1. Uma crise financeira sistêmica atinge a Europa e os EUA, levando ao resgate e nacionalização de vários bancos, como o Fortis e o Bradford & Bingley.
2. Nos EUA, bancos como o Merrill Lynch, Lehman Brothers e seguradoras como AIG enfrentam dificuldades, levando o governo americano a mobilizar $700 bilhões para resgatar o sistema financeiro.
3. A intervenção maciça dos governos e bancos centrais para resgatar bancos expõe a incapacidade do
1. A crise financeira (2) – a crise sistémica
Acontecimentos no Velho Continente
Depois do Estado inglês, pelas mãos do “trabalhista” Gordon Brown ter
nacionalizado (temporariamente, como integrante do ciclo capitalista)
o Northern Rock em Fevereiro, a lotaria saiu agora aos donos do
Bradford & Bingley, o oitavo banco inglês. Mas, somente no que respeita
aos créditos imobiliários onde se situava o problema … pois a rede de
200 balcões e os depósitos foram comprados pelo grupo Santander.
Parece que já ninguém duvida que o papel do Estado capitalista é
absorver prejuízos e deixar o que rende, ou tem valor, ao chamado
mercado.
Ainda na Europa e após um período de acesa competição entre os
bancos para ver quem apresenta maiores quebras nos resultados
(coitados!) na disputa das perdas, o Lloyds compra a HBOS e semanas
atrás, na discreta Dinamarca, o banco Roskilde foi também
nacionalizado. No Fortis, um dos vinte maiores bancos europeus (85000
trabalhadores e sócio maioritário nas seguradoras do lusitano BCP) 49%
do capital em cada um dos países do Benelux será nacionalizado, com
um custo para os erários públicos de 11200 M de euros, pela
participação; nas mesmas paragens, o Dexia vai ter um aumento de
capital subscrito pelos três Estados do Benelux e pelo gaulês (6400 M
euros); na Alemanha, o HRE - Hypo Real Estate foi adquirido por um
consórcio, para evitar a falência. Fala-se de dificuldades nos italianos
Uni-Credit e Intesa Sanpaolo, no alemão Commerzbank, no ABN Amro,
do… e também na Rússia, o governo despeja dinheiro para segurar os
bancos locais. A lista vai decerto engrossar nos próximos tempos mas,
essa evolução só demonstrará que afinal a Europa é mais vulnerável do
que alguns aldrabões nos queriam fazer crer.
Entretanto o BCE, volta a financiar os bancos, desta vez com 120 000 M
euros para que aqueles mostrem ratios apresentáveis depois das
enormes desvalorizações dos activos e da recusa dos seus accionistas
em lá colocar a sua fazenda, numa manifestação de fé no mercado
que afinal não têm. E isto a somar aos mais de 1000 000 M (um bilião em
Portugal mas um trilião noutras culturas) que os governos e bancos
centrais dos EUA e da Europa injectaram nos bancos, mormente de
investimento, desde há um ano.
O nosso imprestável “cherne” informou o mercado que o BCE vai
continuar a apoiar os bancos no mesmo dia (30) em que cerca de 500
bancos faziam fila para pedir crédito ao BCE. Os bancos deixaram de
se financiar uns aos outros por dois motivos: porque prioritariamente,
tratam das suas próprias mazelas e depois porque têm altas
desconfianças nas capacidades de solvência dos congéneres. Perante
2. o funcionamento desta esponja tem havido instituições que exageram
as suas necessidades para obter crédito público não constando nos
anais que o BCE tenha feito até hoje alguma coisa para alijar de
dificuldades as empresas não financeiras ou os particulares onerados
com os juros de crédito à habitação. O bodo fornecido pelo BCE não é
aos pobres.
A cacofonia europeia manifesta-se pelas divergências entre quem quer
intervenções concertadas a favor dos bancos (França, nomeadamente
que já apontou para uma disponibilização de 300 000 M de euros) e
quem pretende uma geometria variável (Alemanha e Inglaterra, por
exemplo). E, como uns são do euro outros não, a concertação está
feita em prejuízo das pretensões de mediatismo do Sarko(na)zy.
Acontecimentos no Novo Continente
Na metrópole imperial e depois de vários anúncios de suspensões de
pagamentos, compras de instituições em dificuldades, bancarrotas e
apoios em liquidez por parte do FED, chega a vez dos pesos-pesados. A
célebre Merrill Lynch “linxou-se” e foi comprada pelo Bank of América
para evitar a falência; o igualmente célebre Lehmans Brothers afundou-
se e os japoneses do Nomura compram a sua actividade na Europa (a
parcela americana ninguém quer), estando em disputa uma
transferência suspeita do Lehmans Europa para salvar a mãe
americana em vésperas da bancarrota (já não se valoriza o amor
filial!!); as Fannie Mae e Freddie Mac (apesar de os nomes sugerirem os
de estrelas rock, eram respeitáveis instituições de crédito hipotecário)
são intervencionadas pelo governo Bush tal como a maior seguradora
do país, AIG. Refira-se ainda que a falência do Lehmans lesou
pequenos investidores espanhóis em cerca de 3000 M euros, que se
afirmam mal informados (leia-se aldrabados) pelos bancos locais (BBVA,
La Caixa, Banif de Santander…) ansiosos de encontrar compradores
tansos para os títulos cuja origem ninguém sabia qual seria.
Perante as insuficiências do “mercado” pouco dado à solidariedade
com os bancos em dificuldades e das injecções de liquidez por parte
do FED, o impagável Bush com o acordo dos seus “alter ego” McCain e
Obama (um de cada cor para atender à diversidade do mercado)
decide intervir mobilizando 700 000 M de dólares de dinheiros públicos
para salvar o sistema financeiro.
Como capitalismo é inseparável de fraude e vigarice, no alto
capitalismo a trafulhice é proporcional à respectiva grandeza. Neste
contexto, a reguladora americana SEC investiga as contas da Merrill
Lynch e da Goldman Sachs, ficando a cargo do FBI a contabilidade
criativa de outras, entre as quais o já referido Lehmans. Ora sucede que
o puritanismo americano não se manifesta apenas em casos como o de
3. Clinton- Lewingston; eles têm mão pesada para os crimes de mercado
chegando-nos à memória que o presidente da Enron foi condenado a
25 anos no xadrez. Terminamos este ponto com uma pergunta - será
que o Borges, braço direito da Balela F Leite e da direcção do Goldman
Sachs anda com insónias? (1)
Na vulgar ideia do Paulson e dos seus assustados confrades do sistema
financeiro será o Estado americano a adquirir créditos incobráveis aos
bancos em dificuldades. Dito de outro modo, as dívidas acumuladas
nos bancos pelo recálculo em baixa do valor de títulos sobrevalorizados
nos seus balanços passam a dívida pública do Estado americano. Um
ano atrás o mesmo governo onde milita o tal Paulson rejeitou uma
proposta de lei que previa um investimento especial de 7000 M de euros
por ano (1% do actual pacote de ajuda aos especuladores) para
garantir o acesso à saúde a 10 milhões de crianças pobres. Muito
piedosos estes fundamentalistas cristãos e do mercado!
É a primeira vez que o Estado americano intervém para melhorar a
“eficiência” do sector privado, como se diz por aí. É, de facto, a
primeira… depois da última, em 1985, que se seguiu à de 1929-1933, que
se somou à de 1907 que… O importante não é a falta de novidade do
evento mas, a sua dimensão resultante da excessiva financiarização
que tornou a vida de cada um de nós dependente do rodar de uma
roleta; do contraste entre a virtualidade do mundo financeiro e a
estagnação da economia real nos países ocidentais; da integração
económica entre as várias partes do mundo, facilitada pelos avanços
tecnológicos no âmbito da informação e da comunicação,
sabiamente aproveitados (e acelerados) pelo sistema financeiro, pelas
multinacionais e pelo mundo mafioso.
Um pano de fundo de cores escuras
Esta crise manifesta sem dúvida uma grande incapacidade teórica e
prática de gestão do capitalismo global, mormente sob a forma que se
convencionou chamar neoliberal, hábil em promover a desregulação e
leviana na prevenção para que as coisas não corram mal. Por muito
contraditório que seja com os seus princípios, a crise vai ser superada
com uma intervenção maciça do Estado, a despeito de um sector de
fundamentalistas do mercado preferir ver a bancarrota do sistema do
que esquecer os seus princípios, como se viu na recusa de muitos
republicanos em apoiar o plano Paulson (1º versão). O oficioso
“Financial Times” do passado dia 19/9 dava o tom, afirmando que “as
loucuras de uma geração de financeiros irresponsáveis terão de ser
pagas pelos contribuintes».
Para evitar essas loucuras, o capitalismo, através do BCE e do FED, vai
instituir ou reforçar alguns mecanismos de controlo das operações
financeiras e dos riscos sistémicos nelas contidos, num contexto de forte
4. concentração do capital financeiro, com a desaparição de muitas
instituições (só na Europa há 800 bancos). E vão tentar convencer a
multidão que tudo não passou da loucura de alguns - devidamente
punidos pela mão divina do mercado - e que os poderes públicos, em
seu alto saber, conjuraram (sempre) definitivamente… até à próxima
crise.
Se se tratasse de um pequeno ou médio país falar-se-ia assim, tão
livremente, de apoios públicos sem que se ouvisse o consagrado FMI
piar forte? Fala-se claramente de subsídios a empresas e a OMC não
berra contra a óbvia distorção da concorrência, dos mecanismos de
mercado? Com que cara aparecerão aquelas prestimosas instituições a
pugnar pela redução do papel do Estado e a defender o mercado livre
junto de outros países que não os EUA e a UE?
O FMI apontado como gestor das crises financeiras e de pagamentos
para os outros países é completamente marginalizado nesta crise
global. Dá ideia que, perante a dimensão do problema é o patrão (FED
+BCE) que surge, afastando da mesa das negociações o empregado
(FMI).
Se Chavez ou Morales afastam as multinacionais e tomam sectores
estratégicos sob as rédeas do Estado, está em causa a democracia, a
ditadura está no terreno, a economia de mercado está em perigo. A
intervenção estatal nos EUA ou na Europa é virtuosa, como se sabe,
porque visa a resolução de graves problemas do capital privado.
Convém reter que não existe uma ciência económica desligada da
política, apenas existem soluções adequadas ao tempo, ao espaço e,
sublinhamos, ao poder dos intervenientes. A economia sempre tratou
da gestão dos recursos, não em abstracto mas, tendo como base uma
dada estrutura do poder. E, por isso, Greenspan, exactamente para
satisfazer a sua clientela aplicou a receita neoliberal de considerar
igualmente investimento a compra de um bem para especulação ou
um bem de produção; esqueceu-se que o mundo financeiro só por si
não cria riqueza, tem de estar a parasitar a economia real. É essa
mesma corrupção de conceitos que permite aos media falar de
investimento na bolsa, como se o investimento efectivo estivesse
presente na cabecinha de quem coloca ou compra títulos na bolsa. Os
efeitos estão à vista.
Em tudo isto o capitalismo apresenta-se como aquele doente que só
está vivo porque ligado à máquina. Máquina essa a que está ligado
desde a nascença e que dá pelo nome de Estado. Por seu turno, o soro
que alimenta esse doente é a desvalorização do salário e a
escravização da multidão perante os bancos através de dívidas
5. durante toda a vida. Referimos em seguida, dois problemas que se
levantam a propósito:
1. Esta crise financeira cai em cima das diversas crises que
caracterizam o mundo actual – a ambiental, a energética, a
alimentar, a da representação democrática, a do emprego, a da
desvalorização do ser humano, que prefigura um avanço de um
novo fascismo, implicitamente genocida. E revelam, acentuam, no
seu conjunto, um momento de fractura geopolítica em que os
chamados países ocidentais perdem peso na criação da riqueza
mundial e se mostram incapazes de afirmar a sua supremacia apesar
do poder militar do centurião americano, cada vez mais desajustado
no contexto do carácter assimétrico dos conflitos.
2. A outra questão prende-se com as armas detidas pela multidão. Os
movimentos sociais na Europa mantêm-se em banho-maria, com
ebulições fugazes com objectivos parcelares, desarticulados uns dos
outros, sem actuação sistémica. As forças políticas maioritárias à
esquerda, apostadas num parlamentarismo estreito e estéril,
constituem uma mescla de reformismo, de evolucionismo e de culto
do Estado como ente presumidamente neutro ou mobilizável a favor
dos interesses da multidão.
Soluções, precisam-se!
Em termos teóricos, não é claro que, à esquerda, exista um conjunto de
soluções que se possam apresentar, não só como mobilizadoras da
unidade das forças de esquerda, como também de resolução da crise
com a imposição de pesados sacrifícios aos capitalistas.
O desencadear da actual crise e o papel que vai ser imputado ao
Estado para a sua resolução, quer pelos diversos sectores políticos
ligados ao capital quer pelas esquerdas institucionais, merece uma
reflexão cuidada. Primeiro, porque é essencial uma demarcação clara
entre as concepções e a actuação da esquerda e as necessidades de
reorganização do capital; depois, as experiências revolucionárias do
último século falharam por razões em que o Estado foi actor principal,
como gendarme nuns casos ou porque corroído por dentro após a
conquista do poder pelos revolucionários; finalmente porque é preciso
acentuar junto dos trabalhadores, o carácter inevitavelmente
capitalista do Estado.
Neste contexto há que considerar dois níveis de abordagem de
soluções para a actual crise do capitalismo. Os elencos de soluções
adiante referidas constituem uma base de trabalho no âmbito da luta
anti-capitalista a merecer, certamente, melhorias, cuja recepção
agradecemos antecipadamente.
6. 1. Um desses níveis de políticas ou medidas apresenta um carácter
defensivo, na perspectiva de redução dos impactos da crise sobre os
trabalhadores e a multidão em geral e de prevenção de futuros
casos de incidência sobre os povos, dos descalabros provocados
pelo capital financeiro ou pelos ricos em particular:
• Reestabelecimento duma relação de paralelismo no crescimento,
entre o sistema financeiro e a economia real. A título de exemplo
refira-se que o valor dos activos financeiros mundiais correspondia
em 2007 a 356% do PNB (contra 119% em 1980) mas, no caso dos
EUA, atingia 1000% do PNB!;
• Aumento das contribuições patronais para a segurança social,
como contrapartida dos históricos acréscimos da produtividade
do trabalho e tendo em conta o envelhecimento e maior
longevidade da população;
• Possibilidade de transferência, dos fundos aplicados em PPR, do
sector privado para a órbita da segurança social pública, pelo
valor da capitalização das contribuições entregues pelos
trabalhadores
• Investimento das receitas da segurança social em áreas de
fomento do bem-estar dos trabalhadores, como por exemplo a
habitação, com abandono da compra de activos financeiros
privados;
• Intensa actividade de desmantelamento ideológico das teses
religiosas sobre a concorrência, a santificação da iniciativa
privada, do empresário e do lucro, do equilíbrio natural do
mercado, da mercantilização inerente ao conceito de mercado
de trabalho;
• É evidente, quer a inexistência, quer a necessidade de instâncias
internacionais para zelar pelos mecanismos financeiros globais,
nomeadamente no capítulo da vigarice financeira mas também
como elemento essencial de combate aos diversos tráfegos
criminosos. A continuidade do domínio da aliança entre
multinacionais, sistema financeiro e crime, a admitir a sua
existência, será de forma mitigada e meramente cosmética;
• Controlo democrático do BCE com a alteração dos seus
objectivos que não o da contenção salarial, que tanto promove;
• Reforma democrática do Banco de Portugal que o torne, de
facto, operacional no acompanhamento do sistema financeiro,
no âmbito da qual deverá absorver as funções da CMVM;
• Exigência da divulgação das falsidades imanentes à informação
sobre os mercados financeiros fornecida pelos seus operadores
com a responsabilização material e criminalização dos seus
responsáveis;
7. • Fixação imediata de um tecto máximo para as taxas de juro, no
sentido de dotar as empresas e os particulares de um quadro
estável de gestão e de vida;
• Reintrodução das bonificações de juros à compra de casa para
as famílias mais desfavorecidas;
• Controlo eficaz da integração de compras de automóveis e
viagens nos planos de compra de habitação e que tanto têm
ajudado à geração de situações de sobreendividamento ;
• Criação de um fundo de apoio aos incumpridores de
pagamentos de prestações pela compra de habitação caídos no
desemprego, a partir da apropriação do dinheiro de
indemnizações milionárias concedidas a gestores de topo ou das
reformas auferidas pelo desempenho de cargos políticos, a quem
não cumpriu a idade para a reforma;
• Apoio público (créditos ou garantias, por exemplo) aos bancos e
outras empresas em dificuldades, acompanhado com a forçada
mobilização dos meios próprios dos gestores e accionistas
comprometidos com o descalabro (assunção das perdas ou
entrada de capital para as absorver); não distribuição de
dividendos e congelamento dos salários dos gestores de topo até
ao reequilíbrio das instituições e retirada dos capitais públicos;
• Impedimento do exercício de cargos de gestão durante um
período mínimo de 10 anos a todos os gestores envolvidos em
comportamentos levianos e dolosos na gestão das empresas,
para além da responsabilidade criminal inerente a falcatruas
cometidas;
• Interdição das titularizações por constituírem uma forma de
eleição de atulharem os mercados financeiros com títulos
enganosos e geradores de um património ilusório nos balanços
das empresas, mormente dos bancos;
• Restrição da circulação de capitais com a cessação da
existência de praças “offshore”, a fixação de taxas para as
transacções financeiras e a introdução de uma carga fiscal mais
pesada do que a incidente sobre os rendimentos do trabalho;
• Definição de uma política económica que faça depender o
crescimento da satisfação do bem-estar da multidão, tomado
como objectivo essencial da actividade governamental. Nesse
contexto, o financiamento das economias deve ter como base a
formação de poupança, em grande parte mediada pelos
vulgares bancos que captam os depósitos;
2. Um outro nível, reveste-se de políticas ou medidas avançadas, de
exigência pela multidão de formas decididamente anti-capitalistas,
inseridas num forte sentimento da necessidade da sua destruição:
• Definição das áreas de satisfação das necessidades basilares da
multidão que deverão ser excluídas da actividade privada, como
8. por exemplo: habitação, banca, segurança social, saúde,
educação, transportes colectivos;
• Essa exclusão não significa estatização mas, colectivização, com
a gestão entregue a diversas esferas de colectivos de
trabalhadores, cujos representantes serão sempre eleitos, a todo o
tempo afastados por quem os elegeu e com mandatos precisos
nessa representação;
• Hierarquização das necessidades sociais e planeamento da
utilização dos recursos financeiros disponíveis, na base da ampla
discussão e decisão dos colectivos de trabalhadores e ex-
trabalhadores
(1) A propósito, anotamos que em 2007 o nosso conhecido Citigroup,
revelou um prejuízo 10000 M de dólares; por coincidência o mesmo
quantitativo em euros foi quanto o Estado português prescindiu de
dívida fiscal em 2002, a favor daquele banco, na operação de
titularização protagonizada pela actual líder do PSD, em servil
submissão aos ditames de Bruxelas. Quando a senhora aparece
agora em pré-campanha eleitoral, com ar virginal, a querer
evidenciar a sua não responsabilidade nas dificuldades sentidas
pelos portugueses, cabe perguntar-lhe: Porque no te callas !!!
Nota: Foi pouco noticiado em Portugal que a Wall Street parou para
ouvir Cavaco, em Nova York falar sobre a crise e avisar os
portugueses, com a sua habitual e pacóvia argúcia, de que não
iriam ficar imunes à dita; coisa que o mais distraído lusitano sabe
estar a sofrer no lombo desde 2002. Imaginem que o conceituado
economista Cavaco nem sequer foi informado de uma reunião
magna de mandarins europeus, nos EUA, para discutir a crise e
que contou com a presença da Espanha e do Brasil. Não se faz!
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