1. TEXTOS “ESQUERDA DESALINHADA”
A burguesia portuguesa serve para quê ?
1. O impasse presente
O fracasso da gestão capitalista em Portugal está à vista. Depois da venda
dos créditos fiscais, da subida do Iva para 21%, da venda de património
público, da redução dos direitos dos desempregados e dos trabalhadores
com baixa, do congelamento dos salários da função pública durante dois
anos, está tudo pior do que antes. Afinal o célebre deficit ainda se mostra
superior ao que a direita tradicional herdou em 2002.
Para além do ridículo rigor sobre a dimensão quantitativa do deficit e dos erros
de contas - que só demonstram o seu carácter fundamentalmente político e
pouco económico - o deficit não passa de um elemento central de agressiva
redistribuição do rendimento a favor do capital que se vem verificando sob o
patrocínio da Bruxelas.
Das políticas levadas a cabo agora pela nova direita no poder, pretende-se
fazer crer que Portugal é um local onde a população vive com elevados
privilégios (como salários médios de 800 euros ou pensões de 300) e que todos
nos devemos sacrificar.
Todos? Não! Há um punhado de abnegados patriotas que se sacrificam
particularmente. São os chamados empresários que investem as suas
poupanças no imobiliário e nos paraísos fiscais, que transferem os seus
negócios para as chinas, e que, com a sua habitual visão do longo prazo…
mais não querem que enriquecer a grei. Assim, num qualquer 10 de Junho
iremos todos ao Terreiro do Paço agradecer a esses sacrificados a riqueza que
então gozaremos, pela boca do sampaio que então estiver de serviço.
Diziam eles que a retoma viria no cavalo branco da recuperação económica
na Europa e que o esmagamento do poder de compra interno seria
compensado pelo acréscimo de negócios de exportação, verdadeira fonte
de progresso para o neoliberalismo. Nem isso aconteceu nem poderia
acontecer: a própria Alemanha com um aumento da sua qualificada
exportação de 10% em 2004 só viu o produto aumentar 0,7%
Pretenderam também convencer-nos das virtudes, desenvolvimentistas de
mais um impulso decisivo da obra pública, (os estádios de futebol); mas o que
sobrou foram elefantes brancos e a ausência de reais impactos de eventos
como o Euro 2004 (0,1 a 0,2% do PIB, se Constâncio não se enganou nas
contas…); e agora insistem na mesma tecla com a Ota e o TGV, depois do
fracasso do campeonato da vela que entretanto serviu para fechar a
Docapesca.
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2. Mesmo substituindo o tonto Santana pelo robot Sócrates não é mais possível
esconder que o rei vai nu; o modelo (liberalismo económico selvagem) não
vinga numa economia estruturalmente atrasada e os protagonistas
(empresariato e mandarinato político) não estão à altura do problema.
Quanto aos trabalhadores, todos reconhecem que, “lá fora” até conseguem
ser produtivos, tal como aqui, em muitas empresas de capital estrangeiro, a
despeito da fraca qualificação de muitos.
Costuma dizer-se que os portugueses são um povo simpático mas quanto às
instituições portuguesas… estamos conversados. Mais claramente, Almada
Negreiros dizia: "A burguesia portuguesa tem os defeitos de todas as
burguesias e mais um, o de ser portuguesa". Esses defeitos são, o de ser
atávica, viciada em fraude e corrupção, incompetente tecnicamente,
culturalmente indigente, sem visão de médio ou longo prazo. E, por
consequência precisa, hoje, desmesuradamente de trabalho barato, de um
quadro político de democracia de papelão onde pululam impunes Valentins,
Isaltinos, Jardins e Avelinos, tal como ontem, sob o condicionamento industrial
e a bênção da Igreja ou, mais atrás ainda, através do tráfico negreiro.
2 - Um pouco de História
É histórica a incapacidade do capitalismo português;
a. Na falhada construção do império no Oriente só a casa real tinha
capacidade para investir pois, quanto a empreendedores privados,
ninguém os viu.
b. A independência de 1640 foi uma oferta inglesa para dividir a
Espanha sem que daí tivessem vindo benefícios para os portugueses e
ainda foi preciso adornar com colónias o dote da princesa que casou
com o rei britânico;
c. Methwen representou a subalternidade ao imperialismo inglês e o
triunfo de uma burguesia rural e comercial;
d. Do ouro do Brasil sobrou o aqueduto das Águas Livres e investimentos
tão produtivos como a igreja de S. Roque ou o convento de Mafra;
e. As colónias africanas inseriram-se numa política de venda de matérias
primas no mercado internacional e área reservada para a
exportação de produtos de baixo valor, num enquadramento da
sobre-exploração proveniente do trabalho forçado e do imposto de
palhota. As classes dominantes em Portugal criaram uma situação
única: gerou subdesenvolvimento nas colónias e no seu próprio
território, numa contabilidade de saldo negativo.
É, finalmente, uma burguesia despojada de qualquer papel no capitalismo
global que é absorvida pelos poderes dominantes na UE; sem um mercado
interno vasto e rico, sem matérias primas essenciais para vender, sem indústria
ou serviços tecnologicamente evoluídos, sem qualidades de gestão para
além do modelo do baixo salário e da evasõo/fraude fiscal só resta a
subordinação aos ditames do FMI e de Bruxelas a troco dos fundos
comunitários. Tudo isto apoiado numa fraseologia desenvolvimentista e de
geração de ilusões junto da multidão portuguesa de que os apoios
comunitários procediam de instituições beneméritas que visariam a
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3. construção de um "mercado único" com a promoção dos menos ricos a
nababos.
Definida para toda a UE uma política económica para servir as multinacionais,
o sistema financeiro e o capital mafioso, chegou também a ideologia da
democracia de mercado e o pensamento único para adopção pelos
subserviências locais, no discurso do mandarinato político, nas reivindicações
do patronato, no linguajar modernaço dos plumitivos de serviço nos media.
E instalaram os mitos da empresa privada, do "empreendorismo", do negócio,
do lucro, do dinheiro fácil, da boa "governança" da tecnologia, da nova
economia, dum mercado de capitais que não há, apontando como
contrapartidas necessárias, temporárias e regeneradoras, o despedimento, o
trabalho extra não remunerado, a moderação salarial para quase todos e
pensões miseráveis; para os poucos restantes, os de elevados rendimentos,
ficaram os benefícios fiscais, o baixo IRC (para aqueles que declaram lucros...)
que se destinam ao investimento, que só representa 10% do PIB, se se excluir a
construção.
Mais em detalhe, realcem-se algumas realizações deste mandarinato político,
desta burguesia portuguesa e veja-se para que precisa a multidão de
trabalhadores e ex-trabalhadores, daquele tipo de escória social.
a. Essa burguesia vem esbanjando improdutivamente os fundos
comunitários para formação, que tem mantido um sistema educativo
gerador de ignorantes e muitos cursos superiores onde basta ter
paciência e dinheiro para sair com um diploma. É óbvio que para
uma burguesia habituada a viver na base de baixos custos de mão-
de-obra, pouco qualificada, sem outras capacidades para a gestão,
a educação é um custo corrente, não um investimento. A tão
invejada Irlanda procedeu à sua reforma educativa moderna no final
dos anos 60!
b. Porque não valoriza as capacidades produtivas dos trabalhadores,
não consegue atrair investimento estrangeiro duradouro ou produtivo.
Prefere apostar apenas no baixo custo do trabalho, importa-se mais
com os benefícios fiscais, a legislação laboral, numa visão estreita e
suicidária, sobretudo se se pensar nas condições vigentes na Ásia. Só
a Espanha é que tem verdadeiro interesse em investir aqui, para
ganhar dimensão e tirar proveitos da proximidade, enquanto as
multinacionais se instalam em Madrid e não em Lisboa. Quando (não
é se) a Autoeuropa fechar as portas ou reduzir a actividade, que vai
fazer a burguesia portuguesa perante tal quebra no emprego directo
e indirecto? Oferecer trabalhadores portugueses como escravos, não
pagos, acentuando à sua tradição negreira?
c.O sector da construção e obras públicas está sobredimensionado pois
é uma forma de aplicação do afluxo de fundos comunitários, do
capital proveniente da corrupção, de tráfegos e negócios mafiosos e
de alimentar o financiamento ilícito dos partidos do poder, dos seus
dirigentes e a especulação imobiliária, Quando houver um travão a
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4. esse cambão, quantas empresas irão à falência e quantos desses 600
milhares de trabalhadores serão afectados?
d. As auto-estradas construídas em grande parte com fundos
comunitários têm preços muito elevados, sempre actualizados com a
inflação (os salários nem tanto) afectando a competitividade das
empresas. Embora a circulação automóvel tenha sido, na realidade,
privatizada, nem por isso os impostos diminuíram. E o negócio das
SCUTS revela que se privatizaram troços de circulação, não rentáveis
em termos comerciais, garantindo-se, em alternativa, um chorudo
financiamento público dos seus construtores e concessionários.
e.Os mais proeminentes dos grandes patrões dedicam-se, na essência,
ao comércio retalhista e imobiliário (Belmiro), imobiliário (Amorim, RAR)
ou actividades tão tecnológicas como a gestão de participações
financeiras, serviços bancários e especulação bolsista. Fora disso,
ainda há os preços de monopólio praticados pela EDP ou pelo cartel
das telecomunicações. E a arrogância da banca, ancorada nesse
monstro de ineficiência que é a CGD, (sob o harmonioso domínio do
bloco central) exclui qualquer preocupação social ou estratégica,
sem investir em actividades produtivas, tão somente como usurária,
manipulando a configuração do sistema fiscal.
f. Em Espanha, apesar da diferença de dimensão e das semelhanças
climáticas, a área ardida este ano fica por metade do que já ardeu
em Portugal. E, para o ano. cá estarão de novo os mandarins a recitar
os meios e as medidas, os milhões de euros e os planos, numa
ladainha sempre igual. Entretanto, prendem alguns eventuais
incendiários entre os tontos de aldeia e os telejornais relatarão
empolgados, o assunto, como se fosse um encontro de futebol. Que
burguesia no mundo se dá ao luxo de enriquecer à custa dos fogos
florestais, num negócio criminoso já relativamente bem conhecido e
basicamente impune?
g.Há dezenas de anos que se tem consciência da dependência
energética face ao petróleo. A Dinamarca produz energia eólica
para cobrir 20% do seu consumo de electricidade; a Espanha obriga
as novas construções a ter painéis solares e que faz o mandarinato? A
eficiência do consumo energético melhora nos países europeus, e
aqui é cada vez maior a incorporação de energia no produto.
h.Medidas para fomentar o transporte público, não se tomam, de facto,
para não beliscar o forte sector de importadores e retalhistas da
venda de automóveis nem a ostentação saloia do automóvel por
parte de muitos. E como o automóvel é rei, o estacionamento e a
circulação nas cidades é anárquico, não existem verdadeiras redes
de transporte, o ordenamento do espaço não existe, com toda a
carga ambiental que daí resulta. E, como o transporte público gera
naturais deficits, a "solução" apresentada é a privatização, o aumento
das tarifas ou o salto tecnológico ruinoso do monocarril de Oeiras com
500 passageiros por dia!. A burguesia portuguesa é imobilista por
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5. necessidade de sobrevivência; a sua acção, quando se verifica, tem
subjacente a rapina.
i. Os compromissos face a Quioto não vão ser cumpridos, Lisboa é uma
das mais poluídas cidades europeias, pois das medidas de melhoria
da qualidade ambiental não será fácil exercer a subtracção de
rendimentos do trabalho. Somente compromissos que se prendem
com o deficit são sagrados porque, com a caução de Bruxelas,
servem para proceder a uma redistribuição favorável aos capitalistas.
j. Os serviços públicos funcionam mal. Se o sistema de saúde é miserável,
que importa se a manutenção de um trabalhador doente,
improdutivo, tem baixos custos (9 euros por dia para a segurança
social); e, como os salários são baixos e o subemprego elevado, os
custos de imobilização são irrelevantes. Os pensionistas, se morrerem
mais cedo, melhor, pois são fracos consumidores e gastam o dinheiro
da segurança social. Se a arrecadação de impostos é deficiente há
décadas, isso é intencional pois, assim melhor se financiam empresas
marginais, que só desse modo conseguem sobreviver, serve como
amortecedor da recessão e constitui na verdade uma forma
encapotada e sem futuro de gerar competitividade. Se o
empresariato não sente a necessidade de gente qualificada mas
antes de jeitosos e desenrascados (desde que baratos), adequados
ao seu fraco nível tecnológico e de gestão, que importa que mais de
metade da população sofra de iliteracia, incluindo muitos
licenciados?
k. Portugal detém a medalha de bronze na competição europeia da
corrupção e cada vez é mais transparente e descarada a rede
mafiosa partidos-autarcas-imobiliário-futebol, com o sistema bancário
a lavar o produto dessa trafulhice toda. Quando alguém é
apanhado, um aparelho de justiça, pesado, burocratizado e com
regras processuais labirínticas promove processos que se diluem no
tempo e no esquecimento. Por isso, quando algum corrupto é
desmascarado, trata logo de dizer que está tranquilo, pois de facto, a
impunidade é francamente provável;
l. O controlo sobre a administração pública faz-se pela nomeação de
controleiros do partido do poder, incompetentes, subservientes,
poluindo-se os serviços regionais e locais da saúde, da educação e
da segurança social com o produto das escolhas nos órgãos dos
partidos, em regra, o há de pior ao nível distrital ou concelhio.
E as câmaras? Quando há quatro anos a escolha real para Lisboa era
entre Santana e o rebento do Mário Soares, é porque a degradação
bateu no fundo.
Perante esta ocupação da administração pública o que dizem os
media? Que há um problema de produtividade e, claro está, é
preciso acabar com os privilégios dos funcionários públicos.
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6. m. Outra vertente menos badalada sobre a administração pública é
que, em paralelo com a degradação dos serviços, aumenta o recurso
a concursos de empreitadas de estudos. A administração pública é
pastagem para empresas de consultadoria que vivem disso e,
decerto também aí haverá favores e dinheiros para os partidos.
Sempre que muda o governo, são lançados estudos (os anteriores são
sempre maus) e os mesmos consultores emendam os seus textos para
agradar aos novos mandarins.
n.Segundo o circunspecto Banco de Portugal, cozinha dos dados que
convêm ao poder, onde sobressai o sumo-sacerdote do
neoliberalismo Constâncio, o crescimento médio nominal, anual das
remunerações do trabalho, entre 1999/2004 foi de 6% e o dos
rendimentos de empresas e propriedade … 3%.
Como se vê o capital sacrifica-se pela grei e para que esse espírito de
penitência perdure manteve à frente do BCP- Millenium um tipo da
Opus Dei. Amen.
o.A evasão e a fraude fiscal inerentes à situação descrita no ponto
anterior sobressai de modo claro quando se sabe que um trabalhador
por conta de outrem recebe, em média por mês 750 € e um
esforçado patrão declara, também em média, 850!
Como é óbvio, trata-se do já referido espírito de sacrifício típico do
ideário anglo-saxónico para capitalistas.
p. O Tribunal de Contas aponta nos seus relatórios específicos
irregularidades, actos de má gestão, nas instituições, com maior
evidência para o que se passa na Madeira onde quem mais ordena é
um inveterado consumidor de whisky. Acontece alguma coisa?
Alguém é responsabilizado? Não. Nos EUA ainda recentemente o
presidente da falida Worldcom foi condenado a 25 anos de prisão por
falcatruas contabilísticas.
q. Para finalizar o elenco interminável de misérias da burguesia
portuguesa vamos utilizar um elemento quase caricato. Nem sequer
conseguiram aprovar legislação para impedir o fumo nos restaurantes
como acontece na maior parte da Europa, prejudicando assim o
turismo, para além do bem-estar dos residentes. Recordam-se como
Guterres recuou quando se pretendeu introduzir limites mais rigorosos
para o consumo de álcool dos condutores?
3 - Que saída ?
No actual contexto a sobrevivência da burguesia portuguesa depende de
dois factores.
a. Um, é a retoma da economia europeia que lhe permitirá acomodar-
se nos últimos lugares da hierarquia do capital, folgando até à
próxima crise.
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7. b. Outro, é a aposta, como se tem visto, no desapossar da multidão, de
rendimentos, direitos e qualidade de vida, numa espiral
empobrecedora cujo fim não se vê. Para já regredimos ao nível de
1995 relativamente ao nível médio da UE.
Um dos aspectos da globalização capitalista de hoje é a criação e constante
ampliação de redes de empresas com um carácter cada vez mais desligado
do Estado-nação. Ora este foi inventado pelas burguesias nacionais para
assim poderem gerir, à sua maneira, o "seu" património nacional e amarrarem
os "seus" trabalhadores.
Para estes, porém, o Estado-nação só serve enquanto lhes permitir viver
melhor do que os seus congéneres de além fronteiras, num equacionamento
complexo onde existem factores culturais e sociais de monta. E, quando isso
deixa de acontecer, abrem-se as portas para a emigração e as condições
para o enfraquecimento ou dissolução desse Estado-nação, destruída a base
da "coesão nacional", da liderança burguesa.
É evidente que o aprofundamento das relações intra-comunitárias, ainda que
numa base essencialmente económica, tem arrastado a perda de poder
para os Estados nacionais, nomeadamente dos menos ricos. Parece claro
que, há mais de 20 anos, o capital e a burocracia europeia consideram
Portugal como satélite da Espanha (por muito que custe a esse grande
patriota chamado Alberto João). E, lentamente, sobretudo nas gerações mais
novas, o espanhol já não é detestado mas antes invejado.
No contexto global do capitalismo de hoje que vantagens têm os
trabalhadores portugueses com a gestão do empresariato português e do seu
mandarinato político? A opressão do capital global, sobre a multidão
residente em Portugal fica minorada com a burguesia portuguesa, como
capataz? Se o capital internacional desapossar essa burguesia tosca e
atrasada, a produtividade decerto aumenta e as práticas ancestrais de
compadrio, evasão/fraude fiscal serão menores, pois não se coadunam com
o capitalismo global de hoje. A burguesia portuguesa é uma camada social
que só empata, com um valor acrescentado negativo.
Não se pretende afirmar que o capitalismo global traz a bem-aventurança
eterna aos trabalhadores. Porém, a unidade da multidão humana contra o
capitalismo só é favorecida com a desaparição dos biombos nacionais. Mais
facilmente a multidão humana se une, em larga escala, quando se destaca a
condição de trabalhadores e de cidadãos do mundo do que quando
prevalece a nacionalidade. Veja-se a propósito a unidade conseguida, há
dois anos contra a invasão americana do Iraque e como as multidões se
imbecilizam fanatizadas pelos magnatas do futebol.
O processo de globalização em curso, provoca uma grande centralização do
capital e do poder e exige uma concomitante subordinação, integração e
até esmagamento das burguesias nacionais, pelo que não sobra um grande
papel para o patronato luso e o seu mandarinato político, com realce para a
amálgama de direita constituída por PS-PSD-CDS.
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8. Aliás, é histórica a incapacidade das elites empresariais e, consequentemente
dos seus funcionários políticos. Embora sejam estes que têm mais visibilidade e
portanto polarizam o desprezo e a raiva da multidão, são os primeiros os
grandes responsáveis pois, qualquer elenco de mandarinato político é
facilmente descartável, como se viu com o ridículo Santana.
Não está aberta uma crise revolucionária em Portugal susceptível de
ameaçar, por baixo a burguesia portuguesa. As principais ameaças para esta
vêm da pressão do capital global que se repercutam na multidão, com a
assinatura do robot Sócrates.
Dificilmente se pode imaginar uma crise revolucionária transformadora no
âmbito da UE, se de carácter local. Pelo contrário, é necessário um esforço
enorme de concertação entre as esquerdas europeias, pesem embora as
diferenças de desenvolvimento, cultura e organização social; e, para esse
esforço o principal contributo é:
evidenciar junto da multidão que os partidos e sindicatos liberais ou
sociais-democratas, são apenas executores do que interessa ao
sistema financeiro, às multinacionais e ao capital mafioso.
s gerar uma maior radicalização e organização das multidões
demonstrando que muitos dos que se dizem de esquerda não sabem
ou não querem aprofundar a oposição ao capital.
o estudar e discutir as formas económicas, sociais e políticas
alternativas, do futuro, tendo em vista a extirpação do capitalismo e
do seu comportamento genocida.
Em Portugal não é suficiente nem pedagógico ficar na expectativa da acção
parlamentar das esquerdas, forçosamente limitada. É preciso e é possível
tomar iniciativas que compliquem a gestão do capital.
À luta de massas no quadro sindical, pela despenalização do aborto, contra a
redução dos direitos laborais é preciso juntar o que cada um, à escala
individual ou de grupos pode realizar: apoiar, fomentar e organizar protestos,
desobediência, insubordinação, desassossego; exigir, sem preocupações
legalistas, se necessário; divulgar informação comprometedora para
empresários, mandarins e respectivos agentes, a todos os níveis. A palavra, a
escrita, a internet, o telemóvel, as paredes, tudo é susceptível de utilização
contra o capital.
Setembro 2005
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