Este documento anuncia a 11a Conferência Anual sobre Questões Controversas em Planejamento Tributário, que irá discutir estratégias de planejamento tributário à luz dos princípios da governança tributária e propósito econômico. O evento contará com renomados especialistas e abordará temas polêmicos como créditos de PIS/COFINS, SPED, guerra fiscal, transfer pricing e contencioso tributário. Um workshop pós-conferência abordará especificamente Planejamento Tributário Internacional.

1. 11ª Conferência Anual
Questões Controversas em
Planejamento Tributário
Avalie os Riscos Associados e Saiba Como Implementar
um Planejamento Baseado nos Princípios da
Governança Tributária e Propósito Econômico 13 e 14 de
março de 2012
Hotel Blue
Tree Paulista
Participações Confirmadas:
São Paulo/SP
Ana Claudia Akie Utumi – TozziniFreire Advogados
Anderson Crystiano de Araújo Rocha – UNILEVER BRASIL
Andrea Anjos – CARGILL BRASIL
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral – ADVOCACIA RODRIGUES DO AMARAL
Edison Carlos Fernandes – FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
Eduardo Pugliese Pincelli – SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ
Emanuel da Silva Franco Júnior – USIMINAS
Fábio Pallateri Calcini – BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
Fábio Soares de Melo – SOARES DE MELO ADVOGADOS
Itamar Gaino Filho – PEPSICO
João Dácio Rolim – ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS
Luiz Gustavo A. S. Bichara – BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS
Mário Luiz Oliveira da Costa – DIAS DE SOUZA ADVOGADOS
Mauricio Chapinoti – ERNST & YOUNG TERCO
Paulo César Ruzisca Vaz – VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
Plínio J. Marafon – MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES
Roberto Fragoso – MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES
Roberto França de Vasconcellos – VIEIRA, DRIGO E VASCONCELLOS ADVOGADOS
Waine Peron – ERNST YOUNG TERCO
Workshop Pós-Conferência • 14 de março de 2012
Aspectos Relevantes no PlanejamentoTributário Internacional
Realização: Apoio:

2. Caro Profissional,
Venha discutir com renomados especialistas os pontos
polêmicos em Planejamento Tributário. Identifique estratégias
e soluções diante de entendimentos diversos e saiba como
agir diante de demandas concretas.
Abriremos a conferência com uma palestra sobre princípios
de Governança Tributária e formas de alinhar a estratégia
fiscal ao DNA da Organização, em seguida um painel de
debates sobre conceito de propósito negocial e comprovação
do mesmo, aproveite e tire suas dúvidas. Trataremos também
sobre: dificuldades da operacionalização do planejamento
por ser uma tarefa multidisciplinar, controvérsias recentes
relacionadas a créditos de PIS e COFINS e divergências sobre
o conceito de insumos, gestão da informação na era digital
– SPED, ICMS incentivos fiscais – riscos e alternativas na
chamada guerra fiscal, reflexos tributários e a insegurança
jurídica causada pelas alterações impostas nas normas
contábeis, transfer pricing, importação, exportação e questões
aduaneiras, regimes especiais instituídos pelo governo com
intuito de desenvolver a economia nacional e para encerrar
painel de multas e penalidades – contencioso tributário.
O workshop pós-conferência é específico sobre Planejamento
Tributário Internacional e será dividido em quatro etapas,
sendo: Aplicação dos Tratados Internacionais, Tributação de
Lucros no Exterior, Subcapitalização – Thin Capitalization
e Tributação de Remessas para o Exterior e Pagamento
de Royalties. Serão quatro horas destinadas a um
aprofundamento sobre as questões mais relevantes.
Este encontro será uma grande oportunidade para
encontrar profissionais qualificados e trocar experiências
com os participantes.
Espero por vocês!
Um grande abraço,
Dannielle Miranda Maciel
Gerente de Projetos
Informa Group Lantin America
dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br

3. VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!
Oportunidades de Negócios para sua Empresa!
As empresas que oferecem
serviços e soluções para
profissionais da área
jurídica podem obter
uma excelente vantagem
competitiva com as
inúmeras possibilidades
que esta conferência
oferece. A combinação de
brand, conteúdo de alto
nível e exposição oferece
um excelente retorno
aos patrocinadores, não
apenas pelo fato de atingir
um público tomador de
decisão, mas também por
estar em contato com
participantes de diferentes segmentos de mercado.
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escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br
Benefícios-Chave
[ 19 renomados especialistas na área tributária
em um mesmo local
[ Temas relevantes e polêmicos serão
amplamente abordados, é o momento para
tirar suas dúvidas e conhecer possíveis
caminhos a serem traçados
[ Networking qualificado e direcionado
[ Obtenha informações sobre os diferentes
posicionamentos com relação a entendimentos
sobre propósito negocial e conceito de insumo
[ Workshop pós-conferência específico sobre
Planejamento Tributário Internacional
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos.
Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de
uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
Participe do Grupo Fórum Jurídico
A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual
focado na promoção de discussões acerca dos principais temas
jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é
direcionado a profissionais interessados em trocar experiências,
compartilhar conhecimento e promover networking.

4. Terça-feira, 13 de março de 2012
08h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 13h00 Almoço
08h20 Abertura do Primeiro Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa 14h00 Controvérsias Recentes Relacionadas a Créditos
Fábio Soares de Melo, Sócio de PIS e COFINS e Divergência sobre o Conceito
SOARES DE MELO ADVOGADOS de Insumos
• Conceito de Insumos – o que pode ou não ser considerado para fins
08h30 Conheça os Princípios da Governança Tributária de cálculos de tributos, apuração e transferência de créditos
e Veja Como Alinhar a Estratégia Fiscal ao DNA • Regime de apuração: cumulatividade x não-cumulatividade
da Organização • Crédito de PIS e COFINS – o que pode ser utilizado segundo
• Identifique medidas que contribuem para a transparência do decisões recentes do CARF e Poder Judiciário
negócio resultando em mais solidez e sucesso para a empresa • Vedação de crédito na compra de ativo fixo – avalie as limitações
• Reduza os riscos fiscais estabelecendo índices de e deduções admitidas
eficiência e alinhamento dos aspectos tributários ao Anderson Crystiano de Araújo Rocha, Legal Tax Director
planejamento estratégico UNILEVER BRASIL
• Estabeleça políticas de governança que garantam a lucratividade e
Luiz Gustavo A. S. Bichara, Sócio
atuação ética
BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS
• Conduza o planejamento tributário gerenciando riscos associados
a sua implementação e monitorando possíveis mudanças
15h30 A Gestão da Informação na Era Digital – Sistema
legislativas ou necessárias a melhor aplicação estratégica dentro
Público para Escrituração Digital – SPED – Avalie
da organização
os Focos de Atenção e as Modificações Necessárias
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Sócio Titular para se Atender a este Novo Modelo
ADVOCACIA RODRIGUES DO AMARAL
• Contexto em que as empresas se encontram e desafios para
Itamar Gaino Filho, Legal Director Tax – M&A and implementar a nova obrigação fiscal
Corporate Legal Services • Identifique os enquadramentos e alterações necessárias para
PEPSICO seguir de forma adequada este novo modelo de operação
• Ajustes básicos para os novos campos e nova lógica de apuração
10h00 Coffee break e Networking proposta pelo Layout e Guia Referencial
• Auditoria tributária digital e cruzamento de informações – focos
de atenção
10h30 Conceito de Propósito Negocial e Formas • Qual a importância dos parceiros no sucesso da implantação e
de Comprovação entrega de arquivos
P Emanuel da Silva Franco Júnior, Coordenador de Projetos SPED
A • O que a doutrina e a jurisprudência entendem por
I propósito negocial USIMINAS
N • Como comprovar que determinadas tomadas de decisão fazem
E parte da estratégia definida pela organização? 16h30 Coffee break e Networking
L • Aspectos relevantes em reorganizações societárias no âmbito
D da empresa e quando há incorporação, cisão ou aquisição 17h00 ICMS Incentivos Fiscais – Riscos e Alternativas na
E de sociedade Chamada Guerra Fiscal
• Efeitos da amortização do ágio considerados na aquisição de • Incentivos fiscais unilaterais e o entendimento do STF a respeito
D
E novos negócios e fundamento econômico: análise de casos • Responsabilidade do Estado, do contribuinte ou de ambos?
B Plínio J. Marafon, Sócio • A questão atinente aos créditos de ICMS nas aquisições em
A MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES operações incentivadas
T • Riscos e alternativas – incentivos passados e futuros
E Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio Mário Luiz Oliveira da Costa, Advogado
S VAZ, BARRETO E SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS DIAS DE SOUZA ADVOGADOS
18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
12h00 A Dificuldade na Operacionalização do
Planejamento Tributário – Uma
Tarefa Multidisciplinar
• Avalie a importância da parceria multidisciplinar no desenho das
estratégias para que seja traçado o melhor caminho para a organização
• Veja como a atuação da área de planejamento tributário desde a
criação de projetos podem contribuir para um direcionamento mais
eficiente do negócio
• A vantagem de estruturar centros de serviços compartilhados INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
regionais na redução de custos e maior qualidade do serviço
• Saiba quais são os órgãos societários que devem participar da Telefone (11) 3017.6888
tomada de decisão e atuar na dinâmica tributária
• Elaboração de instrumentos societários para uma melhor E-mail: juridico@ibcbrasil.com.br
organização tributária e fiscal
• Monitore as áreas envolvidas para avaliar a devida aplicação do www.informagroup.com.br/juridico
planejamento previamente desenhado
Mauricio Chapinoti, Sócio
ERNST & YOUNG TERCO
Waine Peron, Diretor
ERNST & YOUNG TERCO

5. Quarta-feira, 14 de março de 2012
08h00 Recepção dos Participantes 10h30 Coffee break e Networking
08h20 Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa 11h00 Conheça os Regimes Especiais Instituídos pelo
Fábio Soares de Melo, Sócio Governo com Intuito de Desenvolver a
SOARES DE MELO ADVOGADOS Economia Nacional
• Identifique os principais regimes especiais oferecidos que
08h30 Avalie os Reflexos Tributários e a Insegurança influenciam a atividade econômica – vantagens e desvantagens de
Jurídica Causada pelas Alterações Impostas nas fazer parte dos programas
Normas Contábeis • Regimes de incentivo para inovação tecnológica
• Harmonização das normas contábeis brasileiras com as • Saiba mais sobre o Plano Brasil Maior – quais são os
praticadas internacionalmente e a insegurança jurídica advinda do incentivos oferecidos?
não seguimento pela legislação tributária • Apresentação de casos de empresas que implementaram
• Aspectos relevantes do Regime de Transição Tributário – RTT – a o regime especial – saiba quais foram as dificuldades enfrentadas,
neutralidade tributária e os conflitos existentes soluções dadas e reais benefícios
• Identifique os ajustes necessários devido à alteração das normas e Eduardo Pugliese Pincelli, Sócio
a atuação das empresas diante desta nova realidade SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ
• Posicionamento da Receita Federal do Brasil
Edison Carlos Fernandes, Sócio 12h00 Painel de Multas e Penalidades –
FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Contencioso Tributário
• Riscos associados na implementação de um planejamento
09h30 Conflitos Existentes nos Preços de Transferência tributário – argumentos para defesa
– Transfer Princing, Modificações Impostas na • Imposição de penalidade e multa: avalie decisões do Poder
Tributação Referente à Importação e Exportação e Judiciário e administrativo (CARF) quanto à possibilidade de
Questões Aduaneiras redução ou exclusão
• Identifique as regras impostas ao transfer princing na valoração dos • O planejamento tributário pode ser reconhecido como crime
produtos, as atualizações previstas e conflitos existentes contra a ordem tributária?
• Importação e exportação – o aprimoramento no sistema • A prova no planejamento tributário – a importância e
de arrecadações orientações para se evitar a desconsideração pelo Fisco
• Validade das estruturas na importação de mercadorias e alteração das operações realizadas
de alíquotas Fábio Pallateri Calcini, Sócio
• Tributação na importação de serviços BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
• Valoração aduaneira – visão brasileira do acordo do GATT
• Tendências legislativas, jurisprudências do CARF e do Judiciário 13h00 Encerramento da Conferência
Ana Cláudia Akie Utumi, Sócia
TozziniFreire Advogados
Aspectos Relevantes no Planejamento Tributário Internacional
O objetivo deste workshop é tratar sobre os focos de atenção no Subcapitalização – Thin Capitalization
WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA – 14 de março de 2012
planejamento tributário internacional e será divido nas seguintes etapas: • Formas de capitalização da empresa brasileira – aumento do capital social
x thin capitalization
Aplicação dos Tratados Internacionais • Regras impostas à subcapitalização – a limitação do endividamento
• Acordos de bitributação: sua posição em relação à lei interna • Avalie a sua efetiva aplicação
• Principais modelos de acordos de bitributação (OCDE, ONU): características • Regime fiscal privilegiado x paraísos fiscais
• Estrutura dos acordos de bitributação • Problemas atuais na sua aplicação, após regulamentação
• Peculiaridades dos acordos de bitributação brasileiros Andrea Anjos, Tax Director
• Denúncia do acordo de bitributação com a Alemanha: Porque se deu e CARGILL BRASIL
quais as perspectivas de um novo acordo?
• Obstáculos para a celebração de um acordo de bitributação com os Tributação de Remessas para o Exterior e Pagamento de Royalties
Estados Unidos • Identifique a forma de tributação aplicada para remessas feitas ao exterior,
Roberto França de Vasconcellos, Sócio incluindo o caso de compartilhamento de custos – pesquisa científica
VIEIRA, DRIGO E VASCONCELLOS ADVOGADOS • Qual a aplicação quando o valor remetido é destinado a investimentos
Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
• Royalties pagos ao controlador estrangeiro – limites, regras e tributação
(EAESP-FGV), Coordenador e Professor do programa de Educação Continuada e Especialização em
Direito GVLaw, Mestre em Direito Tributário Internacional (L.L.M.) pela Ludwig Maximilian Universitãt imposta
München – Alemanha e Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP) • Posicionamento da Receita Federal e jurisprudências do CARF
Roberto Fragoso, Sócio
Tributação de Lucros no Exterior MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES
• Conceito brasileiro com relação aos lucros no exterior x tratados
internacionais Agenda:
• Identifique as divergências existentes na tributação de lucros de coligadas
14h20 Credenciamento do Workshop Pós-Conferência
e controladas brasileiras no exterior
14h30 – Workshop Pós-Conferência
• Avalie as imposições quando o intuito é investir o lucro auferido no crescimento
18h30 - Encerramento do Workshop
da organização ou mesmo em outros tipos de negócio
• Posicionamento do STF
João Dácio Rolim, Sócio
ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS

6. FICHA DE INSCRIÇÃO – QUESTÕES CONTROVERSAS EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – LZ0700912
Nome: Cargo:
9912247475-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail:
IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Fechamento autorizado pode ser aberto pela ECT
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FORMAS DE PAGAMENTO
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
CEP: Cidade: Estado:
a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
Nome p/ contato: Área: comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
3 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:............. / ...............
Assinatura: ........................................................................................................................................
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
DADOS SOBRE COBRANÇA
Datas:
Nome do contato:
Conferência: Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições
Desconto especial para inscrições até 14/01/12* inscrições até 11/02/12* após 11/02/12 Cargo:
13 e 14 de março de 2012 Grupos. Consulte-nos!
Worshop Pós-conferência Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1) Endereço:
14 de março de 2012 q Conferência R$ 3.095,00 R$ 500,00 R$ 3.295,00 R$ 300,00 R$ 3.595,00
Local: Tel.: Fax:
Hotel Blue Tree Paulista q Evento Completo R$ 4.195,00 R$ 4.395,00 R$ 4.695,00
Rua Peixoto Gomide 707 E-mail p/ envio de NF-e:
São Paulo – SP
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. Cidade:
(1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação
vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de Estado: CEP:
atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo
as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas
TELEFONE: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes
por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir
o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento.
E-MAIL
juridico@ibcbrasil.com.br Local e Data
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE
www.informagroup.com.br/juridico Assinatura e Carimbo da Empresa
Código da etiqueta
Código Lado superior direito
Cargo: