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[object Object],[object Object],[object Object],http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ Para pensar o futuro, temos que ter poupança As receitas de petróleo do ERJ vão todas para o RIOPREVIDÊNCIA (exceto 5% que vão para o meio ambiente FECAM) OS ATIVOS PATRIMONIAIS DO RIOPREVIDENCIA SOMAM R$ 50 BILHÕES Bem-vindo O Fundo  Ú nico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, foi criado pela Lei n º  3189, de 22 de fevereiro de 1999, com a finalidade de garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores p ú blicos do Estado do Rio de Janeiro.
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ERJ: Pagamento de Precatórios (R$ com recursos do Tesouro e do Fundo de Depósitos Tributários) O Tesouro Estadual paga hoje R$ 144 milhões anuais, contra R$ 27 milhões pagos em 2004.
Estoque de Restos a Pagar Processados No início de 2007 a atual gestão deparou-se com um estoque de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2002 a 2006 no montante de R$ 1,6 bilhão, e uma disponibilidade de R$ 209 milhões.
Restos a Pagar – Fluxo ,[object Object],[object Object],[object Object],RP´s inscritos no exercício e o saldo disponível no final do ano para sua quitação no ano posterior.
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Transparência Fiscal LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 “ Art. 48-A.   Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o  acesso a informações referentes  a:  I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; 
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ERP (Pacote Integrado de Gestão) Migração do SIAFEM (Sistema oficial) para uma plataforma de software desenvolvida para integrar todas as informações do Estado.  Objetivo : gerar a maior confiabilidade dos dados, diminuição do retrabalho, geração de relatórios, otimização do fluxo de informação, redução dos custos, etc.  ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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16 20hs 23.09.09 Toffanello Grand
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16 00 24.09.09 Osvaldo Do Nascimento Grand2
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16 00 24.09.09 Nicolai Rossiasco Grand4
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14h00 Mario F. SanginéS 24.09.09 Grand4
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14 30 23.09.09 Luciano Coutinho Grand
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14 24.09.09 Daniel Robles Grand1
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14 00hs 24.09.09 Vania Borgerth Grand3
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14 00hs 24.09.09 Ricardo Rodil Grand3
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14 00hs 24.09.09 Ubiratan Aguiar Grand4
14 00hs   24.09.09   Ubiratan Aguiar   Grand414 00hs   24.09.09   Ubiratan Aguiar   Grand4
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14 00hs 24.09.09 Paul Pacter Grand3
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14 00 24.09.09 Luiz Claudio Grand1
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10h30 Alejandro Chiappe 24.09.09 B4
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10 30hs 25.09.09 Maria Helena Grand1
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10 30hs 24.09.09 Yolanda Grand3
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8 30hs 25.09.09 Jim Brumby Grand3
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10 30hs 230909 Ian Engstrom Grand2
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8h30 Cate Ambrose Sala 1 26.09.09
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8 30hs 25.09.09 Fernando Alves Grand1
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8 30hs 25.09.09 Roberto Teixeira Grand1
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8 30hs 25.09.09 Roberto Teixeira Grand1
 

8 30hs 24.09.09 Marcelo Saintive Grand 4

  • 1. Recte Rempublicam Gerere Gerindo a coisa pública corretamente Proper Management of the Public Good Melhorando a Eficiência dos Gastos Públicos Rio de Janeiro Governo Sérgio Cabral Secretaria de Fazenda
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  • 6. O que o Estado do Rio está fazendo? As contas do ERJ estão ficando em ordem O Estado do Rio é como um pequeno país
  • 7. Ambiente de Negócios: Rio de Janeiro é um estado de baixa tributação Rio de Janeiro = 100% Rio de Janeiro
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  • 12. Repasse da União – IPI e FPE Redução nos repasses federais de 22% no IPI, e de 7% no FPE em relação a 2008.
  • 13. Aplicações Financeiras Taxa de administração máxima dos fundos exclusivos de 0,15% a.a. Benchmark do Tesouro CDI
  • 14. Pagamento das Concessionárias DECRETO Nº 33.970/2003: Art. 1º - Fica criado em diversos Órgãos e Entidades Estaduais do Poder Executivo o Programa de Trabalho denominado "Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública", destinado a atender despesas com energia elétrica e força motriz, água, esgoto (exceto CEDAE ) ...” Parágrafo Único - As despesas com ..., água, esgoto (fornecidos pela CEDAE), continuarão sendo executadas através dos Programas de Trabalho já existentes: Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes e Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.
  • 15. ERJ: Pagamento de Precatórios (R$ com recursos do Tesouro e do Fundo de Depósitos Tributários) O Tesouro Estadual paga hoje R$ 144 milhões anuais, contra R$ 27 milhões pagos em 2004.
  • 16. Estoque de Restos a Pagar Processados No início de 2007 a atual gestão deparou-se com um estoque de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2002 a 2006 no montante de R$ 1,6 bilhão, e uma disponibilidade de R$ 209 milhões.
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  • 20. Transparência Fiscal LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 “ Art. 48-A.   Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:  I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; 
  • 21. http://www.fazenda.rj.gov.br/ Tudo que você precisa está na internet
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  • 23. Arquivo disponível na internet com os pagamentos pendentes , classificados por dia desde a inclusão do pagamento no sistema da Fazenda (xls download) Tabela dos pagamentos individuais para cada fornecedor
  • 24. Arquivo disponível na internet com os pagamentos pendentes , classificados por dia desde a inclusão do pagamento no sistema da Fazenda (xls download) Tabela dos pagamentos individuais para cada fornecedor
  • 25. Previsão dos pagamentos no site da Fazenda Área exclusiva para fornecedor: lista de PDs programadas para pagamento
  • 28. Certificação Conselho de Contribuinte Meta: Ser o primeiro tribunal do Brasil a certificar seus procedimentos de acordo com as normas internacionais. Para receber as informações por email, o contribuinte ou seu advogado deve se cadastrar no site do Conselho: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/conselho.portal . Os contribuintes que entraram com recursos no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderão receber por e-mail informações sobre a pauta de votação, o nome do relator do processo, a Câmara em que será julgado, a decisão e o acórdão.
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  • 30. Thank you ! Rio de Janeiro, o melhor lugar para trabalhar Rio de Janeiro, the best place to work [email_address]