O documento descreve as modificações feitas na segunda versão do PROINVESTE em relação à primeira. 25 obras foram retiradas totalizando R$ 281.917.717,75 e 8 novas obras foram incluídas no valor de R$ 170.000.000,00, sendo 2 de iniciativa do governo e 6 da oposição. As tabelas comparam os detalhes dos projetos mantidos, retirados e incluídos entre as duas versões.
Apresentação do plano estadual de combate à desertificação
Sempre existiram obras estruturantes no PROINVESTE.
1. Sempre existiram obras estruturantes
no PROINVESTE.
Na nova versão do PROINVESTE foram retiradas 25 obras, um valor
equivalente a R$ 281.917.717,75 e foram incluídas 8 novas obras sendo
2 de iniciativa do próprio Governo e 6 da oposição, somando um
montante de R$ 170.000.000,00.
Confira as tabelas comparativas das modificações entre a primeira e
segunda versão do PROINVESTE e faça sua avaliação.
2. Permaneceram IGUAIS a primeira versão do PROINVESTE.
Solicitado ao BNDES.
Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a BNDES
INFRAESTRUTURA PRODUTIVADE PERÍMETROS IRRIGADOS
Recuperação, Reforma e Melhorias no Perímetro Irrigado
Califórnia
Canindé do São Francisco R$ 4.061.947,00
Estruturação e recuperação do Perímetro Irrigado do Piauí Lagarto R$ 916.000,00
Reforma e recuperação do Perímetro Irrigado da Ribeira Itabaiana R$ 325.000,00
Recuperação da infraestrutura (Conclusão), aquisição e
instalação de equipamentos e automação do Perímetro
Irrigado – Jabiberi
Tobias Barreto R$ 1.276.615,00
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a COHIDRO Estado de Sergipe R$ 4.500.000,00
Subtotal R$11.079.562,00
Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a BNDES
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
Construção de Galpões Industriais
Socorro, Estância, Itabaiana, São
Cristovão,etc
R$6.000.000,00
Acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais Itaporanga, Lagarto, Aracaju e Simão Dias R$5.221.986,18
Subtotal R$11.221.986,18
3. Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
INFRAESTRUTURA URBANA E TRANSPORTES
RODOVIAS
Implantação da Rodovia ligando os Povoados Santa Cruz e
São Miguel
Propriá R$2.300.000,00
Implantação do contorno de Itabaianinha Itabaianinha R$4.000.000,00
Implantação da Rodovia SE-100 Norte, Trecho: Aguilhadas /
Atalho
Pirambu e Pacatuba R$ 48.000.000,00
Implantação da Rodovia Entr. BR-235 (Itabaiana) ao
Entroncamento da BR-101 (Itaporanga D'Ajuda)
Itabaiana R$ 45.000.000,00
Subtotal R$99.300.000,00
Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
INFRAESTRUTURA URBANA E TRANSPORTES
URBANIZAÇÃO
Urbanização da Comunidade Malvinas no Bairro Aeroporto
(Recanto da Paz)
Aracaju R$10.000.000,00
Recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo
Governador Augusto Franco
Aracaju R$12.000.000,00
Duplicação da Avenida Euclides Figueiredo Aracaju R$18.000.000,00
Subtotal R$40.000.000,00
Permaneceram IGUAIS a primeira versão do PROINVESTE.
Solicitado a Caixa Econômica Federal
4. Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
SERVIÇOS PÚBLICOS
SAÚDE PÚBLICA
Aquisição de Equipamentos para Alta Complexidade e
Hospitais Regionais (complementação e renovação)
Hospitais regionais e Unidades de Alta
Complexidade
R$ 25.500.000,00
Construção do Hospital do Câncer de Sergipe (contrapartida)
Todos os Municípios do estado de
Sergipe
R$ 15.000.012,00
Construção do Hospital do Centro de Apoio Integral à
Criança e Adolescente Deficiente de Sergipe
Todos os Municípios do estado de
Sergipe
R$ 4.700.000,00
Subtotal R$45.200.012,00
Descrição Municípios Atendidos Total do investimento Valor solicitado à CEF
SERVIÇOS PÚBLICOS
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Construção de 05 Centros Profissionalizantes
Umbaúba, Carira, N.S.Dores, N.S.Socorro
e Simão Dias
R$55.500.000,00 R$18.000.000,00
Ampliação e Reforma de 03 Escolas Profissionalizantes Boquim, Itabaiana e Propriá R$10.000.000,00 R$2.500.000,00
Reforma e Ampliação de 18 unidades escolares
(contrapartida de recursos federais do MEC)
Aracaju, são Cristóvão, Capela,
Laranjeiras, Propriá, Simão Dias, N. Sra
do Socorro, Areia Branca, Estância,
Boquim e Itabaiana
R$18.400.000,00 R$5.900.000,00
Construção de Unidade Escolar no Conjunto Jardim N. Sra. do Socorro R$4.000.000,00 R$4.000.000,00
Subtotal R$87.900.000,00 R$30.400.000,00
Permaneceram IGUAIS a primeira versão do PROINVESTE.
Solicitado a Caixa Econômica Federal
5. Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Construção do novo Instituto Médico Legal Estado de Sergipe R$ 10.000.000,00
Aparelhamento do IML Estado de Sergipe R$ 10.000.000,00
Aparelhamento dos Laboratórios de DNA e TOXICOLOGIA do
Instituto de Análises e Perícias Forenses
Estado de Sergipe R$3.000.000,00
Aquisição de viaturas para Segurança Pública Estado de Sergipe R$ 4.678.013,82
Subtotal R$ 27.678.013,82
Subtotal de obras e recursos do PROINVEST mantidos conforme primeira versão R$ 264.879.574,00
1.1 Amortização de Dívida do PEF-I R$ 145.000.000,00
VALOR TOTAL MANTIDO CONFORME PRIMEIRA VERSÃO R$ 409.879.574,00
Permaneceram IGUAIS a primeira versão do PROINVESTE.
Solicitado a Caixa Econômica Federal
6. RETIRADOS da primeira versão do PROINVESTE.
Solicitado a Caixa Econômica Federal
Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
INFRAESTRUTURA URBANA E TRANSPORTES
RODOVIAS
Implantação da Rodovia N.S.Aparecida/Povoado Paturi/Povovoado
Cruz das Graças
N.S.Aparecida R$7.800.000,00
Subtotal R$7.800.000,00
Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
INFRAESTRUTURA URBANA E TRANSPORTES
URBANIZAÇÃO
Obra de Infraestrutura Urbana (intervenções de menor porte em
pavimentação, drenagem, mercados, praças, etc.)
Diversos municípios R$ 35.000.000,00
Ponte Avenida Tancredo Neves a Coroa do Meio (fase atual:
elaboração do Projeto Executivo)
Aracaju R$78.000.000,00
Subtotal R$113.000.000,00
7. Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Implantação do Projeto de Controle de Perdas de água na Região
Metropolitana de Aracaju
Aracaju, Barra Dos Coqueiros,
Nossa Senhora Do Socorro, São
Cristóvão
R$6.000.000,00
Renovação e Ampliação do Parque de Máquinas e Equipamentos
da DESO
Todo o estado de Sergipe R$3.000.000,00
Subtotal R$9.000.000,00
Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
SERVIÇOS PÚBLICOS
SAÚDE PÚBLICA
Obra de Reforma das Áreas de Oncologia e Administração Geral do
HUSE
Todos os Municípios do estado
de Sergipe
R$240.000,00
Subtotal R$240.000,00
RETIRADOS da primeira versão do PROINVESTE.
Solicitado a Caixa Econômica Federal
8. Descrição Municípios Atendidos Total do investimento Valor solicitado à CEF (R$)
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Aquisição de ônibus para Transporte Escolar Estado de Sergipe R$13.000.000,00 R$13.000.000,00
Aquisição de caminhões carroceria fechada para transporte
de gêneros
Estado de Sergipe R$755.000,00 R$755.000,00
Subtotal R$13.755.000,00 R$13.755.000,00
Descrição Municípios Atendidos
Investimento
Valor solicitado a CEF
CULTURA
Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Epiphânio Dórea Aracaju R$7.626.974,18
Reforma do Arquivo Público de Sergipe Aracaju R$500.000,00
Reforma do Centro de Turismo Aracaju R$500.000,00
Subtotal R$8.626.974,18
Descrição Municípios Atendidos Total do investimento Valor solicitado à CEF (R$)
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Casas de alvenaria para substituição de casas de taipa (não
elegíveis para o Programa Minha Casa Minha Vida)
15 munícipios R$ 7.450.000,00 R$ 5.000.000,00
Subtotal R$7.450.000,00 R$5.000.000,00
RETIRADOS da primeira versão do PROINVESTE.
Solicitado a Caixa Econômica Federal
9. PAC 1
Descrição Convenente
Valor Total do
Investimento
Contrapartida a Financiar
Construção da Barragem e da Estação de Tratamento
de Água do Rio Poxim – 2ª Etapa
Sedurb R$115.000.000,00 R$10.000.000,00
Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de
Nossa Senhora do Socorro
Sedurb R$40.000.000,00 R$8.000.000,00
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Aracaju e Barra dos Coqueiros
Sedurb R$105.000.000,00 R$25.000.000,00
Ampliação do SES de Nossa Senhora do Socorro e
Aracaju - Projeto de Revitalização da Bacia do Rio
Sergipe
Sedurb R$24.791.961,15 R$10.000.000,00
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
São Cristóvão
Sedurb R$6.502.582,68 R$1.000.000,00
SUBTOTAL R$291.294.543,83 R$54.000.000,00
RETIRADOS da primeira versão do PROINVESTE.
PAC 1
10. PAC 2
Descrição Convenente
Valor Total do
Investimento
Contrapartida a Financiar
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Bairro Aruana
Sedurb R$47.396.861,11 R$10.000.000,00
Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de São Cristóvão
Sedurb R$17.585.667,34 R$5.000.000,00
Implantação do SES da Praia do Saco em Estancia Sedurb R$3.233.995,00 R$8.000.000,00
Elaboração De Projeto Do SES em Bairros de Aracaju
exceto zona de expansão e Contemplações do PAC I
Sedurb R$3.233.995,00 R$300.000,00
Elaboração de Projeto para Ampliação e Melhorias do
SES em Lagarto
Sedurb R$932.500,00 R$100.000,00
Elaboração de Projeto Executivo para Macrodrenagem
de Águas Pluviais MAP e SES em Itabaiana
Sedurb R$1.323.212,00 R$150.000,00
SUBTOTAL R$73.706.230,45 R$23.550.000,00
RETIRADOS da primeira versão do PROINVESTE.
PAC 2
11. HABITAÇÃO
Descrição Municípios Contemplados Convenente
Valor Total do
Investimento
Contrapartida a
Financiar (R$)
FNHIS Diversos Municípios Sedurb R$7.606.105,36 R$3.945.743,57
PRÓ-MORADIA Aracaju: Invasão da
Euclides Figueiredo (580 moradias)
N.S.Socorro: Invasão do Rio do Sal (600)
Barra: Canal do Guaxinim (560)
Aracaju (580), Nossa
Senhora do Socorro (600)
Barra dos Coqueiros (560)
Sedurb R$ 62.560.000,00 R$ 43.000.000,00
Subtotal R$70.166.105,36 R$46.945.743,57
TOTAL DE RECURSOS RETIRADOS NA NOVA VERSÃO DO PRINVESTE R$ 281.917.717,75
Total de projetos retirados na nova versão do PROINVESTE
Caixa Econômica 12
Pac 1 e 2 13
Total 25
RETIRADOS da primeira versão do PROINVESTE.
PAC 2
12. INSERIDOS na segunda versão do PROINVESTE.
Descrição Municípios Atendidos Valor R$
Rodovia Japoatã - Propriá Japoatã - Propriá R$15.000.000,00
Rodovia Estância - Abais Estância R$15.000.000,00
Implantação da Avenida Perimetral oeste em Aracaju Aracaju R$50.000.000,00
Desmonte do morro da Piçarreira (Obras complementares do
Aeroporto Santa Maria)
Aracaju R$25.000.000,00
Obras viárias complementares do Aeroporto Santa Maria Aracaju R$30.000.000,00
Infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro Nossa Senhora do Socorro R$10.000.000,00
Mercado de Lagarto Lagarto R$15.000.000,00
Mercado de Itabaiana Itabaiana R$10.000.000,00
VALOR TOTAL DE RECURSOS INSERIDOS NA NOVA VERSÃO DO PROINVESTE R$170.000.000,00
Dos 8 (oito) novos projetos propostos 2 são de iniciativa do Governo (Desmonte do morro da
Piçarreira e obras viárias, ambas complementares do Aeroporto Santa Maria).