entre as duas áreas políticas, é
evidente que os modestos ganhos do PS e, sobretudo de Marinho Pinto,
beneficiam da debandada no apoio à coligação no poder, conduzindo
indiretamente, para os incómodos de Seguro; mas, em conjunto, não tiveram
argumentos para atrair uma grande fatia dos descontentes com o dueto
Passos/Portas, que terão preferido não dirigir os seus votos a partidos,
particularmente com falta de comparência registada nos solares das urnas.
2009 2014 variação
Esquerda 809.960 764.734 -45.226
PCP 379.707 416.425 36.718
BE 382.011 149.615 -232.396
Out. Esquerda 48.242 198.694 150.452
Direita 2.498.487 2.273.168 -225.319
PS 946.475 1.033.088 86.613
PSD/CDS 1.427.300 909.855 -517.445
Out. Direita 124.712 330.225 205.513
No lado esquerdo do espetro parlamentar a aritmética não é muito distinta. Há
um perdedor claro, provavelmente incapaz de conter o interesse de muitos pelo
Livre, pelo PAN e marginalmente pelo MAS ou o MRPP/PCTP, estes dois últimos
seguidores do PC na onda nacionalista, pela saída do euro e da UE. E, o PC teve
um aumento eleitoral de uns 10% suficientes para conseguir um terceiro
deputado em Estrasburgo.
3.2 – Distribuição pelas cadeiras de Estrasburgo
À distribuição dos deputados em Estrasburgo são-lhe devidas algumas
observações;
1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014
PS 6 8 10 12 12 7 8
PSD/CDS 14 12 12 11 9 10 7
PSD 10 9 9 9 7 8 6
CDS 4 3 3 2 2 2 1
MPT 2
PRD 1
PCP 3 4 3 2 2 2 3
BE 1 3* 1
Total 24 24 25 25 24 22 21
* inclui-se aqui o Rui Tavares que, zangado com a direção do partido por
onde foi eleito, não soube apresentar a ética suficiente para abandonar
o lugar, em vez de saltar para outro grupo parlamentar, para garantir a
boa vida de Estrasburgo
O PS regressou como partido mais votado, ainda que somente tenha
conseguido mais um lugar mas, beneficiando das fortes perdas do PSD/CDS.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 13
O conjunto PSD/CDS, ou com os seus membros em desunião de facto, teve
sempre a maioria durante o cavaquismo, só recuperando esse predomínio em
2009, em consequência do desgaste de Sócrates no governo do país. O PSD, em
2014, tal como o CDS apresentam o menor número de deputados de sempre,
muito longe dos tempos áureos de 1987.
Quanto ao fenómeno televisivo MPT (leia-se Marinho Pinto team) goraram-se as
nossas expectativas de ver as suas propostas criativas no grupo parlamentar
europeu dos Verdes, sobre o aquecimento global, os efeitos de Fukushima, os
transgénicos, etc. Acaba de se encostar à direita, ao grupo dos liberais, o ALDE,
onde já militou o glorioso PSD5
. Não ficarão por aqui as cambalhotas do
advogado.
O PC voltou este ano a ter um terceiro deputado em Estrasburgo, o que não
acontecia há vinte anos, enquanto o BE confirmou nestas eleições os efeitos das
suas opções estratégicas, já observados nas eleições autárquicas e nas
legislativas de 2011 - centragem na atividade parlamentar, incipiente trabalho a
nível local, atitude ziguezagueante face ao PS, apoio ao candidato presidencial
de Sócrates (Alegre), incapacidade de compreender as potencialidades dos
movimentos sociais, adotando atitudes desastradas de controlo ou, de se
demarcar do PC, entre outras.
Iniciar-se-á assim, mais um período de cinco anos em que pouco se ouvirá falar
dos deputados lusos em Estrasburgo, das suas discussões e, menos ainda dos
efeitos positivos das suas decisões; para mais que, sendo poucos e integrados
em grupos parlamentares europeus numerosos (quando não mafiosos) não lhes
será dada a oportunidade para grande brilho mediático. Têm também contra si,
o facto de os media, sabendo do caráter cosmético do PE, pouco
acompanharem o que se discute em Estrasburgo, centrando-se mais na
disneylândia de S. Bento, até porque nesta o teatro também é a forma
dominante de expressão artística.
3.3 – As votações partidárias
Votação no PS
O PS aumentou a sua votação em todos os distritos eleitorais com uma média
nacional de 9.2%, representando esse crescimento apenas 86,8 mil votantes
para o total do país, servindo de argumento para a contestação a Seguro, em
torno do promotor de eventos publicitários, António Costa.
De facto, o PS, a despeito da vitória eleitoral sobre um adversário enfraquecido,
obteve a sua segunda pior marca quanto ao número de eleitores e quanto à
efetiva representatividade democrática que se cifra apenas em pouco mais de
um décimo dos inscritos.
5
http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3978493
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 14
PS
votos % dirigidos % inscritos
1987 1.267.672 23,1 16,3
1989 1.184.380 29,4 14,6
1994 1.061.560 36,0 12,4
1999 1.498.820 44,8 17,4
2004 1.517.282 46,6 17,3
2009 946.475 28,5 9,8
2014 1.033.088 34,0 10,9
As razões para a contestação interna na agremiação não aconteceram há cinco
anos, no tempo de Sócrates. Este, detinha um efetivo poder sobre a seita e esta,
por outro lado, como tinha um acesso privilegiado ao pote, poucas razões tinha
para se manifestar. Agora a situação é outra, Seguro é uma pileca política que
serviu para o interregno e na perspetiva de regresso ao controlo do pote, os
barões agitam-se e querem um dos seus no trono.
Em termos regionais, as maiores subidas verificam-se particularmente nos
distritos onde o eleitorado decresceu, na sua maioria colocados no interior. Há,
porém, casos de aumento significativo da votação no PS em distritos com
crescimento de eleitores inscritos (Açores, Faro e Setúbal).
Menores aumentos Maiores aumentos
Porto 4,3% Madeira 28,3%
Lisboa 4,3% Bragança 21.8%
V. do Castelo 4,9% Évora 16,1%
A representatividade do PS na população contudo, não apresenta grandes
disparidades face aos 10.9% do total dos inscritos, como se poderá observar:
Menor representatividade Maior representatividade
Madeira 7,6% Portalegre 13,9%
Leiria 8,0% Cast. Branco 13,9%
Açores 8,2% Beja 12,6%
Votação no PSD/CDS
Variação de votos PS (%)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
30
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 15
A coligação PSD/CDS constitui um agregado curioso. O primeiro comparsa
precisa do segundo para ter alguma hipótese de ganhar eleições e o segundo
precisa do PSD para existir. Cada vez mais parecem um único partido, dadas as
vezes em que aparecem juntos e a escassa diferença programática entre ambos.
Os resultados eleitorais recentes demonstram perdas enormes na votação do
dueto PSD/CDS face a 2009 e menos de 1/3 dos votantes nas primeiras eleições
europeias, no auge do cavaquismo. Porém, esta enorme derrota, embora não
tendo repercussões favoráveis à multidão das vítimas do governo, ficou na
sombra dos resultados medíocres obtidos pelo PS, pela sua guerra intestina e,
pouco depois, pelo ruído feito pelo PSD/CDS no rescaldo das tíbias decisões do
Tribunal de Contas que, ordeiramente, esperou pelas eleições para emitir as
suas salomónicas bulas. A realidade, porém, levanta-se e impõe-se pela sua
crueza; a dívida pública aumenta, a economia sofreu nova quebra (0.7%) no
primeiro trimestre, enquanto o gang governamental prescinde da última fatia
da troika, para mostrar uma cara lavada perante os mercados, tentando
aproveitar a onda de baixas taxas de juro para as quais em nada contribuiu.
Após a derrota de 25 de maio a coligação governamental passa a representar
apenas 9.4% da população. Sabendo-se que as pessoas votaram essencialmente
tendo em mente a atuação do governo e muito menos as questões da política
europeia, o resultado eleitoral evidencia que está totalmente prejudicado o
princípio da representação. O governo não se demite, nem é demitido no
âmbito dos mecanismos que enformam a falsa democracia existente, uma vez
que isso não é entendível de imediato no âmbito de uma organização política
em que os governos aprisionam a vontade das pessoas e tomam medidas
absolutamente ao arrepio dessa vontade. Passos não sofre contestação entre as
suas hostes que preferem cerrar fileiras em torno do chefe, para garantir o
acesso ao pote e a instalação no Estado, a máquina do tráfico de influências.
PSD/CDS
votos % dirigidos % inscritos
1987 2.980.546 54,2 38,3
1989 1.946.455 48,4 24,0
1994 1.425.962 48,3 16,6
1999 1.360.593 40,6 15,8
2004 1.133.647 34,8 13,0
2009 1.427.300 42,9 14,7
2014 909.855 30,0 9,4
A abordagem dos resultados por distrito eleitoral revela a já referida quebra
global que, no caso menos desastroso, corresponde à perda de 30.5% (Leiria). É
notável a redução eleitoral na Madeira, feudo histórico do PSD, mais
especificamente do AA Jardim, bem alcunhado de Bokassa6
, pelo seu estilo de
imperadorzinho, um desaire aliás, já observado nas autárquicas de setembro
último7
.
6
http://pt.scribd.com/doc/17573496/O-Jardim-das-Delicias
7
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/11/autarquicas-2013-e-putrefacao-do.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/10/eleicoes-autarquicas-2013-no-regresso_6450.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 16
Menores reduções Maiores reduções
Leiria -30.5% Madeira -57.4%
Braga -31.5% Açores -43.3%
Aveiro -33.1% Cast. Branco -42.9%
A representatividade da coligação a nível nacional fixou-se em 9.6% da
população, contra 15% em 2009. As diferenças entre os distritos com maior ou
menor representatividade são mais dilatadas do que no caso do PS, como
resumidamente se expõe:
Menor representatividade Maior representatividade
Beja 4,1% Braga 12,8%
Setúbal 4,9% Viseu 12,1%
Açores 5,8% Leiria 11,9%
Votação no PC
Embora formalmente se trate de uma coligação, é bem conhecido que o Partido
Ecologista ‘Os Verdes’, parceiro habitual do PC em todas as eleições, não passa
de um expediente eleitoral criado para a captação do apoio de pessoas com
relutância em votar em algo que inclua a palavra ‘comunista’. Trata-se de um
resquício de uma prática frentista que, provavelmente, nada acrescentará em
termos de votos, dada a irrelevância política de ‘Os Verdes’, somente
conhecidos pelos seus deputados na AR. Preferimos relevar o que nos parece
mais transparente.
O PC aumentou em 9.7% os seus votos face a 2009, um pouco acima dos
acréscimos percentuais obtidos pelo PS (9.2%) não sofrendo a sua direção,
minimamente, qualquer contestação como a que logo surgiu face a Seguro; o
que não admira, quer pelos resultados obtidos, lisonjeiros, quer pela estrutura
organizativa do partido e pela disciplina que é incutida aos seus militantes.
Em termos globais, o PC representa agora 4.4% da população, contra os 4% que
atraiu há cinco anos. Perante a dimensão da crise social e das perdas de
rendimentos e direitos por quase toda a população, os ganhos do PC são
marginais, como consequência do divórcio existente entre a população e o
Variação de votos PSD/CDS (%)
-60
-55
-50
-45
-40
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 17
sistema partidário e, pese embora a agenda populista e nacionalista do PC,
propondo a saída do euro e da UE, como reforço da habitual reivindicação da
queda dos governos e eleições, algo que para muitos é reconhecido como um
placebo para os problemas existentes.
Como abaixo se pode observar, o PC obtém o seu melhor resultado dos últimos
vinte anos mas, muito longe dos resultados obtidos na década de oitenta.
PCP *
nº % dirigidos % inscritos
1987 676.378 12,3 8,7
1989 654.659 16,3 8,1
1994 340.725 11,6 4,0
1999 358.404 10,7 4,2
2004 309.421 9,5 3,5
2009 379.707 11,4 3,9
2014 416.425 13,7 4,3
* Nas duas primeiras eleições incluímos nos resultados
obtidos pelo MDP/CDE que ficaram muito longe de
justificar a quebra de 1994
Na análise regional e ao contrário da concorrência à direita que apresenta perfis
de um só tipo em todos os distritos eleitorais – o PS sobe em todos e o
PSD/CDS é, em todos, esmagado - o PC apresenta resultados eleitorais
dispares. Há situações de grandes subidas de votos (Faro, Leiria e Lisboa) e
também perdas no Alentejo, na raia a norte do Tejo e, sobretudo, na Madeira.
Maiores reduções Maiores aumentos
Madeira -39,6% Faro 24,4%
Bragança -10,2% Leiria 20,1%
Guarda -8,1% Lisboa 19,1%
No capítulo da representatividade e perante um coeficiente de 4.4% para a
totalidade do país as regiões de maior ou menor implantação do PC são as de
há muito conhecidas e exprimem as grandes desigualdades que se sabem.
Menor representatividade Maior representatividade
Açores 0,8% Beja 12,8%
Variação de votos PC (%)
-40
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
15
20
25
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Bragança 1,3% Évora 11,8%
Vila Real /Viseu 1,5% Setúbal 10,3%
Votação no MPT ou melhor, em Marinho Pinto
Diz-se que o MPT foi uma barriga de aluguer para Marinho Pinto depois de
habitualmente ter surgido em coligações locais com o PSD/CDS, no âmbito das
suas propostas políticas de um ecologismo conservacionista aliado a um
tradicionalismo nacionalista.
O MPT decuplicou a sua votação face a 2009, representado este ano 2.5% da
população inscrita para votar. O aumento dos votos do MPT em Lisboa e Porto
suplanta todos os ganhos eleitorais do PS a nível nacional, registando-se
apenas cinco distritos onde os ganhos eleitorais do PS superam os do MPT
(Beja, Bragança, Évora, Portalegre e Açores). Por outro lado, há casos em que as
perdas do PSD/CDS se acham muito próximas da soma dos ganhos do PS com
os do MPT (Beja, Évora e Setúbal) e outros em que se encontram bastante
afastadas, mormente na Madeira ou em Vila Real.
Em termos de representatividade apresentam-se algumas disparidades no
apoio a Marinho Pinto. Suspeitamos que nenhum votante no MPT saberá o que
vão fazer em Estrasburgo os dois deputados que elegeu; e o mesmo deverá
acontecer com Marinho Pinto e o seu colega de carteira.
Menor representatividade Maior representatividade
Açores 1,0% Madeira 3,4%
Beja 1,1% Porto 3,1%
Bragança /Évora 1,5% Aveiro/Braga 2,8%
Votação no BE
Há cinco anos o BE era a estrela que, fulgurante, ocupava um espaço crescente
no seio do pentapartido, superando o seu concorrente direto, o PC. A partir daí
sucederam-se os erros políticos que afugentaram parte substancial dos seus
eleitores, para os quais o BE deixou de ser novidade, mostrando-se apenas
radical na ação e conservador nas suas propostas políticas que não as
relacionadas com as questões de género, orientação sexual e adopção.
Ainda em 2009 o BE lançou o seu apoio à candidatura presidencial de Alegre
que, depois do brilharete conseguido ao afrontar a direção do PS em 2005, se
preparava para ser o candidato de Sócrates como então apontámos8
. Apoiar o
candidato de Sócrates e zurzir no primeiro-ministro terá sido certamente tática
muito criativa mas, pouco compreendida pela plebe. Em 2010, depois de
atitudes pouco dignas de percurso, na manifestação contra a NATO o BE passou
pela vergonha de se colocar do lado da polícia e da CGTP, benzendo o cerco
8
http://www.scribd.com/doc/24681888/Esquerda-PS-e-Alegre-%E2%80%93-Confusoes-e-premeditacoes-eleitorais
http://www.scribd.com/doc/24991827/As-revelacoes-da-entrevista-de-Alegre
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 19
policial de umas centenas de pessoas acusadas do crime de desobediência ao
cacique Carvalho da Silva ou ao seu patrono Jerónimo9
.
Em 2011 inocentemente animados pelas manifestações de 12 de março10
, o BE
tal como o PC, imaginaram uma radicalização popular que não havia,
apostaram na queda de Sócrates e recusaram-se infantilmente em falar com os
funcionários da troika. Nas eleições que se seguiram à queda de Sócrates, o BE
perdeu metade dos seus deputados enquanto o PC, fidelizava os seus apoiantes
e regressava ao primeiro posto da esquerda institucional portuguesa.
A partir daí, o BE manteve o seu atrativo pela cena par(a)lamentar, em
condições muito difíceis, dada a redução do número de deputados e uma
sólida maioria em torno de Passos e Portas. Adoptou uma posição tíbia e
institucional sobre a dívida, assumindo-a mais como um problema financeiro
do que político, e impulsionou a criação da IAC para veicular a defesa da
“reestruturação” da dívida, ao mesmo tempo que inventava o Congresso da
Alternativas do qual nada saiu de alternativo11
. Para trás tinha ficado também a
pouco edificante colaboração com o António Costa na CML e a elevação ao
estrelato de um idiota cognominado “O Zé que faz falta”, em vez da procura de
trabalho autárquico junto da população, cujos reflexos se verificaram em
setembro último.
Mais recentemente, o BE animou um grupo fechado, o “Que se lixe a troika”
que, em torno de um manifesto lamecha nunca acrescentou outra proposta
política para além da reivindicação de queda do governo e eleições legislativas,
um género de trajo típico da esquerda institucional (BE, PC e afilhados), para
qualquer conjuntura. O povo percebeu bem que o PS não seria alternativa de
governo que interessasse, devido ao seu compromisso com a troika e que o
memorando delimitava a economia e a política em Portugal; e por isso, após
duas manifestações multitudinárias em setembro de 2012 e março de 2013 - …
sem que o governo caísse… - , o QSLT terminou sem glória, nas escadarias de S.
Bento com música (?) emitida em muitos decíbeis e arengas ridículas emitidas
do lado de dentro das grades montadas pela polícia em torno da AR12
.
Simbolicamente, o QSLT esteve com a polícia no espaço reservado da AR, do
lado oposto aos manifestantes.
A participação do BE em eleições europeias cresceu substancialmente até 2009,
multiplicando por seis o resultado de 1999). Este ano, o BE situou-se aquém da
representatividade registada em 2004.
9
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/amiseria-da-esquerda-que-anda-por-ai.html
10
O comportamento dos promotores da manifestação – M12M ou ‘Geração á Rasca’, denominações que se apressaram
a registar comercialmente - fortemente apoiados pelos media contra Sócrates, veio a revelar-se com fortes laivos de
provocação. Nunca procuraram promover a unidade do povo contra o regime, como aconteceu em Espanha com os
organizadores do 15M; colaram-se a eventos da CGTP e à futura IAC, provavelmente em busca de emprego; e tentaram
conduzir e sabotar os esforços de unidade em torno do 15 de Outubro para apresentar serviço.
11
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/11/os-movimentos-sociais-e-as-vigarices.html
12
http://bilioso.blogspot.pt/2013/04/o-qslt-e-sentenca-de-morte-politica.html
http://bilioso.blogspot.pt/2013/10/o-concerto-de-s-bento.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 20
BE *
nº % dirigidos % inscritos
1987 105.904 1,9 1,4
1989 76.792 2,1 1,0
1994 49.066 1,7 0,6
1999 62.022 1,9 0,7
2004 167.286 5,1 1,9
2009 382.011 11,5 3,9
2014 149.615 4,9 1,5
* Como o BE foi criado em 1999, incluimos nos anos
anteriores os partidos que vieram a nele confluir –
UDP, PSR, PC (R), FER e Política XXI
Neste contexto, o BE reduziu os 4% do eleitorado que representava em 2009
para uns parcos 1,6% em maio último, passando de terceira força eleitoral para
o quinto lugar, ultrapassado pelo PC e pelo fenómeno Marinho Pinto. Para além
dos elementos de desgaste do partido atrás referidos, para a quebra de 232 mil
votos terá concorrido, pelo menos em parte, o surgimento do Livre com um
ideário muito próximo do BE e o MAS, criado a partir de uma cisão do BE, para
além do poder de atração do PAN, pela primeira vez em eleições europeias.
Porém, mesmo que todos os votos destes três partidos tivessem sido de ex-
votantes do BE em 2009, ainda sobrariam uns 90000 eleitores que terão deixado
de apoiar o BE, eventualmente com destino mais provável para a abstenção,
para o voto nulo ou em branco.
Quanto às variações por distrito eleitoral elas são pesadas, com uma média
60.9% de perdas face a 2009 e valores regionais relativamente próximos. Os
resultados obtidos nas regiões autónomas são os menos maus, os únicos com
perdas inferiores a 50%, seguidos por Coimbra, Faro, Lisboa e Porto, onde as
perdas se situaram abaixo dos 60%.
Maiores reduções Menores reduções
Vila Real -73,6% Madeira -43,4%
Cast. Branco -70,1% Açores -47,6%
Portalegre -68,3% Porto -57,3%
No capítulo da representatividade na população em geral o BE recolheu o apoio
de 1.58% das pessoas, quando havia alcançado 4% em 2009. A sua implantação
eleitoral revela algumas diferenças regionais mas, está longe das assimetrias
reveladas entre os apoiantes do PC. E revela também a sua maior ligação aos
meios urbanos, de maior rendimento e mais elevados graus de instrução.
Menor representatividade Maior representatividade
Vila Real 0,6% Setúbal 2,1%
Açores/ Bragança 0,7% Faro/Lisboa 2,0%
Viseu 0,9% Porto 1,9%
Outras votações
Este ano as eleições europeias tiveram, no lado esquerdo do espetro partidário,
um elevado número de participantes. Para além dos mais mediáticos PC e BE
atrás individualizados pela sua relevância eleitoral, manteve-se o concurso
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 21
habitual do PCTP/MRPP e do POUS, com sortes distintas, como se pode
observar:
1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014
PCTP/MRPP 19.475 26.682 24.022 30.358 36.000 43.141 54.619
POUS - 11.182 - 5.508 4.279 5.101 3.695
O primeiro insistiu na tecla nacionalista copiada do PC, por um governo
democrático e patriótico, cujas semelhanças com um governo patriótico de
esquerda apontado pelo PC, há pelo menos quatro anos, são notórias. Ambos
defendem o abandono do euro e a saída da UE como alternativas virtuosas mas,
quanto à dívida o PCTP/MRPP defende o não pagamento – toda ela é ilegítima
– enquanto o PC aponta para a reestruturação, objetivo contraditoriamente
muito moderado para quem se mostra tão radical, contra o euro e a UE. Na
realidade, desde 1994, o PCTP/MRPP vem subindo nos resultados das europeias
embora não represeente em 2014 mais de 1.8% dos votos dirigidos a partidos e
0,6% da população potencialmente votante.
O PCTP/MRPP obteve sensivelmente um terço da votação do BE, ficando a sua
representação na população total com os melhores resultados relativos em Beja
(1%), seguindo-se Évora, Faro e Setúbal.
O POUS apresentou o seu pior resultado de sempre, embora se saiba ter sido
seu intuito a campanha e não a competição eleitoral propriamente dita. Sem
figuras mediáticas e remetido a uma atividade localizada em alguns locais e
sindicatos específicos, não seria fácil um melhor resultado. Por outro lado,
colocando-se fora da ladainha da saída do euro e da UE, nem sequer arvorou a
bandeira do populismo patrioteiro.
Entre as novidades eleitorais neste campo político, colocamos o PAN, o Livre e
o MAS.
Certamente que entre os militantes do PAN haverá quem recuse a integração
do partido no pêndulo esquerda-direita. Entendemos que as propostas do
partido, centradas na ecologia, nos direitos dos animais e da natureza,
constituem temas caros a quem tem uma visão progressista da inserção da
espécie humana no planeta, que pouco é integrada nas propostas da esquerda
institucional, de cariz trotsko-estalinista e, menos ainda, pela direita dos
mercados. Embora com uma agenda temática circunscrita – tal como os Piratas
em outras latitudes – o PAN conseguiu apoio em 0,6% da população
(ligeiramente à frente do PCTP/MRPP – com maior representatividade na
Madeira (1.1% e muito próximo da votação do BE), Lisboa, Setúbal e Faro.
O Livre é um projeto criado à pressa para a recondução do Rui Tavares no
areópago de Estrasburgo; tudo, incluindo o arremedo assembleário foi
construído com aquele propósito. Apesar do apoio prestado à divulgação do
projeto do candidato, pelos seus amigos espalhados nos media, aquele não
voltou ao PE, apesar de uma votação lisonjeira (obteve o apoio de 0,8% da
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 22
população inscrita), aproximadamente correspondente a metade da obtida pelo
BE, o antigo hospedeiro do ex-deputado.
Consideramos que a política é algo que exige um sentido ético irrepreensível
que Tavares não teve. Pouco importa que tenha tido divergências públicas com
Louçã, do partido que o catapultou para o estrelato, sabendo-se que só uma
sorte tremenda colocou o cronista em Estrasburgo, com imenso espanto para o
próprio, conta quem assistiu. Uma vez que foi eleito pelos apoiantes do BE e
não pelos seus próprios méritos, competia-lhe ter renunciado ao lugar e não
passar para uma bancada parlamentar da vizinhança, em Estrasburgo,
obviamente, para continuar a beneficiar das mordomias inerentes ao lugar. Com
esta postura, Tavares não é fiável, merece um enterro político, não se
destacando das qualidades evidenciadas pelos protótipos da classe política.
No que se refere à distribuição regional dos votos, o Livre tem uma
representatividade de 1.4% em Lisboa e 0.9% em Setúbal situando-se esse
indicador inferior à média nacional em todos os outros distritos eleitorais.
Finalmente, o MAS, constituído em 2012 a partir de duas centenas de militantes
do BE, inspirados na versão morenista do trotskismo, revelou-se uma verdadeira
desilusão para os próprios, certamente. Na decisão de abandonarem o BE terá
contribuído uma avaliação errada da movimentação social de 2011/12 que, aliás
foi objeto de tentativas de controlo por parte de alguns vanguardistas ligados
ao grupo.
Votação da diáspora
A avaliação do recenseamento eleitoral junto dos emigrantes é sintomática da
hipocrisia genocida do poder. Os inscritos considerados em maio eram cerca de
244 mil, uns 50 mil acima dos registados em 2009, não refletindo, portanto, as
288 mil pessoas que terão emigrado entre 2010 e 2013. Evidencia também que
para o poder, importa apenas que os emigrantes enviem dinheiro para
Portugal, para equilibrar as contas externas e municiar os depauperados cofres
bancários. Certamente que muitos dos forçados à emigração terão muitas
razões para não votar e outros, tê-lo-ão tentado mas, esbarraram com o caos
que são as delegações consulares, também vítimas dos cortes e do desprezo do
gang PSD/CDS.
As abstenções no âmbito da emigração foram da ordem dos 97.9% (!), o que
ilustra bem as esperanças dos emigrantes face à classe política. Os votos
dirigidos a partidos reduziram-se 9.1% face a 2009 e correspondem ao
‘considerável’ volume de 4884 eleitores, onde avultarão, porventura, as
burocracias diplomáticas e consulares; daí resulta que na diáspora, o PSD/CDS
tenha… ganho as eleições europeias, com o decisivo apoio dos residentes fora
da Europa.
4 – À guisa de conclusão
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 23
Formalmente, o modelo de representação vigente é imune ao volume de
participação eleitoral e o mandarinato sente-se legitimado para a ação política
autocrática que permite o cálido encosto ao pote, qualquer que seja o nível de
participação.
Essa atitude é acima de tudo de ordem prática pois dispensa atitudes e esforços
para captação do apoio popular, para além da apresentação do produto
eleitoral nos mesmos moldes em que se publicitam sabonetes ou automóveis
mas, com uma maior margem de falsificação face à real valia do produto.
Consuma-se assim a existência de uma clivagem profunda entre “eles” e “nós” o
que configura a razoabilidade da referência à existência de uma “classe política”
termo que agasta todo o espetro partidário e provoca pinotes de indignação
entre as suas claques; a classe política mostra-se um género de nobreza, a
quem compete a política e a gestão da res publica, distanciada da multidão de
servos, reduzida por diversos regulamentos e práticas sociais ao imundo
planeta do trabalho ou da indigência. Como no ancien regime, esta nobreza
considera como legítima a posse de direitos próprios, tenças, mordomias,
imunidades diferenciadoras e é particularmente cuidadosa com a sua inclusão
em leis de nível superior.
No tempo do fascismo qualquer pessoa detentora de esquerda considerava que
a democracia dita representativa interessava como forma transitória entre as
burlas eleitorais dos fascistas e a democracia “proletária”, embora se tenha
tornado claro que esta última também se veio a revelar como pouco
recomendável. Atualmente, a “civilizada” esquerda do sistema, tosco esquiço de
qualquer pensamento alternativo de sociedade, aceita e privilegia os pleitos
eleitorais, a democracia (não) representativa, a verbosidade fútil nos parlatórios,
em detrimento da defesa da democracia de base, direta ou, da autogestão, da
qual se terá esquecido, na sua senilidade. E, quais cabouqueiros da ordem
capitalista, zurzem os abstencionistas e outros que se recusam a mostrar
preferências de voto em gangs partidários.
Durante o fascismo era, de facto, mais fácil perceber do que atualmente, a
inutilidade do voto, em eleições grosseiramente falsificadas ou restritas a uma
minoria de potenciais inscritos. A possibilidade de defesa de ideias e de crítica
não conduz, hoje, a uma perseguição policial extensiva mas seletiva, pois os
sistemas políticos atuais emitem formas mais subtis e leves de controlo social.
Entre essas formas, destacam-se uma escolaridade tecnocrática e apolítica
prolongada, uma exposição elevada à boçalidade televisiva ou a
superficialidade dos media em geral e o culto do individualismo como arma de
sucesso, num contexto competitivo de superação ou esmagamento do outro.
Sendo o sucesso, em última análise, medido pelo volume do consumo de bens
e serviços, fica assim justificada a aceitação de jornadas de trabalho mais
intensivas e extensivas, absolutamente em contradição com as capacidades dos
meios de produção e de comunicação existentes, capazes de permitir uma
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 24
redução substancial da parcela da vida dedicada ao trabalho. O consumo
inveterado induz uma alegre submissão esclavagista ao mundo da mercadoria.
Os tópicos anteriores configuram a passagem das sociedades disciplinares para
as de controlo biopolítico e que conduzem a diferenças na configuração dos
modelos de representação que perpetuam, com normas distintas, a dominação
da multidão pela minoria capitalista e pelos seus funcionários políticos.
Em Portugal e perante a crise económica e social em curso, já anunciada para
durar décadas; face à existência de um sistema político e um modelo de
representação criados ambos para garantir a perenidade do capitalismo
dependente tradicional; e com a impune corrupção que por aí lavra,
evidenciando a domesticação do poder judicial é, sem dúvida, de espantar a
eficácia do caldo de cultura que incute a crença ou a inocência de quem votou
em partidos, sem ter nada a ganhar com a continuidade da situação atual.
Esse conservadorismo resulta da perigosa ausência de contestação social, de
construção política alternativa. Prefiguram-se iniciativas de faixas próximas da
decadente esquerda institucional de pendor social-democrata e europeísta para
manter morna a contestação e procurar ganhar algum alento, colando-se ao
mediático Podemos e, numa segunda linha, ao Tsipras. Esse segmento político
constitui um novelo que tem pontas soltas em Carvalho da Silva e no seu CES,
atrelado ao Boaventura, o Tavares, a Ana Drago, o Daniel Oliveira; para mais, a
guerra de chefes no PS pode fazer aproximarem-se alguns militantes que se
juntem ao projeto de criação requentada de uma social-democracia. Do lado do
PC, espera-se a continuidade da gestão sindical, recheada das rituais
manifestações que não assustam o governo, nem fornecem qualquer incentivo
à plebe, da gestão das câmaras que domina e a presença na concertação social,
para além do habitual discurso nacionalista e de apelo a eleições.
Em Portugal, vive-se a continuidade do empobrecimento, económico e político.
Este e outros documentos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

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Análise da participação eleitoral nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 revela descontentamento crescente com a UE

  • 1. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 1 O ‘projeto’ UE e a democracia de plástico Os resultados das eleições para o Parlamento Europeu demonstram apenas um exercício de legitimação do poder do capital financeiro e da austeridade. Sumário 1 - A UE, versão para adultos 2 - A romaria europeia de maio 3 – Avaliação histórica das romarias em terras lusitanas 3.1 – Avaliação global 3.2 – Distribuição pelas cadeiras de Estrasburgo 3.3 – As votações partidárias 4 – À guisa de conclusão ++++++++++ !! ++++++++++ 1 - A UE, versão para adultos Não é uma união mas uma prisão. Não é europeia mas do capital financeiro global. Uma burla desastrosa e genocida. Entende-se como evidente a existência de grandes desigualdades na UE, à qual impropriamente se designa por Europa, como se os outros estados tivessem perdido a sua localização geográfica, por estarem fora da UE. E, como vamos assistindo, parece que a Ucrânia, sendo geograficamente Europa não o será ainda totalmente enquanto não tiver a sua estrela plantada na bandeira azul. Essa abusiva designação disfarça mal o pendor hegemónico do grande capital, desejoso de dominar a bacia mediterrânica e as margens do mar Negro. Na UE podem desenhar-se, um centro de poder polarizado num triângulo que tem vértices em Londres, Berlim e Milão e duas periferias, uma a Leste e outra a Sul onde, por comodidade, incluímos a Irlanda. As periferias correspondem a áreas de produção de bens e serviços que nada têm de relação com as necessidades dos seus povos mas antes, com a segmentação da produção
  • 2. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 2 orientada a partir do Centro, de acordo com os interesses do capital financeiro e das multinacionais. Neste contexto, as economias periféricas vão perdendo o que ainda tiverem de articulação interna entre as suas atividades económicas para se tornarem objeto da “especialização” ditada pelo mercado, isto é, pelo poder sediado no Centro. É ainda neste contexto que Portugal, por exemplo, se vem desindustrializando e orientando para o mercado turístico, como produtor de têxteis e calçado ou como terreno para a profusão do eucalipto, enquanto a Alemanha se vocaciona para a produção de material de transporte (automóveis, locomotivas, material de guerra, produtos químicos). Esta segmentação promove uma grande desigualdade na geração de rendimentos, deficits comerciais nas periferias e superavits no Centro, onde se acumulam capitais ávidos de uma colocação rentável. E daí o fornecimento pelos bancos do Centro, de crédito aos bancos das periferias, para estes se encarregarem de encontrar formas de colocação no financiamento de empresas e famílias, que paguem os juros aos financiadores do Centro e ofereçam ainda margens de lucro para os bancos das periferias. A integração numa mesma área económica, financeira e monetária (como para os países onde vigora o euro) facilita esses fluxos: de empréstimos do Centro para as periferias, reembolsos e juros das periferias para o Centro. Como a aplicação desses capitais nas periferias terá de ter, forçosamente, em conta a divisão de trabalho no seio da UE, aquele financiamento vai privilegiar sectores virados para o consumo interno, para desenvolver bolhas imobiliárias ou de obras públicas de utilidade duvidosa. Os Estados nacionais, como departamentos do capital financeiro, dominados por classes políticas mafiosas, entram nesta dança, endividam-se e quando a ressaca chega, está aberto o caminho para um longo calvário de austeridade. As desigualdades daí resultantes geram dependências e subalternidades, grandes diferenças salariais e na qualidade de vida, longe das promessas que pareciam concretizáveis, sobretudo a partir das entradas massivas de fundos
  • 3. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 3 comunitários, de uma homogeneidade de bem-estar para todos os povos comunitários e que se demonstra ter sido publicidade enganosa para os povos das periferias, como também para muitos milhões de trabalhadores dos países do Centro. 2 - A romaria europeia de maio As recentes eleições para o Parlamento Europeu (PE) evidenciam várias sensibilidades perante o fracasso (para os povos) do projeto da UE. Por um lado, não é demonstrável que o PE tenha grande impacto na vida das pessoas; por outro, é claramente perceptível que o PE é dominado por um cartel de partidos de direita (PPE – Partido Popular Europeu e S&D – Socialistas e Democratas) que engloba, naturalmente em posição subalterna e de obediência, os nossos bem conhecidos institutos de tráfico de influências que as pessoas bem-educadas aqui designam por “arco da governação”; para cúmulo, assistiremos à nomeação do novo presidente da Comissão Europeia que será objeto de uma validação obediente pelo PE, uma vez colocada fora de causa qualquer eleição direta pela população da UE, que não para a palhaçada do PE. Como acontece com os parlamentos nacionais, o PE é uma encenação, um género de teatro de marionetas, um biombo de negócios escusos; e por isso defendemos a não votação ou a utilização de votos em branco ou anulados, como forma de protesto e recusa da legitimação do statu quo1 . Um número crescente de pessoas na UE mostra desafeição face às fórmulas antidemocráticas que caraterizam as instituições comunitárias e essa desafeição tende a crescer onde maior é a degradação de condições materiais de vida; e daí, resultaram aumentos no abstencionismo, nos nacionalismos ou novos projetos que geraram esperança nas pessoas – Grécia, Espanha. Vamos tomar como indicador as taxas de participação eleitoral (que incluem escolhas partidárias como também votos nulos e brancos) de onde se consegue, por exclusão, obter a dimensão da abstenção; não são consideradas na informação da UE sobre as eleições, o volume dos votos nulos ou em branco. Estes últimos, por exemplo, na Bélgica e em Espanha correspondem, respetivamente a 6.1% e 4% dos votos expressos; isto é, o volume das pessoas com uma bem expressa rejeição do sistema é ocultada, as suas opções são escondidas na cave. A participação eleitoral, para o conjunto da UE tem vindo a reduzir-se desde o início (1979), estabilizando este ano, face à eleição anterior, em 2009. Isso revela, o gradual descrédito que a UE tem ganho junto dos povos e o aumento da consciência de que o PE é um brinquedo e, demasiado caro. 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 62,0 59,0 58,4 56,7 49,5 45,5 43,0 43,1 1 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/05/votar-para-que-e-para-quem-parlamento.html
  • 4. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 4 Na periferia Sul, em nove países, a participação eleitoral em 2014 só cresceu em três. Na Grécia, a situação catastrófica do país e o desmoronamento da votação na direita tradicional, conduziu a uma maior esperança numa mudança, em torno do Syriza2 ; convém recordar que na Grécia, como em Chipre, está instituído o voto obrigatório. Em Espanha, a participação teve um ligeiro aumento, para o qual terá contribuído o apoio catalão aos partidos independentistas e ao surgimento do Podemos. O terceiro caso de aumento registou-se na recente aderente Croácia que, contudo, não ultrapassou os 25.1% de participação eleitoral. Participação eleitoral - Sul 2009 2014 Var. % Chipre 59,4 44,0 -15,4 Croácia* 20,8 25,1 4,2 Eslovénia 28,3 21,0 -7,4 Espanha 44,9 45,9 1,0 Grécia 52,6 58,2 5,6 Irlanda 58,6 51,6 -7,0 Itália 65,1 60,0 -5,1 Malta 78,8 74,8 -4,0 Portugal 36,8 34,5 -2,3 Total UE 43,0 43,1 0,1 * 2013 e 2014 Fonte: UE Inversamente, sublinha-se a grande queda da participação eleitoral em Chipre na Irlanda, na Eslovénia e na Itália, países submetidos a programas de austeridade induzidos dos desmandos dos banqueiros. Em Portugal, no contexto da periferia sul e apesar do desastre económico e social, a queda da participação eleitoral é pequena, a que não estará estranho a anomia coletiva, ou o impacto dos populismos em torno de um candidato mediático ou da defesa da saída do euro e da UE. Na periferia Leste a participação é mais baixa do que no Sul, sublinhando-se os casos da Eslováquia e da República Checa que demonstram, de modo particularmente claro, a ausência de representatividade dos “seus” deputados europeus. A subida da participação apenas se observa na Lituânia e na Roménia, com variações muito distintas. Participação eleitoral - Leste 2009 2014 Var. % Bulgária 39,0 35,5 -3,5 Eslováquia 19,6 13,0 -6,6 Estónia 43,9 36,4 -7,5 Hungria 36,3 28,9 -7,4 Letónia 53,7 30,0 -23,7 Lituânia 21,0 44,9 23,9 Polónia 24,5 22,7 -1,8 Rep Checa 28,2 19,5 -8,7 Romenia 27,7 32,2 4,5 Total UE 43,0 43,1 0,1 Fonte: UE 2 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/05/eleicoes-gregas-comparacoes-e-licoes.html
  • 5. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 5 Todos os outros países mostraram um crescente desinteresse pelas eleições para o PE, nomeadamente a Letónia, vítima de um esmagador programa de empobrecimento subcontratado pela UE ao FMI, já que o país não pertencendo à zona euro, não poderia colher os ‘benefícios’ da atuação do BCE. Nos países dominantes do conjunto comunitário a situação evidencia um quadro de maior participação do que nas periferias, porque nenhum é vítima de planos acelerados de empobrecimento generalizado e porque são os menos prejudicados com as desigualdades induzidas no conjunto da UE, pelo desenvolvimento capitalista. As variações negativas na Bélgica e no Luxemburgo devem ser vistas tendo em consideração a existência de voto obrigatório, que gera elevada participação. Note-se que a existência de obrigatoriedade no voto conduz na Bélgica a um relativamente elevado valor de votos brancos e nulos (6.1% em 2014 contra 6.3% em 2009). Na Áustria e na Finlândia as variações, sendo negativas, são também negligenciáveis. Participação eleitoral - Centro 2009 2014 Var. Alemanha 43,3 47,9 4,6 Austria 46,0 45,7 -0,3 Bélgica 90,4 90,0 -0,4 Dinamarca 59,5 56,4 -3,1 Finlândia 40,3 40,0 -0,3 França 40,6 43,5 2,9 GB 34,7 36,0 1,3 Holanda 36,8 37,0 0,3 Luxemburgo 90,8 90,0 -0,8 Suécia 45,5 48,8 3,3 Total UE 43,0 43,1 0,1 Fonte: UE A Alemanha apresenta a maior taxa de crescimento da participação eleitoral, o que poderá resultar da não aplicação (a partir destas eleições europeias) da regra dos 5% como limiar mínimo para um partido poder eleger um deputado europeu. O fim dessa regra antidemocrática, ao aumentar as possibilidades de eleição para candidatos de pequenos partidos, terá conduzido a essa maior participação eleitoral. Ainda que não definitiva, a arrumação dos novos deputados pelos grupos parlamentares revelou um género de vaga sísmica em alguidar. A observação da distribuição dos deputados europeus revela uma razoável continuidade em torno dos partidos nacionais, dos siameses inscritos no PPE ou no S&D, pontualmente reforçados pelos liberais (grupo ALDE) que se pretendem menos conservadores que o PPE mas, também menos “avançados” que os inscritos no S&D. O ALDE constitui, na realidade, um espaço ideológico tão vasto como o que separa duas camadas de cebola; e daí terem passado no PE a 64 lugares, contra os 83 de cinco anos atrás, com um forte contributo dos liberais alemães para essa descida.
  • 6. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 6 As variações do número de deputados no PE, entre 2009 e 2014, revelam a santa aliança entre o PPE e o S&D, com maiorias constituídas, em alguns casos, com a inclusão de outros partidos, mormente da confederação ALDE. 2009 2014 PPE S&D % total PPE S&D % total Alemanha 42 23 65,7 34 27 63,5 Austria 6 5 57,9 5 5 55,6 Bélgica 4 5 42,9 4 4 38,1 Bulgária 7 4 61,1 6 4 58,8 Chipre 2 2 66,7 2 2 66,7 Croácia 5 5 83,3 5 3 72,7 Dinamarca 1 5 46,2 1 3 30,8 Eslováquia 6 5 84,6 6 4 76,9 Eslovénia 4 2 75,0 5 1 75,0 Espanha 25 23 88,9 17 14 57,4 Estónia 1 1 33,3 1 1 33,3 Finlândia 4 2 46,2 3 2 38,5 França 30 14 59,5 20 13 44,6 Grã-Bretanha * 27 13 54,8 20 20 54,8 Grécia** 7 8 68,2 5 4 42,9 Holanda 5 3 30,8 5 3 30,8 Hungria 14 4 81,8 12 4 76,2 Irlanda 4 2 50,0 4 36,4 Itália 34 23 78,1 17 31 65,8 Letónia 4 1 55,6 4 1 62,5 Lituânia 4 3 58,3 2 2 36,4 Luxemburgo 3 1 66,7 3 1 66,7 Malta 2 4 100,0 3 3 100,0 Polónia 28 7 68,6 23 5 54,9 Portugal 10 7 77,3 7 8 71,4 Rep Checa*** 2 7 40,9 7 4 52,4 Roménia 14 11 75,8 9 16 78,1 Suécia 5 6 55,0 4 6 50,0 Total 300 196 64,8 234 191 56,6 Neste panorama, a coligação efetiva entre PPE e S&D manteve-se em 2014, apesar da perda de deputados registada. Nos casos marcados a azul as maiorias entre os deputados nacionais só se conseguem com o apoio dos partidos pertencentes ao ALDE. Em 2014 surgiram mais três situações desse género na Irlanda, na Lituânia e em França; aqui, devido ao surgimento em força da xenófoba Le Pen que retirou muitos deputados à direita tradicional. Em contrapartida, na República Checa o binómio PPE/S&D conseguiu alcançar a maioria, contrariamente a 2009, quando o partido maioritário estava integrado no CRE - Conservadores e Reformistas Europeus. Registem-se, contudo, alguns casos especiais. No caso da Grã-Bretanha, os conservadores não pertencem ao PPE mas, ao CRE mais distanciado face ao projeto europeu que os membros do PPE, que se pretendem os dirigentes máximos do chamado projeto europeu. No quadro acima, a equiparação do CRE ao PPE para efeito da constituição de maiorias não tem repercussões na última linha. Salientam-se duas situações inovadoras. Uma, em Espanha, com o surgimento do Podemos, entre outros grupos mais pequenos de caráter autonómico e/autogestionários e de esquerda, que produziram uma queda enorme na
  • 7. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 7 maioria PP/PSOE, sem contudo a suplantarem. O caso mais revelador de uma possível e próxima mudança política, observa-se na Grécia; em 2009, a Nova Democracia e o Pasok tinham uma vasta maioria na representação grega no PE e que se transformou em minoria este ano (a verde). A grande transformação do xadrez partidário grego tornou a esquerda detentora do maior número de deputados, com realce para o Syriza; porém, para acentuar as clivagens existentes há a registar a presença de três representantes dos nazis da Aurora Dourada. A profundíssima crise económica e social tende a esfarelar os partidos tradicionais no poder reforçando duas esquerdas, uma europeísta e outra nacionalista mas, também a referida Aurora Dourada, não apenas nacionalista mas também xenófoba, merecendo o epíteto de nazi. A acrescida presença de fascistas e fascistóides não altera a correlação de forças no PE mas, serve para apontar aos protagonistas da abstenção, do voto nulo ou em branco todas as acusações, idiotas na sua maioria; e de até os etiquetarem como potenciadores da ameaça fascista, libertando as direitas europeias e os seus banqueiros das culpas por todos os desastres que configuram o tal ‘projeto europeu’. A ideia é a utilização do perigo fascista – que, contudo é real – para que os praticantes da abstenção, do voto nulo ou em branco, sejam olhados depreciativamente pelos seus concidadãos como despossuídos do proclamado espírito cívico que encobre um antiquado dever patriótico. No âmbito deste último, qualquer desempregado sentir-se-á orgulhoso perante a revelação dos enormes lucros do compatriota Belmiro ou com o chorudo salário do Mexia, desprezando um madrileno despejado da sua casa só porque está para além do Caia e embora vítima da mesma política neoliberal que irmana as mafias governamentais ibéricas. Há demasiada gente interessada em esconder o internacionalismo no sótão para manter as pessoas comuns isoladas e divididas em função da entidade emitente do seu cartão de identidade. Nenhum sistema político aprecia o desafeto da população, seja um sistema de democracia de mercado ou de ditadura levantando-se vozes que apelam ao voto obrigatório, para salvar as aparências. E daí que os seus agentes explícitos ou implícitos se empenhem na quase criminalização dos protagonistas da abstenção, do voto nulo ou em branco para aumentar o número de votos em partidos do sistema que assim, resultará legitimado e perpetuado. Essa tentativa de criminalização torna-se mesmo ofensiva quando é evidente serem os partidos tradicionais do poder que mais têm criado as condições para o ressurgimento das taras nacionalistas, fascistas e xenófobas. 3 - Avaliação histórica das romarias em terras lusitanas 3.1 – Avaliação global
  • 8. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 8 No plano europeu, a situação em Portugal apresenta um conservadorismo entediante e revelador da incapacidade do estagnado sistema político em apresentar qualquer solução favorável à multidão; tal como revela o fracasso da esquerda institucional na captação do descontentamento, em contrapartida do seu sucesso no papel de manipulação/destruição dos movimentos sociais, obviando ou retardando a construção de algo que remotamente se possa associar a um embrião visível de contestação. A coligação no poder, ao perder agora três dos seus dez deputados europeus assiste a um resultado medíocre do seu rival PS, também parceiro na aplicação do memorando empobrecedor da troika, que só acrescentou um deputado ao elenco anterior. O maior vencedor foi um populista – Marinho Pinto – que, como criação televisiva3 , se apresentou com um discurso contra a corrupção e o estagnante pentapartido, captando audiência conservadora que assim, se não deslocou para o PS, no âmbito do tradicional pêndulo eleitoral entre o PS e o PSD. No âmbito da esquerda do sistema o facto mais marcante é a enorme queda do BE (mais uma) e algum apoio ao discurso nacionalista do PC que lhe permitiu recuperar um terceiro deputado no PE, perdido em 1999. Em 27 anos de europeias a movimentação eleitoral em geral tem uma evolução que evidencia o desinteresse popular e a redução da capacidade dos partidos concorrentes em captar votos. Na realidade as eleições europeias constituem um motivo para o elenco partidário se digladiar sobre questões da governação interna, com a quase ausência da abordagem dos aspetos relativos ao cenário europeu. No que se refere ao desinteresse com a votação nas europeias, a situação surge mais ampliada do que a observada nas eleições autárquicas4 ou legislativas, como temos observado. Sob a designação de não integrados considera-se a abstenção, votos não expressos e os brancos e nulos, expressos e tomados como não válidos por não indicarem unívoca preferência entre os concorrentes. Entre estes últimos, 3 Todos sabemos que através da televisão é possível alimentar um populismo ao agrado do consumidor, capaz de vir a votar num qualquer pato donald bem falante e que saiba tocar temas caros como a corrupção, com tiradas que fazem agitar os traseiros alapados nos sofás. 4 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/11/autarquicas-2013-e-putrefacao-do.html Portugal - participação em eleições europeias 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014 não integrados votos dirigidos a partidos
  • 9. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 9 expressos e reveladores ostensivos de desafeição face à oferta partidária ou mesmo quanto ao sistema de representação, têm havido escassa expressão nas eleições europeias em Portugal mas, com uma tendência crescente, nos últimos anos. Nas últimas eleições europeias, a soma dos votos brancos com os nulos situa-se em 2.5% dos inscritos, um pouco mais do que o nível atingido por Marinho Pinto. Em termos concretos, as variações entre a primeira eleição de deputados europeus em 1987 e a mais recente, no passado dia 25 de maio, apresenta o seguinte perfil, que revela, de modo claro, que os protagonistas e açambarcadores do sistema político vão atraindo cada vez menos pessoas. E se existissem estatísticas para o voto útil, o desajustamento entre a multidão e a oferta partidária seria bastante maior. Variação 1987-2014 Inscritos 1913164 Votantes -2356316 Abstenções 4269480 Brancos 76456 Nulos 26261 Votos não dirigidos 4372197 Votos em partidos -2459033 A variação entre inscritos e votantes entre 2009 e 2014 por distritos está estampada no gráfico seguinte e revela que a um decréscimo global dos inscritos de 0.4% corresponde uma redução de 7.8% dos votantes. Se, por um lado, existem seis distritos eleitorais onde o volume de inscritos aumentou, no que se refere aos votantes observa-se uma quebra generalizada. Votos brancos e nulos/Inscritos (%) 0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 1,4 1,6 1,8 1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014 votos em branco votos nulos
  • 10. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 10 No que se refere aos votantes, o quadro abaixo apresenta o valor concreto dos distritos eleitorais com os indicadores mais extremados de variação. Menores reduções Maiores reduções Setúbal -3,6% Vila Real -16,9% Lisboa -4,4% Madeira -16,4% Porto -5,7% Castelo Branco -13,8% Uma comparação da evolução (2009/2014) entre os votos dirigidos a partidos e os não integrados (abstenções, votos nulos ou brancos) revela um crescimento de 4.1% dos últimos e uma redução de 8.6% dos votantes em partidos. Em todos os distritos eleitorais há uma redução dos votos em partidos, com particular relevo para Trás-os-Montes e os distritos fronteiriços da Beira. Menores reduções Maiores reduções Setúbal -3,3% Madeira -19,5% Lisboa -4,7% Vila Real -18,5% Porto -6,6% Bragança -15,2% Variação de inscritos e votantes 2009/14 (%) -18 -15 -12 -9 -6 -3 0 3 6 Inscritos Votantes Variação de votos não integrados ou dirigidos a partidos 2009/14 (%) -20 -18 -16 -14 -12 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12 Votos não integrados Votos dirigidos
  • 11. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 11 Por seu turno, na maioria dos distritos há um aumento dos não integrados e, isso não acontece, nos distritos alentejanos e nos do interior centro ou norte, onde se registou também um decréscimo dos eleitores inscritos, reflexo da sua desertificação humana. Inversamente, há distritos com pequena redução de eleitores e elevado ou médio aumento dos não integrados (Madeira e Leiria) e outros com aumentos mais modestos (Coimbra, Santarém, Viana do Castelo e Viseu). Maiores reduções Maiores aumentos Bragança -6,0% Madeira 10.5% Vila Real -6,0% Faro 10,2% Beja -5,7% Braga 8,4% A votação para o PE dirigida a partidos iniciou-se em 1987 com valores relativamente aceitáveis de participação (70.6%), como resultado da integração recente na UE, das esperanças (ilusões) existentes face ao projeto e ainda, por efeito do sufoco mediático e partidário durante todo o período anterior à absorção portuguesa pela então CEE. Rapidamente, passados sete anos, o volume de votantes em partidos decresceu para os valores absolutos mínimos até hoje, ligeiramente mais baixos do que os registados no dia 25 de maio. Em termos percentuais, a votação partidária mantém-se pouco acima de 1/3 do total dos eleitores no período 1994/2009, caindo para 31.3% este ano. Nota BE - BE, UDP, PSR, Pol XXI, PC(R) PCP/CDU - PCP, MDP/CDE Outros Esquerda – PCTP/MRPP, POUS, FER, MAS, PAN, Livre Outros Direita – PND, PPM, MPT, PSN, MEP, MMS, PRD, PTP, PNR, PDA, PPV Pode proceder-se a um exercício de avaliação das transferências de voto nas últimas eleições, de modo agregado. Uma primeira observação é que globalmente, os partidos da direita ou da esquerda do sistema político perderam votos para a abstenção e para os votos brancos ou nulos. Dá-se como adquirido de que não foram diretamente os assuntos de política europeia os grandes definidores do voto em 25 de maio. Mas, todos se aperceberam que o governo funcionou como o braço obediente das instruções do capital financeiro global veiculadas pela troika, para mais com uma Europeias - Distribuição dos votos dirigidos a partidos 0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014 PCP BE Out. Esq. PS PSD/CDS Out. Dir.
  • 12. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 12 descarada criatividade no sentido de favorecer os interesses do capitalismo luso. E daí que a atuação do governo terá sido o principal decisor do sentido do voto; por isso se poderá dizer que em 25 de maio houve um exame (infelizmente não eliminatório) ao governo. Admitindo que não há grande comunicabilidade entre as duas áreas políticas, é evidente que os modestos ganhos do PS e, sobretudo de Marinho Pinto, beneficiam da debandada no apoio à coligação no poder, conduzindo indiretamente, para os incómodos de Seguro; mas, em conjunto, não tiveram argumentos para atrair uma grande fatia dos descontentes com o dueto Passos/Portas, que terão preferido não dirigir os seus votos a partidos, particularmente com falta de comparência registada nos solares das urnas. 2009 2014 variação Esquerda 809.960 764.734 -45.226 PCP 379.707 416.425 36.718 BE 382.011 149.615 -232.396 Out. Esquerda 48.242 198.694 150.452 Direita 2.498.487 2.273.168 -225.319 PS 946.475 1.033.088 86.613 PSD/CDS 1.427.300 909.855 -517.445 Out. Direita 124.712 330.225 205.513 No lado esquerdo do espetro parlamentar a aritmética não é muito distinta. Há um perdedor claro, provavelmente incapaz de conter o interesse de muitos pelo Livre, pelo PAN e marginalmente pelo MAS ou o MRPP/PCTP, estes dois últimos seguidores do PC na onda nacionalista, pela saída do euro e da UE. E, o PC teve um aumento eleitoral de uns 10% suficientes para conseguir um terceiro deputado em Estrasburgo. 3.2 – Distribuição pelas cadeiras de Estrasburgo À distribuição dos deputados em Estrasburgo são-lhe devidas algumas observações; 1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014 PS 6 8 10 12 12 7 8 PSD/CDS 14 12 12 11 9 10 7 PSD 10 9 9 9 7 8 6 CDS 4 3 3 2 2 2 1 MPT 2 PRD 1 PCP 3 4 3 2 2 2 3 BE 1 3* 1 Total 24 24 25 25 24 22 21 * inclui-se aqui o Rui Tavares que, zangado com a direção do partido por onde foi eleito, não soube apresentar a ética suficiente para abandonar o lugar, em vez de saltar para outro grupo parlamentar, para garantir a boa vida de Estrasburgo O PS regressou como partido mais votado, ainda que somente tenha conseguido mais um lugar mas, beneficiando das fortes perdas do PSD/CDS.
  • 13. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 13 O conjunto PSD/CDS, ou com os seus membros em desunião de facto, teve sempre a maioria durante o cavaquismo, só recuperando esse predomínio em 2009, em consequência do desgaste de Sócrates no governo do país. O PSD, em 2014, tal como o CDS apresentam o menor número de deputados de sempre, muito longe dos tempos áureos de 1987. Quanto ao fenómeno televisivo MPT (leia-se Marinho Pinto team) goraram-se as nossas expectativas de ver as suas propostas criativas no grupo parlamentar europeu dos Verdes, sobre o aquecimento global, os efeitos de Fukushima, os transgénicos, etc. Acaba de se encostar à direita, ao grupo dos liberais, o ALDE, onde já militou o glorioso PSD5 . Não ficarão por aqui as cambalhotas do advogado. O PC voltou este ano a ter um terceiro deputado em Estrasburgo, o que não acontecia há vinte anos, enquanto o BE confirmou nestas eleições os efeitos das suas opções estratégicas, já observados nas eleições autárquicas e nas legislativas de 2011 - centragem na atividade parlamentar, incipiente trabalho a nível local, atitude ziguezagueante face ao PS, apoio ao candidato presidencial de Sócrates (Alegre), incapacidade de compreender as potencialidades dos movimentos sociais, adotando atitudes desastradas de controlo ou, de se demarcar do PC, entre outras. Iniciar-se-á assim, mais um período de cinco anos em que pouco se ouvirá falar dos deputados lusos em Estrasburgo, das suas discussões e, menos ainda dos efeitos positivos das suas decisões; para mais que, sendo poucos e integrados em grupos parlamentares europeus numerosos (quando não mafiosos) não lhes será dada a oportunidade para grande brilho mediático. Têm também contra si, o facto de os media, sabendo do caráter cosmético do PE, pouco acompanharem o que se discute em Estrasburgo, centrando-se mais na disneylândia de S. Bento, até porque nesta o teatro também é a forma dominante de expressão artística. 3.3 – As votações partidárias Votação no PS O PS aumentou a sua votação em todos os distritos eleitorais com uma média nacional de 9.2%, representando esse crescimento apenas 86,8 mil votantes para o total do país, servindo de argumento para a contestação a Seguro, em torno do promotor de eventos publicitários, António Costa. De facto, o PS, a despeito da vitória eleitoral sobre um adversário enfraquecido, obteve a sua segunda pior marca quanto ao número de eleitores e quanto à efetiva representatividade democrática que se cifra apenas em pouco mais de um décimo dos inscritos. 5 http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3978493
  • 14. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 14 PS votos % dirigidos % inscritos 1987 1.267.672 23,1 16,3 1989 1.184.380 29,4 14,6 1994 1.061.560 36,0 12,4 1999 1.498.820 44,8 17,4 2004 1.517.282 46,6 17,3 2009 946.475 28,5 9,8 2014 1.033.088 34,0 10,9 As razões para a contestação interna na agremiação não aconteceram há cinco anos, no tempo de Sócrates. Este, detinha um efetivo poder sobre a seita e esta, por outro lado, como tinha um acesso privilegiado ao pote, poucas razões tinha para se manifestar. Agora a situação é outra, Seguro é uma pileca política que serviu para o interregno e na perspetiva de regresso ao controlo do pote, os barões agitam-se e querem um dos seus no trono. Em termos regionais, as maiores subidas verificam-se particularmente nos distritos onde o eleitorado decresceu, na sua maioria colocados no interior. Há, porém, casos de aumento significativo da votação no PS em distritos com crescimento de eleitores inscritos (Açores, Faro e Setúbal). Menores aumentos Maiores aumentos Porto 4,3% Madeira 28,3% Lisboa 4,3% Bragança 21.8% V. do Castelo 4,9% Évora 16,1% A representatividade do PS na população contudo, não apresenta grandes disparidades face aos 10.9% do total dos inscritos, como se poderá observar: Menor representatividade Maior representatividade Madeira 7,6% Portalegre 13,9% Leiria 8,0% Cast. Branco 13,9% Açores 8,2% Beja 12,6% Votação no PSD/CDS Variação de votos PS (%) 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30
  • 15. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 15 A coligação PSD/CDS constitui um agregado curioso. O primeiro comparsa precisa do segundo para ter alguma hipótese de ganhar eleições e o segundo precisa do PSD para existir. Cada vez mais parecem um único partido, dadas as vezes em que aparecem juntos e a escassa diferença programática entre ambos. Os resultados eleitorais recentes demonstram perdas enormes na votação do dueto PSD/CDS face a 2009 e menos de 1/3 dos votantes nas primeiras eleições europeias, no auge do cavaquismo. Porém, esta enorme derrota, embora não tendo repercussões favoráveis à multidão das vítimas do governo, ficou na sombra dos resultados medíocres obtidos pelo PS, pela sua guerra intestina e, pouco depois, pelo ruído feito pelo PSD/CDS no rescaldo das tíbias decisões do Tribunal de Contas que, ordeiramente, esperou pelas eleições para emitir as suas salomónicas bulas. A realidade, porém, levanta-se e impõe-se pela sua crueza; a dívida pública aumenta, a economia sofreu nova quebra (0.7%) no primeiro trimestre, enquanto o gang governamental prescinde da última fatia da troika, para mostrar uma cara lavada perante os mercados, tentando aproveitar a onda de baixas taxas de juro para as quais em nada contribuiu. Após a derrota de 25 de maio a coligação governamental passa a representar apenas 9.4% da população. Sabendo-se que as pessoas votaram essencialmente tendo em mente a atuação do governo e muito menos as questões da política europeia, o resultado eleitoral evidencia que está totalmente prejudicado o princípio da representação. O governo não se demite, nem é demitido no âmbito dos mecanismos que enformam a falsa democracia existente, uma vez que isso não é entendível de imediato no âmbito de uma organização política em que os governos aprisionam a vontade das pessoas e tomam medidas absolutamente ao arrepio dessa vontade. Passos não sofre contestação entre as suas hostes que preferem cerrar fileiras em torno do chefe, para garantir o acesso ao pote e a instalação no Estado, a máquina do tráfico de influências. PSD/CDS votos % dirigidos % inscritos 1987 2.980.546 54,2 38,3 1989 1.946.455 48,4 24,0 1994 1.425.962 48,3 16,6 1999 1.360.593 40,6 15,8 2004 1.133.647 34,8 13,0 2009 1.427.300 42,9 14,7 2014 909.855 30,0 9,4 A abordagem dos resultados por distrito eleitoral revela a já referida quebra global que, no caso menos desastroso, corresponde à perda de 30.5% (Leiria). É notável a redução eleitoral na Madeira, feudo histórico do PSD, mais especificamente do AA Jardim, bem alcunhado de Bokassa6 , pelo seu estilo de imperadorzinho, um desaire aliás, já observado nas autárquicas de setembro último7 . 6 http://pt.scribd.com/doc/17573496/O-Jardim-das-Delicias 7 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/11/autarquicas-2013-e-putrefacao-do.html http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/10/eleicoes-autarquicas-2013-no-regresso_6450.html
  • 16. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 16 Menores reduções Maiores reduções Leiria -30.5% Madeira -57.4% Braga -31.5% Açores -43.3% Aveiro -33.1% Cast. Branco -42.9% A representatividade da coligação a nível nacional fixou-se em 9.6% da população, contra 15% em 2009. As diferenças entre os distritos com maior ou menor representatividade são mais dilatadas do que no caso do PS, como resumidamente se expõe: Menor representatividade Maior representatividade Beja 4,1% Braga 12,8% Setúbal 4,9% Viseu 12,1% Açores 5,8% Leiria 11,9% Votação no PC Embora formalmente se trate de uma coligação, é bem conhecido que o Partido Ecologista ‘Os Verdes’, parceiro habitual do PC em todas as eleições, não passa de um expediente eleitoral criado para a captação do apoio de pessoas com relutância em votar em algo que inclua a palavra ‘comunista’. Trata-se de um resquício de uma prática frentista que, provavelmente, nada acrescentará em termos de votos, dada a irrelevância política de ‘Os Verdes’, somente conhecidos pelos seus deputados na AR. Preferimos relevar o que nos parece mais transparente. O PC aumentou em 9.7% os seus votos face a 2009, um pouco acima dos acréscimos percentuais obtidos pelo PS (9.2%) não sofrendo a sua direção, minimamente, qualquer contestação como a que logo surgiu face a Seguro; o que não admira, quer pelos resultados obtidos, lisonjeiros, quer pela estrutura organizativa do partido e pela disciplina que é incutida aos seus militantes. Em termos globais, o PC representa agora 4.4% da população, contra os 4% que atraiu há cinco anos. Perante a dimensão da crise social e das perdas de rendimentos e direitos por quase toda a população, os ganhos do PC são marginais, como consequência do divórcio existente entre a população e o Variação de votos PSD/CDS (%) -60 -55 -50 -45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0
  • 17. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 17 sistema partidário e, pese embora a agenda populista e nacionalista do PC, propondo a saída do euro e da UE, como reforço da habitual reivindicação da queda dos governos e eleições, algo que para muitos é reconhecido como um placebo para os problemas existentes. Como abaixo se pode observar, o PC obtém o seu melhor resultado dos últimos vinte anos mas, muito longe dos resultados obtidos na década de oitenta. PCP * nº % dirigidos % inscritos 1987 676.378 12,3 8,7 1989 654.659 16,3 8,1 1994 340.725 11,6 4,0 1999 358.404 10,7 4,2 2004 309.421 9,5 3,5 2009 379.707 11,4 3,9 2014 416.425 13,7 4,3 * Nas duas primeiras eleições incluímos nos resultados obtidos pelo MDP/CDE que ficaram muito longe de justificar a quebra de 1994 Na análise regional e ao contrário da concorrência à direita que apresenta perfis de um só tipo em todos os distritos eleitorais – o PS sobe em todos e o PSD/CDS é, em todos, esmagado - o PC apresenta resultados eleitorais dispares. Há situações de grandes subidas de votos (Faro, Leiria e Lisboa) e também perdas no Alentejo, na raia a norte do Tejo e, sobretudo, na Madeira. Maiores reduções Maiores aumentos Madeira -39,6% Faro 24,4% Bragança -10,2% Leiria 20,1% Guarda -8,1% Lisboa 19,1% No capítulo da representatividade e perante um coeficiente de 4.4% para a totalidade do país as regiões de maior ou menor implantação do PC são as de há muito conhecidas e exprimem as grandes desigualdades que se sabem. Menor representatividade Maior representatividade Açores 0,8% Beja 12,8% Variação de votos PC (%) -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25
  • 18. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 18 Bragança 1,3% Évora 11,8% Vila Real /Viseu 1,5% Setúbal 10,3% Votação no MPT ou melhor, em Marinho Pinto Diz-se que o MPT foi uma barriga de aluguer para Marinho Pinto depois de habitualmente ter surgido em coligações locais com o PSD/CDS, no âmbito das suas propostas políticas de um ecologismo conservacionista aliado a um tradicionalismo nacionalista. O MPT decuplicou a sua votação face a 2009, representado este ano 2.5% da população inscrita para votar. O aumento dos votos do MPT em Lisboa e Porto suplanta todos os ganhos eleitorais do PS a nível nacional, registando-se apenas cinco distritos onde os ganhos eleitorais do PS superam os do MPT (Beja, Bragança, Évora, Portalegre e Açores). Por outro lado, há casos em que as perdas do PSD/CDS se acham muito próximas da soma dos ganhos do PS com os do MPT (Beja, Évora e Setúbal) e outros em que se encontram bastante afastadas, mormente na Madeira ou em Vila Real. Em termos de representatividade apresentam-se algumas disparidades no apoio a Marinho Pinto. Suspeitamos que nenhum votante no MPT saberá o que vão fazer em Estrasburgo os dois deputados que elegeu; e o mesmo deverá acontecer com Marinho Pinto e o seu colega de carteira. Menor representatividade Maior representatividade Açores 1,0% Madeira 3,4% Beja 1,1% Porto 3,1% Bragança /Évora 1,5% Aveiro/Braga 2,8% Votação no BE Há cinco anos o BE era a estrela que, fulgurante, ocupava um espaço crescente no seio do pentapartido, superando o seu concorrente direto, o PC. A partir daí sucederam-se os erros políticos que afugentaram parte substancial dos seus eleitores, para os quais o BE deixou de ser novidade, mostrando-se apenas radical na ação e conservador nas suas propostas políticas que não as relacionadas com as questões de género, orientação sexual e adopção. Ainda em 2009 o BE lançou o seu apoio à candidatura presidencial de Alegre que, depois do brilharete conseguido ao afrontar a direção do PS em 2005, se preparava para ser o candidato de Sócrates como então apontámos8 . Apoiar o candidato de Sócrates e zurzir no primeiro-ministro terá sido certamente tática muito criativa mas, pouco compreendida pela plebe. Em 2010, depois de atitudes pouco dignas de percurso, na manifestação contra a NATO o BE passou pela vergonha de se colocar do lado da polícia e da CGTP, benzendo o cerco 8 http://www.scribd.com/doc/24681888/Esquerda-PS-e-Alegre-%E2%80%93-Confusoes-e-premeditacoes-eleitorais http://www.scribd.com/doc/24991827/As-revelacoes-da-entrevista-de-Alegre
  • 19. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 19 policial de umas centenas de pessoas acusadas do crime de desobediência ao cacique Carvalho da Silva ou ao seu patrono Jerónimo9 . Em 2011 inocentemente animados pelas manifestações de 12 de março10 , o BE tal como o PC, imaginaram uma radicalização popular que não havia, apostaram na queda de Sócrates e recusaram-se infantilmente em falar com os funcionários da troika. Nas eleições que se seguiram à queda de Sócrates, o BE perdeu metade dos seus deputados enquanto o PC, fidelizava os seus apoiantes e regressava ao primeiro posto da esquerda institucional portuguesa. A partir daí, o BE manteve o seu atrativo pela cena par(a)lamentar, em condições muito difíceis, dada a redução do número de deputados e uma sólida maioria em torno de Passos e Portas. Adoptou uma posição tíbia e institucional sobre a dívida, assumindo-a mais como um problema financeiro do que político, e impulsionou a criação da IAC para veicular a defesa da “reestruturação” da dívida, ao mesmo tempo que inventava o Congresso da Alternativas do qual nada saiu de alternativo11 . Para trás tinha ficado também a pouco edificante colaboração com o António Costa na CML e a elevação ao estrelato de um idiota cognominado “O Zé que faz falta”, em vez da procura de trabalho autárquico junto da população, cujos reflexos se verificaram em setembro último. Mais recentemente, o BE animou um grupo fechado, o “Que se lixe a troika” que, em torno de um manifesto lamecha nunca acrescentou outra proposta política para além da reivindicação de queda do governo e eleições legislativas, um género de trajo típico da esquerda institucional (BE, PC e afilhados), para qualquer conjuntura. O povo percebeu bem que o PS não seria alternativa de governo que interessasse, devido ao seu compromisso com a troika e que o memorando delimitava a economia e a política em Portugal; e por isso, após duas manifestações multitudinárias em setembro de 2012 e março de 2013 - … sem que o governo caísse… - , o QSLT terminou sem glória, nas escadarias de S. Bento com música (?) emitida em muitos decíbeis e arengas ridículas emitidas do lado de dentro das grades montadas pela polícia em torno da AR12 . Simbolicamente, o QSLT esteve com a polícia no espaço reservado da AR, do lado oposto aos manifestantes. A participação do BE em eleições europeias cresceu substancialmente até 2009, multiplicando por seis o resultado de 1999). Este ano, o BE situou-se aquém da representatividade registada em 2004. 9 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/amiseria-da-esquerda-que-anda-por-ai.html 10 O comportamento dos promotores da manifestação – M12M ou ‘Geração á Rasca’, denominações que se apressaram a registar comercialmente - fortemente apoiados pelos media contra Sócrates, veio a revelar-se com fortes laivos de provocação. Nunca procuraram promover a unidade do povo contra o regime, como aconteceu em Espanha com os organizadores do 15M; colaram-se a eventos da CGTP e à futura IAC, provavelmente em busca de emprego; e tentaram conduzir e sabotar os esforços de unidade em torno do 15 de Outubro para apresentar serviço. 11 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/11/os-movimentos-sociais-e-as-vigarices.html 12 http://bilioso.blogspot.pt/2013/04/o-qslt-e-sentenca-de-morte-politica.html http://bilioso.blogspot.pt/2013/10/o-concerto-de-s-bento.html
  • 20. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 20 BE * nº % dirigidos % inscritos 1987 105.904 1,9 1,4 1989 76.792 2,1 1,0 1994 49.066 1,7 0,6 1999 62.022 1,9 0,7 2004 167.286 5,1 1,9 2009 382.011 11,5 3,9 2014 149.615 4,9 1,5 * Como o BE foi criado em 1999, incluimos nos anos anteriores os partidos que vieram a nele confluir – UDP, PSR, PC (R), FER e Política XXI Neste contexto, o BE reduziu os 4% do eleitorado que representava em 2009 para uns parcos 1,6% em maio último, passando de terceira força eleitoral para o quinto lugar, ultrapassado pelo PC e pelo fenómeno Marinho Pinto. Para além dos elementos de desgaste do partido atrás referidos, para a quebra de 232 mil votos terá concorrido, pelo menos em parte, o surgimento do Livre com um ideário muito próximo do BE e o MAS, criado a partir de uma cisão do BE, para além do poder de atração do PAN, pela primeira vez em eleições europeias. Porém, mesmo que todos os votos destes três partidos tivessem sido de ex- votantes do BE em 2009, ainda sobrariam uns 90000 eleitores que terão deixado de apoiar o BE, eventualmente com destino mais provável para a abstenção, para o voto nulo ou em branco. Quanto às variações por distrito eleitoral elas são pesadas, com uma média 60.9% de perdas face a 2009 e valores regionais relativamente próximos. Os resultados obtidos nas regiões autónomas são os menos maus, os únicos com perdas inferiores a 50%, seguidos por Coimbra, Faro, Lisboa e Porto, onde as perdas se situaram abaixo dos 60%. Maiores reduções Menores reduções Vila Real -73,6% Madeira -43,4% Cast. Branco -70,1% Açores -47,6% Portalegre -68,3% Porto -57,3% No capítulo da representatividade na população em geral o BE recolheu o apoio de 1.58% das pessoas, quando havia alcançado 4% em 2009. A sua implantação eleitoral revela algumas diferenças regionais mas, está longe das assimetrias reveladas entre os apoiantes do PC. E revela também a sua maior ligação aos meios urbanos, de maior rendimento e mais elevados graus de instrução. Menor representatividade Maior representatividade Vila Real 0,6% Setúbal 2,1% Açores/ Bragança 0,7% Faro/Lisboa 2,0% Viseu 0,9% Porto 1,9% Outras votações Este ano as eleições europeias tiveram, no lado esquerdo do espetro partidário, um elevado número de participantes. Para além dos mais mediáticos PC e BE atrás individualizados pela sua relevância eleitoral, manteve-se o concurso
  • 21. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 21 habitual do PCTP/MRPP e do POUS, com sortes distintas, como se pode observar: 1987 1989 1994 1999 2004 2009 2014 PCTP/MRPP 19.475 26.682 24.022 30.358 36.000 43.141 54.619 POUS - 11.182 - 5.508 4.279 5.101 3.695 O primeiro insistiu na tecla nacionalista copiada do PC, por um governo democrático e patriótico, cujas semelhanças com um governo patriótico de esquerda apontado pelo PC, há pelo menos quatro anos, são notórias. Ambos defendem o abandono do euro e a saída da UE como alternativas virtuosas mas, quanto à dívida o PCTP/MRPP defende o não pagamento – toda ela é ilegítima – enquanto o PC aponta para a reestruturação, objetivo contraditoriamente muito moderado para quem se mostra tão radical, contra o euro e a UE. Na realidade, desde 1994, o PCTP/MRPP vem subindo nos resultados das europeias embora não represeente em 2014 mais de 1.8% dos votos dirigidos a partidos e 0,6% da população potencialmente votante. O PCTP/MRPP obteve sensivelmente um terço da votação do BE, ficando a sua representação na população total com os melhores resultados relativos em Beja (1%), seguindo-se Évora, Faro e Setúbal. O POUS apresentou o seu pior resultado de sempre, embora se saiba ter sido seu intuito a campanha e não a competição eleitoral propriamente dita. Sem figuras mediáticas e remetido a uma atividade localizada em alguns locais e sindicatos específicos, não seria fácil um melhor resultado. Por outro lado, colocando-se fora da ladainha da saída do euro e da UE, nem sequer arvorou a bandeira do populismo patrioteiro. Entre as novidades eleitorais neste campo político, colocamos o PAN, o Livre e o MAS. Certamente que entre os militantes do PAN haverá quem recuse a integração do partido no pêndulo esquerda-direita. Entendemos que as propostas do partido, centradas na ecologia, nos direitos dos animais e da natureza, constituem temas caros a quem tem uma visão progressista da inserção da espécie humana no planeta, que pouco é integrada nas propostas da esquerda institucional, de cariz trotsko-estalinista e, menos ainda, pela direita dos mercados. Embora com uma agenda temática circunscrita – tal como os Piratas em outras latitudes – o PAN conseguiu apoio em 0,6% da população (ligeiramente à frente do PCTP/MRPP – com maior representatividade na Madeira (1.1% e muito próximo da votação do BE), Lisboa, Setúbal e Faro. O Livre é um projeto criado à pressa para a recondução do Rui Tavares no areópago de Estrasburgo; tudo, incluindo o arremedo assembleário foi construído com aquele propósito. Apesar do apoio prestado à divulgação do projeto do candidato, pelos seus amigos espalhados nos media, aquele não voltou ao PE, apesar de uma votação lisonjeira (obteve o apoio de 0,8% da
  • 22. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 22 população inscrita), aproximadamente correspondente a metade da obtida pelo BE, o antigo hospedeiro do ex-deputado. Consideramos que a política é algo que exige um sentido ético irrepreensível que Tavares não teve. Pouco importa que tenha tido divergências públicas com Louçã, do partido que o catapultou para o estrelato, sabendo-se que só uma sorte tremenda colocou o cronista em Estrasburgo, com imenso espanto para o próprio, conta quem assistiu. Uma vez que foi eleito pelos apoiantes do BE e não pelos seus próprios méritos, competia-lhe ter renunciado ao lugar e não passar para uma bancada parlamentar da vizinhança, em Estrasburgo, obviamente, para continuar a beneficiar das mordomias inerentes ao lugar. Com esta postura, Tavares não é fiável, merece um enterro político, não se destacando das qualidades evidenciadas pelos protótipos da classe política. No que se refere à distribuição regional dos votos, o Livre tem uma representatividade de 1.4% em Lisboa e 0.9% em Setúbal situando-se esse indicador inferior à média nacional em todos os outros distritos eleitorais. Finalmente, o MAS, constituído em 2012 a partir de duas centenas de militantes do BE, inspirados na versão morenista do trotskismo, revelou-se uma verdadeira desilusão para os próprios, certamente. Na decisão de abandonarem o BE terá contribuído uma avaliação errada da movimentação social de 2011/12 que, aliás foi objeto de tentativas de controlo por parte de alguns vanguardistas ligados ao grupo. Votação da diáspora A avaliação do recenseamento eleitoral junto dos emigrantes é sintomática da hipocrisia genocida do poder. Os inscritos considerados em maio eram cerca de 244 mil, uns 50 mil acima dos registados em 2009, não refletindo, portanto, as 288 mil pessoas que terão emigrado entre 2010 e 2013. Evidencia também que para o poder, importa apenas que os emigrantes enviem dinheiro para Portugal, para equilibrar as contas externas e municiar os depauperados cofres bancários. Certamente que muitos dos forçados à emigração terão muitas razões para não votar e outros, tê-lo-ão tentado mas, esbarraram com o caos que são as delegações consulares, também vítimas dos cortes e do desprezo do gang PSD/CDS. As abstenções no âmbito da emigração foram da ordem dos 97.9% (!), o que ilustra bem as esperanças dos emigrantes face à classe política. Os votos dirigidos a partidos reduziram-se 9.1% face a 2009 e correspondem ao ‘considerável’ volume de 4884 eleitores, onde avultarão, porventura, as burocracias diplomáticas e consulares; daí resulta que na diáspora, o PSD/CDS tenha… ganho as eleições europeias, com o decisivo apoio dos residentes fora da Europa. 4 – À guisa de conclusão
  • 23. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 23 Formalmente, o modelo de representação vigente é imune ao volume de participação eleitoral e o mandarinato sente-se legitimado para a ação política autocrática que permite o cálido encosto ao pote, qualquer que seja o nível de participação. Essa atitude é acima de tudo de ordem prática pois dispensa atitudes e esforços para captação do apoio popular, para além da apresentação do produto eleitoral nos mesmos moldes em que se publicitam sabonetes ou automóveis mas, com uma maior margem de falsificação face à real valia do produto. Consuma-se assim a existência de uma clivagem profunda entre “eles” e “nós” o que configura a razoabilidade da referência à existência de uma “classe política” termo que agasta todo o espetro partidário e provoca pinotes de indignação entre as suas claques; a classe política mostra-se um género de nobreza, a quem compete a política e a gestão da res publica, distanciada da multidão de servos, reduzida por diversos regulamentos e práticas sociais ao imundo planeta do trabalho ou da indigência. Como no ancien regime, esta nobreza considera como legítima a posse de direitos próprios, tenças, mordomias, imunidades diferenciadoras e é particularmente cuidadosa com a sua inclusão em leis de nível superior. No tempo do fascismo qualquer pessoa detentora de esquerda considerava que a democracia dita representativa interessava como forma transitória entre as burlas eleitorais dos fascistas e a democracia “proletária”, embora se tenha tornado claro que esta última também se veio a revelar como pouco recomendável. Atualmente, a “civilizada” esquerda do sistema, tosco esquiço de qualquer pensamento alternativo de sociedade, aceita e privilegia os pleitos eleitorais, a democracia (não) representativa, a verbosidade fútil nos parlatórios, em detrimento da defesa da democracia de base, direta ou, da autogestão, da qual se terá esquecido, na sua senilidade. E, quais cabouqueiros da ordem capitalista, zurzem os abstencionistas e outros que se recusam a mostrar preferências de voto em gangs partidários. Durante o fascismo era, de facto, mais fácil perceber do que atualmente, a inutilidade do voto, em eleições grosseiramente falsificadas ou restritas a uma minoria de potenciais inscritos. A possibilidade de defesa de ideias e de crítica não conduz, hoje, a uma perseguição policial extensiva mas seletiva, pois os sistemas políticos atuais emitem formas mais subtis e leves de controlo social. Entre essas formas, destacam-se uma escolaridade tecnocrática e apolítica prolongada, uma exposição elevada à boçalidade televisiva ou a superficialidade dos media em geral e o culto do individualismo como arma de sucesso, num contexto competitivo de superação ou esmagamento do outro. Sendo o sucesso, em última análise, medido pelo volume do consumo de bens e serviços, fica assim justificada a aceitação de jornadas de trabalho mais intensivas e extensivas, absolutamente em contradição com as capacidades dos meios de produção e de comunicação existentes, capazes de permitir uma
  • 24. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 25/6/2014 24 redução substancial da parcela da vida dedicada ao trabalho. O consumo inveterado induz uma alegre submissão esclavagista ao mundo da mercadoria. Os tópicos anteriores configuram a passagem das sociedades disciplinares para as de controlo biopolítico e que conduzem a diferenças na configuração dos modelos de representação que perpetuam, com normas distintas, a dominação da multidão pela minoria capitalista e pelos seus funcionários políticos. Em Portugal e perante a crise económica e social em curso, já anunciada para durar décadas; face à existência de um sistema político e um modelo de representação criados ambos para garantir a perenidade do capitalismo dependente tradicional; e com a impune corrupção que por aí lavra, evidenciando a domesticação do poder judicial é, sem dúvida, de espantar a eficácia do caldo de cultura que incute a crença ou a inocência de quem votou em partidos, sem ter nada a ganhar com a continuidade da situação atual. Esse conservadorismo resulta da perigosa ausência de contestação social, de construção política alternativa. Prefiguram-se iniciativas de faixas próximas da decadente esquerda institucional de pendor social-democrata e europeísta para manter morna a contestação e procurar ganhar algum alento, colando-se ao mediático Podemos e, numa segunda linha, ao Tsipras. Esse segmento político constitui um novelo que tem pontas soltas em Carvalho da Silva e no seu CES, atrelado ao Boaventura, o Tavares, a Ana Drago, o Daniel Oliveira; para mais, a guerra de chefes no PS pode fazer aproximarem-se alguns militantes que se juntem ao projeto de criação requentada de uma social-democracia. Do lado do PC, espera-se a continuidade da gestão sindical, recheada das rituais manifestações que não assustam o governo, nem fornecem qualquer incentivo à plebe, da gestão das câmaras que domina e a presença na concertação social, para além do habitual discurso nacionalista e de apelo a eleições. Em Portugal, vive-se a continuidade do empobrecimento, económico e político. Este e outros documentos em: http://grazia-tanta.blogspot.com/ http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310 http://www.slideshare.net/durgarrai/documents