2. • Currículo resumido do professor
Economista pela UCSAL, Mestre e Especialista em Administração pela UFBA,
especialista em Economia pelo ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão da
Universidade Técnica de Lisboa), e com Aperfeiçoamento em Finanças pela Escola
Superior de Administração Fazendária de Brasília (ESAF).
Autor do livro Notas sobre finanças e federalismo no Brasil, e de diversos artigos
publicados sobre economia e finanças.
Atuou como analista financeiro do Banco Econômico S.A., em Salvador, como analista
de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
em Brasília, como coordenador do curso de Bacharelado em Administração da
Faculdade Ruy Barbosa, e também como coordenador de projetos da Fundação Luis
Eduardo Magalhães.
Atualmente é Superintendente da Fundação Escola de Administração da UFBA (FEA),
Sócio-Diretor do Instituto de Economia e Análise Gerencial, Diretor da ADVB-Ba,
professor da Faculdade Baiana de Direito, professor de disciplinas da área de
Finanças e Economia em programas de Pós-graduação da Unijorge (BA) e da
Faculdade Ruy Barbosa (BA), e articulista da revista B+.
3. • PARTE 1/3
Evolução do pensamento econômico
Textos para leitura e estudo:
• Manual de Economia, equipe de professores da FEA-USP, Capítulo 3.
• Reginaldo Souza Santos (Teoria das finanças públicas no contexto do
capitalismo), Capítulo 1.
Textos adicionais para leitura:
• Marcus Alban Suarez (Crescimento sem emprego), Capítulo 7.
4. Até meados do séc. XVIII a Economia não era entendida como uma
ciência.
A partir do início do entendimento da Economia como ciência (em
meados do século XVIII) até 1929, o entendimento generalizado era
de que a economia seria auto-regulável, auto-ajustável, devido à
influência da Lei de Say (ou Lei dos mercados).
Assim, por esta lógica, nunca haveria uma crise de superprodução.
5. - Smith:
•Primeiro a discutir sobre Déficit e
dívida pública
•Teoriza sobre as áreas precípuas de
intervenção do governo
•Crê na “Invisible hand”
•Hedonismo
6. Esta é a base da
Teoria Liberal, de
Adam Smith:
1776 foi o ano do Liberalismo
econômico (Smith) e político
(independência dos EUA).
Treze anos depois explodiria o
liberalismo na França, Revolução
Francesa em 1789.
7. Autores formadores deste raciocínio, contemporâneos da
explosão da Ia Revolução Industrial :
•Smith (1776)
Questão do déficit e dívida
Questão do Hedonismo
•Say (1800)
Dois tipos de trabalho
Lei de Say
•Ricardo (1805)
A questão da tributação
Visão crítica:
•Malthus (1810)
A demanda efetiva
8. - Liberalismo inglês:
•Crença no equilíbrio automático dos
mercados (Lei de Say);
•Crença na inexistência de
desemprego involuntário;
•Crença na necessidade de menor
intervenção estatal.
9. - Liberalismo inglês (Crítica):
Malthus: crença no não equilíbrio dos
mercados. Criador do princípio da
Demanda efetiva.
No embate Liberais clássicos X Malthus,
os primeiros venceram enquanto
ideologia.
10. Meados do séc. XIX
•Segunda Revolução Industrial: metalurgia, siderurgia,
química, petroquímica, tintas e corantes, e, nos EUA,
indústria ferroviária.
•Capitalismo já tinha outra conformação.
•Grandes empresas, oligopólios.
•Formação dos grandes grupos.
•Países líderes em tecnologia e produção eram: EUA,
Japão e Prússia.
11. Karl Marx e Friedrich Engels
•Surgimento do socialismo científico.
•Exploração do capitalista sobre o trabalhador como
algo natural do próprio capitalismo.
•Observação sobre o exército industrial de reserva.
13. 1929 marca a crise do Liberalismo
devido à quebra da bolsa de Nova
Iorque, e dada a imensa crise gerada
por ela em todo o globo.
O Liberalismo não conseguia mais
explicar o mundo. Era necessária
uma nova teoria para explicar o
capitalismo. Então surge Lorde
Keynes.
14. Equilíbrio macroeconômico.
Y = C + I + G + (X - M)
Y = produção de bens e serviços (oferta)
C= consumo das famílias
I = investimento produtivo
G = gastos do governo
X = exportações
M = importações
(X-M) = saldo do balanço comercial
15. De acordo com Keynes:
emprego (desemprego) = (f) Y
Y = (f) demanda agregada
demanda agregada = C + I + G + (X - M)
Assim, para se controlar o nível de
emprego bastaria se controlar a demanda
agregada e, portanto, o nível de
crescimento do Pib.
Mas como controlar a demanda em
momentos de alta crise econômica?
16. De acordo com Keynes, em momentos
de graves crises apenas o G (os Gastos
públicos) poderiam ser ativados,
através de políticas fiscais
expansionistas, mesmo incorrendo em
déficit público. Desta forma, ele nega a
Teoria Liberal Clássica.
18. Revolução Keynesiana foi a base de
sustentação do crescimento
econômico eufórico do pós-guerra
(1945 - 1973), a Era de Ouro do
Capitalismo.
Pensamento Keynesiano foi desvirtuado
da sua síntese original, o que
permaneceu foi uma deturpação de
sua análise.
19. De acordo com Keynes:
Não é a propriedade dos meios de produção que
convém ao Estado assumir. Se o Estado for capaz de
determinar o montante agregado dos recursos
destinados a aumentar esses meios e a taxa básica de
remuneração aos seus detentores, terá realizado o que
lhe compete. Ademais, as medidas necessárias à
socialização podem ser introduzidas gradualmente
sem afetar as tradições generalizadas da sociedade.
(Keynes, 1982, p. 288).
20. Exemplo prático da Era de Ouro foi o
Estado de Bem Estar Europeu (Welfare
State), que teve como causas:
Plano Marshal
Tecnologia metalmecânica
Razoável equilíbrio internacional
Social Democracia européia
21. No entanto, críticas ao modelo
Keynesiano passaram a ser feitas
desde o início:
•1944, Friedrich Hayek
•Anos 60, Milton Friedman
22. Em 1973 a Primeira Crise do Petróleo
leva as economias centrais a graves
problemas de estagflação e
aumento do endividamento.
A pergunta feita pelos políticos e
acadêmicos foi:
•Será que Hayek estava certo e
Keynes enganado?
23. Final dos anos 70 irá assistir ao retorno
de políticas liberais ainda mais rígidas:
•Thatcher na Grã-Bretanha
•Reagan nos EUA
Anos 80:
•Kohl na Alemanha Ocidental
•Gonzales na Espanha
•Miterrand na França etc.
24. Na década de oitenta as economias
da graves problemas de América Latina
(AL) se encontravam com
endividamento externo e inflação.
1989 coincide com a queda do Muro
de Berlim (fim da experiência Socialista
na Europa) e início do processo de
refinanciamento da dívida externa da
AL.
25. Consenso de Washington:
Proposta de ajuste da economia da AL
baseada na lógica Liberal. Propõe:
Privatização
Taxas de juros altas para controle da inflação
Superávit orçamentário do governo
Redução do endividamento público
26.
27. • PARTE 2/3
Noções básicas de inflação e Política
macroeconômica
Textos para leitura e estudo:
•
•
Manual de Economia, equipe de professores da FEA-USP, Capítulo 17.
Rudiger Dornbusch & Stanley Fischer (Macroeconomia), Capítulo 1.
Material adicional:
• O Desafio asiático (do livro Contos do Vigário), Andres Oppenheimer.
29. Exemplo de índice de inflação, seu cálculo:
540,30
π =
− 1 x100 = 4,31%
518,00
30. Principais índices no Brasil:
IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, também do IBGE, calculado desde 1980, reflete
o custo de vida para famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. A pesquisa é feita em nove
regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém, Fortaleza,
Salvador e Curitiba) além dos municípios de Goiânia e Brasília, tendo sido escolhido como alvo das
metas de inflação ("inflation targeting"). A partir do dia 30 de junho de 1999, o CMN (Conselho Monetário
Nacional) estabeleceu o IPCA como índice oficial de inflação do Brasil.
INCC - Índice Nacional de Custos da Construção, um dos componentes das três versões do IGP, o de
menor peso. Reflete o ritmo dos preços de materiais de construção e da mão-de-obra no setor. Utilizado em
financiamento direto de construtoras/incorporadoras.
IGP - Índice Geral de Preços, calculado pela FGV) é uma média ponderada do índice de preços no
atacado (IPA), com peso 6; de preços ao consumidor (IPC) no Rio de Janeiro e São Paulo, com peso 3; e do
custo da construção civil (INCC), com peso 1. Usado em contratos de prazo mais longo, como aluguel.
Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, da FGV, índice que tenta refletir as variações mensais de
preços, pesquisados do dia 01 ao último dia do mês corrente. Ele é formado pelo IPA (Índice de Preços por
Atacado), IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), com
pesos de 60%, 30% e 10%, respectivamente.
Índice Geral de Preços do Mercado, também produzido pela FGV, com metodologia igual à utilizada no
cálculo do IGP-DI. A principal diferença é que, enquanto este abrange o mês fechado, o IGP-M é pesquisado
entre os dias 21 de um mês e 20 do mês seguinte.
42. As maiores economias, base 2012.
Fonte: FMI.
10 Economias mais ricas (não
10 Maiores emergentes
emergentes)
United States
Japan
Germany
France
United Kingdom
Italy
Canada
Australia
Spain
Netherlands
China
Brazil
Russia
India
Mexico
Korea
Indonesia
Turkey
Saudi Arabia
Islamic Republic of Iran
43. Crescimento médio anual do Pib de 2005 a 2012 (est.), em %.
Fonte: FMI.
6,0%
5,0%
5,0%
4,0%
3,0%
2,0%
1,0%
0,1%
0,0%
10 Economias mais ricas (não emergentes)
10 Maiores emergentes
44. 10 Maiores economias em 2005, participação % do Pib de cada uma delas em
relação ao total do Pib mundial.
Fonte: FMI.
30,0%
27,7%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
10,0%
6,1%
5,0%
5,0%
5,0%
4,7%
3,9%
2,5%
2,5%
1,9%
Canada
Spain
Brazil
0,0%
United
States
Japan
Germany
United
Kingdom
China
France
Italy
45. 10 Maiores economias em 2012 (est.), participação % do Pib de cada uma
delas em relação ao total do Pib mundial.
Fonte: FMI.
25,0%
21,7%
20,0%
15,0%
11,1%
10,0%
8,3%
4,8%
5,0%
3,8%
3,4%
3,4%
United
Kingdom
Brazil
2,9%
2,8%
2,5%
Italy
Russia
Canada
0,0%
United
States
China
Japan
Germany
France
46. Comparativo ranking maiores economias mundiais,
2012 (est.) em relação a 2005.
Países
United States
China
Japan
Germany
France
United Kingdom
Brazil
Italy
Russia
Canada
Spain
Fonte: FMI.
Posição em
2005
Posição em
2012 (est.)
1
5
2
3
6
4
10
7
14
8
9
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
13
% em relação
% em relação
ao total , 2012
ao total , 2005
(est.)
27,7%
5,0%
10,0%
6,1%
4,7%
5,0%
1,9%
3,9%
1,7%
2,5%
2,5%
21,7%
11,1%
8,3%
4,8%
3,8%
3,4%
3,4%
2,9%
2,8%
2,5%
1,9%
Var. em
pontos na
participação
do PIB em
relação ao
total do PIB
mundial
-6,0%
6,2%
-1,7%
-1,2%
-0,9%
-1,6%
1,5%
-1,1%
1,1%
0,0%
-0,6%
47. Var. em pontos na participação do Pib em relação ao total do Pib mundial,
2012 (est.) em relação a 2005.
Fonte: FMI.
8,0%
6,2%
6,0%
4,0%
2,0%
1,1%
1,5%
0,0%
0,0%
-2,0%
United
States
-1,7%
-4,0%
-6,0%
-8,0%
Japan
-6,0%
United
Kingdom
-1,6%
Germany
-1,2%
Italy
-1,1%
France
Spain
-0,9%
-0,6%
Canada
Russia
Brazil
China
48. Soma das participações das 10 Economias mais ricas (não emergentes)
e dos 10 Maiores emergentes em relação ao total do Pib mundial.
Fonte: FMI.
100,0%
90,0%
80,0%
70,0%
60,0%
65,4%
52,7%
50,0%
40,0%
27,1%
30,0%
16,9%
20,0%
10,0%
0,0%
10 Economias mais ricas (não emergentes)
2005
10 Maiores emergentes
2012 (est.)
51. A execução
resultado:
orçamentária
implica
uma
conta
de
Resultado apurado entre o confronto das receitas e despesas de
uma entidade pública. É uma variável de fluxo, pois é alterada
constantemente no tempo.
R – D = Resultado
Orçamentário,
Fiscal, ou
Público
Se Resultado > 0 → Superávit.
Se Resultado < 0 → Déficit. Todo déficit precisa ser
financiado.
52. Política Fiscal:
No curto prazo o déficit só pode ser
financiado através de dois mecanismos:
•Emissão de moeda = monetização do
déficit
•Endividamento público
Ambos possuem impactos, respectivamente
inflação e aumento das taxas de juros.
53. Em um país com a estrutura federativa, como o Brasil,
todos os entes federativos possuem Resultado
Orçamentário.
No nosso caso são:
01 – Gov. Federal (União)
27 – Gov. Estaduais (incluindo o DF)
5.564 – Gov. municipais
54. No entanto, as formas de financiamento do déficit, na
prática, são a seguir:
Gov. Federal – único que pode fazer emissão de moeda
(monetização do déficit), amplamente executada até o
ano de 1994; a partir daí a Lei do Plano Real proibiu a
monetização do déficit; assim só cabe atualmente o
endividamento público.
Gov. Estaduais – sempre só coube o endividamento
público.
Gov. Municipais – sempre só coube o endividamento
público.
55. No Brasil as peças orçamentárias são:
PPA - Plano Plurianual, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, estabelece
as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pela União, Estados e
municípios, ao longo de um período de quatro anos.
É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação.
Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro
ano do mandato seguinte.
56. No Brasil as peças orçamentárias são:
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - tem como a principal finalidade orientar a
elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos do
Poder Público, incluindo os três poderes, as empresas públicas e autarquias.
A LDO busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e
metas da estabelecidas previamente no PPA. De acordo com o parágrafo 2º do art.
165 da Constituição Federal, a LDO:
•compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as
despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente;
•orientará a elaboração da LOA;
•disporá sobre as alterações na legislação tributária; e
•estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
57. No Brasil as peças orçamentárias são:
LOA - Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que
estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A
Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de
cada ano (também chamado sessão legislativa). Compete ao Presidente da
República enviar ao Congresso Nacional o Plano Plurianual, o projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento.
58.
59. A política fiscal poderá ser expansionista ou
contracionista.
Política fiscal expansionista (tende ao aumento do
déficit, DEF, ou à redução do superávit, SUP)
↓ R, e / ou ↑ D ⇒↑ DEF , ou ↓ SUP ⇒↑ C ↑ Y ↑ EMP ↑ Π ↑ i
Política fiscal contracionista (tende ao aumento do
superávit, SUP, ou à redução do déficit, DEF):
60.
61.
62. A questão da mensuração dos
resultados fiscais:
•Resultado Nominal = Receitas - Despesas (RN)
•Resultado Operacional = RN - Inflação (RO)
•Resultado Primário = RO - Juros da dívida (RP)
64. Dívida pública é uma variável de estoque:
Representa o montante de obrigações de uma
entidade pública para com demais entidades.
Diferentemente do déficit é uma variável de
estoque.
Uma nova dívida pública pode ter duas origens:
a) Uma captação de recursos para financiar
gastos de capital;
b) Uma captação de recursos para financiar o
déficit público do momento atual.
65. Tipos de dívida pública:
Em função do prazo para resgate:
Flutuante → curto prazo
Fundada → superior a 12 meses
Em função dos credores:
Interna → credores são residentes internos
Externa → credores externos
Em função do tipo:
Mobiliária – baseada em títulos públicos
Contratual
66. Caracterização:
Em função do devedor (União):
Dívida do Bacen → para execução da política monetária,
controle da liquidez
Dívida da STN → para execução da política fiscal,
captação de recursos para cobertura do déficit
67. Desta forma, o raciocínio tradicional
relativo à dívida pública define que o
aumento do endividamento público tende a
aumentar o risco do negócio, aumentando
a
taxa
de
juros
e
impactando
negativamente sobre o investimento
produtivo. A redução no investimento, por
sua feita, implicará queda no Pib e no nível
de emprego.
68. Visões sobre a dívida pública:
Smith (1776) → O ideal é o orçamento equilibrado; o
déficit é um mal em si mesmo pois sempre implica o
seu financiamento e este financiamento traz problemas
para a economia: ou inflação ou redução da atividade
econômica. Assim, o Estado deve ser o mais eficiente
possível, pois gastando pouco não precisará também
tributar a sociedade em grande medida. O crescimento
da dívida pública tende a implicar elevação do risco e
da taxa de juros cobrada pelos empréstimos ao
governo, reduzindo a atividade econômica.
69. Visões sobre a dívida pública:
Keynes (1936) → O Estado é entidade fundamental
para a dinâmica do capitalismo e – em momentos de
crise generalizada – somente o setor público possui
condições de aumentar seus gastos e induzir o
crescimento da atividade econômica. Em momentos de
depressão econômica, o Estado deve gastar mesmo
assumindo o déficit público, pois ele é expansionista,
pois com o incremento da atividade econômica o
Estado passará a arrecadar mais em função do
incremento do Pib.
70. Visões sobre a dívida pública:
Kalecki (1954) → O Estado é fundamental para a
atividade econômica pois os seus gastos movimentam a
iniciativa privada.
“Um déficit orçamentário tem efeito semelhante ao de um saldo
positivo na balança comercial. Apresentando saldo positivo em
sua balança comercial, um país recebe mais por suas
exportações do que paga por suas importações. No caso do
déficit orçamentário, o setor privado da economia recebe mais
através dos gastos do governo do que paga em impostos... A
existência de um déficit orçamentário significa um aumento do
valor devido pelo setor público ao setor privado da economia.”
71. Visões sobre a dívida pública:
Novos clássicos (a partir da década de oitenta) ;
Retorno ao pensamento original dos economistas liberais
clássicos com a a adaptação de – agora – entenderem que o
resultado público deve ser superavitário. Com o superávit não se
cria dívida nova ao tempo em que tem condições de se honrar os
juros e a amortização do estoque da dívida passada. Assim, no
médio e longo prazo, a dívida pública se reduzirá, reduzindo a
relação dívida/Pib, reduzindo o risco e a taxa de juros e, por fim,
incrementando a atividade econômica. Este lógica faz parte do
pensamento do Consenso de Washington (1989). Antecedentes:
Hayek e Friedman.
72. Visões sobre a dívida pública:
Parte do raciocínio dos novos clássicos possui grande
influência da Public Choice, escola de pensamento iniciada
na década de setenta que entende:
Os agentes econômicos são racionais e buscam a maximização da
sua utilidade assim como as empresas buscam a mximização do lucro;
Ambiente econômico regido por contratos, e agente econômico
marcado pela racionalidade limitada e oportunismo;
Ambiente político e de tomada de decisão burocrática analisados
pela racionalidade econômica;
Como os agentes (inclusive políticos e burocratas públicos) buscam
a maximização da sua utilidade, o caminho é reduzir a intervenção do
Estado e controlá-lo via contratos; a dívida é o resultado da
ineficiência estatal.
73. Visões sobre a dívida pública:
O diagnóstico dado pelo Consenso de Washington
define que o superávit primário das contas públicas é
fundamental para reduzir o estoque da dívida, assim
reduzindo também o risco para que a taxa de juros
possa decrescer no médio e longo prazo, estimulando a
economia.
A partir do final da década de oitenta, a política fiscal
contracionista passou a ser utilizada como variável de
ajuste macroeconômico e de controle de preços.
74. Visões sobre a dívida pública:
Os países da América Latina, em geral, passaram a
adotar políticas de contração fiscal como meio de realizar
o chamado ajuste fiscal duradouro e controlar a inflação,
mediante a contração da demanda.
75. Tópicos Especiais sobre Política Fiscal
•Curva de Lafer
•Efeito Tanzi
•Doutrinas para a Tributação
76. Doutrinas para a tributação
Neutralidade
Equidade
• Capacidade de pagamento
• Benefício
77.
78.
79.
80. Política Monetária:
Gerenciamento estratégico do volume
de moeda no mercado financeiro, pelo
Banco central, através dos
mecanismos:
•Gestão da taxa Selic
•Open-Market
•Taxa de redesconto
•Depósitos compulsórios
81. Em Política monetária há a discussão hoje sobre
independência do Banco Central.
Os defensores da independência acreditam que
somente ela poderá prover os gestores do
BACEN da imunidade à pressão política do
Congresso e da sociedade civil, quando se
tornar necessária a adoção de uma dura
política monetária anti-inflacionária. Para eles
existiria uma correlação forte entre
independência do BACEN e menor inflação.
82. Os críticos da independência acreditam que ela
significa a assunção de um poder desmesurado
por agentes que não foram eleitos para tal, e
que não existe correlação entre maior
independência do BACEN e menor inflação.
Situações e situações... sobre independência:
•BRASIL = BACEN não é formalmente independente mas age
como tal;
•USA = FED é formalmente independente mas historicamente
tem acompanhado a política do Tesouro Norte-americano;
•BCE (Banco Central Europeu) = aqui estaria o melhor
exemplo de independência.
83. O aumento da oferta de moeda em circulação
implicará a tendência de aumento de inflação.
O primeiro impacto da política monetária é no
volume de moeda que circula entre os bancos.
A política monetária poderá ser expansionista ou
contracionista.
85. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Gestão da Taxa Selic.
Selic vem do Sistema Especial de Liquidação e Custódia, um
sistema de controle da movimentação de títulos públicos
federais:
Quem determina a Selic é o COPOM, Comitê de Política
Monetária, reunião bimensal dos Diretores e Presidente do
Banco Central.
A Selic é utilizada como taxa de referência dos bancos em seu
processo de precificação de ativos e passivos.
86. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Open-market.
Operações de mercado aberto em que o Banco Central compra e
vende títulos públicos com o intuito de aumentar ou reduzir a liquidez
da economia.
O Banco Central está proibido de emitir novos títulos, mas opera no
mercado com os títulos já lançados.
No momento de venda de títulos, o BACEN enxuga liquidez do
mercado (contração monetária).
No momento da compra de títulos, o BACEN aumenta a liquidez do
mercado (expansão monetária).
As operações de Open-market do BACEN visam o controle da liquidez.
Já o Tesouro também opera no Open-market (podendo lançar títulos
novos), mas seu foco é a captação de recursos fiscais para
financiamento de déficits.
87. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Taxas de redesconto.
Após um dia normal de operações, dentro de uma economia, há
bancos que estão com caixa superavitário e bancos com caixa
deficitário.
No mercado interbancário os bancos ajustam sua posição, em que os
superavitários concedem empréstimos de curto prazo para os
deficitários, para que aqueles possam ter saldo suficiente para atender
seus clientes no dia seguinte. São as operações de CDI, Certificados
de Depósitos Bancários (empréstimos entre bancos).
Notar que os bancos deficitários não necessariamente estão com
problemas estruturais, podendo inclusive possuir aplicações
financeiras de longo prazo, que, no entanto, não devem ser resgatadas
quando da necessidade de caixa devido à perda de rentabilidade do
deságio frente ao seu valor nominal.
88. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Taxas de redesconto.
Notar que o interbancário é um mercado em que o Banco Central não
atua; ele apenas observa e monitora as operações entre os bancos.
Ocorre que quando um banco de fato está com graves problemas
estruturais, de descasamento entre ativos e passivos, os próprios
demais bancos podem negar empréstimo a ele, com medo de uma
intervenção do BACEN. Ao banco deficitário, que não conseguiu
empréstimo no interbancário resta apelar á linha de crédito do BACEN
conhecida por linhas de redesconto.
89. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Taxas de redesconto.
O BACEN então tem duas opções: emprestar ao banco ou não
emprestar. Se ele emprestar, ele empresta cobrando a taxa de
redesconto. A política monetária reside no “gap” imposto pelo BACEN
no redesconto sobre a taxa do CDI.
Pequena amplitude entre redesconto e CDI:
BACEN diz subliminarmente ao mercado de que o dinheiro está barato e não
haveria problemas para os bancos no seu processo de concessão de crédito
(representa uma expansão monetária).
Grande amplitude entre redesconto e CDI:
BACEN diz subliminarmente ao mercado de que o dinheiro está caro e haverá
problemas para os bancos no seu processo de concessão de crédito, caso ele
seja mal feito (representa uma contração monetária).
90. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Taxas de redesconto.
O BC brasileiro usa duas taxas de referência para o redesconto:
•TBC – Taxa básica do Banco Central, representa a taxa piso da
assistência de liquidez
•TBAN – Taxa de assistência do Banco Central, representa o teto da
assitência de liquidez
•Existência do Fundo Garantidor de Crédito. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma
entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos
correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depósitos ou créditos
mantidos em instituição financeira, em caso de intervenção, de liquidação ou de falência.
91.
92. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Depósitos compulsórios.
Representa um percentual do saldo médio dos depósitos que os
bancos são obrigados a recolher junto ao BACEN, como forma de
controle da liquidez. Normalmente os valores depositados a título de
compulsórios não retornam para a economia, exceto em situações
especiais (no caso do Brasil, com o PROER, por exemplo). Mesmo
assim, o dinheiro “não acaba” pois os bancos possuem o poder de criar
moeda endogenamente.
93. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Depósitos compulsórios.
Oferta monetária, M1 = PA + D
Base monetária, Mh = PA + R
Onde:
PA = volume de recursos da sociedade em espécie não depositados
D = volume de depósitos da sociedade nos bancos
R = volume de compulsórios depositados no Banco Central, em relação
ao total de depósitos dos clientes
94. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Depósitos compulsórios.
Assim:
M 1 PA + D
=
Mh
PA + R
PA
;
D
D
+D
M1
D
D
=
Mh PA + R
D
D
PA + D
D
D Mh
M1 =
PA + R
D
D
95. Mecanismos de condução da Política Monetária:
Depósitos compulsórios.
Exemplo: Considere uma economia em que PA=10%, D=90% e os
compulsórios são de 70%, sobre uma base monetária de $ 500.000.
0,10
+ 1,00
0,90
M1 =
500.000
0,10 0,90 + 0,701,00
M 1 = (1,36986 )500.000
M 1 = 684.931
O Multiplicador da política monetária é igual a 1,36986. Mesmo com
compulsórios de 70% (não retornando) um aumento de $ 500.000 na
base monetária implica uma oferta monetária igual a $ 684.931.
98. Para compreendermos os impactos da política
cambial, devemos inicialmente entender a
estrutura e comportamento do Balanço de
Pagamentos.
Balanço de Pagamentos (BP) é um
demonstrativo contábil, controlado pelo Banco
Central (BC), que registra as movimentações
comerciais, de serviços, patrimoniais e
financeiras entre residentes e não residentes de
um país.
O BP é um demonstrativo de fluxo, não de
estoque.
105. É necessário compreender que o câmbio é o preço
de uma unidade de moeda estrangeira por uma
unidade de moeda nacional. Como toda
mercadoria, a moeda estrangeira é cotada em um
mercado. Em termos de câmbio, via de regra, há
dois mercados: o oficial, controlado pelo Banco
Central, e o paralelo, ou câmbio negro.
Quando falamos em mercado, nos referimos aos
grandes players: bancos, grandes investidores,
exportadores e importadores que demandam
grandes somas de moeda estrangeira para suas
operações ou mesmo para especulação.
106. CÂMBIO FIXO:
Neste caso o BC determina o câmbio através de um
decreto governamental, o câmbio passa a valer, mas o
mercado não atua na determinação da taxa de
câmbio, pois ela está determinada exogenamente pelo
governo.
Em situações de câmbio fixo a tendência é que o
mercado negro ganhe peso e relevância, pois o
mercado paralelo passa a cotar a moeda estrangeira
diferentemente da cotação oficial.
O melhor exemplo desta experiência foi o Plano Cavallo
na Argentina, a partir de 1991, que dolarizou o Peso (1
Peso = 1 Dólar Norte-americano). Com isto a Argentina
controlou sua hiperinflação mas perdeu a capacidade
de executar política cambial e monetária (pois atrelou
sua base monetária às reservas internacionais).
Aqui o mercado não atua sobre a cotação oficial.
107. CÂMBIO FLUTUANTE:
Representa o caso diametralmente oposto. Aqui o BC
não atua e deixa o mercado livremente, pela oferta e
demanda, definir a taxa de câmbio.
Apesar de previsto em teoria, não há registro histórico de
algum BC que tenha permitido o mercado atuar de
forma totalmente livre. Ou seja, há um determinado
momento, no limite, que o BC caba por intervir no
mercado, tanto para desvalorizar quanto para valorizar
sua moeda.
Aqui o BC não atua sobre a cotação oficial.
108. CÂMBIO COM FLUTUAÇÃO SUJA:
Representa o meio termo em política cambial. O BC
determina internamente os limites máximos e mínimos
toleráveis para sua taxa de câmbio, e deixa que o mercado
atue livremente entre estas bandas (superior e inferior).
Quando a cotação do câmbio passa a estourar a banda
superior, isto significa que a moeda nacional está mais
desvalorizada do que deveria, assim o BC entra no mercado
vendendo moeda estrangeira, a moeda estrangeira se
desvaloriza e valoriza a moeda nacional, baixando a taxa de
câmbio.
Quando a cotação do câmbio passa a estourar a banda
inferior, isto significa que a moeda nacional está mais
valorizada do que deveria, assim o BC entra no mercado
comprando moeda estrangeira, a moeda estrangeira se
valoriza e desvaloriza a moeda nacional, aumentando a taxa
de câmbio.
109. • Bandas cambiais e a Flutuação suja
Cotação do dólar
Venda de reservas
Limite superior
Compra de reservas
Limite inferior
Tempo
110. Em momentos de crise
generalizada de um país,
quem entra em cena é o
FMI.
111. Conceitos importantes:
Reservas internacionais representam uma espécie de
colchão de liquidez, ou um filtro do que entra e do que sai de um
país, em termos de moeda estrangeira.
As entradas de capital estrangeiro são transformafadas para
Real à base do câmbio de referência, os recursos entram em
Reais na economia e os valores em moeda estrangeira
permanecem registrados no Balanço do BACEN.
Já as saídas de capital estrangeiro são debitadas do Balanço do
BACEN.
112. Conceitos importantes:
Risco soberano ou risco país, representa o acréscimo que os
investidores internacionais exigem de retorno sobre o
rendimento dos títulos públicos norte-americanos, para
emprestarem recursos para um determinado país.
Quanto maior o déficit em conta-corrente maior será a
probabilidade de um “default” desta economia, assim aumentará
o risco bem como o “spread” exigido para emprestar recursos.
113.
114.
115.
116. • PARTE 3/3
Breve visão da evolução econômica do
Brasil
•
•
Luiz Filgueiras (História do Plano Real), Capítulo 2.
Luiz Filgueiras (História do Plano Real), Capítulo 4.
117. Características gerais da economia brasileira em grandes
blocos de tempo, a partir da República:
•República Velha - agrário exportadora
•Modelo desenvolvimentista (PSI)
•Período de inflexão
•Modelo liberal
•Modelo cinza
1889 a 1930
1930 a 1980
1980 a 1990
1990 a 2003
2003 a 2013
118. República Velha - agrário exportadora 1889 a 1930
•Modelo liberal, sem intervenção do Estado
•Industrialização incipiente
•Economia aberta para o exterior
•Foco na venda de commodities agrícolas
•Dinâmica interna definida pela dinâmica externa
119. Modelo desenvolvimentista (PSI) 1930 a 1980
•Aos poucos ocorrência de uma forte intervenção estatal
(Keynesianismo à brasileira)
•Intervenção direta do Estado na economia
•Intensificação do investimento público
•Formação da alta burocracia pública
•Burguesia nacional a reboque do Estado
•Tecnologia de base metalmecânica
•Oscilação: democracia X autoritarismo
•PSI (processo de substituição de importações)
120. Período de inflexão
1980 a 1990
•Modelo de crescimento dos anos setenta baseado no
endividamento externo implica a crise da virada da década
•Crise do Balanço de Pagamentos
•Crise gerencial do Estado: estagflação e hiperinflação
•Início da mudança do perfil da intervenção estatal
•Transição democrática
•Início da transição tecnológica
•Adoção de Planos heterodoxos para controle da inflação,
ineficientes
•Anos 80: a década perdida ou a década da inflexão?
121. Modelo liberal 1990 a 2003
Início da mudança: Collor
•Abertura econômica radical
•Início das privatizações
•Início da busca por liberalizar a economia
•Liberalização esquizofrênica
122. Modelo liberal 1990 a 2003
Início da mudança: Itamar
•Manutenção do modelo Collor
•Transição para o controle da inflação: Plano Real
123. Modelo liberal 1990 a 2003
Sofisticação da mudança: FHC
•Manutenção da abertura e privatizações
•Plano Real
Ênfase Cambial (em particular até janeiro de 1999)
Ênfase monetária
Ênfase Fiscal (em particular a partir de 1999)
124. Modelo liberal 1990 a 2003
Sofisticação da mudança: FHC
•Mudanças tecnológicas
Base metalmecânica substituída pela base informacional
Reformulação tecnológica da indústria brasileira
Necessidade de ajustes institucionais para o país
aproveitar as “janelas de oportunidades”
•Consenso de Washington
Falhas de mercado são menos custosas que as falhas do
governo
125. Modelo liberal 1990 a 2003
Sofisticação da mudança: FHC
•Mercado para e pelo mercado: privatizações
•Mercado de livre fluxo: abertura internacional comercial e
financeira
•Mercados homogêneos: foco na inflação, Target inflation
•Governos responsáveis e com boa reputação: controle e
redução da relação Dívida Pib através do alcance de
superávits primários
126. Modelo liberal 1990 a 2003
Sofisticação da mudança: FHC
•Políticas monetária e fiscal contracionistas e adoção da
valorização cambial (forte até janeiro/1999)
127. Modelo liberal 2003 a 2010
Período Lula
•A manutenção da direção em política econômica: Lula
•Política monetária: ainda contracionista
•Política fiscal: ainda mais dura que a de FHC, mas ao estilo próprio
(superávit fiscal apesar do incremento dos gastos)
•Política cambial: forte entrada de dólares e retorno à valorização
cambial
•Independência informal do BC
•Elevados superávits no Balanço Comercial
128. Brasil em 2013:
Economia brasileira obteve baixo crescimento em
2012.
A perspectiva para 2013: um pouco melhor.
Mas os índices de desemprego começam a subir.
No momento estamos em uma estagflação?
129.
130.
131.
132.
133.
134. Problemas da economia brasileira hoje:
Problemas em logística.
Problemas com mão de obra (apagão dos qualificados e
agora dos não qualificados).
Eterna questão educacional.
Déficit em transações correntes foi o 6º maior em magnitude
em 2012, e deve ser assim em 2013 (est.).
Alta dependência do capital estrangeiro para financiamento
do déficit em transações correntes.
Financiamento do déficit puxado pela Selic, que ainda é alta
para os padrões internacionais.
135.
136. Problemas da economia brasileira hoje:
Noticiários da TV costumam dizer que o vilão das contas
externas são as viagens internacionais.
Contudo, quase metade do buraco na sub-conta Serviços e
Rendas (47%) é relativo ao rendimento do capital estrangeiro
aplicado aqui, e remetido para seus países de origem.
137. Brasil: ano de 2012.
Números da Sub-conta Serviços e Rendas, que faz
parte das Transações Correntes.
Itens
Bilhões de U$D
%
Renda de investimentos
-35.959
47,0%
Aluguéis
-18.741
24,5%
Viagens internacionais
-15.588
20,4%
Juros
-6.088
8,0%
Computação
-3.850
5,0%
Royalties e licenças
-3.156
4,1%
Serv governamentais
-1.446
1,9%
Seguros
-994
1,3%
Culturais
-991
1,3%
Serv financeiros
-709
0,9%
Serv. de construção
10
0,0%
Serv. de comunicação
69
-0,1%
Salários
511
-0,7%
Serv. empresariais
10.409
-13,6%
Total de Serviços e Rendas
-76.523
100,0%
Obs: números negativos representam déficit.
Fonte: www.bc.gov.br.
138.
139.
140.
141.
142. Problemas da economia brasileira hoje:
Economia brasileira ainda é pouco aberta ao exterior, o
índice de abertura é de 19,03%
Segundo a OMC a economia brasileira perdeu participação
no comércio internacional; em 2012 os números em relação ao
total do comércio foram:
- Exportações = 1,4% do total mundial
- Importações = 1,3% do total mundial
143. Modelo neo-Keynesiano
2011 a 2013
Período Dilma
•Afrouxamento das políticas monetária e fiscal como meta de estimular
o PIB
•Retorno da preocupação inflacionária
•Esgotamento do modelo Lulista de crescimento
144. Bibliografia sugerida:
•Para entender a teoria macroeconômica
•Para entender política econômica
•Para entender o mundo contemporâneo (e o
mundo que nos formou)
•Para entender o Brasil
145. Bibliografia:
Para entender a teoria macroeconômica:
MACROECONOMIA – Jeffrey Sachs & Felipe Larrain.
MACROECONOMIA – Rudiger Dornbusch & Stanley Fischer.
MOEDAS, BANCOS E A ECONOMIA – Thomas Mayer, James Duesenberry & Robert Aliber.
ECONOMIC POLICY IN THE AGE OF GLOBALISATION – Nicola Acocella.
ECONOMETRIC MODELS, TECHNIQUES AND APPLICATIONS – Michael Intriligator, Ronald Bodkin &
Cheng Hsiao.
146. Bibliografia:
Para entender política econômica:
A TEORIA GERAL DO EMPREGO, DO JURO E DA MOEDA – John Maynard Keynes.
THE ROAD TO SERFDOM – Friedrich Kayek.
CAPITALISMO E SOCIAL DEMOCRACIA – Adam Prezworski.
A TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO – Reginaldo Souza Santos.
RETHINKING DEVELOPMENT ECONOMICS – Ha-Joon Chang.
THE MACROECONOMICS OF POPULISM IN LATIN AMERICA – Rudiger Dornbusch & Sebastian
Edwards.
147. Bibliografia:
Para entender o mundo contemporâneo
A ERA DA TURBULÊNCIA – Alan Greenspan.
A GLOBALIZAÇÃO E SEUS MALEFÍCIOS – Joseph Stiglitz.
OS EXUBERANTES ANOS 90 – Joseph Stiglitz.
DEPOIS DO CONSENSO DE WASHINGTON – John Williamson & Pedro Pablo Kuczynski.
SALVANDO O CAPITALISMO DOS CAPITALISTAS – Raghuram Rajan & Luigi Zingales.
A ERA DOS EXTREMOS – Eric Hobsbawn.
CONTOS DO VIGÁRIOS – Andrés Oppenheimer.
CHUTANDO A ESCADA – Ha-Joon Chang.
BAD SAMARITANS: THE MYTH OF FREE TRADE AND THE SECRET HISTORY OF CAPITALISM – Ha-Joon Cha
A NASCENTE – Ayn Rand.
A ECONOMIA DO INDIVÍDUO – Rodrigo Constantino.
O PROFETA DA INOVAÇÃO – Thomas K. McCraw.
RUMO À ESTAÇÃO FINLÂNDIA – Edmund Wilson.
148. Bibliografia:
Para entender o Brasil:
A LANTERNA NA POPA – Roberto Campos.
FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL – Celso Furtado.
A ECONOMIA COMO ELA É – Paulo Nogueira Batista Jr.
A HISTÓRIA DO PLANO REAL – Luis Filgueiras.
DESENVOLVIMENTO E CRISE NO BRASIL – Luiz Carlos Bresser Pereira.
INFLAÇÃO E RECESSÃO – Luiz Carlos Bresser Pereira & Yoshiaki Nakano.
DA SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES AO CAPITALISMO FINANCEIRO – José Serra & Maria da
Conceição Tavares.
MOEDA E PROSPERIDADE – André Araújo.
CONVERSAS COM ECONOMISTAS BRASILEIROS II – Guido Mantega e José Marcio Rego.
SAGA BRASILEIRA – Miriam Leitão.
NOTAS SOBRE FINANÇAS E FEDERALISMO NO BRASIL – Luiz Marques de Andrade Filho.