5th Latin America Energy Economics Meeting (2015) Medellin - Colombia March 17th

1. Grupo Economia da Energia
O serviço de troca operacional
no setor de gás natural (‘swap’):
a experiência do Brasil e da Argentina
Diana Martinez-Prieto, Fabiola Rodrigues, Edmar de Almeida
Grupo Economia da Energia (GEE-IE), INNOVAES
d_martinezp@yahoo.com, fabiolarodrigues04@yahoo.com.ar, edmar@ie.ufrj.br

2. Roteiro
 Introdução
 Estado atual da legislação e do uso do swap operacional de gás
natural no Brasil
 Caraterísticas do swap operacional na Argentina
 Benefícios e riscos
 Comentários finais

3. • Foram feitas sucessivas entrevistas semiestruturadas, com
funcionários das principais carregadoras e transportadoras
de gás natural da Grande Bs. As.
• Acompanhamento da discussão entre os diferentes atores do
setor.
• Pesquisa na legislação primária e secundária dos países,
assim como trabalhos acadêmicos e institucionais,
disponíveis ao público.
Metodologia

4. O swap no setor de gás natural
• Swap Comercial
 Forma comum de swap no mercado internacional
 Carregadores negociam entre si a troca de clientes para efeito da
entrega física do gás
 Contratos com o transportador são feitos após o acordo de swap de gás
 Permite a entrega do gás a contra-fluxo do gasoduto
• Swap operacional
 Não existe negociação entre carregadores, mas entre um carregador e o
transportador
 Mesmo resultado do swap comercial, com menor custo de transação
 Sistema de transporte funciona com lógica similar aos sistemas com
tarifação tipo entrada-saída

5. Exemplo conceitual
12,57
30
12,77
5,6
3
3
2,8
3,77
18
9
3
3,77
9
3
25,14 + 18

6. Os países que utilizam o swap operacional têm diferentes
propósitos:
 Incrementar a eficiência na capacidade dos gasodutos
 Diminuir assimetrias entre carregadores
 Garantir o fornecimento de gás natural em caso de
contingência
 Reduzir tarifas do gás natural
Objetivos do swap operacional

7. Malha dos gasodutos de transporte no Brasil
Fonte: EPE (2014)

8. Um dos problemas no setor de gás natural no Brasil é a
malha de gasodutos
O país tem uma pequena malha de gasodutos:
O plano de negócios da Petrobras não prevê o desenvolvimento da malha nos
próximos 15 anos.
* Como será transportado o gás natural proveniente do Pré-Sal?
Extensão da
malha (km)
Área Reservas de
gás (2013)
Brasil 9.000 8,5M km² 458 Bi m³
Noruega 8.000 0,4M km² 3.690 Bi m³
Canadá 100.000 9,4M km² 2.010 Bi m³

9. No Brasil, o swap está definido na legislação secundária, mas não
estão definidos os termos da regulação exercida pela ANP
Decreto 7.832 de 2010:
 Os carregadores devem solicitar aos transportadores o serviço
 A ANP define a regulação do serviço.
 Acesso livre a terceiros
 As rendas geradas pelo swap operacional deverão ser
revertidas ao transportador para reduzir as tarifas de
transporte, os custos e os investimentos.
 A ANP estabelece novas tarifas, as quais não podem ser
inferiores às dos carregadores existentes.

10. • É denominado servicio de intercambio y desplazamiento (ED)
• Regulamentado desde 1992:
– Decreto 2255/1992
– Resoluções 716/1998, 599/2007 e 1410/2010
– Anexo aos contratos de transporte de gás natural
• Se apresenta como um serviço alternativo às modalidades
firme e interruptível.
• Na prática, é um serviço utilizado simultaneamente com a
modalidade firme por concessões de até 35 anos.
Caraterísticas do mecanismo de swap na Argentina

11. • Também pode ser usado com a modalidade interruptível, caso
a capacidade dos gasodutos seja insuficiente para receber as
quantidades diárias transportadas.
– O transportador ‘parcela’ a capacidade do gasoduto entre os
carregadores. O parcelamento está limitado por uma
Quantidade Máxima Diária.
• Os contratos definem prazos de entrega, garantia de
fornecimento, volumes e tarifas, entre outros aspectos.
Caraterísticas do mecanismo de swap na Argentina

12. Tierra de
Fuego –
Gran Bs. As.
Tarifa/dia
Firme $1,00 m³
Interruptível $30,5 1.000 m³
Swap (ED) $1,8 1.000 m³
A definição da tarifa do swap operacional na Argentina
Bahia Blanca
Tierra de Fuego
Bs. As.
Santa Cruz
Chubut
Rio Negro
Gran Bs As.
Zonas atravessadas
Exemplo:

13. • Na prática, não é definida uma
fórmula para seu cálculo.
• O valor foi definido pelo regulador
como um ‘sobre custo’ para
equilibrar as assimetrias entre os
custos dos carregadores:
– Carregadores distantes dos centros
de produção e com maior número
de clientes poderiam ter ‘custo
zero’.
– Carregadores localizados em zonas
afastadas tem sobre custos.
Bahia Blanca
Tierra de Fuego
Bs. As.
Santa Cruz
Chubut
Rio Negro
Gran Bs As.
• O carregador tem uma tarifa menor pelo
serviço de swap porque:
- Paga previamente uma tarifa em
modalidade firme.
- O transportador cobra por zona
tarifária atravessada.
A definição da tarifa do swap operacional na Argentina

14. • A ENARGAS definiu revisões tarifárias quinquenais (Lei
24.076/92), mas na prática só foi feita uma revisão em 1997.
– A crise econômica de 2001 levou ao congelamento dos valores das
tarifas e à ruptura dos contratos.
• Com a crise econômica, o regulador diminuiu os incentivos
para a atratividade do swap para os carregadores.
– Risco de um potencial desabastecimento de gás para os usuários
residenciais, em troca de fornecimento para as industrias, obtendo um
lucro presumido maior.
• A maioria dos contratos foi assinada pelos dois principais
carregadores do país.
Evolução do mecanismo

15. Benefícios:
• Uso dos gasodutos existentes.
• Novo negócio: criação de um mercado para a comercialização de
gás natural entre os carregadores e os transportadores.
• O mecanismo de swap pode ser uma ‘ponte’ para identificar
possíveis gasodutos a serem construídos no futuro.
Riscos:
• Déficit no fornecimento.
• Desequilíbrio do gasoduto.
Benefícios e riscos do swap operacional

16. • Na Argentina, o mecanismo de swap foi muito comum enquanto existia
abundante oferta de gás natural e os contratos eram atrativos como
negócio.
Algumas perguntas abertas para futuros trabalhos:
• Qual vai ser o grau de intervenção da ANP?
• Quais serão os compromissos dos demais atores da indústria de gás? Como é a
articulação desse mecanismo com as demais figuras criadas pela legislação brasileira?
• Quais poderiam ser as práticas inadequadas dos agentes? (má fé, abuso de poder das
empresas, etc.)
• Como seria a relação entre os carregadores e os usuários finais, em especial para
garantir a entrega do gás natural e a aplicação das penalidades no caso de
descumprimento?
Comentários finais

17.  É necessário estabelecer uma câmara de compensação?
 Aqueles usuários que dependessem do fornecimento de gás
com swap precisariam estabelecer contratos tipo back-up?
 Em alguns países, as grandes carregadoras se comprometem com o
governo a oferecer o serviço de back-up, com tarifas diferenciadas.
 Qual seria o critério para estabelecer a tarifa?
 As tarifas devem ser ‘justas e razoáveis’ (não preferenciais nem
discriminatórias):
 Tarifa para reduzir assimetrias entre carregadores
 Tarifa baseada no custo do serviço + margem de lucro
 ...
Comentários finais

18. Grupo Economia da Energia
Obrigada
Diana Martinez-Prieto, Fabiola Rodrigues, Edmar de Almeida
Grupo Economia da Energia (GEE-IE), INNOVAES
d_martinezp@yahoo.com, fabiolarodrigues04@yahoo.com.ar, edmar@ie.ufrj.br